Fonte: Aqui
15 dezembro 2009
Evolução da TV
Em 1958 era possível comprar a televisão de 24 polegadas (imagem, esquerda) por cerca de 270 dólares. Com imagem preto e branco, o valor correspondia a 136 horas de trabalho de um empregado dos EUA.
A outra televisão é de tela widescreen LCD que pode ser adquirida por 350 dólares ou 19 horas de trabalho. Uma redução de 86% do custo.
Fonte: Aqui
Teste #195
James Mill foi um historiador, economista e filosófo escocês, que viveu entre 1773 e 1836. Pai do também economista John Stuart Mill. Um nota da sua biografia é que James Mill também aventurou-se pela área contábil. Dos três itens abaixo, qual o escrito de James publicado em Londres em 1796?
Resposta do Anterior: Entidade. Veja a figura abaixo.
A imagem capta as palavras utilizadas na Estrutura Conceitual do CPC.
Exame dos problemas do método inglês de contabilização e da superioridade do método italiano
Um tratado do comerciante, mostrando a inconveniência de mentir
O auditor cavalheiro
Resposta do Anterior: Entidade. Veja a figura abaixo.
A imagem capta as palavras utilizadas na Estrutura Conceitual do CPC.
Impacto da Lei nos escritórios
A Lei das S/A no Brasil sofreu diversas alterações introduzidas pela Lei 11638/07. Essas alterações refletem diretamente nas atividades desenvolvidas pelos profissionais contábeis que executam e são responsáveis pela escrituração contábil das empresas. Este estudo tem por objetivo identificar e analisar as percepções dos proprietários de organizações de serviços contábeis do Estado de Santa Catarina sobre as alterações na Lei (...) Os resultados da pesquisa demonstraram que na opinião e entendimento dos respondentes as recentes alterações na Lei 6404/76 têm significativos reflexo sobre as atividades desenvolvidas pelas organizações de serviços contábeis de Santa Catarina.
As Alterações da Lei das SA sob a ótica dos proprietários de organizações de serviços contábeis do Estado de Santa Catarina - Silene Rengel (URB), Jacqueline Veneroso Alves da Cunha (UFMG) e Carlos Eduardo Facin Lavarda (URB)
Bolha
Repararam como hoje fala-se com familiaridade e naturalidade em bolhas? Até o ano passado, isso era menos frequente e despertava controvérsias. Agora chegamos a encontrar três títulos numa mesma página de jornal com a palavra estampada.
Se antes tínhamos discussões intermináveis sobre as razões para altos e baixos no mercado e economistas renomados se declaravam com urticária ao ouvir a famigerada expressão, hoje o fenômeno virou premissa para a maior parte dos analistas. O debate se resume em quem será capaz de prever com exatidão quando uma bolha poderá estourar.
Continua aqui
14 dezembro 2009
Teste #194
A Estrutura Conceitual Básica do CPC talvez seja hoje a base da nossa contabilidade. Você saberia dizer qual a palavra que mais aparece nesta estrutura? (Eliminando termos como "de", "a", etc). Um dica: estaria entre demonstrações contábeis, entidade e informações.
Resposta do Anterior: Romário. Fonte: Ex-jogador é condenado por sonegação fiscal, 11/12/2009, Estado de São Paulo. A decisão cabe recurso e refere-se ao ano de 1996, quando ainda jogava no Flamengo.
Resposta do Anterior: Romário. Fonte: Ex-jogador é condenado por sonegação fiscal, 11/12/2009, Estado de São Paulo. A decisão cabe recurso e refere-se ao ano de 1996, quando ainda jogava no Flamengo.
Valor Justo contribuiu para a Crise?
Um leitor gentilmente desafiou que este blogueiro fizesse comentários sobre o texto Did Fair-Value Accounting Contribute to the Financial Crisis (Working Paper NBER 15515, de Christin Laux e Christian Leuz.
Este blog já postou muitos comentários afirmando que existe uma certa acusação de que o valor justo provocou ou multiplicou a crise financeira. Esta acusação geralmente é proveniente do sistema financeiro, que deseja que as entidades de regulamentação das normas contábeis reduzam ou eliminem a aplicação do valor justo.
A principal acusação é que a necessidade de baixa contábil dos ativos força os bancos a venderem seus títulos por um valor reduzido, que faz com que o mercado de títulos tenha um redução, numa espiral onde baixa contábil – redução de preço agrava a crise.
O trabalho de Laux e Leuz procura verificar se isto é verdadeiro e as conclusões são no sentido de que a contabilidade a valor justo não adicionou elementos adicionais a crise financeira. Para isto, os autores analisaram as informações contábeis dos bancos e concluíram que: 1) o impacto das mudanças do valor justo é mais limitado do que é reclamado; 2) bancos usaram algumas artimanhas para sua contabilidade de valor justo; 3) existe pouca evidencia que ocorreu uma excessiva baixa contábil em 2008.
Em outras palavras, é possível que o papel do valor justo seja muito mais limitado do que se acredita. Laux e Leuz apresentam uma tabela interessante onde mostra que os bancos dos EUA possuíam um valor “reduzido” de ativos que sofriam os efeitos do valor justo. Nos grandes bancos, 36% dos ativos e durante a crise isto diminuiu. Os autores também constataram que os bancos que faliram evitaram os efeitos do valor justo nas demonstrações contábeis.
É importante notar que os autores fazem ressalvas quantas às conclusões. Com efeito, qualquer trabalho sobre o assunto sempre será questionado pelo tipo de pesquisa. O que é necessário saber é o que aconteceria se a contabilidade não tivesse adotado o valor justo? A crise seria menor? Em caso afirmativo, poderíamos arriscar afirmar que a adoção do valor justo provocou aumentou os efeitos da crise. Em caso nulo, não existiria uma relação de causa-efeito.
Existem diversas técnicas para estudar isto. Entretanto provavelmente nenhuma delas irá garantir com um bom grau de precisão a resposta a pergunta. Mas algumas pistas podem ser coletadas para o estudo. Isto foi o que os autores fizeram. Provavelmente outras pesquisas irão surgir para discutir este assunto. Sem um resposta conclusiva.
Este blog já postou muitos comentários afirmando que existe uma certa acusação de que o valor justo provocou ou multiplicou a crise financeira. Esta acusação geralmente é proveniente do sistema financeiro, que deseja que as entidades de regulamentação das normas contábeis reduzam ou eliminem a aplicação do valor justo.
A principal acusação é que a necessidade de baixa contábil dos ativos força os bancos a venderem seus títulos por um valor reduzido, que faz com que o mercado de títulos tenha um redução, numa espiral onde baixa contábil – redução de preço agrava a crise.
O trabalho de Laux e Leuz procura verificar se isto é verdadeiro e as conclusões são no sentido de que a contabilidade a valor justo não adicionou elementos adicionais a crise financeira. Para isto, os autores analisaram as informações contábeis dos bancos e concluíram que: 1) o impacto das mudanças do valor justo é mais limitado do que é reclamado; 2) bancos usaram algumas artimanhas para sua contabilidade de valor justo; 3) existe pouca evidencia que ocorreu uma excessiva baixa contábil em 2008.
Em outras palavras, é possível que o papel do valor justo seja muito mais limitado do que se acredita. Laux e Leuz apresentam uma tabela interessante onde mostra que os bancos dos EUA possuíam um valor “reduzido” de ativos que sofriam os efeitos do valor justo. Nos grandes bancos, 36% dos ativos e durante a crise isto diminuiu. Os autores também constataram que os bancos que faliram evitaram os efeitos do valor justo nas demonstrações contábeis.
É importante notar que os autores fazem ressalvas quantas às conclusões. Com efeito, qualquer trabalho sobre o assunto sempre será questionado pelo tipo de pesquisa. O que é necessário saber é o que aconteceria se a contabilidade não tivesse adotado o valor justo? A crise seria menor? Em caso afirmativo, poderíamos arriscar afirmar que a adoção do valor justo provocou aumentou os efeitos da crise. Em caso nulo, não existiria uma relação de causa-efeito.
Existem diversas técnicas para estudar isto. Entretanto provavelmente nenhuma delas irá garantir com um bom grau de precisão a resposta a pergunta. Mas algumas pistas podem ser coletadas para o estudo. Isto foi o que os autores fizeram. Provavelmente outras pesquisas irão surgir para discutir este assunto. Sem um resposta conclusiva.
A importância do Grupo de Controle
Em pesquisa cientifica, o grupo de controle diz respeito a um conjunto de pessoas que são usadas como parâmetros para comparar com o grupo estudado. Se estiver testando um novo medicamento, selecionado pessoas que irão tomar o medicamento e outras que não tomarão o remédio. Se houver diferença entre os resultados, posso começar a desconfiar que o medicamento faz efeito.
Recentemente pesquisadores do Interdisciplinary Research Center on Family Violence and Violence Against Women, de Montreal, Canadá, encontraram um problema com o grupo de controle. Os estudiosos estavam tentando medir o impacto da pornografia na sexualidade do homem. Para o estudo era necessário encontrar um grupo de homens que nunca olhou pornografia. O problema: este homem parece não existir.
A pesquisa não pode prosseguir por falta de grupo de controle.
Fonte: Scientist Tries to Find Man Who Has Never Watched Porn: Can't
Recentemente pesquisadores do Interdisciplinary Research Center on Family Violence and Violence Against Women, de Montreal, Canadá, encontraram um problema com o grupo de controle. Os estudiosos estavam tentando medir o impacto da pornografia na sexualidade do homem. Para o estudo era necessário encontrar um grupo de homens que nunca olhou pornografia. O problema: este homem parece não existir.
A pesquisa não pode prosseguir por falta de grupo de controle.
Fonte: Scientist Tries to Find Man Who Has Never Watched Porn: Can't
O excessivo custo da Sarbox
A Sarbanes-Oxley, também conhecida como Sarbox, foi criada em 2002 para regular as empresas de capital aberto dos EUA. Junto com a Sarbox foi criado o Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB). Questiona-se agora se a relação entre o custo e o benefício dos controles que surgiram da legislação, com a finalidade de evitar novos escândalos (como Enron) seria favorável ou não.
James Freeman, em The Supreme Case Against Sarbanes-Oxley (7/12/2009, The Wall Street Journal, A23) discute esta questão. O principal questionamento são as regras conhecidas como Section 404, que implementou os controles internos sobre a contabilidade das empresas. Estas regras são onerosas para as empresas segundo novos estudos.
Em 2003, segundo Freeman, a SEC estimou que uma empresa média poderia fazer com seus controles internos trabalhassem por $91 mil dólares por ano. Em 2008 um novo estudo aponta que a Section 404 irá consumir mais de 2,3 milhões de dólares por ano com custos diretos médios. Como parte deste custo é fixo, as pequenas empresas sofrem mais do que as grandes empresas: o estudo apontou em sete vezes mais. Para as empresas, somente 19% consideraram que a Section 404 possui mais benefícios que custos. Muitos afirmaram que reduz a eficiência das operações e afeta negativamente as decisões. Uma pesquisa recente, publicada no prestigioso Journal of Accounting and Economics (Leonce Bargeron, Kenneth Lehn e Chad Zutter da University of Pittsburgh), mostrou que desde a aprovação da Sarbox as empresas diminuíram os investimentos de capital e a pesquisa e desenvolvimento.
James Freeman, em The Supreme Case Against Sarbanes-Oxley (7/12/2009, The Wall Street Journal, A23) discute esta questão. O principal questionamento são as regras conhecidas como Section 404, que implementou os controles internos sobre a contabilidade das empresas. Estas regras são onerosas para as empresas segundo novos estudos.
Em 2003, segundo Freeman, a SEC estimou que uma empresa média poderia fazer com seus controles internos trabalhassem por $91 mil dólares por ano. Em 2008 um novo estudo aponta que a Section 404 irá consumir mais de 2,3 milhões de dólares por ano com custos diretos médios. Como parte deste custo é fixo, as pequenas empresas sofrem mais do que as grandes empresas: o estudo apontou em sete vezes mais. Para as empresas, somente 19% consideraram que a Section 404 possui mais benefícios que custos. Muitos afirmaram que reduz a eficiência das operações e afeta negativamente as decisões. Uma pesquisa recente, publicada no prestigioso Journal of Accounting and Economics (Leonce Bargeron, Kenneth Lehn e Chad Zutter da University of Pittsburgh), mostrou que desde a aprovação da Sarbox as empresas diminuíram os investimentos de capital e a pesquisa e desenvolvimento.
O ano da Governança
Empresas veem na governança saldo positivo da crise
Folha de São Paulo - 13/12/2009
MARIA CRISTINA FRIAS
A maior discussão acerca das boas práticas de governança corporativa faz parte do saldo positivo da crise, segundo empresários de todos os ramos.
Da mesma forma que os escândalos da Enron e da WorldCom nos EUA em 2001 levaram a um aprimoramento das normas de contabilidade, as turbulências de 2008/2009 fizeram com que gestores e autoridades deixassem de encarar a governança como um modismo. "Notou-se que as falhas nesse campo foram a origem dos problemas", destaca Heloísa Bedicks, diretora-executiva do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). "E, claro, o amadurecimento do mercado de capitais no Brasil tem ajudado no processo."
Perceber que todas as áreas de administração precisam estar próximas e manter um diálogo constante foi a primeira lição -os prejuízos com derivativos não teriam sido uma surpresa tão desagradável se a área financeira e a estratégica conversassem direito, dizem executivos. Aperfeiçoar o gerenciamento de riscos também se colocou como prioridade.
"Transparência é a palavra que resume as novas demandas. Por exemplo, nos EUA surgiu com força a exigência de cortar a remuneração de gestores, e, aqui no país, o debate é para que os salários sejam tornados públicos", diz Bedicks. "Assim, as vontades dos acionistas e dos que tomam as decisões ficam mais bem alinhadas."
Na opinião da professora Érica Gorga, da Escola de Direito de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), ainda falta avançar na questão do conflito de interesses dos membros do conselho de administração e dos minoritários. "Os conselheiros que têm relação com o acordo de acionistas para controlar a companhia deveriam ser impedidos de votar."
Para Bedicks, os conselhos deveriam ter mais diversidade tanto de gênero quanto de perfil de profissionais. "Atualmente, só há engenheiros que pensam todos da mesma forma."
Convite ao vazamento
Mais de 100 pessoas tiveram informação sobre Pão de Açúcar/Casas Bahia
Valor Online
11/12/2009
SÃO PAULO - A Globex, empresa usada pelo Grupo Pão de Açúcar para assumir o controle da Casas Bahia, divulgou hoje uma lista com os nomes e respectivos CPFs (Cadastros de Pessoa Física) de 119 pessoas que tiveram, direta ou indiretamente, acesso às informações relacionadas ao acordo de associação entre os grupos antes da divulgação pública do negócio.
A empresa informou ainda que a primeira reunião entre Michael Klein e Abilio Diniz foi realizada no dia 14 de outubro. Desde esta data até a véspera do negócio, anunciado em 4 de dezembro, as ações da Globex dispararam 77,8%.
Tal movimento trouxe dúvidas sobre a possibilidade de uso de informação privilegiada, levando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a analisar o caso.
Guardar segredo com mais de 100 pessoas? Impedir que uma delas aproveite da informação privilegiada? Ingenuidade? Haverá punição?
ABNT
Nos tempos modernos, como fazer uma citação no Kindle? Dois problemas: a versão eletrônica difere da versão impressa em termos de páginas. (Na realidade no Kindle existe uma numeração, mas não existem páginas pois o tamanho das letras é variável).
13 dezembro 2009
Paul Samuelson
Morreu o economista Paul Samuelson. Sua importância para a economia e finanças é tão grande que Justin Fox, em The Myth of the Rational Market, lembra quem num livro sobre a história da teoria econômica (de Niehans) são 24 páginas para a obra de Samuelson e 13 para Adam Smith.
AGU
O texto a seguir comenta os problemas da AGU, uma carreira bem remunerada, mas onde os resultados são decepcionantes. Parte da culpa é do processual da nossa justiça, que permite muitas possibilidade de recursos. Certamente, o processo de seleção também não ajuda, onde os concursos incentivam habilidades que talvez não sejam as melhores para o cargo.
AGU cresce, mas União tem perdas maiores
Folha de São Paulo - 7/12/2009
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
"Servidor aposentado ou pensionista! O Supremo Tribunal Federal já decidiu: se você entrar na Justiça, irá receber entre R$ 11,7 mil e R$ 200 mil."
Ao lado de um cartão de boas festas, a mensagem é o destaque da página da Associação Nacional dos Servidores Públicos na internet, que conclama seus representados a tirarem proveito de uma vitória judicial que pode parecer inexplicável aos menos familiarizados com o cotidiano do serviço público.
Trata-se, simplificando o caso, de uma sentença do STF que abriu caminho para elevar o pagamento de uma série de gratificações aos funcionários inativos do Executivo. Em comum, todas essas gratificações foram criadas para premiar os funcionários mais produtivos -da ativa, presumivelmente.
Pela tese dos vencedores, a falta de critérios objetivos de avaliação do desempenho dos servidores mostrava que as gratificações eram reajustes salariais disfarçados. Logo, pelo princípio constitucional da paridade, deveriam valer também para os aposentados, ao menos nos percentuais mínimos pagos aos ativos.
Se a causa em particular é inusitada, derrotas judiciais do gênero, em especial envolvendo aposentados e funcionários públicos, tornaram-se uma despesa crescente para o governo federal e um próspero negócio para escritórios de advocacia, entidades sindicais e até investidores em renda fixa.
A despeito da multiplicação do quadro de pessoal e das verbas da AGU (Advocacia Geral da União), os gastos definidos por sentenças da Justiça mais que triplicaram na administração petista. Em 2002, foram R$ 2,2 bilhões, equivalentes a R$ 3,5 bilhões em valores atuais; neste ano, até o início do mês passado, o volume já chegava aos R$ 13 bilhões.
De nota de rodapé no Orçamento, os pagamentos de dívidas judiciais ultrapassaram em 2009 os benefícios do Bolsa Família, principal marca do governo Lula. A tendência de crescimento constante nos últimos anos (veja quadro nesta página) se manterá no próximo, para o qual estão reservados R$ 15,3 bilhões.
A quase totalidade do dinheiro é dividida em ações movidas por servidores públicos, ativos e inativos, e pela clientela do INSS. O peso das derrotas na Justiça passou a ter influência decisiva na evolução das despesas com previdência e pessoal, as maiores da União.
Em janeiro deste ano, mês de concentração dos pagamentos de sentenças, o gasto com o funcionalismo teve crescimento de 31% em relação a janeiro de 2008 -excluídas as vitórias judiciais dos servidores, o crescimento teria sido de 17%. Na Previdência Social, as despesas judiciais responderam por R$ 5,8 bilhões de um deficit de R$ 41,5 bilhões até outubro.
Os volumes crescentes alimentam comissões de advogados e departamentos jurídicos de sindicatos, que procuram servidores e aposentados para causas coletivas a partir de precedentes abertos pela Justiça -a decisão do STF relativa às gratificações por desempenho, por exemplo, é de 2007, mas ainda produz ações.
Expansão da AGU
Não é por falta de defensores que a União acumula cada vez mais gastos com as sentenças. Proporcionalmente, a AGU foi o órgão que mais cresceu no governo Lula, em grande parte devido à incorporação de procuradores antes espalhados pela administração federal. Houve ainda mais de 3.000 ingressos por concurso para a área jurídica, o que contribuiu para praticamente duplicar o quadro de advogados da União.
A carreira, da elite do Executivo, foi uma das mais beneficiadas pelos pacotes de reajustes salariais concedidos pelo governo. Sob Lula, o teto dos vencimentos de advogados e procuradores aumentou de R$ 7.500 para R$ 18,3 mil.
Em nota enviada à Folha, a AGU apresentou, como razões para o aumento das despesas com sentenças judiciais, a instituição dos juizados especiais em 2001 e o processo de "interiorização da Justiça", com a criação de novas varas federais.
"Tal fato tem aumentado sensivelmente a quantidade de novas ações judiciais, tendo em vista a demanda reprimida da sociedade em decorrência do difícil acesso à Justiça."
O órgão acrescenta que grande parte das ações decorre de políticas previdenciárias e de recursos humanos das décadas de 80 e 90, decorrentes, por exemplo, dos planos econômicos para combater a inflação.
12 dezembro 2009
O custo do “Ambiente”
O aumento das exigências na construção de obras de infraestrutura tem o objetivo de evitar desastres ocorridos no passado, como é o caso da Hidrelétrica de Balbina, no Norte do País. A obra, apontada como a maior catástrofe ambiental do Brasil, alagou 2.360 km² de área na Amazônia para gerar apenas 250 megawatts (MW) - Belo Monte, de 11.200 MW alagará 516 km². “Por outro lado, o avanço dos custos encarece os empreendimentos, e quem paga a conta é o consumidor”, alerta o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. (...)
Outra reclamação de Tolmasquim é a obrigatoriedade de os projetos assumirem o papel do Estado em alguns investimentos. “O consumidor acaba pagando mais caro por um serviço que os governos deveriam fazer e não têm nenhuma relação com os empreendimentos.” Entre os casos mais frequentes estão obras de saneamento básico em áreas que não são afetadas pela construção. A justificativa está na migração que o projeto pode provocar na região.'Consumidor é quem paga a conta' - Renée Pereira - O Estado de São Paulo – 6/12/2009
Isto é que os economistas chamam de transferência de renda. Em outro texto as informações são mais concretas:
O rigor dos projetos socioambientais virou questão fundamental para que uma obra de infraestrutura se concretize no Brasil. Nos últimos anos, com a maior pressão sobre o País em relação ao desmatamento, o peso desses custos cresceu de forma significativa e alcançou níveis recordes. Há casos em que os gastos chegam a bater 30% do valor total do empreendimento. Na média, entre obras rodoviárias, hidrelétricas e portuárias, o custo fica em torno de 15%.
(...) Ele acabou de fazer um levantamento com usinas construídas (ou em construção) no País e verificou que os empreendedores gastaram entre 11,8% e 29,3% do orçamento da obra com projetos socioambientais.
O porcentual inclui a compensação ambiental, de 0,5% do valor do projeto, recuperação de áreas degradadas e devastadas, reassentamento das comunidades atingidas pelas barragens e outros projetos, como obras de saneamento, infraestrutura rodoviária e melhorias para a população local.
A campeã do estudo foi a Hidrelétrica de Machadinho, construída no sul do Brasil, cujos gastos socioambientais somaram quase 30% do valor da obra, de R$ 1,15 bilhão. Parte dos recursos foi gasta com a indenização de 1.272 propriedades afetadas pela usina. Outra parte foi aplicada na construção de hospitais, obras de saneamento, áreas de lazer, como um balneário de águas termais, e até uma igreja para a comunidade. Além disso, foi replantada 1,1 milhão de espécies nativas.
Para o diretor de meio ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, o aumento dos custos não representa problema quando todos os projetos estão identificados nos estudos socioambientais. O que não pode, diz ele, é a conta subir depois de iniciada a obra. Foi o que ocorreu na Hidrelétrica Foz do Chapecó, também no sul do País e que entrará em operação em 2010.
O diretor superintendente da empresa, Enio Schneider, explica que a expectativa inicial era gastar entre 18% e 19% do orçamento com projetos socioambientais. “Mas, com o andar da carruagem, esse número subiu para 23%. Se a gente considerar apenas o custo de construção da usina, sem seguros e custos de financiamento, esse número sobe para 33%.”
O executivo destaca que a previsão era recuperar 1.200 hectares de área degradada, antes usada pelos moradores para plantação. “Agora o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) está pedindo 3 mil hectares, sendo que a área de supressão vegetal é de 700 hectares.” Schneider, que já passou por outras construções, conta que no passado o custo socioambiental não passava de 15%. “Na Usina Campos Novos, o gasto representou 8%.”
O diretor de negócios e responsabilidade social da franco-belga GDF Suez (uma das sócias da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira), Gil Maranhão, conta que esses custos proibitivos no sul do País pesaram bastante na mudança do perfil das futuras hidrelétricas, que não terão grandes reservatórios. Chamadas de usinas a fio d’água, elas alagam menos e reduzem o impacto ambiental e o custo de assentamento dos moradores. “Por outro lado, os projetos estão em áreas sensíveis, carentes de infraestrutura.”
Ele diz que, nas mega hidrelétricas, o porcentual do custo socioambiental no total de investimento é menor, mas o valor é muito maior. Na usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, por exemplo, os gastos somam cerca de R$ 900 milhões - 78% do valor total gasto para construir a Hidrelétrica de Machadinho.
O setor de transportes (estradas e portos) também embarcou no aumento das compensações para tirar os projetos do papel. O trecho sul do Rodoanel de São Paulo por exemplo custou, pelo menos, 20% a mais por causa das exigências ambientais, diz o professor da USP, José Goldemberg, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, que liberou a licença da obra.
O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa, diz que o Estudo de Impacto Ambiental do trecho sul propôs uma série de compensações ambientais que foram ampliadas pela secretaria. “Prevíamos dois parques de 600 hectares para preservação. Isso foi ampliado para quatro áreas de 1.200 hectares. O custo, de R$ 30 milhões, subiu para R$ 100 milhões.” Também foi determinada a construção de duas sedes para a polícia ambiental, com a compra de 3 lanchas, 31 viaturas e 8 motos.
Custo de obras sobe até 30% por causa de exigências ambientais - Renée Pereira - O Estado de São Paulo – 6/12/2009
11 dezembro 2009
Prêmio do Tesouro Nacional – 2009
O XIV Prêmio do Tesouro Nacional premiou trabalhos nas seguintes áreas: Política fiscal e dívida pública; Tópicos especiais de finanças públicas; Política fiscal e a crise econômica internacional; e Qualidade do gasto público. No quarto tema, o segundo lugar foi para o trabalho “Indicadores para a Avaliação da Gestão das Universidades Federais Brasileiras: um estudo da influencia dos gastos sobre a qualidade das atividades acadêmicas do período 1998-2006” de autoria de José Lúcio Tozetti Fernandes e César Augusto Tibúrcio Silva.
Fernandes é mestre em Contabilidade pelo programa Multiinstitucional UnB-UFPB e UFRN, professor concursado da Universidade de Brasília. Foi meu orientando de iniciação científica, TCC e mestrado.
O trabalho analisa a relação dos gastos executados pelas universidades federais brasileiras com a qualidade das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão no período de 1998 a 2006. O texto desenvolve um conjunto de indicadores que revelaram a qualidade das atividades acadêmicas e a forma de gastos das universidades. Os resultados da pesquisa mostram que as universidades com maiores gastos correntes apresentaram pior qualidade das atividades de ensino na graduação, pós-graduação e pesquisa. As universidades com maiores gastos em infraestrutura tiveram pior qualidade da atividade de extensão, embora estes gastos mostrem comportamento positivo quanto a qualidade da pós e da pesquisa.
Fernandes é mestre em Contabilidade pelo programa Multiinstitucional UnB-UFPB e UFRN, professor concursado da Universidade de Brasília. Foi meu orientando de iniciação científica, TCC e mestrado.
O trabalho analisa a relação dos gastos executados pelas universidades federais brasileiras com a qualidade das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão no período de 1998 a 2006. O texto desenvolve um conjunto de indicadores que revelaram a qualidade das atividades acadêmicas e a forma de gastos das universidades. Os resultados da pesquisa mostram que as universidades com maiores gastos correntes apresentaram pior qualidade das atividades de ensino na graduação, pós-graduação e pesquisa. As universidades com maiores gastos em infraestrutura tiveram pior qualidade da atividade de extensão, embora estes gastos mostrem comportamento positivo quanto a qualidade da pós e da pesquisa.
Rir é o melhor remédio
Dois presidentes do Banco Central dos EUA (FED). O primeiro, Greenspan, ficou conhecido por usar a expressão "exuberância irracional" para falar da bolha. Mas acreditava na regulação pelo próprio mercado. O atual, Bernanke, parece ter uma tendência de maior intervenção.
Fonte: aqui
Teste #193
No teste 155 falamos de celebridades mundiais que foram processadas por sonegação fiscal. Esta semana uma celebridade nacional foi condenada a pagar R$391 mil e dois anos e meio de serviços comunitários pelo TRT. Você arriscaria qual seria esta pessoa?
Resposta: Brasil. As entidades que assinaram foram: Institute of Chartered Accountants in England and Wales (ICAEW); The Prince's Accounting for Sustainability Project; The Climate Disclosure Standards Board; American Institute of Certified Public Accountants; Association of Chartered Certified Accountants; Canadian Institute of Chartered Accountants; Chartered Accountants Ireland; Chartered Institute of Management Accountants; Chartered Institute of Public Finance and Accountancy; CPA Australia; Hong Kong Institute of Certified Public Accountants; Institute of Chartered Accountants in Australia; Institute of Chartered Accountants of Scotland; Japanese Institute of Certified Public Accountants; South African Institute of Chartered Accountants. Fonte: AICPA and World Accounting Bodies Call for Single Standard for Climate Change Reporting; 9/12/2009; PR Newswire.
Peso da crise
Crise custou entre R$ 150 bilhões e R$ 210 bilhões ao País
Alexandre Rodrigues, RIO
O Estado de São Paulo - 11/12/2009
Para o economista Régis Bonelli, do Ibre/FGV, a ‘marolinha’ que atingiu a economia brasileira ‘foi bastante cara’
A crise econômica internacional custou ao Brasil um recuo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que indica a variação acumulada do PIB nos quatro trimestres que sucederam à quebra do banco de investimento americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, que desencadeou a instabilidade dos mercados globais.
A taxa acumulada, divulgada ontem pelo IBGE, dá um retrato do efeito da crise sobre o Brasil. Se o ano tivesse começado no que é considerado o ponto inicial da crise, o PIB teria fechado o período de 12 meses com variação negativa de 1%.
Para Régis Bonelli, especialista em análises econômicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a análise do período dá uma boa medida do tamanho da “marolinha” prevista pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da crise. Ele estima um avanço de cerca de 2% no PIB do quarto trimestre deste ano em relação ao terceiro, o que deve fazer com que 2009 termine com uma variação negativa de 0,4%.
Pelos cálculos do economista, antes da crise, o Brasil tinha potencial de crescimento entre 5% e 7% em 2009. Com o crescimento perdido, ele acredita que o País deixará de acrescentar este ano entre R$ 150 bilhões e R$ 210 bilhões à atividade econômica.
“Esse é o custo da crise. É sempre duro não crescer, mas, se considerarmos as previsões que foram feitas antes da crise, que cogitaram quedas de até 4% no PIB de 2009, o resultado é bom. Pode até ser classificado como uma marolinha, mas é uma marolinha bastante cara”, avaliou o economista.
Ele reconhece que a onda sobre o País poderia ter sido muito maior, embora países como Índia e China tenham passado ao largo da recessão e a Coreia do Sul tenha tido apenas um trimestre de recuo. O Brasil amargou dois trimestres consecutivos de resultados negativos.
Bonelli avalia que as medidas anticíclicas do governo foram bem-sucedidas, embora reconheça que os números divulgados ontem pelo IBGE para o terceiro trimestre, abaixo da previsão de analistas, indica uma recuperação mais lenta da economia.
“Os números indicam que é cada vez mais difícil um crescimento robusto no quatro trimestre para que a variação seja zero ou positiva.”
Ambiente e Contabilidade
A questão ambiental é uma discussão necessária. Mas isto não pode ser justificativa para que um posicionamento isento e correto seja adotado. Em Ebictda com "C", o efeito Copenhague, artigo de Eduardo Athayde, publicado no Valor Econômico de 4/12/2009, o autor chama atenção para a mensuração:
Existe um desejo natural que todo o ativo ambiental esteja dentro dos balanços das empresas. Mas isto deve ser possível desde que seja efetivamente ativo. Aqui o aspecto crucial da definição é o termo “controle” da riqueza que será gerada pelo ativo. Na realidade existe uma confusão entre o conceito de ativo aplicado para uma empresa e o conceito de ativo para contabilidade nacional do país.
Novamente a confusão entre o ativo da empresa e o ativo do país. O fato de ser a maior biopotência do planeta - será que somos? – não significa que as empresas possam ativar os recursos naturais. As regras do Iasb foram feitas para as empresas. O texto cita alguns exemplos de entidades que estão do lado ambiental:
Isto não é verdade. O STJ não usa mais papel somente num tipo específico de processo. Parece ser mais uma jogada de marketing do que uma medida que economize papel. Devemos lembrar que o aumento da informática trouxe uma perspectiva de que o mundo iria consumir menos papel. Entretanto, a estatística do consumo mostrou que as pessoas passaram a usar mais papel, e não menos.
(...) Enquanto demonstrativos da contabilidade tradicional consideram MEIO AMBIENTE e mudanças climáticas como contingências remotas - externalidades - o IFRS determina que os ativos biológicos (tudo que nasce, cresce e morre), alterações climáticas e seus impactos positivos e negativos sobre o valor dos bens, sejam ajustados no balanço pelo "fair value" (valor de mercado), o que pode alterar significativamente os resultados e o nível de atratividade de mercado das empresas. As novas regras influem diretamente no Ebictda e precisam ser entendidas pela administração, afinal, além dos balanços, a reputação e a imagem das empresas também serão afetadas.
Existe um desejo natural que todo o ativo ambiental esteja dentro dos balanços das empresas. Mas isto deve ser possível desde que seja efetivamente ativo. Aqui o aspecto crucial da definição é o termo “controle” da riqueza que será gerada pelo ativo. Na realidade existe uma confusão entre o conceito de ativo aplicado para uma empresa e o conceito de ativo para contabilidade nacional do país.
A União Europeia adotou as normas IFRS em 2005. O Brasil, com o peso expressivo dos ativos biológicos será um "special case" para o International Accounting Standards Board (IASB), mentor das regras contábeis internacionais. Toda inteligência contida nos parâmetros do IFRS ainda é insuficiente para avaliar e demonstrar o "fair value" da maior biopotência do planeta na economia global.
Novamente a confusão entre o ativo da empresa e o ativo do país. O fato de ser a maior biopotência do planeta - será que somos? – não significa que as empresas possam ativar os recursos naturais. As regras do Iasb foram feitas para as empresas. O texto cita alguns exemplos de entidades que estão do lado ambiental:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em rota de descarbonização, não usa mais papel e é o primeiro tribunal nacional do mundo a só julgar processos digitalizados, um exemplo da alta corte brasileira.
Isto não é verdade. O STJ não usa mais papel somente num tipo específico de processo. Parece ser mais uma jogada de marketing do que uma medida que economize papel. Devemos lembrar que o aumento da informática trouxe uma perspectiva de que o mundo iria consumir menos papel. Entretanto, a estatística do consumo mostrou que as pessoas passaram a usar mais papel, e não menos.
O Uso do WACC
É muito comum o uso do fluxo de caixa livre nos processos de avaliação de uma empresa. Neste caso, deve-se descontar este fluxo pelo custo médio ponderado de capital, ou WACC. O WACC é calculado através da seguinte expressão:
WACC = Custo do Capital de Terceiros Líquido de Imposto x Participação do Capital de Terceiros + Custo do Capital Próprio x Participação do Capital Próprio
Um problema desta opção é que se deve utilizar o valor de mercado como critério para ponderação do custo de capital. E aqui temos um problema, pois queremos o WACC
Continua aqui
WACC = Custo do Capital de Terceiros Líquido de Imposto x Participação do Capital de Terceiros + Custo do Capital Próprio x Participação do Capital Próprio
Um problema desta opção é que se deve utilizar o valor de mercado como critério para ponderação do custo de capital. E aqui temos um problema, pois queremos o WACC
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Orçamento no Terceiro Setor
Este estudo tem como objetivo principal analisar se o orçamento é utilizado como ferramenta de gestão financeira nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Diante do grande número de OSCIP existentes no país, das limitações temporais e financeiras e dos aprofundamento necessário para a consecução dos objetivos propostos, determinou-se através do critério de acessibilidade, como população-alvo a ser pesquisada as entidades do semi-árido paraibano. (...) A partir dos resultados encontrados é possível afirmar que a maior parte das OSCIP do semi-árido da Paraíba faz uso do orçamento apenas para prever os gastos dos seus projetos. Contudo, os gestores não utilizam o orçamento no processo de captação de recursos financeiros, muito menos no processo de gestão para tomada de decisão.
ORÇAMENTO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE RECURSOS. FINANCEIROS NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO NAS OSCIP DO SEMI-. ÁRIDO DA PARAÍBA. Laryssa Santana Gonçalves, Lúcia Silva Albuquerque, Diogo Henrique Silva de Lima, Joana Darc Medeiros Martins (UFCG)
Enquete
A enquete anterior perguntava: "O auditor necessita saber de métodos quantitativos?". Dos 36 respondentes, a maioria (83%) marcaram "essencial". Cinco optaram por "em alguns casos" e um votante optou pelo "não".
A nova enquete é sobre o novo presidente do Iasb. Conforme postagem de ontem, o Iasb está procurando um sucessor de Sir David. Qual seria o seu perfil? Acadêmico? Com vínculo com os principais financiadores do Iasb, as empresas de auditoria? Com bom trânsito político, o que inclui acesso aos gabinetes dos governantes das nações mundiais? Ou alguém que possa dialogar com o Fasb?
A nova enquete é sobre o novo presidente do Iasb. Conforme postagem de ontem, o Iasb está procurando um sucessor de Sir David. Qual seria o seu perfil? Acadêmico? Com vínculo com os principais financiadores do Iasb, as empresas de auditoria? Com bom trânsito político, o que inclui acesso aos gabinetes dos governantes das nações mundiais? Ou alguém que possa dialogar com o Fasb?
DCTF
Declaração mensal pode ajudar empresas a se organizarem
Marcelo Gonçalves - Sócio-diretor da BDO no Brasil - Brasil Econômico
Abrangente e direto. É assim o texto do primeiro artigo da Instrução Normativa referente a normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), promulgada em novembro de 2009.
"As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados e do Distrito Federal e dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios, desde que se constituam em unidades gestoras de orçamento, deverão apresentar, de forma centralizada, pela matriz, mensalmente, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)."
De acordo com a nova regra, a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pelas empresas à Receita Federal será feita mensalmente a partir de 2010.
A DCTF é uma confissão de dívida. Por meio dela, a empresa informa o quanto deve, bem como a realização (ou não) do pagamento e seus eventuais créditos tributários.
As novas regras servem, segundo o Governo, para tornar menos moroso o processo de identificação e cobrança dos sonegadores, facilitando o controle exercido pelo Fisco.
Apenas as empresas de grande porte (cerca de 12 mil em todo o País) eram obrigadas a prestar contas mensalmente. A norma também era seguida pelas 150 mil empresas nacionais que optavam pela apuração de impostos com base no lucro real.
Para 1,6 milhão de contribuintes, a prestação de contas ocorria semestralmente - destes, 1,3 milhão, em média, terão de se adaptar à nova realidade.
O envio da DCTF só não será compulsório para as pequenas empresas inscritas no Simples, para as empresas que não têm movimentação mensal regular e, claro, para as inativas.
Outra novidade que aguarda os empresários em 2010 é a obrigatoriedade da assinatura digital para todas as pessoas jurídicas contribuintes. Até agora, esta era opcional.
Como o Fisco só pode tomar medidas restritivas ao contribuinte, como não liberar a Certidão Negativa de Débitos (CND), depois de analisar a DCTF, muitas empresas eram beneficiadas pela demora.
A prestação de contas mensal ajudará a reduzir a inadimplência e fará com que o adiamento na quitação dos tributos deixe de ser compensador.
Por outro lado, dará às empresas a chance de colocar sua contabilidade em ordem, evitando que os adiamentos de impostos se transforme numa bomba-relógio de médio prazo.
10 dezembro 2009
Teste #192
Aproveitando a discussão sobre o ambiente, o American Institute of Certified Public Accountants em conjunto com outras entidades deste tipo assinou uma carta para os líderes políticos que estão na Conferência de Copenhagen. Esta carta defende que os padrões contábeis possam fornecer informações relevantes sobre a mudança do clima. Qual destes países abaixo não tinha uma entidade que assinou a carta?
África do Sul
Brasil
Canadá
Japão
África do Sul
Brasil
Canadá
Japão
Resposta do Anterior: 2005, em razão dos escândalos Daslu e PT, conforme pesquisa nos jornais O Globo, Estadão, Folha e Valor.
A volta da Gradiente?
Gradiente exclui passivo e tenta voltar
Folha de São Paulo - 10/12/2009
MARIANA BARBOSA
A Gradiente apresentou ontem um plano de recuperação extrajudicial e planeja voltar ao mercado no segundo trimestre do ano que vem.
Mas a volta da marca depende ainda de uma negociação com potenciais investidores -cujos nomes não foram divulgados-, que precisarão entrar com R$ 130 milhões.
A marca sofreu enorme desgaste ao vender, nos últimos meses antes de encerrar a produção, em 2007, produtos com baixa qualidade e por não providenciar assistência técnica quando eles quebravam. Devido aos problemas, chegou a ser banida de alguns Estados, como Mato Grosso, e enfrenta cerca de 50 mil processos judiciais de consumidores em todo o Brasil. Conta que, segundo a Folha apurou, pode chegar a R$ 100 milhões.
Para a Gradiente, esse passivo não passa de R$ 10 milhões.
Para viabilizar o negócio, Eugênio Staub, controlador da Gradiente, quer criar outra empresa. Chamada CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital), pretende arrendar a marca. Os passivos ficarão na velha Gradiente, que continuará dona de três fábricas -uma será alugada para a CBTD.
Além do passivo com consumidores, a velha Gradiente ficará com dívidas trabalhistas (R$ 13 milhões), fiscais (R$ 150 milhões) e com fornecedores (R$ 385 milhões). A fiscal foi inscrita no novo Refis e poderá ser reduzida a R$ 90 milhões (pagamento em 180 meses). A com fornecedores (comerciais e bancos) será paga em nove anos, com dois de carência. Esse parcelamento foi acertado com 67% dos credores comerciais e financeiros.
Segundo o vice-presidente da Gradiente, Eugênio Staub Filho, depois que a empresa protocolou na Justiça o pedido de homologação do plano de recuperação, outros credores aderiram. "Mais de 70% aderiram, e acreditamos que vamos chegar a mais de 80%", disse.
Staub Filho alega que as negociações com potenciais investidores estão avançadas, mas diz que os nomes não podem ser revelados porque os contratos não foram assinados. "O ideal seria poder anunciar o acordo com credores e a entrada dos novos sócios na mesma data. Mas não foi possível."
Segundo ele, a nova Gradiente será focada em TVs de LCD e notebooks. "A Gradiente tinha 15%, em alguns casos 40% de participação, disputava liderança em muitos mercados. Agora queremos uma participação menor -de 5%-, mas mais rentabilidade."
Sobre o desgaste da marca, Staub Filho diz que pesquisas atestariam que ela "continua desejada pelos brasileiros". Ele nega que os problemas tenham sido causados por má qualidade e diz que se limitariam à assistência técnica.
O plano de recuperação começou a ser negociado em maio de 2008. Mas, há cerca de um ano, divergências entre Eugênio Staub e a Íntegra Consultoria, de Nelson Bastos, travaram as negociações. Segundo a Folha apurou, o impasse estaria ligado ao fato de Staub não querer abrir mão do controle.
Staub Filho nega. Na CBTD, a família terá dois assentos no conselho, e os novos investidores, outros dois. Haverá ainda um conselheiro independente.
Staub Filho diz que os acionistas da Gradiente (família Staub e cerca de 2.000 minoritários) serão sócios dos investidores na nova empresa. A empresa negocia com três novos investidores -uma multinacional e dois investidores financeiros. Dos R$ 130 milhões, metade seria aportada pelos novos sócios e o restante será emissão de dívida.
Quem irá substituir Sir David?
O atual chairman do Iasb, Sir David Tweedie, deve-se aposentar (Sir David retires as accounting chief, Peter Taylor, 9/12/2009, The Daily Telegraph). Com isto, a entidade responsável pelas normas internacionais começa a procurar globalmente o seu sucessor.
Segundo o próprio International Accounting Standards Board (IASB) iniciou-se o processo para encontrar o novo chairman agora, dezoito meses antes da saída de Tweedie. O atual chairman está no segundo mandato, que encerra em junho de 2011. As regras do Iasb determinam dois mandatos.
O anúncio da procura do novo chairman é, segundo o Iasb, para garantir uma transição suave. Espera-se que na metade de 2010 já se tenha o nome. Conforme lembra o Daily Telegraph, Sir David foi funcionário da KPMG.
Segundo o Financial Times (IASB kicks off search for Tweedie successor; Rachel Sanderson, 9/12/2009) o responsável pela busca será Spencer Stuart, um executivo de uma empresa de contratação. O Financial Times considera que existe a possibilidade de Sir David continuar no cargo, uma vez que é difícil encontrar alguém que satisfaça os requisitos do cargo. Para o trabalho, segundo a especificação do Iasb, deve ter:
Para Peter Wyman, da PwC, e citado pelo Financial Times, poucas pessoas possuem estes requisitos.
Segundo o próprio International Accounting Standards Board (IASB) iniciou-se o processo para encontrar o novo chairman agora, dezoito meses antes da saída de Tweedie. O atual chairman está no segundo mandato, que encerra em junho de 2011. As regras do Iasb determinam dois mandatos.
O anúncio da procura do novo chairman é, segundo o Iasb, para garantir uma transição suave. Espera-se que na metade de 2010 já se tenha o nome. Conforme lembra o Daily Telegraph, Sir David foi funcionário da KPMG.
Segundo o Financial Times (IASB kicks off search for Tweedie successor; Rachel Sanderson, 9/12/2009) o responsável pela busca será Spencer Stuart, um executivo de uma empresa de contratação. O Financial Times considera que existe a possibilidade de Sir David continuar no cargo, uma vez que é difícil encontrar alguém que satisfaça os requisitos do cargo. Para o trabalho, segundo a especificação do Iasb, deve ter:
"very senior and prestigious" role demands leadership skills, technical accounting expertise, political sensitivity and "high level public relations skills".
Para Peter Wyman, da PwC, e citado pelo Financial Times, poucas pessoas possuem estes requisitos.
Normas Brasileiras de Contabilidade Pública
Diante de um contexto de harmonização internacional das normas contábeis, este artigo
apresenta as principais mudanças e inovações para a Contabilidade pública decorrentes da aprovação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). São apresentadas as inovações promovidas pela norma e os reforços para o cumprimento das determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e na Lei Federal nº 4320/64. Como resultado constatou-se que as normas contribuem para a implementação de dispositivos contidos na LRF e Lei 4.320/64, de forma a elevar a eficácia e efetividade das Leis quanto aos seus objetivos de promover o planejamento, a transparência e responsabilidade da gestão fiscal. Além disso, as normas trazem inovações para a contabilidade pública, tais como previsão de depreciação, adoção do regime da competência para receitas e despesas, contabilização dos bens de uso comum e relatórios de fluxo de caixa. Esses pontos
contribuem para a correção do enfoque da contabilidade aplicada ao setor público estritamente ligada à execução dos orçamentos públicos, abrangendo também aspectos da
contabilidade patrimonial.
ANÁLISE DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP: MUDANÇAS E DESAFIOS PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA - Leandro Luís Darós; Adriano de Souza Pereira (UFSC)
apresenta as principais mudanças e inovações para a Contabilidade pública decorrentes da aprovação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). São apresentadas as inovações promovidas pela norma e os reforços para o cumprimento das determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e na Lei Federal nº 4320/64. Como resultado constatou-se que as normas contribuem para a implementação de dispositivos contidos na LRF e Lei 4.320/64, de forma a elevar a eficácia e efetividade das Leis quanto aos seus objetivos de promover o planejamento, a transparência e responsabilidade da gestão fiscal. Além disso, as normas trazem inovações para a contabilidade pública, tais como previsão de depreciação, adoção do regime da competência para receitas e despesas, contabilização dos bens de uso comum e relatórios de fluxo de caixa. Esses pontos
contribuem para a correção do enfoque da contabilidade aplicada ao setor público estritamente ligada à execução dos orçamentos públicos, abrangendo também aspectos da
contabilidade patrimonial.
ANÁLISE DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP: MUDANÇAS E DESAFIOS PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA - Leandro Luís Darós; Adriano de Souza Pereira (UFSC)
09 dezembro 2009
Broedel na CVM
Sai Eliseu Martins e entra Alexsandro Broedel. Dos professor que ajudou a formar grande parte dos doutores em contabilidade do país, inclusive este blogueiro, para um dos autores mais profundos da nova geração.
Aqui no Estadão:
Contabilidade: Alexsandro Broedel será nomeado diretor da CVM
Janes Rocha, do Rio - Valor Econômico - 9/12/2009
O contabilista Alexsandro Broedel Lopes, de 35 anos, será o novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no lugar de Eliseu Martins, que está deixando a autarquia.
Professor Titular de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP), Broedel tem um vasto currículo na área e está cursando direito, segundo currículo disponível na página do CNPQ na internet. Procurado ontem pela reportagem, Broedel disse que não quer se pronunciar antes da aprovação definitiva de seu nome para o cargo.
Natural de Vitória (ES), Broedel vive em São Paulo desde 1993. A indicação dele foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Para assumir o cargo, no entanto, depende de sabatina e aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, segue para nomeação do presidente de República. Os diretores da CVM têm mandato de cinco anos.
Eliseu Martins entrou em outubro de 2008 para completar o mandato de Duval Soledade, que por sua vez deixou a autarquia dois meses antes por decisão pessoal. Soledade também havia entrado para completar o mandato de Pedro Oliva Marcílio de Sousa.
Durante sua gestão, Eliseu Martins, um dos maiores especialistas em normas contábeis do país, esteve à frente do extenso trabalho conduzido pela CVM e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o modelo internacional, conhecido como IFRS.
Conforme o Valor publicou no fim de novembro, no total foram emitidos pela CVM 60 normativos entre os anos de 2008 e 2009, o que praticamente conclui o trabalho de adaptação ao IFRS.
Aqui no Estadão:
Lula indica Alexsandro Broedel para diretoria da CVM
Renata Veríssimo
AE Conjuntura e Finanças - 8/12/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou hoje ao Senado a indicação de Alexsandro Broedel Lopes para diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Se aprovado pelos senadores, ele assumirá a vaga de Eliseu Martins, cujo mandato termina no dia 31 de dezembro. Lopes é professor titular de contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Education Advisory Group do International Accounting Education Standards Board (IASB).
Lopes terá que ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, depois, aprovado pelo plenário da Casa. Se nomeado pelo presidente Lula, ele assumirá a diretoria da CVM para um mandato de cinco anos.
O Diário Oficial da União traz ainda uma mensagem do presidente da República encaminhando o nome de Ricardo Machado Ruiz para ocupar um posto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça. A indicação segue para o Senado e será avaliada primeiramente pela CAE e depois pelo plenário da Casa.
Efeito da IFRS no Brasil 2
Estudo revela falta de transparência
De São Paulo - Valor Econômico - 9/12/2009
Os pesquisadores da FGV se depararam com um problema sério ao fazer o estudo para identificar o impacto das mudanças contábeis nos resultados das empresas brasileiras: a falta de transparência. Das 318 empresas avaliadas, apenas 175, ou 55% do total, apresentaram reconciliação dos resultados em 2007 ou 2008. Do universo total, foram apenas 34, ou 11%, as que publicaram esses efeitos nos dois exercícios, considerada a forma de divulgação mais transparente pelos analistas.
O estudo, coordenado pela professora Edilene Santana Santos, da FGV-EAESP, será apresentado hoje no seminário "Migração dos balanços para o IFRS: Impactos nos resultados de 2008 - Perspectivas para 2010", que será realizado no auditório da escola em São Paulo.
O fato de a empresa estar listada no Novo Mercado tampouco serviu de diferença em termos de transparência sobre esses números. Apenas 15 empresas deste segmento fizeram a reconciliação nos dois exercícios, o que equivale a 18% do universo.
Menos crítico foi o caso das companhias com recibos de ações (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York. Das 25 empresas listadas nos Estados Unidos, 17 fizeram a reconciliação em 2007 e 2008. Ainda assim, a expectativa era cumprimento de 100%, uma vez que essas empresas já apresentam seus balanços conforme o US Gaap, bem mais complexo.
Segundo a professora Edilene Santos, o curto tempo que as companhias tiveram para se adaptar talvez seja a melhor explicação para a falta de transparência. A lei 11.638 foi publicada no fim de 2007, passando a valer já para o ano seguinte, o que se tornou um desafio para a convergência contábil. Como o processo foi conturbado, o regulador acabou sendo mais tolerante com as companhias em termos de divulgação.
Conforme a pesquisadora, seria importante que nesse período de transição as companhias divulgassem os resultados conforme a regra em vigor até 2007, com a primeira fase do processo de migração e também com a adoção completa das normas a partir de 2010.
Dessa forma, o usuário da informação teria como saber se o lucro de uma empresa aumentou ou diminuiu por questões reais ou por mudanças de regra contábil.
Edilene destaca que isso não geraria custo adicional, uma vez que essas informações já estão disponíveis e são usadas para fins fiscais.
Em relação à segunda fase de convergência para o IFRS, com a adoção em 2010 dos CPCs editados este ano, será mais fácil de se identificar o impacto da mudança de regra. Isso porque a reconciliação do resultado de 2009 é uma exigência da própria norma. (FT)
Efeito da IFRS no Brasil
Efeitos colaterais
Por Fernando Torres, de São Paulo - Valor Econômico - 9/12/2009
Assim que a nova lei contábil 11.638 foi editada, no fim de 2007, todos queriam saber quais seriam os efeitos da medida sobre os lucros das companhias brasileiras. Dois anos depois, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) mostra que a adoção da primeira fase das mudanças contábeis teve impacto médio positivo de 8% nos resultados líquidos de 2007 e negativo de 7% em 2008. O trabalho revela ainda o efeito detalhado de cada um dos pronunciamentos contábeis (CPCs) adotados até o ano passado sobre o lucro das empresas.
Apesar do efeito médio negativo registrado em 2008, a conclusão do estudo, coordenado pela professora Edilene Santana Santos, é que a norma contábil brasileira antiga é mais conservadora do que o padrão internacional IFRS, que deve ser adotado por completo pelas companhias abertas a partir do balanço do exercício fechado de 2010. Desta forma, portanto, a tendência é de lucros médios maiores a partir do ano que vem, com a segunda fase do processo de transição.
"É algo complexo de se estimar. Mas se tudo se comportar como o esperado o lucro deve subir mais", afirma Edilene, lembrando que outro estudo, que teve como referência o padrão americano, apontou diferença positiva de 15% para os lucros em US Gaap, em relação ao balanço publicado conforme as regras brasileiras.
Segundo a professora, que contou com a colaboração da doutoranda Laura Calixto e do estudante de graduação Alexander Jusiwiak na pesquisa, a análise dos dados sugere que a queda verificada no ano passado teria sido provocada pela coincidência do período de migração contábil com a maior crise internacional das últimas décadas. "Os índices que mudaram têm forte correlação com a crise global", afirma Edilene.
Desta forma, a aplicação de regras como o valor justo para instrumentos financeiros em um momento de baixa dos mercados teve um efeito negativo nos resultado, que provavelmente seria positivo em um ambiente de normalidade. O Ibovespa, por exemplo, tombou 41% no ano passado.
Outro item que teria sido influenciado pela crise foi o fim do reconhecimento dos custos de emissão de ações no resultado. Essa mudança teve forte impacto positivo, de 191%, no resultado reconciliado de 2007. Já em 2008, quando houve menos ofertas de ações por conta da turbulência financeira, o efeito positivo foi bem menor, de 8,8%.
O estudo, que foi financiado pela GV Pesquisas, teve como base a análise de 318 empresas abertas que publicaram os balanços de 2007 e 2008 - foram excluídas as instituições financeiras, que já adotavam parte dessas regras. Do total, 175 apresentaram notas explicativas com a reconciliação dos resultados em pelo menos um dos anos avaliados.
A pesquisa da FGV mostra que a ampliação do uso do método de equivalência patrimonial, que passou a incluir todos os investimentos com participação acima de 20% (e não apenas os relevantes), foi um dos CPCs que mais reduziram o lucro das companhias, com peso negativo de 22,6% em 2007 e de 2,6% em 2008. As limitações para o uso do ativo diferido também jogaram os resultados para baixo.
Do lado positivo, destaque para os incentivos fiscais (que passam a ser contabilizados como receita), para o custo de transação em emissão de títulos e para a baixa na reserva de reavaliação (que muda a depreciação).
É importante ressaltar, no entanto, que há uma dispersão relativamente grande nos dados coletados. Ou seja, algumas empresas estão mais expostas aos efeitos negativos, mas não aos positivos e vice-versa. "A regra do incentivo fiscal, por exemplo, aumenta muito o resultado, mas em poucas empresas", exemplifica a professora.
Teste #191
Em qual dos seguintes anos o contador apareceu mais na imprensa? 2005, 2006 ou 2007?
Resposta do Anterior: Cardano, um gênio do seu tempo. Tartaglia também foi "contador"
Resposta do Anterior: Cardano, um gênio do seu tempo. Tartaglia também foi "contador"
Deemed cost
Ativo maior, dividendo menor
Por Fernando Torres
Os investidores devem se preparar para uma mudança contábil que terá efeito negativo sobre o lucro das empresas e consequentemente no dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído a partir de 2010. É evidente que o tamanho do lucro de cada empresa dependerá de inúmeros fatores operacionais e que a distribuição do dividendo é uma decisão da maioria dos acionistas. Mas o fato é que o impacto geral da mudança contábil será para baixo e afetará especialmente os setores de capital intensivo.
Apesar de a Lei nº 11.638, de 2007, ter proibido a reavaliação de ativos no Brasil, as empresas poderão rever o custo do ativo imobilizado, como prédios, máquinas, equipamentos e veículos, no momento da adoção inicial do novo padrão contábil. O nome técnico é custo atribuído, ou "deemed cost".
Como muitos desses ativos são antigos e já foram depreciados ao longo do tempo, uma parcela importante deles está registrada com valores irrisórios nos balanços, ou mesmo valendo zero, ainda que continuem em funcionamento e gerando caixa para a companhia.
(...) O cálculo desse novo valor pode ser feito usando a variação de índices de preços, custo de reposição, valor de mercado ou fluxo de caixa descontado, mas sempre limitado ao valor justo. A data de referência para esse novo custo será o dia 1º de janeiro de 2009.
Ao mesmo tempo em que determinar esse preço, a empresa deverá dizer qual será a taxa de depreciação do bem, com base em cálculos sobre a vida útil e vida econômica do ativo. A vida útil é o tempo em que o ativo será usado pela empresa que o controla, enquanto a vida econômica considera o tempo total pelo qual o ativo poderá ser usado, independentemente do número de entidades que o utilizem. Se houver valor residual de venda, a taxa de depreciação terá que levar isso em conta.
Na prática, portanto, os números do ativo imobilizado do balanço tendem a ficar maiores e mais próximos da realidade. Feita a atribuição de custo, ano a ano a companhia deverá fazer testes para saber se o valor é adequado e, quando não for, efetuar uma baixa contábil. A empresa deverá rever também anualmente as taxas de depreciação utilizadas, para verificar se estão adequadas.
Mas com o ativo aumentado e novas depreciações ocorrendo o lucro líquido tende a ficar menor do que seria sem essa mudança. Com o lucro menor, o dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído também se reduz.
Texto publicado no Jornal Valor Econômico (04 Dez. 2009) via Claudia Cruz
Atratividade do homem e da mulher
Uma pesquisa sobre atratividade do homem e da mulher no sítio online de encontros OKCupid mostra algumas coisas interessantes. A avaliação das mulheres por parte dos homens segue uma curva normal, com média e mediana aproximadamente igual a 2,5 (de um total de 5). Entretanto, o número de mensagens dos homens para as mulheres está concentrado nas mulheres mais bonitas (a curva é assimétrica à esquerda).
O caso das mulheres é mais intrigante. A distribuição de notas de atratividade para os homens possui uma grande concentração nas notas menores. Ou seja, as mulheres são mais rigorosas em avaliar os parceiros. O mais interessante é que as mulheres mandam mais mensagens para os homens mais feios.
Fonte: aqui
O caso das mulheres é mais intrigante. A distribuição de notas de atratividade para os homens possui uma grande concentração nas notas menores. Ou seja, as mulheres são mais rigorosas em avaliar os parceiros. O mais interessante é que as mulheres mandam mais mensagens para os homens mais feios.
Fonte: aqui
Posicionamento e Controladoria
O objetivo deste artigo é propor um instrumento que permita a identificação das abordagens estratégicas das organizações. No âmbito da controladoria, estudos recentes avaliam a importância, para a prática de gestão estratégica da organização, da análise dos tipos de abordagem escolhida. Isso envolve analisar as conexões entre o posicionamento estratégico, a visão baseada em recursos, a missão estratégica e a tipologia estratégica. Em termos metodológicos, é realizado um levantamento (survey) por meio de questionário com perguntas fechadas, previamente validado por juízes avaliadores, encaminhado a empresas gaúchas de médio e grande porte. O estudo pode ser considerado aplicado, descritivo e quantitativo. Utilizando-se da técnica de análise fatorial e de análise de clusters, é realizada a comparação dos resultados deste estudo com as prescrições teóricas e analisam-se as estratégias em cada cluster identificado, cotejando-as com o desempenho percebido. Os resultados permitem
concluir que quanto mais alinhadas as estratégias estiverem com o modelo teórico, considerando as quatro abordagens utilizadas, melhor é o desempenho percebido pelos
gestores nas empresas.
AS ESTRATÉGIAS PERCEBIDAS SOB O ENFOQUE TEÓRICO DO POSICIONAMENTO, DA VISÃO BASEADA EM RECURSOS, DA MISSÃO E DA TIPOLOGIA: UM ESTUDO COM EMPRESAS GAÚCHAS - Carlos Alberto Diehl; Giovani Capalonga; Marcos Antonio de Souza; Francisco Antonio Mesquita Zanini (UNISINOS)
concluir que quanto mais alinhadas as estratégias estiverem com o modelo teórico, considerando as quatro abordagens utilizadas, melhor é o desempenho percebido pelos
gestores nas empresas.
AS ESTRATÉGIAS PERCEBIDAS SOB O ENFOQUE TEÓRICO DO POSICIONAMENTO, DA VISÃO BASEADA EM RECURSOS, DA MISSÃO E DA TIPOLOGIA: UM ESTUDO COM EMPRESAS GAÚCHAS - Carlos Alberto Diehl; Giovani Capalonga; Marcos Antonio de Souza; Francisco Antonio Mesquita Zanini (UNISINOS)
08 dezembro 2009
Teste #190
Este cientista do final da idade média nasceu em Pádua, Itália, e faleceu em Roma. Foi matemático, filósofo e médico. Como matemático, foi o primeiro a tratar da teoria das equações algébricas. Na medicina, descreveu a febre tifóide. Além disto, publicou em 1539 um livro que também tratava de contabilidade, chamado Practica arithmetice et mensurandi singularis. Seu nome é:
Gerolamo Cardano
Lucca Pacioli
Niccolò Fontana Tartaglia
Resposta do Anterior: a primeira. Não existe uma organização de contadores. O trecho é:
Gerolamo Cardano
Lucca Pacioli
Niccolò Fontana Tartaglia
Resposta do Anterior: a primeira. Não existe uma organização de contadores. O trecho é:
The is no organised association of professional accountants enjoying official recognition in Brazil. The system adopted for the auditing of the accounts of public and private corporations and companies is to entrust this work to certain of the shareholders, who form the Conselho Fiscal or Audit Committee. In the liquidation of bankrupt estates the judge nominates receivers from among the creditors, who are made responsible for the administration of the estate. And whenever the serivces of an expert are required for drawing up balance-sheets or statements of the affairs of public or private concerns, any private book-keeper may be appointed who has the confiance of managers, receivers, or judge, according to the circumstances of the case.
Custos e a Lupa
Um texto interessante, apesar do veículo ser chapa branca. Após o texto, comentários de um cético.
[1] Observe que o texto está no singular. Isto é muito temerário. Ninguém, até hoje, conseguiu criar um índice que traduzisse toda a complexidade das atividades desenvolvidas pelo setor público. Além disto, quando usamos um índice, maior a possibilidade de manipulação dos valores.
[2] Isto implicaria numa análise social dos gastos do governo.
[3] Como dizia o professor Raimundo Nonato, "menos, menos"
[4] Olha as limitações do milagre.
[5] Não é possível acreditar nisto. O sistema é defasado e obsoleto. Foi construído há décadas e está sendo atualizado. No passado, pesquisa mostrou que o sistema não é sequer o melhor da América Latina.
[6] Massa crítica se constrói com pesquisa científica. Infelizmente as pesquisas na área pública são limitadas e restritas.
[7] Um único indicador para tanta coisa.
[8] Não será possível esta comparação por uma simples razão: o processo de apuração de custo contempla uma série de escolhas. Cada sistema tem as suas e será impossível fazer a comparação.
Lupa contra a ineficiência
Governo lançará índice para medir gastos com o setor público, incluindo servidores
Vicente Nunes e Deco Bancillon - Correio Braziliense
O governo vai lançar, até junho do ano que vem, um índice [1] para medir o custo do setor público, inclusive com os servidores. A meta é permitir à sociedade e aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), identificar se os gastos com obras e com o funcionalismo estão tendo o retorno adequado [2]. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, apesar de haver transparência no Orçamento público [3], ainda falta um instrumento para calcular a produtividade da máquina governamental, sobretudo com o servidor, o principal insumo do governo. “Com certeza, a partir desse índice [1], poderemos cobrar mais eficiência do governo, estabelecendo metas aos gestores”, afirmou.
O novo índice já será levado em conta no Orçamento da União de 2010, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Mas será feito um trabalho retroativo aos gastos de 2009, de forma que já se tenha um parâmetro de comparação. “Dentro de três ou quatro anos teremos um quadro que nos permitirá comparar a qualidade das informações e a qualidade dos gastos. Será um passo à frente no processo de transparência”, destacou Machado. Ele reconheceu, porém, que, por mais eficiente que o novo instrumento seja, ao identificar exageros nos gastos e excesso de pessoal em determinado departamento do governo, “não haverá milagres”. Ou seja, não se conseguirá conter por completo os desvios de recursos públicos, o superfaturamento de obras e a corrupção. [4]
O importante é que tudo ficará mais visível. “Poderemos comparar um departamento com outro que executa o mesmo tipo de serviço e ver porque um custa mais caro do que o outro. Para isso, haverá uma desagregação. Em vez de o custo ser agregado por ministério, por exemplo, cada departamento terá o seu índice de custo”, explicou o secretário. “Vamos dar instrumentos para análises, dar mais responsabilidades aos gestores, melhorar os controles”, acrescentou. Para Machado, o índice de custo era “o elemento [1] que estava faltando dentro de um sistema público de informações que é considerado um dos mais avançados do mundo”. [5]
Desperdícios
Apesar do avanço na qualidade das informações, a cobrança pelos abusos e custos excessivos caberá mais à sociedade e aos órgãos fiscalizadores, pois, na avaliação de Machado, o governo não tem como montar uma estrutura para acompanhar toda a máquina. “Cada ministério terá a sua base para acompanhar os seus custos. Hoje não temos isso. Não temos como medir se um departamento que tem tantas pessoas custa tanto”, frisou. “Sendo assim, será importante estimular os de fora do governo a usarem as ferramentas disponibilizadas para se informarem e questionarem. É esse engajamento que é preciso para que a eficiência seja a maior possível”, emendou.
Segundo Machado, o protótipo do índice de custo será apresentado nesta semana em seminário que discutirá o controle e a qualidade do gasto público no Brasil. “Vamos criar a massa crítica [6], para a melhoria dos processos de planejamento, orçamento, execução contábil-financeira, monitoramento, avaliação e controle [7]”, destacou. “Em 30 anos de acompanhamento do gasto público, percebi uma considerável melhora na qualidade dos sistemas de informação do país, que são muito sofisticados. Queremos, no entanto, com a medição dos custos da máquina, poder saber como anda a sua produtividade e dar mais responsabilidades”, complementou.
O índice de custo permitirá, segundo Machado, comparar não apenas departamentos, empresas, ministérios entre si, mas também verificar como está o custo da estrutura brasileira em relação a outros países do mundo [8]. Será uma forma de subsidiar melhor o debate que se estabeleceu no Brasil de que o tamanho do Estado é exagerado, que o governo gasta demais, desperdiça muito e presta serviços de péssima qualidade. “As cobranças e críticas sempre vão existir. O que estamos fazendo é dar mais ferramentas para o acompanhamento do governo”, disse.
[1] Observe que o texto está no singular. Isto é muito temerário. Ninguém, até hoje, conseguiu criar um índice que traduzisse toda a complexidade das atividades desenvolvidas pelo setor público. Além disto, quando usamos um índice, maior a possibilidade de manipulação dos valores.
[2] Isto implicaria numa análise social dos gastos do governo.
[3] Como dizia o professor Raimundo Nonato, "menos, menos"
[4] Olha as limitações do milagre.
[5] Não é possível acreditar nisto. O sistema é defasado e obsoleto. Foi construído há décadas e está sendo atualizado. No passado, pesquisa mostrou que o sistema não é sequer o melhor da América Latina.
[6] Massa crítica se constrói com pesquisa científica. Infelizmente as pesquisas na área pública são limitadas e restritas.
[7] Um único indicador para tanta coisa.
[8] Não será possível esta comparação por uma simples razão: o processo de apuração de custo contempla uma série de escolhas. Cada sistema tem as suas e será impossível fazer a comparação.
Evidenciação nas grandes empresas: nova métrica
O objetivo do trabalho é analisar as práticas de disclosure voluntário das companhias abertasno Brasil. Para isso, elaborou-se uma métrica composta por seis categorias e 43 subcategorias:ambiente de negócios (8), atividade operacional (8), aspectos estratégicos (8), informaçõesfinanceiras (7), índices financeiros (4) e governança corporativa (8). As análises foramrealizadas a partir das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP’s), do exercício findoem 2007, através da técnica de análise de conteúdo. A amostra totalizou as 100 maioresempresas não-financeiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Constata-se que as informações evidenciadas por um maior número de empresas são: exposiçãocambial (94), identificação dos riscos do negócio (91), discussão do setor (87), demonstraçãodo fluxo de caixa (87) e EBITIDA (86). Três empresas do setor elétrico (Eletrobrás, Light eCoelce), duas empresas do setor de Telecomunicações (Brasil Telecom e Amazônia Celular) eduas empresas do setor de Siderurgia e Metalurgia (CSN e Usiminas) compõem o ranking dasempresas com melhores práticas de disclosure. Petrobrás, Vale do Rio Doce e Golcomplementam essa lista. A análise setorial evidenciou que as empresas do setor de Auto-indústria e Transporte possuem, em média, as melhores práticas de disclosure
PRINCIPAIS PRÁTICAS DE DISCLOSURE VOLUNTÁRIO DAS 100 MAIORESEMPRESAS LISTADAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - Fernando Dal-Ri Murcia & Ariovaldo dos Santos (USP)
Nova Instrução da CVM
CVM divulga nova instrução sobre registro de empresas com alterações - (Eduardo Laguna | Valor Econômico - 8/12/2009
SÃO PAULO - A versão definitiva da instrução que passará a estabelecer, a partir de 1º de janeiro, as regras de registro e o regime de informação das empresas participantes do mercado de capitais reduziu de três para duas o número de categorias de emissores de valores mobiliários.
A instrução de número 480 - conhecida como " nova 202 " (por substituir a instrução de mesmo número) - divide os emissores em categoria A e categoria B com base nos tipos de papéis admitidos à negociação. Na proposta original, seriam criadas três categorias: capital/bolsa, capital/balcão e dívida e investimento coletivo.
No documento final publicado hoje pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram colocados na "Categoria A" os emissores que estão autorizados a negociar qualquer tipo de valor mobiliário, inclusive ações, em mercados regulamentados.
Já a "Categoria B" passará a abranger todos os emissores que tenham valores mobiliários - exceto ações, certificados de depósitos de ações, ou papéis conversíveis em ações.
A norma parece ser complicada, mas a superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Luciana Dias, disse em apresentação a jornalistas que as empresas conseguirão se adaptar à nova regra. " Assim como o mercado se adaptou ao Novo Mercado, ele vai se adaptar às categorias A e B " , disse, referindo-se às mudanças nos níveis de governança corporativa das companhias de capital aberto.
Os emissores com registro de companhia aberta antes de a instrução entrar em vigor serão automaticamente transferidos para as categorias A ou B, conforme classificação elaborada e divulgada pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM.
Outras alterações foram feitas na minuta da instrução submetida à audiência pública realizada entre 26 de dezembro de 2008 e 30 de março deste ano. Entre elas, a diminuição do prazo para as empresas entregarem o balanço trimestral, de 45 dias para 1 mês, só passa a valer a partir de janeiro de 2012. A proposta original determinava essa mudança já no primeiro dia de 2010.
Além disso, a obrigatoriedade de os emissores manterem página na internet para divulgação de informações financeiras passa a valer apenas a partir de janeiro de 2011 aos enquadrados na categoria A.
Outra mudança importante foi a classificação de emissores estrangeiros, que passa a levar em conta os ativos instalados no Brasil, não mais as receitas provenientes do país, como estava previsto na minuta. A ideia é reduzir a volatilidade gerada pelo critério da receita, que muda conforme as condições econômicas.
A CVM também informou hoje que deverá estar pronto em abril o programa que receberá as informações do Formulário de Referência, documento que reunirá as informações dos emissores, substituindo o Formulário de Informações Anuais (IAN)
Vazamento de informação no mercado
CVM e PF se unem contra vazamento de informações
André Magnabosco
O Estado de São Paulo - 8/12/2009
Boa parte dos grandes negócios fechados no Brasil nos últimos anos teve suspeita de vazamento de informações. A compra das Casas Bahia pelo Pão de Açúcar foi apenas o último exemplo. Um dia antes do anúncio do negócio, as ações da Globex, do grupo Pão de Açúcar, subiram 35%, e a movimentação atípica está sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para tentar combater essa situação, a CVM terá uma ajuda maior da Polícia Federal (PF). As duas partes já analisam a formalização de um termo de cooperação técnica, a ser assinado até meados do próximo ano, que seria apenas uma das ações que visam, futuramente, promover uma investigação praticamente simultânea nas esperas administrativa (CVM) e policial (PF).
Apesar da preocupação da CVM em relação ao crescente número de suspeitas sobre eventuais vazamentos de informações privilegiadas, a autarquia ainda sofre restrições em relação a um trabalho mais próximo à Polícia Federal. O subprocurador chefe da CVM, José Eduardo Guimarães Barros, explica que a Lei Complementar nº 105, de 2001, restringe o envio de informações da autarquia à PF mesmo em casos de suspeita de irregularidades.
Tal prática só seria possível com alterações na Lei Complementar, medida que já está em análise pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). “A Enccla trabalhou no ano passado em um projeto de lei que pretende alterar a Lei Complementar 105, e abordaria, entre outros pontos, também esse aspecto de remessa de informação”, explicou Barros, que, no entanto, afirmou desconhecer detalhes do projeto.
Barros destacou que a PF teria maneiras adicionais de contribuir para uma investigação. Entre elas estariam a quebra de sigilo telefônico e bancários. “O poder de prova da CVM é mais limitado”, ressaltou o representante da CVM, que participou ontem de evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) em São Paulo.
FRUSTRAÇÃO
A prevista assinatura de acordos entre CVM e PF mostra o descontentamento da autarquia responsável pela regulação do mercado de capitais em relação ao vazamento de informações antes das grandes operações. A presidente da CVM, Maria Helena Santana, afirmou que há um “sentimento de frustração enorme” em relação a acontecimentos semelhantes.
A preocupação em torno do aperfeiçoamento das investigações sobre negociações incomuns às vésperas de anúncios de grandes negócios ganhou força em 2007. Naquele ano a operação de aquisição do Grupo Ipiranga pela Petrobrás, Braskem e Grupo Ultra suscitou uma série de desconfianças em relação a operações irregulares feitas por pessoas jurídicas e físicas. O caso resultou até no bloqueio de contas de envolvidos.
A partir do ocorrido, segundo Barros, a CVM intensificou as conversações com o Ministério Público em relação a práticas de irregularidades no mercado de capitais. O resultado da parceria foi a assinatura de um acordo, em 2008, no qual as partes trabalhariam em conjunto na definição de casos na esfera civil, ou seja, na obtenção de indenizações a prejudicados com ações fraudulentas.
A aproximação com a Polícia Federal, por sua vez, viabilizaria avanços na instalação de inquéritos policiais, uma vez que o uso de informações privilegiadas também é configurado crime. “O termo de cooperação prevê a troca de experiências e a realização de treinamentos conjuntos. Nós (CVM) teremos acesso ao que eles (PF) têm em relação a investigações e eles terão treinamento em relação ao mercado (de capitais)”, disse Barros.
Mais informação
CVM vai apertar cerco a operações de empresas
O Globo - 8/12/2009 - 22
Juliana Rangel
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a nova instrução 480, que exigirá um detalhamento maior de empresas sobre investimentos em derivativos, fatores de risco do negócio e remuneração de executivos. As regras, que estavam em consulta pública, foram consolidadas e já entram em vigor no próximo ano.
As informações serão prestadas via um novo formulário de referência, que substituirá o IAN (de informações anuais).
— O formulário novo traz informações detalhadas, parecido com um prospecto de emissão de ações. A tendência é que o prospecto fique mais enxuto — disse o superintendente de Relações com Empresas em exercício, Fernando Vieira.
Segundo a CVM, as empresas terão que divulgar a remuneração mais alta, a mais baixa e a média de diretores e membros do Conselho de Administração, mas não farão discriminação por CPF. Além do mais, terão de dizer que parte da remuneração é fixa ou vem de bônus.
Os dados deverão ser entregues até o fim de maio de cada ano. A divulgação de informações trimestrais também será mais ágil: passará de 45 dias após o fim de cada trimestre para 30, mas só a partir de 2012.
Outra novidade é a classificação de companhias estrangeiras que desejem emitir papéis no mercado brasileiro (por Brazilian Depositary Receipts, ou BDRs). Eles só poderão ser emitidos por companhias que, além de terem sede no exterior, tenham mais de 50% de seus ativos fora do país. Segundo a CVM, das dez empresas que têm BDRs, oito não se encaixariam nas novas regras: embora tenham receita, atividade e estrutura no Brasil, abrem sede no exterior, em locais com legislação mais frágil.
— Isso é indesejável porque essas empresas estão sujeitas à nossa lei 6.385 (de mercado de capitais), mas não à 6.404 (de sociedades por ações), que prevê os direitos fiduciários. Quem vai processar um administrador nas Bahamas, por exemplo, se não houve lá um investidor prejudicado? — indagou a superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Luciana Dias.
As empresas também passarão a ser classificadas em duas categorias, de acordo com os tipos de emissões.
Novo Mercado e transparência
Empresas do Novo Mercado, segmento da Bolsa com regras avançadas de transparência, têm práticas de governança corporativa e de divulgação de informações mais atrasadas do que as companhias listadas nos níveis 1 e 2 de governança, que não dispõem das mesmas exigências. A conclusão consta de pesquisa do Ibri (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), feita com 551 companhias, em parceria com a CVM.
O estudo mostra que a maioria das empresas abertas, tanto dentro como fora do Novo Mercado, não tem uma política definida sobre quem tem acesso a informações privilegiadas nem procedimentos preestabelecidos para lidar com rumores que vazam no mercado.
Entre as empresas, só 6,9% têm um comitê encarregado das divulgações. No Novo Mercado, o comitê está presente em 5,6%, enquanto no nível 1 (segmento com a menor exigência) aparece em 28,2%, e, no nível 2 (intermediário), em 14,3%.
No caso de rumores de mercado, só 44,3% das empresas do Novo Mercado afirmam ter uma política apropriada de divulgação de informações precisas e com celeridade. No nível 1, 52,6% têm isso definido.
Só 59,8% das empresas do Novo Mercado têm uma lista de profissionais autorizados a comentar resultados financeiros e fatos relevantes -no nível 1, são 64,1%.
Para Maria Helena Santana, presidente da CVM, a deficiência resulta do fato de que a maioria das empresas do Novo Mercado é novata na Bolsa. "Essas empresas não têm os processos institucionalizados e estão aprendendo ainda", disse.
"As regras de divulgação são importantes porque protegem as empresas e os executivos [de processos por vazamento]", afirma Geraldo Soares, presidente do Ibri.
Novo Mercado não garante transparência
Folha de São Paulo - 8/12/2009
É uma pesquisa controversa, mas interessante. Parte das conclusões está baseada na declaração da própria empresa, pelo entendimento do texto. Mas isto pode expressar não um "atraso", mas um maior rigor.
07 dezembro 2009
Rir é o melhor remédio
A diferença entre o homem e a mulher, sob a ótica da garantia. Ou, a pescaria.
Quando uma pequena diferença é grande
Considere o seguinte fluxo de caixa livre previsto para determinada empresa (em R$ Mil):
2009 = 19.898
2010 = 30.016
2011 = 32. 038
2012 = 30.708
2013 = 27.572
2014 = 31.248
Perpetuidade = 32.600
(Trata-se de um fluxo de caixa que foi obtido num laudo de avaliação, disponível no sítio da CVM)
continua aqui
2009 = 19.898
2010 = 30.016
2011 = 32. 038
2012 = 30.708
2013 = 27.572
2014 = 31.248
Perpetuidade = 32.600
(Trata-se de um fluxo de caixa que foi obtido num laudo de avaliação, disponível no sítio da CVM)
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Pensando curto prazo
Um texto de Al Gore e David Blood, para o jornal Financial Times (Time is up for short-term thinking in global capitalism, 27/11/2009, Asia Ed1, 11) tenta apresentar uma explicação para crise global. A análise começa com comentários sobre a questão comportamental:
Os autores consideram que as mudanças devem estar em cinco blocos que sustentam o capitalismo: contabilidade, evidenciação, incentivos, regulação e responsabilidade.
Para contabilidade, os autores focam a contabilidade nacional e o reconhecimento necessário das externalidades, como poluição.
Por que os investidores e os líderes empresariais continuam focados no curto prazo e ignoram o fato de que os negociantes que pensam no longo prazo são mais competitivos e lucrativos? Os economistas comportamentais acreditam que eles possuem a resposta: nosso cérebro foi muito treinado para o curto prazo por causa da evolução que premiava o sucesso do curto prazo tal como evitar predadores e outros perigos dos nossos ancestrais. Isto assegurou a sobrevivência da sua existência, mas predispuseram-nos ao mesmo tipo de pensamento do curto prazo. Como resultado, mesmo com nosso mundo estando muito diferente dos deles, decisões de longo prazo permanecem uma exceção, não regra.
A crise financeira global tem sua origem no curto prazo, nas estratégias insustentáveis e nas ações. Antes da crise e desde então, nós (e os outros) temos clamado por uma forma de capitalismo de mais longo prazo e responsável – que nós chamamos de “capitalismo sustentável”. Mas a despeito de nossos melhores esforços coletivos, em um ano o mercado de capitais parecer ter revertido os negócios com sempre.
Os autores consideram que as mudanças devem estar em cinco blocos que sustentam o capitalismo: contabilidade, evidenciação, incentivos, regulação e responsabilidade.
Para contabilidade, os autores focam a contabilidade nacional e o reconhecimento necessário das externalidades, como poluição.
Futebol e Negócios
A média de público nos estádios do Brasileirão deste ano foi 68% maior do que a de 2003, quando a regra dos pontos corridos passou a ser adotada [1]. Quando comparado à média do ano passado, o crescimento foi de 4%.
Segundo José Cocco, fundador da J. Cocco, uma das pioneiras do marketing esportivo no Brasil, esse crescimento do público está diretamente associado às reviravoltas na liderança do torneio que se viram durante a edição deste ano, fato comum nesse sistema de disputa. [2]
O Palmeiras, que se manteve durante quase todo o semestre na dianteira, passou por crises que determinaram a perda do campeonato. "Esse movimento fez com que notícias sobre o futebol ocupassem um espaço considerável na mídia brasileira, o que resultou no crescimento da audiência dos jogos", afirma Cocco. [3]
Mesmo admitindo o aspecto positivo do sistema para o público, Cocco acredita que a regra não é a ideal do ponto de vista de negócios, pois impede que a indústria do futebol obtenha um faturamento maior. [4] (...)
Pontos corridos tornam o futebol mais rentável
Guilherme Guimarães e Ruy Barata Neto - Brasil Econômico
[1] A comparação correta deveria ser, pelo menos, com a última vez que o sistema de mata-mata foi jogado. Ou através de uma média, já que este campeonato foi atípico na disputa.
[2] Não é verdade. É uma exceção o que ocorreu este ano. O sistema de pontos corridos tende a concentrar a disputa em alguns poucos times.
[3] É difícil afirmar isto, já que a própria emissora que transmite os jogos parece ter mais interesse no sistema antigo.
[4] Olha a contradição do texto aqui.
Pensões aumentam
Entre 2003 e 2008, o número total de casamentos no Brasil cresceu 28%, ritmo muito inferior à alta de 75% nos matrimônios de homens entre 50 e 59 anos. O crescimento é ainda maior entre os "cinquentões" nordestinos - entre esses, o número de casamentos subiu 93% na faixa até 54 anos. Essa tendência, embora seja cultural e reflita novos valores sociais, preocupa os analistas do setor público. Como as uniões são com mulheres mais novas, a tendência é de aumento no pagamento de pensões.
Pensões crescem com casamentos
Sergio Lamucci, de São Paulo - Valor Econômico - 07/12/2009
Isto tem reflexo no passivo atuarial das empresas.
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