19 março 2010
Teste #249
Chicago
Harvard
IESE
Resposta do Anterior: 0,04 dólares. Fonte: IRS sends out two agents to collect $0.04 in back-taxes from car-wash
Links
Etanol dos Estados Unidos possuem um subsídio de 4,18 dólares por galão (inclui a tarifa ao álcool brasileiro)
A maior perda do mercado de seguros em 2009 provocou 25 vítimas
Madoff foi agredido na prisão e saiu com nariz e costelas quebradas
Será que os juros baixos aumentou o risco dos bancos?
Auditores indianos da PwC sofrem sanções pela fraude na Satyam
Coréia do Norte
No país de Kim, político que lança medidas fracassadas é executado
18 de março de 2010 - Veja
O governo da Coreia do Norte encontrou uma forma bizarra de punir um de seus integrantes por uma ação equivocada. Pak Nam-ki, um alto funcionário do Ministério das Finanças, foi executado depois da implementação de uma reforma monetária que provocou motins no país comunista, informou nesta quinta-feira a imprensa sul-coreana.
O ex-diretor de Planejamento e Finanças do Partido Comunista, destituído no começo de fevereiro, foi executado na semana passada em um quartel na capital Pyongyang, afirma a agência sul-coreana Yonhap. Pak, de 77 anos, tinha sido destituído pelo ditador norte-coreano Kim Jong-il devido à primeira valorização do won em 17 anos, no mês de novembro, que provocou o aumento dos preços e agravou a escassez de alimentos, causando distúrbios no país.
Por que o Brasil adotou a IFRS?
Na página do Iasb uma extensa reportagem de Robert Bruce sobre a adoção da IFRS por parte do Brasil. O texto inicia com retrospecto sobre os efeitos da inflação sobre a economia. Somente na metade, a questão da adoção é debatida, afirmando que o processo iniciou em 2000, dois anos antes da União Européia. O autor toma depoimentos de Pedro Malan, Alexandre Tombini, Alexsandro Broedel, Amaro Gomes e Carvalho.
Dois parágrafos apontam a resposta para pergunta:
AGU
No passado (13 de dezembro de 2009) postei um texto da Folha de São Paulo sobre os benefícios e os custos da AGU. A reportagem era francamente negativa, pois enfatizava que os gastos com a AGU cresceram e os gastos com sentenças também.
O texto recebeu um comentário afirmando que isto não era verdadeiro. Agora recebo um link para uma notícia de setembro de 2009, do sítio Conjur, afirmando que a AGU estimou uma economia de R$476 milhões para União com sua atuação.
São métodos diferentes para verificar os benefícios de um órgão governamental. A Folha de São Paulo faz uma análise histórica para mostrar que o aumento nos gastos não correspondeu a uma redução nas sentenças, que seria a finalidade da AGU. Faz sentido? Sem dúvida nenhuma, mas com ressalvas. É necessário verificar se o ambiente legal e outras variáveis externas influenciaram o comportamento dos valores. Aqui temos um problema, pois dificilmente chegaremos a uma conclusão.
O segundo método também faz sentido, mas também com ressalvas. Pressupõe que a vitória do governo só ocorreu pela existência da AGU, o que é questionável.
PMEs
Uma nova era na contabilidade (Via CFC)
DCI
Uma nova era se anuncia para a contabilidade brasileira.
Em dezembro de 2009, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu uma resolução estabelecendo um novo padrão contábil para as empresas que não estavam enquadradas na Nova Lei das S.A. (11.638/07).
Com este novo pronunciamento, chega a vez das pequenas e médias empresas harmonizarem seus balanços com as normas internacionais (IFRS).
Se a implantação do IFRS nas grandes companhias não causou os transtornos previstos há dois anos, o mesmo não deve ocorrer com as pequenas e médias.
O primeiro ponto a ser ressaltado é que 90% das empresas brasileiras se encaixam neste perfil.
Também não é demais lembrar que elas são responsáveis por 60% do total de pessoas empregadas no País e por 20% do PIB. Ou seja, a abrangência e impacto são imensuráveis.
O IFRS para Pequenas e Médias Empresas conta com 230 páginas, apenas 10% do destinado às grandes companhias. A adoção não é obrigatória, mas pode trazer inúmeros benefícios às empresas.
A conversão proporcionará a oportunidade de remodelar os negócios com mais transparência para o mercado e até instituindo índices de desempenho.
Os níveis de transparência serão substancialmente maiores, pois os balanços tornarão pública a real saúde financeira e patrimonial das empresas.
Na realidade atual eles são apenas fiscais, portanto não mostram as finanças da empresa para o mercado. Com a elaboração de um balanço societário e passando por uma auditoria, os empresários já vão criando uma cultura de transparência e de governança, o primeiro passo para um crescimento sustentável.
Um balanço dentro dessas regras valida a transparência da companhia, o que hoje é instrumento importantíssimo na busca de parceiros e de crédito.
Temos no Brasil um universo de 400 mil contadores que terão que se adaptar aos novos tempos. É, sem dúvida nenhuma, um desafio de tirar o fôlego e certamente o maior do mundo empresarial em 2010.
A adoção das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros não é meramente um exercício técnico envolvendo o reordenamento de informações e reclassificações nas demonstrações contábeis. A conversão irá desafiar os fundamentos de um modelo de negócios até então existente nas pequenas e médias empresas. Será uma oportunidade ímpar para reexaminar a sua administração através da maneira de reportar os seus gerenciamentos internos.
Isso afetará a maneira como as empresas se apresentam ao mercado. Quem não o fizer, ficará preso em um mundo antigo. Claro que isso aumentará as despesas, mas por outro lado reduzirá a já conhecida fragilidade das pequenas e médias companhias. Gasta-se mais, mas também se ganha em credibilidade. Isso facilitará e diminuirá custos de um financiamento, por exemplo.
Os investidores estrangeiros prezam muito a contabilidade. Estar adaptado a estes padrões ajudará a atrair parcerias, joint ventures e fundos de private equity, por exemplo. Demonstrações contábeis bem elaboradas e que trazem informações importantes, servem como base para a tomada de decisões por bancos, futuros sócios, governo etc.
É um desafio e tanto. Diferente do IFRS para as grandes companhias, ninguém está obrigado a embarcar nessa. Mas quem insistir em ficar estagnado no tempo poderá perder o bonde da história. O mesmo serve para os contadores e auditores. Neste caso, a atualização é mais do que obrigatória. É uma questão de sobrevivência.
Passada esta transição, o Brasil estará em outro patamar. Nossas tão valentes pequenas e médias empresas estarão com os alicerces prontos para sustentar um avanço da economia e grandes taxas de crescimento.
A adaptação pode ser uma fase difícil, mas é necessário atravessá-la, pois o pote de ouro está do outro lado dessa ponte.
Via blog do Jomar
PF e CVM
PF e CVM fazem acordo para agilizar investigações
Daniel Haidar (dhaidar@brasileconomico.com.br) - Correspondente do Brasil Econômico no Rio de Janeiro - 18/03/10 19:25
O combate a crimes financeiros deve ficar mais intenso nos próximos meses. Ao menos essa é a meta da Polícia Federal (PF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ambas autoridades se comprometeram hoje (18) em acordo de cooperação técnica a trocar mais informações e desburocratizar investigações daqui pra frente.
O cerco deve ficar mais fechado para os criminosos que usam o mercado de capitais para lavar dinheiro, ocultar patrimônio ou manipular o mercado para obter lucros. Mas os próprios policiais federais admitem ter dificuldade na investigação de crimes financeiros, como casos de uso de informação privilegiada na negociação de ações de empresas.
"Não é simples investigar informações privilegiadas e manipulação no mercado de capitais", diz o delegado Roberto Troncon Filho, diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal.
Até por isso a CVM e a PF devem realizar mais treinamentos de agentes e delegados, por exemplo. Assim, será possível capacitar uma equipe de policiais para realizar melhor o trabalho de prevenção a ilícitos financeiros, crimes nos quais uma eventual lentidão pode facilitar a fuga de capitais para o exterior.
"Com essa capacitação, podemos produzir provas mais qualificadas e nos permitir fazer investigações de caráter mais abrangente e sistêmico do que uma resposta burocrática.", diz o delegado Luiz Fernando Correa, diretor-geral da Polícia Federal.
"Precisamos evoluir na nossa capacidade de detecção de ilícitos, de recolher provas, para ter sucesso em investigações de questões tão objetivas", acrescenta Maria Helena Santana, presidente da CVM.
A parceria veio em um momento de perspectivas otimistas para a economia brasileira que não significam necessariamente boas notícias para os policiais federais. Com maior fluxo de capitais, a PF avalia que pode aumentar a ocorrência de crimes financeiros. O desafio, então, é se prevenir a esse aumento para combatê-los.
"Quanto mais candente for uma economia, os procedimentos ilícitos que envolvem essa atividade financeira, em tese, têm mais potencial de acontecer. Queremos ter capacidade para suportar uma demanda que pode aumentar", diz Corrêa.
O procurador-chefe da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, fala que a partir de agora é possível queimar etapas da investigação e reduzir a burocracia. O acordo cria as condições para uma relação mais informal entre a PF e a CVM.
"Já temos até o dever legal de mútua colaboração, mas aqui se ganha um canal direto. Um simples contato telefônico pode transmitir uma necessidade emergencial ", diz o procurador-chefe da CVM.
Acordo semelhante foi feito pela CVM com o Ministério Público Federal (MPF) e já reduziu a burocracia. Em 2007, trabalho em conjunto dos dois órgãos permitiu bloquear em dois dias as operações de suspeitos de terem adquirido ações das empresas do grupo Ipiranga com informações privilegiadas, antes do anúncio da compra do grupo por Petrobras, Braskem e Ultra.
"Agirmos em dois dias é mais do que suficiente", diz Pinheiro dos Santos.
O ex-presidente da CVM Marcelo Trindade, que atua hoje como advogado, avalia que esse tipo de compromisso pode, de fato, agilizar a troca de informações entre duas instituições públicas, que têm por natureza jurídica a necessidade de ritos burocráticos.
"As pessoas passam a se relacionar mais. A troca de informações fica mais ágil", diz Trindade.
Grandes bancos
Comitê da Basileia define novas regras bancárias
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo - 19/3/2010
GENEBRA - Comitê da Basileia, formado por bancos centrais e autoridades de governos do Grupo dos 20 (G-20), anunciou nesta quinta-feira, 18, os primeiros dez princípios para a reforma do sistema bancário internacional. Uma das propostas é impedir a existência de megabancos.
Pela proposta, os bancos devem ser incentivados a dividir os negócios em unidades menores, a criar instituições separadas e a reservar uma "poupança" para o caso de virem a falir. A ideia é evitar a existência de bancos cuja quebra signifique o colapso da economia mundial.
O governo americano já indicou que quer um plano mais audacioso. Mas disse que o apresentado na quinta é pelo menos uma base inicial. O tema está na agenda da cúpula do G-20 em julho, no Canadá.
Desde a eclosão da crise, em 2008, governos gastaram trilhões de dólares para socorrer bancos e evitar um colapso no sistema financeiro. Mas havia a promessa dos governos de criar novas regras bancárias.
Um ano e meio depois da quebra do Lehman Brothers, as primeiras mudanças começam a aparecer. A ideia é que mesmo bancos com potencial de afetar as finanças internacionais possam ser abandonados pelos governos para ir à falência.
O argumento de muitos governos para usar dinheiro público para salvar bancos foi que, se esse socorro não ocorresse, seria toda a economia que sofreria. Mas, diante da dívida que governos acumularam e da irritação de cidadãos em ver seu dinheiro com os bancos, as autoridades passaram a buscar alternativas para eventuais novas crises.
Nout Wellink, presidente do Banco Central (BC) holandês e chefe do projeto, indicou que as novas regras ajudarão a dar uma solução a esse problema.
Dez medidas foram propostas, entre elas a que prevê que autoridades e BCs tenham o poder de intervir nos bancos antes que a crise ocorra. Outra proposta é exigir que todos os bancos apresentem planos de contingência às autoridades, mostrando que tem como sair de eventuais crises de créditos. Ou seja, uma espécie de poupança. Se quebrar, as autoridades sabem que esses recursos existem para pagar danos aos correntistas.
Os detalhes do acordo precisam estar fechados até o fim de 2010. Mas o banco espanhol Santander já anunciou que será o primeiro a seguir o modelo. No Reino Unido, o governo já trabalha com os bancos que foram socorridos para que também desenvolvam o "colchão de resgate".
Divisão
Uma outra proposta é que bancos simplifiquem suas estruturas. "Uma das lições da crise foi que estruturas corporativas enormemente complexas acabam exigindo soluções difíceis, caras e imprevisíveis", afirmou o comitê.
A crise revelou que a existência de megabancos pode ser perigosa para o sistema financeiro. A quebra de um poderia gerar uma desestabilização profunda. "Se a estrutura de uma instituição é muito complexa para permitir uma solução eficiente em termos de custo e ordenada, autoridades nacionais devem considerar impor incentivos para encorajar a simplificação de estruturas", afirmou o comitê.
Esse incentivo poderia ocorrer por meio da exigência de capital mínimo para esses megabancos, o que colocaria pressão para que essas instituições se dividam.
Outra recomendação é para que governos criem regras para reduzir a possibilidade de um contágio de risco entre bancos. Isso seria feito por meio de mais transparência nas transações.
As propostas chegam às vésperas de uma reunião que ocorre nesta sexta, em Bruxelas, entre bancos centrais e reguladores de toda da Europa. A meta será a de debater exatamente regras para falências de bancos.
A maioria dos governos europeus quer a fixação de maiores taxas sobre os bancos para evitar que as instituições sejam autorizadas a operar sem controles e sem reservas suficientes.
Planejamento tributário
STJ limita planejamento fiscal nas incorporações - Laura Ignacio, de São Paulo - 19/03/2010 - Valor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ilegal, pela primeira vez, uma prática comum no mercado brasileiro, conhecida como "incorporação invertida" - operação em que uma empresa com prejuízo fiscal incorpora uma companhia lucrativa. Embora a decisão seja apenas de uma das turmas da Corte, o entendimento é importante porque esse tipo de operação é muito utilizado como planejamento tributário para pagar menos Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O caso julgado é da indústria de alimentos Josapar. A empresa foi multada pelo Fisco em R$ 2 milhões por estar envolvida em uma operação dessa natureza. No julgamento, o STJ entendeu que não há lei que proíba essa prática. No entanto, ao analisar o caso concreto, os ministros concluíram que ficou caracterizada a "simulação", cujo objetivo seria recolher menos impostos, e mantiveram a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Josapar, em nota, informou ter observado estritamente a legislação societária. A empresa chegou a recorrer ao STF, mas desistiu da disputa para incluir o débito no "Refis da Crise". No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) há vários casos semelhantes. No órgão administrativo as decisões são divergentes. Há casos como o do atacadista Martins, em que o conselho derrubou a autuação do Fisco por entender que a operação foi feita para melhorar a eficiência do grupo. A empresa foi incorporada pela transportadora Marbo em 1996.
Um exemplo desse tipo de operação foi o da Usiminas, que comprou a Cosipa em 1993. Em 1999, foi criada a "Nova Cosipa", que incorporou a "Nova Usiminas". Na operação, a Usiminas aproveitou cerca de R$ 800 milhões em créditos fiscais. Outro caso foi o da Gerdau e a siderúrgica canadense Co-Steel. Em 2002, a canadense adquiriu todas as ações emitidas e em circulação do Grupo Gerdau na América do Norte em troca de ações da Co-Steel.
18 março 2010
Rir é o melhor remédio
Teste #248
0,04 dólares
100 mil dólares
100 milhões de dólares
Resposta: 25 milhões de euros. Fonte: aqui
Confusão
Auditoria independente aponta "fragilidade nos controles internos" , "retenções técnicas sem identificação de documentos", "prática administrativa que impossibilita análise do INSS e liberação de escrituras", "tributos federais sujeitos a questionamentos" e outros problemas nas demonstrações contábeis da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), alvo de investigação da promotoria criminal.
A perícia [1], contratada pela própria Bancoop em cumprimento a acordo com o Ministério Público, abrangeu o balanço patrimonial da cooperativa, relatórios de sobras e perdas, mutações do patrimônio líquido e fluxos de caixa referentes aos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.
Para o advogado Valter Picazio Jr., que defende 18 entidades de cooperados supostamente lesados por fraudes, a auditoria "é uma confissão da prática de ocorrências graves de gestão, temeridades administrativas".
"As contas relativas a todos esses exercícios foram aprovadas", rechaça Pedro Dallari, advogado da Bancoop. "Na medida em que uma empresa de auditoria examina o balanço e dá a sua aprovação [2] é porque não constatou irregularidades, mesmo que possa fazer alguma recomendação ou ressalva [3]".
Os técnicos consideraram a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos. Avaliaram práticas e estimativas mais representativas adotadas pela administração da Bancoop. "Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações contábeis", assinala a Terco Grant Thornton, que cuidou da auditoria.
A análise das operações de 2008 destaca que "a realização dos valores a receber é incerta e dependerá do sucesso do desfecho das negociações e ações de cobrança em andamento". [4]
O documento informa que a cooperativa realizou operações comerciais com terceiros envolvendo a prestação de serviços de construção civil - é citada a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). "Entretanto, a atividade desenvolvida para estes terceiros não está abrangida no objeto social previsto no estatuto da cooperativa, em virtude da possibilidade da ocorrência de perdas ou por eventuais impostos incidentes", diz o relatório.
Valter Picazio Jr. avalia a auditoria como "documento incontroverso, que aponta inúmeras ilegalidades".
"Se há irregularidades na gestão a empresa de auditoria não emite parecer favorável", retruca Pedro Dallari, da Bancoop. "Uma auditoria aprova ou rejeita as contas [5]. Todos os exercícios da Bancoop foram aprovados. As contas, desde 2005, foram aprovadas duas vezes a cada ano, pela empresa de auditoria e, depois, pela assembleia geral dos cooperados."
Dallari ressalta a "absoluta transparência" da cúpula da Bancoop. "Os relatórios de auditoria são encadernados e encaminhados aos cooperados. São informações públicas. O fato de os cooperados terem acesso a esses dados de auditoria e poderem fazer críticas mostra a lisura e a transparência da cooperativa."
Fausto Macedo - O Estadao de S.Paulo - Perícia vê ''problemas contábeis'' na Bancoop
[1] Primeira confusão. O correto, pelo que parece, é "a auditoria"
[2] Empresa de auditoria não dá aprovação.
[3] Se tem recomendação ou ressalva, não existe aprovação.
[4] É. Parece que ao contrário do que afirmou o advogado do Bancoop, não existiu "aprovação" e sim um "parecer"
[5] Parece que o advogado apresentou um novo papel para auditoria: aprovar e rejeitar contas.
Após ler este texto, você saberia dizer qual o papel da empresa de auditoria?