Divergência ou Convergência

O Valor Econômico publicou um texto onde afirma existir divergência entre o Banco Central do Brasil e a CVM quanto a adoção da IFRS no Brasil. Agora ambos lançaram um comunicado conjunto tentado reinterar o compromisso com a convergência das normas internacionais (via Análise de Balanços). Eis o comunicado:

O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários vêm a público reiterar o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS) emanadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Devido às peculiaridades procedimentais e próprias destes reguladores, bem como a imposições legais, a Comissão de Valores Mobiliários optou por adotar os normativos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, enquanto o Banco Central optou por exigir, nesse primeiro momento, a adoção do padrão internacional, conforme tradução preparada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), para as demonstrações contábeis consolidadas das instituições sob sua jurisdição. Permanece inalterada a estratégia do Banco Central de incorporação, de forma gradual, das normas internacionais ao arcabouço regulamentar a ser observado na preparação das demonstrações contábeis individuais.

Em decorrência, faz-se necessário apresentar correções à matéria "Divergência na Convergência", de Fernando Torres, divulgada pelo jornal Valor Econômico em 15 de janeiro de 2010.

O primeiro ponto a ser retificado corresponde à afirmação "(...) os bancos não terão que acompanhar os normativos emitidos pelo CPC, nem mesmo para o consolidado.". A correção se faz necessária em função da existência de pronunciamentos do CPC já recepcionados pelo Conselho Monetário Nacional (CPC 1, CPC 3, CPC 5 e CPC 25) [1] e que devem ser observados pelos bancos na elaboração de suas demonstrações contábeis.

O segundo ponto refere-se ao posicionamento do Banco Central em relação à norma internacional que trata de instrumentos financeiros, IFRS 9, no qual a matéria destaca "Já o Banco Central não vê sentido nesse duplo trabalho e cogita a possibilidade de adotar a primeira parte da nova regra IFRS 9 já neste ano, a depender do andamento do processo de tradução da norma pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon)." A propósito, há de se registrar que desde 2002 o sistema financeiro já tem que observar normas específicas para classificação e avaliação de instrumentos financeiros em linha com os padrões internacionais. Eventual alteração da norma em vigor ainda não foi discutida no âmbito do Banco Central e depende de uma série de fatores, inclusive de discussões que estão sendo levadas a cabo no âmbito de importantes fóruns internacionais, como o Comitê de Basileia [2]. A necessidade de tradução por parte do Ibracon é apenas um desses fatores.

Merece igualmente ajuste a afirmação de que "a própria legislação garante que as instituições financeiras podem ter tratamento distinto no processo de convergência contábil.". A legislação atual não faz qualquer referência específica ao processo de convergência contábil de bancos. A Lei 4.595 prevê a competência legal do CMN no sentido de expedir normas gerais de contabilidade e a Lei 11.941 reforça os preceitos da Lei 4.595, quando faz referência à escrituração contábil de instituições financeiras. O correto seria afirmar que as instituições financeiras podem ter critérios contábeis diferenciados, uma vez que a legislação atual prevê que referidos critérios serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.

Em suma, ambos os órgãos permanecem comprometidos com a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais e ressaltam que as diferenças de abordagens adotadas são meramente procedimentais e não implicam diferença de conteúdo ou de qualidade.

Banco Central do Brasil Comissão de Valores Mobiliários

[1] Isto confirma o texto do Valor Econômico: são quatro pronunciamentos somente!
[2] Novamente o texto mostra que o Banco Central não aceitou as regras.

Erros dos Executivos

CEOs dão poucos sinais de contrição
Folha de São Paulo - 25/1/2010
Por ANDREW MARTIN e MICHELINE MAYNARD

Enquanto os EUA se recuperam da sua pior crise financeira desde a Grande Depressão, alguns executivos-chefes apresentam raríssimos pedidos de perdão. Mas as palavras deles são tão pensadas, escolhidas por advogados ou relações-públicas, que não dá para saber até que ponto essa culpa pode ser chamada de "mea".

Ex-chefe da Time Warner, Gerald Levin causou alvoroço recentemente ao assumir a responsabilidade pelo "pior negócio do século", a fusão com America Online, há uma década. Mas poucos outros executivos-chefes, inclusive um punhado de poderosos em Wall Street que admitem tropeços, aceitaram o apelo dele para assumir a responsabilidade por decisões que causaram prejuízo e sofrimento a muitos americanos.

"A cultura americana não premia o pedido de desculpas", disse Michael Useem, professor de administração da Universidade da Pensilvânia. "O nível de raiva no público em geral é extremamente alto contra aqueles que levaram Wall Street ao abismo, em parte porque eles nunca deram um passo à frente para se desculpar pela bagunça que causaram."

A arte do arrependimento nuançado -admitir erros sem aceitar a culpa- foi exibida em 13 de janeiro numa audiência da nova Comissão de Inquérito da Crise Financeira, em Washington, onde Lloyd Blankfein, do Goldman Sachs, Jamie Dimon, do JPMorgan Chase, John Mack, do Morgan Stanley, e Brian Moynihan, do Bank of America, depuseram.

A comissão pressionou Blankfein sobre as acusações de que o Goldman e outros bancos venderam deliberadamente hipotecas "podres" como sendo investimentos seguros, embora eles próprios apostassem contra elas.

"De fato acho que o comportamento é impróprio", declarou Blankfein. "Lamentamos a consequência de que as pessoas tenham perdido dinheiro nisso."

Outros não veem razão para censura. Dimon insistiu em que o JPMorgan não precisou de um resgate, apesar dos bilhões de dólares em empréstimos ruins, e na verdade ajudou o esforço de resgate financeiro do governo ao assumir emergencialmente o Bear Stearns.

Numa recente carta a investidores, ele disse que houve erros no negócio hipotecário do banco, mas citou "lapsos regulatórios" e falhas das agências de "rating" como sendo os gatilhos da crise habitacional.

Ainda assim, ele admite que o setor se beneficiou dos programas de ajuda federal.

O advogado Byron Georgiou, integrante da comissão, disse na audiência que o resultado da farra com papéis exóticos seria diferente se os participantes tivessem de "comer da própria comida".

"Nós comemos da nossa comida -e engasgamos", disse Mack, que em fevereiro se desculpou perante o Congresso pelo papel da sua empresa na crise financeira.

É claro que os líderes corporativos temem que as desculpas estimulem ações judiciais dos acionistas.

Estes já processaram o Bank of America por não revelar bilhões de dólares em prejuízos e bônus pagos ao Merrill Lynch antes da fusão. No começo de janeiro, um fundo de pensões de Illinois foi à Justiça contra o Goldman Sachs para tentar recuperar bilhões em bônus e outras compensações de 2009, alegando que eles prejudicavam os acionistas.

Outra razão para a dificuldade dos executivos-chefes em pedir perdão é que eles tendem a ter egos grandes, disse Robert Bruner, diretor da Escola de Negócios Darden, da Universidade da Virgínia. "Você não chega ao topo de uma organização grande e altamente competitiva por meio da degradação e da humildade", afirmou.

Já no Japão, executivos costumam se contorcer em pedidos de desculpas. Akio Toyoda, presidente da Toyota, recentemente admitiu que sua fábrica estava a um passo da "capitulação para a irreverência ou a morte". A empresa, alertou, está "à procura de salvação".

Algumas outras grandes figuras financeiras já apresentaram desculpas mornas. Sanford Weill, que construiu um império financeiro no Citigroup, disse recentemente ao "New York Times" que ficou "triste" com o estado do Citi e que havia cometido alguns erros. Mas ele defendeu o colosso que ergueu e afirmou que um dos seus maiores equívocos foi escolher Charles Prince 3? como seu sucessor. Ele culpa Prince por aceitar dívidas arriscadas que depois se revelariam tóxicas.

Quanto a Levin, o ex-chefe da Time Warner, especialistas dizem que seu pedido de desculpas, ainda que anos depois dos fatos, é impressionante num ambiente que geralmente os rejeita por vê-los como sinal de fraqueza.

Colaboraram Eric Dash, Andrew Ross Sorkin e Sewell Chan

Rir é o melhor remédio

China x Google

Fonte: Aqui

Pior Evidenciação

O Footnoted é um dos endereços contábeis mais interessantes da internet. Diariamente publica notas explicativas esdrúxulas. No final do ano procedeu-se a escolha da pior Footnote de 2009 (And the worst footnote of 2009 was... . A empresa vencedora foi a Chesapeake Energy, que evidenciou o gasto de 12,1 milhões de dólares na compra de uma coleção de mapas antigos do Chairman e CEO Aubrey McClendon. Num dos trechos informa que um avaliador que ajudou Aubrey a adquirir a coleção num período de seis anos afirmou que o valor de reposição excedia o preço de aquisição. A nota também informava que a coleção seria exposta e que no futuro qualquer aquisição de mapas históricos seria realizado pela empresa.

Em defesa do PIB

Em In Defense of GDP, Justin Wolfers defende a medida tradicional de crescimento econômico, o Produto Interno Bruto. Recentemente o francês Sarkozy defendeu a criação de uma medida econômica mais adequada.

Entretanto, Wolfers lembra que as críticas ao PIB são antigas. Mas que ao longo do tempo esta medida tem-se mostrado consistente. Já foi comprovado existir uma elevada correlação entre o PIB per capita e a satisfação com a vida (correlação igual a 0,82, muito elevada para dados econômicos) Também a correlação entre o PIB per capita e o IDH é muito alta: 0,95. Existem alguns países que são outliers (fora do padrão), como é o caso de Cuba (IDH elevado para seu PIB per capita). Mas são exceções.

Rir é o melhor remédio

Orçamento público e controle dos gastos

Fonte: Aqui

Divergência e Convergência

De fato existe uma tensão dentro dos organismos de normas contábeis, o que complica qualquer progresso no sentido da convergência das normas internacionais de contabilidade. O International Accounting Standards Board, sob a liderança de David Tweedie, tem sido simpático à idéia de que se deve estar envolvido num diálogo estreito com os reguladores. O Financial Accounting Standards Board é mais apegado a filosofia de que "contas são apenas para os investidores" e à filosofia de que os bancos, na sua contabilidade, não devem ser tratados de forma diferente de ninguém", disse Turner [Lord Adair Turner, chairman do Financial Services Authority]

Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Professor

Adaptado daqui

Teste #218

Com dívidas de 2,32 trilhões de ienes, a JAL, a maior empresa de aviação japonesa, pediu concordata. Para ajudá-la, o governo japonês deve investir 300 bilhões de ienes e 300 milhões em empréstimos com garantia estatal. Além disto, a empresa deve receber um perdão de dívida de 730 milhões de ienes. Qual deverá ser o novo passivo da empresa, após estas operações de ajuda?

Resposta do Anterior: 0 = 0,99 Q - 500*3 - 0,7 * 0,99 Q, ou 0,3 * 0,99 Q = 1500, que conduz a Q = 5000 aprox.

Contabilidade pública

País vai mapear a sua riqueza
Fazenda prepara nova contabilidade para quantificar patrimônio da União. A meta é dar valor a ativos como Amazônia e pré-sal

Deco Bancillon
Vicente Nunes

No que depender do ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, o Brasil corrigirá uma grande distorção quando se faz a contabilidade pública. Em vez de os números se restringirem ao fluxo de recursos — gastos e receitas, deficits e superavits —, como se faz hoje, o governo passará a mostrar para a sociedade o tamanho exato do patrimônio do país. Segundo Machado, há um desconhecimento total sobre as propriedades públicas simplesmente porque nada está contabilizado por seu valor real. “Não sabemos sequer a quantidade de terrenos pertencentes à União e o quanto eles valem”, afirma.

A ideia, explica Machado, é ter uma contabilidade patrimonial pública como a feita pelo setor privado. Ou seja, olhar para os números do governo e vê-los como os de uma empresa, cujo patrimônio ganha ou perde valor. Com isso, a União poderá, inclusive, cobrar dos gestores públicos como eles administram os bens pertencentes ao governo, se a depreciação (perda de valor) está indo ou não além do aceitável. “Esse avanço da contabilidade pública é importante para iluminar outras áreas do conhecimento, que estão apagadas. É preciso dar valor aos ativos públicos, para ajudar a definir a depreciação. Isso é importante para que o gestor público se importe com o patrimônio público, e não só com o Orçamento, se vai ter ou não dinheiro para gastar”, diz.

Machado reconhece, porém, que esse foco limitado dos gestores públicos decorre da opção por uma contabilidade voltada exclusivamente para a questão orçamentária e o fluxo de caixa. “Quando se olha para uma entidade privada, você vê os ativos, que são bens e direitos. E vê os passivos, as obrigações. Isso não existe no governo. Por isso, a ideia da contabilidade patrimonial, que mostrará, de fato, qual o real patrimônio líquido do governo”, assinala. “O setor público tem hoje o seu ativo e o seu passivo. Tem, também, o seu Orçamento, que, se for superavitário, aumenta o patrimônio líquido (PL), e, se for deficitário, o diminui”, acrescenta.

Essa lógica atual não representa, contudo, a realidade, acredita o ministro interino da Fazenda, pois, quando se olha apenas as demonstrações de resultados (DREs), isto é, o lucro e o prejuízo, deixa-se de capturar movimentações que não passaram pelo Orçamento. Um exemplo é a venda de terrenos. “Tem uma quantidade enorme de ativos públicos que não são controlados. Digamos que 50% das terras da Amazônia pertençam à União. Ótimo, mas quanto vale isso? Eu mesmo não tenho a menor ideia. Ninguém calcula isso”, frisa. “A hora, então, é de acordar e botar isso no balanço, porque as empresas já fazem isso.”

Visão de empresa
A desejada contabilidade patrimonial terá, no entanto, que ser discutida com a sociedade, com os contadores e com os órgãos de controle. “O mundo está discutido esse tema e o Brasil não pode ficar de fora” assinala Machado. “Temos que ter uma visão empresarial. Uma companhia que explora uma mina calcula não só os custos e os lucros provenientes da exploração, mas quanto vale a mina explorada. Isso faz parte das novas regras de contabilidade. E serve para preservar a empresa”, destaca.

Ele vai além: “Imagine o caso de essa empresa ter um novo presidente e ele visar um lucro maior. Certamente, ele aumentará a exploração dessa mina. Mas, de fato, não aumentou o lucro, pois só antecipou os ganhos dos próximos anos”. Esse exemplo, acredita o ministro interino da Fazenda, encaixa-se nas discussões sobre o pré-sal, que, espera-se, agregará muita riqueza ao país.

Endividamento
Apesar de não ser o objetivo principal, Machado admite que a contabilidade terá impacto na dívida pública. “O mercado financeiro internacional tem diversas formas de medir o risco (proveniente do endividamento público), como o rating. Por isso, não quero fazer uma relação de causa e efeito. Agora, é interessante registrarmos tudo no nosso balanço”, afirma, “Quanto valem as nossas florestas? Quanto vale o Aquífero Guarani? Quanto vale isso para a gente e para as nossas futuras gerações? Isso tem que ser levado a público. A sociedade tem que ser informada”, complementa.

Técnico respeitado e entusiasta do tema, Machado faz questão de frisar que a convergência entre a contabilidade pública e a privada não é um projeto do atual governo, mas de país. “Não estamos falando de um negócio que estará pronto amanhã e que terá reflexo amanhã. É projeto de país. E o importante é sair do campo conceitual e partir para a ação.”

Petróleo
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas em grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessura de até 2 mil metros. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros.


Meta é fazer mais com menos

A contabilidade patrimonial é apenas uma das pontas do processo de transformação que está em andamento no governo para melhorar a qualidade dos gastos públicos, dar maior transparência às ações dos gestores e agilizar a cobrança de tributos. Para isso, diz o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, foram definidos três marcos como bandeiras, os chamados macroprocessos, que darão um choque de profissionalização à máquina federal.

Do ponto de vista financeiro e orçamentário, a meta é medir o custo das ações do governo. A liberação de recursos do Orçamento privilegiará aqueles que fizerem mais com menos. “Trata-se de uma mudança de cultura, voltada para a eficiência. Acredito que uma das coisas que o sistema de custos pode ajudar é trabalhar não com a dotação orçamentária em si, mas com as quantidades produzidas, os custos de cada órgão do governo”, afirma Machado. “Esse é um desafio que temos que enfrentar”, acrescenta.

De nada, porém, adiantará uma boa estrutura de custos se o governo não resolver as deficiências na cobrança de créditos tributários. “Hoje, o recebimento de dívidas dos contribuintes pode demorar cinco minutos ou 50 anos. Isso acontece porque todos os atores envolvidos — a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — olham o pedaço do mesmo elefante. E, na hora em que cada um busca o melhor para a sua unidade, não necessariamente é o melhor para o todo”, ressalta.

Unificação
A meta é integrar toda a máquina arrecadatória do ponto de vista tecnológico. Assim, um contribuinte que tenha um problema de débito tributário simplificará o processo. Em vez de ele ter que pagar uma parte para a Receita e outra para a PGFN, em tempos diferentes, o desembolso será de uma só vez e em um único local. “Por trás disso, há um enorme trabalho de tecnologia da informação, de unificação da base de dados e de conceitos. Não importa quem esteja cobrando. O crédito tributário é um só”, explica Machado. Com isso, acredita ele, ganharão o cidadão e o governo. O primeiro, por se livrar de pendência

Existem alguns problemas de definição (ativo, passivo e depreciação) no texto, que talvez seja uma forma do repórter tornar o texto mais legível.

A tarefa proposta por Nelson Machado é ambiciosa, e admiro esta postura. Entretanto, acredito que a mensuração dos ativos não será tão fácil. Se ele conseguir obter uma listagem confiável dos bens imóveis da União já será um grande avanço.

Da mesma forma tenho dúvidas se a adoção da contabilidade por regime de competência será suficiente para resolver os problemas do país.

(Dica do Texto: blog do Lino Martins)

Fato Relevante

CVM rejeita acordo em processo da Cyrela
Adriana Chiarini
O Estado de São Paulo - 22/1/2010

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de receber R$ 1 milhão de administradores da Cyrela Brazil Realty para extinguir processo administrativo em que são acusados de negociar ações da empresa antes da divulgação de fato relevante ao mercado.

A acusação contra a Cyrela é de que seus administradores teriam conhecimento de um “instrumento particular de outorga de opção de compra de ações e outras avenças” entre a Cyrela Commercial Properties Empreendimentos e Participações (CCP) e subsidiárias da Cyrela Brazil Realty, de 30 de maio de 2007. O primeiro fato relevante sobre o assunto veio só em 29 de junho daquele ano.

Nesse intervalo de tempo, houve negociação de ações por parte dos administradores da Cyrela. O mesmo ocorreu em relação ao início de entendimentos para eventual compra da empresa alagoana Cipesa pela Cyrela, em que houve notícia na imprensa em 24 de junho de 2007 e o fato relevante só foi publicado no dia 6 de julho, período em que também houve compra e venda de ações da Cyrela por seus administradores.

O diretor de Relações com Investidores da Cyrela, Luis Largman, tinha proposto pagar à CVM R$ 500 mil para terminar o processo. O diretor-presidente e presidente do conselho de administração da companhia, Elie Horn, tinha proposto R$ 250 mil, e os diretores Ariel Shammah e George Zausner, R$ 125 mil cada. A CVM já tinha rejeitado em junho proposta de termo de compromisso por parte desses executivos para extinguir o mesmo processo. Procurada pela Agência Estado, a Cyrela informou “que o processo ainda está em andamento e, neste momento, não há informações adicionais a serem fornecidas”.

Na mesma reunião em que rejeitou a proposta dos administradores da Cyrela, realizada em dezembro, a diretoria da CVM aceitou proposta de dois diretores da Petrobrás – o de Relações com Investidores, Almir Barbassa, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa – para terminar um processo com o pagamento de R$ 500 mil. Do total, R$ 400 mil se referem ao pagamento de responsabilidade de Barbassa, por irregularidades na divulgação de informações.

Um dos motivos para a investigação foi Barbassa ter dado informações em uma apresentação a analistas em 14 de agosto de 2007 sem ter divulgado simultaneamente as informações a todo o mercado .

No caso de Costa, documento da CVM cita notícias da Agência Estado em 4 de setembro de 2008 em que Costa informou sobre a construção de mais uma refinaria.

Valor da Capitalização da Petrobrás

Valor da capitalização ainda indefinido
O Globo - 22/1/2010
Flávia Barbosa

BRASÍLIA. O governo espera ver concluído em março ou abril o processo de mapeamento de reservas de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia de Santos para definir quantos barris a União cederá à Petrobras, de onde eles serão extraídos e qual preço deverá balizar a operação. Apenas quando estas informações estiverem disponíveis será definido, em assembleia de acionistas, o valor da esperada capitalização da Petrobras.

Porém, as duas operações dependem da aprovação pelo Congresso do projeto de lei autorizando a cessão de petróleo. O problema é que o calendário está atrasado e o texto sequer foi aprovado pelo plenário da Câmara.

Conforme modelo apresentado na proposta de marco regulatório do pré-sal, em 31 de agosto do ano passado, a cessão de até 5 bilhões de barris da União à Petrobras será onerosa, ou seja, deve ser paga.

A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) têm equipes próprias fazendo a avaliação na Bacia de Santos. O preço de mercado estimado para o barril do petróleo extraído está entre US$2 e US$12, o que levaria as reservas a valerem entre US$10 bilhões e US$70 bilhões. Os números serão auferidos por consultorias internacionais.

Para fazer o pagamento, a Petrobras vai chamar seus acionistas a aportar novos recursos na companhia. O volume que será pedido pela petrolífera ainda é uma incógnita.

Pequena Empresa

21/01/2010
Pequena empresa deve adotar padrão internacional de contabilidade
IG São Paulo

Nelson Rocco, iG São Paulo

A adoção das normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla IFRS, não é mais privilégio das empresas de grande porte ou das companhias abertas. Em meados de dezembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou uma resolução convertendo as normas do International Financial Reporting Standards para que sejam usadas pelas pequenas empresas.

Ricardo Rodil, conselheiro do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes (Ibracon), lembra que o manual completo do IFRS tem 2,5 mil páginas e o das empresas menores ficou em 239 páginas. "Trata-se de uma simplificação grande, mas os critérios de reconhecimento de ativos, de passivos, de lucros e perdas continuam os mesmos", afirma.

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) T 19.41, editada dia 17 de dezembro, não obriga as empresas de pequeno porte a adotarem as normas internacionais. "Não há um contexto legal, como uma lei, que obrigue as empresas a adotarem", afirma Rodil. Mas ele ressalva que há um consenso que tende para a implementação das normas.

Hoje, a contabilidade das empresas menores é feita com base na parte contábil da Lei das SA, a 6.404, de 1976. Não há uma obrigatoriedade para isso, mas tornou-se consensual. As regras internacionais são obrigatórias a partir deste ano para as companhias abertas e para as consideradas de grande porte, com ativos de R$ 240 milhões ou mais, ou receita bruta anual total de R$ 300 milhões, segundo a lei 11.638, de 2007.

De modo geral, devem adotar as novas regras as pequenas empresas que recorram a empréstimos bancários, aquelas envolvidas em processos de fusões ou aquisições com alguma companhia estrangeira, as que fizerem operações de leasing e as que buscam recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesses casos, as exigências serão de terceiros, já que, para conceder crédito ou fechar um contrato de leasing, as instituições financeiras devem exigir balanços em uma linguagem comum. O mesmo pode-se dizer quanto às operações com companhias internacionais.

A convergência para um sistema contábil único na Europa começou a ser discutida em 2002. Entrou em vigor em 2005. Mas as empresas só são obrigadas a adotar o IFRS nos balanços consolidados, que juntam as informações de um grupo empresarial em um único retrato. No Brasil, a adaptação das normas do IFRS começou a ser tratada em 2005. A discussão ocorreu em paralelo à Europa, mas os prazos foram dilatados. As leis 11.638, editada no fim de 2007, e 11.941, de 2009, estabeleceram diversas modificações de forma a que a contabilidade se tornasse mais próxima da internacional.

Diversos pontos dos balanços das pequenas empresas devem ser apresentados diferentes do que são atualmente. "Basicamente, a norma para as pequenas tem todos os capítulos que para as grandes. Só foram simplificadas, com a eliminação de algumas opções", conta Edison Arisa, coordenador-técnico do Comitê de Procedimentos Contábeis (que cuida da elaboração das regras) e sócio da firma de auditoria PricewaterhouseCoopers.

Uma das diferenças, segundo Arisa, é a contabilização da combinação de negócios. Quando uma empresa compra outra ou faz uma fusão, há a apuração de um ágio. "Para as grandes, o ágio não é amortizado num primeiro momento. Todos os anos ele deve ser verificado para se avaliar se perdeu consistência e ser reconhecido no balanço. Para as pequenas, ele deve ser amortizado obrigatoriamente", afirma.

Sobre as principais mudanças, Ricardo Rodil diz que o balanço patrimonial tende a ser chamado de demonstração da situação patrimonial. A demonstração de origem a aplicação dos recursos (Doar) deve ser substituída pela demonstração do fluxo de caixa. A receita deve conciliar o que é próprio da empresa. Assim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, tem que ser descontado. Outro aspecto que altera a receita são os juros cobrados nas vendas em parcelas. Uma varejista que venda em até dez prestações deve retirar os juros embutidos na operação (o custo do dinheiro) da receita. O valor referente a esses juros deve ser lançado como receita financeira.

Nas operações de leasing para compra de máquinas, por exemplo, as pequenas empresas devem fazer o lançamento como uma compra parcelada, reconhecendo o bem como um ativo e as prestações como dívida. "O valor das prestações não é mais lançado como despesa de aluguel. A parcela referente aos juros deve ir para a despesa financeira", afirma Rodil.

Fato Relevante

Diretores da Petrobrás fazem acordo com a CVM
Estatal aceita pagar R$ 500 mil para terminar processo por irregularidades na divulgação de informações - Adriana Chiarini, da Agência Estado

RIO - Dois diretores da Petrobrás - o de Relações com Investidores, Almir Barbassa, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa - fizeram acordo para pagar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um total de R$ 500 mil para terminar um processo administrativo sancionador. O acordo, divulgado nesta quinta-feira, 21, foi fechado em dezembro pela CVM. Do total, R$ 400 mil se referem ao pagamento de responsabilidade de Barbassa, por supostas irregularidades na divulgação de informações.

Um dos motivos para a investigação na CVM foi Barbassa ter dado informações em apresentação à Apimec em 14 de agosto de 2007 sem ter divulgado simultaneamente ao mercado ato ou fato relevante. Outro foi o diretor não ter providenciado em agosto e setembro de 2008 publicação de fatos relevantes sobre a possibilidade de aumento de capital na Petrobrás; sobre os valores dos investimentos nas refinarias premium no Maranhão e no Ceará e ainda sobre a construção de uma nova refinaria. Por fim, a CVM o acusava de não ter sido diligente junto a outros executivos e autoridades sobre informações relativas a um possível aumento de capital e que deveriam ser informadas ao mercado.

O Parecer do Termo de Compromisso da CVM cita notícias veiculadas pela Agência Estado em 4 de setembro de 2008 em que Costa deu informações sobre a construção de mais uma refinaria, além de cinco projetadas. A CVM considerou essa uma informação relevante que não havia sido devidamente divulgada pela companhia. A gerente de Desenvolvimento de Novos Projetos do Abastecimento Corporativo da Petrobrás, Sandra Lima de Oliveira, também teve aceita sua proposta de pagar R$ 50 mil por informações em agosto de 2008 sobre investimentos em refinarias premium no Maranhão e no Ceará.

Minoritário

Acionista da BrT vai pagar provisão extra - Graziella Valenti, de São Paulo - Valor Econômico - 22/01/2010

Os acionistas minoritários estão descontentes com a decisão da Oi de paralisar a incorporação da empresa

Os acionistas minoritários da Brasil Telecom estão descontentes com a decisão da Oi de paralisar a incorporação da empresa após a finalização de uma auditoria que encontrou a necessidade de uma provisão de R$ 2,5 bilhões. O processo foi interrompido para que essa possível perda da BrT seja refletida na operação, isto é, reduza a relação de troca de ações. Uma queixa dos minoritários é que os antigos controladores da BrT não serão afetados pelo ajuste, pois já receberam seu pagamento e a conta da provisão anunciada na semana passada ficaria apenas para os minoritários da BrT que permaneceram na empresa até o momento - após as ofertas obrigatória e a voluntária.

Fim

Fonte: Aqui

Avatar

Você assistiu Avatar e teve o sentimento de que já assistiu aquilo antes? A figura abaixo mostra o roteiro de Pocahontas adaptado para o futuro, ou seja, Avatar! Fonte: aqui

Melhores para trabalhar

As Big Four estão entre as melhores empresas para se trabalhar. Veja a lista:

1 SAS
2 Edward Jones
3 Wegmans Food Markets
4 Google
5 Nugget Market
6 DreamWorks Animation SKG
7 NetApp
8 Boston Consulting Group
9 Qualcomm
10 Camden Property Trust

44 Ernst & Young
70 Deloitte
71 PwC
88 KPMG

Fonte: Fortune via aqui

Setembro Negro

A revista Piauí traz uma reportagem imensa sobre os problemas financeiros que ocorreram na Sadia. Com o título Setembro Negro [é necessário ser assinante ou ter um cadastro], Consuelo Dieguez mostra a história da empresa, desde o fundador Attilio Fontana até a crise dos derivativos. O texto apresenta as disputas internas, os erros gerenciais cometidos pelos seus executivos e, de forma mais superficial, a participação do governo na solução da crise.

Uma leitura interessante.

Soma Zero

Em Economic Facts and Fallacies, Thomas Sowell chama atenção para a falácia da soma zero. Algumas pessoas acreditam que as transações econômicas apresentam ganhadores e perdedores. Se o governo adota uma medida, como taxar os produtos importados, os consumidores perdem e os produtores locais ganham, mas o resultado geral para economia é igual: alguém ganhou em detrimento de alguém que perdeu.

Entretanto, Sowell chama a atenção de medidas governamentais podem conduzir a situações de perda para toda economia em longo prazo. O exemplo usado é o controle do preço dos imóveis, que pode conduzir a uma escassez no mercado imobiliário com a ausência de novos lançamentos. O aluguel irá aumentar, reduzindo a qualidade de vida dos moradores das cidades.

Rir é o melhor remédio

Corte de orçamento no fim do ano

Teste #217

O jogo Rock Band, da MTV Games, irá permitir que usuários carreguem e vendam versões das suas próprias músicas ('Rock Bank' vai aceitar música de usuários, Ethan Smith, The Wall Street Journa, 19/1/2010, The Wall Street Journal Americas). Para preparar uma música para o jogo, existem empresas que cuidam da formatação, com preços de 500 dólares por minuto de música. Depois disto, os usuários dos jogos podem pagar pelas músicas preços entre 0,99 a 2,99 por música. A empresa também fica com 70% do preço final. O teste de hoje é um exercício simples de ponto de equilíbrio. Suponha que uma banda compôs uma música de 3 minutos e venda a 0,99 no Rock Band. Quanto deverá vender para não ter prejuízo, admitindo que não existem outras despesas, além das apresentadas no teste, e a venda não gere receitas adicionais.

Resposta do Anterior: Cage. Fonte: Veja, Nicolas Cage deve US$ 14 milhões ao imposto de renda americano

Blog em 2009

Prezados Leitores. Em 2009 foram postados 2.145 itens neste blog, o que representa uma média diária de quase 6 itens por dia. Em comparação com 2008, uma evolução de 3%. O número de visitantes começou a ser medido a partir de 14 de abril de 2009, mas atingimos 118 mil visitas em 2009, tendo um recorde de 860 visitas por dia em setembro.
Gostaria de agradecer aos leitores e solicitar que divulguem o blog.

Frase: imparidade

A crise financeira tem demonstrado claramente que a contabilidade da imparidade do ativo é uma vaca sagrada

Fonte: Aqui

Links

SEC e imparidade

Economia do Terrorismo: Homem-bomba é uma altruísta

As mulheres dos milionários

Mitos da Convergência no Brasil

Baseado em King, e considerando as evidências até o momento. Considerei um não para o segundo mito pois acredito que mais cedo ou mais tarde a IFRS terá que abandonar os "princípios" em prol de um postura mais firme em certos itens.

Mitos da Convergência

Seis Mitos da IFRS, Segundo Alfred King (vice chairman da Marshall & Stevens)

1. O IFRS irá melhorar a contabilidade dos EUA – esta seria uma afirmativa, não uma hipótese comprovada. O principal argumento utilizado é que a IFRS é baseada em princípios e o US GAAP é baseada em regras. Mas princípios são melhores que regras?

2. IFRS é baseado em princípios, enquanto o US GAAP é baseado em regras – A existência de regras é importante para evitar a ameaça de processos judiciais. Os defensores do IFRS não dizem que o sistema jurídico será alterado para impedir que as empresas de auditoria sejam processadas. Além disto, a experiência tem mostrado que quando existe alguma dúvida a resposta usual é: “o que o US GAAP diz?”

3. Para serem competitivas, as empresas estadunidenses devem adotar a IFRS – Não existe evidência de que a adoção melhora o desempenho econômico. A adoção da IFRS torna a tarefa mais fácil para os analistas, mas ainda existirao diferenças entre as empresas do mesmo setor. Parece que a adoção da IFRS irá fazer desaparecer as diferenças históricas.

4. Não se pode continuar a ser o único país com o GAAP – Bobagem, pois os EUA possuem uma parcela substancial do PIB mundial. Talvez as empresas européias estivessem melhores com um sistema contábil mais robusto.

5. Iremos convergir mais cedo ou mais tarde. Por que não agora? Implícito na afirmação é que a convergência ocorrerá em razão da superioridade da IFRS. Mas os defensores têm medo de um debate público com os conhecedores do assunto. Os defensores acreditam que quanto mais rápido os EUA adotarem a IFRS, mais cedo veremos os “benefícios” da IFRS. Mas quais benefícios?

6. Os custos iniciais da convergência poderão ser compensados pelas economias futuras. Para as empresas a convergência significa gastos com auditores e consultores. Não admira que estes apóiem a IFRS. Eles enxergam toneladas de receita à sua espera. Os custos para as empresas são reais e palpáveis. As poupanças futuras são especulações e opacas.

Fonte: Why IFRS Adoption will Slow Down in the U.S.

O deficit da Previdência

O problema da previdência parecer ser uma constante dos governos modernos. Parece que nenhuma medida é suficiente, muito embora irresponsabilidades dos políticos sejam sempre um agravante. Já existe, em termos teóricos, há anos, uma explicação simples para isto. William Baumol, um economista estadunidense que possui quase 88 anos, e William Bowen explicaram em 1966 que os custos de alguns produtos, entre eles um sistema de saúde, sempre devem aumentar acima da inflação geral. Estes produtos não se beneficiam do aumento da eficiência da economia.

O exemplo clássico é um quinteto de Mozart composto no século XVIII. Quando se faz uma análise temporal, o número de músicos necessários para tocá-lo não mudou ao longo do tempo. Assim, o avanço tecnológico ao longo do tempo não chegou, neste exemplo, a música erudita.

Além da música, a constatação se aplica ao sistema de saúde, a educação, ao trabalho da políca, entre outros. São setores onde os avanços como a produção em massa e o taylorismo não foram afetados.

Outro exemplo de como a constatação de Baumol e Bowen funciona foi apresentado por David Herszenhorn numa reportagem para o New York Times (For Ailing Health System, a Diagnosis but No Cure, 17 de janeiro de 2010). Um robô permite que se construam inúmeros automóveis sem a ajuda do ser humano. Entretanto, ainda não é possível usar robôs em larga escala numa sala de cirurgia sem a presença de um médico para supervisionar.
Como não é possível aumentar a oferta destes serviços, e a demanda é crescente, o aumento nos preços é uma conseqüência natural da lei da oferta e procura. A menos que a produtividade chegue nestes setores.
A previdência social lida com estes setores, o que significa que o volume de gastos tende a aumentar muito acima do valor da inflação. Baumol e Bowen.

Mais sobre Baumol, aqui e aqui

Convergência

O texto abaixo foi publicado há alguns dias. Mas é importante por fazer um balanço geral do processo de convergência. E por ressaltar suas dificuldades. O trecho final do artigo foi contestado, numa correspondência ao Financial Times. (Infelizmente já não tenho mais o link. Mas foi publicado no Financial Times de 30/12/2009, Information Quality still takes priority, Letters to the Editor).

Europa e EUA disputam liderança de convergência contábil mundial

A convergência é o cálice sagrado dos contadores, mas com um prazo final de pouco mais de um ano restando para a criação de uma norma contábil global, única e de alta qualidade, a obtenção dessa meta está longe de estar garantida.

Em Pittsburgh em setembro de 2009, o G20 apelou para todos os organismos contábeis redobrarem os esforços para chegar a um conjunto de normas e uma convergência de sistemas até junho de 2011.

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), o formulador de regras para a maioria das localidades fora dos Estados Unidos, era o órgão lógico para liderar o processo. Ele tem obtido êxito desde 2000, tornando os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, na sigla em inglês) a escolha da maior parte do mundo.

À medida que se aproxima o prazo final de convergência, a jornada do Iasb se torna mais difícil. É como um viajante no deserto, que enxerga um oásis que pode se revelar uma miragem.

Os dois últimos anos foram adversos para os formuladores de normas, que foram golpeados de vários lados. A própria controvérsia pública em torno das regras de valor justo - marcação de ativos a preços de mercado - levou-os a serem responsabilizados em parte pela crise financeira.

Houve a adoção apressada, em outubro de 2008, de uma emenda ao IFRS, permitindo reclassificações de certos ativos, sem coordenação aparente com o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Então, em julho de 2009, Iasb e Fasb deram pareceres distintos sobre o uso do valor justo na contabilização de instrumentos financeiros.

Em novembro, a Comissão Europeia desferiu outro golpe na convergência, ao se recusar a considerar a adoção, em 2009, das regras de IFRS relativas ao uso do valor justo.

Nos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas (SEC, na sigla em inglês), continua se abstendo de tecer comentários sobre o marco da adoção do IFRS, que observadores atribuem à falta de coragem de adotar um padrão global único.

O Japão trouxe David Tweedie, presidente do conselho de administração do Iasb, que significou boas notícias quando sua Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês) deu um passo rumo à convergência, ao permitir que empresas nacionais usassem o IFRS a partir de março do próximo ano.

Isso deixa os EUA na condição de única economia de grande porte que não está usando as normas de demonstração global de alguma forma

Mesmo assim, Atsushi Saito, presidente e executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse que o processo continua frágil.

Saito afirmou que as companhias japonesas "não ficarão nem um pouco contentes" se o Iasb alterar os seus pareceres sobre contabilização de instrumentos financeiros para uma visão mais próxima dos EUA, que estão mais apegados a um regime de valor justo pleno. Observadores dizem que esta poderá ser a única forma de o Iasb obter o apoio do Fasb para um padrão internacional.

O maior perigo dessas idas e vindas não está no abandono da busca por uma norma única - o Iasb e o Fasb reafirmaram em novembro o seu compromisso com a convergência. O risco é que, qualquer que seja o padrão que despontar ao fim, ele seja tão diluído, a ponto de apelar para as muitas partes refratárias envolvidas, que se torne de pouca valia.

Contadores respondem que um único padrão contábil de alta qualidade que abarque o mundo todo é vital para o vigor dos mercados de capitais.

Esta é a pura verdade. No entanto, um levantamento conduzido nesse mês pelo CFA Institute, uma associação que reúne cem mil profissionais de investimento de todo o mundo, conferiu uma visão elucidativa a respeito desse argumento.

Quando foram questionados sobre qual deveria ser o objetivo da reforma contábil dos instrumentos financeiros, a clara maioria dos respondentes disse que antes de tudo eles querem que ela os ajude a tomar melhores decisões de investimento. Em segundo lugar, eles querem que a reforma reduza a complexidade da contabilidade. Terceiro, os formuladores de normas devem ter a convergência como meta, mas apenas como um meio para chegar às demais metas.

Portanto, a qualidade das normas contábeis ainda é muito mais valorizada que sua convergência.

Fonte: Valor Econômicao (de Financial Times, de Londres, Rachel Sanderson), via Agência de Notícias CFC via Análise de Balanços

Dívida e Capital

Andrade Gutierrez compra 33% da Cemig
O Globo - 21/1/2010 - Ramona Ordoñez

A Andrade Gutierrez fechou acordo em 22 de dezembro último pelo qual assumirá a dívida de R$2,11 bilhões da americana AES junto ao BNDES. Em troca, a AES vai transferir para a construtora os 14% do capital total — o que corresponde a 32,96% do capital votante — que tem na Cemig, estatal controlada pelo governo de Minas Gerais e que atua nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia. A operação é considerada a maior recuperação de crédito já feita em toda história do banco.

Com isso, a Andrade Gutierrez voltará a ter influência no processo decisório da Light, na qual a Cemig é o maior sócio isolado, com 26% do capital total. A Light atua na distribuição de energia em 31 municípios no Estado do Rio de Janeiro. Curiosamente, a Andrade Gutierrez vendeu para a própria Cemig no fim do ano passado os 14% do capital que tinha da Light.

Conclusão da operação depende da Justiça

O BNDES confirmou ontem que assinou o acordo no último dia 22 com a Southern Electric Brasil (SEB), empresa que pertence à AES, e com a Andrade Gutierrez Concessões (AGC), braço do grupo Andrade Gutierrez, para realizar a transação. A dívida de R$2,11 bilhões da AES com o banco se arrasta há 13 anos e está na Justiça há seis. O BNDES informou que a operação somente será concluída após a homologação na Justiça. Fontes informaram que o banco espera que isso aconteça o mais breve possível.

A Andrade Gutierrez, a AES e a Cemig não quiseram comentar o assunto.

O BNDES explicou que, pelo acordo, a AGC pagará à vista R$500 milhões do total da dívida. O restante será pago por meio de emissão de debêntures privadas a serem adquiridas pelo banco, resgatáveis no prazo de dez anos. Os juros serão atrelados ao CDI, mais 1% ao ano de spread.

Em 1997, no período em que ocorreram diversas privatizações no setor elétrico, a AES, por meio da SEB, tomou um empréstimo no valor de R$400 milhões com o BNDES para adquirir 32,96% das ações ordinárias da Cemig. Essas ações é que estão, agora, sendo transferidas para a Andrade Gutierrez. Com a inadimplência da SEB, o BNDES, depois de muitas negociações frustradas, levou o caso à Justiça. A partir de 2004, a dívida foi penhorada e o banco passou a receber, em depósitos na Justiça, parte dos dividendos da SEB como pagamento da dívida. O BNDES informou que desde 2004 até agora já recebeu R$815 milhões da SEB.

Rir é o melhor remédio

Evolução

Teste #216

Este famoso ator estadunidense está com problemas com o fisco. Deve $14 milhões de dólares e diz passar por problemas por causa de "situações legais". Além disto, teve duas casas leiloadas por 2/3 do valor. Seu nome é:

Dustin Hoffman
Hugh Laurie
Nicolas Cage

Resposta: Entidade. Fonte da notícia:Wyclef Jean defiende su fundación caritativa para Hait, 17/1/2010, AP Spanish Worldstream

Links

Efeito placebo no tênis que emagrece da Reebok

Os melhores CEOs (Benjamin Steinbruch em 15º., Botelho em 66º)

O time do Manchester United faz lançamento

Um gráfico fantástico mostrando a música dos Beatles

Iasc publica material de treinamento para norma de PME

CVM

CVM comprará novo sistema para monitorar vazamento de informações
O Globo - 20/1/2010
Juliana Rangel

Para apertar o cerco contra vazamentos de informações e operações suspeitas no mercado de ações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se prepara para comprar um “supersoftware” com valor estimado em US$2 milhões (cerca de R$3,6 milhões). O novo sistema permitirá que os analistas da autarquia não apenas sejam alertados sobre negociações atípicas com papéis, mas também saibam, numa mesma plataforma, de todas as notícias e fatos relevantes que envolvem a empresa cujas ações emitiram alerta.

A autarquia já selecionou, por meio de concorrência internacional, duas fornecedoras. E aguarda o aval do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará a compra, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), agente intermediário do empréstimo.

Em entrevista ao GLOBO, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que entende a frustração causada pela demora na apuração e punição de envolvidos em casos de informação privilegiada. Hoje, o prazo médio entre investigação e julgamento, ou acordo, é de 2,2 anos:

— Tem uma frustração geral sobre a dificuldade de se ver mais resultado, conseguir pegar as pessoas que operam com base em informação privilegiada e rapidamente aplicar uma punição. A frustração também é nossa, não é uma coisa com a qual estejamos conformados.

Ela cita avanços recentes, como o acordo de cooperação com o Ministério Público e a Polícia Federal. Além disso, a área de análise foi reestruturada. Hoje são cerca de 30 pessoas na função, além de uma gerência do Departamento Jurídico dedicada a acompanhar os inquéritos, composta por sete advogados.

O período entre a emissão de um alerta com ações até o início de uma investigação leva até dois dias. Depois, é aberto o inquérito. Os processos mais recentes julgados pela autarquia, no fim de 2009, eram relativos a infrações de 2005. Isso porque há uma fila de casos antigos.

— Lá fora, entre o fato e o julgamento, dois anos é um prazo razoável porque há a preocupação de não se decidir sobre casos muito perto dos fatos. O tipo de calor e a pressão podem afetar o direito das pessoas, com a necessidade de se achar culpado mesmo quando as evidências não estejam fortes o suficiente — disse. — Estamos longe disso (dois anos) e temos bastante para avançar.

Uma das grandes realizações da CVM no ano passado foi a Instrução 480, de dezembro. Ela altera as regras das informações que as empresas de capital aberto e emissoras de dívida devem prestar. Em um seminário ontem no Rio, a superintendente de Desenvolvimento de Mercado Luciana Pires Dias disse que as novas regras deverão reduzir o tamanho dos prospectos de emissões de ações, que chegam a ter 800 páginas. Na Espanha, onde vigora o modelo atual do Brasil, têm de 120 a 130 páginas, no caso de ações, e até 90 para títulos de dívida.

Broedel

Entrada de Broedel na diretoria da CVM tem timing perfeito
Valor Econômico - 19/01/2010
Por Fernando Torres, Janes Rocha e Nelson Niero, de São Paulo e do Rio

O currículo de Alexsandro Broedel, novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), combina com o momento atual do mercado de capitais brasileiro. Bacharel, doutor e livre-docente em contabilidade pela FEA/USP, o jovem professor dedicou sua vida acadêmica a estudar a relação entre a contabilidade e o mercado. E exatamente em 2010, ano do início do mandato de cinco anos de Broedel no colegiado da CVM, é que as empresas brasileiras terão que se adaptar de forma completa ao padrão contábil internacional, conhecido como IFRS.

"Tenho conhecimento nessa área e muita vontade de aprender. É uma honra participar da CVM nessa hora de transição mais ampla, que não é só da contabilidade", afirmou Broedel ao Valor, em sua primeira entrevista como diretor da CVM, no escritório da autarquia em São Paulo.

De acordo com ele, não há apenas uma convergência contábil, mas também uma combinação entre o interesse das empresas e do regulador de mudar a forma de apresentação dos balanços. Isso porque, ao contrário do que ocorria no passado no Brasil, as companhias abertas precisam mais do que nunca do mercado de capitais para financiar sua expansão. E o padrão IFRS é mais transparente para os investidores, o que ajuda nesse processo.

Segundo Broedel, a norma contábil brasileira em vigor até 2007 tinha como foco principal atender aos interesses do Fisco. Mas isso não chegava a ser um problema nas décadas passadas, porque as empresas se financiavam principalmente por meio de crédito bancário tradicional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A parte de evidenciação da contabilidade era reduzida por causa da demanda pequena pelo mercado de capitais", diz o especialista, que lembra que agora o cenário mudou.

Ao analisar o andamento do processo de convergência contábil até agora, o novo diretor da CVM avalia que a resistência não foi tão grande quanto se esperava e que ele está caminhando melhor do que se podia imaginar. "A contabilidade brasileira não estava tão arraigada quanto se pressupunha. E também não era tão distante do modelo anglo-saxão como a contabilidade da Alemanha ou da França", afirma Broedel, que destaca ainda o papel da Receita Federal, de garantir a neutralidade tributária, o que deu tranquilidade e amparo legal para essa fase de transição.

Sobre os impactos que as novidades terão no balanço das empresas, o professor reconhece que as mudanças serão significativas. "Não estamos mudando uma regra contábil, mas o jeito de fazer a contabilidade", afirma. "Vai ter diferença? Sem sombra de dúvida. E é por isso que estamos mudando. Se não fosse assim, não haveria sentido em fazer", acrescenta.

Agora em 2010, passado o momento de edição das mais de 40 novas normas, Broedel diz que se inicia o processo de "enforcement", ou seja, de fazer as normas serem aplicadas. O caminho para atingir esse objetivo, segundo o diretor da CVM, depende do trabalho dos auditores externos, da cobrança do próprio mercado e também da fiscalização do órgão regulador. "A CVM fez um check-list dos CPCs (pronunciamentos contábeis) e do que terá que ser evidenciado (nos balanços)", afirma Broedel, que diz também que é do interesse das empresas fazer um trabalho bem feito, para atrair mais investidores.

Segundo ele, se a autarquia perceber que há divergência de tratamento contábil para situações semelhantes, vai comunicar as empresas. "E pode até exigir a republicação dos balanços. Mas tem que usar o bom senso", afirma o professor, reconhecendo que esse será um processo de aprendizagem para todos.

Ao ser questionado sobre se a CVM tem hoje estrutura adequada para realizar esse trabalho de fiscalização, o novo diretor contemporizou. "Se você perguntar isso para qualquer regulador do mundo, ele vai dizer que quer ter mais pessoas. Mas a estrutura é suficiente, e a ideia é aumentar o peso da superintendência de normas contábeis e de auditoria no futuro." A CVM obteve aprovação para contrar 165 novos servidores, mas ainda não há data prevista para o concurso público, que também não deve ocorrer em apenas uma etapa.

Broedel assume a vaga deixada na diretoria da CVM pelo professor Eliseu Martins, que foi chamado emergencialmente para a autarquia, no início de 2008, para colaborar com o processo de convergência contábil. Eliseu, que também fez carreira acadêmica na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, onde é professor titular, é um dos maiores especialistas em contabilidade do país.

Broedel disse que é difícil dizer se será uma tendência que haja sempre um contador na diretoria colegiada da CVM (composta por quatro diretores e um presidente), mas que é possível afirmar que o papel das normas contábeis na discussão do mercado de capitais se tornou maior.

Entre os principais desafios que terá que encarar fora da sua área de especialidade, o professor cita o caso da proliferação das empresas com propriedade dispersa, sem a figura do controlador tradicional, o que deve aumentar a complexidade das transações e os conflitos de agência - que ocorrem entre os acionistas e a direção das empresas. "O mercado vai se aprofundar e se ampliar", afirma.

Rir é o melhor remédio

Enquanto isto, num aeroporto dos EUA...



Fonte: Aqui

Teste#215

O cantor e compositor haitiano Wyclef Jean está fazendo um esforço no sentido de arrecadar recursos para vítimas do terremoto do Haiti. Entretanto, algumas entidades do terceiro setor não recomendam a doação para campanha de Wyclef (e sua fundação, que está obtendo os recursos) por problemas contábeis. Segundo uma notícia, "a Associated Press revisou os formulários de imposto e auditoria independente que entregou da sua fundação, e mostra que está vinculada muito proximamente com os negócios pessoais de Jean". Estamos falando de qual conceito contábil?

Continuidade
Entidade
Oportunidade

Resposta do Anterior: Inglaterra. Fonte: New rules for UK auditors, Gwen Robinson, Financial Times, 18/1/2010

Arte com Papel

Mais, aqui

Seguradoras

NOVA YORK e WASHINGTON. Oito seguradoras, a maior parte delas socorridas com recursos públicos, poderão ser obrigadas a pagar a Taxa de Responsabilidade Financeira pela Crise, proposta semana passada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, informou ontem o “Wall Sreet Journal”. A reportagem cita um relatório do Credit Suisse, no qual analistas do banco avaliam que a American International Group (AIG) e Hartford Financial estariam entre elas. Juntas, as duas empresas receberam mais de U$180 bilhões do governo americano desde o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008.

A AIG teria de pagar ao governo americano US$388,8 milhões em um ano, nos cálculos do Credit Suisse. O Citigroup também divulgou relatório em que avalia o valor devido, caso haja incidência da nova taxa, em US$367 milhões. Já a Hartford Financial seria taxada em US$28,2 milhões, nas estimativas do Credit Suisse.

A taxa proposta por Obama consiste na cobrança de 0,15% sobre os ativos totais menos o capital de alta qualidade, como ações ordinárias e lucros retidos e divulgados. Isso se aplicaria a empresas com patrimônio acima de US$50 bilhões. Reservas para seguros não seriam taxadas porque já estão sujeitas a impostos federais. Mas analistas acreditam que há brechas para que seguradoras sejam incluídas na lista, pois algumas delas têm unidades de produtos financeiros. O tributo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso dos EUA para entrar em vigor.

Seis seguradoras não receberam ajuda oficial

As outras seguradoras apontadas pelo Credit Suisse como elegíveis para a nova taxa são MetLife, Prudential Financial, Allstate Corp, Lincoln National Corp, Ameriprise Financial e Principal Financial Group. A Lincoln National recebeu US$950 milhões do governo. As demais não receberam ajuda oficial.

Também ontem, fontes da Casa Branca disseram que Obama apresentará a proposta de orçamento para 2010 em 1º de fevereiro.

Oito seguradoras podem ser taxadas nos EUA
O Globo - 19/1/2010

Farmecêuticas e a Gripe

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, usou ontem metade de seu discurso na abertura da sessão anual do conselho executivo da entidade para defender a OMS de acusações de exagerar o alarme em torno da gripe A (H1N1).

Críticos acusam a organização de agir sob pressão de empresas farmacêuticas interessadas em vender vacinas e exagerar a ameaça representada pelo vírus que matou, até agora, cerca de 13,5 mil pessoas.

(...) Passados dez meses após os primeiros casos serem relatados, os danos causados pelo vírus foram mais modestos do que o previsto, quando se vislumbrou as mortes na escala dos centenas de milhares ou mesmo milhões. Reflexo disso são os milhares de doses de vacinas estocadas, provocando críticas de políticos e médicos.

Na França, o governo de Nicolas Sarkozy foi criticado pela oposição socialista por comprar 94 milhões de doses (quase 50% mais do que a população do país) e usar só 5 milhões.

A mídia suíça -o país é sede de algumas das maiores farmacêuticas do mundo- relata casos semelhantes em vários outros países. É o caso, por exemplo, da Alemanha, que tenta renegociar e reduzir pela metade sua encomenda de 50 milhões de doses, ou da Holanda, que tenta revender o que tem.

Na próxima segunda, o Parlamento Europeu examinará uma proposta apresentada pela Comissão de Saúde do Conselho da Europa para iniciar uma investigação sobre a influência da indústria farmacêutica sobre a campanha da OMS, que incluiu recomendações de vacinação aos governos e extensa cobertura de mídia.

Para Chan, no entanto, parte do problema na administração das percepções públicas "vem da diferença entre o que era esperado, após acompanharmos por tanto tempo um vírus tão letal como o H5N1, e o que felizmente aconteceu".

Ela atribui o abismo a uma combinação de "sorte" e de fluxo de informação em tempo real, que a seu ver teve simultaneamente um efeito positivo (acelerou as ações de combate) e negativo (confundiu o público devido ao seu volume).

A diretora-geral também alertou para a medição precoce do impacto: "Estimativas de saldo de mortos e taxa de mortandade não serão possíveis antes de pelo menos dois anos após o fim da atual epidemia."

No Brasil, não há mudanças em relação às vacinas encomendadas: o país terá 83 milhões de doses para vacinar os grupos prioritários.

OMS se defende de acusações de exagerar no alarme da gripe A
Folha de São Paulo - 19/1/2010 - LUCIANA COELHO- DE GENEBRA

Rir é o melhor remédio

George W Bush





Fonte: Aqui

Maldição do Petróleo

A Venezuela é o exemplo da chamada maldição do petróleo. Ao longo da sua história o país tem convivido com crises econômicas e sociais provocadas por essa maldição, e a crise atual é mais uma.

Após a 1ª Guerra Mundial, várias empresas estrangeiras iniciaram atividades exploratórias na região do Lago de Maracaibo. A atividade se intensificou e as exportações de petróleo do país cresceram rapidamente. O primeiro embate entre o Estado venezuelano e as petroleiras ocorreu em 1943, com a promulgação de uma lei que não apenas padronizou os tributos e os royalties pagos pelas empresas, mas também elevou os seus valores de um máximo de 15% - passaram para um mínimo de 16,66% da produção.

Na segunda metade da década de 50, tiveram início na Venezuela os primeiros movimentos para que o Estado tivesse uma participação maior na indústria petrolífera. O governo suspendeu novas concessões às companhias estrangeiras e criou a empresa pública Corporación Venezolana del Petróleo (CVP) em 1960. No mesmo ano a Venezuela se tornou membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Na década de 70, diante da disparada dos preços do petróleo, a Venezuela embarcou no movimento mundial de vários países exportadores de petróleo e nacionalizou a sua indústria petrolífera. Em maio de 1974 o presidente Carlos Pérez encaminhou proposta de nacionalização cujo efeito prático ocorreu em janeiro de 1976. Neste processo, o governo criou a PDVSA, como controladora de quatro empresas subsidiárias formadas a partir da estatal CVP e das 14 companhias de petróleo estrangeiras que operavam no país.

O monopólio da PDVSA perdurou até o início da década de 90, quando, no rastro da queda dos preços do petróleo, o país se defrontou com uma crise econômica. Diante da queda da receita petrolífera, o Estado desenvolveu uma iniciativa conhecida como a apertura petrolera, que possibilitou atrair as petroleiras estrangeiras de volta ao país. No final da década de 90, quase 60 empresas estrangeiras de 14 países atuavam na Venezuela, entre elas majors como BP, Chevron, Conoco, Eni, ExxonMobil e Total. A produção de petróleo voltou a crescer e atingiu 3,5 milhões de barris/dia em 1998, retornando aos níveis do início da década de 70.

Em 1999 houve uma nova reviravolta no setor de petróleo venezuelano, com a chegada de Hugo Chávez à presidência. Em 2001 o governo venezuelano revogou o regime regulatório então vigente e, em 2002, uma nova lei aumentou a participação governamental, estabelecendo que os novos projetos fossem estruturados sob a forma de empresas mistas em que a PDVSA detivesse participação majoritária.

As mudanças introduzidas pela nova lei enfrentaram forte barreira dos quadros da PDVSA. Quase metade dos funcionários da estatal entrou em greve no fim de 2002. Em resposta, o governo demitiu cerca de 18 mil funcionários, o que minou significativamente a memória técnica da empresa. Para piorar, na substituição dos demitidos, o governo aparelhou politicamente a estatal, com consequente perda de sua eficiência.

Um novo movimento para aumentar a participação do Estado venezuelano ocorreu em 2007, quando o presidente Chávez decidiu estender o processo de conversão em empresas mistas para as quatro associações estratégicas existentes e também para os convênios de exploração. Essa medida, batizada pelo governo de “nacionalização do Orinoco”, fez parte de um extenso plano de nacionalização, que incluiu também os setores de telecomunicações e de energia elétrica.

Mas a nacionalização na Venezuela não se restringiu apenas às empresas petrolíferas atuando em exploração e produção (E&P). Em maio de 2009 o governo Chávez estatizou dezenas de empresas prestadoras de serviços petrolíferos. Em decorrência dessa ação, cerca de 8 mil trabalhadores ingressaram na folha salarial da endividada PDVSA. Embora não declarado pelo governo, o objetivo dessa medida foi aumentar as fontes de recursos para os programas sociais, com a economia de US$ 700 milhões por ano em razão da suspensão de pagamentos às empresas estatizadas.

As medidas adotadas pelo governo de Chávez tiveram impacto direto sobre a produção de petróleo do país. Desde a sua eleição em 1999, a produção da Venezuela vem sofrendo um significativo declínio, alcançando em 2009 níveis semelhantes aos do início da década de 90.

Em 30 de novembro de 2009, a PDVSA disponibilizou para as petroleiras interessadas os termos da oferta para a exploração e produção de petróleo em sete blocos de Carabobo, na Faixa Petrolífera do Orinoco, cujas reservas de petróleo extrapesado são estimadas em 235 bilhões de barris. Essa será a primeira licitação para exploração de petróleo em quase dez anos no país.

Mais uma vez a Venezuela tenta atrair empresas estrangeiras num momento de grave crise econômica, que traz ameaça à popularidade do atual governo. Além da inflação crescente, há um total desabastecimento de produtos básicos nos supermercados - situação provocada pela decisão do governo de tabelar preços a fim de conter o seu aumento. Some-se a isso ainda a atual estiagem que assola o país, o que levou o governo a impor um racionamento de água e de energia elétrica.

Por causa da estreita relação existente entre petróleo e política na Venezuela, o país não consegue se livrar da maldição do petróleo. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam a essa maldição. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais. Fica a lição venezuelana para o Brasil, que, com a descoberta do pré-sal, de maneira açodada, pretende mudar o atual marco regulatório.

A Venezuela e a maldição do petróleo
Adriano Pires
O Estado de São Paulo - 18/1/2010

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Teste #214

Este país adotou agora uma legislação para empresas de auditoria(Audit Firm Governance Code) para evitar um colapso do estilo da Andersen:

Austrália
Canadá
Inglaterra

Resposta do Anterior: crescimento de 200%, para $100 mil inicial, corresponde a $300 mil. Crescimento de 400% para $100 mil inicial corresponde a $500 mil. A fórmula é [$300000/100000 -1] x 100 = 200%. Da forma como está, o crescimento seria de 100% e 300%. Fonte: aqui

Fundação

O cantor e compositor haitiano Wyclef Jean, ex-integrante do trio Fugees, saiu em defesa de sua fundação de caridade, que já arrecadou US$ 2 milhões para as vítimas do terremoto em seu país. Isto porque os grupos que monitoram as entidades de beneficência expressaram dúvida sobre suas práticas de contabilidade. Inconformado com as acusações, o cantor disse que nunca se beneficiou de forma pessoal de seu trabalho com a fundação que leva seu nome. No entanto, a Aliança para Doações Inteligentes não recomenda o grupo de Jean e sugere que o dinheiro seja doado a organizações com mais experiência em atendimento a desastres.

Haitiano Wyclef Jean defende sua fundação - AP - O Estado de São Paulo - 18/1/2010

Rir é o melhor remédio

Professor

Vale no Canadá

Vale sofre desgaste em divisão canadense
Folha de São Paulo - 17/1/2010

Após adquirir a Inco em 2006, mineradora brasileira recebe críticas de sindicalistas e enfrenta greve no país
IAN AUSTEN - DO "NEW YORK TIMES", EM SUDBURY, ONTÁRIO (CANADÁ)

Em julho de 2009, os 3.300 trabalhadores sindicalizados que trabalham nas profundezas das minas de níquel de Sudbury, controladas pela Vale Inco, fizeram algo de incomum: entraram em greve, mesmo cumprindo licença temporária.

Mesmo pelos padrões de uma cidade mineira com um longo histórico de disputas trabalhistas, os seis meses de paralisação pela ala canadense do United Steelworkers of America são excepcionais, e não apenas por sua duração. Para muitos observadores no Canadá, a greve se tornou um símbolo dos percalços surgidos quando o governo permite que grandes empresas do país caiam sob controle estrangeiro.

Mesmo antes que a brasileira Vale concluísse a aquisição da Inco, em 2006, já havia debate generalizado no Canadá sobre o "esvaziamento" do setor empresarial do país.

A Inco havia tentado criar uma gigante nacional da mineração ao fazer uma oferta pela Falconbridge, empresa rival. Mas o esforço frustrado resultou na tomada do controle da Inco, uma das mais conhecidas empresas do Canadá, por uma companhia brasileira que poucos conheciam e da qual muitos desconfiavam.

"Por mais que brigássemos com a Inco, as pessoas sempre tiveram orgulho de trabalhar na mineração. Agora, esse orgulho parece não existir mais", diz John Fera, presidente da divisão local do sindicato e cuja família trabalha na empresa há três gerações.

Mudança

Depois de uma série especialmente amarga de greves, a partir de 1985 a Inco adotou uma nova abordagem e abriu sua contabilidade interna ao sindicato, uma decisão que serviu para evitar ao menos uma greve. Também abriu suas contas aos fornecedores.

Porém, não muito tempo da aquisição pela Vale, houve uma mudança, segundo o professor de administração de empresas Jean-Charles Chacon, da Universidade Laurentian, em Sudbury. "Eles retornaram ao que eu chamaria o estilo antiquado. O que significa não contar coisa alguma a pessoa alguma."

Fera disse que o sindicato não só perdeu o diálogo com a empresa como percebeu um recrudescimento das medidas disciplinares contra seus integrantes. Os dois fatores, diz o dirigente, combinaram-se para criar um ambiente tenso quando começaram as negociações do segundo trimestre de 2009.

No começo do ano passado, a Vale Inco anunciou que prolongaria por dois meses adicionais o fechamento de um mês de suas operações de níquel no Canadá, uma decisão que colocou até 5.000 funcionários em licença involuntária.

A empresa alegou estoques excessivos e preços baixos para o níquel no mercado. Na quarta-feira, o sindicato apresentou queixa formal contra a Vale Inco, acusando a empresa de má-fé nas negociações. Os trabalhadores apelaram ao Conselho de Relações Trabalhistas da província de Ontário para pedir a retomada das negociações contratuais, conduzidas por um mediador, e também solicitaram que a empresa reembolse os grevistas.

"A alegação de negociações conduzidas de má-fé é infundada", afirmou Cory McPhee, porta-voz da Vale Inco em Toronto, em mensagem encaminhada por e-mail. Ele acrescentou que a empresa havia procurado o sindicato "em diversas ocasiões para convidá-los a conversar conosco e estudar uma solução. Eles rejeitaram a ideia todas as vezes".

Na opinião do sindicato, as exigências da Vale Inco são responsáveis pelo colapso das negociações. Como alguns outros empregadores canadenses, a companhia deseja mudar seu plano de pensões: em lugar de benefícios garantidos, o modelo dominante em muitas das grandes empresas do país, as contribuições seriam definidas com benefícios variáveis.

Outra proposta é modificar o plano de divisão de lucros vinculado ao preço do níquel. A Vale Inco deseja elevar o valor mínimo de deflagração das bonificações, ideia que o sindicato aceita -ainda que as duas partes discordem quanto à cotação-base-, e também limitar o pagamento máximo, o que o sindicato recusa.

De acordo com o professor Cachon, a greve é muito mais o resultado de um choque de culturas de mineração do que de um confronto de valores entre brasileiros e canadenses.

A atividade com minério de ferro da Vale se baseia em minas a céu aberto operadas por grande número de funcionários de capacitação relativamente baixa. Em minas profundas escavadas na rocha, como a de Sudbury, os mineiros, bem pagos, são em sua maioria técnicos com anos de treinamento e aprendizado.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

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