Teste da Semana

Este é um teste para verificar se o leitor está atento ao que foi notícia no nosso blog:

1 – O fisco espanhol apresentou suas garras. Nesta semana sofreu as consequências, com um pagamento adicional,

A infanta Cristina

O clube de futebol Barcelona

O jogador Messi

O tenista Nadal

2 – As garras do fisco ocorreram

Através do confisco de recursos bancários

Com a entrega de notificação legal

Com uma multa aplicada por seus fiscais

Pela regularização voluntária

3 – O Ministério Público fez um acordo com esta instituição por movimentar recursos políticos desviados do setor público.

Citibank

Deutsche Bank

RBS

Santander

4 – É uma informação parcial, mas nos primeiros dias de 2014 o melhor investimento do mundo foi

Açúcar

Café

Gás Natural

Ouro

5 – Esta entidade contábil deixou de comunicar ao regulador britânico a substituição de vários dirigentes

Fasb

Fundação IFRS

IFAC

SEC

6 – O fisco foi responsável pelo grande prejuízo trimestral desta empresa brasileira

Grupo Pão de Açúcar

JBS

Petrobras

Vale

7 – O instrumento fiscal que teve efeito sobre o resultado da empresa da questão anterior é

ICMS

Imposto sobre reavaliação

Lucro sobre coligada

Refis

8 – Esta empresa teve seu escritório de Buenos Aires fechado pelo fisco local (sempre o fisco). Acusada de evasão de divisas:

Decolar

Marfrig

Repsol

Tam

Resposta: (1) Barcelona; (2) regularização voluntária; (3) Deutsche Bank; (4) Café; (5) Fundação IFRS; (6) Vale ; (7) Refis; (8) Decolar

Se você acertou 8 = medalha de ouro; 7 ou 6 = prata; 4 ou 5 = bronze.

Escritórios de Contabilidade

O processo de incorporação e fusão, com empresas maiores "engolindo" as menores, tende a crescer rapidamente entre os escritórios de contabilidade do país. A pulverização de pequenas empresas explica esse fenômeno: das 82.622 organizações contábeis atuantes no Brasil, das quais 20.544 instaladas no Estado de São Paulo, apenas mil escritórios se classificam como de grande porte. O restante se divide entre pequenos e médios. Outra razão para essa disputa de mercado é a receita líquida operacional que ficou em expressivos R$ 238 bilhões em 2011, representando 6,47% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o último dado divulgado pelo IBGE.

[...] "A média anual de crescimento em número de escritórios foi de 3% nos últimos dez anos, somando 4,5 milhões de empregos diretos", afirma Mário Berti, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).


Por Rosangela Capozoli
Fonte: Valor Econômico-28/02/2014

Vencedores do Oscar

Enquanto não sai o Oscar, confira os favoritos na bolsa de aposta:

Ator - parece uma barbada

Matthew McConaughey - 1 para 2
Chiwetel Ejiofor - 4 par 1
Bruce Dern - 25 par 1
Christian Bale - 30 par 1

Melhor atriz - a disputa aqui é maior

Cate Blanchett – 1 par 5
Sandra Bullock – 10 par 1
Meryl Streep – 14 para 1
Amy Adams – 18 para 1
Judi Dench – 25 para 1

Ator coadjuvante
Jared Leto - 1 para 4
Michael Fassbender - 5 para 1
Barkhad Abdi - 15 para 1
Jonah Hill - 25 para 1
Bradley Cooper - 30 para 1

Atriz coadjuvante
Lupita Nyong’o - 4 para 5
Jennifer Lawrence - 8 para 5
June Squibb - 15 para 1
Julia Roberts - 20 para 1
Sally Hawkins - 25 para 1

Melhor filme
“12 Years a Slave” – 2 para 5
“American Hustle” - 4 para 1
“Gravity” - 5 para 1
“Dallas Buyers Club” - 15 para 1
“The Wolf of Wall Street” - 30 para 1
“Captain Phillips” - 50 para 1
“Philomena” - 75 para 1
“Nebraska” - 85 para 1
“Her” - 150 para 1

Sacoleiros e a receita

Uma prática já comum no Brasil - a de pedir para aquele amigo ou conhecido que vai viajar para os Estados Unidos a encomenda de um produto, cujo preço costuma ser bem menor sem a incidência de impostos - ganhou adesão na internet. Criado no ano passado, o site Cabe na Mala passou a unir consumidores e viajantes com interesses em comum.

O consumidor compra pela internet o produto que deseja e envia o pedido para o hotel do sacoleiro - como é vulgarmente chamado o viajante que revende produtos do exterior. Quem faz o pedido é incentivado a dar uma recompensa ao turista, que pode ficar maior conforme o peso do produto e a praticidade para trazê-lo.

A recompensa ao sacoleiro varia entre 15% a 30% do preço do produto, em média. Mas pode ser maior. Pela prestação do serviço, o site retém comissão de 20% do valor transferido pelo viajante por meio de um sistema de pagamento eletrônico.

Mas, segundo informou ao iG a Receita Federal, as regras do site entram em conflito com as normas do Fisco, uma vez que é vedado ao viajante declarar como própria a bagagem de terceiros ou introduzir no País, dentro da mala, bens que não lhe pertençam, o que pode acarretar a perda do bem se houver flagrante na alfândega.

Pela regra do Fisco, o turista pode trazer produtos para presentear, mas não pode receber uma remuneração por isso.

Neste caso, a negociação se aproxima de uma transação comercial, na qual deveriam ser pagos impostos obrigatórios de importação, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), aponta o advogado e secretário adjunto da comissão de direito aduaneiro da OAB/SP, Rogério Chebabi.

O site alerta os viajantes para não carregarem produtos acima de US$ 500, limite permitido pela Receita Federal. O serviço virtual prevê o pagamento de 60% de imposto se o valor dos produtos exceder o teto na alfândega. O problema é que, mesmo não ultrapassando o valor máximo, os sacoleiros continuam ferindo a regra que permite apenas carregar itens de uso pessoal ou presentes.

A Receita aponta ter acesso a dados dos passageiros enviados pelas companhias aéreas, além de prospectar informações de fontes abertas na internet, com o intuito de identificar antecipadamente passageiros passíveis de fiscalização. Em um futuro próximo, o Fisco afirma que pretende utilizar até mesmo o reconhecimento facial para enquadrar os passageiros na prática.

Para o advogado aduaneiro Chebabi, o serviço do site tenta burlar o pagamento de impostos sobre importações de produtos para a Receita Federal ou a alfândega, ainda que não haja má-fé. "É um incentivo".

Como consequência, os proprietários do site podem ser responsabilizados. "Em tese, tanto viajantes como quem encomenda e os proprietários do site poderiam ser enquadrados nos crimes de descaminho e contra a ordem tributária, que consistem em realizar importações de mercadorias permitidas, mas com o intuito de iludir o Fisco e não pagar impostos".

Além de tomar o bem, a alfândega pode abrir representação no Ministério Público, e o viajante pode ser investigado em um inquérito por falsidade ideológica. "Caso ele revele que a encomenda foi feita pelo site, a Receita pode intimar a empresa e pedir a entrega de documentos de todas as transações que foram feitas. O valor pode ser convertido em multa", diz Chebabi.

Mas segundo a publicitária Ana Paula Lessa, sócia do site, um advogado assegurou a ela não existir lei que impeça uma pessoa física de trazer um produto para outra e isso não caracterizaria vínculo comercial.

Produtos da Apple são os preferidos

Os viajantes costumam carregar na mala de três a cinco pedidos, e podem ganhar, como recompensa, de R$ 250 a R$ 500 por viagem. O mais comum são turistas que têm casa no exterior e vêm periodicamente visitar a família no País.

O destino campeão de pedidos é os Estados Unidos. Os sacoleiros se distribuem por diversos Estados e cidades do país, geralmente capitais. Entre as viagens cadastradas, destacam-se também Buenos Aires, na Argentina, e cidades da Europa.

Os produtos mais pedidos são eletrônicos da Apple, como iPhone, iPad e Macbook, maquiagem e cosméticos, além de relógios, cujos impostos e preços são mais altos no Brasil.

Como funcionam as encomendas

O consumidor interessado na encomenda cadastra o produto desejado ou, no caso do viajante, insere sua viagem para verificar se há pedidos relacionados ao destino selecionado.

A plataforma, que se intitula colaborativa, pode ser utilizada apenas por pessoas físicas. No caso de desrespeito às regras, o site cita sanções legais e exclusão do perfil do usuário.

O viajante tem até 15 dias após o retorno da viagem para entregar o produto para o consumidor. A forma de entrega é combinada entre quem faz o pedido e o turista.

Caso a entrega não seja concretizada, o site se propõe a devolver o valor pago do produto integralmente a quem comprou.

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Em caso de emergência, quebre o vidro. Fonte: Aqui

Economia do Sexo: o efeito da pílula anticoncepcional

20 anos do plano real

Gustavo H. B. Franco - O Estado de S.Paulo

Na próxima sexta feira, dia 28 de fevereiro de 2014, quando começarem os trabalhos de carnaval, vamos festejar também os 20 anos da publicação da Medida Provisória nº 434, que introduziu a URV (Unidade Real de Valor), uma formidável inovação que assumiu a forma de segunda moeda nacional, porém apenas "virtual", ou "para servir exclusivamente como padrão de valor monetário" (art. 1).

A URV era o real, desde o início. Em seu artigo 2º, a MP 434 já determinava que, quando a URV fosse emitida em forma de cédulas - e assim passasse a servir para pagamentos -, o cruzeiro real seria extinto e a URV teria seu nome mudado para real.

A inflação beirava os 40% mensais, mas, em vista do modo como foi construída, a URV (que Saulo Ramos, com verve e má vontade chamou de "feto de moeda") era uma "moeda estável", ou uma unidade de conta protegida da inflação, portanto, superior às outras em circulação ou em uso para indexar contratos, e por isso as substituiu de modo espontâneo e surpreendentemente rápido.

Na partida, em 1º de março de 1994, a cotação da URV em cruzeiros reais, a moeda de pagamentos, era CR$ 647,50, valor que o BC usava para fixar a taxa de câmbio (e não o contrário). No dia seguinte a URV mudou para CR$ 657,50, conforme a variação da inflação corrente, e depois para CR$ 667,65 assim fomos.

Em poucas semanas a URV se alastrou de forma viral, pois era um convite irresistível: migrar espontaneamente para uma moeda de conta que andava junto com o dólar. Por que o Brasil não poderia ter uma moeda tão boa quanto a de qualquer outro país? Por que a moeda estável, a indexada, era privilégio apenas do rico que usava o "overnight"?

Em 1º de julho, quatro meses depois (e bem poderia ter sido antes!), as novas cédulas e moedas do real foram colocadas em circulação em lugar do cruzeiro real na razão de R$ 1,00 para CR$ 2.750,00. A reforma monetária estava completa e o real em plena circulação. Quem disse que o brasileiro não sabe fazer conta e não é capaz de entender e agir inteligentemente diante de questões econômicas aparentemente complexas?

Depois de 20 anos, a adoção generalizada da URV ainda está cercada de uma aura de mistério e fascinação, e entre os especialistas, é lembrada como uma das experiências de estabilização mais engenhosas e bem-sucedidas que a humanidade já conheceu. O fim da hiperinflação alemã em 1923, que fez uso de um expediente semelhante - o rentenmark - é frequentemente descrito como um "milagre", e desafia explicações, tal como a URV.

O fato é que a introdução da moeda de conta indexada deu início a uma reação química em cadeia, uma espécie de redescoberta do "valor das coisas", que estendia seus efeitos para todo o espectro de simbolismos associados ao dinheiro, sugerindo, inclusive, a identificação entre inflação e imoralidade. Havia muita coisa em jogo no plano simbólico: a moeda, como a bandeira e o hino, está entre os mais importantes símbolos nacionais, de tal sorte que sua degradação, quando levada ao extremo de uma hiperinflação, espalhava suas consequências para muito além da órbita econômica.

Elias Canetti, numa passagem famosa sobre a hiperinflação alemã, observou mais genericamente que uma inflação desse tipo "pode ser tomada como uma orgia satânica de desvalorização no qual os homens e as unidades de seu dinheiro exercem os mais estranhos efeitos sobre si mesmos. Um se projeta no outro, o homem sentindo-se tão 'ruim' quanto o seu dinheiro". Nada a estranhar, portanto, no torpor e na dissolução de valores, entendida de forma mais ampla, em vigor durante aqueles anos e que, infelizmente, deixou sequelas.

O "caminho de volta" enunciado pelo Plano Real compreendia a recomposição e reunificação das funções da moeda em sequência: primeiro a de servir como unidade de conta com a URV, substituindo outros indexadores e unidades de conta usadas em contratos e orçamentos familiares, segundo a de servir como meio de pagamento de curso legal, com a emissão de cédulas e moedas denominadas em real, e por último, e mais difícil, a de funcionar como reserva de valor, teste realizado quando a nova moeda deixou de ser indexada ao dólar e flutuou com relação à moeda norte-americana. E diante do veredicto dos mercados, quando o real apreciou com relação ao dólar, e assim se manteve, o circuito estava completo.

Era apenas o começo, é claro, e o programa prosseguiu, inclusive porque havia clareza que o Plano Real, diferentemente dos outros planos econômicos, compreendia uma extensa agenda de ações contemplando os chamados fundamentos econômicos da estabilização e do desenvolvimento. Era uma linguagem inovadora para uma época em que as pessoas ainda acreditavam em Papai Noel e inflação inercial. Essa agenda era o cerne do programa. A passagem do tempo e a alternância no poder só tornaram mais claro que estávamos adotando paradigmas já bem assentados no tocante à disciplina monetária, à responsabilidade fiscal e à sustentabilidade financeira do Estado.

A URV, depois transformada em real, trouxe a inflação no Brasil para níveis internacionais no início de 1997 sem sustos, confiscos, caneladas e recessão. No ano calendário de 1998 a inflação medida pelo IPCA foi de 1,6%, a menor da série histórica. Foi a menor inflação anual desde que o IPC da Fipe começou a ser calculado em 1940.

Pois assim, a estabilização nos retirou de um estado de torpor e depressão para outro de euforia e ansiedade; a agenda de estabilização rapidamente se converteu na discussão das reformas necessárias para o crescimento, onde estacionamos já faz alguns anos.

O problema do crescimento é semelhante ao da estabilização de muitas formas: ambos dependem de coordenação, persuasão, segurança quanto à consistência macroeconômica e, sobretudo, incentivos corretos. O sucesso da URV e do Plano Real é sempre associado ao estilo da coisa, à transparência no fazer e à ideia de um "convite a aderir" a um mecanismo que os agentes econômicos percebem como superior. Não é um "Pacto Social" negociado por sindicatos e associações patronais, nem um mecanismo compulsório e invasivo como foram os congelamentos. Essas coisas não funcionam: as pessoas, inclusive as jurídicas, preferem exercer suas próprias escolhas orientadas por suas próprias percepções sobre os seus melhores interesses. Assim funcionam as economias de mercado como a nossa. Quando o governo organiza políticas públicas que atentam para esse detalhe crucial sobre o modo com a economia funciona, as coisas costumam dar certo.

Notas Explicativas

A qualidade das informações das notas explicativas publicadas pelas empresas de capital aberto em suas demonstrações financeiras é uma preocupação global dos reguladores do mercado de capitais, segundo o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira. Há no mundo, conforme ele, um movimento dos órgãos para orientar as companhias para que melhorem o conteúdo divulgado para que seja além de objetivo, simples.

"Existe uma preocupação de que a tentativa das empresas de cobrir tudo vai mais pela forma do que pela substância. Esse nunca foi o intuito do IFRS (normas contábeis internacionais). Informação demais começa a ser de menos e as pessoas passam a não entender, não ler", avaliou o presidente da CVM, nesta quinta-feira, 27.

Pereira tem razão. Mas seria interessante que os reguladores se colocassem no lugar das empresas. Existe uma estrutura conceitual que diz que a informação deve ser relevante para a tomada de decisão do usuário. Isto não ajuda muito, pois não se sabe direito que é o usuário, o que ele faz, como usa a informação. Ademais, o ambiente legal impõe uma grande penalidade na informação não divulgada, mas não na informação publicada em excesso. Ou seja, para o preparador da informação é muito mais tranquilo informar mais.

A publicação excessiva de informações implica ainda, de acordo com ele, em "custos desnecessários". Neste contexto, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que reúne instituições como a Abrasca, Apimec, BMFBovespa, Ibracon, Fipecafi e o Conselho Federal de Contabilidade, acelerou o debate sobre o tema e está promovendo discussões e fóruns para obter sugestões junto ao mercado para, posteriormente, divulgar orientações para as companhias de capital aberto no Brasil acerca das notas explicativas.

Não sei se é possível resolver isto com orientação para as companhias abertas. Além disto, não deveríamos esperar o Iasb?

O envio de sugestões para o CPC vai até o dia 24 de março. Não está definida ainda, conforme integrantes do Comitê, como a orientação sobre normas explicativas se dará. De acordo com Edison Arisa, representante do Comitê, não deve ser um pronunciamento que difere dos demais.

Observe que a orientação está fadada (a) a ser desnecessária por não diferir das demais; (b) promover a confusão, por apresentar diferenças. Em qualquer caso, seria prudente - esta palavra não deve ser pronunciada - fazer a orientação?

Até mesmo porque, conforme Pereira, as regras para as normas explicativas já constam no IFRS. "O que virá da consulta do CPC sobre as notas explicativas é uma sinalização para sempre. As demonstrações financeiras são um instrumento poderosíssimo e têm de ser", destacou o presidente da CVM.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e representante do CPC, Alfred Plöger, alertou para a forma como será divulgada a orientação do Comitê ao mercado sobre as notas explicativas. Segundo ele, o CPC não almeja fazer um "check list" para as companhias de capital aberto seguirem. Pereira, da CVM, corroborou com a importância de não se fazer uma lista. Segundo ele, esse é um trabalho "intelectual".

Ou seja, o trabalho do preparador não é intelectual?

O próximo fórum sobre notas explicativas, promovido pelo CPC, está previsto para 20 de março, em São Paulo. "O objetivo do CPC neste caso não é fazer quebra do que requer o IFRS. Dentro do que é necessário no IFRS, não queremos incorrer em nenhum desvio do processo de convergência das normas contábeis internacionais. Queremos que a informação seja objetiva e clara", concluiu Arisa, do CPC.


CVM: notas explicativas preocupa reguladores no mundo
Por Aline Bronzati

Listas: os países mais populares

Os países que mais recebem turistas:

1 França 81 milhões/ano
2 EUA 62,7 milhões/ano
3 China 57,6
4 Espanha 56,7
5 Itália 46,1
6 Turquia 34
7 Reino Unido 29,3
8 Alemanha 28,4
9 Rússia 24,9
10 Malásia 24,7
11 México 23,4
12 Áustria 23
13 Hong Kong 22,3
14 Ucrânia 21,4
15 Tailândia 19,2
16 Arábia Saudita 17,5
17 Grécia 16,4
18 Canadá 16
19 Polônia 13,4
20 Macau 12,9

44 Brazil 5,4

Frase

Lucro da Petrobras é contábil

(Da manchete do Correio Braziliense, 27 de fevereiro de 2014, p. 11)

Rir é o melhor remédio

Estas é uma das fotos tiradas no momento certo: Angêla Merkel, da Alemanha, e o primeiro-ministro de Israel, Netanyahu.

Quem era contra o Plano Real?

[...]

Os vinte anos do Plano Real estão a merecer, certamente, um trabalho de fôlego. É impressionante que os tucanos tenham perdido a guerra de propaganda para o PT nos últimos, vá lá, 14 anos — já que o governo FHC ficou sob intenso bombardeio nos dois anos finais.

Lembre-se de que, um ano antes do Real, o então ministro da Fazenda FHC adotou um conjunto de 58 medidas para criar as precondições da estabilização da economia — de pronto combatidas por Lula (vejam abaixo frase de janeiro de 1994).

Como todo mundo sabe, o partido não ficou só na retórica: votou contra a MP do Real no dia 29 de junho de 1995. Foi além. Recorreu ao Supremo com uma ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) contra o plano. E voltou ao tribunal para tentar derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Abaixo, um pouco do que disseram alguns patriotas.
*
Lula
“Esse plano de estabilização não tem nenhuma novidade em relação aos anteriores. Suas medidas refletem as orientações do FMI (…) O fato é que os trabalhadores terão perdas salariais de no mínimo 30%. Ainda não há clima, hoje, para uma greve geral, mas, quando os trabalhadores perceberem que estão perdendo com o plano, aí sim haverá condições” (O Estado de S. Paulo, 15.1.1994).

“O Plano Real tem cheiro de estelionato eleitoral” (O Estado de S. Paulo, 6.7.1994).

Guido Mantega
“Existem alternativas mais eficientes de combate à inflação (…) É fácil perceber por que essa estratégia neoliberal de controle da inflação, além de ser burra e ineficiente, é socialmente perversa” (Folha de S. Paulo, 16. 8.1994).

Marco Aurélio Garcia
“O Plano Real é como um “relógio Rolex, destes que se compra no Paraguai e têm corda para um dia só (…) a corda poderá durar até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou talvez, se houver segundo turno, até novembro” (O Estado de S. Paulo, 7.7.1994).

Gilberto Carvalho
“Não é possível que os brasileiros se deixem enganar por esse golpe viciado que as elites aplicam, na forma de um novo plano econômico” (“O Milagre do Real”, de Neuto Fausto de Conto).

Aloizio Mercadante
“O Plano Real não vai superar a crise do país (…) O PT não aderiu ao plano por profundas discordâncias com a concepção neoliberal que o inspira” (“O Milagre do Real”, de Neuto Fausto de Conto)

Vicentinho, atual líder do PT na Câmara dos Deputados
“O Plano Real só traz mais arrocho salarial e desemprego” (“O Milagre do Real”).

Maria da Conceição Tavares
“O plano real foi feito para os que têm a riqueza do País, especialmente o sistema financeiro” (Jornal da Tarde, 2.3.1994).

Paul Singer
“Haverá inflação em reais, mesmo que o equilíbrio fiscal esteja assegurado, simplesmente porque as disputas distributivas entre setores empresariais, basicamente sobre juros embutidos em preços pagos a prazo, transmitirão pressões inflacionárias da moeda velha à nova” (Jornal do Brasil,  11.3.1994).

“O Plano Real é um arrocho salarial imenso, uma perda sensível do poder aquisitivo de quem vive do próprio trabalho” (Folha de S.Paulo, 24.7.1994).

Gilberto Dimenstein
“O Plano Real não passa de um remendo” (Folha de S.Paulo, 31. 7.1994 ).

Por Reinaldo Azevedo