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05 outubro 2013
Fato da Semana
Fato: O recuo da
Receita Federal com respeito a taxação de dividendos e as normas contábeis retroativas.
Durante os últimos dias o fisco brasileiro mostrou suas garras para as
empresas, particularmente as grandes empresas. A reação parece que foi
expressiva, já que o leão não é manso.
Qual a relevância
disto? O recuo da burocracia fiscal mostra que a reação nos bastidores foi
suficiente para convencer a não alterar aquilo que já era pacificado. No caso
das normas contábeis, a instrução da Receita Federal que não reconhecia as IFRS,
retroativo a 2007, representava uma grande perda para a contabilidade
brasileira, que nos últimos anos fez um grande esforço no processo de
convergência. Uma mera portaria, assinada por um burocrata, questionou este
esforço. E a questão dos dividendos trouxe uma grande insegurança para as
empresas. Talvez o fato de que em 2015 teremos eleições presidenciais e os
grandes contribuintes para as campanhas sejam as empresas, que seriam
prejudicadas com estas normas. Ou então, a possibilidade de rebaixamento da
nota do país, por parte das agências de ratings, fez com que a prudência fosse
considerada. Afinal, um país que não respeita as regras passadas não merece o
grau de investimento, correto?
Positivo ou Negativo?
Positivo, pela vitória obtida.
Desdobramentos – A
Receita prometeu revisar a instrução normativa e o governo afirmou que irá
preparar uma medida provisória sobre o assunto. Mas será que o leão está
dormindo ou preparando outro bote?
Teste da Semana
Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.
1 – Esta semana os leitores do blog ficaram sabendo que o produto mais vendido na Wal-Mart dos EUA era:
Banana
Papel higiênico
Pilhas
2 – Os chineses possuem a fama de piratear tudo. A polícia da China está tentando combater um tipo de pirataria que tem afetado o setor médico daquele país:
Crachás para ter acesso as instituições públicas
Fabricação de pílulas anticoncepcionais
Publicação de artigos em revistas científicas
3 – Uma análise dos balanços dos clubes de futebol no Brasil mostrou que a equipe que mais recebeu em patrocínio foi
Corinthians
Palmeiras
Santos
4 – A Intebrand faz cálculo do valor das marcas das empresas. Neste ano a Coca-Cola perdeu a primeira posição, que era sua desde 2000, para a
Apple
Google
IBM
5 – Esta empresa decidiu não efetuar o pagamento de uma dívida com terceiros
OGX
Oi
Petrobras
6 – A PwC não é mais a maior empresa de auditoria do mundo. Foi ultrapassada pela
Deloitte
EY
KPMG
7 – Uma surpresa na semana foi a evidenciação das demonstrações contábeis
Do Banco do Vaticano
Do MASP
Do Twitter
8 – Esta entidade apresentou o primeiro trabalho de normatização contábil
Glass
IFAC
PCC
9 – Esta empresa de petróleo ganhou na justiça o direito de interromper o pagamento de indenizações indevidas
BP
Exxon
Shell
10 – As normas internacionais de contabilidade têm sido questionadas neste país. O principal órgão regulador tem apoiado sua adoção, mas deseja que o Iasb considere a prudência dentro da estrutura conceitual:
Canadá
França
Reino Unido
Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze
Respostas: (1) Banana; (2) artigos; (3) Corinthians; (4) Apple; (5) OGX; (6) Deloitte; (7) Vaticano; (8) PCC; (9) BP; (10) Reino Unido
1 – Esta semana os leitores do blog ficaram sabendo que o produto mais vendido na Wal-Mart dos EUA era:
Banana
Papel higiênico
Pilhas
2 – Os chineses possuem a fama de piratear tudo. A polícia da China está tentando combater um tipo de pirataria que tem afetado o setor médico daquele país:
Crachás para ter acesso as instituições públicas
Fabricação de pílulas anticoncepcionais
Publicação de artigos em revistas científicas
3 – Uma análise dos balanços dos clubes de futebol no Brasil mostrou que a equipe que mais recebeu em patrocínio foi
Corinthians
Palmeiras
Santos
4 – A Intebrand faz cálculo do valor das marcas das empresas. Neste ano a Coca-Cola perdeu a primeira posição, que era sua desde 2000, para a
Apple
IBM
5 – Esta empresa decidiu não efetuar o pagamento de uma dívida com terceiros
OGX
Oi
Petrobras
6 – A PwC não é mais a maior empresa de auditoria do mundo. Foi ultrapassada pela
Deloitte
EY
KPMG
7 – Uma surpresa na semana foi a evidenciação das demonstrações contábeis
Do Banco do Vaticano
Do MASP
Do Twitter
8 – Esta entidade apresentou o primeiro trabalho de normatização contábil
Glass
IFAC
PCC
9 – Esta empresa de petróleo ganhou na justiça o direito de interromper o pagamento de indenizações indevidas
BP
Exxon
Shell
10 – As normas internacionais de contabilidade têm sido questionadas neste país. O principal órgão regulador tem apoiado sua adoção, mas deseja que o Iasb considere a prudência dentro da estrutura conceitual:
Canadá
França
Reino Unido
Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze
Respostas: (1) Banana; (2) artigos; (3) Corinthians; (4) Apple; (5) OGX; (6) Deloitte; (7) Vaticano; (8) PCC; (9) BP; (10) Reino Unido
Rodízio na Europa
Segundo notícia da Reuters, a União Europeia deu um passo no sentido de obrigar o rodízio das empresas de auditoria. Os membros da comunidade aceitaram, numa reunião ontem, permitir que o parlamento possa debater sobre o assunto. Há um acordo de que as empresas importantes, incluindo os bancos, possam manter um mesmo auditor por até 15 anos. E que as outras empresas seria por 20 anos.
FBI poderá vender Bitcoins
O Silk Road é um mercado negro que funciona on-line. Lançado em 2011, os compradores registram na Silk Road (rota da seda) de graça e negocia mercadorias com bitcoins. Estima-se que as vendas anuais sejam de 22 milhões de dólares, a maioria de produtos ilegais, incluindo drogas.
Na quarta feira o FBI prendeu Ross Ulbricht, considerado o proprietário do Silk Road. Ontem ele apareceu no tribunal, negando as acusações. Junto com Ulbricht, o FBI capturou bitcoins, a moeda virtual usada no pagamento do endereço. Quando questionaram o FBI sobre o que irão fazer com as moedas, o porta-voz respondeu: "provavelmente liquidá-las".
Na quarta feira o FBI prendeu Ross Ulbricht, considerado o proprietário do Silk Road. Ontem ele apareceu no tribunal, negando as acusações. Junto com Ulbricht, o FBI capturou bitcoins, a moeda virtual usada no pagamento do endereço. Quando questionaram o FBI sobre o que irão fazer com as moedas, o porta-voz respondeu: "provavelmente liquidá-las".
04 outubro 2013
Estrutura Conceitual: Passivo - Parte 1
Definição de Passivo
A discussão sobre a definição de
passivo é conduzida em paralelo a do ativo. A definição do CPC diz que passivo
é “uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja
liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de
gerar benefícios econômicos”. Isto significa dizer que para que um item seja
classificado como passivo é necessário que o mesmo (a) seja uma obrigação
presente; (b) derivada de eventos passados; e (c) e a liquidação resulte na
saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
A proposta de definição do Iasb
mantem os dois primeiros elementos, mas simplifica o terceiro ao adotar o termo
“recursos econômicos”. Isto é
coerente com o que já discutimos sobre o ativo, onde o mesmo ocorreu. Assim,
segundo a proposta de mudança na estrutura conceitual, o passivo seria (a) uma
obrigação presente; (b) derivada de eventos passados; e (c) de transferir
recursos econômicos.
Em razão da definição de recursos
econômicos, a proposta para o termo passivo não mantem a ideia de saída de
recursos esperada. Assim, o Iasb prefere que a definição de passivo esteja
vinculada ao termo “obrigação” em lugar da saída de benefícios econômicos. Da
mesma forma, um passivo deve ser capaz de gerar saídas de benefícios
econômicos. Também, da mesma forma que no ativo, o Iasb retira a ênfase da
definição atual na probabilidade.
Fisco recua
O governo recuou e desistiu de cobrar retroativamente o Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos que deixou de ser pago por cerca de 200 grandes empresas nos últimos seis anos. Esses contribuintes calcularam o IR devido com base no padrão de normas contábeis internacionais (IFRS), que passou a vigorar a partir de 2008. No entanto, no entendimento da Receita Federal, a apuração deveria ter sido feita com base nas normas contábeis anteriores ao IFRS.
Como as companhias entendiam que não havia clareza da Receita sobre o assunto, elas vinham aplicando uma regra pela qual os lucros e dividendos distribuídos a acionistas não sofriam incidência de IR, mesmo que esses valores não tivessem sido tributados dentro da própria empresa. Já o Fisco entende que a isenção só é válida para acionistas se os lucros e dividendos tiverem sido tributados na pessoa jurídica.
Para resolver o assunto, a Receita editou no mês passado a Instrução Normativa (IN) 1.397, deixando clara a forma como as empresas devem fazer o acerto de contas. Na mesma ocasião, o Fisco disse que iria cobrar o IR retroativo de quem pagou a menos, alegando que as empresas estavam aplicando uma isenção indevida.
Agora, no entanto, houve uma mudança de postura. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta quarta-feira que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reavaliou o tema e decidiu não fazer a cobrança. Segundo Barreto, ela poderia gerar uma insegurança jurídica no mercado, pois as empresas, algumas delas multinacionais, teriam que pedir a acionistas que devolvessem parte do que já receberam como lucros e dividendos. Por isso, o entendimento agora é que a norma deve ser aplicada por todas as empresas a partir da edição da IN 1.397. Ao ser perguntado se o governo estaria recuando, o secretário afirmou:
- O que se chama de recuo, na verdade, se trata de uma avaliação. O governo entende que esse fato (a cobrança retroativa) está causando e causará uma insegurança jurídica e entende que deve dar um tratamento futuro para essa norma - disse ele, acrescentando:
- As empresas teriam que reabrir seus balanços de anos anteriores o que acarretaria questões com bolsas de valores e acionistas. Houve uma manifestação não apenas das empresas, mas do conselho federal de contabilidade.
Barreto evitou falar em quanto a Receita deixará de cobrar. Ele afirmou que esse cálculo é complexo, pois o Fisco não tem informações precisas de quantas empresas teriam IR a devolver. Segundo o Fisco, 650 empresas apresentaram lucro contábil superior ao lucro fiscal a partir de 2008. Isso pode ser um indício de que o imposto recolhido foi menor do que o devido.
- Mas temos que verificar se o lucro não foi tributado mesmo. Eu arriscaria dizer que, no máximo, 30% desse universo (195 empresas) estão abrangidos (pelo fim da cobrança retroativa).
O secretário explicou que o Ministério da Fazenda já encaminhou para a Casa Civil uma proposta pela qual a forma de cálculo do IR ficará clara. No mesmo texto, que pode ser um projeto de lei ou uma medida provisória (MP), o governo vai extinguir em 2014 o Regime de Transitório de Tributação (RTT), criado para que as empresas no Brasil se adaptassem ao IFRS sem que houvesse prejuízos para a arrecadação.
Para aumentar o controle sobre as empresas com o fim do RTT, a Receita também vai estabelecer que as pessoas jurídicas façam, por meio eletrônico, uma prestação de contas detalhada ao Fisco. Os dados terão que ser organizados nesse novo padrão a partir de 2014 para serem entregues em 2015.
Fonte: O Globo
Como as companhias entendiam que não havia clareza da Receita sobre o assunto, elas vinham aplicando uma regra pela qual os lucros e dividendos distribuídos a acionistas não sofriam incidência de IR, mesmo que esses valores não tivessem sido tributados dentro da própria empresa. Já o Fisco entende que a isenção só é válida para acionistas se os lucros e dividendos tiverem sido tributados na pessoa jurídica.
Para resolver o assunto, a Receita editou no mês passado a Instrução Normativa (IN) 1.397, deixando clara a forma como as empresas devem fazer o acerto de contas. Na mesma ocasião, o Fisco disse que iria cobrar o IR retroativo de quem pagou a menos, alegando que as empresas estavam aplicando uma isenção indevida.
Agora, no entanto, houve uma mudança de postura. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta quarta-feira que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reavaliou o tema e decidiu não fazer a cobrança. Segundo Barreto, ela poderia gerar uma insegurança jurídica no mercado, pois as empresas, algumas delas multinacionais, teriam que pedir a acionistas que devolvessem parte do que já receberam como lucros e dividendos. Por isso, o entendimento agora é que a norma deve ser aplicada por todas as empresas a partir da edição da IN 1.397. Ao ser perguntado se o governo estaria recuando, o secretário afirmou:
- O que se chama de recuo, na verdade, se trata de uma avaliação. O governo entende que esse fato (a cobrança retroativa) está causando e causará uma insegurança jurídica e entende que deve dar um tratamento futuro para essa norma - disse ele, acrescentando:
- As empresas teriam que reabrir seus balanços de anos anteriores o que acarretaria questões com bolsas de valores e acionistas. Houve uma manifestação não apenas das empresas, mas do conselho federal de contabilidade.
Barreto evitou falar em quanto a Receita deixará de cobrar. Ele afirmou que esse cálculo é complexo, pois o Fisco não tem informações precisas de quantas empresas teriam IR a devolver. Segundo o Fisco, 650 empresas apresentaram lucro contábil superior ao lucro fiscal a partir de 2008. Isso pode ser um indício de que o imposto recolhido foi menor do que o devido.
- Mas temos que verificar se o lucro não foi tributado mesmo. Eu arriscaria dizer que, no máximo, 30% desse universo (195 empresas) estão abrangidos (pelo fim da cobrança retroativa).
O secretário explicou que o Ministério da Fazenda já encaminhou para a Casa Civil uma proposta pela qual a forma de cálculo do IR ficará clara. No mesmo texto, que pode ser um projeto de lei ou uma medida provisória (MP), o governo vai extinguir em 2014 o Regime de Transitório de Tributação (RTT), criado para que as empresas no Brasil se adaptassem ao IFRS sem que houvesse prejuízos para a arrecadação.
Para aumentar o controle sobre as empresas com o fim do RTT, a Receita também vai estabelecer que as pessoas jurídicas façam, por meio eletrônico, uma prestação de contas detalhada ao Fisco. Os dados terão que ser organizados nesse novo padrão a partir de 2014 para serem entregues em 2015.
Fonte: O Globo
IFRS no Canadá
Um relatório da Certified General Accountants Association do Canadá analisou o impacto da adoção das normas internacionais de contabilidade naquele país. O estudo analisou 150 empresas de capital aberto que adotaram as IFRS em 2011. Segundo o relato, a adoção pode melhorar a comparabilidade das informações com outras empresas de outros países. Mas segundo Michel Blanchette, professor de contabilidade da Universidade de Quebec, através do Accounting Web, existe uma má notícia: há uma série de armadilhas para os analistas financeiros e outros usuários. Um dos pontos de destaque é a análise ao longo do tempo.
IFRS no Reino Unido
A entidade emissora das normas contábeis, o Iasb, possui sede em Londres, Reino Unido. O antigo presidente do Iasb era súdito da Rainha. O Reino Unido ter apoiado a criação do Iasb e sua adoção pela comunidade europeia. Apesar disto tudo, o Reino Unido tem sido apresentado uma grande resistência as normas de contabilidade. O principal motivo para a oposição de alguns setores: os efeitos das normas sobre as entidades.
Uma das polêmicas refere-se a legalidade das normas. Segundo alguns críticos, as normas do Iasb não se enquadram dentro do direito britânico.
O Financial Reporting Council (FRC), o principal regulador da contabilidade no Reino Unido, publicou um parecer jurídico defendendo a adoção. Mas isto não satifez os críticos que consideram que as normas internacionais de contabilidade não seriam prudentes o suficiente. Ou seja, a adoção do valor justo fez com que as entidades fossem agressivas e fizessem distribuição de dividendos de maneira agressiva. E no caso dos bancos, emprestassem mais dinheiro do que deveriam.
O questionamento da legalidade das normas e sua defesa pelo FRC não significa que este regulador está satisfeito com as IFRS - como as normas internacionais do Iasb são conhecidas. O FRC quer que o Iasb reconheça a necessidade da prudência na estrutura conceitual.
O Financial Times (UK looks to counter IFRS rules critics, Adam Jones, 3 de outubro de 2013) tentou uma resposta do Iasb e não obteve. Mas pela proposta de estrutura conceitual - que este blog está analisando detalhadamente - não existiria espaço para a inclusão da prudência. Ao final Jones esclarece:
O sistema IFRS também é usado para empresas listadas em outros países, incluindo Brasil, Canadá e Coréia do Sul .
Uma das polêmicas refere-se a legalidade das normas. Segundo alguns críticos, as normas do Iasb não se enquadram dentro do direito britânico.
O Financial Reporting Council (FRC), o principal regulador da contabilidade no Reino Unido, publicou um parecer jurídico defendendo a adoção. Mas isto não satifez os críticos que consideram que as normas internacionais de contabilidade não seriam prudentes o suficiente. Ou seja, a adoção do valor justo fez com que as entidades fossem agressivas e fizessem distribuição de dividendos de maneira agressiva. E no caso dos bancos, emprestassem mais dinheiro do que deveriam.
O questionamento da legalidade das normas e sua defesa pelo FRC não significa que este regulador está satisfeito com as IFRS - como as normas internacionais do Iasb são conhecidas. O FRC quer que o Iasb reconheça a necessidade da prudência na estrutura conceitual.
O Financial Times (UK looks to counter IFRS rules critics, Adam Jones, 3 de outubro de 2013) tentou uma resposta do Iasb e não obteve. Mas pela proposta de estrutura conceitual - que este blog está analisando detalhadamente - não existiria espaço para a inclusão da prudência. Ao final Jones esclarece:
O sistema IFRS também é usado para empresas listadas em outros países, incluindo Brasil, Canadá e Coréia do Sul .
Desempenho de Executivos
Um exemplo notório é Kenneth Lay, que foi um dos 25 executivos mais bem pagos durante quatro anos. Em 2001 sua empresa, a Enron, sucumbiu a fraude contábil, sendo Lay condenado por fraude.
Outro exemplo é Dick Fuld, que recebeu 466 milhões de dólares entre 2001 a 2007, por gerenciar a Lehman Brothers. A Lehman foi uma das instituições financeiras que mais sofreram com a crise. (Cartoon: aqui)
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