Empresas corruptoras

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem dois trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional que pune as empresas corruptoras e que foram sugeridos pelo PMDB. A íntegra dela será publicada no "Diário Oficial da União" de hoje.

Um dos trechos vetados é o último parágrafo do artigo 6. Ele estabelecia um teto à multa aplicada à empresa, na esfera administrativa, por atos lesivos à administração pública. A multa não poderia exceder o valor total do bem ou serviço contratado.

Com o veto, a multa ficará entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do último exercício anterior à instauração do processo administrativo ou, se não for possível utilizar esse critério, será fixada em um valor entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões.

Outro veto é no capítulo sobre a responsabilização judicial. O projeto prevê, dentre as sanções judiciais aplicáveis às empresas corruptoras, a suspensão ou interdição parcial de suas atividades; a dissolução compulsória da pessoa jurídica e a proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos públicos pelo prazo mínimo fixado entre um e cinco anos.

Um parágrafo, porém, incluído na Câmara, determinava que essas sanções, para serem aplicadas, dependeriam da comprovação de culpa ou dolo da empresa. "Isso não fazia nenhum sentido porque todo o projeto é em cima da responsabilidade objetiva da empresa. A punição independe de culpa ou dolo, basta o fato e o nexo de causalidade entre o ato e o resultado. Se isso ficasse seria um disparate, porque não tem como comprovar culpa ou dolo de pessoa jurídica", disse o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

A proposta foi aprovada no Senado em julho após anos tramitando na Câmara. A ideia geral é incluir as empresas como alvo de punição judicial e, principalmente, administrativa. "É um instrumento novo no ordenamento jurídico que cria pela primeira vez sanções ao patrimônio da pessoa jurídica. Hoje, no âmbito administrativo, só há a declaração de idoneidade como punição, que impede a empresa de participar de licitações mas não a pune", disse Hage.

Outra inovação é o chamado acordo de leniência, uma espécie de delação premiada oferecida às pessoas jurídicas. Por meio dele, a empresa poderá ter a multa reduzida em até dois terços. Para tanto, será necessário que a colaboração resulte em identificação dos demais envolvidos na infração e obtenção de documentos e informações que comprovem o delito.

Dilma veta trechos sugeridos por PMDB em lei que pune empresas corruptoras - Valor Econômico - 02/08/2013

Postes como Ativo

As agências reguladoras dos setores de energia e telecomunicações concluíram a proposta de regulamentação conjunta que promete por fim à divergência entre as teles e as distribuidoras de energia sobre o custo do aluguel dos postes. A estrutura é considerada especialmente importante para operadoras de telefonia recém-chegadas ao mercado, que tentam ganhar espaço na competição com as empresas já consolidadas.

Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiram o preço de referência de R$ 2,44 por mês para o aluguel de poste. O valor será usado para solucionar casos de divergência entre as partes. A proposta ainda passará por consulta pública a ser realizada simultaneamente pelas duas agências.

"Chegamos a esse preço baseados em dados reais, de mercado. O aluguel mensal de postes apresentou valores que oscilavam de R$ 0,30 a R$ 10,57", disse o diretor da Aneel André Pepitone. A resolução conjunta também estabelecerá os critérios para os casos em que a distribuidora negar, sem justificativa, acesso da operadora ao poste.

A disparidade de preço não é o único problema. Operadoras de menores reclamam que teles estabelecidas ocupam os postes de maneira a impedir a instalação de pontos das rivais. (...)

Agências intervêm em aluguel de postes - Valor Econômico - 02/08/2013

Trata-se de um caso de um ativo (cumpre todos os requisitos).

Tina Fey: Bossypants

“In most cases being a good boss means hiring talented people and then getting out of their way.”

“This is what I tell young women who ask me for career advice. People are going to try to trick you. To make you feel that you are in competition with one another. "You're up for a promotion. If they go for a woman, it'll be between you and Barbara." Don't be fooled. You're not in competition with other women. You're in competition with everyone.”

“So, my unsolicited advice to women in the workplace is this. When faced with sexism, or ageism, or lookism, or even really aggressive Buddhism, ask yourself the following question: “Is this person in between me and what I want to do?” If the answer is no, ignore it and move on. Your energy is better used doing your work and outpacing people that way. Then, when you’re in charge, don’t hire the people who were jerky to you.”

If you are a woman and you bought this book for practical tips on how to make it in a male-dominated workplace, here they are. No pigtails, no tube tops. Cry sparingly. (Some people say “Never let them see you cry.” I say, if you’re so mad you could just cry, then cry. It terrifies everyone.)”

“Politics and prostitution have to be the only jobs where inexperience is considered a virtue. In what other profession would you brag about not knowing stuff? “I’m not one of those fancy Harvard heart surgeons. I’m just an unlicensed plumber with a dream and I’d like to cut your chest open.” The crowd cheers.”

Tina Fey - Bossypants

Qualis Periódicos atualizado para a Avaliação Trienal 2013

Foi publicada no dia 31 de julho a atualização final do "Qualis Periódicos", que será utilizada para fins da Avaliação Trienal 2013 (referente ao período 2010-2012).

A Avaliação Trienal da CAPES, para atribuição de nota aos programas de pós-graduação (PPGs), considera cinco quesitos: Proposta do programa; Corpo Docente; Corpo discente, teses e dissertações; Produção Intelectual e Inserção Social.

O "Qualis Periódicos" é o conjunto de procedimentos utilizado na avaliação do quesito "Produção Intelectual". Foi concebido para atender a esta necessidade específica da avaliação dos programas de pós-graduação, e sua utilização para avaliar individualmente professores e alunos não é adequada.

O "Qualis Periódicos" também não é uma base de indexação, pois contém apenas os periódicos que foram informados como sendo aqueles nos quais foram publicados os artigos dos programas de pós-graduação.

Consulte aqui a relação completa dos periódicos e seus respectivos estratos por área de avaliação.

Publicada por Coordenação de Comunicação Social da Capes
Quinta, 01 de Agosto de 2013 16:06

Rir é o melhor remédio

No clima da intervenção do Banco Central no Banco Rural, um "Rir" extra para animar esta noite de sexta-feira:

Alô? Quem tá falando?
- É o ladrão.
- Desculpe, eu não queria falar com o dono do banco. Tem algum funcionário aí?
- Não, os funcionário tá tudo como refém.
- Eu entendo. Trabalham quatorze horas por dia, ganham um salário ridículo, vivem levando esporro, mas não pedem demissão porque não encontram outro emprego, né? Vida difícil. Mas será que eu não poderia dar uma palavrinha com um deles?
- Impossível. Eles tá amordaçado.
- Foi o que pensei. Gestão moderna, né? Se fizerem qualquer crítica, vão pro olho da rua. Não haverá, então, algum chefe por aí?
- Claro que não, meu amigo. Quanta inguinorânça! O chefe tá na cadeia, que é o lugar mais seguro pra se comandar um assalto.
- Bom... Sabe o que que é? Eu tenho uma conta...
- Tamo levando tudo, ô bacana. O saldo da tua conta é zero.
- Não, isso eu já sabia. Eu sou professor. O que eu queria mesmo era uma informação sobre juro.
- Companheiro, eu sou um ladrão pé-de-chinelo. Meu negócio é pequeno. Assalto a banco, vez ou outra um seqüestro. Pra saber de juro é melhor tu ligar pra Brasília.
- Sei, sei. O senhor tá na informalidade, né? Também, com o preço que tão cobrando por um voto hoje em dia... Mas, será que não podia fazer um favor pra mim? É que eu atrasei o pagamento do cartão e queria saber quanto vou pagar de taxa.
- Tu tá pensando que eu tô brincando? Isso é um assalto!
- Longe de mim. Que é um assalto, eu sei perfeitamente. Mas queria saber o número preciso. Seis por cento, sete por cento?
- Eu acho que tu não tá entendendo, ô mané. Sou assaltante. Trabalho na base da intimidação e da chantagem, saca?
- Ah, já tava esperando. Vai querer vender um seguro de vida ou um título de capitalização, né?
- Não... Eu... Peraí, bacana, que hoje eu tô bonzinho e vou quebrar o teu galho.

(um minuto depois)

Alô? O sujeito aqui tá dizendo que é oito por cento ao mês.
- Puxa, que incrível!
- Tu achava que era menos?
- Não, achava que era isso mesmo. Tô impressionado é que, pela primeira vez na vida, consegui obter uma informação de uma empresa prestadora de serviço, pelo telefone, em menos de meia hora e sem ouvir Pour Elise.
- Quer saber? Fui com a tua cara. Dei umas bordoadas no gerente e ele falou que vai te dar um desconto. Só vai te cobrar quatro por cento, tá ligado?
- Não acredito! E eu não vou ter que comprar nenhum produto do banco?
- Nadica. Tá acertado.
- Muito obrigado, meu senhor. Nunca fui tratado dessa...
-Ih, sujou!

(tiros, gritos) A polícia!

- Polícia? Que polícia? Alô? Alô?
- (sinal de ocupado)
- Alô?... Droga! Maldito Estado.
Sempre intervindo nas relações entre homens de bem!

Banco Central: intervenção no Banco Rural

Já comentamos em postagens anteriores diversos problemas do Banco Rural incluindo um pagamento milionário a ex funcionários da finada empresa aérea VASP, o empenho de bens devido à uma transação infeliz envolvendo uma usina da Petroforte e até empréstimos que irrigaram o esquema mensalão! Se você digitar "Banco Rural" aqui no nosso buscador terá diversas opções de leitura envolvendo fraude.

Agora, conforme uma publicação da Agência Estado (por Célia Froufe e Eduardo Cucolo) o Banco Central (Bacen) decretou a liquidação extrajudicial do Banco Rural devido ao comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, à existência de graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade e à ocorrência de sucessivos prejuízos que sujeitam a risco anormal seus credores quirografários (que não possuem qualquer preferência).

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do Banco Central, pesou também a falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco. A assessoria informou ainda que, em março de 2013, o conglomerado financeiro Rural detinha 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro (dados de março de 2013).

Por extensão, o ato do presidente do Bacen obviamente inclui as demais empresas do conglomerado: o Banco Rural de Investimentos S. A.; o Banco Rural Mais S. A.; o Banco Simples S. A.; e a Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A.

"O Banco Central está tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, nos termos de suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e a comunicações às autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis", trouxe a nota.

Com isso, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição. A data de liquidação a ser considerada é retroativa a 3 de julho de 2013.

Rir é o melhor remédio

Logos honestos

Inscrição para Mestrado e Doutorado

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo, mestrado e doutorado, do programa Multi. São quinze vagas para o Doutorado e 22 para o mestrado. As inscrições irão ocorrer no período entre 5/8/2013 a 30/8/2013.

Editora abril encerra 4 revistas e 1 portal

A Abril S. A., que como postado anteriormente comprou escolas e uma livraria, informou mais um passo na reorganização de seus negócios: estão sendo fechadas quatro revistas (Alfa, Bravo!, Gloss e Lola ), um portal (Club Alfa) e 150 pessoas demitidas.

As quatro publicações representam menos de 2% da receita de publicidade das revistas da Abril.

A empresa também anunciou novos executivos para as áreas de publicidade, marketing e de eventos das revistas segmentadas, da Veja, da Exame e da unidade de negócios digitais.

Fábio Barbosa, presidente da S.A., disse que acredita “muito na força do time que temos e na capacidade das pessoas que agora assumem novas posições”. “Temos talentos para enfrentar os muitos desafios que as transformações do setor representam neste momento. No fundo, estamos diante de oportunidades fascinantes e temos toda a capacidade para aproveitá-las".

Questões financeiras postas de lado, eu considero ótima a notícia, caso a editora faça alterações mais ousadas que cancelar uma ou outra revista. Eu sinceramente gosto de várias publicações da editora e era adepta de assinaturas, até cansar da “estratégia de marketing” deles. Chega a ser ofensiva. Seria muita inocência minha acreditar que isso irá mudar? Que a Editora Abril pare de agir como stalker e tenha um tanto mais de amor próprio.

A maior da história em uma cidade nos EUA

A cidade de Detroit, que já foi conhecida como um dos maiores polos da indústria automobilística do mundo, no estado norte-americano de Michigan, entrou na tarde desta quinta-feira [31/07] com pedido de falência. É o maior pedido de falência de uma cidade na história dos Estados Unidos. A dívida do município seria algo perto de US$ 18 bilhões.

O governador de Michigan, Rick Snyder, destacou em um comunicado à imprensa que o pedido de falência era a única opção possível para restaurar a cidade e conseguir oferecer aos residentes os serviços públicos necessários. Na nota, ele diz que de cada dólar que a cidade arrecada, 38 centavos vão para o pagamento de dívidas, custos legais e outras obrigações. A projeção era que em 2017, esse nível subiria para 65 centavos.

A cidade vem perdendo fábricas e habitantes e a imprensa dos EUA sempre se refere ao município como "cidade fantasma". Detroit chegou a ter dois milhões de habitantes nos anos 50 e 60, auge da indústria automobilística norte-americana, mas agora tem cerca de 700 mil. Um em cada cinco imóveis está abandonado.

Desde a crise financeira mundial, que afetou fortemente o setor automobilístico, levando por exemplo, a General Motors a pedir concordata, a situação da cidade vem se deteriorando e o orçamento municipal definhando.

Na prática, Detroit entrou com pedido de proteção com base no código falimentar dos EUA, o chamado Capítulo 9. Após a entrada do pedido, há um prazo legal de 30 a 90 dias para avaliar a elegibilidade da cidade para estar protegida dentro deste código. Se o pedido de falência for aceito, uma das hipóteses é que ativos municipais sejam vendidos para fazer face ao pagamento dos credores.

Além de Detroit, cidades menores dos EUA abaladas pela crise de 2008 entraram nos últimos anos com pedido de falência. Uma delas foi Stockton, na Califórnia. Com cerca de 300 mil habitantes, o município entrou com pedido em junho do ano passado.


Altamiro Silva Júnior, correspondente da Agência Estado

Qual ação devo comprar?

OVER the last few weeks, as the stock market has reached new highs, my thoughts have turned to my 85-year-old mother.

“O.K. Mr. Smarty-Pants,” she often asks me, “what stock should I buy now?”

She first asked me this question when I was an undergraduate at Princeton, majoring in economics. She asked again when I was a graduate student at M.I.T., earning a Ph.D. in economics. And she has asked it regularly during the last three decades when I have been an economics professor at Harvard. Unfortunately, she has never been happy with my answers, which are usually evasive. Nothing in the toolbox of economists makes us good stock pickers. Yet we economists have written countless studies about the stock market. Here is a summary of what we know:

THE MARKET PROCESSES INFORMATION QUICKLY  One prominent theory of the stock market — the efficient markets hypothesis — explains how answering my mother’s question would be a fool’s errand. If I knew anything good about a company, that news would be incorporated into the stock’s price before I had the chance to act on it. Unless you have extraordinary insight or inside information, you should presume that no stock is a better buy than any other.

This theory gained public attention in 1973 with the publication of “A Random Walk Down Wall Street,” by Burton G. Malkiel, the Princeton economist. He suggested that so-called expert money managers weren’t worth their cost and recommended that investors buy low-cost index funds. Most economists I know follow this advice.

PRICE MOVES ARE OFTEN INEXPLICABLE  Even if changes in stock prices are unpredictable, as efficient markets theory suggests, we should be able to explain these changes after the fact. That is, we should be able to identify the news that causes stock prices to rise and fall. Sometimes we can, but often we can’t.

In 1981, Robert J. Shiller, a regular contributor to this column and an economics professor at Yale, published a paper in The American Economic Review called, “Do Stock Prices Move Too Much to Be Justified by Subsequent Changes in Dividends?” He argued that stock prices were too volatile. In particular, they fluctuated much more than a rational valuation of the underlying fundamentals would.

Mr. Shiller’s paper prompted a storm of controversy. My reading of the subsequent academic literature is that his conclusions, though not all his techniques, have survived the debate. Stock prices seem to have a life of their own.

Advocates of market rationality now say that stock prices move in response to changing risk premiums, though they can’t explain why risk premiums move as they do. Others suggest that the market moves in response to irrational waves of optimism and pessimism, what John Maynard Keynes called the “animal spirits” of investors. Either approach is really just an admission of economists’ ignorance about what moves the market.

HOLDING STOCKS IS A GOOD BET The large, often inexplicable movements in stock prices might deter someone from holding stocks in the first place. Many Americans, even some with significant financial assets, avoid stocks altogether. But doing so is a mistake, because the risk of holding stocks is amply rewarded.

In 1985, Rajnish Mehra and Edward C. Prescott, both now at Arizona State University, published a paper in the Journal of Monetary Economics called “The Equity Premium: A Puzzle.” They pointed out that over a long time span, stocks have earned, on average, about 6 percent more per year than safe assets like Treasury bills. This large premium, they said, is hard to explain with standard economic models. Sure, stocks are risky, so you can never be certain you’ll earn the premium, but they are not risky enough to justify such a large expected return.

Since the paper was published, economists have made some limited progress in explaining the equity premium. In any event, the large premium has convinced most of us that stocks should be part of everyone’s financial plan. I allocate 60 percent of my financial assets to equities.

Stocks may be an especially good deal today. According to a recent study by two economists at the Federal Reserve Bank of New York, given the low level of interest rates, the equity premium now is the highest it has been in 50 years.

DIVERSIFICATION IS ESSENTIAL Every time a company experiences a catastrophic decline — consider Enron or Lehman Brothers — reports emerge about employees who held most of their wealth in company stock. These stories leave economists slapping their heads. If there is one thing we know for sure, it is that sensible financial management requires diversification.

So, if you have more than 5 percent of your assets in any one company, call your broker and sell. Doing otherwise means exposing yourself to extra risk without extra reward.

SMART INVESTORS THINK GLOBALLY One widely documented failure of diversification is what economists call home bias. People tend to invest disproportionately in their home country.

Most economists take a more global perspective. The United States represents a bit under half of the world’s stock portfolio. Because Europe, Japan and the emerging markets don’t move in lock step with the United States, it makes sense to invest abroad as well.

Which brings me back to my mother’s question: If I could pick just one stock for someone to buy, what would it be? I would now suggest something like the Vanguard Total World Stock exchange-traded fund, which started trading in 2008. In one package, you can get low cost and maximal diversification. It may not be as exciting as trying to pick the next Apple or Google, but you’ll sleep better at night.

N. Gregory Mankiw is a professor of economics at Harvard.

Congresso de Custos

Um dos mais tradicionais congressos encontra-se com a submissão em aberto. Trata-se do XX Congresso Brasileiro de Custos e o prazo encerra-se no dia 18 de agosto. O Congresso será realizado em Uberlândia, entre os dias 18 a 20 de novembro, com palestras de Paulo Roberto Leite (presidente do Conselho de Logística Reversa do Brasil), Eliseu Martins (Contabilidade Gerencial) e Francisco José Kliemann Neto (Custos Logísticos).