07 fevereiro 2010
BAE Systems
Agora a empresa concordou em pagar 257 milhões de libras para encerrar o processo. O Financial Times (BAE bribery fine raises concerns, Michael Peel) lembra que o governo de Tony Blair fez pressão para que o assunto não fosse investigado. E que o acordo final foi frustante para aqueles que gostariam que a empresa fosse realmente punida.
Em outro texto do Financial Times (BAE to pay out $400m to settle US and UK bribery allegations, Michael Peel & Stephanie Kirchgaessner) é lembrado que este é o primeiro caso de cooperação entre EUA e Inglaterra.
A empresa não admitiu suborno, o que teria provocado sua exclusão de contratos futuros na área da defesa na Europa e EUA, informa o The Times (It began with claims of bribing princes, but ends with an accountancy charge; David Robertson, Alex Spence; David Robertson; Alex Spence). Mas admitiu irregularidades contábeis, inclusive por prestar informações falsas ao governo dos EUA.
É interessante notar que o acordo com a BAE foi anunciado perto de um outro caso grave envolvendo membros do legislativo britânico e gastos com o dinheiro público.
Salário, Notícia e Demanda de Vestibular
Quando se toma a demanda do vestibular para profissões diferentes encontramos cursos, como medicina, são altamente concorridos. Na Universidade de Brasília a relação entre candidato e vaga para o futuro doutor é de 81: para cada vaga, 80 não irão passar. Por outro lado, outros cursos possuem uma demanda reduzida. É o caso de contábeis, onde na UnB a concorrência é de seis candidatos por vaga. Se considerar que a UnB possui um curso com programa de mestrado e doutorado, com tradição no mercado e muitos professores na graduação com mestrado e doutorado, esta concorrência é bastante reduzida.
O que poderia estar gerando esta distorção? O gráfico 1 faz uma comparação entre a demanda do vestibular e o salário do profissional. A informação do salário do profissional foi obtida no IBRE, que faz parte da Fundação Getúlio Vargas. É possível perceber visualmente uma relação entre os dois, onde quanto maior o salário, maior a demanda no vestibular. Ou seja, os futuros profissionais estão atrás do dinheiro. Em termos estatísticos a relação, medida pelo coeficiente de correlação de Pearson, nome em homenagem ao grande estatístico de criou esta medida, é 0,72. Este coeficiente de Pearson varia entre -1 e +1, sendo que valores próximos a zero indicam uma baixa correlação e valores próximos aos extremos possuem elevada correlação.
Uma medida auxiliar do coeficiente de Pearson é o grau de significância. Ele mede a qualidade de Pearson. Neste caso, a significância é de 2,9% e quanto menor maior a qualidade da relação. Outra forma de analisar é afirmar que existem 97,1% (ou 100 menos 2,9) de chance da relação entre salário e demanda do vestibular estar correta.
O segundo gráfico (abaixo) mostra a relação entre a demanda do vestibular e o número de vezes que a profissão apareceu nos jornais nos últimos dois anos. Esta relação é melhor ainda, pois o coeficiente de Pearson é de 0,945, muito perto de 1. Em termos mais claros, a quantidade de notícias sobre uma profissão aparentemente possui uma relação com a demanda do vestibular. O ponto sozinho no gráfico é o curso de medicina. O termo "médico" aparece muito nos jornais e a demanda do vestibular é também elevada. Como a significância do coeficiente de Pearson é muito próxima de zero, podemos afirmar que existe uma relação entre as duas variáveis.
No segundo gráfico está marcado um ponto, que se refere ao curso de Contabilidade. Apesar do termo "contador" aparecer muito nos jornais, a demanda é reduzida. Existem duas explicações para isto, uma decorrente da falha da pesquisa e outra mais técnica.
A falha da pesquisa é a seguinte: o termo contador não está somente associado à profissão. É comum aparecer no jornal termos como "contador de história", "contador de número de vezes que um sítio é acessado" e até "Contador", um famoso ciclista espanhol. Então, parte do número de vezes em que a palavra aparece não deveria se considerado. Mas o termo "contador" também aparece nos jornais nas páginas policiais, quando a polícia prende um grupo de bandidos e um deles é o "contador". Este é um caso onde a profissão não é bem representada.
De qualquer forma, os dois gráficos devem ser considerados com ressalvas em razão da pequena amostra (só dez profissões, com demanda limitada a UnB) e pelo fato de que correlação não é sinal de relação causa-efeito.
06 fevereiro 2010
05 fevereiro 2010
Artigos para Periódico
O leque de artigos é bastante amplo e estamos fazendo um grande esforço no sentido de dar uma resposta aos autores em até três meses.
Encaminhem...
Teste #227
Grupo A. American Motors, Studebaker, Eastman Kodak, Maytag e National Sugar Refining.
Grupo B. Boeing, Campbell Soup, Deere, IBM e Whirlpool.
Grupo C. Cisco, eBAy, McDonald's, Microsoft e Yahoo.
Resposta do anterior: Espanha. Fonte: Financial times
Imposto no Brasil
Alexandre Barros
O Estado de São Paulo - 5/2/2010
A retórica governamental esquerdista insiste em que o governo é magnânimo e cobra impostos dos ricos para redistribuí-los aos pobres. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão governamental, mostrou, entretanto, que nem o rei é tão justo quanto quer parecer, nem o leão é tão manso quanto diz sua propaganda.
Os impostos cobrados dos pobres são muito mais altos do que os cobrados dos ricos.
Agora temos números mais exatos: quem ganha até dois salários mínimos carrega uma carga tributária bruta de 53,9% e trabalha 197 dias do ano só para pagar impostos. Quem ganha mais de 30 salários mínimos têm uma carga bruta de 29% e trabalha apenas 106 dias para pagar os gastos do governo. Os que estão entre os extremos se distribuem numa escala em que, sempre, o prejuízo maior é para os mais pobres. [1]
O governo extrai 91 dias mais da vida dos mais pobres, tanto para cobrir seus gastos quanto para sustentar níveis cada vez mais escandalosos de roubo do dinheiro público. Os otimistas acham que a corrupção come 20% do total arrecadado, os pessimistas chegam a 30%.
Para ficar claro: os mais pobres trabalham para o governo de 1º de janeiro até 16 de julho. Os mais ricos trabalham só até 16 de março.
É preciso dizer com todas as letras e números, por uma questão de justiça e ética: os mecanismos fiscais do governo maltratam muito mais os pobres do que os ricos. O governo cobra caro, não provê serviços básicos e tira muito mais renda e vida (tempo é vida!) dos pobres. Quase o dobro do que tira dos ricos.
O governo contra-argumenta que, para compensar o que extrai dos pobres, inventou o Bolsa-Família. Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que o senador Eduardo Suplicy (que chateia com isso mais gente do que dez elefantes) está certo: a linhagem do Bolsa-Família veio da Inglaterra, de Juliet Rhys-Williams, política liberal inglesa, e foi retomada na década de 1960 por Milton Friedman, papa da escola liberal de Chicago.
Em segundo lugar, costuma ser esquecido que o aspecto mais impactante do Bolsa-Família sobre a dinâmica da economia como um todo não tem que ver com seu suposto caráter redistributivo (um dinheirinho extra para as pessoas que ganham pouco), mas sim com seu caráter libertário: receba e gaste como quiser!
Este é o ponto fundamental: gaste como quiser (desde que mantenha os filhos na escola). Vejamos as consequências macroeconômicas disso em dois contextos.
Desde a posse de Lula, o crescimento foi maior no Nordeste do que em qualquer outra região do Brasil. Por quê? Porque o Bolsa-Família monetizou a economia do Nordeste e fez com que passasse a haver negócios onde antes não havia nada [2]. Estimulou o crescimento de um capitalismo básico no qual milhões de recebedores têm total liberdade de escolher, sem que ninguém lhes diga, como vão gastá-lo.
Quando fazem escolhas no livre mercado, pessoas movimentam a base do sistema capitalista: pequenos empresários recebem sinais de que tipos de lojas são mais procurados, descobrem os tipos de produtos que devem fabricar, atendem melhor a clientela (que, aliás, não existia antes), vendem mais, fabricam mais e aumentam o bem-estar de todos.
A liberdade individual de utilizar o dinheiro com total livre-arbítrio afeta positivamente todas as etapas do ciclo econômico capitalista e beneficia tanto os mais pobres quanto os mais ricos. Se olharmos o Bolsa-Família desse ponto de vista, o copo não está meio vazio, está meio cheio.
Na retórica fiscal em vigor, os mais pobres são obrigados a dar seu tempo e sua renda ao governo (é bom não esquecer que os impostos indiretos colaboram muito nessa injustiça) e, depois, ainda têm de ver o cofre do porquinho da corrupção ficando cada dia mais gordo, em todos os níveis e setores de governo.
O governo Barack Obama fez o contrário daqui. Entrou pelo caminho oposto na hora de lidar com a crise que estourou em 2009. Em vez de reaquecer a economia reduzindo impostos e estimulando o livre consumo, o governo pegou o dinheiro de todos e o distribuiu entre um punhado de bancos e empresas que fizeram o melhor lobby.
Extremamente intervencionistas, os burocratas decidiram que bancos e empresas deveriam receber o dinheiro dos pagadores de impostos. Não funcionou. E não vai funcionar porque esse sistema favorece as empresas mais ineficientes na produção, premiando quem tem os melhores lobistas.
No Brasil, o governo fez coisa parecida, mas de maneira um pouco menos injusta: privilegiou alguns setores (principalmente o automobilístico e o da chamada linha branca), mas concedeu aos cidadãos o direito de, ao menos, escolherem a que fabricante e/ou revendedor dariam seu dinheiro, comprando seu veículo ou seu eletrodoméstico com isenção de impostos.
Tanto lá quanto cá, os Zés-da-Silva e os Joes-Six-Pack ficaram fora a da farra.
No Brasil, apesar dessas isenções, a arrecadação desses impostos subiu. Ou seja, baixar o imposto aumenta a arrecadação. Com preços mais baixos, mais pessoas compram mais. É a diferença entre o modelo Daslu e o modelo Lojas Marisa.
Ainda falta bastante para a burocracia e os políticos reduzirem seu apetite pelo nosso dinheiro e sua tentação de se corromperem, até aprenderem que imposto baixo aumenta a satisfação geral e preserva a liberdade individual quanto ao uso do próprio dinheiro. Isso aumenta a arrecadação, dinamiza a economia, torna as pessoas mais felizes e maltrata menos os pobres.
Está na hora acabar com o escárnio de dizer que o leão é manso. Como lembrava o presidente Fernando Henrique Cardoso, imposto chama-se imposto porque é imposto, senão se chamava voluntário.
É hora de matar o leão, não porque ele é uma farsa, mas porque ele é malvado.
[1] Os impostos indiretos.
[2] Este é um aspecto interessante do Bolsa Família.
Custo de uma Hidrelétrica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) finalmente concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fazendo exigências que elevarão substancialmente o custo da obra. Conforme os cálculos dos empresários privados, será um projeto caro, que gerará energia a custo superior ao de outras usinas situadas na Amazônia, como as de Santo Antônio e Jirau.
Com capacidade instalada de 11,4 mil MW, Belo Monte terá uma geração média de 4,6 mil MW, em decorrência das condições hidrológicas dos Rios Tapajós e Xingu, que fornecerão a água para seu reservatório. Belo Monte será a segunda maior usina do País e a terceira maior do mundo, depois de Itaipu e de Três Gargantas, na China.
O projeto da hidrelétrica começou a ser desenvolvido nos anos 80 e foi reformulado várias vezes. Em 2001 a Justiça Federal proibiu o Ibama de emitir o relatório de impacto ambiental da obra, frustrando a intenção do governo de licitar a usina em 2002. Ainda hoje o projeto enfrenta resistências de ambientalistas e do Ministério Público. No final do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a baixar a Portaria 434 com as regras para a licitação, que o governo pretendia realizar ainda em 2009, mas teve de adiar o leilão para este ano.
Não há dúvidas quanto à resistência de representantes do Ministério Público Federal (MPF) à obra. O procurador da República Ubiratan Cazetta declarou que a licença prévia é só uma etapa e terá de ser analisada pelo MPF. “Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações” contra a construção, afirmou outro procurador, Daniel César Avelino. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, contra-atacou, anunciando que ajuizará ações de improbidade contra os promotores que exorbitarem de suas funções.
Com a reforma do projeto, Belo Monte terá um reservatório proporcionalmente pequeno – uma exigência ambiental –, de 516 km², menor que o de Tucuruí, que produz menos energia. Das 15 maiores usinas do Brasil, Belo Monte é a que terá o menor reservatório em área ocupada.
Os investidores que se articulam para disputar Belo Monte terão de atender a nada menos de 40 exigências socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, cujo cumprimento é precondição para a concessão da licença de instalação, segunda etapa do processo e que, normalmente, demora meses para ser concedida.
Terão de ser construídas escolas e postos de saúde na região da usina e realizadas obras de saneamento básico em municípios próximos à barragem. Terá de ser mantida a navegabilidade do Rio Xingu durante a construção e a operação da usina. E os empreendedores precisarão elaborar um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres da região. Nenhum índio – prometeu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – será deslocado em decorrência da obra. “Se houvesse possibilidade de desastre ambiental, essa licença não seria dada, pelo menos na minha gestão”, declarou ele.
O custo das exigências ambientais é estimado em R$ 1,5 bilhão. Isto “não vai inviabilizar a obra”, afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Mas há uma enorme diferença entre as estimativas do governo e do setor privado sobre o custo de Belo Monte.
O governo fala em valores entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, enquanto empresários estimam o custo em não menos de R$ 26 bilhões – para a produção de 4,6 mil MW. Nas usinas do Madeira, estão sendo investidos R$ 18 bilhões para a produção de 3,6 mil MW de energia média. Aos R$ 26 bilhões de Belo Monte cabe acrescentar, ainda, o R$ 1,5 bilhão decorrente das novas exigências.
Graças aos sistemas nacionais de transmissão de eletricidade, a energia de Belo Monte tanto poderá servir para o abastecimento dos principais centros consumidores da Região Sudeste como para assegurar um aumento substancial da oferta na Região Norte, viabilizando a construção de novas fábricas eletrointensivas, como as de alumínio, aproveitando a matéria-prima abundante na área.
O custo de Belo Monte - 5/2/2010 - O Estado de São Paulo
Existe um custo adicional referente ao risco de mudanças no projeto em razão de novas exigências.
Cobrança
O empresário Marcio Goldfarb, dono da Lojas Marisa, rede nacional de roupa feminina, descobriu uma boa maneira de reduzir o prejuízo com a inadimplência de seus clientes, que chegou a 3,8% das vendas em 2007. Simplesmente dispensou a empresa terceirizada que executava o serviço de recuperação do crédito, passando a fazer o trabalho dentro de casa. Resultado: o calote caiu à metade, para os 1,9% registrados no final de 2009, irrigando o caixa da empresa. Já para incrementar as vendas neste ano, Goldfarb resolveu apostar na popularização entre a clientela dos cartões de crédito, que respondem por 56% de suas receitas - a Marisa trabalha com duas bandeiras, uma própria e outra do Itaú. A rede pretende emitir mais 2,5 milhões de cartões, elevando para 15,4 milhões o número de usuários.
Segundo ele, a operação é um negócio lucrativo. “Ela contribuiu com 20% do nosso Ebtida”, diz Goldfarb. Com 227 lojas espalhadas pelo País, a Marisa faturou R$ 1,5 bilhão no ano passado.
ECONOMIA & NEGÓCIOS - FATO RELEVANTE - O segredo da Marisa contra calote - Estado de São Paulo - 5/2/2010
Que país é este?
04 fevereiro 2010
Teste #226
Espanha
Grécia
Irlanda
Resposta do anterior: O aiatolá da contabilidade. Fonte: Interview -- David Tweedie: 'The ayatollah of accounting' strongly defends his principles --- Critics blame IASB chairman for financial crisis; he shrugs off attacks, seeks convergence on reporting standards. Dominic Elliott. 3/2/2010 - The Wall Street Journal Europe
Grandes perdas de valor de mercado
2. General Electric - Perda = $423 bilhões; valor máximo = 601 bilhões (agosto de 2000); valor recente = 178 bilhões
3. Intel - Perda = 400 bilhões; valor máximo = 509 bilhões (agosto de 2000); valor recente = 109 bilhões
4. Microsoft - Perda = 390 bilhões; valor máximo = 642 bilhões (setembro de 2000); valor recente = 252 bilhões
5. Norte - Perda = 283 bilhões; valor máximo = 283 bilhões (julho de 2000); valor recente = 0
6. Lucent - Perda = 274 bilhões; valor máximo = 285 bilhões (dezembro de 1999); valor recente = 11 bilhões (com a fusão com a Alcatel)
7. AIG - Perda = 239 bilhões; valor máximo = 242 bilhões (dezembro de 2000); valor recente = 3 bilhões
8. AOL - Perda = 219 bilhões; valor máximo = 222 (dezembro de 1999); valor recente = 3 bilhões
9. Exxon Mobil - Perda = 192 bilhões; valor máximo = 509 bilhões (dezembro de 2007); valor recente = 317 bilhões
10. Worldcom - Perda = 186 bilhões; valor máximo = 186 bilhões (abril de 1999); recente = 0
Fonte: Fortune
Frase
"There was a silence, and then the interviewer said: 'For the benefit of overseas listeners, that was irony.'"
Interview -- David Tweedie - Dominic Elliott - 3/2/2010 - The Wall Street Journal Europe
03 fevereiro 2010
EMH e Finanças Comportamentais
Os estudiosos de Finanças Comportamentais sabem da divergência com a eficiência do mercado e o conceito do homem racional. Uma história muito instrutiva foi contada no livro The Myth of the Rational Market, de Justin Fox (p.192), e ilustra muito bem a forma como os dois grupos entendem o ser humano.
Em 1979, depois da publicação do artigo Prospect Theory, Daniel Kahneman e Amos Tversky foram visitar Richard Thaler na University of Rochester. Thaler, fazendo as honras da casa, preparou um jantar para seus convidados e estava presente Michael Jensen. Jensen, um rigoroso teórico das finanças, mas defensor da idéia do mercado eficiente, não gostava muito das idéias comportamentais de Kahneman e Tversky. Além disto, Jensen era muito rigoroso com as pessoas.
Tversky perguntou a Jensen o que ele achava das decisões que eram tomadas por sua esposa. Jensen reconheceu que ela não tomava boas decisões. Tversky então quis saber o que Jensen achava do então presidente Carter. Jensen respondeu que Carter era um idiota. E a política econômica do Chairman do Federal Reserve, questionou Tversky para Jensen. Tudo errado, disse Jensen. Tversky continuou querendo saber de Jensen o que ele achava de vários tipos de pessoas, e a opinião de Jensen não era muito boa.
Tversky finalmente fez um fechamento no seu bate-papo com Jensen: "Quando nós falamos das pessoas, especialmente os policy makers, eles fazem grandes erros nas suas decisões. Mas no agregado, eles estão corretos?"
O que Tversky chamou a atenção é algo muito interessante. Para os defensores da eficiência do mercado existe um mecanismo regulador nas decisões individuais que mesmo que algumas pessoas comentam erros, o mercado como um todo estaria correto. A soma dos comportamentos geraria esta eficiência. Mas os estudiosos de finanças comportamentais acreditam que algumas decisões os erros individuais não são anulados no mercado.
Considere o caso do custo perdido. Sabemos pela contabilidade de custos que as decisões passadas não devem afetar as minhas decisões futuras. Os custos perdidos não podem ser considerados no processo decisório. Racionalmente isto é muito fácil de entender e compreender. Mas nas nossas decisões pessoais cometemos constantemente este erro. Quando um número muito grande de pessoas não age de forma racional, a eficiência do mercado deixa de existir.
Sabemos que existem estes problemas e um grande número de pesquisas já mostraram como isto ocorre. O que ainda não sabemos é o impacto disto para o conjunto total de decisões. Os partidários da eficiência do mercado, quando reconhecem as questões levantadas pelas finanças comportamentais, consideram que isto é uma exceção reduzida a regra mais abrangente do bom funcionamento do mercado. Os estudiosos de finanças comportamentais enxergam que os vieses apontados nas pesquisas são importantes demais para serem considerados como residuais.
Teste #226
O aiatolá da contabilidade
O mestre da contabilidade
O papa da contabilidade
Resposta do anterior: Alemanha. Fonte: Alemanha pode comprar dados roubados de bancos suíços - 2/2/2010 - Folha de São Paulo
Balanço de 1891
As cidades mais sujas do mundo
- Baku, Azerbaijão
- Daca, Bangladesh
- Antananarivo, Madagascar
- Port au Prince, Haiti
- México, México
- Addis Ababa, Etiópia
- Mumbai, Índia
- Bagdá, Iraque
- Almaty, Cazaquistão
- Brazzaville, Congo
- Ndjamena, Chade
- Dar es Salaam, Tanzânia
- Bangui, República Centro-Africana
- Moscou, Rússia
- Ouagadougu, Burkina Faso
- Bamako, Mali
- Pointe Noire, Congo
- Lome, Togo
- Conakry, República da Guiné
- Nouakchott, Mauritânia
- Niamey, Niger
- Luanda, Angola
- Maputo, Moçambique
- Nova Deli, Índia
- Port Harcourt, Nigéria
Fonte: Forbes
Remuneração dos executivos dos bancos
O Jornal do Commercio (Controle de bônus pode ser questionado, 3/2/2010, Anne Warth) traz a opinião de "advogados", que consideram a intervenção do poder público em assunto privado desnecessária.
Para o advogado José Carlos Arouca, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uma resolução nesse sentido seria "totalmente ilegal". "É algo que não tem pé nem cabeça. Coisa para esquecer a partir de amanhã", afirmou. "Resolução não tem natureza de lei. O BC pode recomendar, mas o banco cumpre se quiser. A legislação teria de ser de órbita federal, e mesmo que houvesse essa lei ela seria inconstitucional", explicou.
Segundo a Folha de São Paulo (Bancos afirmam que pagam bônus "conservador" no país, TONI SCIARRETTA) a "Febraban(Federação Brasileira de Bancos) afirmou que o sistema financeiro nacional tem uma política "conservadora" de bonificação dos executivos e que adota práticas rigorosas de controle de riscos."
O Globo optou por analisar os bancos públicos. Seu texto, Limite a bônus de executivos proposto pelo BC não vale para bancos estatais, de Patrícia Duarte e Ronaldo D'Ercole, mostra que as regras não valem para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.
Já o Estado fez um levantamento das remunerações (Salários e bônus no Bradesco e no Itaú superaram R$ 500 milhões em 2008)
Especialistas da CIA
Os especialistas procuram pistas verbais e comportamentais para saber se as declarações são "honestas". Num caso descrito por Javers e relatado pelo The Guardian, funcionários da CIA ajudaram clientes de um fundo de hedge. O objetivo do fundo era saber se a apresentação financeira de uma empresa era verdadeira ou não.
Num episódio, numa apresentação de uma empresa UTStarcom, uma pergunta sobre o reconhecimento da receita não foi respondida de maneira direta, sendo considerado pelos especialistas uma forma de "evitar" o comentário. No trimestre seguinte o resultado da empresa trouxe surpresa para o mercado pelo fato das receitas estarem abaixo do esperado.
Num episódio do seriado Lie to me é relatado uma situação parecida, onde o especialista em mentiras escuta notícias financeiras para determinar se os executivos das empresas estão falando a verdade ou não.
02 fevereiro 2010
Teste #225
Alemanha
Estados Unidos
França
Resposta do Anterior: c. A numeração começa com 7 por ser este um número da "sorte" nos EUA. Fonte: Valor Econômico, Nomes e numeração de aviões não seguem lógica. 4 de outubro de 2002
Por que a IFRS não será adotada nos EUA?
Esta questão, no sítio CPA Sucess apresenta algumas possíveis respostas interessantes, quais sejam:
- Existem outras prioridades, que inclui desde reforma no sistema de saúde até mudanças nos órgãos reguladores
- Custo de conversão pode ser elevado, num momento onde a economia está frágil e as empresas já passaram por um aumento no custo do sistema de informação em razão da SOX
- Confusão entre os reguladores, com idas e vindas e prazos que não foram cumpridos
- Questões contábeis substanciais que geram polêmica, como o abandono da UEPS (a IFRS não admite este método e sua mudança pode trazer mais carga tributária) e o risco de litígio
- As diferenças entre o IFRS e o US GAAP são amplas e não existe um projeto claramente definido sobre como atacá-las
- Padrões para empresas fechadas. A IFRS possui as normas para pequenas e médias empresas, mas a adoção pode ser muito brusca
Acrescentaria a esta lista alguns outros itens, como (g) nacionalismo ianque, (h) dúvida sobre a superioridade da IFRS sobre o US GAAP (na realidade parece existir um consenso que o US GAAP é melhor); (i) desconfiança sobre os benefícios da IFRS; e (j) desconfiança da pressão das Big Four.
Contabilidade e Ambiente
A relação entre a contabilidade e o ambiente tem sido marcada por muito juízo de valor e pouca pesquisa efetiva. Num texto recente para CFO (SEC Comes Clean on Climate Disclosures, 27 de janeiro de 2010) Sarah Johnson discute a nova exigência da SEC com respeito à evidenciação dos efeitos da mudança do clima nos negócios das empresas. A proposta da SEC é decorrente da sua nova gestão, que tem interesse maior no tema do que a administração anterior (ligada ao ex-presidente Bush).
Em 2009, somente 17% das empresas fizeram algum tipo de referência a mudança do clima ou a emissões nos relatórios anuais, segundo uma pesquisa com 400 empresas.
A exigência da SEC está relacionada aos efeitos que a questão ambiental pode trazer para os resultados financeiros das empresas, conforme destacou o CPA em SEC offers guidance on climate change disclosures). A questão ambiental pode trazer riscos ou oportunidades para as empresas e esta informação poderia ser relevante.
Gary A. Langenwalter, em Sustainability: A better brand of business?, lembra que o modelo de negócios atual está baseado em suposições que não são válidas, como o fato dos recursos serem baratos e amplamente disponíveis. Apesar da falta de evidenciação destas informações, isto não significa que as empresas estão paradas. Uma pesquisa da CFO (Optimism among CFOs on the rise) indicou que muitas empresas estão reduzindo o consumo de energia, reduzindo o desperdício e incentivando os clientes a serem mais "verdes". (A Folha de São Paulo de 1/2/2010, em Empresas mudam práticas energéticas antes da regulamentação, mostra alguns exemplos disto)
Remuneração dos Bancos
Ganho de executivo na mira
O Globo - 2/2/2010
Patrícia Duarte
O Banco Central (BC) está preparando regras para limitar os ganhos variáveis, ou bônus, dos grandes executivos de bancos e corretoras de valores no Brasil. O objetivo é evitar que sejam realizadas operações de curto prazo e elevado risco que possam garantir ganhos importantes, mas, eventualmente, impedir um bom desempenho dessas instituições a médio e longo prazos. A resolução que está em elaboração segue entendimento internacional após a crise global [1] e fica em consulta pública de hoje até 2 de maio, no site do BC (www.bcb.gov.br [http://www.bcb.gov.br]).
Uma das principais propostas é a que padroniza o pagamento de bônus aos altos executivos de bancos e corretoras. A ideia é fazer com que pelo menos 50% dessa remuneração sejam pagos em ações ou cotas dos bancos ou corretoras empregadoras. Além disso, no mínimo 40% do total dos bônus pagos de um determinado ano devem ser desembolsados ao longo de, pelo menos, três anos. Deste modo, os bônus estarão vinculados ao desempenho de médio e longo prazos das empresas. Ou seja, busca-se um comprometimento com a criação de valor do negócio, e não apenas nas oportunidades, às vezes puramente financeiras, de ganhos imediatos. [2]
— Queremos alinhar a política de remuneração ao risco das instituições — resumiu a chefe adjunta do departamento de Normas do BC, Sílvia Marques.
Pelas linhas gerais do projeto, no limite, se o desempenho da empresa não for atingido pelo período estabelecido para receber seu bônus, o executivo poderá até perder os ganhos. Na proposta, a diluição do pagamento dos bônus será proporcional ao cargo do executivo. Ou seja, quanto maior o peso da sua função, mais tempo terá para receber a remuneração.
— É como se esses bônus ficassem represados. Só serão pagos se as empresas continuarem indo bem — acrescentou ela.
O movimento do BC está em linha com os compromissos assumidos recentemente pelos líderes do G-20 (grupo que reúne as principais economias ricas e emergentes). Segundo a chefe adjunta do BC, apenas a Inglaterra e a União Europeia já estão mexendo em suas leis neste sentido.
Visão de banqueiro e não de especulador
A necessidade de limitar a remuneração dos altos executivos de bancos foi exposta pela crise que assolou o mundo no fim de 2008 e ao longo do ano seguinte. Naquele momento, foram reveladas operações de alto risco que garantiram bônus exorbitantes mas, em seguida, acabaram levando à quebra de importantes instituições.
Segundo Sílvia, o BC brasileiro não detectou nenhum problema semelhante no mercado local, nem na época mais aguda da crise. Por isso, classifica a medida atual como “prudencial”. Ela não fez uma previsão de quando as novas regras sairão do papel, já que, depois da consulta pública, ainda serão avaliadas pela diretoria do BC. Em seguida, terão de passar pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Febraban, as novas regras permitem ao executivo “uma visão mais de banqueiro e menos de especulador”.
— É possível criar uma relação de mais longo prazo. Essa resolução vem no sentido de orientar todo o sistema — afirma Troster.
Já Alcides Leite, professor da Trevisan, diz que esse tipo de decisão não cabe ao Banco Central, cujo função é fiscalizar e regulamentar [3].
— O que o BC pode fazer é, no máximo, dar uma sugestão. Tratar sobre remuneração é um assunto delicado porque isso faz parte da política de cada banco — diz Leite.
A Federação Brasileira de Bancos informou que só vai se pronunciar após estudar a íntegra da proposta.
[1] Compromisso do G20
[2] Um bom exemplo do poder dos incentivos. Um estudo para a teoria da agência.
[3] Infeliz a posição dele. A tarefa do Banco Central como regulador é evitar crise financeira. O problema da remuneração faz parte desta situação.
Plano
Ajuste deve dar R$ 1,6 bi a mais de lucro ao BB
Folha de São Paulo - 2/2/2010 - TONI SCIARRETTA
O Banco do Brasil, instituição financeira que estuda elevar seu capital em R$ 10 bilhões, poderá contar com quase R$ 1 bilhão adicional em seu patrimônio no final de 2009. Os recursos serão contabilizados como capital próprio e servirão para ampliar a folga do banco para fazer empréstimos -em tese, equivale a uma capitalização de R$ 1 bilhão.
A "capitalização" decorre de um ajuste contábil -que não envolve dinheiro nem passa pelo caixa- de R$ 1,6 bilhão livre de impostos, referente a uma revisão atuarial na contribuição à Previ (fundo de pensão dos funcionários), que vai direto para o lucro do quarto trimestre. Como o BB distribui 40% do lucro para os acionistas, poderá somar ao patrimônio R$ 960 milhões da parcela retida do lucro.
Com esse R$ 1,6 bilhão adicional, o lucro do BB deve passar com facilidade o do Bradesco no ano passado, de R$ 8,012 bilhões. Até setembro, o banco já havia lucrado R$ 6 bilhões.
O ajuste decorre de reconhecimento de espécie de crédito referente à contribuição que o BB faria ao plano de aposentadoria mais antigo da Previ, que tinha benefício definido e não está mais aberto para adesão dos funcionários.
Como o número de beneficiários deve cair, a tendência é que esse plano se torne cada vez mais superavitário e gere "créditos" ao banco.
IFRS no Brasil 2
Cinco passos para adotar o IFRS
CHICO BARBOSA - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 2/2/2010
A maioria das empresas brasileiras de capital aberto ainda não está preparada para fazer seus demonstrativos pelas novas normas de contabilidade do International Financial Reporting Standards (IFRS) exigidas para este ano, disse o sócio e chefe do escritório do Rio de Janeiro da Ernst & Young, Mauro Moreira, no seminário 2010 – uma odisseia no ambiente contábil brasileiro, realizado terça-feira passada junto com a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) no Centro Empresarial Botafogo, no Rio. Segundo comunicado da Ernest & Young são cinco as etapas a serem seguidas para adotar as normas IFRS: diagnóstico, planejamento, preparação, execução e revisão. Ainda segundo a empresa, esses procedimentos podem ser adaptados de acordo com a realidade de cada companhia.
Moreira aponta que até o final do ano as empresas brasileiras terão que apresentar os balanços de 2010 comparados com os de 2009 pelo padrão IFRS e que, para isso, elas deverão ter os resultados do ano passado também feitos por essas normais internacionais, para fins de comparação. “As empresas já deveriam ter se movimentado antes e não se movimentaram. O que a gente tem observado é que há um atraso e elas estão correndo para fazer treinamento, diagnóstico e quantificação dos impactos”, diz.
Trimestre
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dispensou as empresas de apresentarem suas demonstrações trimestrais pelo IFRS já ao longo do ano, exigindo que, se optarem por isso, o façam retroativamente, no máximo até apresentarem o balanço do ano de 2010. Moreira acredita que as informações do primeiro trimestre ainda não virão em IFRS. De acordo com o sócio, o melhor a se fazer é adotar as novas normas o quanto antes, para evitar surpresas de última hora que podem assustar o mercado.
Moreira lembrou que, quando as companhias européias passaram pelo mesmo procedimento em 2005, os resultados, dividendos e o patrimônio líquido de algumas delas foi seriamente alterado, causando impacto no valor das suas ações. Informações da Ernest & Young apontam que o patrimônio líquido (PL) da companhia energética espanhola Endesa aumentou 49% devido às novas regras (enquanto seu lucro caiu 9%), e a de aviação British Airways caiu 52% (e o lucro cresceu 47%). O PL da Unilever cresceu 29%, da Vodafone, 15%, e da L’oreal, 12%. Já o PL da Telefônica diminuiu 24%, da WPP, 22%, e da Xstrata, 15%. Por causa das novas normas contábeis, o lucro da Vodafone foi 194% maior, enquanto da Calrsberg aumentou 102%. O lucro da Telecom Itália cresceu 49% e o da Unilever apresentou crescimento de 43%. Por outro lado, o resultado da Ericsson teve queda de 6% e o da WPP, 4%.
“Apesar dos resultados diferentes no Patrimônio Líquido e no lucro, a empresa é a mesma. O que mudou foram as formas de contabilização dos ativos. A geração de caixa continua igual. Na Europa houve muitas diferenças nesses resultados pois eram diversos países como Espanha e Itália, adotando as práticas contábeis nacionais para uma internacional única”, explica Moreira.
PROCEDIMENTOS.
De acordo com a Ernest & Young, a migração para o IFRS começa com o diagnóstico, ou seja, a avaliação das mudanças necessárias pelo novo sistema e a análise do impacto em cada área da empresa. Ele também inclui a comparação com o sistema contábil corrente para identificar as principais diferenças entre as duas normas.
“Um diagnóstico abrangente, adequado, é o desejado. Os problemas que podem ocorrer nessa fase é se a companhia tiver conhecimento superficial sobre suas áreas e, assim, não identificar todas as consequências da adoção das novas regras contábeis. A chance de não perceber algo importante é grande, caso alguma companhia queira passar por essa etapa em apenas poucos dias. Esse é o passo em que se faz o levantamento de todos os assuntos corporativos, como a companhia é hoje e como vai ser quando adotar todos os procedimentos do IFRS. Assim, a companhia conhece o que precisa fazer, se vai mudar algum sistema interno ou vai precisar qualificar mão-de-obra. Se um médico não fizer bom diagnóstico da doença de um paciente, ele pode receitar um remédio errado, causando consequências mais graves do que a não medicação”, exemplifica Moreira.
A fase de planejamento marca o início operacional do processo de conversão ao IFRS. Nessa etapa, são estabelecidos os aspectos estruturais do projeto e a linha de trabalho a ser seguida. Segundo o executivo, é nesse passo que se determina quanto tempo deve demorar as fases seguintes e quanto dos recursos internos e externos devem ser utilizados. Se a empresa não se planejar adequadamente, ela não conseguirá colocar em prática, antes do prazo, a adoção das novas normas contábeis.
“As empresas colocam tarefas para determinadas pessoas sem considerar o dia-a-dia delas. Tem que se coordenar o cronograma de execução considerando a rotina dos trabalhadores. Não pensam no que normalmente não é considerado, como os eventuais atrasos ou se um de seus funcionários está dedicado à outra função também necessária à corporação. Se esse tipo de coisa não for considerada, corre-se o risco do cronograma atrasar e ter que fazer na pressa, prejudicando a qualidade do que será feito”, explica.
TREINAMENTO.
A preparação é a terceira fase, na qual deve-se tornar a empresa pronta para a execução das novas normas, o que significa: treinar funcionários, criar novos sistemas de informação e desenvolver todos os tipos de ações que abrirão caminho para a conversão do IFRS. “É muito importante que essa fase tenha o envolvimento de toda a organização, pois esse projeto não é da contabilidade mas de toda a empresa. Treinar os funcionários é muito importante porque, se as pessoas não tiverem cientes e treinadas do que está para acontecer, corre-se o risco de fazer errado”, conta.
A etapa mais longa e complexa do projeto é a da execução de tudo que foi planejado. Ela envolve diversas áreas da empresa e, de acordo com a Ernest & Young, é sistematizada em um programa corporativo que pode ser conduzido simultaneamente em seis linhas de trabalho: demonstrações financeiras, assuntos contábeis complexos, negócio, elaboração de mudanças, processos e sistemas de informação e gerenciamento e monitoramento dos planos de ação. “As mudanças foram planejadas, as pessoas treinadas e agora tudo tem que acontecer. É uma fase bastante complexa que tem que ter o envolvimento de toda a administração e a que exige mais tempo”, explica.
O quinto e último passo é a revisão pós-execução. Ele cuida do monitoramento, manutenção do que foi realizado e faz a revisão para ver os últimos ajustes necessários. “Se todas as etapas anteriores forem feitas cuidadosamente, não haverá muito trabalho a ser feito nessa última etapa. Agora, se os outros passos forem problemáticos, esse último passo será um dos mais trabalhosos”, assegura Moreira. (Com agência Estado)
IFRS no Brasil
Novo padrão contábil pode ajudar empresas no mercado externo
JB Online - 1/2/2010
DA REDAÇÃO - A partir deste ano, as empresas brasileiras listadas em bolsa de valores e de grande porte terão que apresentar seu resultado anual pelas normas internacionais de contabilidade, o International Reporting Financial Standards (IFRS), que já é adotado em cerca de 100 países. Segundo consultorias do setor contábil, essa mudança pode ajudar as empresas brasileiras em sua inserção no mercado internacional.
Uma das mudanças diz respeito ao conceito de aplicação do "valor justo". A avaliação de ativos biológicos (agrícolas e de pecuária, por exemplo) era feita com base no custo de um rebanho ou plantação (aquisição de sementes ou animais, insumos, rações etc) e agora vai utilizar o conceito de quanto esses ativos realmente valem, ou seja, o valor que esperam obter com sua venda.
A presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana Maria Elorrieta, afirma que esta mudança pode impactar no total de ativos da empresa, mas que não necessariamente para mais. "Os ativos biológicos têm um mercado de altas e baixas, muitas vezes com cotação internacional", diz ela.
Outra alteração é que as empresas terão que informar em seus balanços o resultado separado (com lucro ou prejuízo) de cada uma de suas atividades de negócio, bem como diferir estas informações por áreas geográficas que opera. Para Elorrieta, isto permitirá a quem analisar o balanço avaliar de forma mais clara a potencialidade, ou problemas, de determinado ramo no caso de companhias de atividade extremamente diversificada.
Também há mudanças relevantes para empresas que operam com contratos de longo prazo, como empreiteiras e concessionárias de serviço público. No caso das incorporadoras, a receita obtida com a venda as unidades de um empreendimento só deve entrar na demonstração quando a propriedade for transferida ao comprador. Já no caso das concessionárias será necessário amortizar o valor da concessão, levando em conta o tempo que falta para o seu término.
Outro setor afetado é o varejo, que no caso de operações de financiamento mais longas, a empresa não poderá lançar os juros cobrados, tendo que trazer para o balanço apenas o valor presente obtido com a operação. Ou seja, haverá uma separação da receita operacional (vinda do negócio) com a financeira (juros).
Padrão internacional
Waldemir Bulla, sócio-diretor da Protiviti Brasil, afirma que as novas regras vão trazer para o País uma padronização que já existe em boa parte do globo, fazendo com que fique mais fácil comparar os desempenhos das empresas brasileiras com suas concorrentes no exterior. Para Nelson Mitimaza, vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o IFRS visa mais transparência nas demonstrações.
Em seu guia para as demonstrações pelo IFRS, a consultoria Deloitte diz que a norma contábil internacional é um instrumento "poderoso para a efetivação de negócios, uma vez que investidores e agentes globais de financiamento passam a ter melhor compreensão dos resultados de empresas brasileiras".
Para a Deloitte, a adoção deste novo padrão pode, entre outras coisas, facilitar a obtenção de crédito e também em operações entre empresas, como parcerias, fusões, aquisições e joint ventures.
No entanto, essa mudança não deve ser "indolor" para a maioria das empresas brasileiras. Segundo Bulla, há um entendimento nas companhias de que as demonstrações financeiras são responsabilidade do setor de contabilidade, mas isso terá que mudar com o IFRS, o que exige investimento e planejamento para mudar a cultura organizacional das companhias.
A opinião é compartilhada pela presidente do Ibracon. Para ela, a partir de agora vai ser necessário um maior envolvimento da organização como um todo para a elaboração do balanço. Elorrieta diz que muitos dos conceitos exigidos pela nova demonstração financeira, que no Brasil tem seus entendimentos e interpretações do IFRS editados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), dependem dos operadores do negócio e não só dos contadores.
Apesar de num primeiro momento ser obrigatória apenas para companhias de capital aberto e de grande porte (faturamento bruto anual acima de R$ 300 milhões ou com ativos acima de R$ 240 milhões), o IFRS também pode ser adotado voluntariamente por outras empresas. Para isso, o CPC elaborou, em parceria com o CFC e outras entidades, um manual simplificado de IFRS para pequenas e médias empresas. Mas neste caso, a adoção é vista com mais cautela e recomendada pelos especialistas como recomendável para empresas com operações transnacionais.
01 fevereiro 2010
Teste #224
a) diz respeito ao número e tamanho de cada aeronave
b) refere-se a quantidade de combustível que os tanques podem carregar
c) são números baseados na superstição
Resposta do Anterior: Capital; Chefe do escritório e o presidente. Fonte: Diário Official
Provisão 2
Formulário deve dar mais transparência a processos
De São Paulo - Valor Econômico - 2 de fev de 2010
Novidades do mercado de capitais brasileiro, que passaram a valer neste ano, podem trazer mudanças em termos de transparência e classificação das contingências das empresas.
O Formulário de Referência, por exemplo, que terá preenchimento obrigatório pelas companhias abertas, pede que as empresas informem com detalhes os processos judiciais em que sejam parte e que julguem relevantes, incluindo os considerados de perda remota.
Atualmente, as empresas só precisam divulgar informações sobre processos que julguem de perda provável ou possível.
A relevância da causa deve ser considerada também em conjunto, no caso de haver vários pequenos processos sobre o mesmo tema que, no total, representem uma soma expressiva.
O formulário pede ainda que a empresa dê detalhes sobre cada um dos processos, o que nem sempre aparece nas notas explicativas sobre as contingências.
A empresa terá de divulgar as partes do processo, instância em que está o caso, data de instauração, chance de perda, valor provisionado (se houver) e análise do impacto em caso de perda da disputa judicial.
"Se o formulário for bem preenchido pela empresa, talvez essas informações fiquem mais claras", afirma Edison C. Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo.
Outra mudança que começa a valer em 2010 está ligada à adoção do pronunciamento contábil CPC 25, baseado no padrão internacional IFRS, que substitui a norma vigente até o ano passado, que consta da Deliberação nº 489 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editada em 2005.
De forma geral, os especialistas consideram que o CPC 25 não difere muito do que dizia a regra anterior, mas Sérgio André Rocha, da BM&A Consultoria Tributária, espera que o pronunciamento reabra a discussão sobre o que deve ser classificado como uma obrigação legal. Para Rocha, a nova norma não é tão rígida nesse ponto.
Há grande polêmica entre advogados e auditores a respeito desse tema. Para os primeiros, nos casos em que há uma disputa judicial sobre o pagamento de um tributo, por exemplo, e a chance de derrota seja muito improvável, não deveria ser necessário fazer provisão.
Para ele, se uma nova lei diz que a empresa tem que pagar um tributo A e ela resolve questionar isso na Justiça, ela tem obrigação legal de fazer provisão. Mas se o plenário do Supremo Tribuno Federal (STF) torna pacífico um entendimento sobre uma disputa sobre a qual a empresa tem um litígio, ela poderia deixar de fazer provisão de perda para a causa devido a essa perspectiva favorável.
"E o auditor nos dizia nesses casos que não interessava se era remota a chance de perda. Só seria possível deixar de fazer a provisão se fosse praticamente certa a vitória, o que dependia de uma decisão com trânsito em julgado para a causa", afirma o especialista. (FT)
Provisão
Se tudo desse errado ao mesmo tempo para as dez maiores empresas brasileiras de capital aberto nos tribunais, elas teriam que lidar com um rombo de R$ 50 bilhões nos balanços [1]. Esse é o valor das contingências que essas companhias classificam como de perda possível em disputas judiciais e para as quais não há reserva para pagamento em caso de insucesso. O montante supera o total de R$ 32,9 bilhões ligados a processos considerados de perda provável, para os quais há provisões nos balanços.
A Petrobras lidera a lista, com R$ 22,5 bilhões em litígios sem provisão ao fim de setembro, segundo notas explicativas do balanço da empresa. Itaú Unibanco, AmBev, Banco do Brasil e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm cerca de R$ 5 bilhões cada uma na mesma condição.
A princípio, ao agir dessa maneira, as empresas cumprem fielmente o que está previsto na regulamentação contábil. Pelas normas, as empresas precisam provisionar as perdas consideradas prováveis e apenas mencionar em notas explicativas as possíveis. No caso das perdas avaliadas como remotas, não há necessidade nem de menção nas demonstrações de resultado.
Porém, não é raro que perdas tidas como possíveis nas notas virem, da noite para o dia [2], obrigações certas para as empresas e surpreendam os investidores. Às vezes, as companhias divulgam perdas em volumes bem maiores do que os informados como possíveis nas notas explicativas ou perdas nem sequer mencionadas nas demonstrações financeiras.
Considerando casos recentes, o mais emblemático é o da Brasil Telecom, que informou neste mês que terá que fazer uma provisão adicional de R$ 1,3 bilhão por conta de processos ligados a planos de expansão e que correm em tribunais especialmente do Rio Grande do Sul. O argumento foi que o número de processos com trânsito em julgado era maior que o verificado antes, o que significa mais despesa para a empresa e, portanto, necessidade de maior provisão.
As notas explicativas do terceiro trimestre da operadora de telefonia apontavam perda possível, e não provável, de metade desse valor, ou R$ 591 milhões, com processos ligados a plano de expansão e que já tinham alguma decisão judicial vinculada. Outros R$ 683 milhões apareciam, também como possíveis, mas em processos diversos sem nenhuma decisão judicial. Não há no texto nenhuma menção à existência de uma auditoria específica sobre o caso, que estava sendo feito pela BDO. Responsável pelo parecer do balanço da BrT, a Deloitte não fez nenhuma ressalva ou ênfase. Procurada, a auditoria disse que não se manifestaria.
Mas o caso da Brasil Telecom não é o único. A Sabesp republicou na semana passada o balanço de 2008 reconhecendo uma provisão de R$ 409 milhões referente a um montante que entende ter a receber do governo de São Paulo. Esse valor constava de notas explicativas e também de uma ressalva da PricewaterhouseCoopers (PwC), que avaliava que a provisão já deveria ter sido feita. Na republicação das contas, a Sabesp também fez uma provisão de R$ 535 milhões que não era mencionada nem como possível até então. O valor decorre de ela ter assumido que continuará fazendo os pagamentos que ela entende ser de responsabilidade do governo.
Em 23 de outubro passado, a Petrobras disse que fechou acordo com o governo do Rio e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para encerrar uma disputa envolvendo participações especiais do Campo de Marlim. A perda reconhecida foi de R$ 2,06 bilhões, abaixo do montante da causa, que era de R$ 3,4 bilhões. Dois meses antes, ao apresentar seu balanço do segundo trimestre, a Petrobras havia classificado a perda nessa disputa apenas como possível, sem provisão. Quando fez essa classificação, a estatal já havia perdido em primeira instância. Nesse meio tempo, no dia 30 de setembro, a empresa teve a segunda derrota e acabou optando pelo acordo.
A questão que se coloca nesses casos é que a diferença de tempo para reconhecimento de uma provisão ou de uma obrigação pode transferir riqueza de um acionista a outro. Em caso de demora no reconhecimento da perda, os acionistas que deixaram a empresa antes se beneficiam. Se for o contrário, aquele que entrar mais tarde na empresa, quando uma provisão excessiva for revertida, acaba sendo favorecido.
Na opinião de Edison C. Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados, "se a Petrobras fez acordo, é porque ela imaginava que a chance de perder era grande", o que significa que já deveria haver reserva no balanço para esse pagamento. "O requisito de probabilidade de acontecer já existia", afirma. Apesar de apontar essa questão, o advogado acha difícil responsabilizar os sócios antigos da estatal sobre esse caso.
Já em relação ao episódio da Brasil Telecom, ele considera que seria possível estudar alguma medida, já que os antigos controladores já estão fora do negócio. "A Lei das S.A. diz que a administração é responsável pelos lucros distribuídos a mais ou a menos", afirma.
Esse tipo de polêmica vai existir sempre no mercado, porque prever o sucesso ou não de uma causa judicial vai depender sempre do julgamento da empresa e dos seus advogados. Trata-se de uma avaliação com certa subjetividade.
E, mesmo que isso não tenha o poder de acabar com os riscos de surpresa, os especialistas destacam que cabe também ao auditor ter cuidado ao avaliar se a classificação feita pela companhia parece adequada. Ou seja, mesmo que contingência jurídica não seja sua especialidade, ele não deve simplesmente lavar as mãos. "O auditor tem que avaliar e criticar se está razoável, se tem jurisprudência. Tem assuntos que são clássicos e, se vem um posicionamento discrepante, o auditor deve discutir isso com advogado", afirma André Viola Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton.
Segundo o advogado Thiago Giantomassi, sócio do Demarest e Almeida, é preciso deixar claro que a obrigação primeira de fazer constar da demonstração financeira uma informação correta e atualizada é do administrador. "O advogado tem a obrigação de descrever a ação e quais as chances de êxito. O auditor, com base nessas informações, dá sua opinião, mas sempre com espírito crítico, que é da natureza do seu trabalho", afirma.
[1] Este é o sentido da provisão. Alguns itens as probabilidades são amplamente favoráveis para a empresa e não se deve constituir a provisão.
[2] Novamente, isto faz parte das probabilidades. Mesmo eventos raros podem ocorrer.
Mappin: história de uma falência 3
Agosto de 1996 - Mappin é vendido para Ricardo Mansur por R$ 61 milhões
Janeiro de 1997 - Mesbla é comprada por cerca de R$ 100 milhões, a serem pagos em 15 anos, e Mansur assume dívida fiscal de R$ 350 milhões
Agosto de 1988 - Emissão de R$ 400 milhões de debêntures da Mappin/Mesbla apoiada pelo Bradesco
Janeiro de 1999 - Vendas de fim de ano abaixo do esperado fazem rede atrasar pagamento a fornecedores, e Mansur fica sem crédito
Julho de 1999 - Sem recursos, problema de fluxo de caixa, perda de vendas, Mappin e Mesbla decretam falência
Agosto de 2001 - Bradesco ganha ação movida por Mansur, que acusava o banco de ser responsável pela falência das redes
Setembro de 2001 - Primeiro lote de bens de Mansur vai a leilão para pagar dívida estimada em R$ 6 bilhões, mas arrecada apenas R$ 53 mil do R$ 1,9 bilhão esperado
Setembro de 2003 - Mansur é condenado a três anos de prisão, em regime aberto, acusado de difamar o Bradesco. Pena foi substituída por prestação de serviços e multa
Abril de 2009 - Empresário é multado em R$ 100 mil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por infrações contra o mercado
Janeiro de 2009 - Volta da Mesbla é planejada
Agosto de 2009 - Mansur adquire usina Galo Bravo, em Ribeirão Preto (SP)
Dezembro de 2009 - Marabraz arremata a marca Mappin em leilão de ativos da massa falida. Embora avaliada em R$ 12 milhões, a marca foi comprada por R$ 5 milhões
Janeiro de 2010 - Mansur compra a destilaria Pignata, em Sertãozinho (SP)
Mappin: história de uma falência 2
Minha doce vida de falido
David Friedlander e Gustavo Porto, AGÊNCIA ESTADO
O Estado de São Paulo
Ricardo Mansur acaba de entrar no Duets, restaurante badalado de Ribeirão Preto (SP). Chegou dirigindo um BMW X6 prata e sentou numa mesa de canto para almoçar com um amigo. O Duets é seu restaurante predileto na cidade. Fica perto de sua residência atual, uma ampla casa no condomínio Colina Verde, o mais elegante de Ribeirão, e também dos dois clubes mais exclusivos da cidade. Ele e a segunda mulher, Roberta, encontram amigos, se divertem em partidas de tênis e arriscam tacadas no golfe.
Conhecido como rei do varejo brasileiro nos anos 90, Mansur andava sumido, quase clandestino. Mas a vida de luxo e glamour que ele tanto amava não acabou com a quebra de suas empresas mais famosas - o banco Crefisul e as redes de lojas Mappin e Mesbla - dez anos atrás. Quem pensou que esse era o fim da linha subestima Mansur e se esquece da enorme possibilidade de protelações e recursos que a Justiça brasileira oferece.
A mudança de São Paulo para Ribeirão Preto é uma tentativa de voltar ao mundo dos negócios e ao convívio dos endinheirados. Segundo pessoas próximas, ele acha que seria mais fácil lavar sua imagem, manchada pela montanha de dívidas deixada junto a ex-funcionários, clientes, fornecedores e bancos. Estima-se seu calote em R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. O valor não é preciso porque, apesar de a falência já ter feito aniversário de dez anos, os passivos do Mappin e da Mesbla, que são os maiores, ainda não estão calculados. A dívida já conhecida de operações menores, no entanto, soma mais de R$ 1 bilhão - em valores não corrigidos.
Mesmo falido e com os bens indisponíveis, Mansur, aos 62 anos, não baixou o padrão de vida. Continua viajando pelo mundo e se hospeda nos melhores lugares. Ele e a mulher passaram as festas de fim de ano em Miami. Na última vez que foi a Paris, no meio do ano passado, gastou R$ 22,7 mil só nas diárias do Hotel Ritz, um dos melhores da cidade. Meses antes, uma semana no Saint Regis de Nova York custou-lhe cerca de R$ 10,8 mil. Nos dois casos, disse à Justiça que fora tratar de negócios relacionados à sua falência.
Os credores de Mansur acham que ele tem uma fortuna escondida no exterior. Por isso viajaria tanto. Especulam algo entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões. O fato é que, quando ele tem interesse, o dinheiro aparece. Nos últimos seis meses, comprou três empresas: duas usinas de açúcar e álcool na região de Ribeirão Preto e uma faculdade no Espírito Santo. A faculdade custou cerca de R$ 40 milhões. Ninguém informa quanto as usinas custaram.
“Estou recomeçando minha vida. Deixa eu trabalhar, só quero ter paz”, disse Mansur, numa das vezes em que se negou a dar entrevista à reportagem. “Não quero falar. Vocês detonam a gente.”
Em agosto do ano passado, ele comprou a Usina Galo Bravo, em Ribeirão Preto. Praticamente quebrada, a usina tinha dívidas estimadas pelos credores em R$ 450 milhões. Em janeiro, comprou a Destilaria Pignata, em Sertãozinho. Como a lei proíbe que empresários falidos façam negócios antes de pagar o que devem, o nome de Mansur não aparece oficialmente. Mas todo mundo sabe que ele é o novo dono das usinas. Na Galo Bravo, Mansur acertou pessoalmente os salários atrasados dos funcionários e, acompanhado da mulher, Roberta, renegociou as dívidas com os credores. Gilberto Mascili, chefe de operações da usina, afirmou, à época, que o empresário pagara a Galo Bravo com recursos próprios e assumiu a dívida.
Entre uma compra e outra no setor sucroalcooleiro, Mansur fez sua estreia na área de educação. Em outubro, comprou a Faculdade Batista de Vitória (Fabavi). A instituição tem sede em Vitória e unidades em Guarapari, Serra e Vila Velha, todas no Espírito Santo. Como as duas usinas, a Fabavi enfrentava dificuldades financeiras. Em nota, a faculdade informou que “o senhor Ricardo Mansur tem vindo semanalmente ao Espírito Santo para acompanhar as realizações e complementar os investimentos no Estado”.
Depois da compra da Galo Bravo, Mansur começou a se enturmar em Ribeirão Preto. Em setembro, fez uma visita de cortesia à prefeita Dárcy Vera (DEM). Estava acompanhado do usineiro Maurílio Biagi Filho. “Estive algumas vezes com o Ricardo, levei ele para alguns lugares”, disse. “Ele errou. Mas todo mundo merece uma oportunidade para recomeçar”, afirmou Biagi.
A visão dos credores é outra. “Se ele tem recursos, antes de investir em novos negócios deveria acertar as pendências do passado”, diz o advogado Clóvis de Gouvêa Franco, que representa vários credores de Mansur. “Muita gente quebra e tenta pelo menos pagar uma parte do que deve. Mansur nunca mostrou essa preocupação.”
VIZINHANÇA
O grande amigo de Mansur em Ribeirão Preto é o ex-usineiro Camilo Cury, dono da casa que o empresário aluga. Moradores do condomínio Colina Verde e corretores dizem que Mansur alugou a residência, como dizem no interior, de “porteira fechada”. Pagaria R$ 25 mil por mês. São 2 mil m² de área construída, em 15 mil m² de terreno.
No Colina Verde moram alguns magnatas da região, como André Biagi, um dos donos da fábrica local da Coca-Cola, Chaim Zaher, dono da rede de escolas COC, e Carlos Alberto Leão, da empreiteira Leão Engenharia. Apesar da segurança reforçada do lugar, a casa de Mansur fica escondida atrás de muros altos. Segundo os vizinhos, ele é pouco visto nas áreas comuns do condomínio.
Mansur e a mulher tornaram-se sócios do Ipê Golf Club (o título custa R$ 25 mil e a mensalidade, cerca de R$ 800). Também comprou o título do Tennis Country Club (R$ 30 mil à vista ou R$ 35 mil em três parcelas e mensalidade de R$ 750) - o mais fechado da cidade, restrito a apenas 300 sócios. Dizem na cidade que alguns sócios tentaram vetar o ingresso de Mansur, mas não conseguiram. Talvez porque o clube seja presidido por David Cury, filho de Camilo, o proprietário da casa que o empresário aluga.
Apaixonado por polo, Mansur mantém distância de Orlândia, município vizinho a Ribeirão e ponto de encontro dos aficionados desse esporte. Orlândia é reduto da tradicional família de usineiros Junqueira. Muitos deles perderam dinheiro com a quebra do Crefisul e não perdoam Mansur.
Mansur paga tudo que é possível com dinheiro vivo, para evitar conta em banco e o perigo de um bloqueio judicial. Nas operações de maior vulto, usa empresas de fachada. O BMW com que apareceu no Duets, citado no começo desta reportagem, está em nome de uma dessas empresas.
Em 2008, um grupo de credores mandou investigar cinco firmas envolvidas em negócios relacionados a Mansur. Os peritos descobriram que as empresas estavam sempre em nome de funcionários ou pessoas ligadas a ele - que depois lhe davam procuração com plenos poderes para mandar no negócio. Entre os laranjas, figura o ex-campeão mundial de boxe Miguel de Oliveira, atualmente segurança e professor de ginástica do empresário.
Para entender Mansur é preciso conhecer um pouco do seu passado. Filho de um comerciante libanês, ele teve uma vida confortável, mas cresceu querendo um lugar na sociedade paulistana tradicional. Ele tem ou já teve quase todos os ícones dos muito ricos: cavalos, jato executivo, helicóptero, mansão em Londres e fazenda no Texas. Por mais dinheiro que juntasse, porém, jamais foi aceito nesse círculo. Quis entrar no exclusivo clube Harmonia, mas foi recusado pelos sócios. Por causa de brigas com os irmãos Diniz (do grupo Pão de Açúcar), foi proibido de entrar na Hípica Paulista.
A rivalidade com os Diniz começou nos campos de polo e produziu capítulos cinematográficos fora deles. Certa vez, depois de uma briga de jogo, Mansur sacou uma pistola de ouro contra Alcides Diniz (já morto). Em outra ocasião, ao ver Arnaldo Diniz num restaurante, dirigiu-se até a mesa e quebrou uma garrafa de água em sua cabeça.
Mansur era agressivo também nos negócios. Começou a ganhar dinheiro nos anos 60, com uma papelaria montada com a ajuda do pai. Mais tarde teve fábrica de chapéus, foi dono dos laticínios Leco e Vigor, da fábrica de conservas Peixe e trouxe a Pizza Hut para o País.
Seu forte nunca foi a gestão, ele era mais um negociante de empresas. Comprava boas empresas em dificuldades financeiras ou fragilizadas por disputas familiares e as pagava a longo prazo, com recursos produzidos pelo próprio negócio. Depois, passava a empresa para frente e partia para outra.
Mansur quebrou porque deu um passo maior do que as pernas com a compra do Mappin, em 1996. A empresa já não era o sucesso de antigamente, mas também não tinha grandes problemas. Seu forte era vender eletrodomésticos, televisores, roupas, louças, panelas. O Plano Real havia detonado uma onda de consumo e o Mappin prometia um bom retorno. Mas depois veio a ressaca, e as vendas despencaram.
No ano seguinte, com o comércio em dificuldades, comprou a Mesbla, já praticamente falida e com uma dívida calculada na época em mais de R$ 300 milhões. Tentou recuperar a Mesbla com recursos do Mappin, do Crefisul e crédito de bancos e fornecedores. Pouco depois da quebra, Mansur disse a um conhecido que sua intenção era criar uma grande empresa de varejo e vendê-la a um grupo estrangeiro interessado em entrar no Brasil. Mas a corrente da felicidade montada por ele, que agora parece se repetir em Ribeirão Preto, quebrou antes disso.
Pouco antes da falência do Mappin, em agosto de 1999, Mansur fugiu para o exterior. Enquanto credores e mais de 9 mil funcionários procuravam entender o que estava acontecendo, ele foi flagrado participando de torneios de polo na Inglaterra. A terra da rainha Elizabeth, aliás, é uma paixão antiga de Mansur. Ele admira os ingleses e seus hábitos. Pleiteou por muito tempo a cidadania inglesa, mas não conseguiu. Mansur teve uma mansão de oito quartos e piscina interna em Kensington, uma das áreas mais valorizadas de Londres. Tinha dois Rolls Royce e um Aston Martin na garagem. Jogava polo com a elite inglesa - incluindo o príncipe Charles.
PRISÃO
Em agosto de 2001, o empresário foi preso por prática de crime contra o sistema financeiro. Passou 51 dias na cadeia, mas não perdeu a pose. Pessoas ligadas à família contam que, logo após a prisão, Patrícia Mansur, então sua mulher, preparou uma mala com calças de moletom, camisetas e tênis, achando que assim ele ficaria mais confortável na cadeia. Mansur devolveu a mala a Patrícia e pediu que fizesse outra com calças sociais, mocassins e camisas polo. Enquanto esteve preso, fez amizade com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o “Lalau” das obras superfaturadas no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.
Mansur foi preso sob a acusação de ter espalhado no mercado financeiro, dois anos antes, um e-mail difamando o Bradesco - a quem devia mais de R$ 190 milhões. A mensagem dizia que o Bradesco estava quebrado e fazia acusações pessoais contra diretores do banco. O empresário culpa o Bradesco por sua quebra. Alega que a instituição, durante anos sua grande parceira, tirou o time de campo quando ele enfrentava problemas e provocou uma reação em cadeia que acabou com seu crédito na praça. Procurado, o banco não quis se pronunciar.
Depois de sair da cadeia, o empresário sumiu de cena. Separou-se de Patrícia, com quem esteve casado 31 anos e teve três filhos. Dois anos atrás casou-se com Roberta, uma morena bonita e bem mais jovem do que ele, filha de um dono de cartório do ABC paulista. Em maio do ano passado, o empresário passou uma de suas empresas de fachada para o nome de Roberta. Ela entrou como sócia no lugar de um ex-jardineiro. O velho Ricardo Mansur está de volta. Em novo endereço.
Mappin: história de uma falência
E a conta sobrou para credores e funcionários - Felipe Vanini - 1 fev 2010 - O Estado de São Paulo
Enquanto Ricardo Mansur abandona seu exílio empresarial e volta ao mundo dos negócios, muitos dos ex-funcionários de suas empresas até hoje não conseguiram se recuperar completamente. Segundo a Justiça, 90% do passivo trabalhista do Mappin já está liquidado. Mas o processo é mais lento nos casos da Mesbla, das empresas de consórcio e do banco Crefisul, entre outras. Mesmo para quem recebeu, sobrou o prejuízo profissional. Depois de 32 anos no Mappin, o publicitário Oswaldo Souza Santos saiu do mercado com a falência da loja e não encontrou mais emprego na área. Passou a ganhar menos, vivendo de bicos.
“Passei a trabalhar com vendas numa gráfica e, mais tarde, no comércio de caixas de papelão como autônomo”, afirma. Apenas em 2005, seis anos após o fechamento do Mappin, ele recebeu cerca de R$ 20 mil de seu saldo trabalhista. Ele conhece o poder persuasivo do empresário. “Se o Mansur lhe pedir R$ 100, você vai dar”, diz. “Ele sabe falar muito bem.” Quanto à vida confortável que Mansur leva hoje, Santos afirma que os verdadeiros falidos foram os funcionários do Mappin, enquanto o empresário continuou fazendo jus à fama de bon vivant.
A ex-gerente de loja Maria de Lourdes Silva foi encontrar trabalho no comércio de colchões, depois de um ano sem emprego. Ela trabalhou 24 anos na empresa e diz que ainda sonha com a rotina do antigo emprego. “Imagino que estou entrando na loja, mandando as funcionárias trocarem as roupas das araras. O Mappin foi muito marcante na minha vida”, afirma.
A maior parte dos credores de Mansur ainda espera pelo pagamento. A lista é imensa. Além de impostos e das dívidas trabalhistas, as empresas de Mansur deixaram dívidas com fornecedores, como a Gradiente e Multibrás (dona das marcas Brastemp e Consul); investidores, como o Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e a Fundação Cesp; e instituições financeiras, como o Bradesco, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a GE Capital.
Os processos de falência se arrastam há mais de dez anos e ainda estão longe de um desfecho. Além da tradicional morosidade da Justiça, quando quebrou, Mansur vendeu parte de seu patrimônio imobiliário, o que é proibido por lei, e transferiu bens para o nome de outras pessoas - típica manobra para dificultar o acesso da Justiça. “Tivemos de reverter a venda de alguns imóveis. Ainda não temos a avaliação deles”, afirma José Carlos Etrusco, síndico da massa falida da Barnet, controladora do Mappin, Mesbla e Crefisul. Segundo ele, a dívida da Barnet é de R$ 350 milhões.
Quando uma empresa vai à falência, a Justiça põe à venda seus bens e os dos responsáveis para arrecadar dinheiro e liquidar as dívidas. No caso de Mansur, os vários síndicos das massas falidas afirmam que o valor que pode ser amealhado é muito menor do que o débito. “Até agora não arrecadamos nada. A empresa não tinha ativos que pudessem ser vendidos”, afirma Ivan Alexandrino, o síndico da Mesbla. Ao falir, a empresa tinha uma dívida estimada em R$ 500 milhões.
Em dezembro do ano passado, a massa falida do Mappin recebeu um reforço. A marca Mappin foi leiloada por R$ 5 milhões. Mas podia ter sido melhor. A operação demorou tanto a ocorrer que a marca, inicialmente avaliada em R$ 12 milhões, perdeu valor e só foi arrematada na terceira tentativa de venda, por R$ 5 milhões.
Quando o Mappin faliu, em 1999, os empregados faziam manifestações na porta da sede, no centro de São Paulo, na tentativa de pressionar as autoridades a salvar a empresa. Algumas centenas deles não vão receber nada. Por causa da demora, deixaram de acompanhar os processos, faltaram às audiências e perderam seus direitos. “Ele causou um inferno na vida de milhares de trabalhadores”, diz o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah. “Muitos deles dedicaram décadas à empresa.”