História da Contabilidade – Os Anos 20 do século XX

O período compreendido entre 1920 a 1929 foi muito rico para a contabilidade brasileira. Entretanto, iniciou com a triste notícia do falecimento de Carlos de Carvalho (1). Carvalho dominou a área técnica brasileira durante mais de quinze anos, sendo um dos responsáveis pela implantação das partidas dobradas na área pública (2).

Entre os fatos de destaques ocorridos no período merece destaque: a aprovação do código de contabilidade pública, a criação do imposto sobre lucros comerciais, a consolidação das entidades de classe – em especial o Instituto Brasileiro de Contabilidade, a criação do primeiro curso superior de contabilidade, tentativa de organização da classe contábil, o primeiro congresso de contabilidade e o aumento do contato com outros países. Iremos nesta postagem concentrar no Congresso de Contabilidade

Congresso de Contabilidade
Este evento chegou a ser considerado mais uma reunião para defesa dos interesses dos profissionais de contabilidade, mas foi muito mais técnico (3).

Os trabalhos apresentados no congresso de contabilidade foram divididos em quatro sessões, mas os temas eram bastante diversos. Para se ter uma ideia, a quarta sessão incluía: dos deveres dos negociantes em relação a sua escrita, dos cálculos dos direitos de importação, da reforma do sistema monetário brasileiro, da reforma do código comercial, da contabilidade de falências, dos preceitos de correspondência comercial, do idioma da correspondência para o exterior, da estatística na contabilidade comercial (4).Um dos temas controversos foi a utilização do esperanto no ensino da contabilidade (5).

A influência do congresso foi muito expressiva no meio contábil brasileiro. Os trabalhos apresentados foram, durante muitos anos, referência na discussão de diversos assuntos. (6) Por exemplo, um texto de Ubaldo Lobo, diretor da Revista Brasileira de Contabilidade, em 1929, usava uma das pesquisas apresentadas no referido congresso, cinco anos antes (7).

O primeiro congresso de contabilidade ocorreu em agosto de 1924 na sede da Associação dos Empregados do Comercio. O objetivo do Congresso era “estudar todos os assumptos relacionados com a Contabilidade, em todas as suas modalidades, e com o exercício da profissão contabilista – visando o aperfeiçoamento e a disseminação desse ramo de conhecimentos, o prepara technico e a elevação natural da classe e procurando tornar mais eficiente a colaboração que ella presta no Commercio, a Industria e a Administração publica” (8). O congresso permitiu a apresentação de “theses”, que corresponderia, nos dias de hoje, aos “trabalhos” ou “artigos” (9). Entretanto, cada these, depois de apresentada, era discutida e votada pelos presentes. Existia, também, um relator (10). Este formato do congresso contribuiu para sua influencia: os assuntos aprovados passaram por uma discussão intensa, o que conferia um grau de legitimidade aos textos (11).

Foto: Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1924, p. 6, ed. 199.

Participaram do Congresso os maiores nomes da contabilidade brasileira da época. Sua presidência ficou a cargo do Senador João Lyra Tavares , sendo Franscisco D´Auria o primeiro vice-presidente (12). Apesar das distâncias físicas, estiveram presentes representantes de diversos estados (Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo) e cidades brasileiras (Alto Juruá, Juiz de Fora, Laguna, Natal, Nova Friburgo, Pelotas e Porto Alegre) (13).

Foto: Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1924, p. 6, ed. 199.

Um aspecto interessante é que todos os discursos da sessão de abertura foram transmitidos pela Estação da Praia Vermelha da Repartição Geral dos Telégrafos, sendo ouvidas pelos radioamadores (n). Além disto, vários jornais da época deram notícia de primeira página para o congresso (14).

A sessão de encerramento aconteceu no dia 28 de agosto, com a presença do ministro da Fazenda (15). Como o congresso iniciou no dia 17 de agosto, isto significa que o congresso teve 11 dias de duração, um período de tempo bastante longo de discussão.

Três anos após, ocorreu em São Paulo, o segundo congresso brasileiro (16). Mas isto é outra história.

Fonte: Revista Fon-Fon, 23 de agosto de 1924, p 39, ed. 34.

Fonte: O Careta, p 19, ed 844, 1924.

(1) Carvalho faleceu em Santos, no dia 2 de janeiro de 1920. Vide Estado de S Paulo, 3 de janeiro de 1920, p. 3. E Correio Paulistano, 3 de janeiro de 1920, p. 3 ed 20296.
(2) Durante o Congresso de Contabilidade de 1924 foi prestada uma homenagem a Carvalho, com um minuto de silêncio. Conforme Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1924, p. 6, ed. 199.
(3) A Noite, 16 de agosto de 1924, p. 1, ed. 4571.
(4) Estado de S Paulo, 18 de agosto de 1924, p. 1, n. 16.615. Com adaptação da grafia da época. Vide também O Paiz, 14 de agosto de 1924, p. 7, ed. 14543 ou O Imparcial, ed 4069, p. 8, 8 de fevereiro de 1924.
(5) Jornal do Brasil, 3 de setembro de 1924, p. 5, ed. 212. Entretanto, uma das teses aprovadas é que a contabilidade somente deveria adotar o idioma português. Conforme Jornal do Brasil, 11 de outubro de 1924, p. 8, ed. 245. As teses aprovadas foram publicadas, de forma resumida, nesta edição.
(6) Entretanto, é forçoso reconhecer que os anais do referido congresso aparentemente encalharam. Conforme reunião do Instituto Brasileiro de Contabilidade, realizada no dia 20 de dezembro de 1927. Jornal do Brasil, 24 de dezembro de 1927, ed. 306, p. 6.
(7) Fallencias e Contabilidade, Estado de S Paulo, 28 de maio de 1929, p. 4.
(8) Regulamento publicado em Jornal do Brasil, 8 de fevereiro de 1924, ed 34, p. 7. É interessante notar que a comissão executiva do evento reuniu-se periodicamente desde o início do ano até a realização do congresso. Vide, por exemplo, Jornal do Brasil, 28 de maio de 1924, p. 5, ed 128. Ou O Paiz, 2 fevereiro de 1924, ed. 14349, p. 5. Existiam diversas comissões na preparação do Congresso: Comissão de Convites, de Recepção e Interna, por exemplo. Vide Gazeta de Notícias, 3 de julho de 1924, p. 3, ed. 159.
(9) Jornal do Brasil, 28 de maio de 1924, p. 5, ed 128. Certamente entre as teses aprovadas não estava a reforma do calendário e a denominação dos meses, como publicado num pequeno texto do jornal A Noite, 20 de setembro de 1924, ed 4606, p. 4.
(10) Jornal do Brasil 20 de agosto de 1924, p. 8. Ed. 200. É interessante notar que os jornais da época deram um grande destaque as discussões ocorridas no evento. Por exemplo: Gazeta de Notícias, 22 de agosto de 1924, p. 2, ed. 203. Este jornal publicou o discurso na sessão inaugural de João Lyra, nas edições do final de agosto e início de setembro. Ver também A Noite, 19 de agosto de 1924, ed 4574, p. 6.
(11) Vide, por exemplo, a questão da falências em A Indústria das Fallencias. Correio da Manhã, 27 de outubro de 1926, p. 4, ed. 9745.
(12) Jornal do Brasil, 17 de agosto de 1924, p. 7, ed. 198.
(13) Jornal do Brasil, 17 de agosto de 1924, p. 7, ed. 198 e Gazeta de Notícias, 19 de agosto de 1924, p. 2, ed. 200.
(14) Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1924, p. 6, ed. 199.
(15) A Noite, 16 de agosto de 1924, p. 1, ed. 4571.
(16) Estado de S Paulo, 30 de agosto de 1924, p. 3. Ver também A Noite, 29 de agosto de 1924, p. 7, ed. 4584.

História da Contabilidade – Balanço da Melhoramentos de São Paulo em 1924

A empresa Companhia Melhoramentos de São Paulo publicou suas demonstrações contábeis do exercício de 1923 em 20 de fevereiro de 1924. As informações estavam divididas em:

a) Relatório da Diretoria – com a descrição das principais atividades da empresa no ano de 1923.
b) Balanço Geral
c) Demonstração da Conta de Lucro e Perdas
d) Parecer do Conselho Fiscal

Com respeito ao balanço patrimonial, o lado direito era denominado de “Passivo” somente. A primeira conta era o Capital da empresa. A seguir, debentures e fundo de reserva. As últimas contas são “diversas contas que figuram no ativo”: caução da diretoria e contas correntes em consignação. O ativo também apresentava uma ordem estranha, iniciando com propriedades industriais, passando por móveis e utensílios, investimento em outras empresas, adiantamento a empregados e caixa. O ativo encerra com estoques (denominados de “stocks”) e “diversas contas que figuram no passivo”: ações em caução e mercadorias em consignação. Observe o leitor que o balanço é assinado pelo diretor-presidente e o chefe da contabilidade.

A Demonstração da Conta de Lucros e Perdas parece mais uma razonete. Do lado esquerdo, os débitos: despesas, reparações de equipamentos, ordenados etc. É importante notar que aparece a conta de “depreciação feita sobre máquinas de papel e suas instalações”

Isto não era muito comum naquela época (2). Finalmente o Parecer do Conselho Fiscal, que examinou a contabilidade da empresa:

(1) Publicado no Estado de S Paulo, 20 de fevereiro de 1920, p.
(2) Isto carece de uma maior investigação. Quem sabe voltamos a este assunto brevemente.

Gavin Pretor-Pinney: Nublado com chance de alegria

Você não precisa planejar uma viagem exótica para encontrar inspiração criativa. Basta olhar para cima, diz Gavin Pretor-Pinney, fundador da Sociedade da Apreciação das Nuvens. Enquanto compartilha fotos encantadoras da mais fina arquitetura aérea da natureza, Pretor-Pinney lança um chamado para todos nós sairmos um pouco da correria digital, relaxarmos e admirarmos a beleza do céu.

Rir é o melhor remédio

Use as escadas

O peso da previdência

A Folha de S. Paulo, em Gastos fixos do governo impedem redução relevante de impostos mostra que o esforço que o governo faz para economizar pode ser inútil diante de certos gastos "fixos". É o caso do gasto com a previdência:

Entre os vilões da despesa pública, destaca-se o gasto previdenciário. Em 2012, foram R$ 246 bilhões com aposentadorias urbanas e R$ 71 bilhões com aposentadoria rural, somando R$ 317 bilhões.

(O exemplo deveria considerar também a arrecadação).

Veja o caso das passagens. Pode até existir espaço para reduzir desperdícios. Mas, mesmo se um decreto determinar que todo mundo sossegue na repartição, e nunca mais ninguém viajar pelo governo, esse gasto zero poderia ser arruinado por um mero aumento de 0,25% nos gastos previdenciários.

Falta de transparência

Detentor de um patrimônio líquido que atingiu em junho R$ 27,121 bilhões, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) tem aporte significativo em empresas de capital fechado. Sem ações em bolsa, esses ativos não têm liquidez nem são acompanhados pelo mercado. Apesar disso, o fundo não tem informações detalhadas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Gerido pela Caixa Econômica Federal, o FI-FGTS investiu, até 2012, R$ 25 bilhões em 45 operações para 36 projetos. O regulador de mercado alega que a indisponibilidade de dados no site ocorre por falha tecnológica da própria CVM.

A publicação de informações, como número de cotas, composição da carteira e demonstrações contábeis na página da CVM é praxe e facilita o acompanhamento pelo investidor. No caso do FI-FGTS, criado em 2008 para aplicar recursos públicos em projetos de infraestrutura, o cotista único é o próprio FGTS.

Participação acionária

O informe trimestral de junho mostra investimentos pesados em companhias de capital fechado. Ao todo, são R$ 5,4 bilhões em participações acionárias relevantes em grupos como a empreiteira Odebrecht, que já recebeu R$ 2,55 bilhões. É o resultado da soma da fatia de 26,53% na Foz do Brasil, subsidiária ambiental e de saneamento, com 30% na Odebrecht Transport S/A.

A Foz do Brasil é parceira da Odebrecht Engenharia Industrial na prestação de serviços à Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A estatal é investigada por ter comprado a unidade por preço muito acima do mercado. Neste ano, a petroleira reviu contratos no exterior e cortou em 43% os valores a serem pagos à Odebrecht, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em junho.

"Nossa carteira de 45 operações mostra que o FI-FGTS está posicionado em projetos que têm como sócios os grandes grupos empresariais do País, não só a Odebrecht", aponta o superintendente Nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa, Cassio Viana de Jesus.

Sócio da consultoria Mesa Corporate e ex-diretor da Previ, Renato Chaves alerta para a necessidade de maior transparência. "Como não há liquidez nos investimentos em empresas de capital fechado, tão importante quanto a avaliação econômico-financeira no momento da entrada é a negociação de saída, seja pela abertura de capital ou compromisso de recompra das ações pelo controlador", diz. Viana de Jesus diz que as políticas de saída de cada empreendimento constam dos acordos com as empresas investidas e não são abertas a priori.

Uma consulta sobre o fundo no site da CVM redireciona o interessado ao serviço de atendimento ao cidadão. Procurada, a autarquia informou que a Caixa tem enviado os dados exigidos pela instrução que foi criada especificamente para regular o FI-FGTS. Também é possível acessar os relatórios na página do FGTS.

Na carteira do FI-FGTS, R$ 14,4 bilhões estão investidos em debêntures (títulos de dívida privada). O fundo aplicou R$ 7 bilhões em títulos do BNDES, em 2008. Também investiu em debêntures em empresas como a fabricante de sondas Sete Brasil (R$ 1,850 bilhão), a hidrelétrica Santo Antônio (R$ 1,5 bilhão) e da LLX Açu (R$ 750 milhões).

De acordo com o relatório de gestão do ano passado, foram liberados até agora R$ 289,5 milhões para a construção do Superporto do Açu, um dos empreendimentos em xeque em meio à crise do grupo de Eike Batista. "Todos os projetos têm cláusula de proteção contra inadimplementos, o que não existe até agora nesse projeto", afirma Viana de Jesus.

Rede

A estratégia de ações iniciada em 2009 já rendeu contratempos, como no caso do Grupo Rede Energia. Em 2010 o FI-FGTS investiu R$ 617 milhões na Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema (EEVP), adquirindo uma participação de 25% do grupo.

A crise que levou o Rede a pedir recuperação judicial em 2012 e fez o FI-FGTS reconhecer perdas com o ativo e exercer uma opção de venda para um dos controladores da EEVP, a Denerge, por R$ 712 milhões. Hoje, o FI-FGTS é um dos principais credores no plano de recuperação da Rede Energia.

Fonte: Aqui. Imagem: aqui

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

Fato da Semana

Fato: A safra de demonstrações contábeis que foram divulgadas nos últimos dias.

Qual a relevância disto? Um levantamento preliminar mostra que a receita praticamente não aumentou em termos reais, mas o lucro teve um bom desempenho. Isto mostra que as empresas conseguiram cortar custos.

Além disto, a divulgação das informações trouxe duas discussões subsidiárias, mas relevantes. A primeira refere-se na adoção de opções na contabilização do hedge, conforme já discutido no Fato da Semana anterior. Petrobras e Braskem optaram por mudar sua política contábil durante o ano, melhorando seu resultado. O segundo tema é o desempenho do patinho feio (que já foi um cisne) do mercado: o grupo X. As demonstrações mostram empresas endividadas, que não estão conseguindo gerar caixa com as operações e possuem passivo que deverão vencer no curto prazo.

De qualquer forma, sempre que chega uma nova safra de balanços, a contabilidade é destaque nos jornais, agora nos cadernos de “economia” ou “negócios”, não nas páginas policiais.

Positivo ou Negativo? - Positivo. É a contabilidade provando seu papel de confirmar projeções e levantar questões sobre a gestão das empresas.

Desdobramentos – A discussão de alguns assuntos ainda irá persistir nos próximos dias. Os problemas do Grupo X não devem ser resolvidos facilmente e seu caixa deverá ser “queimado” mais ainda. Outras empresas devem seguir a trilha da Petrobras e Braskem.

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1 – Na construção da linha de transmissão que liga o Rio Madeira ao mercado consumidor, com mais de 2 mil quilômetros de extensão, existem trechos incompatíveis entre si. Isto não estava claro:
Na fiscalização da obra
Na liberdade de escolha dos equipamentos
No edital da obra

2 – Braskem e Petrobras estiveram em destaque na semana por conta de um assunto contábil:
Gerenciamento da receita
Hedge accounting
Uso de empréstimo de bancos estrangeiros

3 – Sobre a questão anterior, existe um vínculo com uma variável macroeconômica que é
Aumento nas exportações
Baixo crescimento da economia
Desvalorização do Real

4 – A decisão da Petrobras e da Braskem
Aumentou o resultado
Aumentou o resultado da Petrobras e diminuiu da Braskem
Diminuiu o resultado

5 – Ainda com respeito aos itens anteriores, uma entidade reguladora decidiu investigar de perto o que ocorreu com as duas empresas:
CADE
CVM
SEC

6 - O Banco Central concluiu um estudo informando as instituições financeiras com maior potencial de contágio para o sistema financeira internacional. O principal fator considerado foi (foram)
As relações de vizinhança
O porte
O volume de capital

7 – A família de Michael Jackson está tentando processar a empresa de shows AEG Live. Na fase de depoimentos, um contador forense informou que o artista tinha:
Dívidas entre 400 a 500 milhões de dólares
Um ativo de 200 milhões de dólares
Um patrimônio líquido positivo de 200 milhões de dólares

8 – Ainda com respeito a Jackson, o contador forense revelou que o artista pagava juros anuais de
10 milhões de dólares
20 milhões de dólares
30 milhões de dólares

9 – Dolce e Gabbana estão falando em fechar sua grife. A razão seria uma condenação da justiça italiana por
sonegação fiscal
lavagem de dinheiro
trabalho escravo

10 – A OGX divulgou suas demonstrações. A empresa reduziu o volume de caixa nos últimos meses. O Ebitda
foi negativo, já que o caixa reduziu
foi negativo, pois o lucro reduziu
foi positivo

Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 8 ou 7 = prata; 6 ou 5 = bronze

Respostas: (1) No edital da obra. (2) Hedge accounting; (3) Desvalorização do Real; (4) Aumentou o resultado; (5) CVM; (6) As relações de vizinhança; (7) Dívidas entre 400 a 500 milhões de dólares; (8) 30 milhões de dólares; (9) sonegação fiscal; (10) positivo

Imposto dos bancos

O Itaú Unibanco informou, por meio de comunicado ao mercado, que recebeu auto de infração da Receita Federal com cobrança de imposto de renda no valor de R$ 11,844 bilhões, acrescido de mais R$ 6,867 bilhões referentes a contribuição social sobre o lucro líquido, ambos acrescidos de multas e juros.

A instituição, no entendimento da Receita, teria deixado de recolher os impostos no ano de 2008, na operação de associação com o Unibanco.

A despesa total cobrada do banco é de R$ 18,7 bilhões, quase três vezes maior que o lucro semestral de R$ 7 bilhões divulgado há poucos dias.

A Receita, conforme comunicado do banco, discorda da forma societária adotada para unificar as operações com o Unibanco e sugere, no auto de infração enviado em 25 de junho último, que deveriam ter sido feitas operações societárias de natureza diversa, que teriam gerado um ganho tributável.

No entanto, a operação, sugerida pela Receita, não encontra, de acordo com o Itaú, respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras.

O Itaú Unibanco informa que contestou o auto de infração uma vez que considera que as operações realizadas foram apropriadas.

"É descabido, portanto, o entendimento da receita federal de que houve ganho tributável. A companhia considera remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos", destaca a instituição, no documento. (1)

Além disso, o Itaú "reafirma" que as operações feitas em 2008 foram "legítimas", aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes, tais como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central (BC) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). (2)

A instituição também informa que "continuará tomando todas as medidas necessárias à defesa de seus interesses e de seus acionistas".

"Por fim, a companhia compromete-se a manter seus acionistas e o mercado informados acerca do desfecho desse procedimento fiscal, em linha com seu compromisso de transparência com os acionistas", conclui o Itaú, em comunicado.

O Itaú informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai se limitar ao comunicado enviado ao mercado. Há pouco a ação PN do Itaú recuava 1,81%.

Itaú recebe cobrança de R$ 18,7 bilhões da Receita Federal - Aline Bronzati e Fernanda Guimarães - EStado de S Paulo

(1) Ou seja, não irá reconhecer no seu passivo.
(2) Mas a aprovação do Cade, CVM e BC não significa que estaria isenta de imposto.

Grupo X possui passivo de 22 bilhões

A safra de balanços do grupo de empresas controladas pelo empresário Eike Batista mostra uma piora ainda maior dos números, com aumento da dívida líquida, que cresceu de R$ 19 bilhões para R$ 22,5 bilhões entre março e junho, e a queima de caixa das empresas. A dívida de curto prazo de cinco companhias abertas do Grupo X atingiu R$ 7 bilhões no segundo trimestre, enquanto o caixa somado se reduziu para R$ 2,43 bilhões.

Para sair desse aperto financeiro, Batista está conduzindo um processo de redução de sua participação nos negócios. Foi o que ocorreu com a entrada da alemã E.ON no controle da MPX, empresa de geração de energia termelétrica. Na LLX o grupo EIG vai assumir o controle com aporte de até R$ 1,3 bilhão, enquanto a MMX tem vários interessados.

Mas nem todas as empresas estão com problema resolvido. A OGX teve prejuízo de R$ 4,7 bilhões e tem agora apenas R$ 722 milhões em caixa para uma dívida de R$ 8,7 bilhões. Por isso negocia a venda de ativos.

(...) Faltariam R$ 4,6 bilhões se as cinco empresas tivessem que pagar os compromissos financeiros de curto prazo com o caixa de que dispõem hoje.

(...) Se a entrada do fundo EIG no controle da LLX se confirmar, Eike consegue resolver dois problemas. De um lado entram R$ 1,3 bilhão no caixa da empresa. De outro, a LLX também deixa de ser controlada pela EBX. A dívida de curto prazo das três empresas que restariam no portfólio, MMX, OSX e OGX, somaria então R$ 3,5 bilhões, para uma posição de caixa de R$ 2 bilhões. O buraco ficaria, assim, em "apenas" R$ 1,5 bilhão.

Grupo X acumula dívidas de R$ 22,5 bi - Cláudia Schüffner e Fernando Torres - Valor Econômico - 16/08/2013

(Cartoon: Aqui)

Balanços do Segundo Semestre

A safra de balanços do segundo trimestre mostrou que os empresários estão se adequando rapidamente à nova realidade da economia. A receita das companhias abertas subiu apenas 5,5% em relação ao mesmo período de 2012, menos que a inflação acumulada no período. Ainda assim, o lucro (1) avançou 29,3%, para R$ 10,1 bilhões, considerando-se os balanços de 205 companhias de capital aberto apurados pelo Valor Data com base nos dados da Economática.

Empresas Freiam Expansão e Procuram Rentabilidade - Marina Falcão - Valor Econômico - 16/08/2013

(1) O texto não informa qual lucro. Provavelmente o lucro líquido.

Cartoon adaptado daqui