Enquete

Perguntamos aos leitores:

O PRÓXIMO PRESIDENTE DO IASB DEVER SER

As respostas foram:

Um acadêmico = 13 ou 81%
Com vínculo com as empresas de auditoria = 5 votos
Com um bom trânsito político = 3
Com vínculo com o Fasb = 1

Em razão do ano novo iremos interromper temporariamente as enquetes.

Empresas fantasmas

Quem olha para a vida de Milton Braga a partir dos dados do Banco Central pensa estar diante de um empresário de sucesso: a Superjet, na qual aparece como sócio, mandou para fora do país US$ 43,4 milhões (R$ 77,4 milhões pelo câmbio atual) para pagar importações.

No mundo real, a vida de Braga, 44, é bem diferente: ele entrega gás em Barueri, na Grande São Paulo, e trabalha das "oito às oito, de segunda a segunda, sem folga nos últimos 12 anos". "No final do mês, sobram R$ 2.000." Seu sócio na Superjet tem uma situação financeira ainda pior: é gari.

A Superjet é uma invenção de criminosos financeiros, segundo a Polícia Civil de São Paulo. A empresa foi criada com o uso de laranjas (pessoas cujos nomes são usados) para remeter dólares para fora do país. Um grupo de 40 empresas mandou ao menos R$ 800 milhões para fora entre 2005 e 2008, de acordo com a investigação.

A apuração, ainda não concluída, aponta que essas empresas são usadas por doleiros e por empresários que fazem importação por valores subfaturados para sonegar impostos.

O esquema é simples. Pega-se a documentação de pessoas com pouca ou nenhuma renda, abre-se empresa e simula-se contrato de importação. Com os papéis, assina-se um contrato de câmbio com um banco e o valor pode ser enviado, com registro legal no BC. A polícia enviou relatório com as empresas suspeitas ao BC. O banco diz que repassou a lista para o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

A lei brasileira contra lavagem de dinheiro obriga os bancos a avisar o Coaf de operações suspeitas. Segundo a legislação, os bancos deveriam conhecer os clientes antes de fazer a operação. Nada disso foi feito, de acordo com a polícia.

Quatro das empresas investigadas tinham conta no banco Schahin, segundo a investigação. O banco diz que segue a lei.

Sede fantasma

Se o bancos fossem conhecer os clientes, como manda a lei, levariam um susto. A empresa recordista em remessas chama-se Celmix -enviou US$ 120 milhões. Ela tinha a sua suposta sede numa pequena rua no centro de São Paulo, num prédio em que o aluguel de uma sala não passa de R$ 300.

Uma das empresas usadas para fazer remessas era a filial brasileira da Thomas & Betts, gigante americana do setor elétrico. A polícia descobriu que a Thomas & Betts havia saído do país, mas um contador reabriu a empresa com a finalidade de enviar recursos para fora.

A Receita Federal tentou descobrir que tipo de importação a Flórida S.A. fazia para remeter o equivalente a R$ 153 milhões em cinco anos e descobriu que a empresa tinha um único funcionário e que em vários dias da semana a suposta sede nem abria. "Está claro que a Flórida S.A. é uma empresa de aluguel, com parcos recursos para arcar com eventual imputação de penalidades decorrentes de sua conduta irregular."

Os auditores da Receita descobriram que a Flórida mudava de sede até duas vezes por ano e foi aberta em lugares tão díspares como Porto Velho (RO) e Itaguaí (RJ), num total de 13 cidades em 14 anos. Um dos sócios iniciais da Flórida, o empresário Luiz Carlos Klein, aparece como controlador de outra empresa investigada, a Walham Trade.

Um dos laranjas da Walham Trade, Jair Anacleto da Costa Magalhães, contou à polícia que recebeu R$ 1.000 de Klein para emprestar seu nome.

Até os papéis da empresa que exportaria para o Brasil eram falsos. A polícia descobriu num escritório de contabilidade uma série de folhas em branco com logotipos de empresas chinesas. A parte em branco era preenchida no Brasil.

Caso Banestado

O uso de laranjas para a remessa de dólares ficou famoso no caso Banestado, em que uma agência em Foz de Iguaçu remeteu US$ 28 bilhões. Uma das figuras folclóricas da investigação era o pipoqueiro que enviara US$ 30 milhões.

O juiz federal Sérgio Moro, que julgou os casos do Banestado e é um dos maiores especialistas em doleiros no país, diz que o uso de laranjas para remessas ilegais não parou após aquela investigação, que rendeu até uma CPI.

"O mercado se pulverizou. Antigamente, havia dez doleiros que tinham contas de US$ 1 bilhão ou até mais. Hoje, o movimento é bem menor. Os doleiros mais recentes têm contas de US$ 30 milhões."

Tudo indica que o uso de empresas fantasmas de Rondônia ou do Tocantins para remessas faça parte dessa pulverização do mercado ilícito.

Empresas fantasmas remetem R$ 800 mi - Folha de São Paulo - 21/12/2009 - MARIO CESAR CARVALHO

Aposentadoria nas estatais

Indenizações inflam gastos do governo
Edna Simão
O Estado de São Paulo - 21/12/2009

A liberação de incentivos financeiros para estimular principalmente a saída dos aposentados das estatais está aumentando os gastos do governo federal com pagamento de indenizações trabalhistas. De janeiro a novembro, somente nas estatais, esse desembolso passou de R$ 67,094 milhões no acumulado de 2008 para R$ 126,798 milhões em 2009. Se somarmos os gastos do governo, o total pula para R$ 155,565 milhões. E a perspectiva é que continuem crescendo.

Isso porque as estatais encontraram nos Programas de Demissão Voluntária (PDV) a solução para renovar seus quadros sem ter de arcar com o desgaste político de uma onda de demissões de aposentados. Mas a ação impacta diretamente no aumento dos gastos do governo com pessoal.

A possibilidade de o trabalhador se aposentar por tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manter o vínculo empregatício preocupa o governo porque, além de impedir a troca de funcionários, contribui para o aumento do déficit previdenciário.

Nas empresas públicas, muitos dos cargos com salários mais saltos - por causa da incorporação de gratificações - estão nas mãos dos aposentados, que só saem da empresa com incentivos financeiros. Esse quadro vem se deteriorando desde 2006, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a concessão de aposentadoria espontânea não rompe os vínculos empregatícios. De lá para cá, 76.225 pessoas se aposentaram e mantiveram o vínculo empregatício nas principais empresas do País.

Na avaliação do ministro da Previdência Social, José Pimentel, em algum momento, a sociedade terá de debater o custo da decisão do STF para os cofres públicos. “Na Previdência, esse impacto não é tão significativo. Após 30 anos de contribuição da mulher e 35 anos do homem, eles têm o direito de solicitar aposentadoria, o que está sendo cumprido. A consequência maior é a renovação desses empregos, que são os melhores do Brasil”, afirmou o ministro.(...)

IPOs em 2009

No gráfico as bolsas com maiores IPOs. São Paulo (somando Novo Mercado) em quarto lugar. A surpresa de Hong Kong em primeiro.

Rir é o melhor remédio

Zimbabwe teve uma das maiores inflações da história moderna. Num banheiro daquele país a advertência para não usar Zim Dollars na higiene. Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Photoshop: Madonna

Fisco 2

EMPRESAS: Empresas terão de informar seus estoques à Receita Federal
Gazeta Mercantil News (Tempo Real) - 17/12/2009

SÃO PAULO, 17 de dezembro de 2009 - A partir de 2010, além de ter que informar todos os dados contábeis e fiscais à Receita Federal através do SPED - novo sistema de escrituração digital obrigatório - todas as empresas optantes pelo Lucro Real precisarão informar, também, seus estoques.

"A partir do próximo ano as empresas já deverão informar à Receita os valores de seu inventário que serão checados com as informações enviadas através do Sped Contábil. Por isso, é necessário trabalhar com o maior nível de detalhamento possível desses dados a fim de evitar problemas futuros", explica Luis Claudio Palese, especialista contábil da CCA Consultores.

A grande dificuldade na adequação desta nova exigência legal, segundo Palese, é a mudança de hábito pela qual as empresas deverão passar.

"Na verdade, as empresas precisam se atentar à necessidade de detalhamento das operações realizadas em seus sistemas internos. Através do Livro de Controle de Produção e Estoque toda a movimentação dos itens adquiridos deverá ser informada conforme leiaute estabelecido pela Receita Federal. Alguns problemas podem ser mais complicados de resolver como, por exemplo, um determinado produto que é adquirido pela companhia e que pode ao mesmo tempo ser destinado à revenda ou ser um insumo da linha de produção. Esse detalhe é importante, pois o objetivo do Fisco é rastrear e identificar as operações realizadas no estoque", esclarece o especialista.

Com as indústrias, mesmo entendendo que há sempre um estoque de matérias-primas a informar, também pode haver confusão no entendimento das novas regras, pela quantidade de detalhes do sistema. "Para atender à legislação adequadamente, as organizações vão ter que aumentar a qualidade do controle de seus estoques e verificar se sua contabilidade - interna ou externa - está apta a auxiliá-las em todos os processos do SPED para 2010", completa Palese.

O especialista alerta também para que as empresas não deixem a adequação às novas normas da Receita Federal para a última hora. A multa para quem não cumprir o prazo pode chegar a R$ 5 mil ao mês.

Fisco 1

Receita prepara novas 'maldades'
Adriana Fernandes, BRASÍLIA
O Estado de São Paulo - 18/12/2009

Já sujeitas a um acompanhamento especial da fiscalização, as grandes empresas contribuintes também estão no alvo da Receita Federal. E novas “maldades” serão adotadas em breve contra o planejamento tributário feito pelas maiores empresas para pagar menos imposto. “Estão vindo algumas maldades por aí. Aos poucos, vocês vão ver”, antecipou ontem o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Neder.

Segundo a Receita, é o planejamento tributário que tem feito com que cerca de 50% das empresas que declaram o Imposto de Renda pelo lucro real - justamente as de maior faturamento - tenham prejuízo na contabilidade fiscal. O problema é que as declarantes pelo lucro real são responsáveis por 70% da arrecadação tributária.

O secretário explicou que a Receita vai combater o planejamento tributário por meio de dois caminhos: fechando brechas na legislação (como fez no pacote anunciado anteontem) e contestando a legalidade das operações de planejamento tributário no Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), que é o tribunal administrativo ao qual os contribuintes podem recorrer quando são autuados pela fiscalização.

“Há uma discussão atual que é travada no Conselho de Contribuintes sobre os limites do planejamento tributário. Podemos questionar operações que são abusivas”, disse Neder. O subsecretário chegou a chamar de “alta sonegação’ as operações sofisticadas de planejamento tributário, que se aproveitam de lacunas na legislação, montadas pelas empresas maiores, para recolher menos tributos. “Baixa sonegação”, segundo ele, é aquela que é feita burlando a lei.

“Existe claramente uma zona cinzenta entre a opção que permite pagar menos e a zona de fraude. Ele citou como exemplo uma operação de fusão de uma empresa que é feita num dia e depois desfeita em outro, sem que a lei tenha sido necessariamente burlada. “O Fisco vai questionar isso”, disse.

A Receita vai montar equipes especiais de auditores para fiscalizar as grandes empresas. Serão criadas delegacias especiais no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A Receita também editou ontem portaria com as normas de fiscalização dos grandes contribuintes para 2010, um grupo de 10.568 empresas que são responsáveis por 80% da arrecadação. Essas empresas, que têm receita bruta anual superior a R$ 80 milhões, estão sujeitas a um acompanhamento diferenciado.

Nesse grupo estão 2.149 empresas com faturamento acima de R$ 370 milhões por ano que também estão na mira da Receita. “A fiscalização está se estruturando para fiscalizar especificamente os grandes. É uma fiscalização diferente porque os grandes contribuintes não estão envolvidos na baixa sonegação. Eles fazem operações mais sofisticadas”, disse.

Contador

Na revista Cascão de dezembro de 2009 (n. 36, p. 11), Cascão pensa que seu pai é um bombeiro. Ele retruca: "Sou só um contador!"

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Responsabilidade social em Cooperativa

Neste trabalho foi analisado como a responsabilidade social e ambiental se inserem na estratégia da Cooperativa Agroindustrial de Maringá - COCAMAR, Paraná. O estudo do caso é apoiado em dados primários e secundários, em particular em entrevistas com os colaboradores da COCAMAR diretamente envolvidos nos programas de responsabilidade social e ambiental. Estão ilustradas as mudanças organizacionais e dos valores culturais da cooperativa que suportam o leque de projetos sociais desenvolvidos junto à comunidade interna e externa. Concluiu-se com a análise de como a responsabilidade social corporativa pode se inserir na estratégia das cooperativas, implicações para a teoria e a prática e sugestão de investigações futuras. No caso da COCAMAR a responsabilidade social faz parte de suas ações estratégicas o que confere com a visão moderna de cooperativas. Adicionalmente a empresa participa de ações deste tipo, mas possui projetos próprios além de envolver seus cooperados. Mesmo durante períodos de dificuldade e apesar da competição acirrada, manteve suas iniciativas de responsabilidade social. Entretanto, ainda não possui qualquer certificação em normas relacionadas ou se utiliza adequadamente de ações de marketing para potencializar a imagem.

A Responsabilidade Social no Brasil: O Caso da Cooperativa Cocamar - Fernando Serra, Manuel Portugal Ferreira, Wagner Teixeira

Os Maiores Crimes do Colarinho Branco

10. Martin Frankel – 200 milhões
9. Bayou Hedge Fund = 300 milhões
8. John Rusnak = 691 milhões
7. Enron = 1 bilhão
6. Iguchi = 1,1 bilhão
5. Nick Lesson = 1,4 bilhão
4. World Com = 3.8 bilhões
3. Kerviel = 4,9 bilhões
2. Stanford = 8 bilhões
1. Madoff = 65 bilhões

Fonte: aqui