Igreja

Fonte: Aqui. 30 toneladas de aço e 2 mil colunas.

Responsabilidade de Custos no Setor Público

Discussão interessante sobre o sistema de custos do governo federal, apresentada por quatro autores da UFSC

Outras dificuldades podem surgir nas primeiras experiências do Governo Federal em utilizar informações de custos, principalmente se os papéis de todos os envolvidos não estiverem bem definidos. A NBC T 16.11 determina que “a responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do sistema de custos é do profissional contábil” que deverá evidenciar, entre outros, “o método de custeio adotado para apuração dos custos para os objetos de custos” (CFC, 2011), mas não define a função deste profissional dentro do sistema. Ou seja, a norma não define se a responsabilidade é do contador da unidade finalística, do contador de alguma setorial de custos, ou do contador do órgão central de custos. Entende-se, porém, que o contador da unidade finalística, juntamente com outros profissionais dessa mesma unidade, terá parcela considerável de responsabilidade.

O texto traz questionamentos interessantes sobre a filosofia escolhida pela STN para este assunto. Leitura obrigatória sobre o tema.

Listas: 10 melhores lugares para morar no exterior

10. Hong Kong
9. Índia
8. Taiwan
7. Tailândia
6. Nova Zelândia
5. Bahrain
4. Alemanha
3. China
2. Cingapura
1. Suíça

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

A manifestante tunisiana segura o cartaz onde está escrito: "cresce a barba antes do cérebro". Humor e crítica ao fundamentalismo.

Curso de Contabilidade Básica: Investimento ou Despesa

Observe o leitor a figura abaixo:

Trata-se do balanço patrimonial, ativo, da empresa Petrobras, do trimestre encerrado em 30 de junho de 2014. Os valores estão em R$ mil. O ativo da empresa tem um valor de R$656 bilhões, sendo que 84,5 bilhões é circulante e R$572 bilhões de não circulante.

Se o leitor vive neste planeta já deve estar sabendo das denúncias de corrupção na empresa. Um ex-diretor afirmou que enquanto trabalhava na empresa cobrava-se uma propina de 3% de todos os contratos. As estimativas do valor total da propina ainda são provisórias, mas existem chutes que chegam a R$10 bilhões. Assim, um imobilizado que seria adquirido por R$100 foi comprado por R$103, sendo R$3 a propina paga, do fornecedor do imobilizado para os executivos corruptos. O depoimento do ex-diretor parece crível, tanto é assim que o mesmo indicou sua conta no exterior com valores muito acima do que seria o adequado para o cargo que ocupava.

Agora temos a questão contábil. O registro da aquisição de um imobilizado é bastante simples:

Entretanto, do valor acima, R$3 são propinas. Assim, contabilmente, deveriam ser registradas como despesa, sendo o valor correto do imobilizado somente R$100. O registro deveria ser:

Assim, o valor estaria superestimado. Consequentemente, o PL da Petrobras também está superestimado. Em quanto? Só as contas da Suíça poderão dizer.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)

Segredo

Segundo o jornal Estado de S Paulo, a auditoria realizada pela PwC irá apontar que os executivos da Portugal Telecom sabiam da aplicação que a Portugal Telecom fez de 900 milhões de euros numa empresa do grupo Espírito Santo. A aplicação ocorreu antes da fusão entre a PT e a empresa Oi. O "desaparecimento" de 900 milhões de euros da PT levantou dúvidas sobre a união das duas empresas. Entre os executivos que sabiam da operação que resultou na redução de 900 milhões de euros do caixa da empresa está o ex-presidente da Oi, Zeinal Bava.

Afastamento

A PricewaterhouseCoopers, auditora externa da Petroleo Brasileiro SA, exigiu que a petroleira afaste o presidente de uma subsidiária citado numa investigação de corrupção antes de poder aprovar o resultado financeiro da companhia no terceiro trimestre, disse uma pessoa com conhecimento direto do assunto.

A Petrobras discutiu a demissão de Sergio Machado, presidente da subsidiária Transpetro, durante quatro horas numa reunião do conselho de administração em 31 de outubro, disse a pessoa, que não quis a ser nomeada porque a informação não é pública. A reunião foi suspensa sem se chegar a uma decisão, pois alguns membros se disseram preocupados com possíveis atritos que seriam criados na coalizão de governo da presidente Dilma Rousseff, disse a pessoa, que não quis a ser nomeada porque a informação não é pública.

PwC pode ter restrições adicionais, além do afastamento de Machado enquanto procederem as investigações, para aprovar o balanço trimestral, a pessoa disse.

Machado negou qualquer irregularidade e disse que as acusações são absurdas, disse a Transpetro em uma resposta por e-mail a partir de sua assessoria de imprensa. Machado não tem conhecimento das discussões na reunião do conselho da Petrobras ou de quaisquer recomendações da PwC, de acordo com a resposta.

É bom lembrar que Machado é o único executivo citado expressamente pelo ex-diretor Costa que ainda trabalha na empresa. Machado pediu afastamento ontem. O Brasil Econômico ainda informou que:

Petrobras originalmente planejava publicar o balanço em 31 de outubro, e atrasou o anúncio sem explicar por que ou anunciar uma nova data. As empresas brasileiras têm até o dia 14 de novembro para divulgar os resultados do terceiro trimestre.

Para completar, o Valor afirma:

A estatal, que tem ações na bolsa de Nova York e está sujeita ao regulador americano Securities and Exchange Commission (SEC), agora terá de se posicionar sobre as medidas tomadas após a divulgação do depoimento de seu ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que confessou ter recebido suborno de empresas prestadoras de serviços.

Na sua delação, o ex-diretor mencionou cobrança de 3% de todos os contratos. A Justiça calcula que o esquema tenha desviado R$ 10 bilhões da estatal. A seção 10A da lei americana (Securities Exchange Act) diz que o auditor externo que checa os balanços de uma empresa com valores mobiliários negociados nos Estados Unidos deve incluir no seu trabalho, entre outros procedimentos, alguns específicos averiguar, com nível satisfatório de segurança, a existência de "atos ilegais" que afetariam de maneira material as demonstrações financeiras.

Feito isso, ele tem a obrigação de comunicar ao comitê de auditoria da empresa e seu conselho de administração sua posição sobre as suspeitas identificadas. Caso não haja uma resposta considerada adequada por parte da administração, a auditoria deve reportar isso ao conselho de administração, que tem um dia para enviar uma comunicação à SEC sobre o aviso recebido, com cópia para o auditor.

Se essa carta não for enviada pela própria empresa em um dia, o auditor deve suspender o contrato com a firma, ou fazer uma notificação direta à SEC no dia útil seguinte. Se o auditor não cumprir esse ritual, ele pode ser processados civilmente pelo regulador do mercado americano.

A segunda língua

Fonte: Aqui

Listas: Os artigos mais citados

Para se ter uma ideia, o trabalho de Watson e Crick estão citados 5 mil vezes somente!

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Fotos estranhas

Grande parte dos achados publicados em Finanças são falsos positivos

Entrevista com Campbell Harvey, PHD em Chicago. Professor da Duke University. Ex-editor do Journal of Finance. Vice-preseidente da American Finance Association

Q: Investors often rely on financial research when developing strategies. Your recent findings suggest they should be wary. What did you find?

Campbell Harvey: My paper is about how we conduct research as both academics and practitioners. I was inspired by a paper published in the biomedical field that argued that most scientific tests that are published in medicine are false. I then gathered information on 315 tests that were conducted in finance. After I corrected the test statistics, I found that about half the tests were false. That is, someone was claiming a discovery when there was no real discovery.

Q: What do you mean “correcting the tests”?

Campbell Harvey: The intuition is really simple. Suppose you are trying to predict something like the returns on a portfolio of stocks. Suppose you try 200 different variables. Just by pure chance, about 10 of these variables will be declared “significant” – yet they aren’t. In my paper, I show this by randomly generating 200 variables. The simulated data is just noise, yet a number of the variables predict the portfolio of stock returns. Again, this is what you expect by chance. The contribution of my paper is to show how to correct the tests. The picture above looks like an attractive and profitable investment. The picture below shows 200 random strategies (i.e. the data are made up). The profitable investment is just the best random strategy (denoted in dark red). Hence, it is not an attractive investment — its profitability is purely by chance!

Q: So you provide a new set of research guidelines?

Campbell Harvey: Exactly. Indeed, we go back in time and detail the false research findings. We then extrapolate our model out to 2032 to give researchers guidelines for the next 18 years.

Q: What are the practical implications of your research?

Campbell Harvey: The implications are provocative. Our data mainly focuses on academic research. However, our paper applies to any financial product that is sold to investors. A financial product is, for example, an investment fund that purports to beat some benchmark such as the S&P 500. Often a new product is proposed and there are claims that it outperformed when it is run on historical data (this is commonly called “backtesting” in the industry). The claim of outperformance is challenged in our paper. You can imagine researchers on Wall Street trying hundreds if not thousands of variables. When you try so many variables, you are bound to find something that looks good. But is it really good – or just luck?

Q: What do you hope people take away from your research?

Campbell Harvey: Investors need to realize that about half of the products they are sold are false – that is, there is expected to be no outperformance in the future; they were just lucky in their analysis of historical data.

Q: What reactions have Wall Street businesses had so far to your findings?

Campbell Harvey: A number of these firms have struggled with this problem. They knew it existed (some of their products “work” just by chance). It is in their own best interest to deliver on promises to their clients. Hence, my work has been embraced by the financial community rather than spurned.

Professor Harvey’s research papers, “Evaluating Trading Strategies“, “…and the Cross-Section of Expected Returns” and “Backtesting” are available at SSRN for free download.

Fonte: aqui

Outra explicação aqui

Debêntures e Instrumentos Híbridos

Sobre os instrumentos híbridos, um texto publicado no Valor Econômico do dia 31 de outubro de 2014 (Debêntures perpétuas e instrumentos híbridos, Alexandre Couto e Raphael Martins)

Tais debêntures, que podem ser usadas para atrair recursos sem diluir participação dos acionistas, não teriam prazo de maturação e, em tese, implicariam o pagamento da remuneração ou dos cupons durante a vida da companhia. Adicionalmente, estas debêntures ainda seriam subordinadas em relação a outros passivos da companhia e dariam autonomia à companhia para deliberar acerca do pagamento da remuneração.

Por essas características, companhias abertas com larga experiência na emissão de instrumentos financeiros semelhantes em outras jurisdições que adoram o IFRS têm buscado classificar suas debêntures perpétuas como instrumentos patrimoniais (no Patrimônio Líquido) e não como passivo financeiro.

Cabe ressaltar que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis já se manifestou sobre a questão (CPC 39) ao concluir, replicando a literatura internacional, que só poderiam ser considerados passivos financeiros aqueles que trouxessem uma real obrigação de realizar os pagamentos devidos em situações que poderiam estar fora do controle da companhia.

Contudo, a Comissão de Valores Mobiliários tem entendido que esses instrumentos seriam passivos financeiros, ora alegando que o direito de recebimento dos cupons não estaria completamente sob controle da companhia (Caso Energisa), ora justificando que a subordinação do debenturista ainda o colocaria em uma posição superior aos acionistas (Caso Tec Toy).

Assim, percebe-se que a principal razão para inexistência de um mercado para instrumentos híbridos no Brasil seria essencialmente regulatória (ou seja, a atual interpretação da CVM acerca do tema).

Há casos em que a CVM exigiu a reclassificação de debêntures (como passivo financeiro) que além de serem perpétuas, davam completa autonomia à companhia para diferir o pagamento da remuneração e colocavam o debenturista em posição subordinada a todos os outros credores da companhia (salvo os acionistas, sobre quem tinha senioridade). A conclusão da autarquia tem sido no sentido de que o diferimento não seria o mesmo que autonomia completa para deliberar o pagamento ou não da remuneração, alegando que haveria a obrigação de pagar ainda que o diferimento pudesse ser perpétuo.

Desnecessário dizer que essa reclassificação atinge diretamente os interesses das companhias emissoras que, ao terem que registrar esses instrumentos no passivo, afetam negativamente suas demonstrações financeiras e consequentemente sua atratividade para investidores.

Em explicação ao questionamento levantado para o não desenvolvimento dos instrumentos híbridos, muito embora seja compreensível a preocupação da CVM, o posicionamento adotado pela autarquia tem inviabilizado o desenvolvimento destes no Brasil. A CVM se prende a uma interpretação formalista das novas regras contábeis em detrimento de uma aplicação genuína da primazia da essência sobre a forma. Ou seja, a essência do instrumento híbrido sobre sua mera forma jurídica que pode ser de debêntures.

O entendimento da CVM não parece estar totalmente alinhado com as normas e os entendimentos dos órgãos internacionais (e.g. IASB), da mesma forma com a flexibilidade da legislação e das regras contábeis brasileiras.

A Lei das Sociedades por Ações permite a emissão de ações preferenciais com dividendos prioritários, mínimos ou fixos, cumulativos. Assim, debêntures perpétuas, em especial aquelas analisadas pela CVM, possuem métodos de remuneração essencialmente idênticos. Na verdade, poder-se-ia argumentar que a remuneração de preferencialistas, uma vez que depende de deliberação da Assembleia, estaria mais distante do controle da companhia do que o pagamento de cupons de debêntures perpétuas, que dependeria de ato da Administração.

O CPC 39 vislumbrou que a separação entre "debt" e "equity" não poderia ser binária quando exemplifica que uma ação preferencial, pela natureza dos direitos concedidos ao acionista, em alguns casos, deveria ser registrada no passivo da companhia e não no patrimônio líquido. Não existe razão para que o exemplo da ação preferencial não espelhe ou seja semelhante aos instrumentos de dívida com determinados direitos, mais próximos ao da ação preferencial registrada no patrimônio líquido.

Além disso, organismos internacionais, como o IASB, não só já concluíram pela existência de instrumentos financeiros híbridos como utilizam as debêntures perpétuas (IAS 32) para exemplificar que mesmo um instrumento que seja formalmente debt, poderia, em razão da sua essência, ser registrado como equity.

Atração, Gênero e Idade

Os homens [primeiro gráfico], independentemente da sua idade, tendem a dizer que as mulheres em seus 20 anos parecem melhores, enquanto as mulheres [segundo gráfico] são mais atraídas por homens de sua idade.

 

Para fazer estes gráficos, Rudder olhou para as preferências dos usuários OkCupid. Como você pode ver, gosto de uma mulher em termos dos homens geralmente evolui à medida que ela envelhece, enquanto o gosto do homem na mulher permanece o mesmo, não importa quantos anos ele possui.

Fonte: Aqui

P&G

A Receita Federal da Argentina suspendeu a empresa Procter & Gamble, alegando fraude fiscal, informou a Folha de S Paulo. O caso envolve transações no valor de 138 milhões de dólares. Os estoques tinha origem brasileira, mas eram faturadas por uma empresa da Suíça. A entidade encaminhou a informação para a SEC.

Pedalada e Gastos públicos

Esse aumento de gastos em agosto e setembro pode ser explicado com a "despedalada fiscal". O tesouro estava atrasando repasse de recursos para os bancos, notadamente a Caixa Econômica Federal, realizarem pagamentos de despesas sociais e previdenciárias - a chamada pedalada fiscal. O objetivo era melhorar artificialmente as contas públicas. Agora, o governo passou a pagar o que estava atrasado e também começou a repassar o dinheiro em dia. Isso ajudou a deteriorar as despesas federais.

Fonte: Estado de S Paulo, 1 de novembro de 2014, p. B4. (Gráfico do Valor Econômico)

Lei da Necessidade Humana

 O magnífico Tyler Cowen - do Marginal Revolution - coloca a seguinte pergunta: É legal construir uma barreira para o desvio do fluxo de lava havaiano? A doutrina antiga Necessitas non habet legem fornece a resposta mais provável.

Fonte: Aqui

O significado de necessitas non habet legem, aforismo de Santo Agostinho é que "A necessidade não tem lei"

Listas: Os melhores smartphones

10. LG G3
9. Google Nexus 5
8. Sony Xperia Z3
7. Samsung Galaxy S5
6. OnePlus One
5. Moto X
4. HTC One
3. Galaxy Note 4
2. iPhone 6 Plus
1. iPhone 6

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

As piores capas de álbuns do mundo (Continuação)

Fato da semana

Fato: O termo mais comum nas notícias relacionadas com a contabilidade foi a Credibilidade. A falta de combate à corrupção por parte das multinacionais brasileiras afeta a credibilidade do Brasil em tentar promover um ambiente empresarial mais saudável. Já a constituição da provisão por parte do UBS para os futuros litígios teve uma reação positiva por parte do mercado, que acreditou na palavra dos executivos da instituição suíça. A criação de um mecanismo para facilitar o processo de investimento no setor público, o RDC, tem sido questionado pelos atrasos nas obras. A tentativa da Petrobras de recuperar sua imagem, contratando dois escritórios de advocacia, mostra como é importante dar uma resposta mais precisa durante as crises. No caso da empresa estatal, em lugar de uma empresa de auditoria ou de investigação, a contratação de advogados para investigar ações que “porventura” tenham sido cometidas não ajudou em nada a credibilidade da atual gestão. Ao contrário da ex-estatal, Vale, que estava na relação dos locais mais desejados para se trabalhar do mundo. Finalmente, o Banco Central Europeu reprova instituições bancárias – que não o fez nos testes anteriores – para mostrar que seu papel de supervisor é confiável.

Qual a relevância disto? Um dos pressupostos da boa contabilidade é a confiabilidade. Podemos usar estes eventos para entender um pouco como podemos acertar (Vale e UBS) e como evitar erros (Petrobrás e RDC).

Positivo ou Negativo? Neutro.

Desdobramentos: A credibilidade sempre exercerá um grande papel no ambiente empresarial.

Listas: Países dos ignorantes

Uma pesquisa fez perguntas aos habitantes de 14 países diferentes. Perguntas como: qual a percentagem de gravidez na adolescência, qual a percentagem de muçulmanos, qual a percentagem de pessoas que votaram nas últimas eleições ou qual a expectativa de uma criança que nasce hoje - foram confrontadas com o valor real. A diferença seria a medida de ignorância da população sobre a sua realidade. O resultado final foi

1. Itália
2. Estados Unidos
3. Coréia do Sul
4. Polônia
5. Hungria
6. França
7. Canadá
8. Bélgica
9. Austrália
10. Grã-Bretanha

Rir é o melhor remédio

As demonstrações da Santo Antonio Energia foram auditadas  pela PricewaterhouseCoopers. Após o texto normal da auditoria, temos o local, data e assinaturas. Incluindo a assinatura da PwC. 

Como é possível uma empresa assinar?

Teste da semana

1 – Esta entidade condenou o Brasil por não punir a corrupção nas empresas multinacionais brasileiras:

OECD
Transparência Internacional
Tribunal de Haia

2 – A UBS anunciou a provisão para litigio. O preço da ação da instituição

Aumentou
Diminuiu
Permaneceu o mesmo

3 – As pessoas saíram na rua contra uma medida do governo para equilibrar seu orçamento. Este país é

Hungria
Itália
Suíça

4 – A medida do governo da questão anterior era

Taxar a internet
Taxar a televisão a cabo
Um imposto sobre as compras no exterior

5 – Esta empresa contratou duas empresas independente para investigar denuncias feitas por um ex-executivo

Embraer
MMX
Petrobras

6 – Esta empresa é a única brasileira que consta do ranking de “mais desejada para se trabalhar”

Gerdau
Natura
Vale

7 – Fazendo parte do Sped, a escrituração digital desta conta foi postergada para 2016

Caixa
Estoque
Imobilizado

8 – Esta entidade reprovou 25 bancos de 130 da sua área de atuação:

Banco Central Europeu
Conselho da Basileia
SEC


Acertando 7 ou 8 questões = medalha de ouro; 5 ou 6 = prata; 4 = bronze

Respostas: (1) OECD; (2) Aumentou; (3) Hungria; (4) Taxar a internet; (5) Petrobras; (6) Vale; (7) estoque; (8) Banco Central Europeu

Poltronas de avião

Cada fileira de assentos na classe econômica costumava ter de 81 a 84 centímetros de espaço para um passageiro sentado, medido entre o encosto de uma poltrona e o encosto da poltrona da frente, uma métrica que o setor chama de “espaço entre as poltronas”. Mas agora muitas grandes aéreas reduziram o espaço para 79 centímetros. (...)

A United usa diferentes fabricantes de poltronas para diferentes tipos de aeronaves, mas um modelo comumente utilizado é o Recaro BL3520, uma poltrona padrão para a classe econômica que já ganhou prêmios de design do setor e também é usada pela Lufthansa e outras aéreas. Três poltronas juntas pesam 11 quilos por passageiro, ou 30% menos do que os modelos tradicionais comparáveis, segundo a Recaro. Uma nova versão com encosto ainda mais fino pesa cerca de 900 gramas menos por passageiro e amplia o espaço para os joelhos.

A United reduziu para 76 centímetros o espaço entre as poltronas na classe econômica colocando assentos finos nos Airbus A319 e A320, em parte com uma mudança do bolso no encosto. Junto com um encosto mais estreito, isso cria um espaço adicional de 4,5 centímetros para os joelhos, segundo a United. Mesmo com o espaço entre as fileiras reduzido em 2,5 centímetros, os passageiros ganham mais espaço, afirma a empresa.(...) (Wall Street Journal)

As medidas das empresas ajudam a ampliar a receita (aumentando o número de poltronas) e reduzindo o custo, com a redução do peso da aeronave. Do mesmo jornal, outra lição de custos, agora sobre economia de escala:



A Samsung também vai procurar fabricar os aparelhos de maneira mais econômica. "A chave é a eficiência, aumentar o número de componentes usados em todos os modelos de médio e baixo custo para podermos alavancar melhor as economias de escala", disse Kim.

Atrasar ou adiantar

As boas notícias são antecipadas pelos executivos, com reflexos na data de divulgação das demonstrações. Já as más notícias são atrasadas. A explicação é comportamental:

Várias teorias tentam explicar esse fenômeno, mas talvez a melhor seja a que afirma que é da natureza humana querer que algo bom aconteça logo e que as coisas menos positivas, ou ruins, fiquem para depois. Da mesma maneira, nota-se haver uma maior reavaliação dos números pelos contribuintes que calcularam dever inesperadamente mais ao fisco, enquanto as grandes restituições provavelmente encontram seu caminho mais rapidamente para o correio.

(...) A parte mais interessante do estudo é que, apesar de tudo isso ser muito intuitivo, os investidores realmente não reagem totalmente às expectativas de que a antecipação de um anúncio de resultado seja uma coisa boa, e o adiamento, o prenúncio de uma coisa ruim.

Listas: As maiores taxas de juros

 

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Fantasia do Halloween

Curso de Contabilidade Básica: Seguros

Após aprendermos as noções básicas de débito e crédito temos a lição do regime de competência. Ensinamos as receitas e despesas antecipadas e as receitas e despesas a receber. Um dos exemplos mais citados é o caso de seguros.

O registro de seguros é uma típica situação de despesa antecipada. Ao fazer o seguro, a empresa pretende garantir que nada de anormal acontecerá aos seus ativos. Acredita-se que o contrato de seguro seja feito para não ser usado. Entretanto, eventos ou sinistros, como é o termo usado na área, possam acontecer. E como isto será registrado pela contabilidade?

Vamos observar de perto o caso da empresa Santo AntonioEnergia, criada para construir uma usina hidrelétrica no Rio Madeira. O balanço do final do segundo trimestre da empresa era o seguinte:

Eis o que diz a empresa sobre a conta de despesas pagas antecipadamente:

Mas o que ocorre quando temos um sinistro? Numa nota explicativa sobre o Dispêndios Reembolsáveis (que destacamos na primeira figura) temos o seguinte:

Ou seja, no passado ocorreu um sinistro; a empresa apresenta os comprovantes de gastos; e a seguradora analisa e; a seguradora paga para Santo Antonio. Os Dispêndios Reembolsáveis representam os valores dos comprovantes apresentados, mas que ainda não foram pagos pela seguradora.

Para finalizar: qual seria a contrapartida desta conta? Fica esta para o leitor. 

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)

5 recomendações para o Brasil

5 steps to kick-start Brazil
Financial Times, October 28, 2014

On October 26, 108m Brazilians voted in the second and final round of the country’s presidential election. Incumbent Dilma Rousseff defeated challenger Aécio Neves by a slim but definitive margin (52 per cent to 48 per cent) and she will now remain in office until 2018. The results suggest that this election was not about change but rather the continuation of helping Brazil’s new middle class pursue upward mobility.

Over the last 20 years, Brazil has taken crucial strides towards achieving its weighty, if elusive, economic potential. Finance minister (later President) Fernando Henrique Cardoso’s Real Plan established a stable macroeconomic foundation in the 1990s, which allowed his successor, President Luiz Inácio Lula da Silva, to implement social programmes that lifted upwards of 40m people out of poverty in the 2000s. Strong growth gave Brasília fiscal leeway during the global financial crisis; an aggressive stimulus package in 2009 led to claims that Brazil was the last country in and first country out of the Great Recession. Investment poured in and many wondered if a new day had finally dawned for the perennial “country of tomorrow”.

Since 2011, however, Brazil’s burgeoning middle class has faced growing pains. For tens of millions of nouveau stable, simply participating in the country’s economy is no longer enough. They seek continued access to opportunity and they fear a return to poverty. A stagnating economy spurs disquiet. Growth, which averaged 4.5 per cent annually from 2004 through 2010, has averaged 1.6 per cent since. When hundreds of thousands took to the streets to protest in 2013, and when 108m visited the voting booths on Sunday, they demanded improved efficiency, transparency and, above all, a return to growth. Here are five ways to accomplish that:

1. Fiscal Rebalancing – Fiscal policy is at the heart of the current Brazilian malaise. Sustainability is key to an environment conducive to growth and investment, yet Brazil’s fiscal balances have eroded over several years. Rebuilding them will likely require a similar amount of time. The country’s public spending (close to 40 per cent of GDP) far exceeds that of other upper-middle income countries. This spending includes world standards in terms of efficiency such as theBolsa Família, but also plenty of pork worth cutting.
The new administration must set a direction early, ideally with a multi-year plan of fiscal consolidation that begins with a focus on transparency. Since 2011, Brasilia has leaned on various accounting measures to manipulate headline fiscal results, making the reported numbers increasingly irrelevant. A significant tax reform — as debated since the 1990s — would be a crucial second step. Such reform could lower growth-dampening compliance costs while remaining revenue neutral. In the long term, pension reform could defuse a fiscal time bomb while encouraging saving, which remains chronically low.

2. Stabilize the Macroeconomic Foundations – Brazil fought hard for macroeconomic stability. That effort must not go to waste. At 6.75 per cent, inflation is currently above the country’s upper target-rate limit and has been near it for several years, creating environment of tolerance and de-anchoring inflation expectations. Perhaps most perniciously, this approach has reduced the perception of central-bank autonomy. While above-target inflation may be unavoidable in the near term, the central bank should be guaranteed the operational autonomy to restore the targeted 4.5 per cent in the medium term, even if this requires further interest rate hikes. Over the long term, lower inflation and enhanced central-bank credibility should allow for lower interest rates — especially if fiscal conditions improve.

3. Closing the Infrastructure Gap – From unpaved streets in the northeast to the overburdened ports of Santos, Brazil’s infrastructure deficit is ubiquitous and costly. Brazilian fields produce grain twice as fast as those elsewhere but getting that grain to port can cost
almost half its value. Meanwhile, vast mineral deposits remain buried deep within the earth (and vast numbers of people remain buried deep in São Paulo’s traffic) for want of better transportation. At roughly 2.45 per cent of GDP, investment in Brazilian infrastructure is below the emerging market average and barely enough to keep up with depreciation.
The good news is that addressing infrastructure can provide large gains. Given fiscal constraints, most of this investment must come from the private sector. Fortunately, investors worldwide have shown keen interest in Brazil, as demonstrated by continued FDI inflows. Securing this investment will require an improved framework for public-private partnerships and the removal of procedural burdens that slow projects (the infamous custo Brasil).

4. Educating a 21st-Century Workforce – Brazil’s Lula-era momentum can partially be attributed to a series of one-off events: the rapid rise of China, the commodity super-cycle and the lifting of millions out of poverty. To sustain this momentum, the country must develop a workforce with expanding skill sets and productivity potential.
Brazil has made impressive progress in universalizing access to primary education, yet the quality of education and achievement remains poor by international standards. Moreover, the quality of education students receive depends greatly on where they live and their racial and socio-economic backgrounds. The country must improve the quality of education not just by investing more but also by systematically evaluating the effectiveness of government programmes from pre-school to university.

5. Trade and competition – Under President Rousseff, Brazil has adopted an increasingly defensive trade policy. Through tariff and non-tariff barriers, the country has protected domestic industry, reflecting policymakers’ belief that the domestic market is large enough to sustain growth. Just as in the 1970s, this approach has created inefficiencies and economic distortions: the quality of the Brazilian product may not be up to snuff, while the imported product may be too expensive.
Elements of the Brazilian private sector have good reason to advocate for the more liberal approach of the Pacific Pumas. Opening to world markets would provide Brazilian firms with an incentive to expand and offer access to technology and inputs. Successful Brazilian firms could compete on quality rather than hide behind sectoral benefits and trade protection.

Moving Forward

These recommendations are not easy to implement and do not translate into growth overnight. They may not appeal to Latin American policy-makers who all too often pursue short-term growth at the expense of long-term reform. Their approach, however, has resulted in cycles of boom followed by the inevitable busts, and centuries of unfulfilled promise. Brazil’s impressive progress means it can no longer stimulate growth by helping families afford a refrigerator—they have one now and do not need another. Brazil’s new middle class needs better jobs, more skills and a dependable economy. By implementing these recommendations the second Rousseff administration could kick-start the process.

Corrupção brasileira

A OCDE fez críticas ao combate a corrupção das empresas multinacionais brasileiras e o uso de subornos no estrangeiro para obtenção de contratos. Segundo o Valor Econômico:

Além de manifestar "sérias preocupações'' com o pouco ativismo da Policia Federal e do Ministério Publico em iniciar investigação de potenciais casos de propina no exterior, o relatório avalia que a legislação brasileira não impede e nem detecta a lavagem de ganhos com suborno.

Destaca também "preocupação'' com a ''falta de supervisão de um grande número de práticas contábeis de companhias brasileiras, incluindo empresas envolvidas em alegados casos de suborno no exterior''. O relatório termina com longa lista de recomendações que ocupam sete páginas. O país deverá apresentar relatório dentro de seis meses, em resposta às recomendações.

Não ficou claro o texto em negrito. Talvez a OCDE tenha interesse na padronização na contabilização.