IFRS e investidor

IFRS: uma poderosa ferramenta para os investidores
Ricardo José de Almeida - 3/6/2009 - Valor Econômico

As razões mencionadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis para a integração das regras contábeis aos padrões internacionais têm sido centradas nas diferenças de critérios que levam a um custo extra e como uma dificuldade a mais para a indispensável troca de informações entre as empresas brasileiras e os investidores de outros países.

Os padrões internacionais de contabilidade (IFRS) desenvolvidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) têm se mostrado estritamente dependentes de julgamentos e interpretações que as empresas têm de fazer a respeito das condições macroeconômicas e setoriais em que ela se encontra. Além disso, dependem de uma precisa definição de conceitos financeiros que até agora não eram tratados na elaboração dos demonstrativos financeiros brasileiros.

Aparentemente, para tecer interpretações e julgamentos, a delegação está sendo atribuída aos executivos da empresa. Questões ligadas à redução do valor dos ativos decorrente de mudanças nas expectativas de mercado, redução no valor dos ativos para refletir o valor de negociação desses ativos no mercado secundário e julgamento de algumas condições para o efetivo reconhecimento de despesas são alguns exemplos do que será parte do lucro a ser publicado pelas empresas a partir de agora.

A visão abrangente, que é necessária para tecer os julgamentos e interpretar o ambiente de negócios, é o avanço que propiciará que a controladoria das empresas esteja mais integrada no negócio - função esta que já deveria estar contemplada nos procedimentos para elaboração do orçamento e que não tinham incentivo por uma regulação. Veja que, historicamente, o incentivo dado por regulação vem de uma necessidade de apurar o imposto de renda, o que fez as regras serem desvinculadas de um pensamento estratégico.

Os investidores utilizam a medida de lucro para estabelecer os dividendos a serem pagos e também buscam informações a respeito do ambiente em que a empresa que investem se encontrará. Os executivos têm uma expectativa sobre os negócios da empresa que não necessariamente precisa ser passada aos atuais e potenciais investidores. Ao regulamentar a incorporação de expectativas sobre o futuro do negócio nos números a serem publicados, o conhecimento do IFRS se torna uma poderosa ferramenta para a pesquisa de informações por parte dos investidores para diminuir sua apreensão a respeito do retorno esperado de seus investimentos.

Os acionistas utilizam a medida de lucro para estabelecer o bônus a ser concedido aos executivos, visando alinhar os interesses destas duas importantes partes. Os executivos, ao definirem as expectativas sobre os negócios da empresa e de suas unidades de negócios, terão o poder de definir seu bônus. Esta definição pode levar a uma administração de resultados que deve ser monitorada pelos representantes dos acionistas e da comunidade.

Os credores utilizam variadas medidas contábeis para definir cláusulas de restrições a serem cumpridas em concessões de empréstimos. Assim como o efeito descrito para os acionistas e para os investidores, os resultados contábeis serão mais dependentes de julgamentos e interpretações que podem ser divergentes e trazer questionamentos.

Como as empresas irão lidar com este poder de definir os números de sua contabilidade será uma relevante questão a ser monitorada. O IFRS, antes de uma simples harmonização, propiciará informações importantes sobre a expectativa de retorno a ser obtido em aquisições de outras empresas, sobre o risco na carteira de clientes que a empresa carrega, sobre a política de remuneração variável para os executivos, entre outros aspectos que são muito procuradas pelos investidores. Propiciar informações é, sem dúvida, a razão principal para a qual ele foi criado na sua origem.

Este novo padrão contábil facilitará o monitoramento da relação entre executivos e investidores caso seja bem aplicado pelas empresas. A boa aplicação significa julgamentos com expectativas realistas e a confiabilidade de que isto esteja acontecendo só pode ser obtida com a divulgação das expectativas que as embasaram. Como exemplo, usar o ajuste de valor recuperável dos ativos sem a divulgação do que fez as expectativas mudarem. Outro exemplo é valorizar a carteira de recebíveis sem relação com o valor de realização da mesma é não possibilitar o uso do IFRS plenamente e, ainda por cima, possibilitar a administração dos resultados de uma maneira potencialmente perigosa.

Links

Links de contabilidade internacional

Cingapura irá adotar IFRS até 2012

Crise financeira no Futebol inglês

Depoimento do contador chefe da SECsobre marcação a mercado (grato Afonso Arinos)

Teste #84

“Já calculei o valor do ativo da sua empresa. Verifiquei que você possui basicamente cinco tipos de ativos: Caixa, Bancos, Valores a Receber, Estoques e Terrenos. Valores a Receber e _________, contas vinculadas ao ciclo operacional e denominadas de operacionais, somam R$15 mil. A conta bancária mais as duplicatas, que a empresa está pensando em descontar, representam R$14 mil. Os ativos não monetários, que são os ______ e ______, totalizam R$22 mil. A soma do caixa e ______ , que é igual ao disponível, é de R$10 mil. Além disto, a soma do Caixa, Valores a Receber e Terrenos é de R$27 mil.”

A ligação falhou nos trechos em que contador falava no telefone com a dona da Armarinhos Amanhã. Você seria capaz de completar os trechos faltantes e determinar o valor de cada conta?

Resposta do Anterior: Epsilon - Tau - Rho; Kapa - Chi - Upsilon; Omicron - Psi - Sigma

Problemas com a adoção da IFRS nos EUA

(...) Os proponentes da IFRS citam a comparabilidade das demonstrações financeiras entre as empresas abertas como um dos argumentos em favor da sua adoção.

As críticos são no sentido de que as IFRS baseadas em princípios pode produzir uma ampla variedade de resultados que os US GAAP baseados em regras. Isto diminui os benefícios da comparabilidade. No tempo, alguns acreditam que esta situação irá forçar a IFRS a torna-se mais baseada em regras.

Além disto, enquanto a melhoria na comparabilidade global irá beneficiar as empresas multinacionais, empresas com operações domésticas não irão ter o mesmo benefício.

As IFRS são menos volumosas que os US GAAP em parte porque elas contem pouco guia para indústria específica. Muitos analistas têm preocupações sobre como a IFRS teria influencia sobre setores específicos. (...)

Outras críticas são relacionadas com a incerteza no financiamento do Iasb. Muitos acreditam que o Iasb necessita de um método de financiamento mais consistente e confiável para ser indiferente a pressão política e de empresas. (...)

(…) Uma vez que a SEC só regula as empresas abertas, críticos também aponta a preocupação que a SEC não reconhece que muitas empresas dos EUA não são registradas na SEC. Existe uma preocupação em adotar a IFRS para empresas abertas e US GAAP para empresas fechadas, que irá confundir os estudantes que irão precisar apreender dois tipos diferentes de padrões.

Fonte: AICPA via IFRS Roadmap--AICPA Analysis of Comment Letters

Indice

Ferramenta em discussão
28 ABril 2009
Valor Econômico

Pela teoria econômica, se uma empresa tem um valor patrimonial - os bens que a empresa possui e aparecem no balanço - mais alto que o de mercado, suas ações representam uma oportunidade e tanto de investimento, certo? Não é bem assim. Usar um único indicador de desempenho para basear toda uma estratégia de investimento é perigoso e não traz muito resultado, por melhor que seja esse indicador. A conclusão é de um estudo coordenado pelo professor William Eid Júnior, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

O estudo, patrocinado pela gestora independente Fama Investimentos, buscava analisar a eficiência da relação entre o preço da ação de uma empresa e seu o valor patrimonial (P/VPA), um dos indicadores preferidos usados pelo megainvestidor Warren Buffett, papa do investimento em valor ("value investment"), na hora de escolher um papel. O estudo da FGV buscava verificar a eficiência de um método fácil: olhar um indicador para ver se ele ajudaria na montagem de uma carteira. O estudo começou usando o "book to market", ou o valor de mercado das empresas comparado ao seu valor contábil, ou de livros.

"A conclusão é que não é tão fácil fazer essa avaliação", afirma Eid. "Mesmo um cara como Warren Buffett não se fixa em coisas tão simples, ele fala mais desses índices para consumo externo", diz Eid. Na hora de investir, afirma o professor, as análises devem ser mais profundas do que esses indicadores gerais. "Essa simplificação tem a ver com a onda de investimentos dos últimos anos, em que o mercado só subia e parecia muito fácil investir em ações, mas não é assim, não há uma receita de bolo."
Teoricamente, se uma empresa tem um valor patrimonial mais alto que o de mercado, R$ 100 milhões de patrimônio e todas suas ações representem R$ 10 milhões, por exemplo, isso significaria que ela tem um P/VPA de 0,10, e estaria sendo mal avaliada pelo mercado. Nessa visão, os investidores estariam comprando um patrimônio de R$ 100 milhões por R$ 10 milhões. E essa distorção teria de ser corrigida em algum momento, partindo do princípio que os mercados são racionais. Valeria a pena, portanto, correr atrás dessas companhias.

O contrário, de valores de mercado muito acima dos do valor patrimonial, significa que o mercado olha para elas com bons olhos e, por isso, a relação P/VPA é muito mais alta. No futuro, porém, a tendência seria haver maior concorrência, gente atacando seus mercados e o ganho diminuindo. "Em resumo, empresas malvistas pelo mercado deveriam se recuperar e as bem-vistas devem perder", afirma Eid.
Por esse critério, o mercado brasileiro estaria muito mais barato hoje. Pegando os papéis do Ibovespa, a relação P/VPA das principais ações da bolsa seria de 2,91, bem abaixo dos 4,48 do fim de 2007 e o menor desde os 2,88 de 2004. A ação preferencial (PN, sem voto), séria A da Vale, por exemplo, teria P/VPA de 1,65, menos da metade dos 4,30 de 2007. E Petrobras PN, de 1,86, para 3,41 de 2007, segundo dados do Valor Data.

O problema é que a crise atual bagunçou os parâmetros do mercado, houve fortes quedas de preços em algumas ações e as distorções se acentuaram. E a teoria, que seria aplicada em uma situação normal, foi deixada de lado. "Mas não é tão simples, há muitos fatores que influenciam na valorização da ação", afirma Eid.
No estudo, foram construídas duas carteiras de ações, uma com um valor patrimonial muito acima do de mercado e outra com baixo valor patrimonial. E foi analisado seu desempenho de 2004 a 2008. No total, foram consideradas 639 empresas, das quais 222 apresentam elevado valor patrimonial e 417, baixo. As empresas foram selecionadas também por seus indicadores financeiros, como geração de caixa, endividamento, liquidez, lucro líquido sobre ativos.

A lógica seria que a carteira com menor valor de mercado rendesse mais, mas não foi o que aconteceu. Os retornos foram muito próximos, segundo o levantamento. Ou seja, o indicador não é suficiente para identificar as melhores ações.

Ao mesmo tempo, ações de empresas com os melhores conjuntos de indicadores financeiros tiveram melhor desempenho, independentemente do valor patrimonial. "Isso mostra que é preciso estudar muito bem cada investimento, com várias ferramentas", diz Eid. Entre os fatores que levaram as empresas com baixo P/VPA a ter perdas estava a falta de liquidez dos papéis, que derrubou seus preços.
O único setor onde a relação Preço/Valor Patrimonial pode ser útil é no financeiro, afirma Marco Melo, analista chefe da corretora Ágora. "Por mais que tenham havido ajustes para compensar a hiperinflação dos anos 80 aos 90, os números de patrimônios das empresas ainda carregam grandes distorções", diz. Além disso, os prejuízos em controladas podem distorcer o patrimônio das controladoras, passando ao mercado uma imagem que não é a real. E há empresas que têm baixo valor patrimonial, por definição, pois já amortizaram grande parte de seus ativos, caso das elétricas.
Outro fator que pode distorcer o indicador é o aumento de capital. Melo lembra que, recentemente, durante a bolha das ofertas públicas de ações, muitas empresas "incharam" o patrimônio com captações, que entraram no caixa e davam a impressão que a empresa estava barata no mercado. "Há outras que deixaram de pagar dividendos e juntaram os valores ao patrimônio, coisa que só olhando a relação P/VPA não aparece", diz.

No caso do setor financeiro, os números de patrimônio são mais confiáveis, avalia Melo, uma vez que o setor é rigidamente regulado não só internamente como externamente. "O Acordo da Basileia determina controles muito detalhados da contabilidade das instituições de acordo com critérios internacionais", diz Melo. Além disso, há a fiscalização do Banco Central brasileiro.

Para ele, melhores indicadores são os relativos à geração de caixa projetada, como o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Lajida). "Até a relação Preço/Lucro (PL) perdeu muito de seu apelo, mas ainda é bastante usada pelo mercado", diz.

Fiscalização nas auditorias

Segundo notícia do The Practical Accountant (PCAOB to Inspect Overseas Firms, 12, Vol.42, No.5) o PCAOB, entidade de fiscalização das empresas de auditorias, irá fazer uma fiscalização em países estrangeiros. O objetivo é verificar a conduta das empresas de auditoria. Entre os países, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hong Kong, Indonésia, Irlanda, Israel, Casaquistão, Coréia, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Filipinas, Portugal, Fedeeração Russa, Cingapura, Suécia, Suiça e Grã-Bretanha.

Falência e Direitos

Legislação & Tributos
STF veta sucessão trabalhista
28 Maio 2009
Valor Econômico

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, que não há sucessão de dívidas trabalhistas nos casos de compra de ativos de empresas em recuperação judicial ou em processo de falência. Apesar de o julgamento trazer maior segurança jurídica para os negócios realizados nessas condições, a decisão dos ministros não solucionou por completo os "problemas" gerados a partir da nova Lei de Falências, de 2005. Na avaliação de especialistas na área, é necessário que o Poder Judiciário defina o que são as chamadas "unidades produtivas isoladas" citadas no artigo 60 da legislação. O dispositivo, considerado constitucional pelo Supremo, estabelece que as filiais e as unidades isoladas alienadas durante a recuperação judicial estão livres de qualquer ônus e da sucessão de dívidas para o arrematante.

No entanto, como o conceito de unidade isolada estaria ainda em aberto, em diversas situações a sucessão poderia continuar a ser determinada em aquisições realizadas em processos de recuperação judicial. A hipótese é exemplificada, por alguns advogados, com o caso da Varig, adquirida pela Gol em março de 2007.

O caso da Varig foi citado por diversas vezes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo PDT no Supremo, mas não foi levado em consideração pelos ministros. A advogada Eliasibe de Carvalho Simões, que representou o Sindicato Nacional dos Aeroviários, "amicus curiae" (parte interessada) na ação, afirma que os nove mil trabalhadores da antiga Varig, demitidos em decorrência da venda da empresa, jamais receberam seus direitos. No entanto, os ministros adotaram o argumento do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, de que não estava em questão a boa ou a má-aplicação da lei, o que deve se restringir às primeiras instâncias da Justiça, mas a lei em si.

Apesar de não discutirem o conceito de "unidade produtiva isolada", os ministros do Supremo foram unânimes em considerar que o valor pago pela venda de ativos de uma empresa em recuperação é destinado prioritariamente à quitação de créditos trabalhistas incluídos no processo de recuperação, otimizando a possibilidade de pagamento dos trabalhadores com direitos a receber. (...)

A decisão do Supremo foi recebida com entusiasmo por advogados que atuam na área de recuperação de empresas por solucionar parte das dúvidas geradas a partir da entrada em vigor da nova Lei de Falências. e por assegurar a principal inovação da norma, que seria o afastamento de qualquer tipo de responsabilização de terceiros.

(...) Para o caso Varig/Gol, o entendimento do mercado é o de que o julgamento do Supremo não solucionará a avalanche de processos judiciais movidos por ex-funcionários da Varig contra a Gol. Nesse caso, o que muitos advogados entendem é que o que vai pautar a questão será a comprovação de que a parte negociada da Varig seria uma unidade isolada.

Como fazer 40% num Maçante Título de Governo

Veja um artigo interessante (grifo no original):

Desde 1917, o governo dos EUA tem um “triplo A” de rating de crédito. Até a última semana, seus títulos eram considerados “livre de risco”.

Mas o governo dos EUA tem programas com elevados gastos que pode resultar na perda do seu rating, conforme o legendário investidor Bill Gross.

Bill conhece como ninguém no mundo o crédito do governo. Ele é um dos maiores investidores do mundo, controlando três quartos de um trilhão de dólares, muitos deles investidos em dívidas de governo. Em resumo, ele sabe o que está falando.

E a matemática é simples. O enorme déficit do governo nos próximos anos irá resultado numa dívida do governo em 100% do PIB. Como a dívida grande, você não pode chamar livre de risco.

Se você nunca investiu seu dinheiro for a dos EUA antes, agora pode ser o momento…

Pense sobre isto, por favor...

Qual país você poderia colocar seu dinheiro, nos Estados Unidos que paga 0% de juros ou no país X que paga 10%?

Não responda já…

Olhe a tabela abaixo e qual o país parece mais seguro para você conseguir uma taxa de juros decente para seu dinheiro nos próximos dois anos:



O status do País X parece bom, não é? Ou dizendo de outra forma, a finança dos EUA parece ruim, não parece? E com esses números podemos realmente escolher o País X... Sua dívida está prevista para cair a 20% do PIB, enquanto a dívida dos EUA deve aumentar para 100% do PIB.
Por alguma razão, nós americanos tem deixado todo nosso dinheiro nos Estados Unidos.
Eu sugiro que você coloque pelo menos algum dinheiro no país X pelo próximos anos.

Quem é o país X? É a Suíça? Não, taxa de juros não são elevadas ali. Mas espere. Vou deixar que você saiba quem é após eu contar uma história...

País X é uma oportunidade incrível agora...

Na grande crise dos EUA no final de 2008, as taxas de juros do país X subiram. Isso porque grandes investidores dos EUA tiveram que vender os investimentos no País X para saldar suas dívidas com os seus credores.

Isso aumentou a subida da taxa de juros no país X. Isto também fez com que o valor da moeda reduzisse. (...)

Moeda do País versus o Dólar


(...) Então você pode fazer retorno de dois dígitos de três formas diferentes: juros, ganhos de capital e moeda.

Adiciona juros de 12%, mais ganhos de dois dígitos nos títulos e a moeda … e você está olhando para um potencial de ganho de 40% ao ano. Num maçante título do governo.

País X, você irá surpreender em saber, é o Brasil. Eu sei, eu sei da velha piada sobre o Brasil entre os investidores: “Brasil é o próximo grande país... e sempre será.” Brasil é incrivelmente rico – terras cultiváveis, agua potável, ferro e petróleo. (...)

Brasil parece uma aposta mais segura que os EUA nos próximos anos. Como um americano, eu infelizmente tenho que dizer isso. Mas é verdade.

How to Make 40% a Year in Boring Government Bonds - Steve Sjuggerud é um articulista do DailyWealth

Espírito Animal

Uma crítica ao livro de Akerlof e Shiller:

(...) Já para Akerlof e Shiller, os espíritos animais são cinco: confiança e seus multiplicadores; senso de justiça; corrupção e má-fé; ilusão monetária; histórias. A leitura do livro, no entanto, deixa uma sensação de falta, como se os autores tivessem apenas tangenciado a essência do nosso funcionamento mental, sem se aprofundar em sua dinâmica. Não podemos condená-los, pois não são especialistas nisso. São economistas e já cumprem missão fundamental alertando para setores pouco conhecidos dos agentes econômicos, como sua mente e, em particular, as muitas mentes em ação coletiva. Este já é um grande mérito do livro: abordar fenômenos macroeconômicos do ponto de vista psicológico.

Os investimentos e o critério único em nossas decisões
27 Maio 2009 - Vera Rita de Mello Ferreira - Valor Econômico

Acho que o livro é mais do que isto.

Iasb e o Valor Justo

Iasb publica uma minuta sobre mensuração do valor justo. A proposta incorpora as mudanças recentes do Fasb assim como do relatório de outubro de 2008 do Iasb sobre valor justo em mercados sem liquidez. A proposta é coerente com a estratégia de unificar, a longo prazo, as normas internacionais (IFRS) e os princípios dos EUA. Além disto, atende as solicitações dos líderes do G20 – em especial da Europa – no alinhamento da mensuração do valor justo entre as duas normas.

Para isto, o ponto de partida, conforme o próprio comunicado do Iasb reconhece, foi o SFAS 157 alterado. Os comentários da minuta encerram em 28 de setembro e pode ser encontrado no sítio do Iasb.

XBRL

Vantagens da adoção da XBRL (eXtensible Business Reporting Language):

a) aumento na velocidade de apresentação da informação para os stakeholders (tempestividade)

b) aumento da acurácia da informação financeira

c) aumenta na usabilidade da evidenciação financeira

d) redução dos custos (eventualmente)

Fonte: Lela Davidson. SEC Brings XBRL Class to a Laptop Near You

Racionalidade

(...) Novos estudos mostram que somente 30% das decisões que são feitas pelas pessoas são realmente “racionais”, com 70% classificada como irracional ou emocional.

If behavioural economics worked for Obama, it could work for you too - Priyanka Sangani - 23 Maio 2009 - The Economic Times

Não conheço estes estudos. A conferir.

Rir é o melhor remédio

“Se a renda per capita fosse à única medida da felicidade humana, o nascimento de um animal em uma fazenda seria uma benção e o de uma criança, uma maldição”

Peter Bauer, citado por Steven Landsburg. Mais sexo é sexo mais seguro, p. 25

Teste #83

Três empresas, Épsilon, Kapa e Ômicron, produzem dois produtos diferentes cada uma que são: Psi, Chi, Upsilon, Tau, Sigma e Rho. Com as seis pistas a seguir, descubra quais produtos cada empresa produz:

a) Psi possui um ponto de equilíbrio maior que o produto Tau, do concorrente
b) A empresa Épsilon contratou uma empresa de consultoria para testar os dois produtos com maiores margens brutas de seus concorrentes Upsilon e Sigma
c) Apesar de serem produzidos por empresas diferentes, Psi e Upsilon ficam na mesma prateleira do supermercado
d) A empresa Kapa comprou de um espião os planos de fabricação de Sigma para aplicar o custo meta
e) Apesar de serem produzidos por empresas distintas, Tau e Chi são complementares para o consumidor
f) Ômicron é mais lucrativa que Kapa, mas menos que produtor de Tau

Resposta do Anterior: Figura 1 = Roma; evento c; Figura 2 = Jericó; evento a; Figura 3 = Florença; d; Figura 4 = Inglaterra; b. Adaptado

Links

Morreu Granger, ganhador do Nobel por suas contribuições em econometria

Morreu Corin Tellado, escritora de mais de 4 mil livros

Mapa interativo da influencia da GM

Kim Jong-il e o Photoshop

Corinthians 2

Sobre o Corinthians, o relatório pode encontrado aqui. Analisando a contabilidade percebe-se um aumento substancial no ativo decorrente especialmente de Contas a Receber de Longo Prazo (R$67 milhões ou 22% do ativo). Não existe notas explicativas, para detalhar este fato, e o parecer da BDO não ajuda pois está com ressalvas. Da parte do passivo, ocorreu um aumento significativo nos empréstimos e financiamentos, de curto e longo prazo, de R$39 milhões, de tributos parcelados (R$31 milhões).

O resultado foi positivo (em R$12 milhões) graças a redução de provisão para contingências (foi de R$40 milhões em 2007) .

O mais revelador está na DFC. O clube teve um caixa das operações negativo em R$16 milhões em 2008 (versus R$16 milhões positivo em 2007). As razões: aumento de contas a receber, as provisões para contingências e os acordos e decisões judiciais. Como o clube realizou investimentos de R$25 milhões, o buraco foi coberto pelos financiamentos: R$39 milhões de recursos novos.

O clube é sustentável a longo prazo?

Lei de Zipf

... A matemática das cidades foi lançada em 1949 quando George Zipf, um linguista trabalhando em Harvard notou que se você tabular as maiores cidades de um dado paíse e ranquear conforme sua população, a cidade maior é sempre cerca de duas vezes que a segunda maior e três vezes que a terceira maior e assim por diante. Em outras palavras, a população de uma cidade é, para uma boa aproximação, inversamente proporcional a sua classificação. Por que isto ocorre ninguém sabe.

(...) Em 2006 o cientistas começaram a descobrir novas leis matemáticas sobre cidades ... Por exemplo, cidades mais populosas tem mais postos de gasolina que cidades menores, mas não numa proporção direta do seu tamanho. O número de postos cresce somente numa potência de 0,77 da população. A coisa crucial é que 0,77 é menor que um. Isto implica que maiores cidades possuem economia de escala. (...)
O mesmo padrão surge em outras medidas de infraestrutura. Se você mede as ruas ou os cabos elétricos, você irá encontrar que todos ... mostram um expoente entre 0,7 e 0,9. Agora a parte assustadora. A mesma lei é verdadeira para coisas vivas. Isto é, se você mentalmente substitui cidades por organismo e tamanho de cidade por peso do corpo, o padrão matemática é o mesmo.

Por exemplo, suponha que você meça quantas calorias queima um rato por dia, comparado com um elefante. ... A lei relevante do metabolismo, chamada lei de Kleiber, afirma que as necessidades metabólicas de um mamífero crescer na proporção do seu peso corporal elevado à potência 0,74.
(...) Coincidência? Talvez, mas provavelmente não.

Math and the City, by Steven Strogatz via

Economists View

Para ver sobre a Lei, clique aqui. Para uma aplicação em auditoria no Brasil, aqui

Corrupção

EUA intensificam vigilância de corrupção em empresas
Dionne Searcey, The Wall Street Journal
27 Maio 2009 - The Wall Street Journal Americas - 1

O Departamento de Justiça americano tem ampliado a fiscalização de supostas propinas pagas no exterior por multinacionais com sede ou ações negociadas nos Estados Unidos, forçando-as a adotar medidas financeiramente onerosas para se defender das investigações.

A fiscalização é amparada pela Lei para Práticas Corruptas no Exterior, ou FCPA na sigla em inglês — um resquício dormente há décadas do escândalo Watergate, que derrubou o presidente Richard Nixon —, e agora se expande para os cinco continentes e investiga segmentos empresariais inteiros, como energia e aparelhos médicos. Entre as empresas que estão sob investigação do Departamento de Justiça estão a Sun Microsystems Inc. e a anglo-holandesa Royal Dutch Shell PLC, segundo informes das próprias multinacionais.

Pelo menos 120 empresas estão sob investigação, ante 100 no fim do ano passado, segundo Mark Mendelsohn, vice-diretor da divisão do Departamento de Justiça que está conduzindo o processo.

O esforço recente começou após uma série de escândalos no início da década, como o colapso da Enron, que motivaram um novo movimento de reforma nas práticas empresariais.

Hoje em dia, empresas do país inteiro estão analisando se correm risco de investigação. Em alguns casos, as próprias empresas confessaram ao Departamento de Justiça na esperança de conseguir tratamento leniente.

"Se entramos em contato antes de eles abrirem o jogo conosco, não é uma situação em que eles querem estar", disse Mendelsohn.

A lei proíbe que empresas americanas paguem propina a autoridades estrangeiras e empregados de estatais, ou se ofereçam para pagá-la, para fechar um contrato ou adquirir alguma vantagem nos negócios. Além de suborno em dinheiro, a lei cobre presentes ou outros tipos de ofertas e sua redação é tão ampla que vem motivando a contratação de verdadeiros exércitos de consultores para interpretar áreas ou acontecimentos ambíguos. Alguns desses consultores são ex-funcionários do Departamento de Justiça que participaram de processos de suborno.

"Quando existe uma lei que pode resultar em processos criminais e prisão, e que você pode infringir sem saber, é aterrorizante", disse Alexandra Wrage, presidente da Trace International Inc., uma ONG sediada em Washington e especializada em auditorias de corrupção.

As áreas ambíguas da lei às vezes se aplicam a atividades — como distribuir presentes durante as festas de fim de ano — consideradas banais em alguns países. Isso é motivo de preocupação para as empresas, temerosas de que outras práticas, como pagar refeições ou viagens para autoridades estrangeiras, possam estar incluídas na lei.

O Departamento de Justiça fechou um acordo em 2007 com a fabricante de equipamentos de comunicação Lucent Technologies Inc., que não contabilizou corretamente milhões de dólares gastos com viagens à Disney World, Las Vegas e outros destinos turísticos para cerca de 1.000 autoridades chinesas empregadas por telefônicas estatais. A empresa, que descreveu as viagens como visitas a suas fábricas, reconheceu o erro e pagou multa de US$ 2,5 milhões.

A FCPA virou lei em 1977 em meio às investigações sobre supostas contribuições para a campanha de reeleição do presidente Richard Nixon. Na época, uma investigação da comissão de valores mobiliários dos EUA, a SEC, revelou que algumas empresas mantinham um caixa dois no exterior para influenciar decisões de negócios. Depois da aprovação da Lei Sarbanes-Oxley, em 2002, criada para aumentar a responsabilidade dos executivos pelas atividades das empresas, o Departamento de Justiça tirou a FCPA da gaveta como parte de uma investigação mais ampla sobre irregularidades nas empresas.

A FCPA começou a recuperar a importância em 2004, quando uma investigação sobre pagamento de propinas no exterior na empresa de serviços de defesa Titan Corp. derrubou a ação da empresa e acabou afundando uma fusão avaliada em US$ 1,6 bilhão com a gigante aeroespacial Lockheed Martin Corp.

A Titan admitiu culpa e acabou pagando US$ 28,5 milhões para encerrar as acusações da SEC de que ela supostamente tinha subornado autoridades do Benin para fechar um contrato para um projeto de telecomunicações.

Mendelsohn conta com uma equipe de oito investigadores do FBI, a polícia federal americana, trabalhando em casos de suborno no exterior, ante cinco no ano passado.
Durante anos, oferecer jantares luxuosos, caros presentes de fim de ano e mesmo dinheiro vivo a autoridades e executivos era esperado e considerado normal em muitos países. Nigéria, Coréia do Sul e China são alguns deles, segundo especialistas jurídicos e empresas.

Várias multinacionais importantes já foram investigadas. O conglomerado industrial Siemens AG fechou acordo em dezembro para pagar US$ 800 milhões aos EUA para encerrar uma investigação sobre supostas propinas a autoridades em todo mundo para ganhar contratos de infra-estrutura.

Oficiais do Departamento de Justiça alegam que a corrupção na Siemens chegou ao alto escalão do conglomerado. No indiciamento apresentado a um tribunal federal no Distrito de Columbia, a Siemens é acusada de gastar mais de US$ 1 bilhão subornando autoridades governamentais nos últimos anos. Como parte do acordo, a Siemens, sediada em Munique, não confessou ter subornado autoridades, mas informou que contava com mecanismos de controle inadequados e contas impróprias. A lei americana pode ser aplicada a uma empresa alemã porque a Siemens é listada nos EUA. A multa paga pela Siemens foi a maior até agora por acusações de suborno.

Um porta-voz da Siemens disse que o custo da empresa para sanar os problemas internos relacionados à corrupção foram tão altos quanto a despesa total de 1,22 bilhão de euros (US$ 1,7 bilhão) com multas, incluindo pagamentos ao governo alemão. O conglomerado continua gastando com sistemas de auditoria e para manter um fiscal interno determinado pelo governo.

Corinthians

Corinthians aposta em sustentabilidade
26 Maio 2009
Gazeta Mercantil

O Sport Club Corinthians Paulista apresentou ontem o relatório de sustentabilidade referente aos resultados dos balanços de 31 de dezembro de 2007 e do ano de 2008. É a primeira vez, no mundo, que um clube mantenedor de um time profissional de futebol apresenta este documento. O objetivo, segundo o diretor de finanças do clube, Raul Corrêa da Silva, "é mostrar para os investidores, patrocinadores e parceiros que o clube é um bom negócio". O relatório segue as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), que é muito utilizado por empresas do Japão, Austrália, Estados Unidos e alguns países europeus.

Raul disse que o time está aberto a propostas de incentivos por parte de fundos de investimentos seed, venture capital e private equity. "O nosso objetivo principal é mostrar que o Corinthians é um clube com uma gestão profissional e transparente", pontua.

Mesmo sendo uma iniciativa nova no mercado esportivo, Silva disse que, até ontem, que os gestores do clube não falaram em criar um fundo de investimento para o time. Ele diz que não houve contato com empresas gestoras de fundos seed, venture capital e private equity, "mas isso pode acontecer a longo prazo".

O relatório sustentável tem como objetivo dar transparência aos projetos e estratégia financeiras, sociais e ambientais das empresas. Conforme a representante da GRI no Brasil, Gláucia Terreo, vários países já obrigam algumas empresas a emitir esse tipo de documento. "A Suécia obriga todas as estatais a produzirem o relatório. A Noruega, a Dinamarca e a China fazem o mesmo. Hoje, o Corinthians é exemplo no esporte", completa.

Foram produzidos 25 mil exemplares, em português, inglês e espanhol. "O documento foi produzido com material certificado [selo Forest Stewardship Council - FSC], mas o símbolo da árvore, que era verde, foi colocado em cinza. Não podemos colocar verde em um documento do Corinthians", brinca Silva.

O relatório foi baseado nos resultados entre 2007 e 2008, época em que o clube contratou uma equipe de gerentes para profissionalizar a gestão. Segundo o presidente do Corinthians, Andrés Navarro Sanchez, o primeiro passo foi a mudança da direção. "Primeiro, todos os diretores deveriam ser corintianos. Segundo, foi determinado que não haveria remuneração para nenhum gestor e os presidentes, eleitos por votação direta, atuam na função por dois anos e sem direito a reeleição. A partir daí, contratamos profissionais com grande experiência no mercado para a nova administração", explica.

Conforme o relatório, os resultados foram significativos após a mudança na gestão. A dívida total acumulada do clube, em 31 de dezembro de 2007, era de R$ 101, 55 milhões. Conforme Silva, mesmo com o investimento de mais de R$ 20 milhões na compra de jogadores, o clube reduziu a dívida acumulada em 4,25%, cerca de R$ 4,32 milhões, chegando a R$ 97,23 mi.

Silva demonstrou durante a apresentação do relatório que a rentabilidade do clube teve um reflexo da nova gestão, cujos desempenhos dos profissionais são acompanhados e todos trabalham com metas. "Enquanto em 2007 existia um déficit de R$ 23,264 milhões, no final de 2008 nós tivemos um superávit de R$ 10,871 milhões", diz.
(Gazeta Mercantil/Caderno D - Pág. 6)(Pedro souza)

Remuneração com base no desempenho

As "stock options" e o interesse dos acionistas
Rodrigo Magela - Oceana Investimentos
26 Maio 2009
Valor Econômico

As recentes mudanças contábeis por conta da introdução da Lei 11.638 que, entre outras coisas, obrigou as empresas a contabilizar nas demonstrações de resultados o custo estimado das opções de ações concedidas aos administradores (as chamadas "stock options"), trazem à tona uma discussão bastante importante do ponto de vista de governança nas empresas, principalmente aquelas com controle pulverizado. Até que ponto essas "stock options" servem para alinhar os interesses entre acionistas e administradores? Seriam essas opções de fato um presente para administradores sem a devida contrapartida em retorno para os acionistas?

Apesar de acreditar que as "stock options" são um instrumento eficaz para disseminar a participação dos administradores no capital da empresa, entendo que tem havido certo equívoco em relação à sua utilização como forma de retenção e remuneração. Afinal, elas deveriam ser uma forma de incentivar resultados acima da média e não uma maneira de pagar os administradores por performances medianas. Mais do que isso, há casos em que o benefício parece fora de ordem em relação aos ganhos trazidos para os acionistas.

Dependendo do modelo do plano de opções adotado, situações bastante incômodas aos acionistas podem surgir. Imaginemos administradores que escolhem pagar somente o dividendo mínimo de 25% do lucro aos acionistas, reinvestindo o restante em projetos de baixo retorno. Nesse cenário, o pífio crescimento de lucros apresentado pela empresa poderia vir à custa de uma queda vertiginosa na rentabilidade sobre seu patrimônio, causando uma redução de retorno significativa ao acionista.

Vale notar que mesmo uma aplicação em uma caderneta, com o reinvestimento dos juros recebidos, quase dobra de valor em 10 anos. Da mesma forma, uma empresa que reinveste 75% do seu lucro com retorno equivalente ao da poupança dobra seu lucro após 13 anos. Qual o mérito da administração nesse caso?

Na verdade, não há mérito algum e ainda assim o retorno total entre dividendo mais valorização das ações para o acionista poderia acabar sendo relativamente menor do que o ganho do administrador resultante do exercício das opções. Isso significa para o investidor uma destruição de valor em duas frentes: administradores ineficientes e, simultaneamente, muito bem pagos, tomando decisões às vezes contrarias aos interesses de seus acionistas.

Outro aspecto igualmente importante é a diluição indevida de parte relevante do capital dos acionistas sem a criação de valor para esses. No caso de um programa típico de "stock options", no qual 5% do capital da empresa pode ser subscrita pelos administradores ao longo de um período de execício de 5 anos, uma empresa com rentabilidade acima da média, que cresça lucros digamos, 15% acima da inflação, em um negócio à prova de erros da administração, estaria "dando" 5% de seu capital aos administradores sem que estes tenham feito por merecer.

Um terceiro ponto é que, por conta das quedas significativas observadas nos preços de algumas ações no último ano, uma parte relevante destas opções está sendo concedida a preços muito baixos. Isso expõe os acionistas a conflitos potencialmente grandes entre o interesse dos minoritários de permanecer no negócio ou vendê-lo a um preço razoável versus o interesse da administração em exercer suas opções de uma vez em um evento de venda a um terceiro ou fechamento de capital da companhia. Esse é um risco especialmente grande nas corporações, aquelas em que o controle está diluído em mercado.

Obviamente, não sou contra os programas de "stock options", mas sugiro que os acionistas cobrem mais das empresas sobre seus programas de opções e aprovem somente aqueles que efetivamente zelem pelo maior alinhamento de interesses dos acionistas com os administradores. Talvez a melhor maneira de iniciar esse processo seja por meio da imposição de índices de reajustes mais ambiciosos nos preços de exercício das opções.

Por que a maioria dos fundos de ações de retorno absoluto cobra taxa de performance sobre o ganho excedente a IGP-M + 6% e os planos de opções da maioria das empresas são reajustadas somente pelo IGP-M? Se um diretor financeiro exige pelo menos o custo de capital como retorno para aprovar um investimento, por que ele receberia uma opção de ações a custo zero? Por que ele ganha uma opção de graça quando o custo oportunidade de seus acionistas ainda é o CDI? Essas são perguntas para as quais as respostas são importantes para investidores de todos os bolsos.

Psicologia do investidor

Psicologia do investidor
26 Maio 2009
Valor Econômico

Ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2002, apesar de não ser economista de formação, o psicólogo israelense Daniel Kahneman chama a atenção por seu estilo extremamente atencioso para com seus interlocutores. Autor da chamada "Teoria da Perspectiva", juntamente com Amos Tversky, em 1979, o psicólogo mostrou que as decisões econômicas dos indivíduos nem sempre são racionais. A pesquisa econômica até então assumia que pessoas são motivadas por incentivos materiais e tomam decisões de modo a sempre maximizar os ganhos. Kahneman e Tversky mostraram que isso não é bem assim.

Aos 75 anos, o professor de psicologia na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, é uma das estrelas do 5º Congresso Anbid de Fundos de Investimento, que começa hoje. A participação de Kahneman será amanhã. Por telefone, ele falou ao Valor e disse que o atual otimismo dos mercados pode ser considerado irreal. Para Kahneman, as mudanças regulatórias adotadas pelo governo americano ajudam, mas não são capazes de evitar novos problemas.

Valor: Os investidores tendem a colocar muito peso na performance passada das aplicações. Como a atual turbulência afeta as expectativas das pessoas no que se refere a seus investimentos?
Daniel Kahneman: Não tenho certeza se haverá grandes impactos no comportamento do investidor. Os mercados estão atualmente otimistas, por diferentes razões, porque a situação não está tão ruim quanto se esperava. E quando as coisas não vão tão mal quanto se esperava, as ações tendem a subir. Você perguntou se haverá grandes mudanças na forma como as pessoas pensam o mercado acionário e eu acho que é ainda muito cedo para dizer.

Valor: Temos visto os mercados acionários se recuperando rapidamente. Isso pode ser uma bolha?
Kahneman: Você sabe que sou um psicólogo, e acho que, hoje, nem os economistas sabem responder essa pergunta. Houve uma queda grande dos mercados e agora há uma recuperação muito rápida, mas acho que nenhum economista seria capaz de responder a essa pergunta. Alguns economistas conhecidos estão muito pessimistas, mas eles já estavam pessimistas no passado...

Valor: O senhor trabalha na fronteira entre a psicologia e a economia. Quais dificuldades e desafios você enfrenta nesse trabalho?
Kahneman: As finanças comportamentais são uma abordagem da economia muito influenciada pela psicologia, mas não acredito que os mercados são perfeitos ou profundamente racionais. Algumas teorias sobre a percepção do mercado estão completamente erradas. Na minha opinião, um dos mais importantes momentos da crise é o que chamo de "a confissão de Alan Greenspan", quando o ex-presidente do banco central americano disse no Congresso que sua teoria, de que os bancos agem como agentes racionais, estava errada. O fato de essa teoria ter se provado errada levará a maiores precauções na economia por um bom tempo e, no momento, está aumentando a credibilidade das finanças comportamentais.

Valor: Por que esse momento foi o mais importantes da crise?
Kahneman: Não tenho certeza se foi um dos mais importantes momentos para a economia, mas foi importante para seu desenvolvimento intelectual. Alan Greenspan representa aqueles que não acreditam em regulação, que acreditam no mercado, na racionalidade das instituições. A atitude dele, portanto, foi particularmente surpreendente. Ele era claramente a figura mais importante na aplicação dessas teorias.

Valor: Na Teoria da Perspectiva, os investidores se mostram frequentemente irracionais em suas decisões. Na outra ponta, há economistas que acreditam que o mercado é eficiente. Como o senhor vê esses dois pontos de vista nesta crise?
Kahneman: Pelo menos nos Estados Unidos, está claro que houve irracionalidade das pessoas que especularam com imóveis. No que diz respeito à especulação feita pelo bancos, é difícil chamar de irracionalidade, porque os banqueiros já são ricos. A teoria de que bancos ou instituições financeiras podem ser agentes racionais caiu por terra. Não há conexão com o que aconteceu e a Teoria da Perspectiva, mas há a uma ligação direta com as ideias de que o mercado corrige os erros. Os bancos, ou seja, o mercado, amplificaram os erros.

Valor: A crise veio após alguns anos de exuberância. Isso levou os investidores a tomarem mais risco do que estavam preparados?
Kahneman: Não há dúvida disso. O maior desafio ao se tomar risco acontece não porque as pessoas tomam esse risco, mas porque elas não conhecem o risco que estão correndo. Até certo ponto, é o que pode ser ver nesse otimismo irreal. Há uma importante contribuição do livro "Cisne Negro", escrito por Nassim Taleb, antes da crise, mostrando que há sempre mais risco do que as pessoas conhecem. Ele diz que todo evento é maior do que as pessoas pensam, esperam.

Valor: Certa vez o senhor disse que as pessoas seriam melhores investidores se tomassem menos decisões. A atual turbulência mostrou que os indivíduos tendem a comprar na alta e entrar em pânico quando os mercados caem?
Kahneman: É absolutamente o caso. Em geral, quando se observa os fundos de investimento, por exemplo, e as pessoas que investem neles, vê-se que as pessoas compraram no pico. Há um grande número de indivíduos que negociam com o comportamento errado. Está muito claro que, na média, eles fazem isso de forma muito simplista. E quanto menos as pessoas fizerem isso, melhor.

Valor: Alguns dizem que a origem desta crise está no fato de os americanos gastarem mais do que podem e pouparem menos do que deveriam. O senhor concorda?
Kahneman: Isso é um fato. O grau de poupança nos Estados Unidos está historicamente baixa, até negativo nos últimos anos. Estava claro que essa era uma situação insustentável. Talvez não tenha precipitado a crise, mas com certeza foi um dos seus motivos, e não há sinais que isso deve voltar ao normal tão cedo.

Valor: Os reguladores estão ajudando a tornar o sistema financeiro mais frágil ao encorajarem a consolidação dos bancos? Isso pode ser perigoso para os investidores?
Kahneman: Aqui também vou voltar ao meu amigo Taleb. Para ele, a globalização tende a trazer um crescimento muito rápido para as instituições, mas também deixar sua situação mais frágil. Ele diz que nós temos um sistema que é naturalmente robusto, mas a consolidação das instituições contribui para sua fragilidade. Acho que é ingênuo não acreditar nisso.

Valor: As medidas dos governos serão capazes de prever futuros problemas de crédito?
Kahneman: Haverá um ambiente regulatório mais restrito nos EUA por causa da crise. Taleb diz que devem ser tomada as devidas precauções para evitar uma crise como esta. Mesmo assim, não será possível evitar os 'cisnes negros', os eventos imprevistos, mas provavelmente se reduzirá a incidência e amplitude. As medidas podem tornar o sistema mais eficiente. O meu palpite é que haverá uma forte onda regulatória nos EUA, mas se isso vai funcionar ou não está totalmente fora da minha expertise.

Valor: Depois dessa crise, as pessoas mudarão a forma como encaram suas finanças?
Kahneman: Aparentemente, houve um efeito de longo prazo depois da Grande Depressão. As pessoas que viveram nessa época são muito mais inseguras quanto ao futuro. O que estamos vendo agora não é tão severo quanto a Grande Depressão. Acho que as pessoas vão pelo menos pensar um pouco mais, pelo menos por um tempo. Elas terão menos confiança no futuro e provavelmente irão poupar um pouco mais, o que é bom. Claro que, no curto prazo, há um paradoxo, pois poupar agora não é bom para a economia.

Valor: O plano de resgate da economia americana mudará a visão sobre a teorias econômicas?
Kahneman: Haverá algumas mudanças nas teorias, principalmente nas que dizem respeito à estabilidade dos mercados, e isso vai influenciar os governos. Nos EUA, hoje, há uma situação interessante, em que as finanças comportamentais têm uma grande influência na administração de Barack Obama. Particularmente, uma das figuras principais nesse campo (Cass Sunstein) será responsável pelas regulações na Casa Branca. Ele não aceita a tese de que as pessoas são racionais ou o mercado é perfeito. A teoria que influencia o governo irá mudar. Ou melhor, já está mudando.

Justiça e Sadia

Justiça investigará informação privilegiada em oferta da Sadia
26 Maio 2009
Valor Econômico

A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-executivos da Sadia e um do banco ABN Amro Real que são acusados de lucrar com o uso de informações privilegiadas. O caso envolve a oferta da Sadia pelo controle acionário da concorrente Perdigão, feita em julho de 2006.

A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Federal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Os três executivos foram citados no processo e terão dez dias para apresentar defesa.

Essa é a primeira denúncia oferecida no país visando à condenação de executivos por esse tipo de fraude no mercado de capitais. O crime de uso de informação privilegiada foi introduzido na legislação brasileira em 2001.

Para o juiz, a denúncia, oferecida pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, "individualizou as condutas dos réus e indicou como a informação relevante teria sido obtida, a sua utilização, o desconhecimento do mercado e a aquisição dos papéis, ou seja, satisfez todos os requisitos legais".

O ex-diretor de finanças e relações com investidores da Sadia Luiz Gonzaga Murat Júnior, o ex-membro do conselho de administração da empresa Romano Ancelmo Fontana Filho e o ex-superintendente executivo de empréstimos estruturados do ABN Amro Real Alexandre Ponzio de Azevedo já foram punidos administrativamente pela Comissão de Valores de Mobiliários (CVM) e pela Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais americano).

Caso condenados, os executivos estarão sujeitos a penas de um ano a cinco anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

Murat, Azevedo e Fontana Filho participaram das discussões e tratativas visando à elaboração da oferta da Sadia pela Perdigão e obtiveram informações privilegiadas, conforme o MPF.

No dia 7 de abril de 2006, quando a proposta foi aprovada pelo conselho da Sadia, Murat fez a primeira compra de ações da Perdigão na Bolsa de Nova York, comprando 15,3 mil recibos de ações (ADRs) de empresa brasileira, a US$ 23,07 cada. Em junho, conhecendo a proximidade do anúncio do negócio, o executivo comprou mais 30,6 mil ADRs a US$ 19,17 o papel.

De acordo com comunicado do Ministério Público, cada compra ocorreu mediante informações privilegiadas sobre os andamentos da oferta; portanto, Murat incorreu duas vezes no crime que no jargão do mercado financeiro é conhecido como "insider trading".

Em 21 de julho, com a recusa da Perdigão à proposta da Sadia e tendo ciência que os papéis não mais se valorizariam, Murat vendeu 15,3 mil ações, a US$ 23 cada uma, lucrando US$ 58,5 mil com a operação.

Ainda de acordo com o MPF, Fontana Filho incorreu quatro vezes no crime de "insider trading", pois realizou quatro operações de compra e venda de ações com o uso de informações privilegiadas às quais ele tinha acesso como executivo.

O executivo comprou três lotes de papéis da Perdigão, totalizando 18 mil ADRs, entre 5 e 12 de julho, na Bolsa de Nova York. Ele vendeu todas as ações em 21 de julho de 2006, mesmo dia da recusa da Perdigão, lucrando mais de US$ 139 mil.

Já Azevedo, assim que soube que a matriz do ABN Amro, na Holanda, avalizaria a oferta da Sadia pela Perdigão, adquiriu 14 mil ADRs da Perdigão em 20 de junho de 2006. Em 17 de julho daquele ano, dia da publicação do edital da oferta, o executivo do banco vendeu 10,5 mil ações, lucrando US$ 51,6 mil.

Nos Estados Unidos, Murat e Azevedo fizeram um acordo com a SEC para não serem processados criminalmente e receberam sanção administrativa em fevereiro de 2007.
Os dois executivos estão proibidos de atuar no mercado financeiro por três anos e receberam multas de US$ 364,4 mil e US$ 135,4 mil, respectivamente.

É de se lamentar que o processo de 2006 só agora é investigado. Situações como esta deveriam ser consideradas pela justiça de imediato.

Concordata na GM

GM deve anunciar concordata hoje
Da Agência Folhapress
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 1/6/2009

Um grupo de credores com pouco mais de 50% da dívida de US$ 27 bilhões da General Motors (GM), a maior montadora dos EUA, aceitou trocar o dinheiro devido pela montadora por uma participação de até 25% no novo negócio que surgirá após a re-estruturação da companhia. Hoje, o presidente da montadora, Fritz Henderson, dará uma entrevista em Nova York, onde deverá anunciar a concordata da GM. O presidente Barack Obama também deverá fazer um pronunciamento sobre a GM. De acordo com as fontes, Obama irá explicar as razões para a concordata e os motivos que o levam a crer que este é o melhor caminho.

Pela proposta, a montadora sugeriu dar 10% das ações da "nova GM" e garantia para aumentar a participação aos credores, entre os quais grupos como a Fidelity e a Franklin Templeton e 100 mil investidores individuais.

O conselho de diretores da GM (General Motors) se reuniu no sábado para tomar uma decisão final sobre a restruturação da companhia, em meio ao vencimento do prazo para a montadora apresentar ao governo seus planos.

Desde dezembro, a General Motors está funcionando graças aos US$ 19,4 bilhões que o governo emprestou à empresa. Além disso, o fabricante diz que precisará de mais US$ 7,6 bilhões de imediato para manter a produção. A empresa já anunciou o fechamento de fábricas, demissão de funcionários e venda de marcas. Caberá ao Departamento do Tesouro, que patrocinou o acordo e é o principal detentor da futura companhia, determinar se o número de credores que concordou com a troca foi suficiente.

Na sexta, a United Auto Workers aceitou a proposta de redução de custos. Além disso, o governo da Alemanha fechou acordo e a fabricante canadense de autopeças Magna vai assumir o controle da Opel, subsidiária alemã da GM.

Spread no Brasil

Spread bancário: uma contribuição para o debate
26 Maio 2009
Valor Econômico

O spread bruto é elevado no Brasil, mas disso não decorre necessariamente que o spread e o lucro líquido também o sejam

"Para problemas complexos, sempre existem soluções simples... e erradas". A frase parece ajustar-se como uma luva no debate sobre o spread bancário no Brasil, que vem aparecendo com frequência no noticiário econômico, mas quase sempre de forma superficial e limitada. Este artigo é uma tentativa de contribuir para esse debate, esclarecendo alguns aspectos, de natureza técnica, que podem ajudar a termos um melhor entendimento do assunto. Vamos a eles:

1) Dados parciais: os dados do Banco Central (BC) consideram apenas parte das operações bancárias, as do chamado mercado livre de crédito, que em geral são de prazo menor e que correspondem a cerca de 45% das operações do sistema. As restantes são, em geral, de spread mais baixo, como financiamento imobiliário, leasing e repasses do BNDES. Nossos cálculos indicam que a inclusão dessas operações reduziria em cerca de 7,4 pontos percentuais (pp) o spread bancário bruto referente a março.

2) Spread bruto: embora spread bruto e lucros do setor financeiro sejam com frequência tratados como sinônimos, são conceitos bastante distintos. O spread calculado pelo BC equivale à diferença entre as taxas de captação, pagas pelos bancos, e as taxas cobradas nas operações de empréstimo. Spreads elevados podem ou não implicar em lucros elevados, a depender de outros fatores, entre eles a taxa de inadimplência e a carga tributária. Para se chegar ao spread líquido, que seria uma melhor aproximação do lucro líquido, é necessário descontar os demais custos que incidem sobre as operações de crédito.

3.1) Inadimplência - cálculos do BC indicam que só a inadimplência responde por algo como 37% do spread bancário, certamente um dos mais elevados níveis do mundo. O custo é alto porque a qualidade da informação no Brasil é deficiente, elevando muito o risco para o emprestador. Assim, bons pagadores pagam pelos maus e é por isso que o setor bancário defende o cadastro positivo e todas as iniciativas que possam melhorar a qualidade da informação disponível aos agentes econômicos. Os custos associados à inadimplência também são elevadíssimos se incluirmos gastos com a cobrança judicial, a demora na recuperação de garantias etc. Destaque-se a evidência de que nas linhas com melhores garantias, como o crédito consignado e o financiamento de veículos, os spreads são bem menores.

3.2) Carga tributária: o Brasil é provavelmente o único país que tributa a intermediação financeira, onerando poupadores e tomadores de crédito. Sobre as operações de crédito incide uma alíquota de 3,65% referente a PIS/ Cofins e outra, de IOF, que pode atingir até 1,88% ao ano. Na tributação direta, além do IR os bancos recolhem a alíquota diferenciada de CSLL de 15%. Segundo o BC, os tributos diretos e indiretos respondem por cerca de 18,5% do spread bruto nas operações de crédito livre.

3.3) Compulsórios: é provável que o Brasil tenha os maiores níveis de depósitos compulsórios do mundo. Sobre depósitos à vista o percentual é de 47% comparativamente a, por exemplo, 10% nos EUA e 3% na zona do euro. Também há compulsórios sobre depósitos a prazo, o que é uma clara distorção em relação aos demais países. Esse nível de compulsório até ajudou o Banco Central a injetar liquidez rapidamente no sistema após o agravamento da atual crise externa, mas é inegável que se trata de mais um custo que infla o spread, onera os tomadores de crédito e eleva as despesas de captação dos bancos.

3.4) Custos administrativos/operacionais - no cálculo do BC, esses custos respondem por 13,5% do spread, mas avaliamos que este percentual pode estar subestimado. A metodologia do BC só considera os custos "alocáveis" a um número limitado de operações, os 45% citados no item 1. Ficam de fora outros custos, inclusive o das operações obrigatórias, como o crédito rural. Se os incluirmos de alguma forma, certamente teremos uma elevação deste percentual.

É importante mencionar que os percentuais aqui citados correspondem a um estudo do BC para o ano de 2007, feito para as operações do mercado livre de crédito. Mas, feita esta ressalva, achamos que essa metodologia pode nos ajudar a pelo menos chegar a um cálculo mais correto sobre o spread líquido do setor bancário no Brasil.

E qual seria este número? De acordo com os dados do BC para março de 2009, o spread bruto para as operações de crédito livre foi de 28,5%. Incluídas outras operações de crédito direcionado e de taxas controladas, de acordo com a metodologia da Febraban, este spread cairia para 21,1%

Ainda segundo o BC, o spread ou resíduo líquido corresponde a cerca de 27% do spread bruto (27% de 21,1%), o que daria, portanto, 5,7% ao ano. É provável que este número seja ainda mais baixo, já que em nossa avaliação os custos administrativos parecem subestimados na metodologia utilizada pelo BC. De todo modo, é o spread líquido (5,7% ao ano) e não o spread bruto, que deveria ser utilizado na comparação com o desempenho do setor financeiro em outros países (em tempos normais) e com a rentabilidade de outros setores da economia brasileira.

O spread bruto é elevado no Brasil, mas disso não decorre necessariamente que o spread e o lucro líquido também o sejam. Uma discussão séria para reduzir o spread bruto deveria ser centrada nos fatores estruturais listados acima. Análises apressadas e pouco técnicas podem até render boas manchetes, mas não contribuirão para que se encontrem as soluções corretas para este problema.

Rubens Sardenberg é economista-chefe da Febraban. Foi diretor de Finanças do Banco Nossa Caixa (2003/2007 ) e secretário-adjunto do Tesouro Nacional (2000/2002).

A importância da GM

Hoje está previsto a falência da GM. Acima (clique na imagem para ver melhor) um mapa interativo com as fábricas - em azul - da empresa e dos fornecedores - em verde.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Contabilidade e Direito

Contabilidade aplicada à solução de conflitos
Edison Carlos Fernandes
18 de Maio de 2009
Valor Econômico

A adoção das práticas internacionais de contabilidade pela legislação brasileira - Lei nº 11.638, de 2007, alterada pela MP 449 - despertou a consciência de que é imprescindível a interação entre os profissionais da área contábil e os da área jurídica. Há nas normas internacionais de contabilidade (IFRS), para as quais as normas brasileiras estão convergindo, a valorização do julgamento e a primazia da substância sobre a forma. Portanto, o registro contábil dos negócios jurídicos não pode se restringir a um exercício mecânico, baseado em fórmulas, mas pressupõe uma análise mais técnica sobre a natureza do negócio jurídico em si e sobre a vontade das partes que está por detrás do documento assinado.

De um lado, a necessidade de julgamento acerca dos eventos que devem ser informados no balanço da empresa introduz uma certa subjetividade aos registros contábeis, de maneira a refletir a sua situação individual e específica. De outro lado, a primazia da substância sobre a forma reforça a essência econômica do negócio jurídico, independentemente da denominação do contrato firmado ou da sua aparente estrutura. Isso significa que a contabilidade pode revelar a adequada natureza jurídica do negócio celebrado, servindo como instrumento para a aplicação da norma de direito civil, no sentido de que se o negócio jurídico contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido - artigo 170 do Código Civil.

As demonstrações financeiras servem como instrumento para a solução de conflitos jurídicos de variadas ordens. Tomem-se alguns exemplos: no campo do direito societário, a exclusão de sócio, ou mesmo a retirada espontânea de sócio, requer avaliação da participação desse sócio, para a qual a contabilidade é um dos instrumentos; assim, eventual julgamento equivocado no registro contábil compromete essa avaliação e pode beneficiar um dos lados em detrimento do outro. Na área do direito dos contratos, além de o registro contábil poder servir como forte indício da existência de uma dívida, se rigorosamente respeitada a primazia da substância sobre a forma, esse registro contábil comprova também a responsabilidade das partes, como ocorre no contrato de leasing financeiro, em que são transferidos ao arrendatário o benefício, o risco e o controle do bem arrendado, indicando a natureza de compra financiada. Já no direito administrativo, a subjetividade do julgamento contábil pode instaurar o conflito, sendo necessária uma análise acurada da contabilidade para a sua solução: no cumprimento dos índices mínimos de qualificação em concorrência pública, o ajuste a valor presente ou a marcação a valor justo, de ativos ou passivos, pode vir a alterar o índice de liquidez ou o índice de endividamento, qualificando um licitante ou desqualificando outro. Em rigor, todo conflito com viés patrimonial tem nas demonstrações financeiras um adequado e útil meio de prova - inclusive a separação judicial (direito de família).

Os responsáveis pela atribuição de resolver esses conflitos devem ser capazes de colher nas demonstrações contábeis os fatos, o direito e as respectivas provas que embasarão a posição tomada e a distribuição da Justiça no caso concreto. É certo que o juiz, no Poder Judiciário, e o árbitro, em procedimento alternativo de solução de controvérsia, podem solicitar a realização de perícia, por contabilista habilitado, para traduzir a linguagem contábil, a fim de auxiliar na compreensão dos aspectos patrimoniais (valores econômicos) envolvidos na lide. Ocorre que, como comentado, o registro contábil não se limita à aplicação de fórmulas, mas requer julgamento, que, no caso de conflito, será, em última instância, feito pelo juiz ou pelo árbitro

Para finalizar, convém analisar um caso concreto: a responsabilização do ex-diretor pelo prejuízo apurado pela Aracruz e pela Sadia. Ao julgador desse caso polêmico, a contabilidade servirá como instrumento para decidir se os administradores sabiam ou não das operações de risco, haja vista que, como companhia aberta, a empresa está obrigada a divulgar suas demonstrações financeiras trimestralmente (os chamados ITR). Portanto, a comparação das informações relativas ao terceiro trimestre - base setembro - e ao segundo trimestre (base junho) de 2008 poderá contribuir para revelar se o julgamento contábil foi adequado ou não; em consequência, se os administradores poderiam ter sabido ou não dos riscos assumidos pela empresa naquele momento.

Declaração para os Amigos

Estou encerrando mais um ciclo da minha vida profissional. No início de junho termina meu mandato como diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FACE) da minha UnB. Foram 8 anos, os dois primeiros como vice-diretor e os demais como diretor.

Uma boa experiência, apesar dos problemas que a universidade passou e está passando. Mas o principal deste período foi a grande quantidade de amigos que fiz.

Abaixo, uma declaração para os amigos feita por outro mineiro.



(Imagem enviada pelo amigo Matias)

Efeito Manada

Folha de São Paulo - 6/5/2009
PAULO RABELLO DE CASTRO
O retorno da bolha

A euforia, desta vez, é alimentada pelos bancos centrais com uma quantidade
sem precedentes de moeda

O SISTEMA de crédito norte-americano ainda vai precisar de uma grande faxina
de ativos desvalorizados antes de se ouvirem as trombetas da recuperação
global. O anúncio da concordata da Chrysler desmancha a profecia das
autoridades e dos diversos porta-vozes do setor financeiro de que o balanço
de lucros e perdas da crise já teria virado o "cabo da boa esperança".

Os grandes bancos americanos terão que contabilizar enormes perdas
adicionais decorrentes da transformação dos seus empréstimos às montadoras
GM e Chrysler em partes acionárias. Mas é possível também que, fora dos seus
balanços, os bancos problemáticos carreguem mais alguns bilhões em operações
de troca de riscos (ou "swaps") de crédito, tendo que arcar com o pagamento
integral de dívidas asseguradas, independentemente de as montadoras poderem
ou não saldar os valores originalmente devidos.

Se isso se confirmar, mais socorro do governo americano aos bancos por meio
do Tarp ("Troubled Asset Relief Program") vai se tornar indispensável. Desde
o início da crise, cerca de US$ 2,7 trilhões (cerca de 20% do PIB) já foram
despendidos pelo governo em operações de socorro ou estímulo.

Na absoluta contramão, os mercados de renda variável continuaram a emitir
sinais de euforia cada vez mais acentuados nas últimas semanas e dias. A
alta generalizada das Bolsas e das cotações em março, abril e nestes
primeiros dias de maio (no Brasil, isso ocorre desde o fim de 2008) é
interpretada por muitos como um sintoma inequívoco da virada, não só de
humor dos investidores como da próxima retomada de compras pelos
consumidores, mesmo nos países hoje mais afetados pela retração
generalizada. Está mais para retorno da bolha.

A leitura alternativa é que essa recuperação recente das cotações de Bolsa
de Valores e de commodities, especialmente petróleo e soja, foge aos padrões
esperados de oferta e demanda, para se localizar, de novo, como no ano
passado, na mesma febre especulativa que enfeitiçou os especuladores com
delírios de ganhos extraordinários. E por que essa nova bolha acontece? A
explicação ainda é a mesma que a de 2007 e a de 2008, só que a euforia,
desta vez, é alimentada pelas autoridades monetárias dos principais países
com uma quantidade sem precedentes de moeda, emitida para financiar as
operações de socorro. Sem risco imediato de inflação, o Fed dos EUA, os
bancos centrais da China e Japão, os bancos da Inglaterra e da Europa
passaram a utilizar o expediente das emissões sem lastro como recurso de
última instância para financiar as intervenções de ajuda dos seus governos
ao setor financeiro, às empresas em apuros e às agências hipotecárias insolventes.

A enorme liquidez adicional, neste primeiro momento, contorna o mercado de
empréstimos a empresas, de cujos riscos de crédito os bancos estão fugindo,
para se alojar no circuito mais líquido da compra e venda de ativos.
Constitui atrativo permanente a especulação compradora em mercados de
valores e commodities que permitem a entrada e a saída a qualquer momento,
embora extremante voláteis. São esses movimentos de acomodação da enorme
massa monetária adicional que, afinal, conduzem a estímulos altistas nas
Bolsas, como temos visto.

Mesmo um não especialista desconfiaria de que o apelo desesperado à injeção
de liquidez encontrará, mais à frente, empresas e indivíduos ainda mais
debilitados para prosseguir na rolagem de seus débitos. Mas, até lá, é uma
festa dos comprados.

Enviado por Camila MAchado. Grato.

Rir é o melhor remédio

Dois gráficos do GraphJam (aqui e aqui)

Teste # 82

A seguir são apresentados os mapas vinculados a história da contabilidade:
Figura 1:


Figura 2:



Figura 3:


Figura 4:


Nestes locais aconteceram os seguintes eventos relevantes para a história da contabilidade:
a) apuração da riqueza do templo
b) Contabilidade de custos
c) os ricos mantinham registros financeiros e o governo uma detalhada situação das finanças públicas
d) Surgimento das partidas dobradas

Resposta: Jorge – DFC – Segundo; Fernanda – Valor Justo – primeiro; Daniela – Lei – quarto; Paulo – DVA – terceiro

Erro no Siafi 3

Fazenda erra em contas da Previdência
Valor Econômico - 29/5/2009

O governo cometeu um erro na contabilização de restos a pagar da Previdência, relativos ao ano passado, que, segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tira a credibilidade do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), principal instrumento de controle dos gastos do Executivo usado pelos parlamentares.

Na avaliação do senador, o Siafi não explica uma discrepância "tremenda", de R$ 16,6 bilhões, nas contas da Previdência. Os restos a pagar processados, nos últimos dois anos, foram de apenas R$ 37 milhões. O sistema, segundo Tasso, informa que R$ 11,7 bilhões desses restos a pagar aparecem em fevereiro, o que o levou a perguntar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante exposição ontem ao Senado, onde estão os restantes R$ 4,8 bilhões.

O ministro da Fazenda admitiu o erro na contabilização, mas garantiu que isso não afeta o resultado do superávit primário de 2008 e também não significa que os aposentados e pensionistas deixaram de receber. Ele explicou que, nesse caso, o fluxo financeiro não se confunde com o contábil. O equívoco, de R$ 4,8 bilhões, será corrigido em maio, de acordo com Mantega.

Segundo confusas explicações do ministro, o governo modernizou sua contabilidade e a Previdência não considerava restos a pagar. Nos pagamentos de pessoal e dos benefícios previdenciários, os valores empenhados em um mês são pagos no mês seguinte. A evolução foi introduzida em 2008, quando os restos a pagar passaram a ser "explicitados". O valor não desembolsado teria que ser inscrito em restos a pagar e liquidado no ano seguinte. Disse que, do ponto de vista do regime de caixa, isso é o melhor para os controles do Banco Central (BC).

Outra mudança, de 2007, de acordo com Mantega, foi a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados que ganham até um salário mínimo. Daí veio a sobra dos R$ 16,6 bilhões. "Não muda o superávit primário. Não foi feita nenhuma mudança que impactasse o primário. Por acaso, ainda este ano, houve uma falha em janeiro. Houve uma falha de rotina de contabilidade da Previdência. Fato que foi corrigido em fevereiro", garantiu.

Jereissati lamentou que, nesse episódio, os parlamentares acabaram analisando contas, por meio do Siafi, que estão erradas. O ministro disse que estava se esforçando para dar uma resposta conceitual e que os R$ 4,8 bilhões que faltam já foram registrados no "passivo compensado". O financeiro já foi pago, mas admitiu que falta a baixa contábil, prevista para maio.

O senador apelou para que fosse feita uma séria reformulação no sistema contábil do governo e Mantega, apesar de reconhecer o erro, argumentou que, "no essencial", não houve interferência do sistema no resultado do superávit primário. "Fico extremamente preocupado em saber que os números do Siafi não são confiáveis", protestou Tasso.

Erro no Siafi 2

Conta da Previdência no Siafi não fecha e Mantega admite erros
O Globo - 29/5/2009 - 12
Regina Alvarez e Martha Beck

BRASÍLIA. As contas da Previdência Social registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) não fecham. Responsável pelo pagamento dos benefícios de 23 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, a Previdência não está contabilizando seus gastos no Siafi da forma como são realizados efetivamente, e as falhas ameaçam pôr em xeque a própria credibilidade do sistema — criado em 1986 para aumentar o controle e dar maior transparência às contas públicas. Um dos erros identificados refere-se a um montante de R$5 bilhões de restos a pagar de 2008 — despesas com benefícios de dezembro — que foram pagos em janeiro, mas não foram ainda contabilizados no Siafi.

Os erros foram admitidos ontem pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os problemas foram levantados por Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A suspeita de que havia falhas surgiu a partir da inscrição de R$16,6 bilhões em restos a pagar de 2008 para 2009, quando de 2007 para 2008 o valor inscrito fora de apenas R$350 milhões. A inscrição em “restos a pagar” é feita quando há despesas pendentes de um exercício para o outro. Neste caso, elas se referem a pensões e aposentadorias do INSS. O que não foi pago em dezembro foi certamente quitado em janeiro, já que não há registro de atraso no pagamento desses benefícios. Mas, no Siafi, a primeira parcela desses pagamentos pendentes só aparece em fevereiro, no valor de R$11,7 bilhões. E o restante, os R$5 bilhões, continua pendente e só será contabilizado este mês, segundo disse Mantega.

O ministro procurou tratar o problema como questão de rotina. Disse que o órgão não costumava contabilizar restos a pagar e, por isso, havia a diferença. Mas não convenceu o tucano.

— Por acaso, ainda este ano, houve uma falha em janeiro. Houve uma falha de rotina de contabilidade da Previdência. Fato que foi corrigido em fevereiro — disse Mantega.

— O senhor me desculpe, mas não podemos ficar analisando contas que estão erradas. O que o senhor está dizendo é que há falhas na contabilidade do governo — disse o tucano.

— Houve uma falha — respondeu Mantega.

— Foram duas falhas. Tem R$5 bilhões que não estão aparecendo nas contas. Não aparecem em lugar nenhum. Eu procurei — afirmou o senador.

— Os 4,8 bilhões que faltam já foram registrados no passivo compensado. O financeiro já foi pago. Falta fazer a baixa contábil, em maio — disse Mantega.

O ministro quis dizer que o pagamento que aparece pendente já fora feito aos aposentados, mas não registrado.

— É preciso uma reformulação. Eu fico preocupado em saber que os números do Siafi não são confiáveis — disse Tasso.

— Os números são confiáveis, mas, como todo o sistema, admite erro — disse Mantega.

Erro no Siafi

Erro omite R$ 4,8 bi de gasto público
Folha de São Paulo - 29/5/2009
MARCIO AITH

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem erros no Siafi, o sistema eletrônico que permite o acompanhamento dos gastos da União.

Os erros se referem a um pagamento de R$ 16,5 bilhões feito em janeiro pela Previdência a aposentados e pensionistas.

Desse valor, R$ 11,7 bilhões só foram registrados no mês de fevereiro. Os R$ 4,8 bilhões restantes desapareceram contabilmente. Constam na rubrica "restos a pagar", como se nunca tivessem sido quitados, embora já tenham sido depositados há quatro meses.

A admissão foi feita pelo ministro durante sessão da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. "A contabilidade falhou em janeiro. Houve uma falha aqui", disse o ministro Mantega em resposta a um questionamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Para Mantega, houve dois problemas diferentes. Primeiro, relacionado a diversas ordens bancárias feitas pela Previdência em janeiro, no valor de R$ 11,7 bilhões.

"Por falha na rotina contábil, tais ordens não deixaram o saldo registrado na conta de restos a pagar", afirmou ele. A baixa desse pagamento só ocorreu em fevereiro, como se tivesse havido um atraso.

Segundo problema: o pagamento restante, de R$ 4,8 bilhões, simplesmente desapareceu do radar contábil. O Siafi informa que ele nunca foi feito. Mas os aposentados receberam. "Do ponto de vista contábil, [esse pagamento] deve ter sido lançado em alguma outra conta. Falta fazer a baixa contábil desse valor, o que será feito agora em maio."

Erros brandos

Segundo o ministro, trata-se de erros brandos que, embora devam ser apurados, em nada afetaram ou afetam o Balanço Geral da União e cálculos como o do superávit primário. "Em qualquer empresa privada há falhas como essa", disse ele.

Senadores de oposição contestaram o ministro. "É preciso fazer uma reformulação séria nesse sistema", disse o senador Jereissati.

"Fico extremamente preocupado em saber que os números do Siafi não são confiáveis. Se os dados da Previdência estiverem errados, o que mais estará errado?"

Para Arthur Virgílio (PSDB-AM), o mais preocupante foi descobrir que, entre 2008 e 2009, a Previdência registrou o valor dos dois pagamentos envolvidos no erro, em um total de R$ 16,5 bilhões, sob a rubrica orçamentária "restos a pagar". Por meio desse mecanismo, governos conseguem transferir dívidas, especialmente com obras, de um ano para outro.

"Quando eu vi restos a pagar, números altos, de R$ 16,5 bilhões, pensei logo no ministro Andreazza [coronel Mário Andreazza, ministro do Interior da ditadura militar], na ponte Rio-Niterói. Só que com a Previdência? Não pagaram aos velhinhos? Os velhinhos, parece, foram pagos. O problema é saber onde foram parar esses R$ 5 bilhões", disse Virgílio.

Tributos no Brasil

A seguir uma matéria publicada no DCI (enviada por Marcos Cesar), que mostra a loucura do nosso sistema tributário (se é que podemos chamar de sistema, Bertalanffy)

Empresa espera 7 anos para recuperar tributos na Justiça

Na briga para conseguir recuperar um tributo pago a maior, muitas empresas saem vitoriosas contra o fisco, mas sofrem com a espera. Os pleitos judiciais dessa natureza tramitam, em média, entre cinco e sete anos. É o que afirma o tributarista Milton Carmo de Assis Júnior, sócio do Assis Advocacia. Segundo ele, que tem 300 ações na Justiça envolvendo empresas que pretendem recuperar valores de tributos, a Receita Federal busca arrastar a decisão na Justiça.

"O fisco protela os recursos, mesmo sabendo que não pode ganhar a ação, mas com o objetivo de retardar a decisão", acredita Assis Júnior, que exemplifica: "Se uma empresa quiser protelar hoje, na Justiça, o Programa de Integração Social [PIS] pago em 2004 porque discorda do imposto cobrado sobre frete entre mesma empresa, vai conseguir uma decisão apenas em 2014", disse.

O advogado afirma que um de seus clientes, uma empresa do ramo de alimentos, um dos líderes de vendas de massas e farinha de trigo no País, entrou na Justiça contra o fisco pedindo a desoneração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na remessa de mercadoria de uma sede da empresa para outra e conseguiu vitória, recuperando o crédito de R$ 7 milhões. "Essa ação demorou quatro anos, menos do que as demais. Foi um pouco mais rápida porque aconteceu no Sul do País, cuja Justiça é mais célere e, para colaborar, a União não recorreu", conta Milton Carmo de Assis Júnior.

De acordo com ele, a recuperação dos valores pode ocorrer através de restituição em dinheiro ou compensação. "A compensação é a forma mais utilizada pela possibilidade de quitação de débitos vincendos. Nos casos em que há concordância por parte do fisco, o pedido de restituição e/ou de compensação pode ser feito através da via administrativa. Caso haja discordância, o contribuinte deve ingressar com medida judicial", explica.

Discussão
O especialista afirma que, apesar da demora, o valor ganho nos tribunais é atualizado pela taxa Selic e juros. Nesses casos, a ação mais utilizada é o mandado de segurança preventivo. No caso dos administrativos, há vários tipos de pleitos, que podem ser resolvidos de forma rápida ou em até cinco anos. "Normalmente sugerimos aos clientes que o aproveitamento de créditos ocorra somente após resolvidos os conflitos entre fisco e contribuinte, para evitar o risco deste último ser surpreendido com cobranças inesperadas, acrescidas de juros e multa", orienta.
Segundo o advogado, praticamente todos os tributos são passíveis de recuperação, sendo que os mais questionados são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O tributarista revela que 80% das empresas que procuram o escritório para ingressar com ações na Justiça contra o fisco são dos ramos de indústria e comércio, e 20% são prestadores de serviços. "Apesar da maioria dos processos discutirem os mesmos tributos, criamos 70 teses jurídicas para todos os tipos de tributos", comenta. Um a das cobranças que vem sendo mais discutidas nos tribunais gira em torno da cobrança de frete. Milton do Carmo Assis Júnior explica que a legislação concede que o valor do frete pode ser utilizado como PIS/Cofins, mas não especifica o tipo de frete. Com isso, a discussão na Justiça é recorrente. "A Receita diz que não são todos os tipos de fretes e cobra como venda, até quando se trata do valor cobrado entre armazéns da mesma empresa", critica.

Quanto à possibilidade de descontar créditos sobre a totalidade das despesas com fretes na sistemática não cumulativa do PIS, a ação pode ser ajuizada a partir de dezembro de 2002; para Cofins, a partir de fevereiro de 2004. "Também existem boas perspectivas de êxito tendo em vista o entendimento consagrado nos Tribunais Superiores relativo à impossibilidade de se proceder a majoração de tributos por meio de normas de caráter secundário, já que as leis que regulam essas contribuições não impuseram nenhuma restrição ao direito de créditos sobre fretes", explica Assis Júnior, que alerta: "A empresa deve ter atenção em alguns pontos, como no fato de se deixar de fazer o pagamento sem a tutela judicial ou seu efetivo depósito, não consegue a Certidão Negativa de Débito (CND) porque, neste caso, o fisco entende se tratar de um débito declarado e não pago".
DCI

Novos pronunciamentos

CVM coloca em Audiência Pública 4 minutas de Pronunciamentos em conjunto com o CPC

do Análise de Balanço de Alexandre Alcantara
A CVM colocou hoje em audiência pública quatro minutas de deliberação referendando os seguintes Pronunciamentos do CPC:

a) Pronunciamento Técnico CPC 29 - seu objetivo é especificar o reconhecimento contábil dos estoques dos ativos biológicos de onde se extraem os produtos agrícolas e dos estoques decorrentes da produção agrícola derivada desses ativos no momento de sua colheita ou obtenção. O Pronunciamento trata da informação relacionada ao gerenciamento da transformação biológica de animais ou plantas vivos (ativos biológicos) para obtenção de produtos para a venda ou para a formação de outros ativos biológicos. O CPC 29 não trata dos estoques de produtos agrícolas após a fase da colheita, como na transformação da cana-de-açúcar em açúcar ou álcool, do leite em produtos lácteos, da uva em vinho e da madeira em celulose, o que é feito por outro pronunciamento (CPC 16 – Estoques).

b) Pronunciamento Técnico CPC 30 - - seu objetivo é especificar como a entidade deve mensurar, reconhecer e divulgar informações sobre receitas de qualquer natureza (venda de bens, prestação de serviços e uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties, dividendos etc.).

c) Pronunciamento Técnico CPC 33 - está referenciado à norma IAS 19, emitida pelo IASB, que já havia sido contemplada, no âmbito das companhias abertas, pela Deliberação CVM nº 371/2000. Esta deliberação trouxe avanços significativos sobre a contabilização dos benefícios concedidos pela entidade patrocinadora, mas necessitava de atualização para ficar em linha com a norma internacional.

d) Pronunciamento Técnico CPC 34 - seu objetivo principal é especificar o tratamento das informações contábeis relacionadas com a exploração, antes da fase em que há o procedimento de extração, e avaliação de recursos minerais. O Pronunciamento enfatiza a necessidade de definição das políticas contábeis adotadas pela entidade para tratamento dos gastos envolvidos, notadamente os ativos, os quais devem ser avaliados ao custo de aquisição e submetidos regularmente à avaliação da capacidade de recuperação do valor envolvido. O Pronunciamento exige, ainda, a divulgação das políticas contábeis adotadas, dos valores relacionados com a exploração e avaliação, inclusive os relacionados com a perda por irrecuperabilidade de ativos.

VEJA O LINK PARA OS DETALHES no site da CVM
Fonte: Alexandre Alcântara

Rir é o melhor remédio

Cantada de um nerd:

Essa nova vizinha tem alguns traços que seriam úteis para minha prole. E hora de compartilhar nosso DNA

Fonte: Steven Landsburg. Mais sexo é sexo mais seguro, p. 158