Estrutura Conceitual: Mensuração - Parte 1

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

Mensuração Contábil

A atual estrutura conceitual do CPC possui três parágrafos sobre a mensuração: definição do termo (parágrafo 4.54), descrição de quatro bases de avaliação existentes (4.55) e a constatação que a base mais usada é o custo histórico (4.56). E somente isto.

A proposta do Iasb é muito mais prolixa sobre o assunto. São 130 parágrafos sobre o assunto, que ocupam 24 páginas do documento preliminar. Este assunto descreve

(1) como o objetivo das demonstrações e as características qualitativas influenciam a mensuração;

(2) descrição e discussão de três categorias de mensuração (custo, preço corrente de mercado e medidas baseadas no fluxo de caixa); e

(3) como identificar a medida apropriada.

Objetivo da Mensuração

Se na atual estrutura existe uma definição de mensuração (processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado, segundo tradução do CPC) o mesmo não ocorre com a proposta de alteração na estrutura conceitual do Iasb.

A proposta afirma que o objetivo das demonstrações é fornecer informações financeiras sobre a entidade que seja útil na decisão dos investidores, existentes e potenciais. Para ser útil, a informação deve ser relevante e representar fielmente, que são as características qualitativas da informação financeira. Deste modo, o Iasb considera que o objetivo da mensuração é contribuir para a representação fiel de informações relevantes dos recursos da entidade e como a administração está usando, eficientemente e efetivamente, estes recursos. 

Receita e Educação

As empresas de ensino estão em estado de alerta desde que a Receita Federal baixou a Instrução Normativa 1.394 da Receita Federal, que altera as regras de isenção fiscal obtida pelas instituições privadas de ensino superior signatárias do Prouni. Por causa do novo risco, as ações das empresas na BM&FBovespa vêm caindo desde a publicação da nova regra, em 12 de setembro, e as empresas que pretendem abrir capital estão sendo obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a alertarem o risco aos seus potenciais investidores. (...)

Pelo novo entendimento da Receita, que começa a valer em 1º de janeiro de 2014, as isenções tributárias que financiam as bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni) ganham um novo cálculo para aferir a proporção de ocupação das bolsas devidas. O resultado dessa conta vai determinar os níveis de isenção. A Lei que criou o Prouni, de 2005, garante a todas as universidade participantes isenção do recolhimento de quatro impostos federais, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a Contribuição para o PIS/Pasep; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

O artigo 5º da Lei determina que a instituição está apta a receber o benefício quando oferecer uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes matriculados. Há a opção de oferecer bolsas parciais de 50% ou de 25%, contanto que o conjunto dos benefícios represente, no mínimo, 8,5% do faturamento de todas as turmas que tenham bolsistas matriculados. (...)


Fonte: Brasil Econômico

Parecer do Auditor na Taurus

A firma de auditoria Ernst & Young (EY) deu uma "conclusão adversa" aos números, apresentados na terça-feira, com dois meses de atraso. Na prática, isso quer dizer que há "distorções relevantes e generalizadas", de acordo com definição do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

O problema aconteceu por conta da alteração nos termos do acordo da venda da Taurus Máquinas-Ferramenta, fechada em junho de 2012, para a Renill Participações, do grupo SüdMetal. Na época, o valor da operação foi acertado em R$ 115,3 milhões. Em agosto deste ano, contudo, o comprador exigiu a repactuação do contrato, o que fez com que o valor caísse pela metade, para R$ 57,2 milhões.

Isso fez com que a companhia desse uma baixa contábil de R$ 57,8 milhões no balanço do segundo trimestre, já divulgado com bastante atraso por conta dos ajustes necessários. Os auditores, no entanto, afirmam que a revisão já deveria ter sido feita um ano antes. "Os eventos que levaram a redução do valor original da venda se encontravam substancialmente presentes em 30 de junho de 2012 e a referida perda deveria ter sido reconhecida naquela data", disseram em seu parecer.

Com isso, a EY decidiu não avalizar as demonstrações de resultados - que indicam o lucro ou prejuízo -, os fluxos de caixa e as mutações do patrimônio líquido. E foi além. Deu uma ressalva ao balanço patrimonial, afirmando que a Taurus não constituiu provisões suficientes para possíveis perdas relativas aos R$ 54,4 milhões que ainda tem a receber da SüdMetal. A ressalva, menos grave que a conclusão adversa, indica desvios pontuais e não generalizados em relação às normas contábeis.

Ontem, em teleconferência, o presidente da Forjas Taurus, Dennis Gonçalves, deu poucos detalhes sobre a origem da discordância com os auditores externos. "Com as normas contábeis internacionais, houve uma mudança filosófica, que privilegia a essência sobre a forma, razão pela qual nosso balanço foi emitido com parecer adverso", informou.

Segundo informações constantes no balanço, a principal mudança no acordo com a SüdMetal envolve uma parcela do montante da aquisição que seria recebido na forma de serviços e que foi abandonada. "Não era do nosso interesse a cláusula de fornecimento de peças", disse Gonçalves, para quem a revisão se mostrou "a melhor alternativa para a companhia".

A conclusão adversa do auditor é rara em balanços de companhias abertas, especialmente nas listadas em níveis de governança - a Forjas Taurus, está no Nível 2 da BM&FBovespa. O mais usual é que as empresas republiquem os balanços anteriores, de forma garantir um parecer "limpo" por parte dos auditores.

Sem entrar no caso específico da Forjas Taurus, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que os pareceres do auditor são uma importante ferramenta em seu método de "supervisão baseada em risco". A autarquia disse que pode exigir a republicação dos balanços, "podendo também ocorrer a apuração de responsabilidades, conforme as características do caso". Procurada, a Forjas Taurus não retornou o pedido de entrevista.

Com as baixas contábeis, a companhia encerrou o segundo trimestre com prejuízo de R$ 101,3 milhões, revertendo o lucro de R$ 9,5 milhões de um ano antes. Questionado por investidores, Gonçalves disse que, diante do resultado da primeira metade do ano, "não poderia fazer menção a lucro em 2013". A empresa terá ainda que negociar o estouro das cláusulas de endividamento com debenturistas.

Auditor dá opinião adversa sobre balanço da Taurus - Por Natalia Viri (via aqui). Dica de Alexandre Alcantara

Propagandas

Uma propaganda de automóvel que brinca com a ilusão de ótica



E outra com cachorros..,

Mulheres no poder

Um homem tem vinte vezes mais chances de chegar ao cargo de presidente-executivo de uma empresa do que uma mulher. É o que mostra um levantamento da consultoria empresarial Bain & Company.

A pesquisa entrevistou 514 pessoas, igualmente divididos entre mulheres e homens. Dos participantes, 42% ocupa posições de gerência sênior ou executiva.

Segundo o estudo, apenas 14% dos cargos de gerência executiva são ocupados por mulheres. O número de presidentes-executivas é ainda menor: apenas nove do sexo feminino no ranking de importantes companhias do país.

De acordo com o estudo, ambos os sexos acreditam que a igualdade de gêneros traz benefícios ao ambiente de trabalho --os homens até mais, com 84% ante 66% das mulheres.

Ao mesmo tempo, 71% das entrevistadas e 69% dos entrevistados creem que conquistar esse cenário deveria ser um elemento estratégico obrigatório para as empresas, enquanto apenas apenas 31% das mulheres e 35% dos homens acreditam que as companhias façam disso algo prioritário.

Folha de S Paulo

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Estrutura Conceitual do Iasb: Receitas e Despesas - Parte 2

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

As definições de receitas e despesas devem considerar, e tentar resolver, as seguintes questões: (a) a questão de obtenção de serviço, oferecendo como pagamento ações da entidade; (b) a distinção com ganhos e perdas; (c) alguns tipos de lucros.

Com respeito ao primeiro tópico – obtenção de serviço em troca de ações – um caso típico seria os executivos das empresas que recebem ações ao longo do tempo. Nestas situações, a posição do Iasb é que devem ser considerados como despesas. Os dois outros aspectos apresentam maiores nuances. 

Receitas e Ganhos, Despesas e Perdas

Segundo o CPC 00, a definição de receita (income) abrange as receitas propriamente ditas (revenue) e os ganhos (gains). A receita tem sua origem nas atividades usuais da entidade, enquanto os ganhos, apesar de enquadrar na definição de receita, podem ou não surgir das atividades usuais da entidade. Assim, na atual estrutura, não existe, a rigor, uma separação entre ganho e receita. Ambos são aumentos de benefícios econômicos.

Da mesma forma, a definição de despesa (expense) abrange tanto as perdas (losses) quanto as despesas propriamente dita. Mas as despesas possuem sua origem nas atividades usuais da entidade. Mas da mesma forma, não são consideradas separadamente na estrutura conceitual. Tanto a despesa quanto a perda são redução nos benefícios econômicos.

A distinção entre receita/ganhos e despesa/perdas é bastante tênue. Se o Iasb decidisse trata-los como elementos distintos seria necessário definir atividades ordinárias.

Na proposta de nova estrutura conceitual, o Iasb prefere lavar as mãos: mantem as definições de receitas e despesas, assim como a posição de que ganho e perdas não representam um elemento à parte do resultado da entidade. Para o Iasb, esta discussão seria melhor numa eventual revisão de norma sobre a apresentação das demonstrações financeiras. Ou seja, este assunto deveria ser discutido em outra oportunidade.

Particularmente acredito que este seria o documento necessário para um posicionamento do Iasb. Mais ainda, deveria ter uma atitude firme da entidade quanto à falta de necessidade de fazer a distinção entre receita/ganho e despesa/perda. O não posicionamento do Iasb tem gerado alguns pronunciamentos onde o termo “perda” tem sido usado de forma distinta do termo “despesa”. Assim, o Iasb fala em “perda” em decorrência do teste de recuperabilidade, mas não “despesa”.

Alguns tipos de lucros e as receitas e despesas

A existência dos other comprehensive income (OCI) cria um problema para a entidade. O Iasb afirma que algumas pessoas consideram necessário separar as receitas e despesas que fazem parte da demonstração do resultado daquelas que compreendem o OCI. Na proposta de nova estrutura conceitual, o Iasb se posiona contrário a esta abordagem.