Brasil, país do futuro?

Recebi uma dica do José Humberto (grato) sobre o Brasil, o país do futuro, publicado no The Guardian:

The country of the future finally arrives
Tom Phillips - The Guardian, Saturday May 10 2008

Sitting in his air-conditioned office in Guarantã do Norte, a remote agricultural town on the edge of the Amazon rainforest, local mayor José Humberto Macêdo looked a contented man.

Thanks largely to the global boom in commodities, this soya-growing region has been transformed into the vanguard of Brazil's march on to the world stage. "This is going to be the new Brazil," Macêdo beamed, explaining how ballooning commodity prices had made his region, Mato Grosso state, into a powerhouse of the Brazilian economy.

Across the country, similar optimism can now be heard among businessmen and politicians, all convinced that South America's sleeping giant is finally waking up. Brazil has long been known as the país do futuro (country of the future). But a series of economic and political crises and 21 years of military rule somehow meant the future never quite arrived.

Now things seem to be changing. Brazil's currency recently hit a nine-year-high against the dollar, inflation is under control and millions of Brazilians are being propelled towards a new middle class. Last week, meanwhile, Brazil was awarded "investment grade" status by the financial rating agency Standard & Poor's, sending the country's stocks soaring to an all-time high.

Following the announcement, Brazil's president, Luiz Inácio Lula da Silva, said: "If we translate this into a language that the Brazilian people understand, it means that Brazil was declared a serious country, that has serious policies, that takes care of its finances with seriousness and because of this we deserve international confidence."

From oranges and iron ore to biofuels, Brazilian exports are booming, creating a new generation of tycoons. Brazil's millionaire club grew from 130,000 in 2006 to 190,000 last year - one of the fastest rates in the world, according to a study by the Boston Consulting Group.

"We are the biggest exporters of meat, coffee, sugar, fruit juices and the second biggest of grains," Brazil's agriculture minister, Reinhold Stephanes, boasted at a conference in Brasília last month.

Meanwhile, Brazil's stockmarket, known as the Bovespa, was one of the best performing in the world last year.

Despite the world economic crisis, the Brazilian government recently raised the projected growth rate this year to 5% - lower than the other so-called BRIC nations of Russia, India and China but impressive for a developing country.

"The future has already arrived," said David Fleischer, a political scientist at the University of Brasília. "Foreign investments coming into Brazil are very strong; inflation is more or less under control; Brazil now has more international reserves than foreign debt, and the commodities are booming."

Not to mention the oil. A series of huge offshore discoveries by the state-owned energy company Petrobras has led many to dub the president "Sheikh Lula" and claim that Brazil may soon become a major oil producer.

In April, when Haroldo Lima, head of Brazil's national petroleum agency, made headlines after claiming that another huge oilfield had been found off Rio's coast, the news appeared to confirm what many Brazilians have long claimed: God is Brazilian.

Lia Valls, an economist at Rio's Getulio Vargas Foundation, said: "We are now living a singular economic situation we have never experienced before. The international situation is very favourable to Brazil."

In February, when the government announced that it had paid off its foreign debt, Lula boasted that Brazil had "taken an extremely important step towards transforming itself into a country taken seriously in the financial world".

"We will transform this country, definitively, into a great economy and a great nation," the president added.

Keen to transform itself from developing nation to world power, Brazil is also presiding over a 1,200-strong UN stabilisation force in conflict-ridden Haiti. Paulo Cordeiro, the country's former ambassador in Port-au-Prince, said the presence of Brazilian troops was a "demonstration of Brazil ... wanting more responsibility.

"I think Brazil has already reached a certain level of development in which the international community starts calling on it to act more," he said.

"Brazil's international leadership has grown a great deal over the last six or seven years," said the University of Brasília's Fleischer, citing Brazil's involvement in the UN mission and its leadership of the emerging nations in the Doha talks. "The tendency is for this influence to keep growing."

For analysts, much of the euphoria sweeping Brazil is down to the ability to control the inflation that plagued the country in the late 1980s and early 1990s. In 1993 inflation reached 2,490%. Today the figure stands at about 4.7%.

"I think now it is difficult to imagine a return to this," said Valls.

Analysts are less certain, however, about the effects that a drop in commodity prices might have. Many believe this could bring a dramatic end to Brazil's boom. Others question whether the infrastructure and education systems are strong enough to maintain the economic momentum.

Valls warned: "All this does not mean you are guaranteed economic growth. Brazil still has serious structural problems; there needs to be lots of investment in infrastructure. There are some serious pitfalls that compromise this growth: education, having a qualified workforce, health."

Links

1. O custo de um maratonista

2. Poluição da informação

3. Fasb ajuda China nas normas internacionais

4. Propaganda "eu detesto quando você traz leitura para cama"

5. Getz e João Gilberto, 100 albuns essenciais do Jazz

Rir é o melhor remédio

Efeito do photoshop: onde está a perna da modelo?

Custo da moeda

Quanto custa 1 centavo?
Superinteressante - Maio de 2008 - Texto Naila Okita

Nove centavos!

E a culpa não é das matérias-primas: os “ingredientes” (aço carbono e uma película de cobre) saem por meio centavo no mercado internacional.

São as etapas de fabricação que encarecem o produto: a eletrodeposição do cobre sobre o aço, a cunhagem e a embalagem.

Se fizermos as contas, são mais de R$ 93 milhões de prejuízo desde o início do Plano Real.

Sorte que esse déficit é amenizado pela produção de cédulas, que são bem mais baratas.

O custo de uma nota de R$ 1, por exemplo, são os mesmos 9 centavos.

Pago para ler

O sítio Brijit é um dos mais interessantes (tenho acesso através da listagem do meu Reader). É um agregador de notícias dos jornais e das revistas, para as pessoas que possuem pouco tempo. No Brijit tem um resumo das notícias com uma nota (de zero a três círculos preenchidos. Dificilmente um artigo recebe a nota máxima).

O conceito é simples: o sítio paga pessoas que possuem muito tempo para ler muita coisa e contar para outras pessoas, que tem pouco tempo, o que elas necessitam olhar.

As pessoas que fazem a revisão (geralmente cem palavras, pois o slogan é Brijit - O mundo em 100 palavras) e a nota dos artigos recebem de 5 a 8 dólares por revisão.

Blog

O blog atingiu mais de 3 mil postagens. Em abril foram mais de 8.200 visitas e 12.600 pageviews. Para aqueles que gostaram dos assuntos tratados aqui, marque o blog nos Favoritos do navegador.

Tênis e Estratégia

No passado, postei sobre uma pesquisa referente ao desempenho de jogadores de tênis (aqui). Num texto de 2001, publicado na prestigiosa American Economic Review, Mark Walker e John Wooders analisam a estratégia dos jogadores profissionais (aqui, uma versão para download). Os autores procuram determina uma estratégia do saque no tênis (entre esquerda e direita).

Rir é o melhor remédio

Como aumentar o seu salário? Para saber como, clique Aqui

Os 10 maiores filmes de todos os tempos

É uma lista muito polêmica (com os links para Wikipedia):

1. Casablanca 1942
2. Sangre Negro 2007
3. ET 1982
4. Chinatown
5. O Iluminado 1980
6. Vertigo 1958
7. Kes 1968
8. Crepúsculo dos deuses 1950
9. Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças 2004
10. O Poderoso Chefão


Onde está o Cidadão Kane, usualmente o primeiro colocado nessas listas?

Propina e Brasil

Lista de propina tem nomes de brasileiros

Justiça suíça tem até endereço de pessoas que, no Brasil, teriam recebido comissões da empresa Alstom

Jamil Chade - Estado de S. Paulo, 8/5/2008, p. A7


O Ministério Público da Suíça, que investiga um suposto esquema de pagamento de propinas pela empresa francesa Alstom, avalia que a "chave" para entender como a empresa atuava no mundo está em um grupo que teria distribuído comissões ilegais no Brasil em troca de um contrato para a expansão do Metrô de São Paulo.

Pessoas na Suíça que tiveram acesso à lista de suspeitos alertam que não há apenas um brasileiro mencionado pelas autoridades, diferentemente do que informou o jornal Wall Street Journal na terça-feira. "A lista conta com empresários, intermediários e políticos brasileiros", confirmou uma fonte na Justiça suíça, que se negou a dar os nomes. A lista contém o número do RG e os endereços das pessoas envolvidas. "Sabemos que se trata de algo muito sensível", afirmou a fonte.

A Alstom, que atua nos setores de transporte e energia, está sendo investigada na Suíça e na França por pagar supostas propinas para garantir contratos em obras como a do Metrô de São Paulo e da usina hidrelétrica de Itá, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo Walburga Bur, chefe de comunicação do Ministério Público da Suíça, a legislação impede a divulgação dos nomes dos suspeitos. Por enquanto, 24 pessoas estão sendo investigadas em todo o mundo, mas o número pode crescer.

Bur nega que tenha havido uma reunião formal entre autoridades suíças e brasileiras para tratar do assunto. Mas em Berna fontes confirmam que as trocas de informações extra-oficiais ocorreram.

Um segundo pilar das investigações está sendo conduzido pelo juiz federal suíço Ernst Roduner. Mas ele nega que esteja investigando a relação da Alstom com o Brasil. "Isso está sendo tratado exclusivamente pelo Ministério Público", informou. Segundo ele, seu papel nas investigações está sendo o de identificar qual a relação entre o banqueiro Oskar Holenweger, suspeito de atividades ilícitas, e a empresa francesa.

Orçamento público

Artigo sobre orçamento público, publicado no Estadão:

A falácia do orçamento autorizativo

João Henrique Pederiva

O atraso ocorrido na votação do orçamento federal deste ano de 2008 e o início da tramitação das diretrizes orçamentárias para 2009 estimulam algumas reflexões sobre o valor do orçamento público. Seria razoável supor que, após tantos tropeços e conflitos, os orçamentos, veiculados em leis ordinárias, fossem executados sem maiores dificuldades. Não é isso, contudo, o que evidencia a prática brasileira.

No âmbito das finanças públicas e até do Direito Financeiro, o orçamento público é considerado uma peça de ficção. Ouve-se, das mais diversas autoridades públicas - do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal - e privadas, que o orçamento público brasileiro é meramente autorizativo. Isso significa que ele fixa um teto de gastos que pode ou não ser observado, conforme o exclusivo critério dos gestores públicos. Há notícias de que até mesmo tal limite de teto é, eventualmente, desobedecido, sem conseqüências mais sérias para os infratores.

Entretanto, essa situação não condiz com o ideal das estruturas normativas vigentes, a começar pelo princípio republicano que rege o nosso Estado democrático de Direito. A República respalda o dever de o agente público prestar contas, a qualquer momento, não apenas sobre o que faz, mas também acerca do que deixa de fazer. Afinal, as suas decisões se referem ao patrimônio ou à coisa comum, com reflexo sobre todos os cidadãos.

A Constituição federal de 1988, em seu artigo 174, afirma, categoricamente, que o planejamento é determinante para o setor governamental e indicativo apenas para o setor privado. Mais de 20 anos antes da atual Constituição, o artigo 7º do Decreto-Lei nº 200, de 1967, já definia o orçamento público como um dos quatro instrumentos básicos do planejamento, ao lado dos planos e programas nacionais, setoriais e regionais, do programa de governo e da programação financeira. Portanto, segundo o mais elementar raciocínio dedutivo, no nosso Estado democrático de Direito, o orçamento deveria ser determinativo, ao menos para os agentes públicos.

A existência de um Estado de Direito remete ao império da lei, ou seja, à observância das normas por todos os cidadãos, ainda que estejam em situação de comando da coisa pública. A democracia concerne à igualdade de oportunidades, nas definições dos direitos e das obrigações, assim como nas tomadas de decisões públicas. Decorre desse princípio a exigência de que o prévio conhecimento sobre as conseqüências das decisões, inclusive da não-execução orçamentária, seja privilégio compartilhado por todos os cidadãos. Tal exigência reduz as incertezas nos contratos sociais e fornece uma base tão sólida quanto possível para as escolhas dos agentes econômicos nas alocações de recursos escassos.

Como peça de ficção, o orçamento não atende ao Estado de Direito, ao fixar normas que não são cumpridas. Tampouco se mostra democrático, ao tornar desiguais os cidadãos, por intermédio do acesso diferenciado às oportunidades decorrentes da incerteza sobre a execução orçamentária. Nem satisfaz a condição republicana, em razão da falta de prestação de contas a respeito do não-cumprimento das determinações orçamentárias.

O principal argumento técnico para a incerteza orçamentária, nas aplicações dos recursos públicos, repousa na variação das receitas. Assim, o fluxo das saídas de caixa precisa ser adequado ao das entradas. A programação financeira, contudo, não é suficiente para tal ajustamento, uma vez que a execução orçamentária permitiria a criação de obrigações que pressionariam as demandas por recursos no futuro.

Com o intuito de ajustar as execuções financeira e orçamentária aos fluxos das receitas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000, artigo 9º) estipula o contingenciamento - a limitação de empenho e movimentação financeira - como o instrumento hábil para assegurar a certeza da execução orçamentária. Ao definir o universo das dotações orçamentárias que não serão realizadas, o contingenciamento permite estabelecer a certeza sobre a execução das demais dotações. Ou deveria, como qualquer outra prescrição normativa que vise à segurança institucional.

Em outras palavras, a incerteza orçamentária associada ao caráter pretensamente autorizativo do orçamento público não se harmoniza com os objetivos fundamentais da nossa República Federativa, expressos no artigo 3º da nossa Constituição federal. Tampouco satisfaz a demanda privada por segurança jurídica e regras institucionais condizentes com os interesses de investimento. Em suma, a falácia do orçamento autorizativo não atende aos interesses nacionais. É um mecanismo anacrônico e contraproducente de coordenação da formulação e da execução das políticas públicas.

Por conseguinte, há que resgatar o valor normativo do orçamento público. Tal resgate envolve toda a nossa sociedade, inclusive os Poderes, na exigência processual de diálogo e compreensão do outro, sem o que o impasse dos conflitos orçamentários não se resolve no Estado democrático e republicano de Direito. O respeito ao devido processo orçamentário consiste numa demonstração inequívoca do respeito à pluralidade, por parte de representantes e representados políticos. A superação da falácia do orçamento autorizativo reafirma os princípios que nos permitem superar as diferenças individuais e, efetivamente, integrar a expectativa de República Federativa constituída em Estado democrático de Direito. Essa é uma parte essencial e inalienável da nossa identidade como cidadãos brasileiros.

João Henrique Pederiva, advogado, professor universitário, mestre em Ciências Contábeis (UnB) e doutorando em Ciências Sociais (Ceppac-UnB), é consultor de Orçamentos do Senado Federal

No Estado de S. Paulo de 8/5/2008, p. A2

Irão mudar a Exxon?

Um grupo de acionistas, liderados pelo Riskmetrics Group, tenta mudar os rumos da Exxon Mobil Corp (Rockefellers Receive Boost in Exxon Fight, Stephanie Simon, The Wall Street Journal, 9/5/2008, p. C4). A empresa é conhecida pela aversão pelo lado "ambiental". Entretanto, os acionistas desejam que a empresa tenha uma maior preocupação com a energia renovável.

The RiskMetrics report, however, concludes that most of Exxon's competitors -- including Chevron Corp., Royal Dutch Shell PLC and British Petroleum PLC -- have made greater commitments to renewable energy. "The company's current policy on renewables ... has led to substantial reputational damage for Exxon Mobil relative to its peers," the report stated.