Breve retrato do STJ

Triste Judiciário

Marco Antonio Villa, O Globo, 13/12/11

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.

O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Para ler na íntegra, clique aqui.

Olympus

A Olympus divulgou os números da companhia depois de 13 anos de fraudes e revelou uma redução de ativos de US$ 1,1 bilhão no balanço patrimonial, levantando especulações de que precisará fazer fusão, vender ativos ou levantar capital para reparar as finanças.

A fabricante de 92 anos de câmeras e equipamentos médicos publicou o equivalente a cinco anos de balanços revisados, além dos resultados do primeiro semestre fora do prazo, apenas algumas horas antes do prazo da Bolsa de Tóquio acabar e automaticamente a deslistar.

O mais recente balanço, para o fim de junho de 2011, mostrou uma diminuição de 84 bilhões de ienes (US$ 1,08 bilhão) em ativos líquidos. A Olympus acrescentou que no fim de setembro os ativos líquidos somavam 46 bilhões de ienes, contra os 225 bilhões de ienes em março de 2007.

Também revelou um prejuízo líquido de 32,33 bilhões de ienes nos seis meses até setembro, o que alimentou comentários de que precisará se mexer rapidamente para melhorar o balanço e afastar o risco de ser alvo de uma aquisição. (...)

Alguns investidores ficaram aliviados pelo menos porque a Olympus cumpriu o prazo para revisar os balanços, sem ter caído em insolvência técnica. A Olympus garantiu aos investidores que continuará a se financiar. (...)


Folha de S Paulo

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RBS

A instituição financeira inglesa Royal Bank of Scotland (RBS) teve sua contabilidade questionada pela FSA (Financial Services Authority). Num texto do The Telegraph, a contabilidade foi considerada um “paraíso dos tolos” (fools paradise)

O problema estaria na contabilidade do valor justo. Mais especificamente, a norma do Iasb sobre o assunto.

The FSA report found that IFRS's "fair value accounting" allowed the market fears to exaggerate the losses in RBS's trading book: "Trading losses are recognised immediately under fair value accounting. As a result, major losses on credit securities are recognised even if the securities are not yet in actual default."

Aqui a posição é mais forte: a norma de valor justo, leia-se Iasb, foi responsável pelos problemas do RBS.

Impostos e Racionalidade

Uma história interessante postada no Marginal Revolution (aqui): na Ucrânia as pessoas que importam automóveis muitas vezes cortam em dois pedaços.

O ato é justificado pelo fato que no país a carga tributária para partes de um automóvel é menor que os impostos para o automóvel completo. Com isto, é vantajoso cortar o automóvel para depois juntá-lo.

Auditorias e Europa

Segundo o Financial Times (Reforma europeia ameaça crescimento das auditorias
Por Adam Jones | Financial Times, de Londres, publicado em 13 de dezembro no Valor Econômico) , do faturamento de 22,7 bilhões de dólares da KPMG (aumento de 10% em relação ao ano anterior), boa parte se deve a trabalhos de consultoria e impostos.

O braço de consultoria da KPMG foi a fonte do crescimento mais acelerado, com uma expansão dos honorários em moeda local de 11%, para US$ 7,5 bilhões. As operações tributárias geraram US$ 4,7 bilhões, um crescimento de 9%. Os honorários arrecadados por sua divisão de auditoria tiveram um crescimento mais modesto, de 2%, para US$ 10,5 bilhões.

As grandes firmas de contabilidade e auditoria se expandiram fortemente na área de consultoria nos últimos anos, por meio de investimentos internos e aquisições - como a compra, pela KPMG, da assessoria em terceirização Equa Terra, alguns meses atrás.
No entanto, os conflitos de interesse passíveis de surgir quando uma auditoria oferece serviços de consultoria ou na área de impostos a seus clientes de auditoria levaram a Comissão Europeia a pressionar pela adoção de restrições rígidas.

Para fortalecer a independência das auditorias, a comissão quer que as quatro maiores - a PricewaterhouseCoopers (PwC), a Deloitte Touche Tohmatsu, a Ernst & Young e a KPMG - desmembrem suas divisões de auditoria como empresas separadas na União Europeia.

A UE também pretende proibir o fornecimento da maioria dos serviços de "não auditoria" aos clientes de auditoria. As Quatro Grandes estão combatendo as propostas, que ainda poderão ser alteradas antes de serem sancionadas em lei.

Contabilidade Pública

O governo terá mais liberdade para remanejar recursos da Previdência rural para a urbana. Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) retira uma amarra que obrigava a aprovação de uma lei toda vez que fosse necessário remanejar recursos entre as duas previdências. (...)


A portaria também determina que, a partir de 2013, o Tesouro Nacional terá que elaborar demonstrativos financeiros para dados contábeis da União, Estados e Municípios. A partir de 2014, o demonstrativo terá que ser feito também para as contas do setor público consolidado.

Fonte: Aqui

Pirataria

Será que as empresas que são contra a pirataria e o uso de programas de BitTorrent adotam a mesma postura que exigem dos outros?


O TorrentFreak descobriu que há piratas em várias empresas da indústria de entretenimento nos EUA, como Sony Pictures, Fox Entertainment e NBCUniversal.

Para chegar à conclusão, o site usou a ferramenta russa YouHaveDownload, que diz rastrear cerca de 20% de todos os downloads públicos. O serviço captura os nomes dos arquivos baixados e o endereço IP vinculado aos downloads. De posse dos números, o TorrentFreak cruzou os dados com endereços IP de grandes companhias para verificar se existia alguém pirateando conteúdo dentro das corporações.


Na sede da Sony, pessoas baixaram a versão mais recente do filme "Conan, o Bárbaro", e o novo álbum do grupo Black Keys. O filme "Super 8" foi pirateado por alguém na Fox.


Um IP registrado para o escritório corporativo do Google em Nova York tinha uma longa lista de torrents, incluindo uma cópia do Windows 7.

Funcionários de estúdios de Hollywood fazem pirataria, diz site

Rir é o melhor remédio

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- Precisamos do seu talento
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Entrevista:

CVM e ativos duvidosos

No segundo ano de uso do padrão internacional IFRS no Brasil, o principal foco de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em matéria contábil será verificar se as empresas estão reconhecendo ativos indevidamente ou se estão deixando de constituir provisões para casos de disputas judiciais.

Segundo Alexsandro Broedel, diretor da CVM, problemas ligados a casos como esse não são tão comuns quando se vê o universo completo das companhias abertas, mas o que importa nesse tema é a gravidade do assunto. "É uma ocorrência rara, mas muito problemática para a empresa."

Na supervisão que fez dos balanços publicados em 2010, a CVM questionou algumas empresas sobre casos como esses, mas ainda não chegou a uma conclusão definitiva para exigir a republicação dos demonstrativos financeiros. "É um processo que toma tempo e que demanda muita cautela e parcimônia", diz Broedel, explicando que é preciso ouvir os argumentos das empresas antes de tomar uma decisão.

Uma evidência de que uma provisão deveria ser constituída, por exemplo, é uma decisão judicial transitada em julgado contra a companhia. Já um ativo só deve ser registrado se houver segurança total de que a empresa tem direito àquele valor.

Broedel disse também que a partir de 2012 a CVM dedicará atenção especial para as notas explicativas que acompanham os balanços. Segundo ele, a avaliação do órgão regulador sobre o processo de adoção do IFRS é positiva, "para um primeiro ano". "Mas ainda tem bastante coisa para melhorar", afirma ele.

De acordo com o diretor da CVM, quase a totalidade das companhias apenas repetiu o texto da norma, em vez de explicar os critérios que usou para medir suas contas e fazer seus lançamentos contábeis.

Assim, em vez de dizer que mede seus instrumentos financeiros pelo valor justo, a empresa deve informar se usa o preço de fechamento, o médio ou de abertura, por exemplo. Na mesma linha, em vez de escrever que a receita é reconhecida quando ocorre a transferência de riscos e benefícios para o comprador (como diz a norma), a empresa precisa explicar em qual momento considera que isso ocorre. Em um exemplo, se na entrega do produto ao cliente ou se no momento do despacho.

Na avaliação dos balanços de 2010, os primeiros com o IFRS completo, a CVM procurou adotar uma postura de orientação para as empresas a respeito desses pontos de divulgação das notas explicativas. A partir da próxima safra, que sairá entre fevereiro e março de 2012, a promessa é endurecer a fiscalização e os pedidos de correção.

Com base nos números do ano passado, a autarquia listou oito pontos que deverão ser observados com mais cuidado no seu processo de fiscalização. São eles: a nota explicativa sobre receita, que deve mostrar com clareza as deduções e descontos que incidem sobre o faturamento bruto; a baixa de ativos, que deve ser mais bem explicada e detalhada para os investidores; a nota sobre partes relacionadas, que precisa conter informações mínimas para que se entenda as movimentações entre empresas do grupo no período; as premissas usadas para cálculo do ajuste a valor presente, como taxas de desconto; a divulgação sobre provisões e passivos contingentes; a clareza das notas sobre instrumentos financeiros; a explicação mais detalhada sobre o ativo imobilizado e as taxas de depreciação usadas por tipo de ativo; e o uso da conta de reserva de lucros a realizar.

Regulador aperta cerco sobre ativos duvidosos - Valor Econômico - 13 de dezembro de 2011

Passagens

Um levantamento do jornal Valor Econômico (13 de dezembro de 2011, via aqui) revelou que nem sempre comprar passagem antecipada significa economia. Na realidade, em alguns trechos, deixar para última hora pode ser interessante:

O resultado mostra 34 reduções, 20 aumentos, cinco preços sem alteração e uma passagem esgotada. As variações para cima alcançaram até 162%, principalmente em voos de maior duração. Os reajustes para baixo predominaram em trechos mais curtos e atingiram até 60%.

Sadia

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou hoje dez dos onze acusados de uso de informação privilegiada em operações com ações da Sadia em 2008, com aplicação de multas somando quase R$ 5 milhões. As transações precederam a divulgação do fato relevante em que a companhia admitia perdas milionárias em arriscadas apostas com derivativos cambiais, em 2008.


Foram acusadas 11 pessoas, alguns ex-administradores da Sadia e pessoas ligadas a eles, muitos moradores da cidade de Concórdia, em Santa Catarina. Eles foram investigados de operarem no mercado de posse de informação privilegiada, um crime contra o mercado de capitais. A suspeita era que estas pessoas sabiam do rombo que estava por vir e foram ao mercado para se beneficiar da informação.


A maioria das multas aplicadas equivale a duas vezes o prejuízo que os investidores conseguiram evitar com as operações.

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Teste CPA no Brasil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) firmou uma parceria com o conselho americano de contabilidade (AICPA, na sigla em inglês) [1] para realizar os exames de certificação CPA no Brasil a partir do próximo ano.

A prova é um requisito básico para trabalhar com auditoria nos Estados Unidos. Segundo Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, os exames ocorrerão em sete estados: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul. No ano passado, 80 contadores brasileiros foram aos Estados Unidos para fazer a prova.

O convênio também prevê a estruturação de um curso sobre as normas internacionais de contabilidade (IFRS, em inglês) com carimbo do CFC e do AICPA que deverá ser dado no primeiro semestre do próximo ano no Brasil e Estados Unidos, com a possibilidade de ser estendido para outros países da América Latina.

O conteúdo do treinamento deve reunir experiências brasileiras bem-sucedidas no assunto. Entre elas, Carneiro destaca os cursos online fornecidos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), além das aulas presenciais dos conselhos federais americano e brasileiro.

“Normalmente, os americanos querem trazer a marca deles para cá. Só que hoje somos nós quem temos muito a ensinar sobre o processo de convergência contábil”, afirma Carneiro. Segundo ele, está em estudo a criação de uma certificação em IFRS com o selo do CFC e do AICPA.

A experiência brasileira no processo de adoção do IFRS, para Carneiro, serve hoje de exemplo no mundo. “O nosso grande trunfo foi ter realizado primeiramente a convergência interna, com todos os órgão reguladores se reunindo em torno do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)”, destaca Carneiro, que preside o Grupo Latino-Americano de Normatizadores de Informações Financeiras (Glenif). O órgão foi formado em junho deste ano, com objetivo de representar a América Latina no processo de elaboração das normas contábeis internacionais.

Fonte: Marina Falcão Valor Economico

[1] Instituto Norte- Americano de Contadores Públicos Certificados