O escândalo do dia

E o escândalo contábil do dia é da Sanyo. A empresa anunciou a revisão das demontrações contábeis dos seis últimos anos, conforme notícia do Wall Street Journal (Sanyo Electric Revises Parent-Company Earnings, Jay Alabaster, 26/12/2007, b3) e da Agence Press (Tokyo threatens to delist Sanyo over accounting, 25/12/2007). Os problemas financeiros da empresa têm sua origem na área de semicondutores e cristal líquido para TV. Apesar da empresa afirmar que o erro não foi intencional, os funcionários envolvidos serão punidos.

A Sanyo ainda pode ser multada pelas irregularidades (8,3 milhões de iens ou 70 mil dólares).

Marca Vale

A importância da marca numa empresa de mineração foi tema de um artigo no Wall Street Journal. O foco foi a Vale do Rio Doce e a sua recente campanha publicitária.

Num setor em consolidação, Vale espera que marca seja vantagem
25/12/2007 - Antonio Regalado - The Wall Street Journal, do Rio

Será que as pessoas realmente se importam com que empresa extrai o minério de ferro que é usado para fabricar seus aparelhos ortodônticos, trompetes ou rodas-gigantes?

A Companhia Vale do Rio Doce acredita que sim. Com a campanha de identidade corporativa de US$ 50 milhões que lançou este mês, a segunda maior mineradora do mundo quer disseminar a mensagem de que seus minérios vão a muitos dos produtos que todo mundo usa, ela tem orgulho de ser brasileira, é uma empresa global e uma boa cidadã em termos ambientais. Além dos comerciais de TV no Brasil, ela usa anúncios em grandes jornais dos Estados Unidos e da Europa.

Identidades corporativas podem ajudar a motivar empregados e convencer governos. Mas, no caso da Vale, uma marca forte pode também ajudar a determinar quem domina um mercado mundial que foi recentemente tomado por uma onda de fusões.

Nos últimos anos, a mineração de ferro ganhou proeminência por causa de um enorme apetite por metais para alimentar o boom de construções na Ásia, que provocou uma forte alta nos preços de commodities. Isso transformou empresas como a Vale em grandes motores de lucro, de cujos produtos as economias de muitos países dependem.

Isso estimulou uma onda de fusões. A Vale adquiriu este ano a produtora canadense de níquel Inco. Sua maior rival, a anglo-australiana BHP Billiton, fez recentemente uma oferta pela terceira maior, a também anglo-australiana Rio Tinto, que rejeitou a proposta, considerando-a baixa.

Agora, a Vale está apostando que algo tão intangível quanto uma marca pode ajudá-la a superar as batalhas da consolidação. "Somos número 2 e sonhamos em ser número 1", diz Roger Agnelli, o presidente da empresa.

Quando se trata de criar personalidades corporativas bem definidas, a mineração ficou tradicionalmente atrás de outros setores. As fabricantes de químicos DuPont, Dow e Basf, por exemplo, têm marcas reconhecidas sustentadas por campanhas populares. James Bell, um sócio da agência de estratégia de marcas Lipincott, de Nova York, que foi contratada pela Vale, diz que um motivo para o atraso das mineradoras nesse aspecto pode ser geográfico.

"Como a maioria das grandes químicas e petroquímicas são empresas americanas ou européias que operam em locais mais habitados e interconectados, elas tiveram de ser mais atentas à reputação e à opinião pública em geral", diz. "A indústria mineradora, por sua vez, tendeu a ter sede na Austrália, Canadá e Brasil e operava nas áreas mais remotas do planeta. Isso fez com que não enfrentassem o mesmo nível de interesse — e vigilância — do público."

A Vale não é a única mineradora focada na marca. Um porta-voz da Rio Tinto diz que a empresa planeja em breve fazer seu próprio anúncio relativo a um esforço de identidade corporativa.

A marca da Vale estava precisando de uma modernização. O valor de mercado da empresa pulou de US$ 10 bilhões em 1997 para cerca de US$ 150 bilhões hoje, depois que ela adquiriu várias rivais. Isso a deixou com vários nomes — ela era mais conhecida nos EUA como CVRD, por exemplo — e sedenta de uma identidade clara que pudesse comunicar seus novos tamanho e ambições, diz Bell. A principal tarefa da Lipincott, diz, foi reposicionar a Vale de "companhia brasileira de minério de ferro" para "marca global em expansão".

Alguns especialistas em marcas elogiam a nova campanha da Vale, embora um tenha questionado se o esforço de identidade tem um foco suficientemente acurado. Grandes marcas "se resumem a uma idéia clara. No caso da FedEx, é certeza absoluta. No da GE, imaginação", diz Allen Adamson, um diretor-gerente da Landor Associates, de Nova York. No caso da Vale, diz, "parece que eles estão tentando representar tudo que é correto".

César Hirata, um sócio-diretor da FutureBrand, da Interpublic Group, em São Paulo, diz que é interessante que a Vale "tenha tido a coragem" de adotar o verde e o amarelo do Brasil em sua nova campanha. Outras empresas brasileiras com atividades globais, como a Embraer, costumavam optar por não enfatizar suas raízes de país em desenvolvimento, diz.

Para a Vale, que opera agora em mais de 30 países diferentes, associar-se mais ao Brasil pode ter suas vantagens. O país está no meio de uma expansão econômica e tornou-se um favorito de investidores estrangeiros. É também conhecido por suas relações raciais e políticas harmoniosas. Isso pode ajudar a Vale em suas negociações com alvos de aquisição estrangeiros.

"Ser querido é a diferença para os concorrentes", diz Olinta Cardoso, a executiva da Vale encarregado da promoção da marca.

Mercado de Perfumes

Um texto interessante do Wall Street Journal sobre o mercado de perfumes (Contra apatia nas vendas, grifes recorrem ao perfume ultra-exclusivo, 25/12/2007, Christina Passariello)

A seguir um trecho sobre os custos:

(...)Além de afugentar os clientes, a pletora de perfumes também atingiu os resultados financeiros. Com tanta concorrência, muitas empresas gastam até US$ 50 milhões para promover uma marca importante de novo perfume. Isso é o equivalente a um ano inteiro de vendas para a maior parte das marcas de perfume, o que torna cada vez mais difícil recuperar os custos. (...)

Até agora, os novos perfumes ultra-exclusivos não renderam muitos lucros, em parte porque a produção deles é bastante cara.

Bom Natal

Um vídeo divertido para os leitores. E Bom Natal (esperando que "aquela" não seja a sua carta para o Papai Noel!)

Rir é o melhor remédio

Fonte: Slate.

Dívida do Estado

Uma reportagem muito interessante sobre a dívida do Governo Português com os seus fornecedores. Seria interessante um estudo deste tipo no Brasil?

Estado deve mais de dois mil milhões a fornecedores
Bruno Faria Lopes
Diário Económico 22/12/2007

As dívidas do Estado aos fornecedores cresceram 332 milhões de euros em 2006, uma variação de 19% face ao ano anterior impulsionadas pela subida superior a 32% das dívidas de entidades ligadas ao ministério da Saúde, apontou ontem o Tribunal de Contas.

Segundo o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2006, a dívida total a fornecedores no final desse ano ascendia a cerca de 2,02 mil milhões de euros, mais de metade já vencida, ou seja, em atraso. Do total desta dívida continuavam por pagar no final da primeira metade deste ano cerca de 873 milhões de euros, mais de 62" dos quais já vencidos.

O Tribunal de Contas - que há um ano levou a cabo pela, primeira vez, a identificação dos principais credores do Estado - realça os efeitos que os atrasos nos pagamentos têm nas contas públicas e na actividade das empresas. O relatório destaca que "quando estão em causa as PME [pequenas e médias empresas], os atrasos nos pagamentos influenciam negativamente a competitividade das empresas". No caso da despesa pública, esta é penalizada pelos "encargos acrescidos" com os juros pagos como compensação pelo atraso. O prazo médio de pagamentos da Administração Pública em Portugal é de 152,5 dias, contra uma média europeia de 68,9 dias, de acordo com dados da Intrum Justitia, uma empresa de recuperação de créditos.

No Orçamento do Estado para 2008, o Governo assumiu como prioridade a execução de um Programa de Redução de Prazos de Pagamento, cujos detalhes deverão ser conhecidos no princípio do próximo ano. uma iniciativa considerada "positiva" pela instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins.

Explicações do Ministério da Saúde são "inaceitáveis"

Segundo o relatório ontem divulgado e entregue na Assembleia da República, o ministério da Saúde é responsável por quase dois terços (72,4%) da dívida do Estado e por grande parte da subida verificada em 2006, com um aumento de 359 milhões de euros.

O Tribunal de Contas considerou "sob o ponto de vista técnico, inaceitável" o argumento invocado pelo ministério de Correia de Campos, segundo o qual a dívida da Saúde se deveria medir em termos líquidos - ou seja, o montante devido subtraído das disponibilidades - o que diminuiria substancialmente os valores em causa.

Com a excepção da Estradas de Portugal e da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, a maioria dos grandes devedores são entidades ligadas à Saúde, com destaque para os hospitais-empresa. Entre os principais credores - com montantes superiores a cinco milhões de euros - dominam os laboratórios farmacêuticos e a Associação Nacional de Farmácias.

A maioria das dívidas ao Estado, quase 80%, é inferior a 100 mil euros - contudo, a minoria de maiores devedores representa o grosso (30%) do valor em dívida, cerca de 590 milhões de euros.

Em reacção ao parecer do Tribunal de Contas, o ministério das Finanças optou por desvalorizar as críticas e sublinhar as melhorias identificadas pelo relatório na contabilidade pública.

Pontos-chave do parecer do Tribunal de Contas1 - Despesa cresce mais que receita entre 2002 e 2006

Entre 2002 e 2006 as despesas da Administração Central cresceram a um ritmo médio anual de 3,4% - ligeiramente inferior ao aumento médio do PIB, que registou 3,5%. No entanto, o aumento das despesas foi neste período superior ao das receitas, que se ficou por uma subida média anual de 2,8%. A diferença entre o crescimento médio da receita e da despesa resultou num aumento do défice em 1.761,9 milhões de euros nestes quatro anos (de -4.452,5 milhões de euros em 2002 para -6.214,4 milhões de euros em 2006). A evolução entre 2005 e 2006 foi mais positiva, mas as despesas continuam a representar uma percentagem do PIB superior à das receitas. De 2005 para 2006 as despesas passaram de 35,7% para 34,5% do PIB, enquanto a receita se manteve nos 30,5% do PIB. A diminuição da despesa permitiu que de um ano para o outro o défice recuasse 1.551,7 milhões de euros, de -5,2% para -4%.

Gostamos de listas

Qual a razão de gostarmos de listas? (Melhores filmes, melhores livros, piores programas etc)

Aqui, uma lista com 10 possíveis explicações. Algumas são coerentes: listas funcionam como um guia, inspira a descoberta de itens que passaram desapercebidos, fornecem tópicos para discussão, traz credibilidade, comodidade e exige pouco esforço do leitor. Viva as listas.

Clique aqui também

Parmalat

Segundo notícia do Wall Street Journal (Intesa Sanpaolo to Pay $600 Million in Parmalat Case, Liam Moloney, 24/12/2007, A2) a Intesa Sanpaolo SpA e dois bancos concordaram em pagar 420 milhões de euros em razão do escândalo da Parmalat. A Intesa é a primeira entidade a fazer um acordo como este e a decisão pode facilitar que outras instituições façam o mesmo. Além disto, a Parmalat possui, nos Estados Unidos, com o Bank of America e o Citigroup, pendências legais.

Normas na Coréia, também

A Coréia do Sul irá adotar o IFRS a partir de 2011:

Seoul to introduce Korean standard accounting rules in 2011
The Financial News - 24/12/2007

Accounting terms for all listed companies will be unified across the world beginning in 2011 when the International Financial Reporting Standards are introduced. From that year, when the IFRS will fully take effect, the term “balance sheet” will change to “financial status sheet,” among other accounting terms poised to be renamed. Also, the values of tangible assets, including land and buildings, and properties for investment purposes will have to be marked in terms of assessed values, as well as in terms of costs (acquisition prices, or book value) as at the present. Also, companies that issued convertible preferred stocks will have to mark them as liabilities, instead of capital as they are presently, and dividends paid for those stocks as interest payments, not dividends. The Financial Supervisory Commission said on December 23 that it fixed and approved the Korea-IFRS, which suggests these and other rules in its regular meeting on December 21.

Revolução na Contabilidade

A palavra revolução parece não combinar com a palavra contabilidade. Pelo menos é isto que Greiss, da Ernest & Young, num artigo para The Globe and Mail, escreve, quando comenta sobre as normas internacionais de contabilidade. Eis o artigo abaixo:

Revolution in accounting? Hard to believe, but yes
Rafik Greiss
The Globe and Mail - 24/12/2007

‘Accounting” and “revolution” aren't words one would normally put together in the same sentence. But the inexorable march of international financial reporting standards (IFRS) across the globe is nothing short of an accounting revolution.

First applied two years ago in the European Union, South Africa and Australia, the new standards are being used, accepted, or on the verge of being adopted by more than 100 countries – including Canada. By 2011, all publicly accountable companies in this country are slated to say goodbye to Canadian generally accepted accounting principles (GAAP) and hello to IFRS. Ernst & Young strongly encourages Canada's Accounting Standards Board to hold fast to its 2011 adoption time frame, especially in light of what's happening in the United States – the world's largest capital market.

(...) These market realities underscore the need for a single set of high-quality global accounting standards. At its core, IFRS is intended to bring more clarity to financial reporting globally by ensuring that businesses around the world tell their financial stories in a consistent, directly comparable way. The theory is that common standards should make it easier for buyers, sellers and other stakeholders to compare companies across borders. This should encourage the free flow of capital, goods and labour across borders – something that would be especially beneficial for Canada's relatively small economy – and help bolster investor confidence.

But revolutions aren't easy, and this one is no different. There are obstacles along the road to a common global reporting language, and the first wave of European adopters is experiencing some growing pains. Many are struggling with the concept of uniformity, and so financial statements still have hints of local flavours. But improvements are continuing since the first wave of global acceptance in 2005.

(...) Who will be affected?

IFRS will be mandatory for all “Publicly Accountable Enterprises,” which include listed companies and any other organizations that are responsible to large or diverse groups of stakeholders, including non-listed financial institutions, securities dealers and many co-operative enterprises. There are about 4,500 such entities in Canada. The effect on not-for-profit and privately held companies is yet to be determined.

Who is using IFRS?

IFRS are now required or permitted in more than 100 countries, including the European Union and much of the Pacific Rim. The U.S.'s Financial Accounting Standards Board (FASB) is working with the IASB to align standards, with the long-term goal of a single set of quality standards.

Caixa e missão

Economista critica a falta de transparência
Folha de São Paulo - 24/12/2007

O resultado ruim da Caixa no terceiro trimestre e a polêmica em torno da divulgação dos números oficiais reacenderam a discussão sobre o uso social dos bancos públicos e a transparência da prestação de suas contas.

Para o economista Armando Castelar, o desempenho ruim de um dos maiores bancos do país, controlado 100% pela União, só se justificaria se fosse em razão de políticas públicas, devidamente anunciadas pelo governo e com total transparência nos resultados.

(...) "Mas onde estão as evidências de que um resultado eventualmente ruim foi fruto de uma opção de política, e não por incompetência ou má gestão?", questiona. "Por que não deixar claro o que é o resultado de banco comercial e o de um banco social?", completa. (...)

Conselho da Fortune

A revista Fortune fez uma lista das recomendações de ações para 2008 (THE BEST STOCKS FOR 2008, Jon Birger e Katie Benner, 24/12/2007, Volume 156; Issue 13).

Uma das ações recomendadas é a Petrobrás:

PETROBRAS ENERGIA PZE, $11

We're on record as saying that $95 a barrel is not a sustainable price for oil. Yet The Hottest Fund Manager in America--a.k.a. CGM's Ken Heebner--now has us hedging our bets.

For those unfamiliar with Heebner, understand that his stock picking over the past eight years has been genius (as it has been for much of his 30-year career). He made a bundle short-selling tech and telecom stocks in 2000 He bet big on homebuilders in 2001 only to get out just before they crashed. He plowed his homebuilder profits into energy stocks in 2005 and eventually doubled down on commodities with a big bet on copper. The result: His CGM Focus fund was up 66% through early December--while juicing his returns with short positions on Indymac and Countrywide Financial, mortgage lenders whose stocks have been circling the drain.

With that kind of track record, we listened when Heebner laid out an argument that $100 oil is not only coming but will be here to stay. "There is still strong growth in Latin America, China, India, and a host of smaller countries like Poland and Thailand," he says. That means a need for some 1.5 million more barrels of oil a day. The problem, Heebner explains, isn't just finding another 1.5 million barrels; it's finding them even as some of the most productive oil fields in the world are declining.

Heebner, who is a fanatical researcher, questions the conventional view that OPEC has enough spare capacity to fill much of that void. Heebner cites one Saudi Arabian source whom he declines to name who asserts that output at Ghawar--a legendary Saudi field that produces about 6% of the world's oil--is declining at 9% a year. (The Saudi authorities vociferously dispute this.) "So I'm connecting all the dots," Heebner says. "It's a tight situation to start with, but add to that a loss of a million barrels a day for the Saudis, and suddenly it gets very interesting on the upside for the price of oil."

That brings us to Petrobras, Brazil's largest oil company and the stock Heebner thinks is the best way to play oil right now. With petroleum prices so high, a big risk for oil companies is that host countries will demand a bigger and bigger share of the profits in the form of taxes or royalties. "One way you can avoid this," says Heebner, "is if the government owns half the company you've invested in. That's Petrobras."

What we like about Petrobras is that it's cheap enough that it can be a winning investment even if Heebner is proven wrong about $100 oil: The stock trades at eight times 2008 earnings (which are expected to rise 32%). And to top it all off, the company just announced a huge find offshore from Rio de Janeiro, a field with up to eight billion barrels of recoverable oil.

No mesmo número, a revista faz uma rápida análise do mercado brasileiro e a continuação do boom (HARVESTING THE TOP FOREIGN STOCKS, Yuval Rosenberg, 24/12/2007)

Para a revista, a redução na taxa de juros e a manutenção da inflação deverá manter o crescimento do mercado:

"In fact, says Arjun Divecha, manager of the GMO Emerging Markets III fund, there are plenty of reasons the bull market should continue into 2008 and beyond. For one thing, the country's high interest rates are likely to drop. While inflation has been running at around 4%, benchmark interest rates stand at 11.25%. "Those rates are going to come down," Divecha says. "It's almost inevitable." That should help Brazilian stocks in a couple of ways. Lower rates would stimulate spending and consumption, further fueling the country's $1.7 trillion economy. At the same time, lower rates would mean that investors who can currently find attractive returns elsewhere would increasingly put their money into stocks."

Receita e Partidos

Receita pune sete partidos com o fim de imunidade

A Receita Federal suspendeu ontem, retroativamente, a imunidade tributária de sete partidos -DEM, PMDB, PP, PR, PSDB, PT e PTB- por descumprimento do Código Tributário Nacional. É a primeira vez que a Receita faz uma devassa na contabilidade dos partidos.

A perda da imunidade tem dois efeitos práticos: os partidos terão de pagar impostos como uma empresa - referentes a períodos distintos definidos pelo Fisco - e devem ser multados pelas irregularidades que cometeram.

(...) Em nota, a Receita limitou-se a informar que os partidos descumpriram o artigo 14 do Código Tributário. Conforme a Constituição, os partidos gozam de imunidade desde que sigam as exigências previstas em lei. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da União.

Segundo o Código Tributário Nacional, os beneficiários de imunidade estão proibidos de distribuir qualquer parcela do patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título. Também estão obrigados a aplicar integralmente, no país, os recursos na "manutenção de seus objetivos institucionais". Ainda precisam assegurar exatidão na escrituração de suas receitas e despesas em livros-caixas.

As entidades ainda são responsáveis pelos tributos que são obrigadas a reter na fonte, como assegurar o cumprimento de obrigações tributárias por parte de terceiros (prestadores de serviço, por exemplo).

Valores

O valor da autuação é guardado em sigilo pela Receita, mas em relação aos partidos envolvidos no mensalão ele pode chegar a R$ 60 milhões quando se faz a conta com os R$ 55,8 milhões que o publicitário Marcos Valério Fernandez de Souza confessou ter repassado a siglas da base do governo em troca de apoio.

Em tese, incidiriam sobre os R$ 55,8 milhões os seguintes impostos e as suas respectivas alíquotas: 15% de Imposto de Renda mais adicional de 10%; 9% de Contribuição Social sobre Lucro Líquido; 3% de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); 0,65% de PIS (Programa de Integração Social). Só essa conta dá cerca de R$ 21 milhões. Com correção monetária, juros e multa de 150%, o valor chega a R$ 60 milhões.

Os próprios técnicos da Receita acreditam que é remotíssima a possibilidade de receber esses valores. A razão é simples: a maioria dos partidos opera com prejuízo e o buraco é coberto com recursos do fundo partidário, administrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A pergunta óbvia que os auditores fazem é: qual o sentido de o Tesouro Nacional, que sustenta o fundo partidário, pagar uma multa que é de responsabilidade dos partidos?

No limite, segundo apurou a Folha, a Receita pode acionar, por "responsabilidade solidária", as pessoas físicas que geriam os partidos na época em que foram cometidas as transgressões fiscais.

Um dos casos mais evidentes de fraude fiscal, segundo os auditores, é o PL, que se fundiu ao Prona e resultou no PR (Partido da República).

A Receita investigou a contabilidade dos partidos a pedido do senador José Jorge. Em 22 de agosto de 2005, ele enviou um ofício ao secretário da Receita, Jorge Rachid, pedindo uma devassa nas contas do PT. O Fisco decidiu abrir uma sindicância e incluiu outras três legendas citadas no mensalão: PL, PP e PTB. No decorrer da apuração, também foram incluídos o PSDB, o PFL e o PMDB. Os auditores descobriram que o partido de José Jorge, o PFL, rebatizado de DEM, também cometeu irregularidades fiscais -situação que se repete no PSDB e no PMDB.

Folha de São Paulo, 22/12/2007
(JULIANNA SOFIA, MARIO CESAR CARVALHO E JOSIAS DE SOUZA)

Rir é o melhor remédio

Da série do coelhinho suicida.

Página no CPC

Com as notícias contábeis dos últimos dias, resolvi pesquisar a página do CPC. A figura mostra o resultado do Google. Observe o alerta!

Blog no Ano

A imagem mostra o comportamento do número de visitantes deste blog durante o ano. Até agora foram quase 13.800 visitas no ano e 24.550 pageviews. Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer os leitores e peço divulgar este endereço.

Links

1) Cognição e Teoria dos Jogos

2)O que acontece quando a população diminui?

3) A gravidez da irmã da Britney Spears e o mercado

4) A primeira globalização ocorre com o império mongol

Laudo de Avaliação

CVM quer debater regras de laudo com o mercado
Valor Econômico - 21/12/2007

A discussão sobre laudos de avaliação para operações societárias deve esquentar em 2008. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende abrir um debate com o mercado sobre os critérios a serem utilizados em laudos de patrimônio a preços de mercado. "A idéia é levar o assunto à audiência pública", contou ao Valor, Maria Helena Santana, presidente da autarquia.

As avaliações de patrimônio líquido a preços de mercado são peça obrigatória nas operações de incorporação de companhia ou de ações de empresas, dentro de um mesmo grupo de sociedades. Trata-se de uma das movimentações societárias mais polêmicas, especialmente, quando a sociedade incorporada tem capital aberto.

Praticamente todas as transações desse tipo realizadas aqui ao longo dos últimos anos, em maior ou menor grau, geraram disputa entre os acionistas.A decisão de aprofundar a avaliação do tema veio depois do resultado do julgamento sobre a incorporação da Trikem pela controladora Braskem.

A operação em questão ocorreu em 2004, mas o caso foi julgado há pouco mais de uma semana. Na visão de Maria Helena, esse processo mostrou que existe um grau de controvérsia grande em torno de questões específicas do laudo de avaliação de patrimônio a preços de mercado.

Nesse caso da Trikem, o colegiado da CVM expressou alguns novos entendimentos sobre a discussão: ativos intangíveis (tais como marcas e patentes), créditos fiscais questionados judicialmente ou outros itens que não constem do balanço, mas tenham valor mensurável, devem ser considerados no laudo. Até então, era comum que tais ativos não entrassem nessa avaliação."Acho que é importante, de um lado, expressar uma visão sobre isso e, de outro, provocar debate com outros envolvidos e especialistas sobre a interpretação da lei e as melhores práticas, para que possamos chegar a uma forma de aplicar a lei que seja consistente e compreendida por todos", diz Maria Helena. Ela ressalta, porém, que se trata de uma sugestão que ainda será levada ao colegiado."Vou propor que se coloque um conceito em audiência pública para que o resultado do debate seja refletido em normas que dêem clareza aos participantes sobre como elaborar um laudo de avaliação a preços de mercado da forma como a CVM entende que deve ser feito", completa a presidente, explicitando que a discussão é especificamente em torno do documento previsto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações e não envolve laudos de valor econômico.

Para o advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM e defensor de alguns executivos no processo da semana passada, se há mudança na visão da autarquia, é preciso debatê-la com o mercado. "Eles mesmos disseram que será preciso esclarecer melhor essas questões e que vai ser proposta uma audiência pública, ou seja, são aspectos que não estão claros." Francisco da Costa e Silva, também ex-presidente do órgão regulador, entende que é positiva a iniciativa da CVM de levar a questão à audiência. "Isso deveria ter sido feito há muito tempo. Se o regulador não estabelece critérios, abre-se enorme espaço para manobras."Para Cantidiano, ter que contabilizar intangíveis e créditos fiscais questionados judicialmente - mensagem da decisão do julgamento da incorporação da Trikem pela Braskem - são pontos controversos. "O crédito fiscal, especificamente, eu considero um equívoco, principalmente, dependendo do estágio do processo. A própria regra contábil é conservadora, justamente, porque não se sabe se ao fim do processo vai se obter efetivamente os valores previstos."Costa e Silva acredita que a CVM tem todas as condições de debater os temas ligados aos laudos em profundidade, pois possui departamentos com vasta experiência em contabilidade - já que é responsável pelas normas contábeis das empresas abertas. "É preciso por ordem nesse assunto.

"O especialista em direito societário do escritório Demarest & Almeida Advogados, Leonardo Barém Leite, também mostrou-se positivo quanto à iniciativa de regular alguns pontos dessa disciplina. Porém, alerta para o risco dos excessos. "Ter diretrizes é bom, mas é preciso tomar cuidado para não detalhar demais o tema ao ponto de engessar o modelo. É importante existir alguma flexibilidade."Com relação à inclusão no laudo de itens fora do balanço, o jurista Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa & Eizirik, acredita que não será uma discussão simples.

"O laudo já é algo complexo. Muitas vezes, já é difícil encontrar preço de mercado para ativos tangíveis, imagine para ativos que não estão no balanço", pondera. Por conta desses aspectos, ele considera importante que a CVM coloque esses assuntos em discussão com os participantes do mercado de capitais.

Cantidiano avalia que no caso da necessidade da inclusão da marca a avaliação poderia ser feita, talvez, caso a caso. "Se for uma empresa na qual a marca seja efetivamente relevante , como uma Coca-Cola, por exemplo, isso poderia ser considerado." Porém, ele acredita que a prática não é apropriada para uma empresa que produz commoditties, por exemplo.No caso da decisão recente sobre a incorporação da Trikem, que inaugurou essa discussão, também chamou a atenção do jurista Nelson Eizirik o argumento de que os administradores deveriam ter examinado detalhes do laudo contratado. O advogado destacou que se os laudos são contratados por um terceiro independente, reconhecido pelo mercado em sua capacidade para aquele trabalho, o administrador não precisa revisar detalhadamente esse documento. O advogado teme que essa visão possa engessar as decisões das companhias e que elas percam a agilidade na tarefa de tratar da estratégia.

Mais normas?

Muito já se falou sobre a Sox, mesmo porque, além de ser a pioneira, afetou diversas empresas brasileiras presentes nas bolsas dos Estados Unidos. O que pouco se comenta é a iniciativa da União Européia em imitar seus pares americanos com um conjunto de normas muito similar ao promulgado nos EUA.

O pacote, apelidado de "EuroSox", está em gestação desde 2003 e a data limite para as empresas se adequarem expira a partir do ano que vem, mais especificamente em abril e setembro de 2008. As mudanças foram provocadas pela promulgação de emendas às diretrizes 4ª, 7ª e 8ª da União Européia, que atingem três áreas principais: auditoria, responsabilidade dos administradores e qualidade dos controles internos.

A principal diferença entre as duas é que no caso europeu existe a necessidade de permitir uma maior flexibilidade, devido às idiossincrasias dos Estados-Membro. Já no caso americano, as conseqüências penais ganham maior ênfase. Isso afetará tanto as empresas brasileiras listadas nas bolsas européias quanto as européias com filiais no Brasil.

No Brasil, tivemos o avanço da regulamentação promovido pela CVM, através de suas instruções. Todavia não existe até o momento um conjunto de leis "draconiano", capaz de garantir aos investidores brasileiros o mesmo grau de segurança que foi conferido nos mercados de capitais estrangeiros. Apesar de existirem diversos esforços legislativos em andamento no Brasil, eles ocorrem de forma dispersa e ainda não obtêm o devido reflexo no âmbito do direito penal.

Sox, EuroSox, J-Sox... BrSox?
(Gazeta Mercantil 21/12/2007/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Liliane Zanoncini)

Bancos Adiantados

Bancos estão adiantados na adoção das regras do IFRS
Gazeta Mercantil 21/12/2007

São Paulo, 21 de Dezembro de 2007 - Os bancos são, entre as empresas do País, aqueles que estão mais adiantados para implementar as novas normas contábeis no modelo International Financial Reporting Standards (IFRS).

O Projeto de Lei que estabelece as diretrizes de padrão global de contabilidade e auditoria foi aprovado no início desta semana no Senado Federal. Ele fortalece a instrução anterior da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada em julho. O documento determinava o ano de 2010 como data-limite para que as companhias de capital aberto publiquem seus balanços consolidados já adequados à nova formatação.

O movimento de adaptação, entretanto, havia sido antecipado pelo Banco Central (BC). Em março de 2006, o BC publicou um comunicado (14.259), com conteúdo similar e a mesma data de aplicação pelas instituições ao editado posteriormente pela CVM. "Os grandes bancos que operam no Brasil e cujas matrizes estão na Europa já estão bastante adiantados no processo", afirma o auditor Vanderlei Minoru, da Deloitte, empresa de auditoria e consultoria que tem algumas instituições financeiras como clientes. "Há diversos bancos de pequeno e médio portes que estão procurando envolver-se melhor no processo. Estão bem à frente, em comparação com outras companhias que abriram capital", diz.

Desafios internos

Um exemplo desse movimento de aceleração é o Indusval, cuja Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) ocorreu em julho. O banco criou um grupo de trabalho para mapear impactos e custos que e terão com a implementação do IFRS. A intenção é antecipar em um ano o processo. E , em janeiro de 2009, já ter, internamente, as ferramentas necessárias para sua adoção.

"O maior desafio que as instituições menores terão é o de conseguir mostrar a profundidade dos impactos nas diferentes áreas e não apenas na contabilidade", diz Minoru. "O envolvimento da alta administração tem de existi logo de saída. Caso contrário, fica difícil dar conta do amplo conjunto de mudanças", completa.

Para Fábio Cajazeiras, sócio da PricewaterhouseCoopers, a velocidade com que transmitem informações e a necessidade de comunicação com os clientes torna os bancos mais sensíveis à aplicação do IFRS. Isso, somado à determinação do BC, explica a movimentação das instituições financeiras. "Os bancos lidam com potentes sistemas de geração de informação. Por isso, a conversão aos sistema será mais sensível", afirma Cajazeiras. "Mas, como trata-se de uma indústria muito regulamentada, está bastante acostumada às mudanças", diz.

Segundo o executivo, a maior ou menor capacidade de integrar as diferentes áreas das instituições financeiras durante o processo de implementação da IFRS trará reflexos no grau de governança corporativa das companhias. "O nível de informação dos funcionários dos bancos e daqueles que atendem aos clientes será essencial durante o processo", projeta Cjazeiras. "Essas áreas serão bastante testadas durante essa etapa O seu papel será o de entendimento e comunicação. Além de adequar-se ao IFRS, os bancos também precisarão falar de forma clara com seus diferentes públicos", afirma Cajazeiras.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Luciano Feltrin)