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12 junho 2013

AICPA para Pequenas e Médias Empresas

O AICPA lançou uma estrutura conceitual para pequenas e médias empresas. O AICPA é uma entidade dos Estados Unidos que reúne os contadores certificados.
A estrutura conceitual conta com quase duzentas páginas, sendo composta por 31 capítulos, mais um glossário. Estes capítulos tratam desde as características da informação contábil, os conceitos e princípios que devem nortear a informação, até tópicos específicos sobre estoques, contingências, impostos etc.


A questão básica é que recentemente foi criado naquele país o PCC, uma entidade para cuidar das normas contábeis para empresas de capital fechado. É interessante destacar que nos Estados Unidos não existia, até recentemente, uma preocupação com a normatização da contabilidade destas empresas, o que inclui as pequenas e médias empresas. Ora, a iniciativa do AICPA foi considerada uma “concorrência” a existência do PCC. Já o Journal of Accountancy não enxerga desta forma: acredita que a proposta é coerente com o que está sendo feito no PCC. 

Imposto na indenização

(...) A Receita [Federal] entendeu que o valor recebido a título de indenização ao fim do contrato de concessão corresponde à receita não operacional das empresas, a ser computado na determinação do lucro real, base de cálculo dos dois tributos. Segundo a Solução de Consulta 49, o montante deverá ser confrontado com o valor contábil do bem, deduzida a depreciação ou amortização acumulada, obtendo-se o resultado não operacional.

"Indenizações dos bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados recebidas em decorrência de rescisão do contrato de concessão não caracterizam indenização por danos patrimoniais e se sujeitam à retenção na fonte do IRPJ e da CSLL", afirma o Fisco, na consulta.

Pela resposta da Receita, afirma o sócio do setor de Tributário do escritório Siqueira Castro Advogados Richard Dotoli, sobre os montantes a serem pagos às concessionárias será preciso reter, imediatamente, 15% de IR e 1% de CSLL. Dotoli lembra que o Poder Executivo poderá reter este montante na hora de pagar as indenizações ainda não saldadas. Posteriormente, os valores entrarão no cálculo final do imposto a pagar ou compensar, em caso de perdas.

Ele ressalta que o entendimento do Fisco de que esses valores não têm natureza indenizatória, mas seriam uma riqueza nova, foi surpreendente e contraditório. "Isso porque a Receita pressupõe que o governo está pagando mais do que este patrimônio vale", diz, ressaltando que foi ignorado o fato de que a indenização é simples recomposição do patrimônio das companhias, que, portanto, não apurarão nenhum ganho.

Conforme Dotoli, as indenizações não são receita a ser tributada, mas uma simples substituição do patrimônio de um ativo imobilizado. O sócio do setor de Tributário do escritório Siqueira Castro Advogados ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reiteradas vezes que não há incidência de IR e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre indenizações, que são consideradas recomposição de patrimônio e não receita ou renda.

(...) Na visão do sócio da área Tributária do Veirano Advogados Abel Amaro, embora a reversão dos bens esteja prevista no contrato de concessão, a reparação seria equivalente à desapropriação e, nesse caso, existe jurisprudência considerando que a tributação sobre estes valores viola o conceito de indenização justa previsto na Constituição Federal. Amaro ressalta ainda que, se a Receita considerou na resposta à consulta que o valor da indenização corresponde a receita não operacional, então entende que houve alienação do ativo. "A resposta não traz grandes novidades, mas mostra o entendimento da Receita, o que não elimina demais análises de que se trata de desapropriação, o que pode ser uma linha de defesa para as empresas."

PIS e Cofins

No caso do pagamento do PIS e Cofins, o Fisco entendeu que as receitas de indenização dos bens reversíveis ao fim do contrato de concessão não podem ser excluídas da base de cálculo, mas não terão retenção por causa do estabelecido na Medida Provisória (MP) º 612, por não se tratar de fornecimento de bens ou de prestação de serviços. "Quanto ao PIS e Cofins, foi incluído na MP 612 editada este ano que as indenizações não pagariam estes tributos", lembra o sócio da área Tributária do Veirano Advogados.

Fonte: Aqui

Receita: indenizações a elétricas devem pagar IR e CSLL
Por Fátima Laranjeira

11 junho 2013

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Um pouco de história nos classificados

Em 1850 o Correio da Manhã publicava este interessante anúncio:


















O que me chamou a atenção foi o termo Capitalista. Naquele momento tinha acabado de ler no livro de Gleenson-White que o termo foi popularizado muito depois de Marx.


Um ano depois, em 1851 o jornal Correio da Manhã publicou o anúncio abaixo:

É interessante notar que o contador anuncia suas habilidades e competências, mas permite obter um grande bastante razoável do que fazia este profissional naquela época. Luiz Carlos Adolpho de Souza usava partidas dobradas ou singelas.

Mas em 1868, no Maranhão, um hotel procurava um profissional que sabia as partidas dobradas, conforme este anúncio no Publicador Maranhense (edição 79, p. 4):

Falta ética entre funcionários brasileiros

Uma pesquisa sobre ética nas empresas revelou dados com potencial para gerar, no mínimo, um desconforto nas organizações. Mais da metade dos profissionais das companhias brasileiras tendem a conviver sem restrições com a falta de ética. Pior: 80% dos funcionários poderiam cometer algum ato antiético. São pessoas que não têm a ética como um princípio inabalável independentemente da situação. Segundo a pesquisa, 69% dos funcionários demonstram alguma flexibilidade em sua aderência aos princípios éticos e normas de conduta da organização. Ou seja, sob pressão ou diante de alguma oportunidade com baixo risco de um flagrante, eles seriam lenientes ou mesmo participariam de uma fraude, desvio de informações ou qualquer tipo de situação eticamente inadequada.

O levantamento foi feito pela primeira vez pela ICTS, uma consultoria brasileira de gestão de riscos de negócios que presta serviços como estruturar sistemas de controle, análise e investigação. O estudo levou em consideração as respostas dadas por 3.211 profissionais em 45 empresas. Entre 2010 e 2012, eles responderam um questionário com 140 perguntas e passaram por uma entrevista. Metade dos participantes ocupava um cargo de gestão, e a outra metade um cargo técnico e operacional. Cerca de 45% tinham uma remuneração maior que R$ 3 mil. E o restante, um salário menor.

Segundo Marcelo Forma, sócio-diretor da empresa, a metodologia da pesquisa demandou mais do que questionamentos simples do tipo "você receberia suborno?" ou "furtaria um laptop da empresa?". Cada uma das conclusões foi resultado do cruzamento de algumas dezenas de perguntas feitas seja via questionário ou entrevista.

Os resultados mostraram que a falta de alinhamento e aderência à ética da empresa pode acontecer em todos os grupos. Homens, mulheres, executivos, empregados do nível operacional: todos têm potencial para, de alguma forma, descumprir as regras de governança. Há apenas uma diferença. As mulheres, mais do que os homens, e os funcionários da operação tendem ao comportamento antiético mais no sentido de descobrirem algo errado e não denunciarem e menos no sentido de cometerem um delito. "Os motivos para a leniência são vários, como não saber para quem denunciar ou mesmo por terem medo de serem demitidos", diz Renato Santos, executivo da área de análise de aderência à ética empresarial da ICTS e responsável técnico da pesquisa.

Por outro lado, gestores homens tendem a apresentar maior disposição em assumir atalhos questionáveis para atingir metas ou para ter algum benefício. Além disso, 33% dos gestores usariam dados confidenciais da companhia para tirar proveito próprio ou favorecer terceiros em prejuízo da empresa.
Sem citar nomes por uma questão de confidencialidade contratual, Forma e Santos contam um episódio que surpreendeu o presidente de uma empresa há algum tempo. Um rombo de milhares de reais nas contas da companhia havia sido protagonizado pelo executivo de sua maior confiança na área financeira: o próprio diretor financeiro. O golpista era viciado em jogo e havia furtado a empresa para sanar as dívidas com um agiota.

Forma e Santos afirmam que a fragilidade da empresa estava no fato de o presidente confiar totalmente no diretor e não exercer nenhum controle externo sobre o que ele fazia. "Sob uma pressão situacional, o ser humano pode cometer atos antiéticos", diz Forma.

Exemplos como esse evidenciam, segundo os consultores, que as empresas precisam ter um ambiente de trabalho com regras, processos e sistemas de controle. Afinal, a maioria tende a incorrer em alguma fraude, furto, desvio de informações, corrupção ou qualquer outro ato que transgrida os princípios da organização dependendo das circunstâncias. Entre essas regras, está a elaboração de um código de ética e de conduta para as posições mais críticas - como, por exemplo, os departamentos de compra e vendas. "Um exemplo clássico são os brindes dos fornecedores. Por exemplo, uma caneta, geralmente, pode ser aceita. Mas e se for uma Mont Blanc?", diz Forma. Ele e Santos afirmam que o ideal é que eles nunca cheguem a um valor tão alto que gere algum impacto na vida do funcionário.

Santos, doutorando e pesquisador em ética e fraudes corporativas, afirma que é essencial estabelecer regras claras e criar mecanismos de controle. "Não basta confiar no bom senso. A pesquisa derrubou aquele mito de que ética se aprende quando criança. As empresas precisam estabelecer os limites", diz. Ele explica que, nas entrevistas, veio à tona a crença de que suborno é um crime sem vítima e que, portanto, não tem problema de, eventualmente, ser aceito. Numa outra ocasião, um empresário contou a ele que jamais oferecera propina, apenas presentes. O mais caro havia sido de R$ 20 mil. Em dinheiro

(Valor)

Briga

Os bancos HSBC, Credit Suisse e ING foram à Justiça para cobrar R$ 530 milhões da Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Crystal e Petra. Os processos, no entanto, não têm nada a ver com cerveja. Os bancos acusam a empresa de ser dona oculta de uma processadora de soja chamada Imcopa, que deu um calote bilionário na praça. Como a Imcopa não paga, querem que a Petrópolis honre as dívidas com eles.

A Imcopa é líder na produção de derivados de soja não transgênica no País, deve quase R$ 1 bilhão no total e está enrolada com os credores faz tempo. Renegociou as dívidas com eles em 2009, mas não cumpriu os acordos que fez. Em janeiro, pediu recuperação judicial.

Os bancos alegam nas ações que foram enganados todo esse tempo. Afirmam que nos últimos quatro anos a Petrópolis se apropriou da Imcopa por baixo do pano - tudo tramado para ficar com as receitas bilionárias do negócio, sem ter de responder pelas dívidas. Na Justiça, pedem o reconhecimento dessa situação, para assim cobrar a cervejaria. O HSBC cobra R$ 380 milhões, o Credit Suisse R$ 90 milhões e o ING, R$ 50 milhões.

Segunda maior cervejaria do País, com faturamento de R$ 5 bilhões por ano, a Petrópolis afirmou por meio de nota que as ações dos bancos são indevidas e que não tem "qualquer participação na Imcopa". As duas teriam apenas um acordo comercial, pelo qual a Imcopa produz derivados de soja "mediante encomenda para o Grupo Petrópolis, que comercializa os produtos finais".

A Imcopa respondeu a mesma coisa, por e-mail. Sobre a acusação de que teria enganado os bancos, afirmou que "jamais faltou com seus compromissos", embora as instituições lhe tenham imposto um "fluxo de pagamento inaceitável".

Fraude. A versão dos bancos é bem diferente. "A Petrópolis esvaziou a Imcopa e deixou a dívida. Há um conluio entre as duas, com desvio de recursos e fraude aos credores", diz o advogado André Chateaubriand Martins, do escritório Sérgio Bermudes, que representa o Credit Suisse e o ING.

"Essas empresas criaram uma confusão patrimonial para enganar os credores, mas na prática são uma coisa só", afirma o advogado Leonardo Morato, do escritório Veirano, que representa o HSBC. "A Petrópolis não pode ficar só com os benefícios da operação, precisa responder pelas dívidas também."

Os bancos afirmam ter tido acesso às demonstrações financeiras da Petrópolis em 2011. Nesse ano, diz o HSBC, mais de R$ 1,8 bilhão da receita da Petrópolis foi "derivada do negócio de soja". Segundo o Credit Suisse e o ING, "35% do faturamento total do Grupo Petrópolis passou a ser atribuído à comercialização de soja".

Parceria. A Petrópolis e a Imcopa se aproximaram em 2009. Em meio a uma crise de liquidez no setor de commodities, a empresa de soja renegociou as condições de pagamento de sua dívida, enquanto procurava um parceiro disposto a colocar dinheiro lá dentro.

Apareceu então a Petrópolis, interessada em aproveitar a farta quantidade de créditos fiscais gerados pelas operações da Imcopa. Em troca desses créditos, usados para abater a alta carga de impostos que incide sobre a produção de cerveja, a Petrópolis colocaria capital de giro na processadora de soja.

Os bancos dizem que ao longo dos últimos anos a tal parceria virou uma aquisição disfarçada da Imcopa pela Petrópolis. Afirmam que a cervejaria passou a operar a empresa de soja, da compra de matéria-prima à venda do produto final, e fica com toda receita. As duas plantas industriais da Imcopa, em Cambé e Araucária (PR), viraram filiais da Petrópolis, que também emite as notas fiscais na venda da produção.

Executivos dos bancos dizem que, antes de partir para os tribunais, tentaram acertar parte das dívidas com Walter Faria, dono da Petrópolis, e Frederico Busato Júnior -"Fritz", para os conhecidos -, da Imcopa. Chegaram a propor que a cervejaria comprasse formalmente a Imcopa. Mas, na frente do pessoal dos bancos, os empresários só falam mal um do outro. "Walter diz que só perde dinheiro com a Imcopa e que Fritz o engana. E Fritz diz que Walter o explora."


Bancos vão à Justiça para cobrar R$ 530 mi da Cervejaria Petrópolis - DAVID FRIEDLANDER - O Estado de S.Paulo

Estatística

Um dos livros clássicos de estatística chama-se How to Lie with Statistics, que mostra exemplos de manipulação de dados. O caso a seguir, apresentado pelo Estado de S Paulo (Governo de Minas omite estatísticas ao promover 'choque de gestão'  tucano, Daniel Bramatti, 10 de junho de 2013, A4), lembra um pouco isto. Trata-se da propaganda do governo do estado de Minas Gerais:
A maior distorção ocorre nos dados sobre segurança pública. Um gráfico com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes mostra que, de 2004 a 2010, houve aumento de 1,4% nas mortes no Brasil e redução de 18% em Minas. Mas o governo tucano não começou em 2004, o ponto inicial da série histórica do gráfico. O choque de gestão foi aplicado em 2003 e, portanto, seus efeitos tem de ser medidos em relação ao ano anterior - o último do mandato de Itamar Franco, antecessor de Aécio.

Ao tomar-se 2002 como ponto de início da série histórica, o quadro que se revela é o oposto do que o governo estadual tenta propagandear: durante a gestão tucana, houve aumento de 14,1% nos homicídios em Minas e redução de 3,1% no País todo.

Nos dois primeiro anos do governo Aécio foram registrados 8 mil assassinatos em Minas, 2,7 mil (ou 34%) a mais do que nos dois anos anteriores. Somente então as ocorrências começaram a baixar - mas o gráfico publicado pelo governo, ao omitir a explosão inicial, sugere uma queda contínua.

Lâmpada que não queima

Uma lâmpada fluorescente dura cerca de 10 mil horas. São mais de 416 dias de uso direto, pouco mais de um ano. Bastante tempo, certo? Imagine, no entanto, se existisse uma lâmpada que durasse 100 anos. Quer dizer, não imagine, não. Essa lâmpada existe . Pelo menos é o que diz Benito Muros, espanhol que diz estar sendo ameaçado de morte por causa de sua criação.

Muros é o presidente de um movimento chamando Sem Obsolescência Programada (SOP) e diz que, não só lâmpadas, mas muitos outros objetos de nosso dia a dia poderiam durar muito mais. Na verdade, existe uma teoria - a da Obsolescência Programada - de que muitos fabricantes desenvolvem produtos de curta durabilidade para obrigar os consumidores a adquirir novos produtos de forma acelerada e sem uma necessidade real. Segundo o espanhol, fazem parte dessa lista de itens como baterias de celular, computadores, geladeiras e televisões. “Não há nada para se fazer além de comprar outra”, disse ele em entrevista ao jornal espanhol El Economista.
Segundo ele, algumas peças essenciais para eletrodomésticos, por exemplo, são colocadas propositalmente próximas das partes que mais aquecem no objeto, diminuindo seu tempo de vida. Soma-se a isso, o uso de materiais de menor qualidade.
As lâmpadas e a causa de Muros e da SOP querem desenvolver um novo conceito empresarial, baseado no desenvolvimento de produtos que não caduquem. Quem não lembra daquela máquina de lavar da casa da avó que durou a vida inteira? Ou a geladeira que está na família há anos e nunca deu problema? "Deixaram de fabricar, porque duravam demais. Hoje, por exemplo, temos uma lâmpada que está acesa a 111 anos em um parque de bombeiros de Livermore [California]. Foi então que surgiu a ideia de criar, junto com outros engenheiros, uma linha de iluminação que dure toda a vida", disse ele à publicação.
Além de terem mais tempo de vida, as lâmpadas, desenvolvidas com a Oep Electrics, gasta 70% menos energia que as fluorescentes. Além disso, não queima ao ser acesa e apagada várias vezes seguidas. A OEP garante dez mil comutações diárias.
No entanto, Muros diz que a descoberta também gerou ameaças. O espanhol chegou a apresentar um recado à polícia que dizia: "senhor Muros, você não pode colocar seus sistemas de iluminação no mercado. Você e sua família serão aniquilados”, diz. Apesar disso, ele conta que não se sentiu ameaçado e que irá continuar defendendo a SOP.
Fonte: aqui

Entrevista com Suzana Herculano-Houzel

A neurocientista Suzana Herculano-Houzel, 40, dedicou-se nos últimos anos a entender como o cérebro humano se tornou o que é. Seu trabalho a levou a ser a primeira brasileira convidada a falar no TED Global, famoso evento anual de conferências de curta duração que reúne convidados de várias áreas do conhecimento.

Herculano apresentará em sua fala de 15 minutos, nesta quarta, os resultados de suas pesquisas sobre como o cérebro humano chegou ao número incrivelmente alto de 86 bilhões de neurônios: o consumo de alimentos cozidos. "Entre os primatas, temos o maior cérebro sem sermos os maiores. Grandes primatas, com a sua dieta de comida crua, não possuem energia suficiente para sustentar um corpo enorme e um cérebro grande."
Na entrevista, concedida por telefone, a professora do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) dispara críticas à cultura brasileira de pesquisa científica, "que não incentiva a originalidade e a diversidade de pensamento", à pós graduação nacional, "muito fraca", e ao programa de bolsas Ciência Sem Fronteiras, "do jeito que está, parece demagogia" e defende a profissionalização da carreira de cientista.

Luciana Whitaker/Folhapress
A neurocientista Suzana Herculano-Houzel, que irá falar no TED Global, em seu laboratório na UFRJ
A neurocientista Suzana Herculano-Houzel, que irá falar no TED Global, em seu laboratório na UFRJ

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Folha - Sobre o que a sra. vai falar na palestra no TED?
Suzana Herculano-Houzel - Vou apresentar o resultado do trabalho realizado no nosso laboratório, que mostra que o ser humano não é especial, nosso desenvolvimento cerebral não foge às regras que se aplicam aos outros primatas. Temos o maior cérebro primata sem sermos os maiores primatas. Como o tamanho do cérebro acompanha o tamanho do corpo, em geral, primatas maiores do que nós, como gorilas e orangotangos, deveriam ter um cérebro maior que o nosso e, no entanto, o gorila é duas a três vezes maior do que nós e nós temos um cérebro três vezes maior que o dos gorilas. Descobrimos que há uma explicação de origem metabólica para isso: quando calculamos a quantidade de energia que um primata obtém com a sua dieta de comida crua e quanto custa manter o corpo e o cérebro funcionando, descobrimos que os primatas não têm energia suficiente para sustentar um corpo enorme e um cérebro grande, com muitos neurônios. Também deveríamos obedecer à mesma regra, então nossos ancestrais conseguiram burlar essa limitação energética. Esse jeito, muito provavelmente, foi a invenção da cozinha, que transformou a maneira como aproveitamos as calorias, tornando os alimentos mais fáceis de serem mastigados e digeridos e, portanto, permitindo obter mais calorias em menos tempo.

Com a invenção da cozinha, ter um cérebro grande deixa de ser um risco e passa a ser uma vantagem, ao mesmo tempo que nos libera para fazer coisas mais interessantes com o nosso cérebro. Poderíamos pensar que isso nos faz especiais, mas se você olhar a evolução do cérebro dos primatas, é possível perceber que há muito tempo existe uma tendência de aumento do tamanho do cérebro, mas nos nossos ancestrais e nos grandes primatas isso tinha encontrado essa barreira metabólica.
Minha mensagem na palestra é que o que nos torna notáveis é o número alto de neurônios no córtex cerebral e conseguimos chegar a isso fazendo algo que nenhum outro animal faz que é cozinhar os alimentos.

Recentemente dois grandes projetos ligados à compreensão do cérebro foram anunciados. Na Europa, um investimento de 1 bilhão de euros será destinado a uma simulação em computador do cérebro funcionando e, nos EUA, um consórcio de cientistas vai mapear o cérebro. Como essas iniciativas se inserem no atual quadro de pesquisa da neurociência?

São desdobramentos do que já vinha sendo feito. Se você olhar para a história da pesquisa em neurociência, começamos tentando entender o que cada parte do cérebro faz, para que serve cada estrutura, e isso teve uma explosão extraordinária entre os anos 1990 e 2000 com as técnicas de ressonância magnética e tomografia computadorizada, que nos permitiram construir um mapa do que faz cada pedaço do cérebro. Nos últimos cinco anos, começou uma busca pela compreensão de como partes diferentes do cérebro interagem, colaboram e trocam informações. Nesse processo emerge a consciência, o autoconhecimento. Essa é a fronteira final nesse momento.

A sua pesquisa se relaciona de alguma forma com esses projetos?

De certa forma sim. Uma das coisas que estamos estudando e que faz parte de um artigo que acabamos de terminar é entender como os neurônios se distribuem ao longo do córtex humano [camada mais externa e sofisticada do cérebro], entre as diferentes áreas. Começamos uma pesquisa para saber qual é a relação entre a distribuição do número de neurônios e do número de sinapses, tentando entender as regras de construção do cérebro e como se dá a relação entre a distribuição de neurônios e as funções de cada área.

As iniciativas americana e europeia de compreender o cérebro e os experimentos de interface cérebro-máquina, como do brasileiro Miguel Nicolelis, receberam bastante atenção da mídia. A senhora acha que o não cumprimento dos objetivos pode gerar alguma frustração na sociedade e até descrédito para a neurociência?

Tudo depende de como as coisas são apresentadas. A maneira como eu entendo essa iniciativa do consórcio americano é compreender como o cérebro funciona como um todo. Mas, para vender isso para mídia, eles têm que colocar o propósito da cura do alzheimer, porque é um nome que as pessoas reconhecem e pensam "ah, isso é importante". Mas é importante que a mídia dê valor a esses assuntos, para que as pessoas passem a dar mais valor à pesquisa pelo conhecimento que geramos, e não só porque vamos curar doenças. Até porque se o público aprender a reconhecer o valor da ciência pela ciência, não tem por que ter frustração. Toda pesquisa bem feita traz, no mínimo, novas perguntas. Se a pesquisa é bem feita, não existe fracasso.

A senhora se divide entre a pesquisa e a divulgação de ciência, algo raro na nossa academia. Você acha que há uma falha de comunicação entre os cientistas e a sociedade?

Infelizmente a divulgação científica não é muito valorizada nem bem vista pelos cientistas. O CNPq [órgão federal de fomento à pesquisa], por exemplo, não considera a divulgação científica na conta da produtividade do cientista. Mas isso é compreensível. Dada a sobrecarga de ensino e pesquisa dos nossos cientistas, é difícil que eles ainda queiram fazer divulgação sem que isso lhes dê algum tipo de reconhecimento pelos seus esforços. Não sei se estaria fazendo divulgação se eu não tivesse voltado para o Brasil para fazer justamente isso. Depois é que eu voltei a fazer pesquisa.

Quais são os principais problemas na maneira como se faz pesquisa científica no Brasil?

Originalidade zero. Não existe incentivo à originalidade e à diversidade de pensamento. Quando eu cheguei nos EUA [para fazer o mestrado, em 1992], fiquei chocada ao descobrir que as pessoas não param cinco anos no mesmo lugar. Eles têm essa cultura de se mudar constantemente, o que favorece a diversidade de ideias. Aqui, a tradição é entrar na iniciação científica em um laboratório e continuar nele durante o mestrado, o doutorado e o pós-doutorado. E a tendência é a pessoa se aprofundar cada vez mais em um único assunto. Com isso, formamos jovens cientistas bitolados, tudo o que eles sabem é pensar em detalhes daquele único assunto que vêm desenvolvendo desde a iniciação científica. Além disso, a política de contratação nas universidades privilegia os ex-alunos. Criam-se colônias sem diversidade. Colônias em que você tem o fundador original, o chefe do laboratório, e as crias todas vão se espalhando ao seu redor, estudando a mesma coisa.

Como a senhora vê o atual estado da pós-graduação no Brasil?

O nível de exigência aqui é baixíssimo. Nos EUA e na Europa, após um ou dois anos no doutorado, você tem que apresentar o seu projeto de pesquisa original e, antes disso, precisa apresentar outro projeto de pesquisa sobre um tema que não seja da sua área só para provar a capacidade de raciocínio autônomo e original, de reconhecer um problema da ciência e propor um tratamento científico a ele. Aqui, temos um exame de conhecimentos, em que você precisa provar que domina um determinado assunto, mas com isso incentiva-se a repetir e não a gerar algo novo. No fundo, o aluno de doutorado aqui é uma pessoa que trabalha nas linhas de pesquisa de um determinando laboratório sem nenhuma exigência de que tenha contribuído de forma original para a ciência.
A formação dada pela nossa pós-graduação é ruim, então?

É fraca, muito fraca. Não porque faltem bons pesquisadores ou professores, mas porque não há cobrança, não se oferecem cursos com o professor ensinando na lousa, apenas seminários, como que dizendo: "O aluno que busque o conhecimento sozinho".

Como a senhora vê o investimento do governo no programa de bolsas Ciência sem Fronteiras?

Francamente, eu não entendo esse programa. Do jeito que está parece demagogia. Quando se começou a falar em Ciência sem Fronteiras, parecia um negócio extraordinário. Eu havia entendido que abriríamos as fronteiras nos dois sentidos, iríamos mandar jovens cientistas para fora e abrir as nossas fronteiras para os estrangeiros que quisessem vir trabalhar aqui. Poderíamos, quem sabe, acabar com o complexo de vira-lata da gente, de que só os outros que prestam, ao atrair pesquisadores de outros países. Não vemos isso acontecendo. O que se vê é uma porcentagem baixíssima de aprovação de projetos para trazer gente de fora. Pouquíssimas bolsas para enviar jovens para fazerem doutorado e pós-doutorado fora e uma massa enorme de dinheiro usada para mandar alunos de graduação para o estrangeiro, o que me choca pois, na minha avaliação, a graduação no Brasil é muito boa. Fiz graduação aqui na UFRJ e, quando cheguei aos EUA para fazer o mestrado, os professores achavam que eu era uma aluna extraordinária, pois já sabia coisas que eram dadas na pós-graduação de lá. Onde ficamos muito para trás é na pós-graduação.

Apesar de diversos estudos mostrando o malefício das drogas ao cérebro, a senhora tem se posicionado a favor da legalização. Por quê?

O problema maior das drogas é para aqueles que não têm nada a ver com a história e ficam presos no tiroteio, literalmente, que é a violência financiada pelo tráfico. No mundo ideal, gostaria que ninguém pudesse comprar drogas porque elas fazem mal e ponto. Mas também entendo que, por um lado, as pessoas deveriam ter liberdade para fritar o próprio cérebro em paz sem colocar as outras em risco. Vamos tornar as drogas acessíveis em farmácias, controladas pelo governo, para acabar com o tráfico. Mas sou contra a descriminalização, que só tranquiliza o usuário, que pode comprar a droga tranquilo, sem medo de ser preso. Sou a favor da legalização.

Há uma discussão hoje em torno da diminuição da maioridade penal. Do ponto de vista da neurociência, é possível dizer que alguns desses jovens que recentemente cometeram crimes bárbaros não sabiam o que estavam fazendo?

A adolescência é um processo que leva em torno de dez anos, as vezes até mais, e é um processo de transformação do cérebro, em que várias habilidades mudam, melhoram e a última delas é a de se colocar no lugar do outro e de ter um raciocínio consequente, entender os desdobramentos dos seus atos. Em torno de 17, 18 anos, em geral, essas habilidades de raciocínio consequente já existem e funcionam bem o suficiente para você caracterizar a pessoa como um adulto, mas é um processo. Qualquer idade que seja estabelecida vai ser arbitrária. A questão é se a idade que você escolhe como idade arbitrária é bastante segura ou não para você considerar em princípio que todos os jovens que já têm essa idade devem ter a capacidade de avaliar as consequências dos seus atos.
Dezoito anos, então, é uma idade razoável para ser usada como marco?

Acho perfeitamente razoável, talvez pudesse ser 19, ou 17 e meio, mas é importante reconhecer que essa idade é arbitrária. Além do mais, esses crimes hediondos cometidos por jovens não são cometidos porque a pessoa tinha 17 anos e cinco meses e, portanto, não tinha a capacidade de entender que quando ela estava jogando gasolina na dentista ela ia morrer se o fósforo fosse aceso. Uma criança tem essa capacidade. Nesse caso estamos falando de uma coisa diferente. Boa parte desses jovens que cometem crimes bárbaros, hediondos, é sociopata. Há a ideia de que a pobreza é culpa da classe média, de que o bandido é culpa da sociedade que não deu oportunidade. E é nesse tipo de sociedade que o sociopata floresce, uma pessoa perfeitamente sã, racional e capaz, por isso, de manipular os outros. Sociopata é um predador, causando problemas para todo mundo ao redor. Ele faz isso tanto melhor quanto mais as pessoas pensarem "pobrezinho, não é culpa dele, ele não fez nada de errado, ele não tem de ser punido". As pessoas nascem sociopatas e a sociedade tem de se saber como lidar com isso.
Como identificar esse jovem?
Psiquiatras bem treinados sabem fazer essa avaliação. Há sociopatas que jamais vão chegar a matar uma pessoa, mas ainda assim ele pode criar um monte de problemas para as pessoas ao redor dele. Mas considerando apenas os sociopatas que cometem crimes hediondos, eles devem ser reconhecidos e tratados como de fato de são, como uma pessoa cuja taxa de recuperação e de reinserção na sociedade é praticamente zero. E cuja taxa de reincidência é altíssima, não importa a idade. É isso que tem de ser levado em conta. No fundo, não importa a idade da maioridade penal.

A sra. vem defendendo a profissionalização do cientista. O que é isso?

Minha proposta é que o jovem que faz ciência tenha esse trabalho reconhecido, que seja considerado um cientista de fato. Um dos problemas do jovem que trabalha com ciência é que a própria família acha que eles estão de vagabundagem. O trabalho de pesquisa que um jovem faz sob a alcunha de estudante de pós-graduação é de verdade. Terminado o período da pós-graduação, esse jovem continua não tendo a possibilidade de ser contratado como cientista. São raros os institutos de pesquisa que contratam pesquisadores de fato no Brasil. Na grande maioria dos lugares, esse jovem vai ser contratado como professor. O primeiro problema é reconhecer que a pessoa que faz ciência tem um trabalho: ela se chama cientista. Hoje, eu não posso preencher uma ficha de dados e declarar como minha profissão cientista. Essa profissão não existe. E isso contribui para desvirtuar a pós-graduação, pois como o jovem que se forma não pode ser contratado como um pesquisador, a única maneira de ele continuar fazendo pesquisa é ele entrar para a pós-graduação. E ela então vira uma tábua de salvação, como a única maneira de continuar trabalhando no laboratório. E eles são a verdadeira mão de obra da pesquisa no Brasil. O número de publicação de artigos no país vem crescendo de mãos dados com o aumento no número de alunos de doutorado. Quem faz a pesquisa no Brasil são esses "alunos" da pós-graduação que, para mim, são cientistas, são trabalhadores, que deveriam ser reconhecidos como tais, com os direitos e deveres que todo trabalhador tem.

E o que a sra. propõe para melhorar esse quadro?

Proponho que se crie a profissão de cientista e que, para o jovem exercer a função de pesquisador, ele tenha de ser contratado. Se ele vai ou não fazer a pós-graduação também, isso passa a ser uma coisa à parte. A pós poderia passar a ser reservada, como deveria ser, àqueles alunos que demonstrem capacidade de raciocínio original, de propor novas ideias. A profissionalização do cientista não só resolveria o problema de o jovem recém-formado não ter o status de trabalhador com férias, décimo terceiro e tudo o mais, mas também ajudaria a resolver o problema da pós-graduação ser hoje uma tábua de salvação para os nosso jovens e não ser valorizada como ela deveria ser.

Como tem sido a repercussão dessas ideias dentro da universidade?

Críticas só de longe, por e-mail, sem mostrar a cara. Recebo muito apoio de alunos, que querem ter o seu trabalho reconhecido. Eu não entendo muito bem porque a ideia de profissionalizar a ciência incomoda tanto algumas pessoas. Mas as pessoas que se incomodam são as que estão lá no alto, são os diretores de institutos etc. Fica a impressão ruim de que eles não querem perder a mão de obra quase de graça. É muito comum ouvir: "Você está ganhando dinheiro para estudar". Esse é o tipo de mentalidade que mata a ciência. Isso é uma herança do século 18, pois os primeiros cientistas eram diletantes de famílias ricas, que não precisavam de dinheiro para fazer pesquisa. Hoje a realidade é outra, mas faltou mudar essa parte da pesquisa ser reconhecida como trabalho que é.
Quais são os próximos passos da sua pesquisa?

Estamos trabalhando com animais de cérebro enorme. Será o teste da nossa hipótese de que é o número de neurônios que importa e não simplesmente o tamanho do cérebro ou a relação com o tamanho do corpo. Estamos terminando agora de estudar um cérebro de elefante, depois baleias e estamos começando a trabalhar com pássaros para entender a diversidade de maneiras com o cérebro é construído e a relação que isso tem com as capacidades cognitivas e comportamentais dos diferentes animais. Mais adiante, vamos estudar a relação entre a construção do cérebro, o metabolismo e o sono. Por que animais de grupos diferentes têm necessidades diferentes de sono? E como isso está relacionado com o metabolismo do cérebro e o número de neurônios.

Filme e Contabilidade

Farrah Abraham, que participou de um filme para adultos tendo recebido 1,5 milhão de dólares, deverá concluir o bacharelado em administração pela Universidade Pace. Ela pretende concentrar em contabilidade e auditoria interna, segundo revelou a Business Week, tendo planos em abrir restaurantes. O próximo filme deverá chamar Internal Auditing, também destinado para o público adulto.

O discreto perfil acadêmico dos economistas

Os impactos positivos motivados por orientações dos economistas brasileiros resultam mais de "think tanks" do que da academia

Os indícios de uma crise econômica brasileira têm incitado analistas a suspeitar da competência de nossos economistas. Embora alguns questionem se economia é uma ciência, não há dúvidas de que ela é ancorada em teorias.

É possível estimar-se a competência de nossos economistas nesse contexto? Há sem dúvida um caminho para isso. Hoje, há bases de dados que permitem medir prestígio público e acadêmico para as diversas áreas do conhecimento.

No primeiro caso, se teria uma medida de visibilidade por meio de exposição na mídia. No segundo, a medida de prestígio seria alcançada pelas publicações em revistas acadêmicas especializadas. É de se esperar que, em ambas as categorias, prestígio tenha uma correlação com competência.

No cenário nacional, já se tem uma surpresa. Ao contrário do que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, onde os economistas de renome público são também autoridades acadêmicas, no Brasil há uma dicotomia entre os economistas mais dedicados à academia (assim reconhecidos pelo CNPq) e aqueles distinguidos publicamente --são praticamente dois grupos distintos.

A segunda surpresa é que, em ambos os grupos, as publicações acadêmicas são exíguas. A terceira surpresa é que o percentual de economistas nacionais que obtiveram doutorado no exterior sob a supervisão de conceituados acadêmicos é superior aos de todas as demais áreas, alcançando 70%.

O que se pode inferir desses dados? Primeiro, que a contribuição brasileira para o corpo de conhecimento universal em economia é muito baixa. De fato, de acordo com a base Thomson-Reuters, enquanto no cômputo geral de publicações de artigos científicos o Brasil ocupa a 13ª posição, em economia a posição é a 30ª. Em um marco de qualidade e impacto, medido por citações por artigo, a posição é ainda inferior, 42ª.

Essas informações são intrigantes. Elas fazem aflorar dúvidas quanto à aplicação acertada dos conhecimentos da área econômica aos problemas nacionais. Como, porém, deixar de reconhecer dados que falam em favor dos nossos economistas. Um, que os exames de ingresso em instituições nacionais prestigiosas de ensino de economia são muito competitivos, abrindo caminho para alunos de qualidade. E outro, o de que que o ensino em nível de graduação dessas instituições é de boa qualidade.

É difícil se esquivar da impressão de que, no Brasil, há uma linha divisória entre graduação e pós-graduação em economia. Talvez o baixo encanto por produção científica frente à atração que setores não acadêmicos exercem (mercado, consultoria, política e comunicação pública) afastem os economistas de uma pós-graduação árdua, pouco compensadora financeiramente e com baixa exposição pública.

Talvez isso seja parte da explicação pela alta propensão dos egressos da graduação em economia em buscarem doutorado e pós-doutorado no exterior.

Óbvio está que esporadicamente surjam impactos positivos em nossa economia motivados por orientações dos economistas. Porém, é mais provável que essas se encontrem nos "think tanks" do que na academia. Um bem sucedido foi o Plano Real. [Folha de São Paulo]

ROGERIO MENEGHINI, 72, professor aposentado da USP, é coordenador científico do programa SciELO de revistas científicas brasileiras