Contratação de advogado é obrigatória em tribunal
Luiza de Carvalho, de Brasília - Valor Econômico - 14/10/2009
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastaram de vez a possibilidade de trabalhadores e empregadores realizarem a autodefesa em processos na corte, ou seja, sem a presença de um advogado. A prática, conhecida como "jus postulandi", permite a reclamação pessoal perante a Justiça do Trabalho, mas seu uso só é permitido nas instâncias ordinárias - varas trabalhistas e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) - em que são analisadas as matérias de fato ou as provas do processo - que não podem ser avaliadas por tribunais superiores. No caso levado ontem ao pleno do TST, formado por todos os ministros da corte, um fiscal de cinema tentava comprovar vínculo empregatício com a Fox Film do Brasil. Por um placar de dezessete votos a sete, a possibilidade de que o trabalhador faça a própria defesa no TST foi negada pelos ministros.
A discussão ocorre porque o artigo 791 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) autoriza o "jus postulandi" na Justiça do Trabalho, mas o artigo 133 da Constituição Federal determina que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Embora o uso do jus postulandi não seja expressivo no país - como constatou a maioria dos ministros do TST -, o julgamento foi comemorado pelos advogados como um importante passo para assegurar a manutenção da advocacia como função essencial à Justiça. Em 2007, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu pela possibilidade de autodefesa das partes no TST, contrariando antigos precedentes da corte, o que fez com que o caso fosse levado ao pleno.
O ministro relator do caso, Brito Pereira, ficou vencido no julgamento ao defender a possibilidade da autodefesa no TST. De acordo com o ministro, a possibilidade é condicionada às pessoas maiores de idade e em suas plenas faculdades e a limitação ao seu uso é uma grave restrição ao direito de defesa. "Se na reclamação trabalhista a parte pode se defender sozinha, por que no TST isso não poderia ser aceito?", questionou o ministro Brito. A opinião foi compartilhada pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, baseado no fato de que a CLT não apresenta, segundo ele, um comando expresso de limitação do jus postulandi.
A opinião da maioria dos ministros do TST, no entanto, foi em sentido contrário. Para o ministro João Oreste Dalazen, a autodefesa faz a parte, "obcecada pela paixão" da causa, lançar-se em um desabafo pessoal pouco produtivo. "O artigo 791 da CLT é discrepante com a realidade atual, trata-se de uma falsa vantagem, pois o insucesso do jus postulandi é fatal", diz o ministro Dalazen. Para ele, o processo hoje é um instrumento de técnicos. A existência da defensoria pública e o dever do Estado em providenciar a defesa processual de pessoas hipossuficientes foram argumentos lembrados pelo ministro Moura França, presidente do TST, ao acompanhar o voto vencedor. "São ínfimos os recursos apresentados hoje pela parte", diz o ministro.
O resultado do julgamento foi comemorado pela classe advocatícia. "Permitir que uma parte desassistida de advogado atue no TST não é ampliar o acesso à Justiça", diz o advogado Daniel Chiode, do Demarest & Almeida Advogados, que defende a Fox Film. Para o advogado Ophir Cavalcante, que atuou no processo como amicus curiae pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao longo do tempo foram criados mecanismos que deixaram a defesa extremamente técnica. "A prática do jus postulandi nas instâncias superiores desequilibraria o processo", diz Cavalcante. Segundo ele, a prática é pouco usada e a OAB defende que ela seja extinta em todas as instâncias. "A tendência é o jus postulandi morrer por inanição", diz.
A questão, porém, pode ganhar outra definição no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No processo, a corte concedeu uma liminar no sentido de que não é obrigatória a presença de um advogado para representar partes nos juizados de pequenas causas, conciliação e na Justiça do Trabalho, mas não especificou quais instâncias trabalhistas são abrangidas pelo entendimento, o que pode ocorrer no julgamento de mérito.
15 outubro 2009
Advogado
14 outubro 2009
Informações em Cooperativas
O objetivo desse artigo é investigar o uso de informações para apoio ao controle estratégico em cooperativas. Para tanto, é conduzida uma revisão de literatura sobre controle estratégico, informações contábil-gerenciais e gestão de cooperativas. (...) Os principais resultados apontam a predominância de informações internas, de caráter econômico-financeiro, sendo pequeno o uso de informações externas para o controle estratégico. Em pelo menos metade das cooperativas o contador participa das decisões estratégicas. Entre as informações internas, destacam-se aquelas fornecidas pela contabilidade gerencial, notadamente custos da própria cooperativa. Considerando a finalidade de controle estratégico, constata-se que as cooperativas pesquisadas carecem de maior avanço na utilização das informações externas.
INFORMAÇÕES CONTÁBIL-GERENCIAIS UTILIZADAS POR COOPERATIVAS DA SERRA GAÚCHA E REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - Carlos Alberto Diehl; Araceli Borsoi Ferrari; Marcos Antonio de Souza (Unisinos)
Ainda o Nobel
O Nobel de Economia deste ano é controverso. Segundo Levitt, do livro Freakonomics, existe uma reação entre seus pares ao prêmio para Elinor Ostrom. A razão é que Ostrom é uma cientista política, não uma economista.
David Leonhardt, do New York Times, lembra que Paul Romer - um dos cotados para ganhar o prêmio - destaca que o trabalho de Ostrom forçou os economistas a serem mais realistas. Outras reações estão aqui.
Barry Ritholtz considera a premiação uma ironia, já que o favorito era Eugene Fama. O trabalho de Fama é no sentido da eficiência e da racionalidade dos mercados. Já os ganhadores são tipicamente behaviouristas.
David Leonhardt, do New York Times, lembra que Paul Romer - um dos cotados para ganhar o prêmio - destaca que o trabalho de Ostrom forçou os economistas a serem mais realistas. Outras reações estão aqui.
Barry Ritholtz considera a premiação uma ironia, já que o favorito era Eugene Fama. O trabalho de Fama é no sentido da eficiência e da racionalidade dos mercados. Já os ganhadores são tipicamente behaviouristas.
Madoff na prisão
Bernard Madoff, fraudador e brigão
O Globo - 14/10/2009
NOVA YORK e WASHINGTON. O ex-investidor Bernard Madoff se meteu em outra confusão — desta vez, na prisão federal onde cumpre sentença de 150 anos. Ele brigou com outro preso, e o objeto da discórdia era... o mercado de ações, segundo o jornal americano “The New York Post”.
Testemunhas disseram ao “Post” que Madoff venceu a briga, apesar de seus 71 anos. O ex-investidor, condenado por comandar um esquema de pirâmide que causou prejuízos de US$65 bilhões, envolveu-se em um acalorado debate semana passada sobre a situação das bolsas de valores com outro prisioneiro idoso.
No meio da discussão, o prisioneiro empurrou Madoff, que voou em cima do atacante, segundo testemunhas. O outro, então, fugiu — o que garantiu ao ex-investidor o respeito de seus colegas na prisão. Um deles disse ao “Post” que Madoff “foi realmente agressivo”.
A briga ocorreu perto de um campo de beisebol na prisão. Cerca de 20 prisioneiros estavam no local. Segundo o “Post”, foi a primeira confusão de Madoff desde que chegou ao centro penitenciário de Butner, na Carolina do Norte. Ele está na prisão federal desde julho. Sua fraude veio à tona em dezembro de 2008.
Também envolvido em um escândalo, Jeffrey Skilling — ex-diretor-executivo da Enron, uma das maiores falências dos EUA — entrou com recurso argumentando ter sido vítima da falha de uma lei federal. A Suprema Corte deve se pronunciar sobre o recurso em fevereiro. Os advogados de Skilling argumentam que a chamada “lei do serviço honesto” é tão vaga que transforma qualquer um em criminoso. Ele foi condenado a 24 anos de prisão por conspiração e fraude, entre outros.
Sistema Europeu de Supervisores Financeiros
La CE presentó su modelo de supervisión financiera y aseguradora. La Comisión quiere crear un Sistema Europeo de Supervisores Financieros (SESF), donde se integrarán los actuales comités europeos de supervisores bancarios (CEBS), bursátiles (CESR) y aseguradores (CEIOPS), que contarán con más competencias, como la propuesta de estándares técnicos de supervisión y control de una aplicación homogénea de las reglas financieras y aseguradoras en toda la UE. También se quiere promover la cooperación entre supervisores nacionales y mediar entre ellos en caso de desacuerdo.
Por su parte, el CEA pidió que los cambios en la regulación y supervisión consecuencia de la actual crisis tengan en cuenta las especificidades del sector asegurador; atiendan sus necesidades y estén coordinadas a nivel global. El CEA insiste en que las medidas para la banca no deben aplicarse automáticamente al seguro, defendiendo las características particulares de la industria aseguradora. El CEA también propuso al International Accounting Standards Board la revisión de la norma de contabilidad IAS 39, que hace referencia a la clasificación y medición de instrumentos financieros.
Nace el Sistema Europeo de Supervisores
31/10/2009 - Aseguranza
Por su parte, el CEA pidió que los cambios en la regulación y supervisión consecuencia de la actual crisis tengan en cuenta las especificidades del sector asegurador; atiendan sus necesidades y estén coordinadas a nivel global. El CEA insiste en que las medidas para la banca no deben aplicarse automáticamente al seguro, defendiendo las características particulares de la industria aseguradora. El CEA también propuso al International Accounting Standards Board la revisión de la norma de contabilidad IAS 39, que hace referencia a la clasificación y medición de instrumentos financieros.
Nace el Sistema Europeo de Supervisores
31/10/2009 - Aseguranza
13 outubro 2009
Rir é o melhor remédio
Os 10 Mandamentos na Bahia... Oh coisa boa!
1 - Viva para descansar.
2 - Ame a sua cama, ela é o seu templo.
3 - Se vir alguém descansando, ajude-o.
4 - Descanse de dia para poder dormir à noite.
5 - O trabalho é sagrado, não toque nele.
6 - Nunca faça amanhã, o que você pode fazer depois de amanhã.
7 - Trabalhe o menos possível; o que tiver para ser feito, deixe que outra pessoa faça.
8 - Calma nunca ninguém morreu por descansar, mas você pode se machucar trabalhando...
9 - Quando sentir desejo de trabalhar sente-se e espere o desejo passar.
10 - Não se esqueça, trabalho é saúde. Deixe o seu para os doentes..
Enviado por Matias Pereira, grato.
12 outubro 2009
Nobel de Economia
A escolha foi muito interessante. Os trabalhos estão na linha de Coase, já premiado também. O comunicado da Fundação Nobel está aqui. Aqui um breve relato do NY Times. O blog Marginal Revolution faz uma análise crítica do trabalho de Ostrom.
Ontem o blog de Mankiw informava os favoritos: Robert Barro aparecia em primeiro. Williamson era o quinto, com 6%, mas Ostrom não aparecia. As apostas eram em Fama, de 2/1, conforme postamos no blog. Os vencedores do ano recebiam 50/1, ou seja, eram azarões.
Ontem o blog de Mankiw informava os favoritos: Robert Barro aparecia em primeiro. Williamson era o quinto, com 6%, mas Ostrom não aparecia. As apostas eram em Fama, de 2/1, conforme postamos no blog. Os vencedores do ano recebiam 50/1, ou seja, eram azarões.
Nobel de Economia: governança
Os americanos Elionor Ostrom e Oliver Williamson ganharam o Prêmio Nobel de Economia 2009 por seus trabalhos sobre a governança econômica, conforme informou nesta segunda, 12, o comitê do prêmio. A dupla estuda a forma como as decisões são tomadas fora dos mercados, nos quais muitos economistas focam.
(...) O júri desta edição citou entre as qualidades de Elinor "sua análise da governança econômica", especialmente em aspectos comuns às pessoas em geral, como a forma como os recursos naturais são gerenciados como recursos comuns. Essa área de pesquisa, mostrou Elinor, é relevante para questões relativas ao aquecimento global e sugere que as decisões dos indivíduos podem ajudar a resolver o problema, mesmo que os governos já trabalhem em acordos internacionais.
O comunicado dos jurados notou que a pesquisadora "desafiou a sabedoria convencional de que a propriedade comum é mal gerenciada e deveria ser regulada por autoridades centrais ou privatizada". Baseada em vários estudos, analisando florestas, pastagens e lagos, entre outros, ela concluiu que os resultados mais comuns são "melhores que os previstos pelas teorias convencionais".
"Ela observa que os usuários do recurso frequentemente desenvolvem mecanismos sofisticados para tomadas de decisão e cumprimento das regras para lidar com conflitos de interesse, e ela caracteriza as regras que promovem resultados bem-sucedidos", apontou o júri.
Elinor descreveu o prêmio como "uma imensa surpresa". "Eu estou um pouco em choque", confessou. Ela é Ph.D. Em Ciência Política, mas disse se considerar uma economista política.
Williamson trabalha na Universidade da Califórnia, em Berkeley. Ele foi agraciado por "suas análises da governança econômica, especialmente os limites da firma" - a razão pela qual algumas decisões econômicas ficam a cargo dos mercados e outras dentro das corporações.
O comunicado do júri lembrou que "quando a competição de mercado é limitada, as empresas são mais capacitadas para resolver conflitos que os mercados". Williamson estudou as condições para que as companhias ganhem espaço na resolução de conflitos e os limites para isso.
"Durante as últimas três décadas, estas contribuições avançaram as pesquisas em governança econômica para a o centro das atenções científicas", disse o comitê.
Nobel de Economia é entregue pela primeira vez a uma mulher
(...) O júri desta edição citou entre as qualidades de Elinor "sua análise da governança econômica", especialmente em aspectos comuns às pessoas em geral, como a forma como os recursos naturais são gerenciados como recursos comuns. Essa área de pesquisa, mostrou Elinor, é relevante para questões relativas ao aquecimento global e sugere que as decisões dos indivíduos podem ajudar a resolver o problema, mesmo que os governos já trabalhem em acordos internacionais.
O comunicado dos jurados notou que a pesquisadora "desafiou a sabedoria convencional de que a propriedade comum é mal gerenciada e deveria ser regulada por autoridades centrais ou privatizada". Baseada em vários estudos, analisando florestas, pastagens e lagos, entre outros, ela concluiu que os resultados mais comuns são "melhores que os previstos pelas teorias convencionais".
"Ela observa que os usuários do recurso frequentemente desenvolvem mecanismos sofisticados para tomadas de decisão e cumprimento das regras para lidar com conflitos de interesse, e ela caracteriza as regras que promovem resultados bem-sucedidos", apontou o júri.
Elinor descreveu o prêmio como "uma imensa surpresa". "Eu estou um pouco em choque", confessou. Ela é Ph.D. Em Ciência Política, mas disse se considerar uma economista política.
Williamson trabalha na Universidade da Califórnia, em Berkeley. Ele foi agraciado por "suas análises da governança econômica, especialmente os limites da firma" - a razão pela qual algumas decisões econômicas ficam a cargo dos mercados e outras dentro das corporações.
O comunicado do júri lembrou que "quando a competição de mercado é limitada, as empresas são mais capacitadas para resolver conflitos que os mercados". Williamson estudou as condições para que as companhias ganhem espaço na resolução de conflitos e os limites para isso.
"Durante as últimas três décadas, estas contribuições avançaram as pesquisas em governança econômica para a o centro das atenções científicas", disse o comitê.
Nobel de Economia é entregue pela primeira vez a uma mulher
11 outubro 2009
Rir é o melhor remédio
Ainda sobre o Nobel da Paz para o presidente Obama. "Você trabalho duro pela paz também", diz a mulher que segura o jornal com a notícia e consolando a Miss América. Fonte: Aqui
Argentina
Há um século, existiam somente sete países no mundo mais rico que a Argentina (Bélgica, Suiça, Inglaterra e quatro ex-colônias inglesas, incluindo os EUA), conforme a base de dados histórica de Angus Maddison. Em 1909 a renda per capita da Argentina era 50% maior que a Itália, 180% maior que o Japão e quase cinco vezes maior que o vizinho Brasil. Ao longo do século vinte, a renda relativa da Argentina caiu pesadamente. Em 2000, a renda da Argentina era menor que metade da Itália ou Japão.
O gráfico abaixo mostra a relação entre a renda em 1909 e a renda em 2000, em dólares de 1990 e a Argentina é um ponto extremo. A distância entre a renda de 2000 e o sucesso econômico previsto, baseado na renda de 1909, é maior para Argentina do que para qualquer outro país. (...)
What Happened to Argentina?; Edward Glaeser, New York Times, 6/10/2009
A resposta de Glaeser: modelo econômico baseado em agropecuária, choques externos (duas guerras e depressão) e protecionismo, além das instabilidade política que tornou o direito de propriedade inseguro.
10 outubro 2009
09 outubro 2009
Teste #156
Qual o livro mais pirateado na internet? Os livros a seguir estão na lista dos cinco mais pirateados.
Kama Sutra
Photoshop: Secrets of the Pros
The Complete Idiot's Guide to Amazing Sex
The Lost Notebooks of Leonardo da Vinci
Solar House: A Guide for the Solar Designer
Resposta do Anterior: todos. Fonte: aqui. Você conhece alguma celebridade brasileira que possa ser incluída nesta lista?
Kama Sutra
Photoshop: Secrets of the Pros
The Complete Idiot's Guide to Amazing Sex
The Lost Notebooks of Leonardo da Vinci
Solar House: A Guide for the Solar Designer
Resposta do Anterior: todos. Fonte: aqui. Você conhece alguma celebridade brasileira que possa ser incluída nesta lista?
Prêmio para empresas
As piores empresas do mundo na área ambiental serão “premiadas” na semana da COP-15, a conferência sobre mudanças climáticas que ocorrerá em dezembro em Copenhague. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indicará em duas semanas os concorrentes brasileiros para este Oscar invertido, concedido pela “Consumers International”.
— Vemos uma proliferação de práticas falsas, apenas marketing verde, o que chamamos de greenwash. É o caso dos bancos que utilizam papel reciclado para enviar cartas aos clientes, mas que usam papel normal internamente — disse Adriana Charoux, do Idec, que não adiantou os nomes dos brasileiros que concorrem ao “Oscar”.
Ela lembra outro problema: empresas globais que adotam no país práticas ambientais menos responsáveis que nos países de origem, normalmente países ricos:
— Aqui no Idec percebemos isso em empresas como a Citroën, que possui parâmetros de poluição muito piores aqui do que na Europa, ou a Sony Ericsson, que ainda não criou seu sistema de reciclagem de celulares no Brasil. O site da empresa afirma, em inglês, que esse serviço estará disponível “em breve”.
A Sony Ericsson diz que existe o sistema de reciclagem no Brasil, só que ele é realizado em parcerias, como as operadoras de telefonia. A empresa considera sua iniciativa aqui um sucesso e diz que o site, gerenciado por Miami, está desatualizado.
Já a Citroën afirma que é ambientalmente responsável, possui um poço de carbono no país, mas que “não se pode comparar valores de emissões de CO no Brasil e na Europa, pois os ciclos são diferentes, qualquer que seja a montadora”.
Piores práticas ambientais serão ‘premiadas’
O Globo - 9/10/2009 - 30
Devolução do IR
O governo está atrasando a devolução da restituição do imposto de renda. É uma tentativa de resolver o problema dos últimos meses de crescimento da despesa e queda da arrecadação.
A Folha de São Paulo (Regras não são iguais para fisco e contribuintes, Marcos Cézari, 9/10/2009) lembra que a Receita devolve o dinheiro corrigido pela Selic, mas sem multa. O contribuinte que atrasa paga com a Selic e multa.
O ministro da Fazenda (em Contribuinte não perde com IR, diz Mantega, Folha de São Paulo, 9/10/2009) reconhece que haverá mais atraso. E afirmou que
É óbvio que a análise estaria correta se a Selic representasse o custo de oportunidade do contribuinte. Isto não verdade, por exemplo, para aqueles que pegaram o adiantamento da devolução numa instituição financeira.
A Folha de São Paulo (Regras não são iguais para fisco e contribuintes, Marcos Cézari, 9/10/2009) lembra que a Receita devolve o dinheiro corrigido pela Selic, mas sem multa. O contribuinte que atrasa paga com a Selic e multa.
O ministro da Fazenda (em Contribuinte não perde com IR, diz Mantega, Folha de São Paulo, 9/10/2009) reconhece que haverá mais atraso. E afirmou que
"Este é um ano difícil, existe um ajuste na arrecadação. Faremos a restituição, só que demorará um pouco mais. O contribuinte não perde porque, se atrasar, está rendendo Selic", admitiu Mantega. (...)
O argumento de Mantega de que não há perda para o contribuinte é verdadeiro se a pessoa não estiver endividada. Os juros pagos pelo governo correspondem à taxa Selic. Se o dinheiro for aplicado num fundo, a remuneração será mais baixa e, além disso, o rendimento será tributado pelo IR.
É óbvio que a análise estaria correta se a Selic representasse o custo de oportunidade do contribuinte. Isto não verdade, por exemplo, para aqueles que pegaram o adiantamento da devolução numa instituição financeira.
Carlsen ultrapassa os 2800
O enxadrista norueguês Magnus Carlsen ultrapassou a barreira dos 2800 de rating ao vencer um torneio na China.
Com 18 anos de idade o feito de Carlsen é expressivo. Atualmente existe somente um jogador com rating acima de 2800, o bulgáro Topalov,que participou do torneio, com rating de 2813. Ele é o jogador mais jovem a romper esta barreira.
Com 18 anos de idade o feito de Carlsen é expressivo. Atualmente existe somente um jogador com rating acima de 2800, o bulgáro Topalov,que participou do torneio, com rating de 2813. Ele é o jogador mais jovem a romper esta barreira.
Favorito ao Nobel de Economia: Fama
O economista estadunidense Eugene Fama é o favorito ao prêmio Nobel de economia deste ano, que será anunciado na segunda-feira.
Fama é o pai da hipótese do mercado eficiente. Sua premiação, se ocorrer, será polêmica, já que a crise financeira trouxe o questionamento sobre a aplicação da sua teoria. Entretanto, o papel de Fama na teoria de finanças é inquestionável.
O segundo favorito é o teórico do crescimento econômico Paul Romer. Aqui a lista dos favoritos.
Fama é o pai da hipótese do mercado eficiente. Sua premiação, se ocorrer, será polêmica, já que a crise financeira trouxe o questionamento sobre a aplicação da sua teoria. Entretanto, o papel de Fama na teoria de finanças é inquestionável.
O segundo favorito é o teórico do crescimento econômico Paul Romer. Aqui a lista dos favoritos.
Contabilidade e Futebol
A seguir a questão do clube de futebol Vitória de Guimarães, de Portugal. O dirigente Pimenta Machado foi condenado a indenizar o clube por ter embolsado o dinheiro da transferência de jogadores. A alegação do dirigente é que ele tinha feito empréstimos anteriores ao clube e estaria quitando a dívida. O problema: a contabilidade do clube estava uma bagunça.
Supremo condena Pimenta Machado a indemnizar Guimarães
Jornal de Notícias - 9/10/2009 - 07
Pimenta Machado vai ter de indemnizar o Vitória de Guimarães em 67 mil euros. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu assim o último recurso do processo em que o ex-dirigente desportivo foi julgado e condenado por crime de falsificação.
O arguido tinha sido condenado em primeira instância, no Tribunal de Guimarães, por peculato e falsificação, a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de peculato. Mas a decisão foi revogada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, que entendeu puni-lo apenas por crime de falsificação, a multa de quatro mil euros. Foi, também, anulada a obrigação de pagar 210 mil euros ao clube.
O Ministério Público e o Vitória de Guimarães não se conformaram e recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça. Mas, por força de uma alteração legislativa , os recursos da parte criminal acabaram por não ser admitidos.
Por essa razão, foi apenas apreciada a parte cível do processo e foi decidido que Pimenta Machado deve pagar a verba que o Fisco exigiu ao clube por causa do pagamento de 450 mil euros a uma empresa "off-shore" na Ilha de Niue, no Pacífico - ou seja: 67 mil euros.
Segundo os juízes-desembargadores, o ex-dirigente teria de ser absolvido das acusações por crimes de peculato porque nada no processo permite contrariar a justificação segundo a qual Pimenta se apropriou de 171 mil euros referentes às vendas de Pedro Barbosa e Pedro Martins ao Sporting e de 38 mil euros na transferência de Fernando Meira para o Benfica para ressarcir de empréstimos pessoais anteriormente feitos ao clube. Por isso, nada teria de pagar ao seu antigo clube.
Na primeira instância, foi dado como assente que, se isso fosse verdade, estaria espelhado na contabilidade.
Só que, ao mesmo tempo, foi dado como provado que a contabilidade do clube era um "caos", inclusive com documentos desaparecidos, o que impossibilita apurar com rigor quem deve a quem. Por essa razão, não se pode dizer que Pimenta se apropriou de dinheiro de forma ilegítima.
A "invenção" de uma comissão de 450 mil euros pela transferência de Meira e a criação de facturas da "off-shore" "Sportmedia" são os únicos factos que sobraram para uma condenação.
Neste caso, foi dado como provado que Pimenta teria direito a receber aquele dinheiro, por força de um empréstimo anterior num banco suíço, mas criou um artifício para receber os cheques.
A condenação fica em quatro mil euros de multa, apenas por crime de falsificação de documento. A que se soma, agora, a condenação cível a pagar os 67 mil euros que o clube teve de entregar ao Fisco, a título de IRC, por causa de um negócio com empresa sediada em paraíso fiscal.
Previsibilidade do mercado
O mercado de ações tem sido alvo de muitas pesquisas que visam identificar a presença de algum grau de previsibilidade nas séries de retornos. Dentro deste contexto desenvolveu-se a Hipótese do Caminho Aleatório. Sua aceitação ou rejeição traz implicâncias quanto a possibilidade de se conseguir prever, de alguma maneira, com base em retornos passados, os retornos futuros, tirando proveito disso para auferir rendimentos extraordinários. (...) Os resultados demonstraram uma aceitação da hipótese do caminho aleatório na maioria dos testes efetuados, o que traz implicações no sentido de que os índices analisados [SP 500 e Ibovespa] não possuem previsibilidade, apesar de terem algum tipo de tendência, de acordo com o significado dos processos estocásticos não estacionários (onde o caminho aleatório encaixa-se).
TESTES DE QUOCIENTE DE VARIÂNCIAS DO CAMINHO ALEATÓRIO NO IBOVESPA E NO S&P 500
Ana Ester Farias; Paulo Sergio Ceretta & Robson Machado da Rosa (UFSC)
08 outubro 2009
Jogos Olímpicos e Previsão do Mercado
A decisão de escolher o Rio de Janeiro para sede dos Jogos de 2016 pegou de surpresa os apostadores: o favorito era Chicago, a primeira cidade eliminada na escolha final.
Isto coloca em questionamento a utilização do mercado como preditor de eventos futuros. O uso do mercado tem sido defendido por alguns especialistas.
Um justificativa do erro da técnica é que o IOC, que escolhe a cidade sede, é um grupo aristocrático com baixa informação. Não seria possível obter informações agregadas confiáveis, necessárias a aplicação da técnica.
É questionável, já que o mecanismo é usado para prever a escolha dos vencedores do Oscar.
Isto coloca em questionamento a utilização do mercado como preditor de eventos futuros. O uso do mercado tem sido defendido por alguns especialistas.
Um justificativa do erro da técnica é que o IOC, que escolhe a cidade sede, é um grupo aristocrático com baixa informação. Não seria possível obter informações agregadas confiáveis, necessárias a aplicação da técnica.
É questionável, já que o mecanismo é usado para prever a escolha dos vencedores do Oscar.
CPC faz 4 anos de idade
Passou desapercebido o aniversário de quatro anos do CPC. Assim como os colaboradores da Wikipedia ainda não criaram um verbete para a entidade responsável pela regulação contábil no Brasil e convergência das normas internacionais. (Veja o teste proposto pelo blog ontem).
Mas independente disto, o CPC continua trabalhando. Seis interpretações técnicas foram colocadas em audiência, além da aprovação do CPC 33.
As interpretações técnicas são: ICPC 02 (Contrato de Construção do Setor Imobiliário), ICPC 03 (Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil), ICPC 04 (Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações), ICPC 05 (Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria), ICPC 06 (Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior) e ICPC 07 (Distribuição de Dividendos in Natura).
Mas independente disto, o CPC continua trabalhando. Seis interpretações técnicas foram colocadas em audiência, além da aprovação do CPC 33.
As interpretações técnicas são: ICPC 02 (Contrato de Construção do Setor Imobiliário), ICPC 03 (Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil), ICPC 04 (Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações), ICPC 05 (Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria), ICPC 06 (Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior) e ICPC 07 (Distribuição de Dividendos in Natura).
Teste #155
O fisco muitas vezes não respeita fama nem riqueza. Qual destas celebridades abaixo tiveram problemas com o fisco?
O.J. Simpson - ex-atleta e atualmente preso por roubo de arma e sequestro
Willie Nelson - músico country
Wesley Snipes - ator de Blade
Nicolas Cage - também ator
Judy Garland - atriz de Mágico de Oz
Resposta do Anterior: CPC, criado em 7 de outubro de 2005. . Ele fez ontem quatro anos de existência e não possui verbete na Wikipedia - até esta data.
O.J. Simpson - ex-atleta e atualmente preso por roubo de arma e sequestro
Willie Nelson - músico country
Wesley Snipes - ator de Blade
Nicolas Cage - também ator
Judy Garland - atriz de Mágico de Oz
Resposta do Anterior: CPC, criado em 7 de outubro de 2005. . Ele fez ontem quatro anos de existência e não possui verbete na Wikipedia - até esta data.
Perdas nos Bancos dos EUA
Grandes bancos americanos começam a divulgar balanço na semana que vem, e devem seguir o mesmo padrão dos últimos tempos: lucros em queda e perdas maiores com inadimplência.
A firma de pesquisas Keefe, Bruyette & Woods Inc. prevê que os lucros dos bancos que ela acompanha vão cair em média 28% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, fazendo deste o 11o trimestre de queda de lucros.
A receita com mercados de capital deve ser mais fraca em alguns bancos, os créditos imobiliários devem ser menos robustos e os financiamentos comerciais, anêmicos. A previsão é que os bancos americanos reservem enormes pilhas de dinheiro para cobrir perdas crescentes com créditos de recebimento duvidoso, e os ativos continuarão a encolher.
Mas pelo menos a queda nos lucros será menos severa do que em alguns trimestres anteriores, projetam analistas.
O J.P. Morgan Chase & Co., maior banco americano em valor de mercado, que divulga balanço quarta-feira e tem atravessado a recessão melhor do que a maioria do setor, deve ter um lucro de US$ 1,8 bilhão, conforme a previsão média de analistas colhida pela Thomson Reuters.
O Citigroup Inc., o quarto maior dos EUA, deve anunciar quinta-feira um prejuízo de US$ 2,3 bilhões no terceiro trimestre, segundo a Thomson Reuters. Seria o primeiro trimestre do banco nova-iorquino no vermelho desde 2008.
O Citigroup vendeu sua participação na Nikko Cordial Securities por US$ 8,7 bilhões; mas os custos da conversão feita pelo banco de ações preferenciais em ações ordinárias por causa da participação de 34% do governo americano na empresa vai bagunçar o balanço.
Analistas que acompanham o Bank of America Corp., número 2 do país, preveem um prejuízo em torno de US$ 630 milhões quando o banco de Charlotte, Carolina do Norte, divulgar o resultado dia 16, segundo a Thomson Reuters.
Bancos dos EUA devem divulgar novas perdas, Matthias Rieker, The Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 8/10/2009
Convergência improvável
Segundo a Reuters (G20 deadline for accounting convergence seen tough, 7/10/2009) a convergência mundial na contabilidade em dois anos é improvável, mas a pressão é útil. O grupo G20 definiu o prazo de 2011 como limite para convergência mundial. Mas segundo
o holandês Hans Hoogervorst, co-chaired do Financial Crisis Advisory Group, a "convergência total não será possível". Ele também afirmou que "Justo valor é de longe o principal problema"
o holandês Hans Hoogervorst, co-chaired do Financial Crisis Advisory Group, a "convergência total não será possível". Ele também afirmou que "Justo valor é de longe o principal problema"
Docentes e atitude interdisciplinar
A presente pesquisa tem como objetivo identificar, nas universidades do Rio Grande do Norte, a percepção sobre a atitude interdisciplinar dos docentes no curso de Ciências Contábeis. A metodologia utilizada tem como alicerce um questionário com perguntas abertas e fechadas; portanto, por meio da análise de conteúdo conseguiu-se chegar aos termos mais citados pelos respondentes. Já o trabalho de campo foi realizado com 65 docentes de Contabilidade das universidades do Estado do Rio Grande do Norte que atuaram efetivamente no segundo semestre do ano de 2008, por meio de questionário aplicado. A partir dos dados tabulados, pode-se afirmar que os professores das universidades norte-rio-grandenses tem uma atitude interdisciplinar de forma parcial, baseado nos seguintes elementos respondidos: trabalhos integrados, foco em áreas diversas, fortalecimento da grade, áreas priorizadas e consolidação de conhecimentos adquiridos.
PERCEPÇÃO SOBRE A ATITUDE INTERDISCIPLINAR DOS PROFESSORES NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Valderio Freire de Moraes Junior (UnB), Aneide Oliveira Araujo (UFRN) e
Maria Inêz Oliveira Araujo (UFSE)
07 outubro 2009
Auditores
Auditores querem fortalecer imagem
Por Nelson Niero, de São Paulo - Valor Econômico - 6/10/2009
Os auditores vão encomendar uma pesquisa para saber qual é a imagem pública da profissão, responsável, entre outras coisas, pela checagem das demonstrações financeiras das companhias com ações em bolsa.
A sondagem, ainda sem data definida, é parte de um plano de fortalecimento do segmento, que está sendo elaborado pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), que representa contadores e empresas que prestam serviços de auditoria. A entidade tem 2 mil associados.
Para ser auditor, o contador precisa fazer um exame de qualificação técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). "A pesquisa é o primeiro passo de um projeto que envolve ações em várias direções", afirma Ana María Elorrieta, presidente do Ibracon desde janeiro. "Queremos ter mais presença em discussões técnicas e não tão técnicas."
O Ibracon, criado em dezembro de 1971, é uma referência em questões de contabilidade de empresas abertas, com forte atuação no desenvolvimento das normas que regem a divulgação de informações financeiras. No entanto, seus integrantes sempre se ressentiram da falta de representatividade política, principalmente em épocas de crise para a profissão, como nos escândalos envolvendo grandes empresas.
A crise de identidade se reflete nas mudanças do instituto. Em 1982, o nome foi alterado para Instituto Brasileiro de Contadores para atrair todos os profissionais, e não só a chamada "elite". Mais tarde, voltou a focar nos auditores, mas manteve a sigla. Há três anos, no entanto, resolveu reformar o estatuto e criar um conselho de administração para cuidar do planejamento estratégico. O primeiro conselho tomou posse neste ano.
"O auditor sempre foi muito fechado", reconhece Ana María. "A profissão precisa ser mais conhecida, ter mais representação política-institucional."
Uma das grandes preocupações do setor sempre foi ser o elo fraco na cadeia de proteção ao investidor que envolve bancos e companhias de capital aberto. No escândalo da empresa de energia americana Enron, não foram os bancos de investimentos ou os escritórios de advocacia que quebraram, mas a Arthur Andersen, até então uma das mais respeitadas firmas de auditoria do mundo.
É comum o auditor ser acusado em casos de fraudes empresariais, já que poucos entendem o escopo de seu trabalho, que não inclui investigação policial.
Ana María, que é sócia da PricewaterhouseCoopers, a maior firma do setor no mundo, acha que o "momento especial" pelo qual passa o país - que inclui o interesse crescente de investidores e a convergência às normas internacionais de contabilidade - abre espaço para mostrar "a relevância do trabalho do auditor".
Como parte da estratégia, Ana María e representantes das maiores firmas do setor estiveram reunidos com Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, "para trocar ideias".
Antes da reunião dos países do G-20, para a qual estavam previstas discussões que envolveriam temas contábeis, como "valor justo" nos balanços dos bancos, Ana María mandou uma carta para os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores colocando o Ibracon à disposição. "Não tivemos resposta, mas são canais que queremos desenvolver."
Futebol e Contabilidade
Depois da reportagem sobre a contabilidade do Santos, um texto interessante sobre um clube de futebol de Portugal e sua situação financeira:
O Tribunal de Sintra considerou o Estrela da Amadora como um clube insolvente, segundo revelou, ontem, a Agência Lusa, que teve acesso à sentença emitida pelo Juízo do Comércio. Curiosamente, foi o próprio clube, agora a militar na 2.ª Divisão, que requereu o estado de insolvência, no âmbito de dívidas que ascendem aos 11,5 milhões de euros, sendo "a Direcção Geral de Impostos, a Segurança Social, a Engiwall, a Playpiso e os SMAS os cinco maiores credores" , segundo se pode ler no documento.
A sentença também dá conta que Paulo Elias de Sá Cardoso foi nomeado administrador judicial, tendo sido decretada a "apreensão imediata, para entrega ao administrador, dos elementos de contabilidade da insolvente e de todos os bens, ainda que arrestados, penhorados ou apreendidos". No dia 16 de Dezembro será realizada a assembleia de credores. O clube tem bens imóveis com o valor, para efeitos fiscais, de 5,5 milhões de euros.
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional não aceitou a inscrição do do Estrela da Amadora por dívidas do clube, permitindo a permanência do Belenenses no escalão maior do futebol nacional. Sendo assim, o emblema da Reboleira foi impedido de competir nos campeonatos profissionais e teve de descer à 2.ª Divisão.
Estrela é clube insolvente
Jornal de Notícias - 6/10/2009
Teste #154
Hoje, 7 de outubro, é aniversário de um órgão contábil muito importante. Você saberia dizer qual é? Atenção: não adianta procurar na Wikipedia, que ele não possui verbete (!!!)
Resposta do Anterior: 25 anos. A idéia surgiu em 1981, mas somente alguns anos depois foi concretizada.
Resposta do Anterior: 25 anos. A idéia surgiu em 1981, mas somente alguns anos depois foi concretizada.
06 outubro 2009
Balanço e Futebol: Santos
A conta que não fecha
Jornal da Tarde - 5/10/2009
'Gastos gerais', artimanhas contábeis e tropa de choque nos balanços do Santos
“O dinheiro de Robinho.” A frase já foi dita muitas vezes na Vila. Refere-se não só aos milhões arrecadados com a venda do atacante, mas também de toda a geração revelada em 2002. Invariavelmente, é acompanhada da preocupação com a situação financeira atual do Peixe.
Seus opositores dizem que os números do Santos são um buraco negro. Teixeira garante não haver motivo para preocupação. Mas é verdade que, a cada eleição, ele não mede esforços não apenas para permanecer no cargo, mas para colocar um nome de confiança na presidência do Conselho Deliberativo. Assim como em postos chaves da comissão fiscal, que deveria fiscalizar as contas da diretoria.
Em 2005, o cartola fez de tudo para impedir que Odílio Rodrigues Filho, secretário municipal de saúde, derrotasse seu candidato, Florival Amado Barletta. Até telefonou para o prefeito da cidade, João Paulo Tavares Papa, pedindo intervenção.
A preocupação é porque os balanços do Santos costumam apresentar dados que são de difícil explicação. Como no ano passado, quando mostrou R$ 8 milhões na rubrica ‘gastos gerais’.
“O que são gastos gerais? Ninguém consegue responder isso”, pergunta o associado Fabio Viana, que se especializou em vasculhar os números do clube.
A geração Diego e Robinho rendeu cerca de R$ 155 milhões para os cofres alvinegros. “O Santos não é banco para dar lucro. Investimos no CT e reformamos a Vila”, irrita-se o presidente, quando confrontado.
Mas a conta não bate. De acordo com os balanços, desde 2001 foram colocados R$ 16 milhões nas categorias de base e no patrimônio do clube. O presidente não admite que o gasto excessivo com o futebol seja justificativa. Mas apenas entre 2006 e 2008 os departamentos de esportes, especialmente o futebol, consumiram R$ 204 milhões.
A constatação frustra os que achavam que a fortuna arrecadada seria a redenção financeira. Entre os quais se inclui o próprio Teixeira. Após a negociação de Robinho com o Real, ele disse que a grana asseguraria estabilidade para o Santos por “muito tempo”. No ano passado, o déficit foi de R$ 24 milhões. E o valor só foi esse porque o presidente pediu R$ 10 milhões de adiantamento das cotas de televisão.
Tropa de choque
Na hora de votar o balanço no Conselho, Teixeira coloca em campo a tropa de choque. Quem pede a palavra para questionar o cartola é recebido com vaias. O objetivo é intimidar.
Suas contas sempre foram aprovadas. Mesmo as de 2001, aceitas com ressalvas porque o clube lançou mão de expediente ilegal segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Usou o valor de multas rescisórias de atletas como ativo. “O Santos inflou o balanço em mais de R$ 200 milhões”, denuncia Viana.
O próprio Peixe reconheceu o erro e vem corrigindo contabilmente ano a ano. Nos tempos de bonança, retificava R$ 40 milhões. Desde 2007, são apenas R$ 2 milhões.
O Conselho Deliberativo nunca levou em consideração nem erros crassos. Como a dívida de R$ 455.175 com a Conmebol nas contas de 2005. O conselheiro Orlando Rollo apresentou documento da entidade provando que o Peixe não devia nada e que os números do clube estavam errados. Resultado: três votos contra e mais de 300 a favor da aprovação do balanço.
Burocracia
Abrir empresa está mais fácil. Mas fechar...
Carolina Dall'Olio - Jornal da Tarde - 5/10/2009
Obter o registro levava até 152 dias e agora só demora 15. Mas encerrar a empresa continua difícil
Quem der entrada hoje na papelada para abertura de uma empresa deve concluir o processo até o final do mês. De acordo com o Serviço de Apoio ao Empreendedor (Sebrae), o prazo médio para abrir um negócio no Brasil é de 20 dias - em São Paulo, o procedimento leva cerca de duas semanas.
A situação já foi pior: há dois anos, o tempo médio era de 152 dias no Brasil. Mas mesmo tendo avançado, o País ainda fica para trás quando comparado com outras regiões. Nos Estados Unidos, por exemplo, o procedimento dura apenas um dia. “Ficamos mais ágeis, mas o processo ainda continua muito complexo por aqui”, ressalta Lázaro Rosa da Silva, advogado do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrou em vigor em 2006, foi um dos fatores que ajudaram a encurtar o prazo, por ter simplificado um pouco as exigências dos órgãos envolvidos (como Receita Federal, governos e prefeituras). “Mesmo assim, analisar todas as regras tributárias e levantar as exigências legais a serem cumpridas é um trabalho que exige conhecimento prévio. Um leigo dificilmente conseguirá fazer isso sozinho, vai precisar contratar um contador”, declara Silva.
O trabalho de um profissional de contabilidade costuma custar entre R$ 500 e R$ 1.000 para abertura de empresa, estima o Cenofisco. “E o gasto pode ficar ainda maior no caso de auxílio a fechamento de empresas”, diz Silva.
O fechamento de empresas no Brasil é tão complexo quanto o de abertura - e pode ser ainda mais lento. Não há um prazo médio. Mas no caso do vendedor Marcos Artur Martins, de 47 anos, essa tarefa já dura mais de dez anos. Para trabalhar como autônomo, ele abriu em 1994 uma representação comercial e passou a prestar serviços para uma outra empresa.
Ao notar que os impostos comiam boa parte de seus rendimentos, Martins preferiu voltar à vida de assalariado. Desativou a empresa em 1998, mas não conseguiu encerrá-la. “Fui descobrir tempos depois que devia alguns impostos e que, por terem acumulado, eles haviam chegado a uma valor muito maior”, conta.
“O problema é que, como a empresa estava desativada, eu já não tinha mais rendimentos para quitar o débito. Tive que parcelar o pagamento dos impostos e ainda vou precisar contratar um contador e gastar mais ainda para fechar de vez as portas”, lamenta.
Julio Durante, consultor do Sebrae-SP, explica que o fechamento da empresa costuma ser ainda mais moroso porque cada órgão precisa realizar um levantamento de todas pendências do negócio antes de autorizar o encerramento. “Além disso, quem está fechando as portas geralmente está sem receita nenhuma. Fica portanto mais difícil arcar com os custos originados da burocracia”, lembra Durante.
Para o consultor, esses problemas só reforçam a necessidade de planejamento antes da abertura de uma empresa. “É preciso muita pesquisa, muito estudo e uma análise sobre a viabilidade do negócio, para que o candidato a empresário não perca dinheiro e tempo numa tentativa frustrada.”
Essa série de obstáculos acaba por desestimular os empreendedores, avalia o economista Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da Faap. “Eles desistem de abrir um negócio. E isso representa um prejuízo enorme à economia, porque atrapalha a geração de empregos, engole as ideias inovadoras e ainda acaba por levar muita gente à informalidade”, resume.
Para o presidente da Junta Comercial de São Paulo, Valdir Variolli, “a diversidade de registros e inscrições para abertura e fechamento de empresas é o nó que temos que desatar”. Ele lembra que a Lei 111.598 já regulamenta a questão - sancionada em dezembro de 2007, ela criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. De acordo com o texto, os órgãos envolvidos na abertura de uma empresa deveriam ter um processo simplificado e totalmente integrado, evitando que o candidato a empresário tivesse de percorrer várias instâncias. Porém, tirar a lei do papel tem se mostrado uma dificuldade. “Para implantarmos isso, todas as legislações municipais, que são muito variadas, têm que ser contempladas”, justifica Variolli. “É um processo complexo, mas estamos caminhando.”
Carolina Dall'Olio - Jornal da Tarde - 5/10/2009
Obter o registro levava até 152 dias e agora só demora 15. Mas encerrar a empresa continua difícil
Quem der entrada hoje na papelada para abertura de uma empresa deve concluir o processo até o final do mês. De acordo com o Serviço de Apoio ao Empreendedor (Sebrae), o prazo médio para abrir um negócio no Brasil é de 20 dias - em São Paulo, o procedimento leva cerca de duas semanas.
A situação já foi pior: há dois anos, o tempo médio era de 152 dias no Brasil. Mas mesmo tendo avançado, o País ainda fica para trás quando comparado com outras regiões. Nos Estados Unidos, por exemplo, o procedimento dura apenas um dia. “Ficamos mais ágeis, mas o processo ainda continua muito complexo por aqui”, ressalta Lázaro Rosa da Silva, advogado do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrou em vigor em 2006, foi um dos fatores que ajudaram a encurtar o prazo, por ter simplificado um pouco as exigências dos órgãos envolvidos (como Receita Federal, governos e prefeituras). “Mesmo assim, analisar todas as regras tributárias e levantar as exigências legais a serem cumpridas é um trabalho que exige conhecimento prévio. Um leigo dificilmente conseguirá fazer isso sozinho, vai precisar contratar um contador”, declara Silva.
O trabalho de um profissional de contabilidade costuma custar entre R$ 500 e R$ 1.000 para abertura de empresa, estima o Cenofisco. “E o gasto pode ficar ainda maior no caso de auxílio a fechamento de empresas”, diz Silva.
O fechamento de empresas no Brasil é tão complexo quanto o de abertura - e pode ser ainda mais lento. Não há um prazo médio. Mas no caso do vendedor Marcos Artur Martins, de 47 anos, essa tarefa já dura mais de dez anos. Para trabalhar como autônomo, ele abriu em 1994 uma representação comercial e passou a prestar serviços para uma outra empresa.
Ao notar que os impostos comiam boa parte de seus rendimentos, Martins preferiu voltar à vida de assalariado. Desativou a empresa em 1998, mas não conseguiu encerrá-la. “Fui descobrir tempos depois que devia alguns impostos e que, por terem acumulado, eles haviam chegado a uma valor muito maior”, conta.
“O problema é que, como a empresa estava desativada, eu já não tinha mais rendimentos para quitar o débito. Tive que parcelar o pagamento dos impostos e ainda vou precisar contratar um contador e gastar mais ainda para fechar de vez as portas”, lamenta.
Julio Durante, consultor do Sebrae-SP, explica que o fechamento da empresa costuma ser ainda mais moroso porque cada órgão precisa realizar um levantamento de todas pendências do negócio antes de autorizar o encerramento. “Além disso, quem está fechando as portas geralmente está sem receita nenhuma. Fica portanto mais difícil arcar com os custos originados da burocracia”, lembra Durante.
Para o consultor, esses problemas só reforçam a necessidade de planejamento antes da abertura de uma empresa. “É preciso muita pesquisa, muito estudo e uma análise sobre a viabilidade do negócio, para que o candidato a empresário não perca dinheiro e tempo numa tentativa frustrada.”
Essa série de obstáculos acaba por desestimular os empreendedores, avalia o economista Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA da Faap. “Eles desistem de abrir um negócio. E isso representa um prejuízo enorme à economia, porque atrapalha a geração de empregos, engole as ideias inovadoras e ainda acaba por levar muita gente à informalidade”, resume.
Para o presidente da Junta Comercial de São Paulo, Valdir Variolli, “a diversidade de registros e inscrições para abertura e fechamento de empresas é o nó que temos que desatar”. Ele lembra que a Lei 111.598 já regulamenta a questão - sancionada em dezembro de 2007, ela criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. De acordo com o texto, os órgãos envolvidos na abertura de uma empresa deveriam ter um processo simplificado e totalmente integrado, evitando que o candidato a empresário tivesse de percorrer várias instâncias. Porém, tirar a lei do papel tem se mostrado uma dificuldade. “Para implantarmos isso, todas as legislações municipais, que são muito variadas, têm que ser contempladas”, justifica Variolli. “É um processo complexo, mas estamos caminhando.”
Teste #153
O GASB (Governmental Accounting Standards Board) foi criado para combater a crise financeira de cidades como Cleveland, Detroit & New York. No dia 1o. de outubro o Government Accountants Journal dedicou uma edição especial em comenoração do aniversário do Gasb. O Gasb está fazendo:
10 anos
25 anos
50 anos
Resposta do Anterior: R$2.050 por mês ou 24600 por ano. Combustível, manutenção e talvez estacionamento.
10 anos
25 anos
50 anos
Resposta do Anterior: R$2.050 por mês ou 24600 por ano. Combustível, manutenção e talvez estacionamento.
Polanski e o Comportamento
Uma análise da prisão do cineasta Polanski (Polanski: some cognitive biases, 30/9/2009) mostra diversos viéses. Entre eles:
Halo Effect = acreditar que uma pessoa que é boa em algo é boa em tudo. Se Polanski é um bom cineasta ele deve ser uma boa pessoa.
Viés do Grupo = Muitas defesas de Polanski ocorre no meio cinematográfico. É uma tendência a favorecer as pessoas que são iguais a nós.
Halo Effect = acreditar que uma pessoa que é boa em algo é boa em tudo. Se Polanski é um bom cineasta ele deve ser uma boa pessoa.
Viés do Grupo = Muitas defesas de Polanski ocorre no meio cinematográfico. É uma tendência a favorecer as pessoas que são iguais a nós.
05 outubro 2009
Teste #152
Qual o custo de um automóvel? O texto "Luxo 1.0" (O Globo, 28/9/2009, 18) trouxe alguns cálculos que iremos usar no teste de hoje. Suponha um carro com custo de R$30 mil. Os custos estimados são os seguintes:
a) Desvalorização - 20% ao ano, para o primeiro ano
b) Custo de oportunidade - 0,5% ao mês
c) Garagem = R$200 por mês
d) IPVA = R$1.200 ao ano
e) Seguro = 2.100 ao ano
f) Combustível = R$375 ao mês
g) Manutenção = R$250 ao mês
h) Estacionamento = R$300 por mês.
Qual o custo mensal? Quais os custos tipicamente variáveis?
Resposta do Anterior: sem surpresa. Kroeker foi funcionário da Deloitte. As empresas de auditoria são as maiores defensoras da convergência contábil. Fonte: aqui
a) Desvalorização - 20% ao ano, para o primeiro ano
b) Custo de oportunidade - 0,5% ao mês
c) Garagem = R$200 por mês
d) IPVA = R$1.200 ao ano
e) Seguro = 2.100 ao ano
f) Combustível = R$375 ao mês
g) Manutenção = R$250 ao mês
h) Estacionamento = R$300 por mês.
Qual o custo mensal? Quais os custos tipicamente variáveis?
Resposta do Anterior: sem surpresa. Kroeker foi funcionário da Deloitte. As empresas de auditoria são as maiores defensoras da convergência contábil. Fonte: aqui
Peça Desculpas
As empresas que simplesmente dizem desculpas para seus clientes fazem melhor que aquelas que oferecem dinheiro como compensação, uma nova pesquisa descobriu. (...) Johannes Abele, pesquisador da Nottingham School of Economics (NSE), que conduziu o estudo, disse que o resultado prova que desculpas são poderosas e baratas. (...) Pesquisadores trabalharam com uma empresa responsável por dez mil vendas por mês no e-Bay. Alguns clientes foram oferecidos desculpas, enquanto outros foram oferecidos de 2,5 euros a 5 euros.
Saying sorry helps firms retain customers – 24/9/2009 - Indo-Asian News Service
Notas Explicativas
Com as atuais regras contábeis, as mudanças potenciais devem ser reconhecidas em notas explicativas. Isto é uma fraqueza. Primeiro, notas explicativas são informações ad hoc essencialmente não padronizadas e, logo, tem limitações na comparabilidade entre empresas (...) Segundo, muitos interessados e investidores não prestam atenção nestas notas (...) E finalmente, estas notas usam várias abordagens para estimar o valor das perdas potenciais.
INTROSPECTIVE Accounting lessons from global crisis? Cayetano Paderanga, Jr. - 28/9/2009 - BusinessWorld- S1/5
A ordem dos Fatores
A ordem em que um produto aparece influencia na escolha do consumidor. Nos classificados, os prestadores de serviços (como profissionais liberais, corretores e prostitutas) geralmente começam seus anúncios com a letra “A”. Na lista telefônica de antigamente os estabelecimentos que começavam com as primeiras letras geralmente tinham maior procura. Até na listagem dos peritos, aqueles batizados com nomes como Achiles ou Abimael tendem a ser preferidos dos juízes.
A internet não alterou esta escolha natural das pessoas. Uma pesquisa comandada por Alexander Felfernig e sua equipe (Persuasive Recommendation: Serial Position Effects in Knowledge-Based Recommender Systems) (via Order Effect Affects Orders) mostrou a clientes potenciais quarto produtos distintos, variando a ordem de apresentação na rede. O primeiro produto resultou numa escolha 2,5 vezes maior que os demais.
[É bem verdade que isto já era conhecido: a Google vende os primeiros resultados da pesquisa. Assim, se você digitar “contabilidade” o primeiro resultado pagou a Google para aparecer naquela ordem.]
Para as lojas, isto representa uma grande oportunidade de colocar os produtos mais rentáveis em primeiro lugar. Para o cliente, o cuidado de não ser enganado.
A internet não alterou esta escolha natural das pessoas. Uma pesquisa comandada por Alexander Felfernig e sua equipe (Persuasive Recommendation: Serial Position Effects in Knowledge-Based Recommender Systems) (via Order Effect Affects Orders) mostrou a clientes potenciais quarto produtos distintos, variando a ordem de apresentação na rede. O primeiro produto resultou numa escolha 2,5 vezes maior que os demais.
[É bem verdade que isto já era conhecido: a Google vende os primeiros resultados da pesquisa. Assim, se você digitar “contabilidade” o primeiro resultado pagou a Google para aparecer naquela ordem.]
Para as lojas, isto representa uma grande oportunidade de colocar os produtos mais rentáveis em primeiro lugar. Para o cliente, o cuidado de não ser enganado.
04 outubro 2009
03 outubro 2009
Ignobil anunciado
Como é tradição, todo ano anuncia-se os ganhadores do prêmio Ignobil, uma sátira ao Nobel. A foto mostra um dos vencedores. Mais informação aqui via neuroworld
02 outubro 2009
Teste #151
O contador chefe da SEC, James Kroeker, é um defensor da convergência contábil. Sem muita surpresa, Kroeker foi funcionário:
a) da empresa de auditoria Deloitte
b) do Citibank
c) da agência de notícias Reuters
Resposta do anterior: II Guerra consumiu 3,6 trilhões. A NASA levou 851 bilhões.
a) da empresa de auditoria Deloitte
b) do Citibank
c) da agência de notícias Reuters
Resposta do anterior: II Guerra consumiu 3,6 trilhões. A NASA levou 851 bilhões.
Pesquisa no Multi
Este estudo epistemológico, orientado pela bibliometria, demonstra as especificidades das referências bibliográficas incorporadas pelos autores na construção das dissertações defendidas no Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UFPB, UFPE, UFRN e UnB) no período de 2002 a 2007. Mediante o uso da técnica estatística do Qui-Quadrado e da Análise de Correspondência, o estudo destaca a relação entre o referencial bibliográfico utilizado para a construção da plataforma teórica das dissertações produzidas e a área temática (ensino, usuários externos e usuários internos) e com as instituições integrantes do programa. Os resultados apontam que as principais fontes de informação usadas para a construção do conhecimento, segundo as áreas temáticas, são os livros nacionais, as revistas estrangeiras e os endereços eletrônicos, sendo os livros nacionais o referencial predominante em cada área. Quanto à relação das categorias dos referenciais bibliográficos com as instituições integrantes do programa, averiguo-se que a UnB aproximase das revistas estrangeiras, livros estrangeiros traduzidos e endereços eletrônicos; a UFPE aproxima-se das dissertações, teses, leis, decretos e normas; a UFPB aproxima-se de anais de eventos nacionais e revistas nacionais; e a UFRN aproxima-se dos anais de eventos estrangeiros, livros estrangeiros e livros nacionais. Verificou-se uma baixa proporção de anais de eventos nacionais e revistas nacionais, dificultando discussões teórico-empíricas contemporâneas veiculadas em publicações dessa natureza. Revela-se ainda baixa proporção de consultas a teses e dissertações, indicando que os mestrandos desse Programa podem estar dando baixa significância a esse tipo de fonte de informação para a construção do saber.
Análise do Referencial Bibliográfico de Dissertações do Programa Multiinstitucional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UFPB, UFPE, UFRN E UNB) - Nálbia de Araújo Santos, Severino Cesário de Lima, Gilberto de Andrade Martins (USP)
Segundo palavras do Coordenador do Programa:
Os autores são doutorandos da FEA/USP. O curioso é alguém de fora basear-se em nosso sítio para desenvolver pesquisas. Isso é muito bom. Aparentemente, o nosso programa é um dos poucos da nossa área (senão o único) que tem todas as dissertações desde o inicial disponíveis na INTERNET.
Análise do Referencial Bibliográfico de Dissertações do Programa Multiinstitucional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UFPB, UFPE, UFRN E UNB) - Nálbia de Araújo Santos, Severino Cesário de Lima, Gilberto de Andrade Martins (USP)
Segundo palavras do Coordenador do Programa:
Os autores são doutorandos da FEA/USP. O curioso é alguém de fora basear-se em nosso sítio para desenvolver pesquisas. Isso é muito bom. Aparentemente, o nosso programa é um dos poucos da nossa área (senão o único) que tem todas as dissertações desde o inicial disponíveis na INTERNET.
01 outubro 2009
Mercado Adaptativo
Em Why animal spirits can cause markets to break down (21/7/2009 - Financial Times - Asia Ed1, 20), Andrew W. Lo, um renomado financista e professor do MIT, discute a questão mais relevante das finanças modernas: o embate entre finanças comportamentais e hipóteses do mercado eficiente (denominadas de EMH).
A EMH parte do suposto que o mercado, através da mão invisível, seria capaz de determinar uma alocação eficiente dos recursos. Os preços seriam racionalmente a expressão de toda informação disponível. A EMH dominou as finanças desde a década de 1960.
A contraposição são as finanças comportamentais, onde parte do suposto que o ser humano é um animal que possui atitudes irracionais que irão refletir nas decisões financeiras. As finanças comportamentais passaram a ser um assunto “quente” com o próprio fracasso da EMH em explicar certas situações.
A batalha entre EMH e FC tem dominado a academia, os reguladores e os políticos. Lo procurar não tomar partido de nenhum dos lados, mas busca uma teoria que concilie os dois aspectos. Segundo Lo, existiria uma falsa dicotomia entre as duas escolas de pensamento. Ambas possuem elementos úteis para explicar a realidade.
Neste sentido, a EMH é muito eficiente em explicar, na maior parte do tempo, as decisões que são tomadas no mercado. Mas em algumas situações, o mercado não é sábio, como quer crer Surowiecki, em Sabedoria das Massas. A explicação está nas FC.
Apesar de sermos pessoas razoavelmente racionais, o ser humano possui ainda os instintos adaptados do animal que viveu na África há 50 mil anos. Assim, aversão à perda e influencia do grupo são típicas reações de irracionalidade.
A proposta de Lo tenta, portanto, fazer uma junção das duas idéias. Lo denominou de Adaptive Markets Hypothesis. Basicamente, Lo acredita que as idéias de Darwin são poderosas e podem ajudar a explicar a dinâmica do mercado. Em ambientes de constantes mudanças, o ser humano adapta-se utilizando alguns dos institutos passados.
O professor do MIT acredita que é possível melhorar as EMH. Conforme uma declaração de Lo para Steve Lohr (Wall Street’s Math Wizards Forgot a Few Variables) , “não é a teoria do mercado eficiente que está errada, mas ela é um modelo incompleto.
A EMH parte do suposto que o mercado, através da mão invisível, seria capaz de determinar uma alocação eficiente dos recursos. Os preços seriam racionalmente a expressão de toda informação disponível. A EMH dominou as finanças desde a década de 1960.
A contraposição são as finanças comportamentais, onde parte do suposto que o ser humano é um animal que possui atitudes irracionais que irão refletir nas decisões financeiras. As finanças comportamentais passaram a ser um assunto “quente” com o próprio fracasso da EMH em explicar certas situações.
A batalha entre EMH e FC tem dominado a academia, os reguladores e os políticos. Lo procurar não tomar partido de nenhum dos lados, mas busca uma teoria que concilie os dois aspectos. Segundo Lo, existiria uma falsa dicotomia entre as duas escolas de pensamento. Ambas possuem elementos úteis para explicar a realidade.
Neste sentido, a EMH é muito eficiente em explicar, na maior parte do tempo, as decisões que são tomadas no mercado. Mas em algumas situações, o mercado não é sábio, como quer crer Surowiecki, em Sabedoria das Massas. A explicação está nas FC.
Apesar de sermos pessoas razoavelmente racionais, o ser humano possui ainda os instintos adaptados do animal que viveu na África há 50 mil anos. Assim, aversão à perda e influencia do grupo são típicas reações de irracionalidade.
A proposta de Lo tenta, portanto, fazer uma junção das duas idéias. Lo denominou de Adaptive Markets Hypothesis. Basicamente, Lo acredita que as idéias de Darwin são poderosas e podem ajudar a explicar a dinâmica do mercado. Em ambientes de constantes mudanças, o ser humano adapta-se utilizando alguns dos institutos passados.
O professor do MIT acredita que é possível melhorar as EMH. Conforme uma declaração de Lo para Steve Lohr (Wall Street’s Math Wizards Forgot a Few Variables) , “não é a teoria do mercado eficiente que está errada, mas ela é um modelo incompleto.
Teste #150
Abaixo estão três grandes planos de gastos do governo do EUA ao longo de sua história. Os valores estão ajustados pela inflação:
II Guerra Mundial
NASA
Vietnã
Os gastos foram de 698 bilhões, 851 bilhões e 3,6 trilhões. Todos eles inferiores ao socorro decorrente da crise financeira, estimados em 11,6 trilhões. Você saberia dizer a ordem?
Resposta do anterior: A notícia usa o termo "ajudou", que certamente é muito forte para uma suspeita.
II Guerra Mundial
NASA
Vietnã
Os gastos foram de 698 bilhões, 851 bilhões e 3,6 trilhões. Todos eles inferiores ao socorro decorrente da crise financeira, estimados em 11,6 trilhões. Você saberia dizer a ordem?
Resposta do anterior: A notícia usa o termo "ajudou", que certamente é muito forte para uma suspeita.
Custo da Crise
Segundo Barry Ritholtz, a crise financeira custou 11,6 trilhões de dólares (em Bailout Costs Shrink to $11.6 Trillion). Este valor é controverso já que parte da estimativa deveria levar em considerado os créditos adquiridos pelo governo, cujo valor de realização é questionável.
Ajudou
Uma notícia da Bloomberg, traduzida e publicada no Brasil pelo Valor Econômico, foi muito infeliz em usar o termo “ajudar”. Segundo a notícia, a “KPMG ajudou empresa a inflar vendas, diz fundo” (Cary O´Reilly e Jef Feeley, Bloomberg). A base da notícia é a seguinte:
[1] O termo foi usado baseado somente num lado da notícia. Não houve imparcialidade
[2] Não se trata de opiniões falsas. A empresa de auditoria pode ter cometido um erro no seu trabalho. Da forma como está parece que a KPMG sabia do que estava ocorrendo e contribuiu com o ato.
Veja o Teste #149 sobre o assunto.
A KPMG ajudou a Insight Enterprise, uma revendedora de computadores da Hewlett-Packard (HP) e softwares da Microsoft, a inflar suas vendas durante anos, segundo um fundo de pensão que está processando a companhia. [1]
A KPMG, auditora da Insight desde 1988, emitiu opiniões falsas e enganosas, afirmando que as demonstrações financeiras da companhia estavam de acordo com os princípios contábeis aceitos nos Estados Unidos [2], afirmam advogados do fundo de pensão Greater Pennsylvania Carpenters, em uma queixa encaminhada a um tribunal federal de justiça de Phoenix.
(...) "A KPMG sabia que os investidores dependiam de seus relatórios de auditoria e mesmo assim não obedeceu as normas", disse na sexta-feira os advogados na documentação revisada encaminha à Justiça, que acrescenta a firma de contabilidade como ré no caso.
"Vamos analisar a queixa quando estivermos prontos e vamos defender energicamente nosso trabalho no litígio", disse Dan Ginsburg, um porta-voz da KPMG em Nova York. (...)
[1] O termo foi usado baseado somente num lado da notícia. Não houve imparcialidade
[2] Não se trata de opiniões falsas. A empresa de auditoria pode ter cometido um erro no seu trabalho. Da forma como está parece que a KPMG sabia do que estava ocorrendo e contribuiu com o ato.
Veja o Teste #149 sobre o assunto.
Aprendizagem em Contabilidade
Um dos desafios no ensino da contabilidade – bem como, em outras áreas do conhecimento – é fazer com que este ocorra de forma atraente para o estudante. Tal repto é em grande parte vencido quando: (1) se consegue fazer com que o processo de aprendizagem seja, na maior parte das ocasiões, prazeroso; (2) se instiga a imaginação; e (3) se promove o desenvolvimento de um discente ativo. Visando o alcance de tais metas, tem se utilizado, na área de medicina – bem como em outros campos do saber – uma filosofia curricular denominada Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), a qual consiste de um processo centrado no estudante, permitindo que este seja capaz de alcançar maior maturidade, adquirindo graus crescentes de autonomia. Este trabalho tem como objetivo principal coletar e analisar as impressões de um grupo de alunos de contabilidade expostos ao processo de ABP, visando captar indícios sobre a possibilidade de sua aplicação – ou não – na área contábil. Dentre as impressões coletadas destacam-se: (i) a percepção de que o método exige uma postura muito mais atuante dos discentes; (ii) foi perceptível uma diferença no grau de autonomia, por parte dos estudantes, entre o método ABP e o ensino tradicional; e (iii) o surgimento de dúvidas quanto à maior eficácia do método no ensino da contabilidade, em relação à metodologia tradicional.
APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS: O QUE OS MÉDICOS PODEM ENSINAR PARA OS CONTADORES
José Ricardo Maia de Siqueira (UFRJ); Rodrigo Siqueira-Batista (UFRJ); Rafael Borges Morch (UFRJ); & Romulo Siqueira-Batista (PUC-RJ)
É bem verdade que a amostra usada é muito reduzida (15 estudantes), mas é interessante ler texto sobre educação em contabilidade e novos métodos de ensino.
Divergências no Valor Justo
Segundo notícias da Reuters (IASB rejects U.S. plans to widen fair value scope, Huw Jones, 30/9/2009), as divergências entre o Iasb e os EUA quanto ao tratamento do valor justo pode atrasar a convergência internacional.
O prazo de junho de 2011 para que exista somente uma normatização contábil no mundo, compromisso assinado pelo G20, pode ser influenciado pela posição dos EUA, que pretendem ampliar a aplicação do valor justo na contabilidade.
O prazo de junho de 2011 para que exista somente uma normatização contábil no mundo, compromisso assinado pelo G20, pode ser influenciado pela posição dos EUA, que pretendem ampliar a aplicação do valor justo na contabilidade.
DDA
O sistema de Débito Direto Autorizado (DDA), que está sendo implementado pelos bancos para eliminar a cobrança via boletos bancários e deve começar a funcionar no dia 19, permitirá que os bancos criem ferramentas semelhantes aos “anti-spams” de e-mails, usados para evitar mensagens indesejadas. No caso do DDA, o cliente poderá eliminar contas que não reconheça, para não voltar a ser cobrado por aquela empresa nem ser considerado inadimplente.
(...) O DDA tem como objetivo eliminar o uso do boleto, o que hoje faz o processo de cobrança levar cerca de oito dias, desde o pedido da empresa até a liquidação do pagamento, passando pelo envio pelos Correios. No novo mecanismo, tudo deverá levar até dois dias, segundo Pereira. A partir do momento em que o cliente se cadastrar no DDA, passará a receber as cobranças das empresas que optarem pelo sistema apenas pelo meio eletrônico. Ou seja, será importante que as duas pontas estejam cadastradas.(...)
A migração dos boletos convencionais não será automática para o DDA. O grupo de trabalho espera que, em cinco anos, 15% dos cerca de dois bilhões de boletos emitidos anualmente já tenham migrado para o novo sistema. A meta é chegar a 50% em três anos.
Bancos poderão criar ‘anti-spam’ para contas
O Globo - 1/10/2009 - 30 - Felipe Frisch
30 setembro 2009
Setor Público
Contabilidade: Decreto presidencial, previsto para os próximos dias, coloca país oficialmente no caminho da globalização; alinhamento requer "mudança cultural".
Setor público inicia conversão às normas internacionais
Por Nelson Niero, de São Paulo
Valor Econômico - 30/9/2009
Depois de um longo e tortuoso processo que colocou as empresas brasileiras no caminho das normas internacionais, vem aí uma nova odisseia contábil. E, desta vez, a tarefa é ainda mais complexa: colocar o setor público dentro da ordem mundial de transparência e comparabilidade de informações econômico-financeiras.
A expectativa é que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o decreto que torna oficial a adesão do país às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (Ipsas, na sigla em inglês), editadas pela Federação Internacional dos Contadores (Ifac).
As Ipsas - os contadores têm uma queda por acrônimos complexos - são para os governos o que as Normas Internacionais de Informações Financeiras (IFRS) são para as empresas, só que o lado empresarial dessa globalização contábil está mais avançado, com cerca de cem países envolvidos. No Brasil, as normas devem ser adotadas plenamente em 2010 pelas sociedades por ações e as limitadas de grande porte.
Em agosto do ano passado, uma portaria (184) do ministro da Fazenda, Guido Mantega, já determinava que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) começasse o trabalho de convergência entre os padrões brasileiros, estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as Ipsas. Desde então, todas as novas regras já vêm alinhadas com os padrões internacionais.
"As bases já foram lançadas", disse ao Valor Paulo Henrique Feijó, coordenador-geral de Contabilidade da STN. "Mas, com o decreto presidencial, é como se subíssemos um nível."
Mas ainda há muitos degraus pela frente. Enquanto as companhias privadas e de economia mista já tinham contas bem estruturadas, o setor público está longe dos princípios fundamentais da contabilidade.
"Nosso compromisso é fazer todas as adequações necessárias até 2012", informou Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente do CFC. As dez primeiras normas foram editadas neste ano e o próximo passo é ter um plano de contas único para o país.
"Estamos num momento de transição em que vamos ter que encarar seriamente a questão do regime de competência."
Basicamente, é uma questão nada simples de conhecer o patrimônio da nação: ativos e, principalmente, passivos.
Para Feijó, é uma quebra de paradigmas e uma mudança cultural. Se na área empresarial os balanços, até 2008, quando começou a conversão ao IFRS, eram dominados pelas regras tributárias, no setor público prevalece uma "cultura orçamentária".
"Nunca um secretário do Tesouro pediu para ver um balanço", disse Feijó, numa palestra na semana passada na "Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional na América Latina e Caribe", promovida pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ifac em São Paulo. "Eles sempre pedem um quadro do resultado primário."
Essa cultura orçamentária significa que passivos não são registrados (previdência é um exemplo notório) e ativos não são depreciados. O setor público não faz provisão para férias e décimo-terceiro salário, algo impensável em uma empresa.
Feijó lembra que a regulamentação do setor é de 1964, mas que houve avanços importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. No entanto, os desafios são grandes, ressalta, entre eles está a capacitação e formação profissional.
E não são só no Brasil. Mike Hathorn, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (Ipsasb), disse ao Valor que ainda falta muito para que seu país, o Reino Unido, adote as normas internacionais. "Talvez em dez anos", afirmou.
Para David Bean, diretor do Conselho de Normas de Contabilidade Governamental dos EUA (Gasb), o grande desafio é usar a contabilidade para medir a eficiência de um governo. "As empresas existem para dar lucro e os governos, para servir os cidadãos", disse. "Precisamos produzir informações úteis para esses 'acionistas'."
Setor Público
Contabilidade: Decreto presidencial, previsto para os próximos dias, coloca país oficialmente no caminho da globalização; alinhamento requer "mudança cultural".
Setor público inicia conversão às normas internacionais
Por Nelson Niero, de São Paulo
Valor Econômico - 30/9/2009
Depois de um longo e tortuoso processo que colocou as empresas brasileiras no caminho das normas internacionais, vem aí uma nova odisseia contábil. E, desta vez, a tarefa é ainda mais complexa: colocar o setor público dentro da ordem mundial de transparência e comparabilidade de informações econômico-financeiras.
A expectativa é que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o decreto que torna oficial a adesão do país às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (Ipsas, na sigla em inglês), editadas pela Federação Internacional dos Contadores (Ifac).
As Ipsas - os contadores têm uma queda por acrônimos complexos - são para os governos o que as Normas Internacionais de Informações Financeiras (IFRS) são para as empresas, só que o lado empresarial dessa globalização contábil está mais avançado, com cerca de cem países envolvidos. No Brasil, as normas devem ser adotadas plenamente em 2010 pelas sociedades por ações e as limitadas de grande porte.
Em agosto do ano passado, uma portaria (184) do ministro da Fazenda, Guido Mantega, já determinava que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) começasse o trabalho de convergência entre os padrões brasileiros, estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as Ipsas. Desde então, todas as novas regras já vêm alinhadas com os padrões internacionais.
"As bases já foram lançadas", disse ao Valor Paulo Henrique Feijó, coordenador-geral de Contabilidade da STN. "Mas, com o decreto presidencial, é como se subíssemos um nível."
Mas ainda há muitos degraus pela frente. Enquanto as companhias privadas e de economia mista já tinham contas bem estruturadas, o setor público está longe dos princípios fundamentais da contabilidade.
"Nosso compromisso é fazer todas as adequações necessárias até 2012", informou Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente do CFC. As dez primeiras normas foram editadas neste ano e o próximo passo é ter um plano de contas único para o país.
"Estamos num momento de transição em que vamos ter que encarar seriamente a questão do regime de competência."
Basicamente, é uma questão nada simples de conhecer o patrimônio da nação: ativos e, principalmente, passivos.
Para Feijó, é uma quebra de paradigmas e uma mudança cultural. Se na área empresarial os balanços, até 2008, quando começou a conversão ao IFRS, eram dominados pelas regras tributárias, no setor público prevalece uma "cultura orçamentária".
"Nunca um secretário do Tesouro pediu para ver um balanço", disse Feijó, numa palestra na semana passada na "Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional na América Latina e Caribe", promovida pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ifac em São Paulo. "Eles sempre pedem um quadro do resultado primário."
Essa cultura orçamentária significa que passivos não são registrados (previdência é um exemplo notório) e ativos não são depreciados. O setor público não faz provisão para férias e décimo-terceiro salário, algo impensável em uma empresa.
Feijó lembra que a regulamentação do setor é de 1964, mas que houve avanços importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. No entanto, os desafios são grandes, ressalta, entre eles está a capacitação e formação profissional.
E não são só no Brasil. Mike Hathorn, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (Ipsasb), disse ao Valor que ainda falta muito para que seu país, o Reino Unido, adote as normas internacionais. "Talvez em dez anos", afirmou.
Para David Bean, diretor do Conselho de Normas de Contabilidade Governamental dos EUA (Gasb), o grande desafio é usar a contabilidade para medir a eficiência de um governo. "As empresas existem para dar lucro e os governos, para servir os cidadãos", disse. "Precisamos produzir informações úteis para esses 'acionistas'."
Soberania Contábil
Regulação: Regra do valor justo gera polêmica.
Seguradora francesa prega "soberania contábil"
Valor Econômico - 30/9/2009
Por Scheherazade Daneshkhu e Jennifer Hughes, Financial Times, de Paris e Londres
A Europa não deveria ter transferido o controle das normas contábeis para o International Accounting Standards Board (Iasb), com sede em Londres. A afirmação é do diretor-presidente da Axa, a maior companhia de seguros da França. O executivo Henri de Castries disse ontem que o Iasb "não presta contas a ninguém", afirmando que o estabelecimento de normas contábeis é "um instrumento de soberania política" e "importante demais para ser deixado a cargo de contadores".
Os comentários acontecem no momento em que o Iasb refaz as normas que tratam das demonstrações financeiras, na esteira da crise mundial.
Entre os pontos mais controvertidos está a atual exigência de muitos ativos serem marcados ao "valor justo", ou a preços de mercado. Com a queda dos mercados durante a crise, as regras forçaram os bancos a dar baixa de centenas de bilhões de dólares nos valores dos ativos, produzindo perdas e minando as proteções de capital.
A Axa, junto com bancos franceses como o BNP Paribas, há muito tempo vem criticando o valor justo. As companhias afirmam que as regras ignoram o fato de que os bancos com grandes operações de varejo e as seguradoras mantêm ativos para garantir compromissos de longo prazo, e que muitos ativos não são negociados com frequência, o que leva a grandes oscilações em seus preços.
Na semana passada, o presidente do conselho de administração do BNP Paribas, Michel Pébereau, disse ao "Financial Times": "Sou a favor do valor de mercado, mas restrito a áreas em que existam um mercado de verdade. É muito importante que a contabilidade reflita a realidade".
Os comentários de Castries também refletem a insatisfação entre alguns europeus com o foco internacional do Iasb, e não europeu.
Essa formuladora de normas ganhou proeminência quando a União Europeia impôs o uso dos padrões internacionais de demonstrações financeiras dentro de suas fronteiras, em 2005. Agora, seus padrões estão sendo usados, ou adotados, por mais de cem países, inclusive Índia, Japão, Coreia do Sul e Canadá.
O esforço para o desenvolvimento e o uso de um único conjunto global de normas contábeis recebeu neste fim de semana o apoio dos países do G20, que pediram ao Iasb e seu congênere americano que continuem trabalhando para a convergência de suas regras.
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos prometeu no começo do mês se esforçar em relação aos planos de como os Estados Unidos poderão mudar para as regras internacionais, embora esteja enfrentando uma certa oposição dos formuladores de políticas, que estão preocupados com a questão da soberania, levantada por Castries.
Christine Lagarde, a ministra das Finanças da França, escreveu no mês passado uma carta para Charlie McGreevy, comissário de Serviços Financeiros da União Europeia, dizendo que as regras precisam de "uma ação urgente" e pediu que a Comissão tome medidas para "garantir a salvaguarda" do interesse público europeu caso as mudanças de regras que estão sendo estudadas pelo Iasb não façam isso.
Castries disse que a prática de marcação a preços de mercado - recentemente defendida com veemência por Lloyd Blankfein, diretor-presidente do banco de investimentos Goldman Sachs - contribuiu para a volatilidade dos mercados financeiros mundiais.
"Esse sistema cai muito bem para os bancos de investimento e cria volatilidade. Quem se beneficia da volatilidade dos mercados? - os bancos de investimento", disse Henri de Castries. "Me recuso a usar o termo valor justo. As normas são descritas como valor imediato. Ninguém está a favor do valor injusto." (Tradução de Mario Zamarian)
Lei e Contabilidade
O crescimento do direito, da contabilidade e de outras profissões que exigem treinamento formal parece estar relacionado com o menor nível de corrupção e crescimento do produto interno bruto destes países (...) Uma geração anterior, por exemplo, não existia patentes na China. O país nunca tinha adotado leis de patentes até 1985. Neste momento, existia somente 4 mil rábulas para servir numa população de mais de um milhão. Hoje, a China é uma potência na propriedade intelectual (...) China produz trinta mil patentes por ano, ajudando a manter ocupado 150 mil advogados do país.
A BOOST FROM PROFESSIONALS; The rise of a class of highly trained workers in the developing world bodes well for growth - Tom Glocer - 24/8/2009 - BusinessWeek
61 Volume Number B414
Teste #149
Recentemente a Bloomberg publicou uma notícia sobre a KPMG e a Insight Enterprise. Este notícia foi também publicada no Brasil pelo Valor Econômico. A notícia informava que:
A KPMG ajudou a empresa a inflar vendas
A KPMG evitou que a empresa inflasse as vendas
A KPMG aconselhou que a empresa inflasse as vendas
Resposta do Anterior: 100 mil páginas. Fonte: Inching Towards a Global Standard in Accounting, Anna Teo, Business Times Singapore, 22/9/2009. (Achei o número exagerado, mas a fonte cita assim)
Links
Lino Martins: Lições de controle interno
Financial Times: Capital de bancos (1 e 2)
Crise chega na fábrica de misses da Venezuela
Uma escultura sobre o mercado e Madoff: não é o que parece
Financial Times: Capital de bancos (1 e 2)
Crise chega na fábrica de misses da Venezuela
Uma escultura sobre o mercado e Madoff: não é o que parece
Resultado da Ernst & Young
Londres - A Ernst & Young anunciou hoje receitas combinadas, em todo o mundo, de US$21,4 bilhões para o exercício fiscal encerrado em 30 de junho de 2009 (FY09). As receitas anuais caíram, em uma base comparativa, modestos 0,2% em moeda local.
“Estou muito orgulhoso do modo como nosso pessoal se adaptou a este ano desafiador, e de como eles trabalharam bem com nossos clientes, para ajudá-los nesses tempos difíceis” declarou James S. Turley, Presidente e CEO da Ernst & Young. “Falta de crescimento nas receitas, certamente, não conta toda a história deste ano, já que continuamos nossos investimentos em pessoas e na construção de nossos mercados, ao mesmo tempo em que auxiliamos nossos clientes com as questões difíceis e emergenciais com que se depararam. FY09 será lembrado mais por essas atividades do que por grandes resultados.”
Entre as cinco áreas geográficas da Ernst & Young, o Japão teve o maior crescimento, 7,5%, refletindo o primeiro ano completo de resultados das mais de mil pessoas que vieram da empresa de contabilidade Misuzu. Seguiu-se a área que congrega Europa, Oriente Médio, Índia e África (EMEIA), com crescimento de 1,8%. A Oceania, o Extremo Oriente e as Américas caíram 0,4%, 2,7% e 3,2% respectivamente.
“Apesar da retração, enxergamos oportunidades em vários dos nossos outros mercados,” disse John Ferraro, Diretor-Geral de Operações da Ernst & Young. “Na verdade, no último exercício fiscal aumentamos nossos investimentos em mais de US$100 milhões, investindo um total superior a US$350 milhões. A maior parte deste investimento foi para mercados emergentes, demonstrando nosso compromisso continuado com este importante segmento. Vários desses mercados tiveram um forte crescimento, entre eles o Oriente Médio (18,6%), a Índia (13,1%) e o Brasil (8,0%).” (...)
Ernst & Young Divulga Receita Total de US$21,4 Bilhões no Ano de 2009
Business Wire - 30/9/2009
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