Problemas de controle interno na Telefônica

Realmente as empresas de telefonia estão vinculadas aos escândalos. Com respeito a Vivo um blog postou o seguinte (via aqui)

Em 13 de junho foi demitida da Vivo a toda poderosa diretora de marketing Cris Duclos [foto]. Agora começa a ficar claro que o motivo foi um rombo de R$ 27 milhões. A diretora usava três das agências de publicidade que atendiam a Vivo (hoje são DPZ, Africa, DM9DDB e Young & Rubicam) para superfaturar produções de filmes publicitários e repassar propina de volta para ela. Mais: ela fez uma acordo com a agência Africa (de Nizan Guanaes) para contratar seu marido, Ricardo Chester, que também recebia propina na forma de um salário milionário, muito acima da média da equipe.


Mas o blog afirma que tanto a Folha/UOL assim como o Valor iriam publicar sobre o assunto, mas foram pressionados para nada comentar. Entretanto, o Valor publicou sobre o assunto.

Contabilidade e Vivo

El control de Vivo, más fácil para Telefónica
Expansión - 10/3/2009 - GENERAL - 14
I.C./J.M. Madrid

El tiempo corre a favor de Telefónica en su interés por controlar Vivo, el líder del mercado brasileño de telefonía móvil. La operadora española, que comparte, al 50% con Portugal Telecom (PT), el control sobre el accionariado de Vivo, ha visto como la operadora portuguesa rechazaba sistemáticamente las ofertas de la española para hacerse con su participada.

Enorme influencia

Es normal. Cada vez más, Vivo, con sus casi 45 millones de clientes de telefonía móvil (frente a los 6,9 millones que PT tiene en Portugal), supone el yacimiento de crecimiento del grupo portugués, con un peso sobre la compañía lusa mucho más importante que el que tiene en el consolidado del gigante español. Y un peso creciente, además.

En 2008, los ingresos que PT se apuntó procedentes de Vivo, 3.040 millones de euros, representaban el 45% de los ingresos totales del grupo, de 6.734 millones, lo que supone una notable subida sobre el 40% que suponían hace un año. Lo mismo ocurre con el ebitda, donde la participada brasileña aportó el 34% de los ingresos en 2008, frente al 25% en 2007. Cinco puntos más que el año anterior.

Pero esta situación puede cambiar dramáticamente, beneficiando los intereses de la española. A partir de 2010 está previsto que se apliquen nuevos cambios en las normas internacionales de contabilidad (IFRS) que impedirían que tanto PT como Telefónica pudiesen aplicar una consolidación proporcional de Vivo como realizan hasta ahora al poseer el control conjunto de la compañía. En ese caso, tendrían que aplicar una consolidación por puesta en equivalencia, lo que mantendría la consolidación de los resultados pero haría desaparecer la aportación de Vivo en los ingresos y el ebitda. Ese golpe no sólo reduciría a la mitad el tamaño actual de PT, sino que, de rebote, reduciría drásticamente la importancia que el grupo brasileño tiene para la operadora portuguesa, que ya no se beneficiaría de su crecimiento excepto en los beneficios. En ese caso, y con un grupo cuyo endeudamiento y compromisos globales están por encima de tres veces ebitda, la posibilidad de que PT optase por la venta de Vivo sería más alta.

Grifo meu.

Portugal Telecom e os planos com a Vivo

Aqui a conferência da Portugal Telecom com investidores estrangeiros. Os gestores da empresa destacaram o papel da Vivo no resultado, apesar da baixa margem das empresas de Telecomunicações no Brasil, e algumas perguntas foram direcionadas a questão da empresa e da Telefónica. Afirmou-se que a Portugal Telecom não pretende desfazer das ações da Vivo.

Cisco

Enquanto os empresários da Cisco são presos, o cliente tem um aumento na sua cotação. Existiria uma relação?

O primeiro gráfico é a cotação da Cisco nos últimos cinco dias. O mercado não reagiu de forma negativa diante do destaque que a notícia teve no Financial Times e outros jornais estrangeiros. Qual a razão?

O jornal Valor Econômico arrisca uma resposta (SOX mantém brechas sobre negócios menores, 18/10/2007)

(...) Enquanto os principais executivos da empresa estão presos em São Paulo, por suspeita de fraudes com importação que levaram à sonegação de R$ 1,5 bilhão, a matriz da multinacional de tecnologia informa apenas que está colaborando com as investigações e que o Brasil responde por 1% de suas vendas globais. Esse percentual talvez ajude a entender a reação inicial da matriz.

Guillermo Braunbeck, (...) explica que a extensão do rigor exigido pela Lei Sarbanes-Oxley (SOX) sobre os controles internos das companhias, a partir de 2004, é proporcional à relevância da unidade na composição do faturamento da matriz, no caso de grupos com diversas subsidiárias internacionais. Segundo ele, com uma participação tão pequena é provável que a sofisticação dos controles aqui não seja a mesma adotada nos EUA. (...) A proporção do escândalo localmente, porém, sinaliza que a repercussão do caso pode não ficar restrita às operações da empresa abaixo da linha do Equador. "A matriz já se manifestou sobre o assunto. Acredito que é só uma questão de tempo para repercutir lá fora", diz o sócio responsável da área de governança corporativa da KPMG, Sidney Ito.

O olhar internacional sobre esse caso pode mudar substancialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador do mercado de ações nos EUA, começar a investigar o que aconteceu. Como empresa de capital aberto nos Estados Unidos, além das regras da SEC, a Cisco está sujeita à lei Foreign Corrupt Practice Act (FCPA), que estabelece normas para eliminar práticas de corrupção.Quando o tema cruza a fronteira, tudo muda de proporção. Não por acaso. (...) De grande porte, a empresa possui ferramentas próprias para tentar coibir ações de má-fé. Entre elas, o Código de Conduta de Negócios. Nesse documento, reforça que todos os funcionários, que atuam nos Estados Unidos e fora, estão sujeitos às regras da FCPA. (...)

Na auditoria, o rigor sobre seus controles internos foi classificado pela PricewaterhouseCoopers como "eficaz", em todos os países do mundo, nos aspectos relevantes. "Isso significa que a companhia não teve problema durante o período de avaliação", comenta o sócio da KPMG. Tanto SOX como FCPA prevêem penas duras para fraude e corrupção. (...)

O segundo gráfico é da Vivo, um dos clientes da empresa. O mercado ignorou possíveis extensões do problema para os clientes?

Vivo perde clientes

Vivo perde clientes e fica com 29,5% do mercado

A Vivo voltou a perder clientes. Assim como havia ocorrido em setembro, a maior operadora de celulares obteve resultado negativo em novembro, segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com o levantamento mensal realizado pela agência, 96 mil usuários se desconectaram da empresa. O número de assinantes da Vivo passou de 28,789 milhões para 28,693 milhões.

Com isso, a participação de mercado da operadora permanece em queda: fechou novembro em 29,48%, contra 29,79% em outubro de 2006 e 34,54% de dezembro de 2005. A liderança da companhia é seguida cada vez mais de perto pela TIM, com 25,40% de participação de mercado. A TIM havia registrado um resultado de 25,23% em outubro de 2006 e 23,42% em dezembro do ano passado.

Desde dezembro de 2005, a diferença entre as duas maiores operadoras de celulares do País caiu de 11,12 pontos porcentuais para 4,08 pontos. Uma das principais explicações para a queda da Vivo é que a empresa adota a tecnologia CDMA, enquanto o sistema que mais avança no Brasil é o GSM. Para reagir, a Vivo está investindo R$ 1,08 bilhão na instalação de uma rede GSM.

O futuro das duas empresas é, porém, incerto. A TIM está à venda e deve haver uma reorganização societária na Vivo, que pertence à Portugal Telecom e à Telefónica.

A terceira colocada no ranking, a Claro, que é favorita na disputa pela TIM, também cresceu desde o ano passado. Hoje, a Claro tem 23,51% do mercado, contra 23,26% em outubro e 21,64% em dezembro de 2005.

A Oi, que pertence ao Grupo Telemar, tem 13,19% de mercado, contra 13,15% em outubro. Já a Telemig Celular e a Amazônia Celular caíram de 4,85% em outubro para 4,67% em novembro.
A sexta colocada no ranking nacional é a BrT GSM, que tem 3,25% do mercado (3,19% em setembro); a CTBC Telecom Celular detém 0,41% (0,44% em outubro); enquanto a Sercomtel Celular continua com 0,09% do mercado.

AUMENTO DA BASE
No mês de novembro, o mercado registrou a adição de 689,980 mil celulares, segundo a Anatel. O País fechou os primeiros onze meses do ano com 97,331 milhões de telefones móveis em operação, o equivalente a uma penetração de mercado de 51,92%.

A Anatel diz que a marca histórica de 100 milhões de celulares poderá ser atingida ainda em 2006, desde que o setor mantenha o ritmo de vendas no Natal, registrado nos últimos anos. Da base total, 78,489 milhões (80,64%) são pré-pagos e 18,841 milhões (19,36%), pós-pagos.

Fonte: Estado de S. Paulo, 27/12/2006

Vivo acusada de pirataria

A empresa telefônica Vivo está sendo acusada de pirataria de software. A empresa está sendo acusada de usar sem autorização um software da empresa frances Four J´s. A seguir a notícia publicada no Valor Econômico de hoje sobre o caso:


Justiça penhora conta da Vivo

Josette Goulart
A empresa de telefonia celular Vivo está há um ano às voltas com um processo na Justiça paulista em que é acusada de pirataria por supostamente usar sem autorização um software que comandaria toda a sua base de atuação no sistema pré-pago. Até agora, o resultado da disputa judicial com a empresa francesa Four J's, dona do software, foi uma penhora de R$ 30 milhões nas contas da telefônica feita no início de outubro - por descumprimento de uma ordem judicial - e uma condenação em primeira instância ao pagamento de uma indenização de R$ 14 milhões. A Vivo tenta provar nos processos que já desinstalou o programa, mas enfrentará agora uma outra ação de execução que pede o pagamento de mais R$ 23 milhões por ainda usar o software ilegalmente, segundo a alegação do advogado Hugo Orrico, que defende a Four J'S.

A multa já executada de R$ 30 milhões foi mantida pela Justiça paulista de primeira instância no início de outubro. Segundo a decisão do juiz Ricardo José Rizkallah, a empresa não tomou as providências determinadas e a multa foi fixada e não paga por mais de três meses. "Não há nenhuma razão para a mudança da multa, até porque se examinado com bastante atenção o contrato, verificar-se-á que as cifras eram mesmo exorbitantes, deve ela ser mantida", disse o juiz na ordem de execução da penhora. "Ao invés de a executada alegar enriquecimento ilícito, por que então tentou obstar a realização da constatação e desinstalação do programa?".

Já na sentença que condenou a Vivo ao pagamento de indenização de R$ 14 milhões, proferida em meados de setembro, o juiz Rizkallah disse que a empresa de telefonia celular não juntou aos autos prova documental comprovando que passou a utilizar novos programas. A empresa apresentou apenas testemunhas que, segundo o juízo, devem ser vistas com reservas, já que são funcionários da companhia. O resultado é que o juiz determinou o pagamento de uma indenização que, segundo ele, corresponde ao valor do contrato de software. A Vivo se defendeu no processo, entretanto, alegando que o valor firmado com a Four J'S era muito inferior.

O advogado da Four J'S, Hugo Orrico, diz que o acordo firmado entre as duas companhias previa um prazo de utilização provisório do software, de um ano, e que isso custaria R$ 2 milhões à Vivo, mas que o contrato para uso por tempo indeterminado do software corresponderia a R$ 14 milhões. O juiz entendeu que todos os documentos acrescentados aos autos revelam que o valor da licença seria o alegado pela Four J'S. O juiz baseou sua decisão em duas perícias judiciais feita na empresa.

O embate ainda continua na primeira instância da Justiça, pois a Vivo entrou com um pedido de explicações sobre a sentença, recurso denominado embargos de declaração. Somente depois da análise desse recurso é que começa a contar o prazo para recorrer em segunda instância. As duas partes podem recorrer: a Vivo, para tentar derrubar a decisão, e a Four J'S, para aumentar o valor da multa. Isso porque os advogados da francesa pedem a aplicação da lei de direitos autorais, que prevê uma multa de três mil vezes o valor da obra. Ainda há na Justiça brasileira uma discussão sobre o uso desta lei em direito sobre a propriedade de software. A Convenção de Berna, por exemplo, qualificou o programa de computador como obra literária, sujeita a proteção internacional, assegurada a proteção legal de seus titulares. Mesmo reconhecendo a convenção, o juiz entendeu que não foi comprovada a reprodução ou edição do programa de computador pela Vivo. "Razão pela qual não restou configurada a figura da edição fraudulenta, o que impossibilita a aplicação da sanção", disse o juiz em sua decisão.

Procurada pelo Valor, a Vivo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre o processo.