Receita Federal

Com o objetivo de diminuir a quantidade de informações a serem processadas e permitir um acompanhamento mais focado nos grandes contribuintes, a Receita Federal alterou alguns critérios de exigibilidade para declarações de Imposto de Renda em 2010. A estimativa do fisco é que 5 milhões de pessoas deixem de ser obrigadas a entregar a declaração de IR neste ano, referente aos rendimentos de 2009.

As novas regras foram anunciadas ontem na apresentação do Programa Gerador de Declarações do IR-2010, que estará disponível no site da Receita a partir do dia 1º de março. O prazo para o envio das informações vai até as 23h59 do dia 30 de abril.

Entre as mudanças anunciadas para este ano, está um novo valor mínimo para o patrimônio, que obriga o contribuinte a remeter as declarações ao fisco independentemente do seu rendimento no ano. O limite, que até o ano passado era de R$ 80 mil, a partir de agora será de R$ 300 mil.

Além disso, os titulares ou sócios de empresas de qualquer porte, mesmo inativas, que também estavam automaticamente obrigados a realizar a declaração anual, agora só precisam fazê-la se estiverem enquadrados nos critérios que medem a renda durante o exercício anterior.

"Muitas pessoas criam empresas pequenas e nem sequer dão baixa depois de fechá-las. No ano passado, 5 milhões de contribuintes fizeram declaração apenas por esse motivo", afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

No entanto, mesmo não tendo mais que obedecer à obrigatoriedade, boa parte dessas pessoas deve continuar realizando o processo, porque tem imposto a restituir ou ainda utiliza a declaração como comprovante de renda.

Segundo o fisco, o menor número de declarações efetuadas não terá impacto na arrecadação. "Vamos eliminar apenas aqueles que declaram sem necessidade", disse Adir.

Em 2009, a Receita recebeu 25 milhões de declarações e a estimativa para 2010 é que o número caia para 24 milhões. Segundo o supervisor, se não houvesse essas mudanças, a quantidade a ser processada pela Receita neste ano poderia chegar a 27 milhões.

O programa gerador também sofreu modificações na interface com o objetivo de torná-lo mais amigável aos usuários. As deduções de despesas com saúde continuam ilimitadas, mas os descontos por dependente e sobre os gastos com educação ganharam novos tetos.

Além disso, os campos para as declarações de despesas e receitas por meio de pensões alimentícias ganharam maior detalhamento. Para a contadora Dora Ramos, o ajuste é importante porque muitas pessoas que recebem pensões acabavam não declarando os rendimentos no programa.

"Tive dois ou três casos nos quais apenas quem pagava informava a despesa para abatimento. Dessa forma, quando a Receita cruzava os dados e havia essa incongruência, o contribuinte ficava preso na malha", conta.

Já a nova especificação, avalia, pode até resultar em aumento da arrecadação, uma vez que a contabilização das pensões aumentará a base de cálculo do imposto devido por quem as recebe. "Em algumas ocasiões, até mesmo quem estava isento poderá agora ter imposto a pagar", diz Dora.

Como anunciado no fim de 2009, a partir deste ano quem não conseguir comprovar despesas declaradas pagará multa. "É importante guardar todos os comprovantes e recibos durante todo o ano, em vez de pensar no IR apenas quando chega o mês de março", aconselha.

Receita libera 5 milhões de declarar IR - 11/2/2010 - Folha de São Paulo
EDUARDO RODRIGUES

TCU e política

Com ampla maioria no Congresso, a base aliada do governo manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento Geral da União que liberam obras da Petrobras paralisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Apesar dos protestos da oposição, a maioria dos deputados e senadores acatou a posição de Lula de que o Orçamento deve garantir os repasses para que as obras sejam retomadas.

Como a votação foi secreta em sessão realizada na noite de ontem, técnicos do Congresso finalizaram a contabilidade dos votos somente nesta quarta-feira. Para derrubar os vetos, era necessário que pelo menos 257 deputados votassem contra a sua aprovação, mas o máximo que a oposição conseguiu reunir foi 122 votos contrários em uma das votações.

(...) Em votação secreta, os deputados e senadores analisaram 74 vetos --dos quais 71 são referentes às obras da Petrobras liberadas por Lula. Apesar de somente quatro obras terem sido liberadas pelo presidente, as votações chegaram a 71 porque cada contrato firmado nas obras foi embargado individualmente no Orçamento da União de 2010 --o que aumenta a quantidade de vetos. Os deputados e senadores ainda analisaram outros três vetos de um anexo da lei orçamentária que liberou a criação de cargos em ano eleitoral.

As obras que a lei orçamentária mandava paralisar são a refinaria Abreu e Lima (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) e o terminal de Barra do Riacho (ES). Outras 38 obras, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram mantidas como irregulares no Orçamento (que não podem receber recursos públicos em 2010).

Foi a segunda vez na história que o presidente mandou liberar verbas para obras consideradas irregulares pelo TCU, por meio de veto. Em 2005, Lula também vetou o bloqueio de dinheiro público para a construção da usina de Angra 3.

Congresso mantém vetos de Lula que liberam obras da Petrobras - Gabriela Guerreiro -
10/02/2010 - Folha de São Paulo

Paródia

A música "If I Were an Auditor" é uma paródia de "If I Were a Carpenter". O vídeo está aqui e a letra abaixo:

If I were an auditor, and you were a lady
Would you marry me anyway? Would you hold or trade me?
If an auditor were my trade, would you still find me?
Or would you always second guess me, like everybody following behind me?

Save our love through loneliness,
Save our love through sorrow,
Would you give me sale treatment,
Or tell me I was borrowed?

If I worked for an audit firm, would you still love me?
Answer me babe, 'Yes I would," you wouldn't put the lawyers above me
If I worked a million hours, in audit, tax, or advising
Would our love grow every day, or only be amortizing?

So I can document today, you mean what you say, in the story you tell.
I need evidence today, to rely on what you say, before wedding bells.

If I were an auditor, and you were a lady
Would you marry me anyway? Would you hold or trade me?
Would you marry a CPA? You can count on me, baby.

Fonte: aqui

P.S. Mais aqui, aqui e aqui

Rir é o melhor remédio

Prova do Curso de Química, foi perguntado:

- Qual a diferença entre SOLUÇÃO e DISSOLUÇÃO?

Resposta de um aluno:

- Colocar UM dos POLÍTICOS BRASILEIROS num TANQUE DE ÁCIDO para que DISSOLVA é uma DISSOLUÇÃO. Colocar TODOS é uma SOLUÇÃO!

Enviado por Matias, grato

Teste #229

Qual destas obras de arte é a mais cara? Vale o preço de aquisição.

L’Homme qui marche I



















Parisian boy smoking a pipe





















Dora Maar au chat


















Resposta do Anterior: Stanley e Fiona, seguidos de John. Os Gates em terceiro. Fonte: WSJ

Parar de fumar

Mais razões para parar de fumar

Links

Explicação para a economia dos chineses: o mercado do casamento

A revista Fortune no passado

Investimentos com maior risco quando o nosso partido está no poder

Viés do viés

Blog site Footnoted.org foi adquirido pela Morningstar

Previsão para o ano

Segundo o indicador Sports Illustrated Swimsuit Issue o mercado acionário neste ano deverá ter um desempenho acima da sua média histórica.

Por este indicador, a nacionalidade da modelo da capa da edição da revista Sports Illustrated swimsuit edition está relacionada com o retorno do mercado acionário: se a capa é uma modelo dos EUA o desempenho é melhor.

Entre 1978 a 2008 o retorno da SP 500, índice de mede o desempenho das ações no mercado do EUA, foi de 10,5%. Mas quando a modelo era dos EUA o retorno foi de 13,9%; se a modelo era não-estadunidense o retorno era de 7,2%.

Mas no período, o maior retorno, de 34,1% em 1997, teve uma modelo da República Tcheca.

Este ano a revista tem como modelo Brooklyn Decker, também conhecida como esposa do tenista Andy Roddick. (Foto ao lado)

Obviamente que está é uma situação onde a elevada correlação não significa necessariamente a existência de uma teoria. Ou seja, é uma correlação espúria.

Aqui postagem deste blog do ano passado.

Os maiores doadores

A lista dos maiores doadores para caridade de 2009 mostra que os milionários ficaram mais reticentes: o total de doação caiu para 15,5 bilhões de dólares, com a redução da média dos cinqüenta maiores doadores reduzindo de 69 milhões para 41 milhões.

Na listagem, a surpresa do maior doador: Stanley e Fiona Druckenmiller, com 705 milhões de dólares. Eis os dez maiores:

1. Stanley e Fiona Druckenmiller, $705 milhõesn para Druckenmiller Foundation

2. John M. Templeton (Bequest), $573 milhões para Templeton Foundation

3. Bill e Melinda Gates, $350 milhões para Gates Foundation

4. Michael R. Bloomberg, $254 milhões para 1,358 groups

5. Louis Nippert, $185 milhões para Greenacres Foundation

6. George Soros, $150 milhões: $100 milhões para Fund for Policy Reform; $50 milhões para Central European University.

7. Eli e Edythe L. Broad, $105.2-milhões para Broad Foundations

8. J. Ronald e Frances Terwilliger, $102 milhões: $100 milhões para Habitat for Humanity Intl.; $2 milhões para outros

9. William P. Clements Jr., $100 milhões para Southwestern Medical Foundation

10. Pierre e Pam Omidyar, $92 milhões: $50 milhões para Hawaii Community Foundation; $41 milhões para HopeLab e Humanity United; $1 milhões para U. of Hawaii

Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Cortando despesas...

CVM versus Banco Central

Contabilidade: Cruzeiro do Sul expõe regras diferentes de BC e CVM

Fernando Torres, de São Paulo - Valor Econômico - 9/2/2010

O registro contábil de cessão de carteiras de crédito e a divergência de normas entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) voltaram a dar dor de cabeça para o Banco Cruzeiro do Sul. Por determinação da CVM, o banco teve de republicar o balanço consolidado de 2008, com uma diferença negativa de R$ 14 milhões no resultado e patrimônio. Assim, o prejuízo do banco conforme essa regra subiu de R$ 116,4 milhões para R$ 130,6 milhões.

Esse entendimento levou à interrupção da oferta primária e secundária de ações que o banco queria fazer neste início de ano. Mas nada mudou no balanço enviado pelo Cruzeiro do Sul ao BC, que segue com lucro de R$ 178,9 milhões em 2008. É esse balanço que é usado como referência para dividendos e cálculo de limite de alavancagem da instituição.

A discrepância nos números existe desde 2007 quando, por ocasião da sua abertura de capital, o Cruzeiro do Sul passou a ter que seguir as normas contábeis da CVM para o balanço consolidado. A Instrução nº 408/04 da CVM diz que, independentemente da participação societária, as entidades de propósito específico devem ser consolidadas nos balanços das empresas quando, na essência, a relação entre as entidades for de controle. Essa instrução foi uma antecipação da norma internacional de contabilidade (IFRS).

Na prática, ela muda a forma de baixa do ativo e de reconhecimento do resultado quando um banco vende uma carteira de crédito para outro banco ou para um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), mas retém a maior parte dos riscos e benefícios.

Na regra antiga e ainda válida para o BC, o lucro com a operação é registrado todo de imediato e o ativo sai do balanço do banco vendedor. Pela regra da CVM e também do IFRS, o ganho com a operação passa a ser diferido ao longo do tempo do contrato de crédito e o ativo permanece no balanço.

Segundo nota explicativa, o motivo da republicação do balanço foi que a CVM entendeu que havia um FIDC a mais que deveria ter sido consolidado, por ser considerado entidade controlada. "A premissa adotada pela administração (...) era que a detenção de cotas seniores de um fundo, pelas suas características, não configurava o controle do mesmo", diz o banco.

Dessa forma, segundo a CVM, o ganho de R$ 29,4 milhões com a cessão de carteira feita pelo banco em 2008 ao Prosper Flex FIDC Multicedentes, que estava em constituição, não poderia ser registrado no balanço consolidado. Segundo uma fonte, já havia investigação na CVM sobre o caso, o que coincidiu com o pedido de registro da oferta pública. A KPMG, que havia emitido parecer sem ressalvas para o balanço, disse no novo relatório que a opinião anterior tinha se baseado nas informações recebidas da administração do banco.

A diferença entre os números divulgados ao BC e à CVM diminuiria nos próximos balanços, não fosse a Resolução 3.803, editada em outubro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A norma adiou do início deste ano para 2011 a adoção da Resolução 3.533 que aproximaria a regra contábil de cessão de crédito usada pelo BC daquela adotada pela CVM.

Só que o tema ficou ainda mais complicado. Isso porque até então o CMN tinha autorizado que os bancos adotassem antecipadamente a Resolução 3.533. Mas a Resolução 3.803 vedou essa antecipação, embora tenha permitido que as operações já registradas nos balanços fiquem como estão. Isso significa que algumas instituições terão dois tipos de registro contábil para operações semelhantes convivendo nos balanços individuais.

Para João Santos, sócio da PricewaterhouseCoopers, não é boa essa "dualidade" da regra do BC. Para ele, se há preocupação com o nível de alavancagem dos bancos, a contabilidade poderia ser preservada e o regulador faria um ajuste no patrimônio de referência.

Teste #228

Doação para caridade é uma atividade comum nos EUA e divulgada na imprensa. Em 2009, os três nomes a seguir foram os maiores doadores, com valores de 705, 573 e 350 milhões de dólares. Você arriscaria em dizer qual foi o maior doador?

 

Bill e Melissa Gates

John M Templeton

Stanley e Fiona Druckenmiller

Resposta do Anterior: Este teste foi claramente obtido no blog Carpe Diem 
As empresas do grupo A estavam na Fortune 500 em 1959, mas não em 2009; do grupo B estavam na Fortune 500 em 1959 e em 2009; as do grupo C estavam na Fortune 500 de 2009, mas não de 1959.