Contabilidade: Normas internacionais vão a audiência ainda neste mês
Sérgio Bueno de Porto Alegre- Valor Econômico - 10/9/2009
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) vai colocar em audiência pública ainda neste mês as seis normas que faltam para a adoção integral dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês) no Brasil a partir do ano que vem. A informação é do diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Eliseu Martins, que fez ontem uma apresentação sobre as novas regras para empresários, contadores e auditores na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul).
As seis normas tratam das demonstrações consolidadas e separadas, dos investimentos em coligadas e joint-ventures, dos contratos de construção no setor imobiliário e da retirada do patrimônio pertencente à União dos balanços das concessionárias de serviços públicos. Outros quatro pronunciamentos, que se referem à marcação a mercado dos instrumentos financeiros, estão em audiência desde agosto até o dia 25 deste mês e a expectativa do diretor é que as primeiras sugestões das empresas e profissionais interessados cheguem a partir do dia 20.
Segundo Martins, as novas normas sobre instrumentos financeiros são um "refinamento" do pronunciamento a respeito do assunto que saiu no ano passado e não devem gerar grandes dúvidas. Uma exceção pode ficar por conta da determinação de que as provisões somente poderão ser feitas a partir de perdas efetivas e reconhecidas, ao contrário do critério atual que inclui o provisionamento de perdas estimadas. "Mas provavelmente os bancos não vão aplicar essa norma e o Iasb [grupo encarregado de elaborar os padrões internacionais de contabilidade] ainda pode mudar essa concepção até 2010", ressalvou.
Outro ponto que pode gerar dúvida determina que bancos e empresas que venderem instrumentos financeiros (recebíveis, por exemplo) sem repassar contratualmente para o comprador o risco pela realização dos ativos não poderão dar baixa dessas carteiras de seus balanços.
"Nesse caso a norma entende que a carteira é uma garantia por um empréstimo e o dinheiro recebido pela empresa é uma dívida", explicou Martins. Segundo ele, a nova regra está em linha com práticas semelhantes que começam a ser adotadas pelo Banco Central.
"O compromisso é que as normas saiam ainda em 2009 para vigorar em 2010", afirmou o diretor. De acordo com ele, a intenção é evitar problemas como os provocados em 2008, quando o primeiro bloco com 14 normas foi editado para vigorar a partir do mesmo ano por conta da lei 11.638, de 2007.
Outro pronunciamento, relativo à contabilização dos benefícios pagos a empregados e complementos de aposentadorias, já foi aprovado em audiência pública e deve ser publicado pela CVM nos próximos 15 dias, acrescentou.
Com as novas normas o Brasil será ainda "um dos primeiros países do mundo" a adotar uma única contabilidade para os balanços individuais e consolidados, disse Martins.
Segundo ele, isso foi possível porque a Receita Federal (que utiliza as demonstrações individuais para fiscalizar as empresas) aceitou que a adoção de normas contábeis para melhorar as informações a investidores, credores, sindicatos e fornecedores não irá provocar aumento ou redução da tributação.
10 setembro 2009
Novas normas do CPC
Rir é o melhor remédio
As tirinhas do PhD Comics possuem como tema a universidade. Entre os personagens, nesta tirinha temos o professor (o velhinho da tirinha) e a estudante (aqui, desesperada por um chocalate).
Comitê de Auditoria dos Bancos
Diante das transformações que o mercado financeiro e de capitais vem passando para atender a demanda social, da necessidade de maior supervisão dos controles internos, da regulamentação de práticas que contribuam para melhorar a eficácia na coibição de fraudes e riscos de crédito, o Conselho Monetário Nacional, em 2004, aprovou a Resolução nº 3.198. Esta resolução institui, entre outras regras, a criação dos Comitês de Auditoria nos conglomerados financeiros. Considerando a relevância da criação Comitê de Auditoria destacado pela Resolução nº. 3.198/04 do Conselho Monetário Nacional (CMN) no intuito de garantir maior transparência e credibilidade às instituições financeiras no Brasil, este estudo teve como proposta fazer uma avaliação dos sete maiores bancos a partir do ranking apresentado pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Com uma metodologia empírico-descritiva de cunho bibliográfico e documental, foram analisadas tais instituições com o objetivo de verificar, como a resolução em estudo está aplicada no sistema financeiro nacional. O resultado da pesquisa confirmou o cumprimento das determinações emanadas pela Resolução nº. 3.198/04 do CMN por parte das instituições financeiras brasileiras submetidas à análise e constatou a necessidade de maior evidenciação das atividades realizadas pelos Comitês de Auditoria divulgados em seus relatórios resumo.
O COMITÊ DE AUDITORIA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 3.198/04 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL: UMA AVALIAÇÃO DAS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PARTIR DO RANKING APRESENTADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Wolney Resende de Oliveira; Jorge Katsumi Niyama; Jaildo Lima de Oliveira (UnB)
Trabalho apresentado no Congresso USP deste ano. A Tabela 2 apresenta um bom resumo da pesquisa.
Links
Iasb e a Accounting Standards Board of Japan (ASBJ) assinaram acordo para acelerar a convergência das normas japonesas para a International Financial Reporting Standards (IFRSs)
As Ltda têm mais dificuldades que as SAs para se adequarem as IFRS
O gasto em educação dobrou (ajustado pela inflação), mas o desempenho nos testes de matemática e de leitura permaneceu constante.
Estudo da E&Y sobre a implantação da Lei 11638
Empresas ainda usam Lucros Acumulados
As Ltda têm mais dificuldades que as SAs para se adequarem as IFRS
O gasto em educação dobrou (ajustado pela inflação), mas o desempenho nos testes de matemática e de leitura permaneceu constante.
Estudo da E&Y sobre a implantação da Lei 11638
Empresas ainda usam Lucros Acumulados
09 setembro 2009
Setor Bancário
Regras mais rígidas mudam setor bancário
Kevin Drawbaugh, Reuters, de Washington
A atividade bancária deveria ser uma coisa chata. É assim, meio de brincadeira, que lobistas e assessores do Congresso americano explicam o que o futuro aguarda para o setor bancário, enquanto os governos preparam uma regulamentação mais rígida. Dos padrões de adequação de capital mais rígidos e supervisão mais dura, aos lucros e bonificações menores, a atividade bancária mundial promete ser um negócio menos lucrativo nos próximos anos.
Isso não quer dizer que se trata de algo iminente. O processo de regulamentação bancária internacional se move muito lentamente. Mas alguns analistas do setor estão convencidos de que grandes mudanças estão a caminho. Isso também não significa que os investidores vão desprezar o setor. Pelo contrário: analistas vislumbram oportunidades nos bancos de médio porte inovadores, nos mercados em desenvolvimento e nos bancos que conseguirem criar produtos novos e instigantes.
Mas para os grandes bancos da velha escola - as megainstituições que foram salvas no ano passado por pacotes de resgate governamentais -, o futuro parece limitado, com margens apertadas, riscos de mudanças políticas e um persistente odor de ativos tóxicos. Gigantes como o Citigroup ou o Bank of America, por exemplo, poderão até mesmo responder com a cisão de unidades sob intensa exposição, segundo afirmam analistas.
Alguns acreditam que, na ponta mais baixa da categoria "grande demais para quebrar", os bancos irão encolher de propósito para despertar menos atenção e ganhar liberdade para operar. Um lobista da área de serviço financeiros afirma que "o DNA está mudando em algumas das firmas", na medida em que elas se ajustam a um mundo mais restritivo depois da crise financeira de 2008-09. O grupo global de contabilidade PricewaterhouseCoopers (PwC) afirma em relatório recente: "O setor bancário e os investidores precisam aceitar uma verdade incômoda - retornos patrimoniais menores passarão a ser a norma".
O centro de estudos Institutional Risk Analytics diz em um relatório recente: "No ano passado, as pessoas pareciam preocupadas principalmente com o banco em que tinham dinheiro. Agora elas começam a demonstrar interesse no reemprego de seu capital para recompensar os melhores bancos...em descobrir quais serão os sobreviventes mais saudáveis".
Os ministros das Finanças do G-20, o grupo das 20 nações mais industrializadas do mundo, concordaram no fim de semana que os bancos deveriam manter mais capital como um colchão de segurança contra grandes perdas. A declaração final dos ministros do G-20, que se reuniram em Londres, disse que os bancos "terão de manter um capital maior e melhor assim que a recuperação estiver assegurada". O secretário do Tesouro dos EUA, Tim Geithner, divulgou um plano de princípios básicos para as novas regras de capital dois dias antes da reunião do G-20. Mais detalhes são esperados até o fim do ano. A questão da capitalização também será um tópicos na reunião do G-20 nos dias 24 e 25 de setembro em Pittsbutgh, nos EUA.
Regras de capital mais rígidas - forçando os bancos a terem à mão e à disposição mais recursos para garantir os empréstimos que eles concedem - são esperadas por muitos analistas, para os quais elas poderão ser adotadas já em 2012. Isso poderá ser em grande parte conseguido pelas autoridades reguladoras através de acordos como os da Basileia, ou algo parecido com eles. O envolvimento mínimo de políticos seria necessário para reduzir as chances dos padrões mais elevados serem diluídos como vem acontecendo com outras reformas que estão sendo analisadas pelo Congresso americano.
"Exigências de capital maiores reduzem a lucratividade dos bancos. Isso seria especialmente pronunciado nos grandes bancos", afirma o analista político Jaret Seiberg da consultoria Concept Capital. "Acreditamos ser altamente provável que a maioria dos princípios mais importantes do Tesouro terão seu espaço nas novas regras de adequação de capital dos bancos, embora nenhuma medida seja iminente", diz Seiberg.
Além de um aperto nos lucros provocado pelas exigências de capital mais rígidas, os bancos - tanto os comerciais quanto os bancos de investimento de Wall Street que se transformaram em holdings bancárias - enfrentam outras ameaças depois da crise financeira de 2008-09. Alguns analistas preveem fraqueza crônica na demanda por crédito, embora um aumento do crescimento econômico vá proporcionar um alívio a isso.
Os ativos tóxicos serão um empecilho de longo prazo aos lucros. Mudanças contábeis vêm diminuindo seu impacto sobre os resultados, mas a maioria dos analistas é de opinião que o setor ainda não resolveu esse problema. Uma contração severa dos mercados de securitização de dívida vai impedir uma revitalização dos novos empréstimos, assim como o surgimento de limites à remoção de ativos do balanço, afirmam analistas.
Novas regras para os derivativos no mercado de balcão, se promulgadas, "vão impactar significativamente e reduzir o lucros supranormais obtidos por grandes negociadores no mercado de balcão, como o JPMorgan Chase e o Goldman Sachs", afirma a Institutional Risk Analytics. Os novos padrões de capital poderão incorporar características contracíclicas exigindo que os bancos provisionem mais recursos nas épocas de vacas gordas, limitando os ganhos e exigindo ajustes internos.
O valor das marcas e a lealdade dos clientes foram afetados pela crise, criando problemas de marketing para os bancos. A PwC diz que a imagem do setor foi tão arranhada que ele poderá, no futuro, ter problemas para recrutar talentos recém-formados nas faculdades. Os possíveis limites às bonificações poderão dificultar ainda mais o recrutamento.
Mas nem tudo é trevas. Analistas apontam para oportunidades em potencial para os banqueiros no período pós-crise. Por exemplo, a tomada de posição do governo sobre o mercado de balcão também poderá criar novos negócios de gerenciamento de riscos na medida em que parte dos chamado "sistema bancário paralelo" for desaparecendo. Os consumidores também parecem estar dispostos a poupar, o que está levando os bancos a fazer experiências com novos produtos que fornecem mais segurança que os planos de aposentadoria orientados para as ações, mas mais lucros que as tradicionais cadernetas de poupança, afirmam analistas.
Finalmente, os pequenos e saudáveis bancos regionais vão se beneficiar na medida em que o setor continuar encolhendo. Analistas afirmam que os fechamentos de bancos continuarão, reduzindo a competição em algumas áreas. "Nos próximos anos, veremos os maiores bancos e as holdings bancárias se dobrarem às forças do mercado e à necessidade de regulamentações mais rígidas", diz Ed Mierzwinski, diretor de programa de consumo da Public Interest Research Group dos EUA, organização de defesa dos direitos do consumidor. "Ainda teremos uma variedade de instituições regionais menores estimulando a inovação, mas duvido que veremos esses dinossauros crescendo cada vez mais", diz ele.
(Tradução de Mário Zamarian)
Valor Econõmico - 9/9/2009
Rir é o melhor remédio
Para conseguir a aceitação do público sergipano os cinemas locais decidiram mudar os nomes dos filmes. Veja abaixo os novos títulos:
De: Uma Linda Mulher
Para: Uma Quenga Aprumada
De: O Poderoso Chefão
Para: O Coroné Arretado
De: O Exorcista
Para: Arreda, Capeta!
De: Os Sete Samurais
Para: Os Jagunço di Zóio Rasgado
De: Godzila.
Para: Calangão
De: Perfume de Mulher
Para: Cherim de Cabocla
De: Tora, Tora, Tora!
Para: Ôxente, Ôxente, Ôxente!
De: Mamãe Faz Cem Anos
Para: Mainha Nun Morre Mais
De: Guerra nas Estrelas
Para: Arranca-Rabo no Céu
De: Um Peixe Chamado Wanda
Para: Um Lambari, Cum Nome di Muié
De: A Noviça Rebelde
Para: A Beata Increnquêra
De: O Corcunda de Notre Dame
Para: O Monstrim da Igreja Grandi
De: O Fim dos Dias
Para: Nóis Tâmo é Lascado
De: Um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita.
Para: Um Cabra Pai D'égua di Quem Ninguém Discunfia
De: Os Filhos do Silêncio
Para: Os Mininu du Mudim
De: A Pantera Cor-de-Rosa
Para: A Onça Viada
Enviado por Alexandre Alcântara.
De: Uma Linda Mulher
Para: Uma Quenga Aprumada
De: O Poderoso Chefão
Para: O Coroné Arretado
De: O Exorcista
Para: Arreda, Capeta!
De: Os Sete Samurais
Para: Os Jagunço di Zóio Rasgado
De: Godzila.
Para: Calangão
De: Perfume de Mulher
Para: Cherim de Cabocla
De: Tora, Tora, Tora!
Para: Ôxente, Ôxente, Ôxente!
De: Mamãe Faz Cem Anos
Para: Mainha Nun Morre Mais
De: Guerra nas Estrelas
Para: Arranca-Rabo no Céu
De: Um Peixe Chamado Wanda
Para: Um Lambari, Cum Nome di Muié
De: A Noviça Rebelde
Para: A Beata Increnquêra
De: O Corcunda de Notre Dame
Para: O Monstrim da Igreja Grandi
De: O Fim dos Dias
Para: Nóis Tâmo é Lascado
De: Um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita.
Para: Um Cabra Pai D'égua di Quem Ninguém Discunfia
De: Os Filhos do Silêncio
Para: Os Mininu du Mudim
De: A Pantera Cor-de-Rosa
Para: A Onça Viada
Enviado por Alexandre Alcântara.
Contabilidade Ambiental
O texto a seguir é um pouco longo, mas trata da contabilidade ambiental. Grifo do blog.
WSJ: Los contadores de contaminación se ponen de moda
Dow Jones en Espanol - 9/9/2009 - Ana Campoy - THE WALL STREET JOURNAL
Hasta hace unos años, la misteriosa profesión de Nuno da Silva -el cálculo profesional de polución- era de muy poca utilidad a las empresas.
Sin embargo, ahora que apremian las preocupaciones sobre el calentamiento mundial y abundan las campañas de marketing ecológico, parece que de repente las compañías no se cansan de estos servicios. Los ingresos en la división que dirige Da Silva dieron un salto astronómico del 150% en 2008 y siguen en expansión este año, pese a la recesión. Desde principios de 2008, ha contratado a 13 empleados más, lo que eleva su plantilla a 16.
"Solíamos ser friquis medioambientales", dice Da Silva, que supervisa la división estadounidense de la consultora alemana PE International. "Ahora somos normales".
Las inquietudes por los gases de efecto invernadero y otras amenazas medioambientales han alentado a los gobiernos y las empresas a tratar de reducir el impacto ambiental de todo, desde los combustibles de automóviles a botellas de agua. El primer paso para lograrlo es calibrar la contaminación que esos productos generan a la Tierra.
La iniciativa ecológica más reciente de Wal-Mart Stores Inc, la mayor cadena minorista del mundo, es una propuesta para etiquetar todos sus productos con información sobre su impacto medioambiental. Si sale adelante, sus cientos de proveedores deberán hacer un inventario de sus niveles de contaminación, lo que supondría un auge sin igual para la profesión del cálculo de polución.
Mediante modelos computacionales, los "contadores de contaminación" como Da Silva procesan información sobre la energía y los recursos que se consumen para fabricar, utilizar y desechar un producto. En cada fase, los efectos de un producto sobre la tierra, el agua y el aire son registrados hasta conformar lo que se conoce como la evaluación del ciclo de vida.
En DuPont Co, compañía química estadounidense, el grupo que se dedica a las evaluaciones de ciclos de vida ha pasado de tres a 10 miembros en los últimos seis años.
En New Balance, fabricante de ropa deportiva con sede en Boston, un "equipo verde" ha empezado a calcular desde el coste medioambiental de las suelas plásticas que utiliza la compañía hasta el impacto de los envíos desde sus fábricas en Asia. Lo que el equipo ha averiguado hasta ahora sugiere que los materiales que se emplean en el calzado deportivo, y no los envíos al extranjero, son los que pasan una mayor factura al medioambiente.
Pese a que estas evaluaciones de ciclos de vida se llevan haciendo desde los años 70 y son bastante comunes en Europa, la práctica no despegó en Estados Unidos hasta hace unos años, dicen los expertos.
La "contabilidad de la polución" puede ser una profesión lucrativa. Calcular el impacto medioambiental de un solo producto puede costar cientos de miles de dólares. Da Silva dice que el salario base en su campo es de unos US$60.000 brutos al año.
El primer paso en una evaluación de ciclo de vida es recaudar información sobre el impacto medioambiental de los diferentes procesos involucrados, desde la extracción de las materias primas a su transformación en una fábrica. A veces, eso implica medir emisiones de chimeneas o tubos de escape, pero a menudo la información estadística proviene de bases de datos compiladas por firmas como PE International.
Los contadores más serios acatan las normas impuestas por la Organización Internacional para la Estandarización -ISO, por sus siglas en inglés-, con sede en Ginebra. Queda a discreción del contador determinar exactamente qué calcular en la producción de un artículo y qué dejar fuera.
Con todo, no hay normas exactas que gobiernen estas evaluaciones y como consecuencia, sus conclusiones pueden variar ampliamente. Pese a que varias organizaciones tratan de imponer un estándar, no logran ponerse de acuerdo y no hay mecanismos de autoridad. Tampoco hay nada que impida a una compañía contratar una evaluación de polución que favorezca sus productos o puntos de vista.
¿Un árbol artificial o real?
La Asociación Estadounidense de Árboles de Navidad, que representa a compañías que producen árboles navideños artificiales, dice que hizo lo que pudo para llevar a cabo un estudio preciso de sus productos en comparación con los árboles naturales. La evaluación, que sigue en fase de revisión, concluyó que un árbol artificial es ligeramente más ecológico, principalmente porque la mayor fuente contaminante en cualquiera de los casos se trata de los consumidores que conducen su coche para desplazarse a comprarlos. La ventaja de los árboles artificiales es que suelen ser reutilizados varios años.
Sin embargo, la asociación, que representa al gremio que planta árboles navideños, cuestiona estos resultados. "Es totalmente absurdo creer que utilizar un producto que no es renovable ni biodegradable y que viene de una fábrica pueda ser más ecológico que comprar un árbol real", señala su portavoz Rick Dungey.
En contraste, destacó una evaluación de ciclos de vida de árboles navideños llevada a cabo este año por otra firma que halló que los árboles naturales son menos perjudiciales para el medioambiente a menos que un árbol artificial sea reutilizado como mínimo 20 años.
Competitividade do Brasil
O Brasil melhorou, comparativamente, sua competitividade global. Na mensuração, que teve mudanças metodológicas, o Brasil aparece em 56o. posição, versus 64a. do último relatório. Entre os pontos fracos, o ambiente institucional e a estabilidade macroeconômica.
Informação e CVM
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a celebração de um acordo com um dos controladores da Agra Empreendimentos Imobiliários Mário Austregésilo de Castro, suspeito de ter usado informação privilegiada para negociar ações da companhia e obter ganhos financeiros.
Batizado tecnicamente de termo de compromisso, o acordo teria sido proposto pelo próprio empresário, que se dispôs a pagar R$ 1,4 milhão à CVM para pôr fim ao litígio. O valor corresponde a duas vezes o eventual ganho de R$ 581 mil de Austregésilo com as operações, adicionado de R$ 210 mil de outras possíveis infrações, como a negociação de ações nos 15 dias que antecederam a divulgação do balanço da Agra do segundo trimestre de 2008. [1]
De acordo com a CVM, pesam contra o empresário as suspeitas de que ele teria se antecipado ao fato relevante de 22 de junho de 2008, quando a companhia se associou à Cyrela, e comprado 350 mil ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Agra. No pregão de 23 de junho, dia seguinte ao comunicado, a ação se valorizou 35%.
A artimanha teria se repetido, mas mediante venda a de 129 mil ações dias antes de Agra e Cyrela comunicarem a desistência da sociedade, em 6 de outubro de 2008.
Além disso, Austregésilo teria vendido 500 mil ações da Agra horas antes de a companhia anunciar, em 29 de abril de 2008, a aquisição de 70% da Asacorp Empreendimentos e Participações.
Com o acordo, o processo contra Austregésilo ficará suspenso. Após o cumprimento das obrigações, o processo será extinto.
Em nota, a Agra informou que Austregésilo "é um acionista passivo da empresa" e que nunca fez parte de sua gestão. [2] "Trata-se de um assunto entre a CVM e o acionista, que não envolve a Agra", diz.
Sócio da Agra paga R$ 1,4 milhão após acordo com CVM
Murillo Camarotto, Valor Online, de São Paulo - 8/9/2009
[1] Isto é uma boa notícia. O valor da multa e o acordo indicam que a CVM começa a impor respeito no mercado.
[2] Como ele tinha acesso as informações?
Análise Comparativa das Controladorias
Este artigo se propõe a investigar se as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções da controladoria definidas pela literatura. Para isso, foram analisadas a estrutura e as funções desempenhadas por estas instituições, visando detectar se há uma padronização de funções, de estruturas e de posições hierárquicas, além de comparar estas características com as definidas na literatura sobre a temática da controladoria. Para o desenvolvimento deste, foi efetuado uma análise dos documentos legais (leis, decretos, resoluções etc.) e após uma completa apuração e organização das informações, o presente artigo foi suportado por uma pesquisa bibliográfica que permitiu as comparações entre a teoria e a prática das controladorias públicas brasileiras. O universo amostral compreendeu quatorze instituições brasileiras do setor público, instituídos por lei no âmbito federal e estadual. Ao final da análise, foi possível delinear o perfil das instituições estudadas. Os dados analisados refutaram a hipótese de que as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções da controladoria definidas pela literatura.
AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE CONTROLADORIA PÚBLICA – TEORIA VERSUS PRÁTICA. - Janilson Antonio da Silva Suzart; Carolina Venturini Marcelino; Joseilton Silveira da Rocha (UFBA)
A pesquisa foi apresentada no nono Congresso USP de Contabilidade e analisa de forma comparativa as controladorias públicas.
AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE CONTROLADORIA PÚBLICA – TEORIA VERSUS PRÁTICA. - Janilson Antonio da Silva Suzart; Carolina Venturini Marcelino; Joseilton Silveira da Rocha (UFBA)
A pesquisa foi apresentada no nono Congresso USP de Contabilidade e analisa de forma comparativa as controladorias públicas.
08 setembro 2009
Normas das PME
As normas contábeis internacionais para as pequenas e médias empresas são diferentes:
=> Alguns assuntos são omitidos, pois não são aplicáveis a este tipo de empresas;
=> Algumas metodologias mais simples são permitidas para as PME
=> Simplificação das normas de reconhecimento e mensuração dos ativos, passivos, receitas e despesas
=> A evidenciação é menor
=> Simplifica a redação do relatório de auditoria
Fonte: Norma contable para PYME - Mario Gutiérrez y Mario Marín - 7 /9/2009 - La Nación
Quando teremos um pronunciamento sobre o assunto no Brasil?
=> Alguns assuntos são omitidos, pois não são aplicáveis a este tipo de empresas;
=> Algumas metodologias mais simples são permitidas para as PME
=> Simplificação das normas de reconhecimento e mensuração dos ativos, passivos, receitas e despesas
=> A evidenciação é menor
=> Simplifica a redação do relatório de auditoria
Fonte: Norma contable para PYME - Mario Gutiérrez y Mario Marín - 7 /9/2009 - La Nación
Quando teremos um pronunciamento sobre o assunto no Brasil?
07 setembro 2009
06 setembro 2009
Controle Gerencial
Este estudo tem por objetivo verificar qual foi o impacto que a internacionalização das operações de uma empresa de serviços em seu sistema de controle gerencial. A orientação desta pesquisa foi norteada pela premissa de que, conforme o aumento do escopo geográfico das operações de uma organização a complexidade administrativa também aumenta, determinando a adoção de novos e mais sofisticados sistemas de controle. As evidências coletadas indicam que não houve total adaptação dos sistemas de controle gerencial ao novo contexto. À luz desses resultados é possível destacar a necessidade de considerar variáveis contextuais e organizacionais, em conjunto com medidas habituais medidas financeiras, para que se possa atender aos interesses dos diversos stakeholders da organização.
Controle Gerencial em Empresas Brasileiras Internacionalizadas do Setor de Serviços – O CASO DA SPOLETO
Mauro Silva Florentino, Josir Simeone Gomes
05 setembro 2009
Normas Brasileiras de Contabilidade
Em um contexto de desenvolvimento de diretrizes estratégicas para o aperfeiçoamento da ContabilidadePública brasileira, o Conselho Federal de Contabilidade publicou, em 2008, as primeiras Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16), visando contribuir para o fortalecimento e a uniformização de procedimentos contábeis patrimoniais em âmbito nacional, de modo que, além de cumprir os aspectos legais e formais, a Contabilidade Pública brasileira reflita a essência das transações governamentais e seu impacto no patrimônio. Diante desse cenário, o presente estudo compara a Lei nº. 4.320/64, a Lei nº. 101/00 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público para verificar a aderência da legislação vigente aos critérios contábeis de mensuração, reconhecimento e evidenciação presentes na teoria contábil. Os resultados mostraram que apesar de se apresentarem como marcos da legislação contábil pública brasileira, a Lei nº. 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não incorporaram em sua essência os fundamentos da Teoria Contábil.
As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil
Diana Vaz de Lima, Marianne Antunes Guedes, Cláudio Moreira Santana
As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil
Diana Vaz de Lima, Marianne Antunes Guedes, Cláudio Moreira Santana
04 setembro 2009
Controle Financeiro e Orçamentário
Este artigo tem por objetivo identificar qual o sistema organizacional adotado por instituições responsáveis pelo controle financeiro-orçamentário governamental (controladoria ou tribunal de contas) em dezoito países, sendo nove do Continente Americano, cinco do Continente Europeu, três do Continente Asiático e um da Oceania. Além disso, busca-se verificar o tratamento dado pelo ordenamento jurídico desses países e a relação do sistema organizacional existente com o sistema de governo adotado e a história política dos países. A fundamentação teórica abrange conceitos das ciências da Administração, da Economia e do Direito. Quanto ao objetivo, a metodologia adotada é a descritiva e quanto aos procedimentos, a pesquisa é documental. Os países europeus de origem latina França, Itália, Espanha e Portugal adotam como sistema de controle os tribunais de contas. O Continente Americano, predominantemente, adota controladorias, exceto Brasil e Uruguai, onde o controle é realizado por tribunais. China, Índia e Israel também adotam controladorias, assim como na Oceania com a Nova Zelândia. Em Cuba, o controle de contas públicas está a cargo de um Ministério de Auditoria. Nos países parlamentaristas, os arranjos institucionais prevalecentes são Controladorias ou Auditorias-Gerais e nos países presidencialistas predomina os Tribunais de Contas.
Controle Financeiro Governamental: uma pesquisa sobre os arranjos jurídicoinstitucionais e a relação políticoadministrativa em 18 países de diferentes continentes - Gileno Fernandes Marcelino, Lorena Pinho Wassaly e Rosane Pio da Silva
Resultado da Enquete
A pergunta foi "Você acha a contabilidade da maioria das empresas capenga?". A grande maioria respondeu Sim (80%).
03 setembro 2009
Cartões de Crédito 2
Bancos ficaram com a maior fatia dos ganhos de R$ 9 bi com cartões
Maria Christina Carvalho, de São Paulo - Valor Econômico - 2/9/2009
(...) A parte do leão desse bolo é dos bancos que emitem os cartões. Mas os credenciadores, empresas que habilitam os estabelecimentos comerciais para aceitar os plásticos e capturam e liquidam financeiramente as transações, têm ficando com uma fatia crescente dos resultados. Talvez por isso as baterias do BC e dos organismos de defesa do consumidor têm sido dirigidas para os credenciadores.
Os credenciadores são a VisaNet, que faz o meio de campo para o cartão da bandeira Visa, e a Redecard, que faz o mesmo trabalho para a MasterCard e Diners. A VisaNet tem 47% do mercado e a Redecard, 33%.
Segundo o consultor Boanerges Ramos Freire, os dados mostram que os credenciadores vêm aumentando suas margens, com ganhos de escala e eficiência propiciados pela expansão dos volumes negociados com a disseminação do uso do cartão e pela redução dos custos de processamento. O especialista observa, porém, que raramente esses benefícios são repassados aos consumidores.
A relação lucro líquido e receitas mais do que dobrou no caso dos credenciadores, calculou a consultoria. Era de 21% em 2003 e agora está em 43%. A margem dos bancos emissores também aumentou, com o lucro passando de 21% para 34% das receitas. "São resultados excepcionais, acima da média de qualquer outro setor econômico. Por isso o questionamento do governo", afirmou Freire.
Para um alto executivo que até recentemente trabalhava em uma das maiores empresas do setor, os maiores ganhadores do sistema são os bancos. O principal motivo é o crescente volume dos adiantamento de recebíveis de cartões. Essas operações têm garantido um ganho substancial para os bancos mas não estão dimensionadas no estudo do BC. Especialistas estimam que o lucro dos bancos com o adiantamento de recebíveis seria semelhante ao obtido com as outras operações. As credenciadoras também antecipam a receita futura de recebíveis aos lojistas.
Mas os bancos ganham duplamente porque são os principais acionistas das empresas credenciadoras mesmo após elas terem aberto o capital. Bradesco, Banco do Brasil e Santander controlam a VisaNet; e o Itaú Unibanco, a Redecard.
Segundo cálculos feitos pela consultoria de Boanerges a partir do estudo do BC, os bancos ficaram com 63% dos ganhos proporcionados pelas operações com cartões em 2008, o que equivale a R$ 5,6 bilhões, sem contar a receita obtida pela participação acionária nos credenciadores e pelo adiantamento de recebíveis, não incluída nos estudos. Os credenciadores ficaram com os 37% restantes, ou R$ 3,4 bilhões. Em cada R$ 100,00 movimentados com cartões, os bancos lucram R$ 1,70; e os credenciadores, R$ 1,00.
Os cartões contribuíram com 12,4% do lucro líquido de R$ 45,2 bilhões amealhados pelos bancos no período. É o maior índice desde 2003, quando os resultado dos negócios com cartões começaram a ser calculado pelo Banco Central (BC). Em 2007, os cartões proporcionaram aos bancos R$ 4,8 bilhões de lucro, ou 8,3% do ganho total de R$ 57,5 bilhões obtido pelo setor bancário.
No estudo do BC trabalhado pela Boanerges, a receita total dos bancos emissores de cartões é equivalente a 5,3% do valor da transação, ou seja, é de R$ 5,30 por R$ 100 transacionados.
A principal fonte de receita dos bancos com a emissão de cartões é a financeira, proveniente do ganho com os elevados juros do crédito rotativo oferecido ao portador do cartão e as taxas e multas cobradas sobre o saldo devedor. A receita financeira representa 52% do total e é uma fonte crescente de recursos embora seja igualmente relevante o peso da inadimplência. Segundo Freire, a receita financeira dos bancos emissores, já líquida da inadimplência, é equivalente a 2,8% do valor da transação. O ganho seria bem maior com a inclusão dos ganhos obtidos com a antecipação de recebíveis.
A carteira de crédito relacionada a cartões triplicou no Santander nos doze meses terminados em junho para R$ 4,87 bilhões; e as receitas de serviços com o produto também, para R$ 646,7 milhões. No Banco do Brasil (BB), a carteira de crédito de cartões cresceu 21% nos doze meses terminados em junho, fechando o semestre em R$ 6,13 bilhões, incluindo R$ 2,65 bilhões de parcelados pelos lojistas. A receita de serviços com cartões do BB saltou 29,9% em doze meses, acumulando R$ 2,12 bilhões no primeiro semestre.
O Bradesco teve uma receita com serviços com cartões de R$ 1,685 bilhão no primeiro semestre, com crescimento de 19,8% em doze meses. Os ativos financeiros de cartões do banco somavam R$ 15,699 bilhões no fim do semestre, com aumento de 15% em doze meses, dos quais um terço em antecipações de recebíveis a estabelecimentos comerciais.
As tarifas cobradas do portador do cartão como anuidade contribuem com 19% da receita dos bancos com cartões. Já foram maiores, representando até mais de 20%. Mas a concorrência e a pressão do mercado têm limitado essas cobranças. A taxa de intercâmbio representa outros 19% e é proveniente da parcela que o banco recebe da taxa cobrada pelo credenciador dos estabelecimentos comerciais. A taxa cobrada dos estabelecimento é de 3% em média do valor da transação - é de 2,5% no caso das operações com cartão de crédito e de 1% nas com cartão de débito - e é dividida com os credenciadores.
Do lado das despesas, há muita estabilidade. Mas o destaque é a tendência de queda dos custos de processamento por causa dos avanços tecnológicos.
A fatia dos bancos no lucro com as operações com cartões já foi maior. Em 2003, era de 80%. Os credenciadores, por outro lado, vêm ampliando ano a ano a participação nos resultados. Sua fatia, que era de 20% há cinco anos, agora é de 37%, ou seja, praticamente dobrou. Segundo Freire a tendência é aumentar a participação dos credenciadores.
Para o especialista, o aumento do ganho dos credenciadores está diretamente relacionado à redução das despesas uma vez que as receitas estão diminuindo. A receita total dos credenciadores é equivalente a 2% do valor total das transações com cartões e já foi de 2,5% há cinco anos. O principal motivo é a perda de receita da taxa de desconto, que é cobrada dos estabelecimentos comerciais porque uma parcela cada vez maior está indo para os bancos emissores, na forma de taxa de intercâmbio. Além disso, pela competição e pressão dos lojistas, essas taxas de desconto têm caído. Outro motivo é o fato de os cartões estarem entrando em segmentos menos rentáveis.
Já o ganho com aluguel de máquinas e demais tarifas cobradas dos lojistas está estável. Ainda assim, esse ganho não é trivial. A corretora Ativa estima em 50% a margem da Redecard no aluguel dos POS (point of sale, as maquininhas que leem os cartões). Segundo a Link, a receita com aluguel de POS representam 22% das receitas totais da Redecard.
Os credenciadores também antecipam o valor dos recebíveis de cartões para os varejistas proporcionando um ganho "muito relevante", disse Freire. O consultor estimou esse ganho em R$ 950 milhões em 2008, três vezes mais do que cinco anos antes.
Do lado das despesas, Freire nota a grande queda das relacionadas com marketing; e o aumento das despesas das taxas com as bandeiras. "As despesas totais caíram de 2,8% do valor das transações para 2,1% devido ao grandes ganhos de escala e eficiência no processamento, maior volume, melhoria de gestão e automação", disse. (Colaborou Altamiro Silva Júnior)
Cartões de Crédito
O maior ganho dos bancos americanos com os cartões é o crédito rotativo. Cerca de 70% das compras com cartão nos EUA são financiadas no rotativo. Ao pagar uma compra com o cartão, o cliente americano entra direto no rotativo; e o lojista recebe o pagamento em dois dias (D+2).
No Brasil, o cliente paga a fatura em média em 28 dias (D+28) após a aquisição e o lojista recebe em 30 dias (D+30). Se não puder quitar o total da fatura no vencimento, o cliente faz um pagamento mínimo e financia o restante no rotativo.
O rotativo já passou de 50% do total transacionado com cartões no Brasil, mas acabou sendo substituído em boa parte pela prática da "compra parcelada sem juros". Oferecida pelo lojista, a compra parcelada no cartão surgiu há cerca de quatro anos e ocupou o lugar em que antigamente reinava o cheque pré-datado, com a vantagem de ser um meio de pagamento mais barato.
A princípio, os bancos não gostaram do surgimento da nova prática porque não ganham nada com ela, embora cubram o risco de inadimplência do portador do cartão. Mas souberam fazer a limonada do limão ao reformular um velho negócio, o desconto de recebíveis. Já era possível antecipar para lojistas com aperto de caixa o pagamento das vendas com cartão antes do vencimento da fatura, tomando como garantia o fluxo dos recebíveis dos cartões. Com a venda parcelada no cartão, o negócio ficou mais atraente porque os volumes e os prazos aumentaram. (...)
A briga pelo domicílio bancário dos lojistas - Maria Christina Carvalho
De São Paulo - Valor Econômico - 2/9/2009
Lucro
Petrobrás tem o maior lucro do setor produtivo das Américas
Segundo a consultoria Economática, lucro líquido da petrolífera de abril a junho foi de US$ 3,963 bilhões
Rodrigo Petry, da Agência Estado
SÃO PAULO - A Petrobrás registrou no segundo trimestre deste ano o maior lucro entre as empresas não-financeiras de capital aberto da América Latina e Estados Unidos, segundo levantamento da consultoria Economática. O lucro líquido da petrolífera brasileira de abril a junho foi de US$ 3,963 bilhões, ficando atrás apenas do banco norte-americano Citigroup, com ganhos de US$ 4,279 bilhões, se consideradas as empresas financeiras.
Entre os 20 maiores lucros de empresas apenas latino-americanas, encontram-se 12 brasileiras, com destaque para os bancos: Itaú Unibanco, em terceiro lugar, com lucro de US$ 1,317 bilhão; Banco do Brasil, em quarto, com US$ 1,203 bilhão; Bradesco, em quinto, com US$ 1,177 bilhão; e Santander, em 19º, com US$ 301 milhões.
Além da Petrobrás, que liderou o ranking de lucros da América Latina, completam a lista as empresas brasileiras Vale, em 6º, com US$ 752 milhões; AmBev, em 7º, com US$ 705 milhões; Braskem, em 8º, com US$ 592 milhões; Itaúsa, em 9º, com US$ 516 milhões; TAM, em 11º, com US$ 404 milhões; Cesp, em 13º, com US$ 366 milhões; e Aracruz, em 18º, com US$ 312 milhões.
De acordo com a Economática, o levantamento considerou todos os relatórios enviados aos organismos reguladores de cada país da América Latina e Estados Unidos até o dia 1º de setembro. No caso do Brasil, a consulta foi à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sendo que a Economática converteu os valores originais pelo dólar Ptax venda do dia 30 de junho.
Capitalização da Petrobras
No dia 2 de setembro a Folha de São Paulo afirmou que a capitalização da Petrobrás é questionável em termos legais:
No Estado de São Paulo de 3 de setembro a questão foi apresentada sob a ótica da empresa. Para a Petrobras, não existem problemas jurídicos:
No Valor Econômico de 2 de setembro outra questão importante é apresentada: a avaliação dos barris que a empresa irá receber da União. Tudo leva a crer que a primeira estimativa está acima da realidade do mercado:
[1] Observe que o intervalo de estimativa é muito elevado.
[2] Um valor mais elevado pode ter como consequência o aumento da participação da União no controle da empresa e efeitos sobre a economia.
[3] Aqui um argumento mostrando que os acionistas serão tratados de maneira diferente.
Negritos do blog.
Capitalização da Petrobras é contestada
Especialistas veem condições desiguais para minoritários e dizem que divulgação após a Bolsa abrir foi inapropriada
CVM afirma que analisa as informações prestadas pela companhia;
Petrobras diz que reação do mercado foi típica de aumento de capital
TONI SCIARRETTA - DA REPORTAGEM LOCAL
A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários para aportar dinheiro em empresa aberta. No formato divulgado, os minoritários -incluindo os dos fundos FGTS- terão de desembolsar dinheiro à vista, enquanto a União poderá ceder títulos públicos para comprar ações.
Para viabilizar esse formato, o governo poderá ter de alterar a Lei das S.A. no Congresso, segundo especialistas em direito societário. Para eles, o comunicado sobre a capitalização da empresa pegou o mercado em plena atividade, com conhecimento parcial do assunto, já abordado pelos jornais. A empresa só comunicou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) às 11h04 e a Bolsa, às 11h08 -o mercado abre às 10h.
Normalmente, a CVM e a Bolsa costumam suspender a negociação de ações se julgar que há "assimetria" de informações no mercado.
"Foi tudo extremamente evasivo, vago e confuso. Tanto que teve uma reação muito negativa do mercado. Dá margem para mil contestações", disse o advogado Jairo Saddi, especialista em direito societário.
Para Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, o governo fez uma divulgação inapropriada. "O simples fato de o governo anunciar no momento em que a Bolsa está aberta e de maneira não institucionalizada pode ser considerado um equívoco. Vivi isso três vezes como presidente da CVM. Não é uma coisa deliberada. É falta de saber como isso prejudica o mercado", disse.
Segundo ele, a Lei das Sociedades Anônimas não permite diferenciação entre acionistas minoritário e controlador nem que o aumento de capital seja feito por meio de títulos.
Já Cantidiano afirma que a Lei das S.A. define que o capital social de uma empresa pode ser formado por dinheiro ou bens, como imóveis, terrenos e títulos. "O mercado não gosta de pagar em dinheiro, e o controlador, em outra moeda. Mas não é ilegal. Pelo volume e características do aumento de capital, a União deve ter decidido pagar com títulos da dívida para não monetizar [transformar em moeda] isso. Mas o minoritário sempre pode questionar."
Para Mauro Cunha, presidente do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a capitalização da Petrobras é uma típica transação com parte relacionada (União e empresa controlada), como as feitas por empresas com suas subsidiárias, em que há conflito de interesse. No caso, a União tem o interesse de que a Petrobras compre o petróleo que o governo terá no futuro pelo maior valor possível.
"É importante que o governo resista à tentação de fazer isso, mesmo que atenda às formalidades. O governo tem de ter sensibilidade de preservar a principal companhia do mercado e de submeter [as avaliações] ao voto dos não controladores. Isso coloca em risco todo o desenvolvimento do mercado de capitais", disse Cunha.
Por esse motivo, Edson Garcia, superintendente da Amec (associação dos minoritários), defende que a União se abstenha de votar na assembleia sobre o valor do barril de referência para o aumento de capital. (...)
No Estado de São Paulo de 3 de setembro a questão foi apresentada sob a ótica da empresa. Para a Petrobras, não existem problemas jurídicos:
Capitalização está de acordo com Lei SA, diz Gabrielli
Presidente da Petrobrás negou que haverá restrição para os acionistas minoritários da estatal
Kelly Lima, da Agência Estado - 3/9/2009
RIO - O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira, 2, em teleconferência com analistas que a capitalização da companhia prevista em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional está "absolutamente de acordo com a Lei das SAs". O executivo foi questionado pelos analistas do setor em razão de reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha de S.Paulo que afirma que o governo terá privilégios na compra das ações, porque poderá usar títulos públicos, enquanto os acionistas minoritários terão que desembolsar a quantia em dinheiro.
Embora Gabrielli tenha se negado a dar explicações sobre a capitalização, no dia do anúncio do marco regulatório do pré-sal o site do Planalto trouxe documento afirmando que tanto o governo quanto acionistas minoritários poderão subscrever os papéis em moeda ou títulos da dívida pública, que serão emitidos pelo Tesouro Nacional. Esse critério, para valer, deverá constar do processo de subscrição da Petrobrás.
Gabrielli não tocou nesse assunto, mas foi enfático ao afirmar que a "negociação garante pleno exercício aos acionistas minoritários". "Em nenhum momento haverá restrição para minoritários. Os acionistas exercerão 100% dos seus direitos de aumentar sua participação na Petrobrás na proporção que eles possuam hoje", afirmou.
O presidente da estatal ainda comentou que uma possível diluição do porcentual que estes minoritários ocupam na companhia, e aumento da participação do governo, vai depender "exclusivamente da capacidade e disposição do acionista minoritário de maximizar sua participação na companhia".
No Valor Econômico de 2 de setembro outra questão importante é apresentada: a avaliação dos barris que a empresa irá receber da União. Tudo leva a crer que a primeira estimativa está acima da realidade do mercado:
Capitalização será maior que valor de barris cedidos pela União
Cláudia Shüffner, Rafael Rosas*, Ana Paula Ragazzi,
Graziella Valenti e Silvia Rosa, do Rio e de São Paulo
(...) A estatal, na prática, comprará da União o direito de explorar os até 5 bilhões de barris de petróleo. O aumento de capital será feito justamente para dar condições à companhia de pagar por esse óleo futuro e, ainda, melhorar sua estrutura financeira para fazer frente aos investimentos necessários.
O valor da operação ainda não está definido. A referência será a avaliação dos barris que serão cedidos à empresa pelo governo. "O preço do barril [para avaliação] vai depender da área determinada, da capacidade produtiva, da necessidade de investimentos, do fluxo de preços futuro e da taxa de desconto. Portanto, não estamos dizendo nenhum valor", afirmou Sérgio Gabrielli, presidente da estatal.
(...) Os executivos foram enfáticos quanto a garantir que os minoritários terão direito de participar da operação. "Não há nenhuma exceção", disse Gabrielli, ressaltando que será uma operação padrão de aumento de capital, como garante a Lei das Sociedades por Ações.
"Os acionistas minoritários têm 150% do que o governo tem. Então é você pegar o valor desse óleo e multiplicar por 2,5 e terá o máximo da capitalização", afirmou Almir Barbassa, diretor de relações com investidores da Petrobras.
"Qual é esse valor não sabemos, não vamos antecipar porque não sabemos, vai depender de uma série de avaliações já mencionadas", completou Gabrielli.
As dúvidas do mercado giram em torno de dois pontos principais: o preço dos até 5 bilhões de barris e das novas ações da Petrobras no aumento de capital.
Os analistas de mercado estimam que o barril deve ser avaliado entre US$ 2,5 e US$ 4,00. Na prática, significativa que a Petrobras deveria pagar entre US$ 12,5 bilhões e US$ 20 bilhões pelos direitos de exploração [1] - considerando a quantidade máxima de barris.
(...) Na segunda-feira, no dia do anúncio do novo modelo, comentava-se a possibilidade de atribuição de um preço de US$ 10, o que resultava num valor de até US$ 50 bilhões pelos direitos - considerado excessivamente salgado pelos especialistas. Nesse caso, seguindo o mesmo raciocínio, a capitalização alcançaria US$ 125 bilhões. [2]
Os analistas do Bank of America Merrill Lynch, Frank McGann e Shariff Koya, observam que o preço desse barril de petróleo dependerá de muitos fatores ainda incertos, como custos de exploração e futuro da cotações do óleo.
A avaliação adequada dos 5 bilhões de barris também determinará a aceitação do mercado da transação. Isso porque a União receberá já por um óleo que ainda é considerado "possível", enquanto que os minoritários pagarão para ter direito a essa oportunidade - mas que é também um risco, pelos desafios de exploração e pela incerteza sobre a existência do petróleo na quantidade estimada. [3]
O preço dos novos papéis será determinante para o apetite dos minoritários em subscrever o aumento de capital. Quanto maior for a participação do minoritário na transação, menor será a fatia da União - nunca inferior à atual, de 32,2% no capital total e 55,7% no votante. Porém, como se trata de uma operação sabidamente bilionária, a estatal já alerta para a possibilidade de a União ampliar sua participação na companhia.
Sobre a participação dos minoritários, uma das maiores dúvidas envolve os acionistas que investiram na empresa com recursos do FGTS. Eles detêm hoje 2,1% do capital da estatal. Segundo o superintendente executivo de renda variável da Bradesco Asset Management (Bram), Herculano Aníbal Alves, a instrução que regula esses fundos só permite o aporte com recursos do FGTS. "A regra não permite o aporte com recursos próprios." Os fundos poderiam apenas, segundo ele, vender o direito de subscrição para os demais acionistas, e contabilizar esses recursos no patrimônio do fundo. (*Do Valor Online)
[1] Observe que o intervalo de estimativa é muito elevado.
[2] Um valor mais elevado pode ter como consequência o aumento da participação da União no controle da empresa e efeitos sobre a economia.
[3] Aqui um argumento mostrando que os acionistas serão tratados de maneira diferente.
Negritos do blog.
Bancos com dinheiro
"Excesso de reservas" dos bancos atingiu US$ 1,22 trilhão em agosto, valor ligeiramente inferior ao do começo do anoAgora, sobra dinheiro nos bancos - Assis Moreira, de Genebra - 3/9/2009
Bancos nos Estados Unidos, na zona do euro e no Reino Unido estão "inundados" de dinheiro, mas continuam preferindo manter os recursos em seus respectivos bancos centrais em vez de emprestar a tomadores da economia real [1]. O "excesso de reservas" dos bancos atingiu US$ 1,22 trilhão no fim de agosto, valor ligeiramente inferior ao montante do começo do ano [2], de acordo com relatório do Instituto de Finanças Internacionais (IIF), ao qual o Valor teve acesso.
Desde o início da crise, bancos centrais têm fornecido enorme quantidade de dinheiro para os bancos comerciais, tentando colocar recursos na economia [3]. Mas esses bancos continuaram a reduzir créditos para o setor privado e os consumidores - em junho, instituições de 16 países da zona do euro emprestaram US$ 49 bilhões a menos do que receberam como pagamentos de clientes. Nos Estados Unidos, os bancos têm US$ 794,5 bilhões depositados no banco central. Na zona do euro, o total é de 142 bilhões de euros (o equivalente a US$ 202 bilhões).
[1] Uma típica situação onde o excesso de caixa é um problema
[2] Isto contradiz o título da reportagem.
[3] O resultado mostra que a política dos governos não tem sido adequada.
Google patentou sua página
Segundo o Gawker, a Google conseguiu patentear a sua home page. A página do Google sempre foi considerada simples. A empresa levou cinco anos e meio para convencer a burocracia que esta simplicidade apresenta uma inovação em termos gráficos.
Entretanto, a notícia da patente talvez não seja muito boa para a empresa. Primeiro, a própria Google tem modificado sua página inicial, possibilitando inclusive que o usuário adote sua própria página (iGoogle).
O segundo aspecto é o que fazer com os imitadores. A página acima, da Yahoo! é muito semelhante a que foi patenteada pela Google. A empresa irá processar a Yahoo! ? A Google está sendo vigiada de perto pelos órgãos de defesa da concorrência, e uma ação deste tipo seria uma provocação.
Em resumo, talvez esta patente não possua nenhum valor para a empresa.
Gigante brasileira
Segundo o Wall Street Journal (via Financial Times), a empresa brasileira JBS está negociando a aquisição da empresa do Texas Pilgrim´s Pride por 2,5 bilhões de dólares. Com o acordo, a JBS poderá ser a maior rival da Tyson Foods, que possui receita de 27 bilhões de dólares.
02 setembro 2009
Vantagem Contábil
"A única vantagem do modelo de partilha é que as empresas podem contabilizar como ativo o que tiver em termos de reserva, mas não é um modelo atrativo."
Luiz Antonio Lemos, sócio da área de petróleo da Tozzini Freire
Países ricos usam modelo de concessão
Clarice Spitz, RIO - Valor Econômico - 2/9/2009
Luiz Antonio Lemos, sócio da área de petróleo da Tozzini Freire
Países ricos usam modelo de concessão
Clarice Spitz, RIO - Valor Econômico - 2/9/2009
Capital de Giro
Grande empresa cobra cedo e paga tarde
Serena Ng e Cari Tuna, The Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 1/9/2009
As grandes empresas americanas estão apertando as menores, agora que a escassez de crédito faz com que todas intensifiquem os esforços para conservar caixa.
Em um exemplo de darwinismo empresarial em ação, a recente rodada de resultados trimestrais mostrou que as empresas com faturamento anual de mais de US$ 5 bilhões aceleraram a cobrança dos clientes, e ao mesmo tempo demoraram mais para pagar seus fornecedores. [1]
Por outro lado, as firmas com menos de US$ 500 milhões em vendas anuais em geral demoraram mais para receber pagamentos e pagaram suas dívidas mais depressa do que no mesmo período de um ano atrás, segundo uma análise realizada para o Wall Street Journal pela REL Consultancy, divisão de capital de giro da firma de consultoria Hackett Group.
Como os mercados de crédito continuam apertados e os bancos dificultam os empréstimos, as empresas estão sendo obrigadas a conseguir mais caixa das suas operações diárias, em um momento em que as receitas estão caindo e a economia americana continua fraca. As empresas estão descobrindo que podem depender menos dos financiamentos externos e linhas de crédito bancário se conseguirem cobrar os clientes mais rápido e conservar o dinheiro mais tempo. O dinheiro economizado pode ser usado para pagar dívidas ou investir em outras áreas do negócio.
As empresas maiores e em melhor situação muitas vezes fazem valer seus recursos financeiros, beneficiando-se às custas das menores e mais fracas.
"Está havendo uma luta pelo poder, agora que a crise do crédito atingiu o público geral", diz Sung Won Sohn, ex-economista-chefe do Wells Fargo e agora professor da Universidade Estadual da Califórnia em Channel Islands. "As grandes empresas conseguem forçar os fornecedores e clientes a aceitar as suas condições. E se você tem uma pequena empresa, ou uma pequena loja em um shopping, não tem poder de barganha e precisa aceitar aquilo que lhe oferecem, que hoje em dia não é muito."
Algumas das maiores empresas do mundo já endureceram suas condições de pagamento aos fornecedores. No primeiro semestre a Anheuser-Busch Cos., de propriedade da cervejaria belgo-brasileira InBev NV, informou aos fornecedores que levaria até 120 dias para pagar seus pedidos, sendo que antes levava 30. A General Electric Co. liberou US$ 3,8 bilhões em caixa no último trimestre por meio de medidas como redução do prazo de cobrança, cobrança de contas atrasadas e prolongamento do prazo dos seus próprios pagamentos, segundo uma porta-voz. A Procter & Gamble Co. informou recentemente que está "implacavelmente focada" em administrar o fluxo de caixa, o que implica, entre outras coisas, acelerar a cobrança.
As empresas com mais de US$ 5 bilhões em faturamento anual levaram em média 55,8 dias para pagar a seus fornecedores de produtos e serviços no segundo trimestre, um aumento de 5% ante 53,2 dias um ano antes, segundo a REL. Também cobraram seus clientes mais depressa, levando em média 41 dias, ante 41,9 dias um ano antes.
As firmas com menos de US$ 500 milhões em vendas pagaram os fornecedores em 40,1 dias em média, uma queda de 6,5% ante os 42,9 dias anteriores, segundo a REL. Elas demoraram cerca de 8% mais tempo para cobrar os clientes, em média 58,9 dias, ante 54,4 dias um ano antes.
Os dados mostram que mesmo antes da atual recessão as empresas menores já pagavam suas contas mais depressa e esperavam mais tempo para receber dos clientes, mas a recessão exacerbou essa divisão. "Isso demonstra até que ponto as pequenas empresas são vítimas da escala, pois têm um balanço mais fraco e menos capacidade de obter empréstimos", diz Mark Tennant, diretor-geral da REL para as Américas.
Na Hertz Corp., que aluga veículos e equipamentos, um esforço feito por toda a empresa durante dois anos resultou em mais rapidez nas cobranças e prazos mais dilatados para pagamento. A Hertz vinculou a remuneração de alguns funcionários a objetivos de gestão de caixa, e renegociou contratos com alguns fornecedores, segundo a diretora financeira Elyse Douglas.
Agora, se os contratos permitem pagar em 60 dias, a Hertz aproveita essas condições e paga só no fim do período. "Descobrimos que estávamos pagando mais rápido do que os termos de nossos contratos", disse Douglas. O resultado: a Hertz reduziu em 10% seu tempo médio de cobrança e prolongou em 3% seu prazo médio de pagamento.
A Point.360, pequena prestadora de serviços de pós-produção de vídeos, informou em maio que os clientes agora demoram, em média, 66 dias para pagar, frente a 54 dias um ano antes. O motivo: os grandes estúdios "de modo geral atrasaram os pagamentos, em resposta à desaceleração econômica geral", informou a Point.360 em um relatório financeiro. Um porta-voz da Point.360 não quis dar detalhes.
Entre os clientes da Point.360 estão a Walt Disney Co. e a Paramount Pictures. Uma porta-voz da Disney disse que a política da empresa "é pagar os fornecedores em tempo hábil". Uma porta-voz da Paramount não quis comentar.
Tesoureiros e diretores financeiros há muito procuram reduzir o caixa comprometido com as despesas do dia-a-dia, como folha de pagamento e aluguel. Mas a crise do crédito intensificou esse foco em muitas empresas, agora que as fontes externas de financiamento, como "commercial papers" e linhas de crédito bancário, estão menos disponíveis ou mais caras.
Se as empresas conseguirem administrar bem seus estoques, cobrar suas contas mais rápido e demorar mais para pagar aos fornecedores, podem depender menos dos empréstimos e liberar caixa para outros fins.
Mas na prática isso muitas vezes envolve negociações agressivas entre as empresas e seus clientes e fornecedores. Há também um delicado equilíbrio envolvido na questão. Se as empresas forçarem seus fornecedores a aceitar condições insustentáveis, arriscam-se a fazê-los quebrar, o que pode acabar prejudicando suas próprias atividades.
Algumas grandes empresas tentam tirar proveito concordando em pagar mais rápido se seus fornecedores acelerarem as entregas ou oferecerem descontos.
Na Hero Arts Inc., de Richmond, Califórnia, o diretor-presidente Aaron Leventhal se vê nos dois lados da mesa de negociações. A firma, que fornece tintas, carimbos e outros artigos tanto para lojas de materiais artísticos como para grandes varejistas, vem recusando pedidos dos clientes menores para estender de 30 para 60 dias o prazo de pagamento.
"Nós fixamos um limite, sabendo que, potencialmente, poderíamos estar arriscando nosso negócio", diz Leventhal.
Contudo, Leventhal diz que há pouca coisa a fazer quando um grande cliente decide atrasar o pagamento. As grandes empresas "têm poder sobre os pequenos fornecedores. Neste ponto nós já mais ou menos engolimos e aceitamos essa indignidade", diz, acrescentando: "Temos tido mais problemas para administrar nosso fluxo de caixa este ano do que em qualquer outro da história da empresa."
[1] Reduziram o ciclo financeiro. No modelo de Necessidade de Capital de Giro - vide o livro Análise do Capital de Giro - isto significa menos recursos no NIG.
Skype
O gigante adormecido Skype conseguirá se reinventar?
Por Eric Auchard
Reuters Focus - 1/9/2009
LONDRES, 1o de setembro (Reuters) - Será que empresas iniciantes de Internet que um dia tiveram força, mas não realizaram seu destino são capazes de ter uma segunda chance? A História diz que não, mesmo para grandes nomes do passado como Netscape, America Online e MySpace.
O Skype quer ser a exceção. Na terça-feira, um grupo liderado por importantes financistas europeus e do Vale do Silício fechou acordo com o eBay para adquirir participação de 65 por cento na antiga sensação da telefonia via Web, por 1,9 bilhão de dólares em dinheiro.
O acordo avalia o Skype em 2,75 bilhões de dólares, uma quantia que evita vexames para o eBay por ficar bem acima do 1,7 bilhão de dólares pelos quais a companhia está avaliada na contabilidade da gigante do comércio eletrônico. O eBay manterá uma participação de 35 por cento no grupo.
Mas isso envolve ignorar a humilhante contabilização como prejuízo de 1,4 bilhão de dólares do valor pago originalmente. Quatro anos atrás, o eBay adquiriu o Skype por uma soma que poderia atingir os 4,3 bilhões de dólares, ainda que o pagamento total viesse a ser reduzido posteriormente. Tudo computado, isso faz do Skype um dos maiores destruidores de valor acionário entre as grandes fusões da Internet, desde os primeiros dias da era das empresas "ponto.com".
A justificativa do eBay para adquirir o Skype, em 2005, era que os serviços de chat e telefonia oferecidos serviriam como plataforma para atendimento online a clientes, conectando compradores e vendedores do eBay. Mas isso jamais veio a se concretizar.
Em lugar disso, a inovação de produtos se desacelerou e surgiram revezes de negócios, como a proibição de muitas empresas ao uso do Skype em seus computadores porque o serviço consome recursos de rede excessivos. Os problemas retardaram a exploração de novas oportunidades de negócios.
A pressão por justificar o preço inflacionado de aquisição pela obtenção de sinergias também causou problemas. E no vácuo deixado pela inércia do Skype, surgiram novos fenômenos da Internet como o YouTube, Facebook e Twitter, todos os quais o Skype poderia ter antecipado.
É certo que 15 milhões de pessoas ainda usam o Skype a cada dia para chats, telefonemas e videoconferências na Web. A empresa registrou mais de 500 milhões de usuários desde sua criação, em 2002.
E seu desempenho financeiro continua a ser um sonho para grupos como o Twitter, com receita de 551 milhões de dólares em 2008 e projeção de 700 milhões de dólares para este ano.
Mas será preciso mais que isso para justificar o preço pago pelos novos proprietários, quatro vezes o valor da receita projetada para 2009. Essa avaliação continua a parecer difícil de justificar enquanto o principal negócio da empresa for concorrer contra as operadoras de telefonia em chamadas internacionais, em um período no qual o custo dessas chamadas está rapidamente caindo a zero.
A realidade é que, tirando a operadora móvel 3, a Skype é considerada uma pária pela maior parte das operadoras de telefonia do mundo. Elas odeiam o fato do serviço gratuito, ou quase, da Skype pressionar seus próprios preços.
Para além disso, a Skype precisa encontrar uma maneira de tornar-se o centro da convergência entre telefones e computadores. Para isso, precisa criar desafio aos líderes desse novo mercado de comunicações, Apple, Goole e mesmo empresas como a Twitter.
Só assim a Skype poderá dizer que superou os desafios para se transformar em empresa a ser batida, mais uma vez.
01 setembro 2009
Valor Justo
Contabilidade: Regulador americano quer mais detalhes sobre valor justo
Valor Online, de São Paulo - 1/9/2009
As companhias abertas que publicam seus balanços pelo padrão americano, conhecido como US Gaap, terão que aumentar as informações que divulgam sobre os métodos que usam para atribuir o valor justo dos ativos.
Após flexibilizar recentemente as regras de cálculo do valor justo, o Fasb (Financial Accounting Standards Board), órgão americano responsável pela emissão das normas contábeis, colocou ontem em audiência pública uma revisão das normas sobre a transparência desses dados. Os comentários dos interessados devem ser feitos até o dia 12 de outubro deste ano.
Segundo o órgão, os usuários dos balanços pediram mais informações sobre os critérios usados pelas companhias para avaliar os ativos menos líquidos. Pela regra atual, existem três níveis de classificação, conforme a facilidade para se determinar o preço dos ativos. Os mais líquidos são marcados a mercado, enquanto para os demais as empresas podem usar uma combinação de modelos de precificação e dados de mercado.
O que a minuta divulgada ontem pelo Fasb propõe é justamente aumentar a transparência sobre os critérios usados pelas empresas para determinar o valor justo dos ativos menos líquidos.
Um dos dispositivos diz que a companhia deve apresentar o que ocorreria com o seu balanço caso escolhesse outras premissas para determinar o valor justo do ativo. A minuta sugere que seja obrigatória a divulgação do critério usado para definição do valor justo por classes de ativos.
Como perder 7 bilhões num dia
Segundo o Financial Times, "em muitas situações, entregando uma única companhia um papel dominante em um projeto de petróleo vasto e promissor novo pode fazer maravilhas para o preço de suas ações.". Mas no caso da Petrobrás, o anúncio da maior participação da PEtrobras provocou uma queda de 7 bilhões de dólares num dia.
Segundo os planos de Lula, que arrogantemente denominou "o dia de independência para o Brasil", a Petrobras será a operadora exclusiva de todos os chamados campos pré-sal de petróleo, que incluem a maior descoberta do continente desde 1976.
NFe
Souza Cruz é a 1ª com Nota Fiscal Eletrônica
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 1/9/2009
A partir de hoje, empresas que atuam nos setores de distribuição de combustíveis e de tabaco terão que aposentar de vez seus talões de nota fiscal e passar a emitir cupons em formato 100% digital: a Souza Cruz é a primeira empresa brasileira a adotar a Nota Fiscal Eletrônica em todas as unidades do país. Em março, a empresa já emitia 300 mil NF-e.
Para a Souza Cruz, além de simplificar os processos, esta ação contribui no combate à evasão fiscal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) – Instituto que a Souza Cruz apóia – a nota fiscal eletrônica é mecanismo de combate à sonegação fiscal e grande passo para a modernização da administração tributária.
Além de ser um instrumento indispensável na busca de um consenso sobre uma reforma tributária capaz de atender às demandas e peculiaridades de todos os Estados, permite um controle que abre caminho para a simplificação do sistema brasileiro, de acordo com a empresa.
Com a nota fiscal eletrônica é possível identificar quanto cada Estado ganha ou perde com a mudança na cobrança do ICMS. Conforme as informações geradas, será possível definir um sistema compensatório confiável para os Estados que, porventura, perderem arrecadação.
Outra vantagem da NF-e é a redução na impressão de várias vias do documento e da burocracia, pois torna desnecessário o registro em livros, uma vez que a Secretaria da Fazenda já dispõe de toda as operações de compra e venda realizadas pela companhia.
O Estado consegue visualizar imediatamente a operação e verificar se comprador e vendedor estão devidamente habilitados, com documentação em dia.
COMPRA DE FUMO. A comercialização da safra de fumo deste ano tem novidade para os produtores integrados da Souza Cruz. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, está em fase de adoção a emissão de notas fiscais de venda do produto de forma eletrônica.
Os primeiros testes começaram no fim de janeiro e a receptividade dos agricultores tem sido boa, de acordo com a Souza Cruz. No lugar de várias vias da nota fiscal, os produtores recebem um comprovante que tem, no verso, extrato detalhado das operações de comercialização, o que torna o processo mais transparente.
Capitalização da Petrobras
EXPLORANDO PETRÓLEO: Papéis têm a maior queda em 6 meses. União elevaria participação na empresa
O Globo - 1/9/2009
Capitalização derruba as ações da Petrobras
Operação seria a maior do tipo já feita no país. Para participar, investidor em fundos FGTS terá de usar recursos próprios
Juliana Rangel, Flavia Barbosa, Gustavo Paul e Ramona Ordoñez
RIO e BRASÍLIA. A confirmação de que a Petrobras fará uma megacapitalização e as informações desencontradas ao longo do dia sobre como seria a operação fizeram as ações da companhia fecharem ontem na maior queda em quase seis meses na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Pela manhã, a Petrobras divulgou um fato relevante ao mercado em que apenas citou a operação, sem dar detalhes.
(...) No fim da tarde, fontes do governo explicaram que essa capitalização seria equivalente aos cerca de 40% de participação da União no capital total da Petrobras (considerando os 32,21% da União e os 7,62% da BNDESPar). Pela Lei das SA, os demais acionistas têm o direito de fazer uma oferta na mesma proporção da sua participação. Numa hipótese considerada improvável pelo governo, se todos os minoritários exercessem esse direito, a capitalização chegaria a cerca de US$125 bilhões.
(...) Antes de a capitalização da Petrobras ocorrer, o governo precisa definir quantos bilhões de barris de petróleo vai ceder, sem licitação, para a exploração exclusiva da estatal. Isso porque os recursos que a Petrobras vai usar para pagar pelos barris serão reinvestidos pela União na estatal, na forma de aumento de sua participação no capital total da empresa.
Um dos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso prevê a cessão do direito de exploração de até 5 bilhões de barris na área do pré-sal que fica entre os blocos que a Petrobras já possui no cluster da Bacia de Santos. Considerando-se o custo estimado hoje de comercialização das reservas, o barril valeria US$10. Portanto, se a União decidisse hoje repassar todos os 5 bilhões de barris, a esse preço a Petrobras terá que pagar-lhe US$50 bilhões, em títulos públicos ou moeda.
— É por isso que o mercado tremeu. Essa será a maior operação de capitalização da história corporativa do Brasil — afirmou uma fonte do governo.
A expectativa não oficial é que os minoritários devem aportar apenas 20% do que têm direito. Isso vai aumentar efetivamente a participação — e portanto o controle — que a União tem na estatal. Essa é uma meta do atual governo. (...)
Grifo do blog. É interessante notar que a reação do investidor tem sua origem no medo de um gesto "a la Chavez". Veja aqui.
Também a este respeito, seja a seguinte nota do Globo:
Riscos das novas regras - O Globo
O projeto de marco regulatório para o pré-sal repercutiu na mídia internacional pelo viés da participação da Petrobras e o maior controle do Estado na exploração das jazidas. O “Wall Street Journal” destacou que o projeto representa “uma mudança importante na política energética” brasileira. “As propostas”, diz, “vão praticamente colocar as companhias petrolíferas estrangeiras fora de ação no Brasil, e aquelas que participarem terão papéis subservientes em relação à Petrobras”. Mas um blog do “Journal” afirma que as petrolíferas, ansiosas por explorar óleo, aceitarão qualquer condição.
A agência Associated Press ouviu especialistas, que alertaram que a mudança de modelo traz risco de corrupção e gastos descontrolados, que poderiam minar as metas sociais do fundo que receberá dinheiro do pré-sal. A Bloomberg apontou o aumento de capital da Petrobras e estimou que o retorno do lucro anunciado pelo governo está superestimado. A agência Dow Jones destacou o elogio do BG Group ao pacote, que honrará os atuais contratos de concessão.
31 agosto 2009
Seguros
Contabilidade: Reguladores americanos preparam a reorganização das regras do setor
Os maiores rombos nos balanços das seguradoras ainda estão por vir
Jonathan Weil, Bloomberg, de Nova York - Valor Econômico - 31/8/2009
Quantas pernas um bezerro teria se chamássemos seu rabo de perna? Quatro, é claro. Chamar um rabo de perna não faz dele uma perna, como disse Abraham Lincoln em uma frase que ficou famosa.
Do mesmo modo, chamar uma despesa de ativo não faz dela um ativo. Isso nos leva às estranhas normas contábeis para o setor de seguros, que inclui a Lincoln National, que usa Honest Abe (como é conhecido Abraham Lincoln) como mascote empresarial.
Dê uma olhada no lado dos ativos do balanço da Lincoln National e você verá um item de US$ 10,5 bilhões chamado "custos de aquisição diferidos", sem os quais o patrimônio dos acionistas de US$ 9,1 bilhões desapareceria. O número também é maior que o valor de mercado da companhia, atualmente em US$ 7 bilhões.
Esses custos são apenas isso - custos. Eles incluem comissões de vendas e outras despesas relacionadas à aquisição e renovação de apólices de seguros de clientes. Na maioria das companhias, esses custos precisam ser registrados como despesas quando são contabilizados, afetando imediatamente os lucros.
Mas como ela é uma companhia de seguros vendendo apólices que podem durar muito tempo, a Lincoln pode lançá-las em sua contabilidade como um ativo e ir dando baixa contábil lentamente - por períodos de até 30 anos em alguns casos -, sob um conjunto de regras contábeis implementado há décadas e feitas exclusivamente para o setor de seguros.
Mas esses dias podem estar contados, sob uma decisão unânime tomada em maio pelo Fasb, o conselho de contabilidade financeira (Financial Accounting Standards Board) dos Estados Unidos, que vem recebendo pouca atenção da imprensa americana. O Fasb deverá anunciar no quarto trimestre uma proposta de reorganização de suas regras para os contratos de seguros. Se tudo correr de acordo com o plano, as seguradoras não poderão mais adiar custos de aquisição de apólices e tratá-los como ativos.
Um problema que o Fasb ainda não resolveu é o que fazer com os custos de aquisição diferidos que já estão na contabilidade das companhias. Embora ainda não haja nenhuma decisão a esse respeito, é razoável supor que as seguradoras provavelmente terão de dar baixa neles, reduzindo o patrimônio dos acionistas. O Fasb já decidiu que esses custos não são um ativo e devem ser lançados como despesas. Se isso for mantido, não faria sentido deixar as companhias manter seus custos diferidos existentes intactos.
O impacto dessa mudança seria enorme. Alguns exemplos:
Até 30 de junho, a Hartford Financial Services Group mostrava um custo de aquisição diferido de US$ 11,8 bilhões, que representavam 88% do patrimônio de seus acionistas, ou ativos menos obrigações. Em comparação, o valor de mercado da companhia é de apenas US$ 7,3 bilhões.
A MetLife mostrava um custo de aquisição diferido de US$ 20,3 bilhões, equivalente a 74% de seu patrimônio líquido. O custo diferido da Prudential Financial era de US$ 14,5 bilhões, ou 78% do patrimônio. A Aflac dizia que seu custo era de US$ 8,1 bilhões em 30 de junho, bem mais que seu patrimônio de US$ 6,4 bilhões. A Genworth Financial listava seu custo diferido em US$ 7,6 bilhões, ou 76% dos ativos líquidos. Isso era mais que o dobro do valor de mercado da companhia, de US$ 3,4 bilhões.
As regras sobre os custos de vendas das companhias de seguros são um resquício dos dias em que o chamado princípio do confronto das despesas com as receitas era aceito de uma maneira mais ampla entre os contadores e investidores.
Nas seguradoras de vida, por exemplo, é comum o pagamento adiantado de comissões equivalentes a um ano de prêmios de apólices. Ao expandir o reconhecimento das despesas sobre o tempo de vida das apólices, a ideia é que as companhias deverão comparar suas receitas e as despesas que foram necessárias para gerar essas receitas no mesmo período de tempo.
O problema com essa abordagem é que os custos de aquisição diferidos não atendem o padrão de definição de ativo do Fasb. Isso porque as companhias não os controlam uma vez que eles são pagos. O dinheiro já está fora. Não há garantias de que os clientes continuarão renovando suas apólices.
Até mesmo as autoridades reguladoras estaduais, normalmente amigáveis, não reconhecem os custos de aquisição diferidos como um ativo para propósito de avaliação do capital, sob os princípios contábeis estatutários adotados pela National Association of Insurance Commissioners.
Certamente, as decisões tomadas pelo Fasb até agora são preliminares. Uma das muitas questões que o conselho está analisando como parte de seu projeto mais amplo para os seguros é como tratar os custos de aquisição. Outras incluem o problema de como medir os riscos das seguradoras nas obrigações com os detentores de apólices.
Enquanto isso, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board - Iasb), com sede em Londres, está trabalhando em seu próprio projeto para os seguros e já disse que vai adotar uma postura mais complacente em relação aos custos de aquisição de apólices.
As seguradoras terão de lançá-los como despesas imediatamente. No entanto, o Iasb disse que deixará as companhias registrarem antecipadamente uma receita de prêmio suficiente para compensar os custos. Dessa maneira, elas não terão que reconhecer quaisquer perdas no começo.
Até agora, o Fasb vem rejeitando o método do Iasb.
O curinga desse baralho é o Congresso americano. No segundo trimestre, o setor de seguros uniu-se aos bancos e às cooperativas de crédito para fazer membros do Congresso pressionarem o Fasb a mudar suas regras sobre os títulos de dívida, incluindo aqueles garantidos por hipotecas subprime tóxicas, de modo que as companhias possam manter grandes perdas contáveis fora de seus lucros. Como o FASB já cedeu antes, é seguro apostar que o setor vai seguir esse caminho mais uma vez.
Com tanta coisa em jogo, não devemos esperar nada menos do que isso. O que está em jogo não é o valor real dos ativos do setor, e sim a percepção dos investidores sobre o valor deles.
Honest Abe não seria enganado. (Jonathan Weil é colunista da Bloomberg . O texto reflete apenas as suas opiniões)
Caixa e Competência
Trechos da entrevista de Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso:
O Lino pediu para que todos lessem a entrevista. Eis minhas observações:
[1] O próprio entrevistado cai em contradição ao dizer que a contabilidade só tem um regime e depois explica os dois. Talvez fosse necessário afirmar que "pelas boas normas contábeis o regime que deve prevalecer é o da competência";
[2] Aqui o grande problema do argumento do ex-secretário. A mudança da data do pagamento faz toda diferença na área financeira. Existe uma coisa chamada valor do dinheiro no tempo. Sabemos que no longo prazo o regime de caixa é igual ao da competência (e isto está claro na entrevista). Entretanto, quanto mais a saída do dinheiro é postergada, maior o ganho para a empresa. Resultado do valor do dinheiro no tempo. Para uma empresa brasileira, postegar pagamento de imposto é muito significativo em termos de dinheiro. A Petrobras declara 8 bilhões em impostos. Calcule 1% - considerando por baixo o custo do dinheiro da empresa - sobre este valor corresponde a 80 milhões de dólares. Se o prazo for maior, por exemplo, seis meses, isto é perto de 500 milhões de dólares. Faz muita diferença, senhor ex-secretário.
[3] Realmente são elementares. Para os especialistas.
Terra Magazine – Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinião, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.
Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência. [1]
(...) Por que o senhor se refere, usa as expressões, “farsa” e “factóide”?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. [2] Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas. [3] (...)
O Lino pediu para que todos lessem a entrevista. Eis minhas observações:
[1] O próprio entrevistado cai em contradição ao dizer que a contabilidade só tem um regime e depois explica os dois. Talvez fosse necessário afirmar que "pelas boas normas contábeis o regime que deve prevalecer é o da competência";
[2] Aqui o grande problema do argumento do ex-secretário. A mudança da data do pagamento faz toda diferença na área financeira. Existe uma coisa chamada valor do dinheiro no tempo. Sabemos que no longo prazo o regime de caixa é igual ao da competência (e isto está claro na entrevista). Entretanto, quanto mais a saída do dinheiro é postergada, maior o ganho para a empresa. Resultado do valor do dinheiro no tempo. Para uma empresa brasileira, postegar pagamento de imposto é muito significativo em termos de dinheiro. A Petrobras declara 8 bilhões em impostos. Calcule 1% - considerando por baixo o custo do dinheiro da empresa - sobre este valor corresponde a 80 milhões de dólares. Se o prazo for maior, por exemplo, seis meses, isto é perto de 500 milhões de dólares. Faz muita diferença, senhor ex-secretário.
[3] Realmente são elementares. Para os especialistas.
Custo
O presidente Lula também determinou ao seu pessoal que quer o desenvolvimento de uma completa indústria petrolífera no Brasil. Isso significa que companhias brasileiras deverão construir aqui a maior parte dos equipamentos necessários - de navios a sondas, de plataformas a oleodutos. Não se pode perder a oportunidade criada pela imensa demanda a ser gerada pelo pré-sal.
Certamente, há uma boa chance, mas antes disso está o custo Brasil.
Eis um bom exemplo: aquelas companhias precisarão de imensos contingentes de trabalhadores. Mas para contratar pessoas no Brasil, com carteira assinada, a empresa paga uma absurda quantidade de impostos. Veja o exemplo do gráfico abaixo: para cada R$ 100 de salário, a empresa paga nada menos que R$ 27,80 (considerando valores médios) em impostos diretos ao governo.
De seu lado, o trabalhador, antes de receber o salário, já deixa para o governo outros R$ 26.
Assim, para cada R$ 100 de salário formal, a empresa desembolsa R$ 127,80, o trabalhador leva para casa R$ 74 e o governo recolhe espantosos R$ 53,80 - ou um imposto direto sobre a folha de pagamento de 53,8%.
É uma das maiores cargas tributárias sobre o salário no mundo. Na Coreia do Sul, por exemplo, que é uma grande produtora de navios e equipamentos para exploração de petróleo, os impostos sobre o salário são inferiores a 10%. Idem para a China e para outros países asiáticos.
Acrescente aí que as empresas brasileiras ainda pagam muitos outros impostos - além de serem submetidas a um sistema tributário complicado, difícil e custoso -, e se verifica o tamanho da falta de competitividade.
Vai daí que é preciso reduzir a carga tributária, especialmente sobre os salários. Não faz sentido encarecer tanto a contratação num país que precisa gerar empregos.
Gastando por conta - Carlos Alberto Sardenberg - 31/8/209 - O Estado de São Paulo
Mais ainda, o câmbio não favorece a empresa brasileira, tornando mais barato o produto importado.
Petrobras e Dividend
A capitalização da Petrobras, estudada pelo governo para levantar dinheiro para os investimentos no pré-sal, representa ameaça aos 55 mil cotistas do fundo FTGS-Petrobras. O processo deverá reduzir sua fatia na empresa e, de quebra, diminuirá seus dividendos.
Capitalização ameaça trabalhador cotista de fundos FGTS-Petrobras
Folha de São Paulo - 31/8/2009
Não necessariamente. A lógica do texto é que o lucro permanecerá o mesmo e que a capitalização ocorrerá numa única vez.
Os dividendos podem até aumentar caso o lucro aumente e a capitalização seja feita de forma gradual.
Mas hoje a margem líquida da Petrobras é de 16%, versus 9% da Exxon. Mas relação receita por empregado é menor na Petrobras, indicando que talvez seja uma empresa com excesso de funcionários.
Basileia e Valor Justo
El Comité de Supervisión Bancaria de Basilea ha respaldado a la Junta de Normas Internacionales de Contabilidad (IASB) en la reforma de los estándares de valoración de activos. Una de las cuatro peticiones del grupo de Basilea es que las nuevas normas "reconozcan que el principio de fair value -contabilidad a valor de mercado- no es efectivo cuando los mercados carecen de liquidez".
Las implicaciones están claras: los bancos podrán estirar las normas de contabilidad cuando los precios caigan demasiado y el mercado se paralice. Argumentan que requerir a los bancos capital para cubrir pérdidas sobre papel empeoró la reciente crisis. Quizás es justo dar a los bancos una vía de escape durante colapsos temporales del mercado. Pero esta distorsión en las valoraciones tiene otra cara. Igual que niveles inadecuados de liquidez tiran los precios, los niveles excesivos pueden dispararlos. En el momento, las ganancias sobre el papel sientan bien. Se crean incentivos al apalancamiento y al comercio de titulizaciones sobrevaloradas. Eso es lo que pasó antes de la crisis actual. Cuando estalló la burbuja, los balances estaban tan llenos de basura que los bancos centrales y los Gobiernos tuvieron que salir al rescate. Para activos demasiado baratos, los contables contarán con la aprobación de los bancos para alejarse de la norma. Pero cuando los mercados estén arriba, la oposición será ardua. Así, la IASB debería introducir asimetría en las desviaciones: más rigor cuando los valores suban y menos cuando bajen.
El Comité de Supervisión Bancaria de Basilea ha respaldado a la Junta de Normas...
Cinco Días. Madrid - 31/8/2009 - Nacional - 032
Mais sobre a Basiléia, leia aqui
Teste #141
Lehman Brothers Holdings Inc. foi um banco de investimento que declarou concordata em 2008. Uma estimativa preliminar do passivo da empresa encontrou os seguintes valores:
a) $20 bilhões de dólares
b) $50 bilhões de dólares
c) $100 bilhões de dólares
Resposta do Teste Anterior: Contabilidade
a) $20 bilhões de dólares
b) $50 bilhões de dólares
c) $100 bilhões de dólares
Resposta do Teste Anterior: Contabilidade
Ganho nos esportes
Adaptado de Carpe Diem.
Um trabalhador brasileiro, recebendo 500 reais por mês, com a cotação a R$2 reais o dólar, levaria 400 meses para receber o mesmo valor. Ou 33 anos, aproximadamente.
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