Em Foco: contabilidade de 85% das empresas é “capenga”; veja riscos
por Adriele Marchesini
18/08/2009
Em entrevista à FinancialTV, professor da Fipecafi fala sobre principais erros contábeis
SÃO PAULO - A contabilidade da grande maioria das empresas de capital fechado, especificamente 85% delas, é considerada “capenga”. A informação é de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), como forma de desenvolver o prêmio Troféu Transparência, produzido em parceria com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) e Serasa Experian.
Para a elaboração da premiação 2009, foram analisadas 472 companhias fechadas. Deste total, apenas 77, ou cerca de 15% delas, tiveram condições de passar pelo primeiro filtro da análise.
“Essas empresas sofrem com preços maiores em compras e menores prazos de seus fornecedores”, entendeu o coordenador da pesquisa e professor da Fipecafi, Ariovaldo dos Santos, em entrevista ao programa Em Foco, da FinancialTV.
Apenas cinco empresas saíram vencedoras no levantamento, todas sociedades anônimas: Alumínio Brasileiro (Albras), Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), Centrais Elétricas (Eletrosul), Liquigás Distribuidora e Furnas Centrais Elétricas.
Além de falar sobre as dificuldades nas negociações com fornecedores, o professor Ariovaldo dos Santos também comentou as dificuldades na contratação de empréstimos e financiamentos por parte dessas empresas com contabilidade “capenga”.
Taxar a contabilidade dessas empresas de “capenga”, foi no mínimo um ato de infelicidade do professor Ariovaldo dos Santos, a classe contábil espera mais de seus formadores de opinião. De críticas vazias, que não levam a lugar nenhum, o mundo está cheio.
Se essas empresas realmente dependessem das publicações dos balanços para obter condições de negociação melhores, como estariam sobrevivendo até hoje?
Concluir que essas empresas sofrem nas negociações com seus fornecedores, por conta de uma contabilidade “capenga”, é no mínimo, um trabalho para um paranormal, é não de um analista.
Um empresa pode ter a melhor contabilidade do mundo, em todos os seus aspectos, e mesmo assim, ter problemas de negociação com seus fornecedores, por conta de uma série de aspectos, que não tem nada haver com sua contabilidade não “capenga”.
Gostaria de saber sua opinião sobre o assunto.
Grato,
Paulo Atadaine Sobrinho
Contador
Sorocaba - SP
Usinas perdem R$ 4 bi com derivativos
Mônica Scaramuzzo e Cristiane Perini Lucchesi, de São Paulo
Valor Econômico - 28/08/2009
Os resultados negativos de usinas têm contribuído para aprofundar a consolidação no setor sucroalcooleiro
As perdas das usinas de açúcar e álcool com derivativos de câmbio atingiram R$ 4 bilhões durante a safra 2008/09. Esses prejuízos, estimados por empresas, bancos e consultorias financeiras ouvidas pelo Valor, enfraqueceram ainda mais boa parte das companhias do setor, que já enfrentavam problemas por conta do grande envididamento assumido para a construção de novas usinas, os projetos "greenfield".
Os resultados negativos de usinas têm contribuído para aprofundar o processo de consolidação no setor sucroalcooleiro. Grandes grupos que seriam potenciais compradores, como Santelisa Vale e Moema, foram colocados à venda. Dezenas de projetos de expansão e de novas unidades também foram interrompidos.
Os maiores bancos do país, que financiaram projetos de expansão, tornaram-se os maiores credores das usinas, inclusive o BNDES, que passou a ser sócio de alguns grupos.
Muitas das perdas das usinas foram contábeis, mas causaram impacto no caixa porque a piora nos índices de endividamento levou as companhias a quebrar cláusulas financeiras restritivas ("covenants") dos contratos de empréstimos. Com isso, credores puderam pedir resgate antecipado da dívida ou conseguiram negociar condições mais favoráveis de pagamento. A quebra de "covenants" - que limitam o endividamento da empresa em relação a uma série de indicadores e protegem os credores - é considerada semelhante à inadimplência e as empresas são obritadas a negociar um "waiver" (perdão) para não ter de quitar a dívida à vista. Foi o caso da Nova América, dona da marca União, incorporada neste ano pela Cosan. Em agosto do ano passado, os credores do grupo pediram o pagamento antecipado de uma dívida de US$ 300 milhões que venceria em 2013.
As perdas contábeis foram parcialmente revertidas neste ano com a queda do dólar para níveis entre R$ 1,80 e R$ 1,85 - a cotação superou R$ 2,50 no ano passado. Com cerca de 400 usinas em todo país, o setor sucroalcooleiro faturou R$ 40 bilhões na safra 2008/09, dos quais cerca de US$ 7,5 bilhões foram provenientes das exportações de açúcar e álcool.
'Risco prudente' cria ganhadores na recessão
Leslie Scism, Matthew Dolan, Ann Zimmerman e Michael Corkery, The Wall Street Journal
26/8/2009
The Wall Street Journal Americas
Depois de criar legiões de vítimas, a recessão dos Estados Unidos está criando uma classe de vencedores.
O J.P. Morgan Chase & Co. está conseguindo dinheiro dos depositantes enquanto instituições mais fracas balançam. A Golub Capital, firma pouco conhecida que financia empresas de médio porte, disparou para a dianteira de seu campo, à frente do combalido CIT Group Inc. e da GE Capital, divisão financeira da General Electric Co. A Ford Motor Co. está atraindo compradores de carros que normalmente optariam pela General Motors Corp. e pela Chrysler LLC.
Essas empresas ainda não "venceram", pois a economia continua em fase de aperto. Mas as que tomaram até agora a dianteira têm em geral alguns traços em comum — como uma boa reserva de caixa em relação às rivais, disposição para gastá-la e vontade de atacar a jugular dos rivais — que lhes dão uma vantagem, pelo menos no momento.
A seguradora New York Life Insurance Co. levou um duro golpe da crise financeira, perdendo US$ 3,5 bilhões em sua carteira de investimentos no ano passado, o que a fez fechar o ano no vermelho. Contudo, por causa de investimentos relativamente conservadores, a seguradora se saiu muito melhor que rivais como a American International Group Inc., que aceitou um vultoso socorro financeiro pago pelo contribuinte americano.
Os executivos da New York Life partiram para a ofensiva. Disseram a seus 11.000 agentes de seguros que tinham a "obrigação moral" de explicar os pontos fortes da firma aos clientes. Deram-lhes um documento detalhando os problemas dos concorrentes e pilhas de materiais sobre as gordas reservas financeiras e classificação de crédito AAA, a mais alta, da New York Life. A seguradora também aumentou a publicidade e contratou dezenas de vendedores para promover seus planos de previdência privada.
No primeiro trimestre, a New York Life pulou à frente da AIG, da Hartford Financial Services Group Inc. e da Lincoln National Corp. entre as maiores empresas de seguros de vida e previdência privada dos Estados Unidos em volume de prêmios. Sua fatia de mercado cresceu para 5,4% no trimestre, em comparação com 3,6% um ano antes, segundo dados da firma de classificação de risco A.M. Best Co. analisados pelo Wall Street Journal.
"Em épocas normais não haveria esse tipo de ganho em participação de mercado", diz Larry Mayewski, da A.M. Best.
É normal que uma recessão vire todo um setor de cabeça para baixo. As crises "são campos muito férteis para as oportunidades", diz Nancy Koehn, especialista em história empresarial e professora da Harvard Business School. Os vencedores são os que se saem melhor quando se trata de "ocupar o espaço que a concorrência deixou vago", diz ela, e de estudar as mudanças do comportamento do consumidor em tempos difíceis.
Na Grande Depressão da década de 30, a Campbell Soup Co. lançou novas linhas que até hoje vendem muito, como a canja de galinha com macarrão. O esmalte de unhas da Revlon Inc., também lançado nos anos 30, tornou-se o símbolo da teoria de que em tempos difíceis o consumidor gosta de pequenos luxos que pode se permitir comprar.
A Bain & Co. analisou 750 empresas logo antes e logo depois da recessão de 2001, classificando-as segundo o crescimento de vendas, margens de lucro e rendimentos para os acionistas. Descobriu que mais empresas mostraram grandes mudanças (tanto ganhos como perdas) de 2000 a 2002 do que de 2003 a 2005, período relativamente estável.
Os vencedores não são "malucos que gostam do perigo", diz Darrell Rigby, sócio da Bain, mas sim os que estão preparados para "assumir riscos prudentes".
Um ponto-chave para sobreviver a qualquer recessão é ter pronto acesso a caixa, fato cuja importância aumentou no ano passado, quando várias instituições financeiras de Wall Street quebraram e o crédito secou.
Tanto a Chrysler como a GM entraram na recessão em péssimas condições financeiras, apesar de alguns cortes de custos, e a Ford também parecia estar logo atrás. Em outubro as três montadoras enviaram seus principais executivos ao Congresso americano para pedir socorro público.
Mas alguns meses depois a Ford partiu para um caminho diferente das outras e desistiu de pedir uma linha de crédito de US$ 9 bilhões do governo. Em vez disso, passou a reestruturar sua dívida.
A vantagem da Ford: em 2006, ela tomou emprestados US$ 23,5 bilhões, hipotecando quase tudo que possuía de valor — inclusive seu logotipo oval azul. A disponibilidade desse dinheiro em caixa quando os mercados de crédito congelaram, dois anos depois, no fim de 2008, é a principal razão pela qual a Ford conseguiu evitar o resgate com dinheiro público e as recuperações judiciais que a GM e a Chrysler enfrentaram, segundo analistas.
Notando a antipatia generalizada pelos resgates pagos pelo contribuinte para montadoras e bancos, a Ford logo mudou de marcha e lançou uma campanha publicitária exaltando sua auto-suficiência financeira. No dia em que GM comunicou que pediria concordata, a Ford anunciou que estava aumentando sua produção de carros — uma demonstração pública da sua relativa força.
Em julho, a participação da Ford na venda de veículos leves nos EUA foi de 15,9%, 2,2 pontos porcentuais a mais do que um ano antes, enquanto a fatia da GM caiu 1,6 ponto, para 18,8%, segundo a firma de pesquisas Autodata Corp. A participação da Chrysler aumentou ligeiramente, para 8,9%, auxiliada pelas reduções de preços que ofereceu, além do programa do governo que dava desconto na troca de carros velhos por novos mais econômicos.
Contabilidade ganha novo status nas empresas
Paulo Justus
O Estado de São Paulo - 27/8/2009
Contador agora atua na linha de frente e ajuda na tomada de decisões
A demanda por auditores e contadores vem crescendo nos últimos tempos. Na consultoria de recrutamento Robert Half, a procura cresceu 30% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2008. “A procura está forte não apenas por contadores, mas por pessoas com conhecimento na área para ocupar outras posições”, diz Sócrates Melo, especialista em recrutamento para Finanças e Contabilidade da Robert Half. Ele diz que o mercado procura um perfil mais comunicativo para esse profissional. “Hoje, o profissional está na linha de frente e ajuda na tomada de decisões das empresas.”
Antes ligado basicamente à rotina do escritório, o profissional de contabilidade ocupa hoje posições mais estratégicas nas empresas. O novo perfil da profissão acompanhou as mudanças importantes na contabilidade, que começaram a partir de 2007 mas se tornaram efetivas este ano, como a informatização das informações e a adoção das normas internacionais de contabilidade.
Na visão de Aline Freitas, consultora sênior da Michael Page, o principal motivo da procura por esses profissionais atualmente se deve à implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e da Nota Fiscal Eletrônica. “Na maioria das vezes, quem implementa isso são os profissionais da contabilidade, que também precisam conhecer a tecnologia e ter uma visão de negócio”, diz.
Além desse perfil mais dinâmico, o mercado busca um profissional atualizado. Além do SPED, outra mudança importante para os contadores e auditores foi a lei 11.638, de dezembro de 2007, que obriga as empresas de capital aberto e de grande porte a publicar seus balanços de acordo com as normas contábeis internacionais. “Hoje, o profissional que conhece as novas normas é muito desejado” diz Níveson da Costa Garcia, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP) e empresário da contabilidade. A dificuldade, segundo Garcia, está na formação desses profissionais. “As instituições de ensino não deixam o aluno preparado e cabe à empresa gastar muitas horas e muitos reais para deixá-lo pronto.”
Como reflexo dessa carência, o salário de um contador com um ano experiência e conhecimento desejado pelo mercado subiu de R$ 2 mil para R$ 3 mil em dois anos, de acordo com a Robert Half. A remuneração dos executivos em cargos mais altos acompanhou esse crescimento, afirma Melo.
A demanda por profissionais para projetos temporários de implantação do SPED nas empresas, por exemplo, também cresceu. “Hoje cerca de 20% das nossas oportunidades temporárias são para projetos desse tipo”, diz Aline, da Michael Page. O salário para um profissional experiente nessas atividades vai de R$ 6 mil a R$ 10 mil.
Para se adaptar às mudanças, os profissionais passaram por uma alta carga de treinamentos. A supervisora da auditoria KPMG, Ana Karina Beckman, de 30 anos, diz que o aprendizado é contínuo e ocorre tanto nos seminários promovidos pela empresa quanto fora do expediente. “Uso meu horário de trajeto de casa para o trabalho para estudar”, afirma.
Ana foi contratada pela KPMG em fevereiro, vinda de uma empresa do setor químico. Em outubro, será promovida ao cargo de gerente. “Desde que me formei o mercado sempre foi crescente.”
Segundo ela, a profissão mudou bastante desde que concluiu o curso de Ciências Contábeis, em 2001. “Quando entrei na faculdade, todo mundo chamava os contadores de guarda-livros”, brinca. Hoje, ela diz que o aquecimento do mercado tem atraído novos estudantes para a área. “Um exemplo disso é meu irmão, que depois de fazer um ano de informática decidiu seguir os meus passos e hoje cursa Ciências Contábeis.
Contabilidade: Empréstimos de bancos são a próxima bolha a estourar
Jonathan Weil, Bloomberg, de Nova York - Valor Econômico - 26/8/2009
É impressionante o que um pouco de luz pode fazer. Chequem as notas explicativas do balanço trimestral mais recente do Regions Financial e verão uma revelação notável. Ali, numa tabela fácil de ler, a companhia divulgou que os empréstimos em seus livros, em 30 de junho, valiam US$ 22,8 bilhões a menos do que seu balanço dizia. Em comparação, o patrimônio líquido do banco, cuja sede fica em Birmingham, Alabama, era de apenas US$ 18,7 bilhões.
Então, se não fossem pelos valores inflados dos empréstimos, o patrimônio do Regions Financial seria inferior a zero. Enquanto isso, o governo continua classificando o banco como "bem capitalizado".
Embora divulgações do tipo não sejam novidade, sua frequência o é. Esta temporada de balanços financeiros marcou a primeira vez em que as companhias dos Estados Unidos tiveram de publicar o valor justo de todos seus instrumentos financeiros de forma trimestral. Antes, a exigência era apenas anual, pelas regras do Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb).
O momento das revelações é estranho. Em julho, em decisão que deixou o lobby bancário enfurecido, o Fasb informou que seguiria com o plano de ampliar o uso da contabilidade de valor justo para os instrumentos financeiros. Em resumo, todos os ativos financeiros e a maioria dos passivos financeiros teriam de ser contabilizados pelos valores de mercado nos balanços de cada trimestre, embora nem todas as flutuações em seus valores contariam no lucro líquido. Uma proposta formal poderia ser divulgada por volta do fim do ano.
A maior mudança seria a forma de tratamento dada aos empréstimos. As atuais regras do Fasb deixam as instituições de crédito contabilizar a maioria de seus empréstimos nos livros pelo custo histórico, rotulando-os como mantidos até o vencimento ou mantidos como investimento. Em geral, isso significa que as perdas com esses empréstimos podem ser admitidas apenas quando a diretoria as considere prováveis, apesar da possibilidade de que pudessem ser previstas muito antes. Usar a contabilidade de valor justo aceleraria a admissão das perdas com empréstimos e resultaria em lucros e valores contábeis mais baixos.
Embora o Regions Financial possa ser um exemplo extremo de valores inflados dos empréstimos, não é o único. O Bank of America informou que seus empréstimos, em 30 de junho, valiam US$ 64,4 bilhões menos do que o seu balanço dizia. A diferença representava 58% de seu capital próprio nível 1, um indicador de patrimônio usado pelas autoridades reguladoras, que exclui as ações preferenciais e muitos ativos intangíveis, como o ágio acumulado em aquisições de empresas.
O Wells Fargo informou que o valor justo de seus empréstimos era US$ 34,3 bilhões inferior a seu valor nos livros, em 30 de junho. O capital próprio nível 1 do banco, em comparação, era de US$ 47,1 bilhões.
As disparidades entre os valores dos empréstimos dos bancos cresceram à medida que o ano avançou. O Bank of America havia divulgado que a diferença de valor justo, em 31 de dezembro, de seus empréstimos era de US$ 44,6 bilhões. No fim de 2008, a diferença no Wells Fargo era de apenas US$ 14,2 bilhões, menos da metade do que passou a ser seis meses depois. No Regions Financial, era de US$ 13,2 bilhões.
O SunTrust Banks está entre as outras instituições de crédito com grandes divergências no valor dos empréstimos. Exibiu diferença de US$ 13,6 bilhões, em 30 de junho, acima de seu capital próprio de US$ 11,1 bilhões. O KeyCorp anunciou que seus empréstimos valiam US$ 8,6 bilhões a menos do que o valor contábil, sendo que o capital próprio nível 1 era de apenas US$ 7,1 bilhões.
Quando o valor de mercado de um empréstimo cai, é possível que a instituição de crédito cobrasse mais pelo mesmo empréstimo hoje. Também pode ser que as pessoas de fora vejam uma chance maior de inadimplência do que a diretoria presume. Talvez, o valor da garantia do empréstimo tenha desabado, mesmo com o captador não tendo deixado de honrar os pagamentos do empréstimo.
A tendência no valor dos empréstimos dos bancos não é uniforme. Entre as 24 companhias do índice KBW Bank, 12 informaram que o valor justo de seus empréstimos está dentro de uma margem de diferença de 1% do valor contábil, incluindo o Citigroup. O valor justo dos empréstimos do Citigroup estava em US$ 601,3 bilhões, apenas US$ 1,3 bilhão a menos do que o valor nos livros. No fim de 2008, a diferença era de US$ 18,2 bilhões.
A história nos traz algumas lições aqui. Um problema comum na crise das instituições de poupança e empréstimos nos anos 80 foi sua dependência do financiamento de curto prazo a taxas de mercado para financiar suas operações, que consistiam basicamente em emitir hipotecas de longo prazo com juros fixos. Quando as taxas apresentaram fortes altas, as instituições de poupança caíram em uma armadilha na qual seus ativos não geravam retorno suficiente para cobrir seus passivos.
As regras contábeis também deixavam aberta a oportunidade para ganhar com a negociação dos papéis. As empresas contabilizavam os lucros com a venda dos ativos com bom desempenho e mantinham as de mau desempenho em seus livros, contabilizadas pelos preços antigos, inflados. Se as instituições de poupança tivessem marcado os empréstimos pelo valor de mercado em seus balanços, seus problemas teriam ficado claros muito antes para as pessoas de fora. (O Fasb não exigia a nota explicativa, anual, sobre o valor justo até 1993.)
As diferenças no valor justo de hoje, no mínimo, ressaltam a arbitrariedade dos valores contábeis e do capital regulador. Pelas regras atuais, os bancos já têm a opção de contabilizar os empréstimos pelo valor justo. A maioria dos bancos prefere não fazê-lo na maior parte das vezes, sob o argumento de que pretendem manter os empréstimos até o vencimento e esperar que o dinheiro entre. Consequentemente, a diferença entre o banco bem capitalizado e o tragicamente subcapitalizado pode depender de nada além do que o estado de espírito de um executivo-chefe altamente bem remunerado.
As estimativas de valor justo no curto prazo podem até ser um indicador deficiente do valor final de um ativo, especialmente quando os mercados não funcionam com suavidade. O problema de ficar dependente das intenções da diretoria é que ela pode ser ainda menos confiável. Pelo menos, agora, recebemos alguns números reais, mesmo que seja necessário escavar nas notas explicativas para obtê-los. (Jonathan Weil é colunista da Bloomberg. As opiniões expressas neste artigo são pessoais.)
Este trabalho tem por objetivo analisar o perfil dos professores de ensino superior, a partir da importância atribuída pelos estudantes de Contabilidade a um conjunto de cinco competências demandadas pelo trabalho docente (didática, relacionamento, exigência, conhecimento teórico e experiência de mercado). Foi realizado um estudo de campo junto a uma amostra de 148 estudantes de cursos de graduação em Contabilidade, em instituições públicas e privadas da cidade de Fortaleza. Os dados são avaliados através de técnicas descritivas e de análise conjunta. Nas análises descritiva e conjunta, verificou-se que a didática foi a competência docente de maior importância, seguida pelo conhecimento teórico. Especificamente por análise conjunta, foram procedidas verificações por categoria de variáveis qualitativas, tendo-se verificado que, apesar de se manter a ordem de importância, os pesos relativos de cada competência variam de acordo com o tipo de instituição, a metade do curso, o sexo, e a condição quanto ao trabalho dos estudantes. Acredita-se que os resultados podem gerar informações relevantes para o planejamento da ação docente tanto de professores quanto de gestores de cursos e de instituições de formação.
O PERFIL DO BOM PROFESSOR DE CONTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - Renata Furtado Gradvohl, Francisca Flávia Plutarco Lopes e Francisco José da Costa (UFC)
While Kroeker has not publicly shared his views on the plan itself, Schapiro has said she "will not be bound by the existing roadmap" and expressed reservations about the quality of IFRS and the independence of its standard-setters.
As a practical matter, considering the time that has gone by and the change in SEC priorities because of the financial crisis, the timetable outlined in the IFRS roadmap will mostly likely shift, says White.
Los premios Nobel de Economía de 1997 piden más transparencia en los activos de los bancos
Bloomberg
22 August 2009
Gaceta de los Negocios - 11
Opinan que las entidades deben valorar los activos ilíquidos a precio del mercado o bien colocarlos en mercados públicos
Myron Scholes se unió a Robert Merton, con quien compartió el premio Nobel de Economía en 1997, para pedir a los bancos que den a los inversores un panorama más claro de su valor proporcionando mejores valoraciones de sus activos ilíquidos.
Los bancos deben valorar los activos ilíquidos utilizando la contabilidad de ajuste al precio del mercado — mark-to-market —, o colocándolos en mercados públicos cuando sea posible, ha afirmado Scholes en una entrevista conBloomberg Radio. Scholes, ganador del premio Nobel junto con Merton por contribuir en la invención de un modelo para determinar el precio de las opciones, dijo que los inversores necesitan mejores datos sobre los precios para valorar con precisión la deuda y las acciones ordinarias de los bancos.
“Me gustaría que fomentáramos el traslado de valores de los libros a los mercados de ser posible”, dijo. Hacerlo permitiría que el mercado determinara los precios, agregó Scholes.
La Junta de Normas Contables Financieras —FASB por sus siglas en inglés— dijo el pasado 3 de agosto que considerará ampliar las reglas sobre valor razonable a los préstamos, medida que podría acelerar el reconocimiento de las pérdidas por parte de los bancos y desencadenar una caída en los beneficios y el valor contable. Actualmente las reglas contables permiten a las compañías reconocer la mayoría de las pérdidas por préstamos sólo cuando la directiva las considera probables. Para aplicar el valor razonable a los préstamos sería necesario reconocer las pérdidas antes. Y es que se teme que más de 150 bancos cotizados en Estados Unidos tengan préstamos improductivos equivalentes a un 5% o más de sus carteras, cantidad que ex reguladores sostienen que puede arrasar el patrimonio de un banco y llevarlo a la quiebra.
El número de bancos que exceden ese límite aumentó a más del doble en los 12 meses hasta el fin de junio, según estadísticas de Bloomberg , al dispararse los impagos de inmuebles y tarjetas de crédito. Casi 300 de ellos informaron de que un 3% o más de sus préstamos eran nonperforming —improductivos—, término para la deuda comercial o del consumidor que ha dejado de pagar intereses o que ya no se amortizará de lleno. (...)
Quarenta anos atrás, os contadores que iniciavam no emprego vieram de famílias com renda média; mas 20 anos depois, na década de 1990, os contadores eram provenientes de famílias com renda de 40 por cento acima da média.
Reader´s Digest pede concordata nos Estados Unidos
da Efe
24 August 2009
A empresa Reader´s Digest Association, uma das maiores editoras de livros e revistas do mundo, anunciou nesta segunda-feira que pediu proteção ao capítulo 11 da Lei de Falências americana --o equivalente à concordata, ou à recuperação judicial no Brasil-- para conduzir uma reestruturação de suas atividades nos Estados Unidos.
A companhia explicou em comunicado que chegou a um princípio de acordo com 80% de seus credores para reduzir sua dívida e fortalecer sua situação financeira. Pelo acordo, a empresa fará a troca de uma parte substancial do US$ 1,6 bilhão que tem de dívida garantida, por uma participação em seu capital.
Após ter conseguido $150 milhões em novos empréstimos para melhorar sua liquidez, a firma prevê sair desse processo com uma dívida de $550 milhões, o que representaria uma redução de 75% em relação aos $2,2 bilhões atuais. No comunicado, a empresa informou que a concordata afeta apenas os negócios da empresa nos Estados Unidos, e não às que realiza em outros mercados internacionais, incluindo os da América Latina e Europa.
"Nossas operações comerciais estão sólidas, com uma queda prevista de receita no ano fiscal de 2009 de menos de 10% apesar da recessão", explicou a presidente e conselheira delegada do grupo, Mary Berner, em comunicado. "Queremos ressurgir com um balanço contábil reestruturado e uma organização financeira mais forte que nos permita prosseguir com nosso crescimento e as iniciativas de transformação."
Em março de 2007, a Reader´s Digest passou a ser propriedade de um grupo de investidores liderado por Ripplewood Holdings, em uma operação que se avaliou então em US$ 2,4 bilhões.
A empresa comercializa livros, revistas, música, vídeos e produtos educativos em 78 países e chega cerca de 130 milhões de consumidores, segundo dados da empresa.
No comunicado a empresa ainda informou que apresentou propostas para que o pedido de proteção judicial "não afete de forma negativa a rotina de seus empregados, clientes ou fornecedores" e diz que tanto vendedores como fornecedores "continuarão a ser pagos com normalidade".
Mudanças na Receita provocam rebelião de grupo ligado a Lina
RENATA VERÍSSIMO, LU AIKO OTTA, FABIO GRANER e ADRIANA FERNANDES
O Estado de São Paulo - 25/8/2009
O início do processo de demissão dos principais integrantes do grupo político da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira provocou ontem uma rebelião no órgão. Seis superintendentes, cinco coordenadores de área e um subsecretário da Receita puseram seus cargos à disposição em carta ao atual secretário, Otacílio Cartaxo. No documento, os demissionários condenam o que chamam de “clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior”. Lina falava em fiscalizar os “grandes contribuintes”, em vez dos “velhinhos e aposentados”. Além da disputa política, a arrecadação fraca está entre os fatores da crise na Receita - para a Fazenda, os “rebeldes” colocaram os cargos à disposição apenas para se antecipar a uma demissão dada como certa.
O ministro Guido Mantega cobrou de Cartaxo um plano para recuperar o volume de recolhimento de tributos até o fim do ano. Com a melhora recente de alguns indicadores econômicos, o ministro está convencido de que o desempenho das receitas também já poderia ter melhorado. Os números divulgados na semana passada, porém, mostraram que a arrecadação das chamadas receitas administradas apresentaram redução de 7,03% em julho na comparação com julho de 2008, a nona queda consecutiva em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Nos próximos dias, o governo anuncia sua proposta de Orçamento para 2010 com um volume de receitas administradas semelhante ao do projeto de lei referente a este ano. Nesse quadro, não há espaço para grandes saltos nos investimentos, como seria desejável num ano eleitoral.
Para Mantega, segundo narram assessores do Ministério da Fazenda, esse decepcionante resultado em 2009 é indicador também de um fraco desempenho da administração tributária na cobrança e fiscalização dos impostos, especialmente das contribuições previdenciárias. O ministro tem sido cobrado por Lula sobre a queda na arrecadação.
GUERRA DE VERSÕES
Ontem, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de dois integrantes do grupo de Lina que participaram da guerra de versões entre a ex-secretária e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre uma reunião na qual a então chefe da Receita teria recebido pedido para apressar a fiscalização do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-RR). A ministra nega a reunião e o pedido.
Foram exonerados Iraneth Maria Weiler, que confirmou na imprensa que a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, havia se encontrado com Lina no gabinete da Receita Federal para agendar o encontro com Dilma. Também perdeu o cargo de confiança Alberto Amadei Neto, assessor especial do gabinete da Receita, que assessorou Lina durante seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a suposta reunião com Dilma.
A “faxina”, contudo, vai além. Na semana passada, o subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva, foi informado de que seria afastado. Outro que está na lista é o coordenador de Estudos Tributários, Marcelo Lettieri, funcionário que também esteve no Senado acompanhando Lina. Sua participação na reunião, assim como a de Amadei, acendeu a luz vermelha no gabinete de Mantega.
A lista se estende aos superintendentes Dão Real (Rio Grande do Sul) e Luiz Sérgio Soares (São Paulo). Os quatro são signatários da carta de demissão conjunta. É a coincidência entre os nomes da carta e a lista de demissões a executar pela Receita que faz a Fazenda considerar a rebelião como um ato de antecipação a algo que já iria ocorrer.
A rebelião foi articulada no último fim de semana e seu principal estopim foi a notícia do afastamento do chefe da Fiscalização, Henrique Jorge Freitas. “Ele havia encontrado meios de, com pouca gente, alcançar a indústria, o comércio, o setor de informática e fiscalizar os grandes contribuintes”, disse o superintendente adjunto da 4ª Região Fiscal, Luiz Carlos Queirós. Sua saída seria uma ruptura “radical” de um projeto coletivo, explicou.
Dirigentes da Receita veem "ruptura" e entregam cargos
Folha de São Paulo
LEONARDO SOUZA
Doze integrantes da cúpula da Receita Federal pediram exoneração coletiva na tarde de ontem, num levante contra a interferência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e o Palácio do Planalto. Os demissionários são o subsecretário de Fiscalização e cinco dos dez superintendentes regionais do órgão (entre os quais o de São Paulo), além de cinco coordenadores-gerais e um superintendente-adjunto.
A decisão do grupo de superiores hierárquicos provocou efeito em cascata noutros níveis de comando da Receita, o que ameaça paralisar o fisco. No início da noite, delegados, inspetores, chefes de departamento e superintendentes-adjuntos também avisaram que deixarão suas funções.
A iniciativa dos servidores é uma reação à demissão da ex-secretária Lina Vieira e à "ruptura" no projeto implantado por ela e sua equipe, que priorizava a fiscalização sobre os grandes contribuintes.
Na carta de exoneração entregue ontem ao substituto de Lina, Otacílio Cartaxo, os demissionários ressaltaram que esperam que a nova gestão do órgão "mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuintes" e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".
Cartaxo começou a dar sinais dos novos rumos do órgão na semana retrasada, quando fez uma interpretação favorável da manobra contábil adotada pela Petrobras em meados de 2008. Na gestão de Lina, a Receita soltou nota com entendimento contrário ao da estatal. O episódio serviu de estopim para o governo demitir a secretária.
Na madrugada de sexta-feira, o levante contra Cartaxo ganhou força. Numa reunião em sua casa em Brasília, ele anunciou exonerações e disse aos presentes que, devido a pressões do ministro Mantega, não teria como segurar Henrique Jorge Freitas, o subsecretário de Fiscalização, um dos 12 que entregaram o cargo ontem.
O aviso foi interpretado pelos dirigentes da Receita de que haverá um recuo na política de cerco aos grandes contribuintes -uma marca da curta gestão de Lina Vieira e que gerou, no primeiro semestre deste ano, um recorde de autuações. Lina Vieira foi demitida em 9 de julho. Disse que Mantega comunicou-a de que era uma "decisão de cima" -no organograma do governo federal, o presidente Lula ou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Um mês depois, a ex-secretária confirmou à Folha que havia sido chamada, no final de 2008, para uma reunião a sós com Dilma, em que esta teria pedido para encerrar as investigações sobre os negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AC), aliado histórico do governo Lula. A ministra nega a existência do encontro.
Cartaxo, que era braço direito de Lina, assumiu o cargo duas semanas atrás, um dia depois do depoimento no Congresso em que se calou sobre a queda da ex-chefe e anunciou o "novo entendimento" da Receita acerca da manobra contábil usada por grandes empresas -a Petrobras entre elas. Ontem, o "Diário Oficial da União" divulgou a exoneração de dois funcionários de confiança da diretoria. Iraneth Weiler, chefe de gabinete que em entrevista à Folha confirmou a versão de Lina sobre o encontro com Dilma no Planalto, foi uma das dispensadas.
Segundo a Folha apurou, o protesto coletivo de ontem, além de chamar a atenção para a "ruptura", visa a constranger o governo federal e impedir intromissões de natureza política na Receita a pouco mais de um ano das eleições -quando os partidos já se movimentam em busca de doações financeiras.
A Folha tentou sem sucesso ouvir Mantega. No final de semana, o Planalto minimizou a insatisfação dentro da Receita e relacioná-la à "troca natural" de cargos após a saída de Lina.
La forma como las empresas distribuyen el valor añadido en sus actividades constituye un aspecto intrínseco de la responsabilidad social corporativa principalmente por tratarse de una cuestión de equidad el reparto de las riquezas en la economía, además de los objetivos de satisfacción de las necesidades de los grupos de interés y otros aspectos. Entre los agentes que actúan para generar esa riqueza, los más susceptibles a sofreír reducciones en ese reparto son los empleados. Por otro lado se busca la maximización de los beneficios para aumentar la remuneración de los propietarios. En ese estudio se busca analizar la distribución del valor añadido entre empresas de España, con enfoque más detenido en la parcela distribuida a los salarios y la destinada a dividendos y reservas.
Provisão contra calote na crise deve inflar os lucros dos bancos
Reservas aumentaram mais de 80% e agora poderão ser revertidas em lucro nos próximos balanços
Leandro Modé - Estado de Sao Paulo - 24/8/2009
A safra de balanços de bancos do primeiro semestre chamou a atenção pelo brutal aumento das reservas anticalote, conhecidas tecnicamente como provisões. Nas cinco maiores instituições do País, o aumento foi de quase 80% em relação a igual período do ano passado. O movimento, explicado pela disparada da inadimplência, causou um efeito colateral. O lucro líquido dos cinco grandes - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander Real - caiu 13% no mesmo intervalo.
Com a melhora do cenário econômico brasileiro, a partir do segundo trimestre, analistas acreditam que os balanços voltarão a mostrar a realidade à qual o setor se acostumou nos últimos anos: ganhos em alta. "Os lucros dos bancos serão bem mais robustos no segundo semestre", afirmou o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu.
Segundo ele, no primeiro semestre, as instituições seguraram a concessão de crédito, ao mesmo tempo em que elevaram as provisões. Em outras palavras, fizeram um colchão polpudo para amortecer o impacto do calote, mas, em compensação, praticamente não emprestaram dinheiro novo, o que diminui o risco de perdas futuras.
Com a economia voltando a crescer , como já apontam vários indicadores, a tendência é a inadimplência recuar. Isso, por sua vez, abre espaço para os bancos reverterem as provisões anteriores em lucro ou diminuírem as reservas para créditos que serão concedidos no futuro, o que, na prática, tem o mesmo efeito no balanço.
"Teoricamente, vamos assistir a um salto nos lucros dos bancos", disse o analista de instituições financeiras da Lopes Filho Corretora, João Augusto Salles. "A dúvida é saber se eles vão reverter as provisões já feitas em lucro." O especialista explicou que essa decisão envolve a área fiscal das instituições, uma vez que as provisões geram créditos tributários.
Outra dúvida, levantada pelo analista Jayme Alves, da Spinelli Corretora, diz respeito ao momento em que esse lucro potencial aparecerá nos balanços. "Só o veremos em 2010, uma vez que os bancos avaliam que a inadimplência começará a estabilizar apenas no quarto trimestre", afirmou.
Santacreu acredita que haverá algum efeito neste segundo semestre porque as reservas já feitas pelos bancos cobrirão a provável alta do crédito nos próximos meses - na média, as instituições esperam um avanço da carteira de empréstimos de 10% a 15% até o fim de 2010. O raciocínio de Santacreu toma por base as regras do Banco Central (BC) para o estabelecimento de provisões.
Segundo a regulamentação, para cada real emprestado, os bancos têm de reservar uma parte para cobrir eventuais calotes.
Essa parcela varia conforme o perfil do cliente, definido por letras do alfabeto. "A" é o menos arriscado e "H", o mais. "Como as provisões foram expressivas, os bancos não terão de reservar tanto dinheiro para os empréstimos que farão daqui para a frente. Com isso, os lucros vão aumentar."
EXCESSO DE CAUTELA?
Ao divulgarem os balanços do segundo trimestre, todos os bancos destacaram o efeito da crise sobre o desempenho. "A inadimplência afetou de forma importante nossos resultados", afirmou, por exemplo, o diretor executivo de Controladoria do Itaú Unibanco, Silvio de Carvalho. Ele explicou que a instituição teve até de usar, no segundo trimestre, parte das reservas que tinham sido feitas no fim do ano passado.
O Banco do Brasil, segundo seu presidente, Aldemir Bendine, destinou todo o dinheiro obtido com a abertura de capital da VisaNet (cerca de R$ 700 milhões em termos líquidos) para provisões. Atitude, aliás, criticada por João Augusto Salles. "Para quê esse excesso de cautela?", indaga. "Eles deveriam ter revertido os ganhos para os acionistas."
Outro analista de mercado, que pede para não ser identificado, acredita que o fator político pesou na hora de os bancos decidirem o tamanho das provisões do primeiro semestre. "Se não fossem as reservas tão grandes, eles teriam lucrado mais do que no primeiro semestre de 2008. Como explicar à sociedade ganhos maiores durante uma crise em que eles secaram o crédito tanto para empresas quanto para as pessoas comuns?", questiona.
Discussão ambiental cresce e vira provisão
Marta Watanabe, de São Paulo
Valor Econômico - 24/8/2009
As discussões judiciais ou administrativas relativas a questões ambientais começaram a aparecer com mais frequência entre as contingências das empresas. Das 30 maiores companhias de capital aberto, nove - Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL - mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. As sete primeiras mantêm provisões.
Especialistas explicam que isso não significa que as empresas estão poluindo ou infringindo mais a legislação de meio ambiente. O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Paralelamente, há também regulamentação mais rígida para contabilização das discussões da área. Além disso, há fiscalização acirrada tanto de órgão federais e estaduais, o que tem gerado maior volume de autuações e discussões judiciais. Como resultado natural, surgem as provisões. "É como uma empresa com mão de obra intensiva ou muitas operações. Isso naturalmente gera um grande volume de disputas trabalhistas e tributárias", compara o consultor Pedro César da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria.
Embora com valores relativamente baixos, as discussões sobre legislação ambiental têm dado origem a um item adicional nas provisões. Nas empresas Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo e Sabesp, essas disputas são destacadas entre os valores provisionados em uma rubrica específica para "contingências ambientais". As provisões são tradicionalmente divididas em três áreas: tributárias, cíveis e trabalhistas. As contingências são mencionadas em balanço quando avaliadas como de perda "provável" ou "possível". No caso de perda provável, há obrigatoriedade de provisão.
A advogada especializada em direito ambiental, Maria Alice Doria, do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho, diz que "nos últimos dois ou três anos houve aumento das contingências ambientais não só em volume como em valores."
Na área ambiental as contingências podem ser judiciais - originadas principalmente pela atuação do Ministério Público ou por meio de ações populares -, ou administrativas, como resultado de autuações fiscais de órgãos estaduais ou federais que fiscalizam desde contaminação de solo e águas até o cumprimento das obrigações em relação às áreas de preservação.
As contingências indicadas pelas empresas de capital aberto refletem essa diversidade de situações. A Neoenergia, por exemplo, tem nas suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação dos impactos sócio-ambientais com a implantação da Usina Hidrelétrica de Itapebi. A "reserva" de R$ 19,76 milhões inclui elaboração de estudos, elaboração de manejo e proteção, além de novos projetos desenvolvidos com medidas ambientais compensatórias da exploração do potencial hidrelétrico. Os projetos foram implantados como condição da licença de operação do Ibama, órgão com o qual também foi feito acordo.
Outra empresa de energia elétrica, a Cemig, também registra contingência relacionada a usina. No caso, a construção e operação da usina Nova Ponte. Uma associação discute em ação civil pública indenização por suposto dano ambiental coletivo. A expectativa de perda é considerada possível e não provável. Com base nisso, a companhia não registra provisão.
Na Sabesp, a provisão de R$ 57,36 milhões no consolidado inclui vários processos administrativos e judiciais instaurados por órgãos de fiscalização e também pelo Ministério Público.
Maria Alice lembra que além da processos judiciais e administrativos, as companhias também contingenciam pagamento de compensação ambiental e valores aplicados em programas e medidas compensatórias na implantação de empreendimentos.
A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
O advogado Fernando Jacob Netto, do Marafon, Jacob Netto e Guariento Advogados lembra que, ao lado do Ministério Público, as organizações não-governamentais também levantam discussões judiciais. Além disso, as empresas também estão sujeitas a ser autuadas sobre o mesmo assunto por órgãos estaduais ou do governo federal. A legislação não define exatamente as atribuições de cada esfera administrativa e isso causa longas discussões no Judiciário.
Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção ou de criação de novos mercados. Isso tornou um requisito de mercado o cumprimento de obrigações ambientais. "Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente", explica Lawand.
Como resultado disso, acredita, o direito ambiental no Brasil está num momento de definição de critérios, no qual órgãos estaduais e federais têm baixado regulamentações e, com base nelas, acirraram a fiscalização, principalmente nos últimos três anos. Para Lawand, há um crescimento de autuações principalmente dos órgãos estaduais. "Além de gerar receita, é uma forma dos Estados protegerem seu patrimônio ambiental e, com isso, atrair mais investimentos."
Leonardo Dutra, gerente de serviços de sustentabilidade da Ernst & Young, acredita que há uma tendência clara de provisionar ou de mencionar nos balanços as contingências ambientais. Ele explica que há grande pressão pela divulgação dessas informações não só por investidores acionistas como para potenciais compradores do negócio. Para ele, estão mais sujeitas à formação de provisões as empresas de atividades que naturalmente trazem maior impacto ao meio ambiente, como óleo e gás, metalurgia, mineração e energia, entre outros.
A sobrevivência significava, assim, ter pouca informação sobre muita coisa, em vez de muita informação sobre pouca coisa.
O Débito Direto Autorizado vai substituir os boletos de papel por comandos eletrônicos. Opção estará disponível daqui a dois meses
Dentro de dois meses, uma nova forma de pagar as contas de pessoas físicas e jurídicas estará disponível no mercado: o sistema da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) começará oficialmente a emitir Débito Direto Autorizado, ou simplesmente DDA. Esse está sendo considerado um primeiro passo no caminho para eliminar o boleto bancário da forma que se conhece hoje – e que, nos anos 90, representou a primeira “revolução” no sistema de pagamentos.
Apesar da proximidade do nome, o novo sistema não tem nada a ver com o serviço de débito automático de faturas. O DDA prevê que, em vez de receber as cobranças na porta de casa, o cliente bancário as tenha disponíveis no sistema eletrônico da CIP, diretamente vinculado ao seu CPF ou CNPJ, e poderá acessá-las pelos meios bancários normais – internet banking, auto-atendimento físico, telefone ou diretamente nas agências.
Com isso, em três anos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) espera automatizar e eliminar a geração em papel de até 50% das mensalidades de planos de saúde, prestações, faturas de cartão de crédito, financiamentos de casas e veículos, entre os vários outros tipos que fazem parte do sistema de pagamento cotidiano. Em 2008, essas cobranças geraram cerca de 2 bilhões de boletos de papel, número que pode ser traduzido em 1 bilhão de litros de água, 46 milhões de KW/hora e milhões de quilogramas de dióxido de carbono. (...)
Vem aí a cobrança sem papel - 24/8/2009 - Gazeta do Povo
Questão ambiental ganha importância nos balanços
Marta Watanabe, de São Paulo
24/08/2009 - Valor Econômico
O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais
Questões ambientais começam a aparecer com mais frequência nos balanços das companhias abertas e a fazer parte das contingências, ao lado dos tradicionais passivos trabalhistas e tributários. Das 30 maiores empresas abertas, nove - Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL - já mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. Dessas, só Cemig e CPFL não mantêm provisões para discussões na área.
O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Outros fatores contribuem para isso, como a regulamentação mais rígida para contabilização das discussões ambientais e a fiscalização acirrada de órgão federais e estaduais, que têm resultado em maior volume de autuações e disputas.
A Neoenergia, por exemplo, tem em suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação pelos impactos socioambientais causados pela implantação da usina hidrelétrica de Itapebi. A "reserva" de R$ 19,76 milhões inclui a elaboração de estudos e medidas ambientais compensatórias. Os projetos foram implantados como condição para concessão da licença de operação pelo Ibama.
A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção. Com isso, o cumprimento de obrigações ambientais passou a ser um requisito de mercado. "Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente".
Foi um equívoco permitir o ajuste da contabilidade para pagar menos tributo, como fez a Petrobrás?
O regime de caixa apenas posterga o pagamento do imposto para a data de liquidação das obrigações e aplica-se o câmbio do dia. Portanto, pode haver variações cambiais para cima e para baixo, refletindo na base de cálculo do imposto e no valor a ser recolhido. De acordo com o regime de caixa, a obrigatoriedade do recolhimento só se torna exigível a partir do ingresso efetivo dos recursos no caixa da empresa. Ao contrário do regime de competência, que independe da realização financeira das operações.
MOISÉS NAÍM - Petróleo pode ser uma maldição
O PETRÓLEO é uma maldição. Gás natural, cobre e diamantes também fazem mal à saúde de um país. Daí deriva uma percepção tão poderosa quanto contrária ao que afirma a intuição: os países pobres, mas ricos em recursos naturais, tendem a ser subdesenvolvidos não a despeito de suas riquezas minerais e em hidrocarbonetos, mas por causa delas. De uma maneira ou outra, o petróleo -ou ouro, ou zinco- empobrece. É um fato no qual pode ser difícil acreditar, e exceções como Noruega e EUA servem muitas vezes para argumentar que petróleo e prosperidade são de fato capazes de caminhar juntos.
A raridade dessas exceções, no entanto, não apenas confirma a regra como demonstra o que é necessário para evitar as consequências geradoras de miséria da riqueza em recursos naturais: democracia, transparência e instituições públicas efetivas que respondam às necessidades dos cidadãos. Trata-se de precondições importantes para os aspectos mais técnicos da receita, entre os quais a necessidade de manter estabilidade macroeconômica, administrar com prudência as finanças públicas, investir no exterior parte dos lucros extraordinários que os recursos propiciam, estabelecer fundos de reserva, diversificar a economia e garantir que a moeda local não atinja cotação alta demais.
Tudo isso parece sensato, e, já que Brasil e alguns outros países parecem destinados a se tornar importantes produtores de petróleo, poderemos observar alguns raros casos que servirão como teste para essas recomendações.
Infelizmente, para a maioria dos países subdesenvolvidos, as defesas sugeridas acima são tão utópicas quanto a meta mais ampla que elas supostamente deveriam ajudar a atingir. Países que já apresentem todas essas instituições não precisam se preocupar com a maldição dos recursos naturais. Para os demais, como no caso de uma doença do sistema imunológico, a maldição solapa a capacidade da nação para erguer defesas contra o problema. Poder concentrado, corrupção e a capacidade do governo para ignorar as necessidades da população tornam difícil resistir à maldição.
De 1975 para cá, as economias dos países subdesenvolvidos e ricos em recursos naturais cresceram mais devagar que as de nações que não podiam depender da exportação de minerais e matérias-primas. Mesmo quando acontece crescimento alimentado pelos recursos naturais, ele raramente propicia os plenos benefícios sociais do crescimento.
Um traço comum entre as economias dependentes dos recursos naturais é que elas tendem a manter taxas de câmbio que estimulam as importações e inibem as exportações de quase tudo mais que não sua principal commodity.
Talvez ainda mais significativo, a maldição do petróleo estimula um cenário político insatisfatório. Porque governos de países como esses não precisam tributar a população para arrecadar receitas fiscais gigantescas, seus líderes podem simplesmente ignorar os contribuintes e não lhes prestar contas; já estes, de sua parte, muitas vezes mantêm um relacionamento tênue e parasitário com o Estado. Dada a sua capacidade de alocar grandes recursos financeiros de forma praticamente ilimitada, esses governos inevitavelmente se tornam corruptos.
Será que devemos perder toda a esperança com relação aos países ricos em recursos naturais? Não exatamente. Chile e Botsuana se destacam como histórias de sucesso em continentes em que a maldição dos recursos naturais causou sérios estragos. Como eles conseguiram se proteger continua a ser um mistério. Desvendar o segredo que lhes permitiu escapar à maldição dos recursos poderia livrar milhões do contato com o excremento do diabo. Mas ninguém o fez até agora.
MOISÉS NAÍM é editor-chefe da revista "Foreign Policy". Este artigo foi publicado originalmente no "Financial Times". Tradução de PAULO MIGLIACCI
Folha de São Paulo - 21/8/2009
Petrobrás diz que pediu dados de fichas à polícia de SP
Josmar Jozino e Marcelo Godoy
O Estado de São Paulo - 21/8/2009
A Petrobrás admitiu ter procurado delegados da Polícia Civil de São Paulo para obter dados de fichas criminais de cerca de 60 mil pessoas. Em nota oficial, a empresa informou ontem que “o levantamento de informações criminais é solicitado pela Petrobrás assim como faz a maioria das empresas brasileiras”. A Corregedoria da Polícia, com base em denúncia feita por dez policiais, abriu inquérito para investigar o suposto vazamento de dados e uma possível improbidade administrativa. Suspeita-se de que dois delegado teriam recebido remuneração por ficha consultada. A estatal nega ter pago pelos dados.
A nota da Petrobrás segue informando que o pedido de pesquisar os antecedentes criminais de funcionários e candidatos a emprego “é um procedimento para garantir a segurança das instalações, das operações e das informações da companhia”. De acordo com a estatal, “esta ação resultou, por exemplo, em 2009, na prisão de 38 fugitivos da Justiça”.
Segundo a denúncia recebida pela corregedoria, os agentes da Divisão de Capturas da Polícia Civil eram obrigados pelos delegados a consultar as fichas, sob a ameaça de transferência. Ao Estado, o diretor da divisão, Sérgio Abadalla, disse que mandou parar as pesquisas porque seriam “irregulares”.
Uma questão de isenção
O Globo - 21/8/2009 - p. 34
A demora do governo federal em promulgar decreto-lei que isente as cidades-sedes da Copa de 2014 do pagamento de impostos na compra de materiais de construção pode comprometer a reforma do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O Internacional ameaça não seguir os prazos da Fifa, sob o risco, admitido, de perder o direito de sediar jogos do Mundial. A revelação, de Emídio Ferreira, vice de patrimônio do clube gaúcho, foi feita no II Seminário de Cidades-Sedes da Copa, que termina hoje no Rio.
— Se não houver isenção de impostos de importação, IPI, PIS e Cofins, o Inter deixa de se preocupar com a Copa — avisou Emídio. — Recebemos três vistorias da Fifa e estamos fazendo as adequações pedidas, mas não vimos movimento do governo federal para cumprir o que foi prometido no lançamento do PAC da Copa de 2014.
Segundo Emídio, nas legislações municipais e estadual do Rio Grande do Sul, já constam decretos prevendo a isenção. Falta o governo federal fazer o mesmo para facilitar a modernização do Beira-Rio, que passará de 58 mil para 62 mil espectadores — podendo receber uma semifinal — e instalação de uma cobertura, não exigida pela Fifa, mas reivindicada pelos 102 mil sócios do Inter. Os custos estão entre R$130 milhões e R$150 milhões.
Enquanto algumas cidades trabalham para reduzir custos e viabilizar financeiramente seus projetos, Brasília joga pesado para assegurar a abertura da Copa e superar as concorrentes São Paulo e Belo Horizonte. O Mané Garrincha, que terá 80% de sua estrutura reconstruída, é o estádio mais caro, estimado em R$700 milhões.
— A princípio é investimento público, mas não quer dizer que, após a Copa, não surja um investidor interessado em assumir a gestão — disse o arquiteto Eduardo Castro Melo, responsável pelo projeto do Mané Garrincha.
Os preparativos das cidades na parte de infraestrutura urbana preocupam os prefeitos, porque até agora o governo federal não divulgou quanto terá de recursos disponíveis para projetos de transportes dentro do Pac da Mobilidade Urbana. O tema foi debatido ontem em reunião da Frente Nacional de Prefeitos no Rio com representantes das cidades-sedes da Copa. No Rio, o prefeito Eduardo Paes reivindica cerca de R$700 milhões para o Corredor T-5 (sistema de ônibus-articulados ligando a Barra da Tijuca à Penha).
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