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Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 5

Reconhecimento

O reconhecimento de um ativo refere-se à decisão de uma entidade considerar um recurso econômico no balanço patrimonial. Para isto, existem regras que são estabelecidas pelo órgão regulador. Em outras palavras, a decisão do reconhecimento é a decisão de fazer o lançamento contábil, incluindo a data, as contas e o valor. Em razão da importância do valor, o mesmo é discutido à parte, na mensuração do evento.

O Iasb propõe também o termo desreconhecimento do ativo: ocorre quando um recurso econômico é removido do balanço patrimonial. Iremos discutir sobre o desreconhecimento mais adiante.

Na atual estrutura conceitual um “elemento” é reconhecido quando se enquadra na definição de ativo e quando tiver condição de ser mensurado com confiabilidade. Além disto, o Iasb também considera a materialidade. Em razão do método das partidas dobradas, a decisão do reconhecimento do ativo pode gerar o reconhecimento de uma receita, um passivo ou de um ativo. Adicionalmente, é necessário levar em consideração a probabilidade em razão da incerteza dos benefícios econômicos.

A proposta de mudança da estrutura conceitual, em análise pelo Iasb, pretende que uma entidade reconheça todos os ativos, exceto se a informação não for relevante para justificar o seu custo ou não resulta numa representação fiel. É bom lembrar que nas características qualitativas da informação contábil, já aprovada pelo Iasb e o CPC, existem duas características fundamentais: a relevância e a representação fidedigna. Mas ambas estão sujeitas a restrição do custo (Vide, Niyama e Silva, 2013, p. 107). Ou seja, a mudança da estrutura conceitual no que diz respeito ao reconhecimento (item 4) tenta manter uma coerência interna com as características da informação contábil (item 3 do CPC 00).

Como regra geral, a proposta de estrutura conceitual indica que tudo deverá ser reconhecido. A razão é simples: uma vez que o usuário usa as demonstrações para tomada de decisão, a maneira mais adequada de ajuda-lo é fornecendo todas as informações. Isto é inclusive coerente com a representação fidedigna, que pressupõe que a informação seja completa.

Apesar das restrições do Iasb quanto à questão da probabilidade (que discutimos anteriormente), caso não exista probabilidade de um ativo ter qualquer benefício econômico o mesmo não deve ser reconhecido. Se no trecho sobre a incerteza o Iasb parecia estar deixando de lado a discussão sobre a probabilidade, quando comenta a questão da probabilidade no reconhecimento, o Iasb volta a destacar este aspecto. Parece existir uma questão não resolvida aqui: afinal, a probabilidade de ocorrência é importante ou não? A resposta parece um sim, apesar de o Iasb negar isto num primeiro momento.

Para o Iasb existindo um grau elevado de incerteza numa estimativa, como ocorre com a mensuração do goodwill gerado internamente, pode não ser apropriado não reconhecer, pois a informação não será relevante para o usuário. Mais do que isto, podemos afirmar que a informação não satisfaz as características fundamentais da informação. Na verdade, o texto da estrutura conceitual é até certo redundante em relação das características qualitativas da informação, o item três da própria estrutura. Talvez em nome da concisão, o Iasb deveria ter resumido a questão do reconhecimento aos aspectos da figura. Isto evitaria confusões, como a questão da probabilidade ou a necessidade da confiabilidade da informação, que o Iasb resgata em alguns pontos do documento.

Relatório de Capital Humano: Brasil 57o

Países da Amostra

O Fórum Econômico Mundial publicou o primeiro Relatório de Capital Humano. Foram avaliados 122 países, tendo a Suíça ficado em 1o lugar. O Japão ficou em 15o, Estados Unidos em 16o, França em 21o, Espanha em 29o, Portugal em 30o, China em 43o, Grécia em 55o e, finalmente, o Brasil em 57o.

O conselheiro do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, declara que a chave para o futuro de qualquer país e qualquer instituição está no talento, aptidão e capacidade do seu povo. Com a projeção da escassez de talento se demonstrando severa tanto no mundo desenvolvido, quanto no em desenvolvimento, e imperativo voltar as atenções para como essa escassez pode ser suprida em curto prazo e prevenida a longo termo.

O arquivo, disponível em .pdf, é caprichoso, rico, interessante, informativo, assustador e um tanto deprimente. Acredito que várias pesquisas possam nascer dali. Não há só a classificação dos países, como também um perfil de cada nação, assim como a metodologia utilizada. Recomendo a leitura, ou ao menos uma olhada por alto. Salvem em seus computadores. Quem sabe a sua próxima pesquisa não brote dali?

Em rankings detalhados, o Brasil ficou em:

Geral: 57o
Educação: 88o  Ծ_Ծ
Saúde e bem-estar: 52o
Empregabilidade e força de trabalho: 45o
Ambiente estrutural: 52o

BRICS

Banco do Vaticano divulga balanço

O Banco do Vaticano ou IOR publicou suas demonstrações contábeis anuais (Aqui, em PDF). O total do ativo quase chega a 5 bilhões de euros. O lucro aumentou de 20,3 milhões de euros, em 2011, para 86,6 milhões, em 2012.

Segundo Quartz, a principal razão foi as taxas de juros. E o seu principal ativo está relacionado com títulos de dívida. Segundo o Vaticano, o IOR não é um banco tradicional, pois está centrado na gestão de fundos religiosos e de caridade. Segundo a AFP:

Pela primeira vez, o banco divulgou seus resultados em um relatório anual publicado em seu novo site na internet, uma demonstração da nova política de transparência que o Vaticano deseja para um banco muito criticado por sua opacidade no passado.

O IOR administra milhares de contas, principalmente de sacerdotes, religiosos, bispos, congregações, que atualmente são controladas por consultores externos.

O banco também serve para fazer circular os fundos necessários para as obras da Igreja no mundo. Mas a falta de transparência permite que o dinheiro sujo, especialmente o da máfia, seja lavado no IOR.


Atualização: Aqui o relatório de 2014.

Estatística e dança

(Via Boeing Boeing)

Deloitte é a maior

A Deloitte obteve uma receita de 32,4 bilhões de dólares. Como a PwC gerou receita de 32,1 bilhões, isto coloca a Deloitte como a maior empresa de auditoria do mundo. Informação do WSJ (via aqui)

OGX decide não pagar

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, optou por não pagar juros sobre bônus no exterior que venceriam nesta terça-feira, no primeiro passo do que pode vir a ser o maior calote da história por uma empresa latino-americana.

(...)O não pagamento dos juros referentes à dívida de US$ 1,1 bilhão em bônus com vencimento em 2022 já era amplamente esperado, diante da crítica situação de caixa da petroleira.

O bônus possui, entretanto, cláusula que dá ao emissor prazo de 30 dias para honrar o compromisso, como havia antecipado reportagem do Broadcast com fontes, ontem. Depois desse prazo, a empresa está sujeita à aceleração do pagamento de outras dívidas, especialmente as bancárias, e pode ser levada à falência. No final de junho, a dívida da OGX com bancos somava R$ 8,7 bilhões, de acordo com o balanço da companhia.

Fonte: Estadão

Basileia 3 está chegando

O acordo da Basileia refere-se a um acerto entre os bancos centrais de várias nações do mundo. Lida basicamente com regras para determinar o nível mínimo de capitalização. Começa hoje uma mudança importante:

A mudança diz respeito à aceitação, pelo Banco Central, de dívidas subordinadas como parte do Patrimônio de Referência (PR) das instituições, conceito de capital usado para efeitos de cobrança e cumprimento do mínimo regulamentar. Os bancos terão de retirar gradualmente do cômputo do PR as dívidas que foram admitidas como parte dele com base nas regras antigas, vigentes até fevereiro.

No primeiro momento, 90% do saldo de dívidas equiparadas a capital próprio com base nas velhas regras poderá continuar sendo computado, depois de considerados os abatimentos que já eram obrigatórios. De 2014 em diante, o limite cairá mais 10% ao ano, sempre em 1º de janeiro, até ser zerado em janeiro de 2022. Assim, no máximo até lá, todos os instrumentos de dívida usados para reforçar capital regulatório do sistema financeiro do Brasil estarão de acordo com as novas exigências.

A principal dessas exigências é a inclusão, nos contratos com credores, de cláusula prevendo extinção permanente da dívida em determinadas situações. Esse critério já vale desde 1º de março deste ano para a consideração de novos instrumentos de dívida na composição do PR. O credor precisa concordar de antemão em desistir do seu crédito sem possibilidade de contestação, caso as situações previstas no contrato se configurem.

Fonte: Valor Econômico / Mônica Izaguirre - 01.10.13 - via aqui

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Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 4

Controle

Na atual definição de ativo a questão de controle está presente quando afirma que se trata de um “recurso controlado pela entidade”.  Segundo Niyama e Silva (2013, p. 120) somente a entidade possui a habilidade de exercer os direitos dos benefícios econômicos. O Iasb evita usar o termo propriedade, optando pela essência sob a forma.

Entretanto, não existe na estrutura conceitual uma definição do termo controle. Mas alguns padrões isolados lidaram com este aspecto. Merece destaque a minuta sobre receita. Nesta minuta controle está associado à capacidade de usar e obter as vantagens de um ativo.

A proposta de estrutura conceitual propõe uma definição próxima a esta: uma entidade controla um recurso econômico quando tem a capacidade de determinar como será seu uso, de modo a obter benefícios econômicos que fluem do ativo. O Iasb pretende que esta definição seja ampla suficiente para incluir os casos onde uma entidade “controla” somente um pedaço do benefício econômico. Por exemplo, se uma entidade possui uma participação no benefício econômico gerado pelo ativo, isto caracterizaria o controle, mesmo que a participação seja reduzida.

Mas não se enquadra como ativo os direitos que qualquer entidade pode ter acesso. Este é o caso dos direitos autorais de uma obra literária que já caiu em domínio público. Isto não pode ser considerado um ativo, já que qualquer pessoa pode reproduzir esta obra. É também o caso do peixe num rio, onde todos podem pescar.

O Iasb, de maneira perigosa, faz uma analogia entre a questão do controle e da relação entre agente e principal. Quando a entidade atua como principal numa relação agente-principal, os benefícios econômicos podem ser considerados como ativo para entidade. Quando atual como agente, não seriam ativo. 

Referência

NIYAMA, Jorge Katsumi; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2013. 

Número do Jogo

Existe uma relação entre o esporte e os métodos quantitativos. Recentemente o sucesso do filme Moneyball chamou atenção para o uso de dados na determinação da melhor estratégia no baseball. Mas isto também é possível em outros esportes, inclusive no futebol.

As transmissões das partidas de futebol mais recentes enfatizam o percentual de posse de bola, o número de faltas cometidas, a quantidade de chutes a qual, os quilômetros percorridos por um jogador, entre outros dados. Os números chegaram ao jogo. O livro Soccernomics foi o primeiro a tentar justificar a importância de entender o futebol a partir dos números.

O livro “Os números do Jogo” segue nesta trajetória. Usando pesquisas realizadas pelos autores e por outros pesquisadores, o livro se propõe a informar que “tudo o que você sabe sobre futebol está errado”, conforme consta do subtítulo. Em doze capítulos, os autores discutem sobre o gol, a importância do técnico, a relação entre desempenho e dinheiro, entre outros aspectos.

Para quem gosta de futebol e de números, o livro é interessante. Entretanto, particularmente achei alguns capítulos confusos. Por exemplo, a discussão sobre a importância dos técnicos parece conduzir a conclusão de que não são relevantes. Mas a medida que o capítulo sobre o assunto se desenvolve, os autores conduzem alguns inferências no sentido contrário.

Existem algumas tiradas boas, mas no geral o livro decepciona.

Algumas conclusões interessantes:

=> os escanteios possui pouca chance de resultar em gol;

=> quando comparado com handebol, basquete, futebol americano e beisebol, o futebol é o esporte onde existe maior chance do favorito perder. Ou seja, é o esporte mais imprevisível;

=> o número de chutes a gol não garante vitória;

=> não existe muita diferença no futebol praticado nas principais ligas do mundo;

=> o gol mais valioso é o segundo, pois aumenta a previsão de pontos para uma equipe em 0,99;

=> nem sempre o time que marca mais gols vence um campeonato, nem o que sofre menos gols;

=> mais importante que o melhor jogador é o pior jogador de uma equipe, ou o elo fraco do time.

Leia Mais Os Números do Jogo. Chris Anderson e David Sally, Paralela, 2013

Marcas valiosas

O gráfico mostra a evolução recente das marcas mais valiosas. A Coca-Cola que dominou o ranking durante os últimos anos agora está em terceiro. A Microsoft que ficou durante anos em segundo, está em quinto. O ano trouxe as marcas Apple e Google nos primeiros lugares.