Terceirização do trabalho

Tenho pensado bastante em “Bob”. Ele foi um desenvolvedor de softwares americano que trabalhava de casa para uma grande companhia. Em 2013, veio à tona que ele estava terceirizando o próprio trabalho para a China. Ele mandava uma boa parte do seu salário para uma consultoria chinesa, que fazia o seu trabalho para que ele pudesse surfar no Reddit, negociar no eBay, atualizar seu Facebook e assistir vídeos de gatos, segundo postagem de Andrew Valentine no blog da Verizon, que investigou o caso.

A solução esperta de Bob para o equilíbrio entre trabalho e vida particular está em minha mente por causa da sugestão perturbadora de que se você trabalha à distância, seu patrão eventualmente poderá perceber que você pode ser substituído por outra pessoa do outro lado do mundo que fará seu trabalho por um preço menor.

Se o seu trabalho é de qualquer lugar, qualquer um pode fazer? - Andrew Hill - Financial Times

Na minha experiência profissional já vi casos de terceirização de aula por parte de professor. Ou seja, um professor contratava um conhecido para ministrar aula no seu lugar. Nos tempos do Covid isto não ficaria mais comum? 

Agora imagine este problema para um auditor. Como terá certeza que a pessoa que está trabalhando na empresa é Bob ou um chinês? 

Imagem: aqui

Dolly e a terceirização

O dono da marca de refrigerantes Dolly afirma que o homem responsável pela contabilidade da empresa falsificou documentos e sonegou impostos.

Segundo Laerte Codonho, os desvios passam de 100 milhões de reais.

As engarrafadoras da empresa foram alvo, na semana passada, de uma operação deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por suspeita de fraude.

Laerte Codonho afirma, no entanto, que a Dolly acreditava que os impostos estavam sendo pagos pelo escritório de contabilidade.

O principal sócio da RD Assessoria Contábil, responsável pela contabilidade da empresa, é Rogério Raucci, e seria o maior responsável pelas fraudes.

Laerte Codonho diz que há vários indícios de enriquecimento dele nos últimos anos. (...) Rogério Raucci não foi encontrado; o sócio dele fez uma delação ao Ministério Público Estadual admitindo o desvio de 7 milhões de reais, tendo devolvido 5 milhões.

Fonte: Aqui

Terceirização na Auditoria

Uma reportagem da Reuters (Analysis: As more U.S. audit work moves to India, concerns arise, Dena Aubin e Sumeet Chatterjee) chama a atenção para a dependência, cada vez maior, do trabalho realizado na Índia para a auditoria das demonstrações contábeis de empresas dos EUA. Há cinco anos, 1% do trabalho era realizado na Índia; hoje o percentual é de 5%. Isto significa 22 mil pessoas empregadas.

A razão do aumento da terceirização é o custo: na Índia um salário de dez mil dólares é considerado razoável; na matriz o valor é cinco vezes maior.

As empresas dizem que este trabalho dos funcionários indianos é fiscalizado e analisado. E que a qualidade do trabalho é mantida. Os centros fazem de conferência até consultoria tributária. Mas a Price, uma das empresas que usam os indianos, afirma que são terceirizadas somente tarefas padronizadas, nenhuma das quais envolve o julgamento do auditor. Esta empresa pretende atingir a 20% o trabalho realizado nos centros terceirizados. A Deloitte também declarou a mesma coisa.

O presidente do PCAOB, entidade que fiscaliza as empresas de auditoria, reconhece que a terceirização ajuda na eficiência.

O futuro da contabilidade depende do Sri Lanka

O Sri Lanka, antigamente conhecido como Ceilão, é uma ilha asiática, situado ao lado da Índia. Possui uma população de 21 milhões de habitantes e um PIB per capital de 4 mil dólares. Até recentemente, o país convivia com uma guerra civil brutal.

Dos 20 milhões de habitantes, dez mil são contadores certificados. Isto significa um contador para cada dois mil habitantes. Para se ter uma idéia, no Brasil seriam 400 mil contabilistas certificados ou seja um para cada 450 habitantes. Para chegar a mesma proporção do Brasil, o Sri Lanka deveria ter quatro vezes mais contadores.

Esta é uma meta razoável a médio prazo. Atualmente estão matriculados 30 mil alunos, segundo o Sri Lanka Institute of Chartered Accountants.

Agora, uma surpresa: os contadores do Sri Lanka estão fazendo a contabilidade de grandes empresas mundiais, como o HSBC e a Aviva. Além da folha de pagamento, os contadores do Sri Lanka estão fazendo trabalhos mais avançados de contabilidade como precificando derivativos.

Para fazer este trabalho, a remuneração média anual é de 5.900 dólares, segundo
o Chartered Institute of Management Accountants. Transformado em reais, isto significa cerca de dez mil reais por ano ou 835 reais por mês. Quando se compara com os Estados Unidos, uma economia de 90%. Quando a comparação é com o profissional brasileiro, o que se paga para um contador do Sri Lanka corresponde a 35% da remuneração do contador brasileiro (fonte aqui).

Veja aqui, no NY Times.

Terceirização 3

Telecomunicação e energia possuem leis específicas

As concessionárias de energia e de telefonia também enfrentam centenas de ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No entanto, o debate travado no Poder Judiciário no caso desses setores é bem diferente dos demais. Isso porque as atividades possuem leis específicas: a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei nº 9.472, de 1997 - e a Lei de Concessões - Lei nº 8.987, de 1995. Essas normas autorizam a terceirização de forma bem mais ampla. No ano passado, ao julgar um caso envolvendo a Celg, a distribuidora de energia elétrica de Goiás, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restringiu a contratação de trabalhadores terceirizados.

No caso da Celg, os ministros do TST consideraram irregular a contratação de terceirizados na instalação e manutenção de cabos de energia. Mas há decisões nos dois sentidos, tanto no TST quanto nas instâncias inferiores. As normas que regulamentam o setor de telefonia e de energia permitem a terceirização nas atividades consideradas "inerentes" ao setor.

As empresas interpretam a expressão de forma mais ampla do que o Ministério Público do Trabalho (MPT), que defende, por sua vez, que as leis não poderiam se sobrepor aos valores trabalhistas. "As leis são de natureza econômica, e não se coadunam com princípios da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)", diz Fábio Leal, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Segundo ele, há ainda o princípio da isonomia, pois esses setores não poderiam ter um tratamento diferenciado dos demais, com maior possibilidade de terceirização. De acordo com ele, a matéria está longe de ser pacificada pela Justiça. (LC) – Valor Econômico – 14/4/2010

Terceirização 2

Fiscalizações abrangem hospitais

Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) está focada no setor de serviços. Segundo o procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Cássio Casagrande, o órgão tem proposto ações contra hospitais privados e públicos que terceirizam médicos, enfermeiras e até as UTIs. "Os hospitais perdem o controle da qualidade do serviço e do processo produtivo, pois muitas vezes ocorrem até quarteirizações", afirma Casagrande.

Segundo a advogada trabalhista Vânia Aleixo Pereira, do Aleixo Pereira Advogados, para detectar se a terceirização é fraudulenta, um dos critérios que o Judiciário utiliza é verificar se há subordinação direta dos empregados terceirizados à empresa tomadora de mão de obra. No entanto, diz, em um dos casos no qual o escritório atuou, na defesa de uma empresa do setor da saúde, o magistrado fundamentou a decisão no inquérito apresentado pelo MPT, e não nas provas apresentadas pela empresa no processo.

No Rio Grande do Sul, além dos hospitais, há também ações ajuizadas contra empresas do setor calçadista, em áreas como a fabricação de solas de sapato. Nesse caso, o Ministério Público entende que a área seria uma atividade-fim da empresa. Desde 2008, o MPT gaúcho abriu 200 inquéritos e firmou 118 termos de ajustamento de conduta relativos à terceirização. (LC) – Valor Econômico – 14/4/2010

Terceirização

Uma reportagem do Valor Econômico comenta a questão da terceirização.

Cada vez mais usada no processo produtivo como forma de baratear o custo da mão de obra, a prática da terceirização tem levado centenas de empresas a responder a ações civis públicas propostas em todo o país pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O combate à terceirização que considera ilícita é hoje uma das principais bandeiras do órgão. Os procuradores elegeram como alvo os setores econômicos mais importantes de cada Estado. Em Minas Gerais, as atenções estão voltadas para as siderúrgicas. Na Bahia, o Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. E no interior de São Paulo, multinacionais instaladas no Vale do Paraíba. Em muitos casos, já há liminares determinando que as companhias parem de terceirizar determinadas atividades. O tema já chegou, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso ajuizado pela ArcelorMittal. O Ministério Público alega nas ações que essas empresas terceirizam atividades-fim para pagar menos encargos trabalhistas. A Lei nº 7.102, de 1983, autoriza a terceirização nos serviços de vigilância e limpeza. No entanto, não existe no país uma legislação específica sobre o assunto para as demais atividades. Por esse motivo, hoje o principal parâmetro adotado é a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por essa orientação, a terceirização pela companhia de serviços especializados ligados à atividade-meio poderia ocorrer, desde que não exista subordinação direta do funcionário com o tomador de serviços. O conceito de atividade-meio, porém, gera inúmeras interpretações na Justiça do Trabalho e também entre advogados. "O empregado terceirizado tem menos direitos trabalhistas e geralmente faz o mesmo serviço que o funcionário contratado", afirma Fábio Leal, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). "As terceirizações ilícitas criam um empregado de segunda classe." O Ministério Público do Trabalho só ajuiza ações civis públicas depois de verificar a existência de inúmeras demandas individuais de trabalhadores terceirizados contra os tomadores de serviço. Os procuradores têm priorizado os grandes centros industriais do país. No interior de São Paulo, que abrange 599 municípios, o MPT da 15ª Região propôs 24 ações civis públicas e firmou 104 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos últimos dois anos. Os municípios de Campinas, São José dos Campos e São Carlos, que abrigam diversas multinacionais, foram alvo das principais ações. Em um processo contra a Volkswagen, em São Carlos, o MPT obteve uma liminar, em primeira instância, proibindo a terceirização na fabricação de motores. Por meio de sua assessoria de imprensa, a montadora informou que não comenta assuntos que estão sub judice. Em janeiro, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a Basf na Vara do Trabalho de Guaratinguetá. A discussão envolve trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada como "ajudantes gerais" de empregados da linha de produção de embalagens da Basf. Os procuradores alegam que, neste caso, há discriminação salarial entre empregados e terceirizados de mesma categoria profissional. "No Brasil, a terceirização é estratégia para baixar custos à custa dos direitos trabalhistas", afirma o procurador do Trabalho em São José dos Campos Luiz Carlos Fabre. De acordo com ele, atualmente não há mais como delimitar de forma precisa o que seria atividade-fim. O procurador diz que o Judiciário tem considerado mais a questão da precarização do ambiente de trabalho. Procurada pelo Valor, a Basf informou que não terceiriza os serviços de sua atividade fim. Segundo a empresa, a terceirização utilizada em seu processo produtivo atende completamente a legislação em vigor. Em Minas Gerais, o trabalho do MPT está voltado para as siderúrgicas, na terceirização do processo produtivo de carvão e reflorestamento. O Ministério Público da 3ª Região entende que esses setores estariam diretamente relacionados à atividade-fim das companhias, pois o carvão seria a principal fonte de produção do ferro-gusa, aço e outros metais. Já a produção de carvão seria garantida pelas atividades de reflorestamento desenvolvidas pelas empresas. Nos últimos oito anos, o órgão ajuizou 23 ações civis públicas contra cerca de 40 empresas da área. Uma dessas discussões judiciais envolve a ArcelorMittal - antiga Belgo Mineira. A procuradora do trabalho da 3ª Região, Adriana Augusta de Moura Souza, afirma que foram verificadas péssimas condições de higiene nos alojamentos dos trabalhadores, submetidos a jornadas estafantes. Em 2005, o TST determinou que a empresa extinguisse a terceirização naqueles setores. Da decisão, a Arcelor recorreu para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está ainda pendente de julgamento. Outro grande polo industrial que tem motivado investigações do MPT é o de Camaçari, na Bahia. Desde 2008, o órgão firmou 23 TACs com empresas e ajuizou seis ações. Os processos que envolvem os maiores valores foram ajuizados contra Brasken, DuPont e Oxiteno e tramitam em duas varas de Camaçari. Em agosto, o Ministério Público obteve liminar que determinava à Brasken o término da terceirização de atividades-fim por meio de cooperativas ou de outras empresas. De acordo com a procuradora do trabalho da 5ª Região Virgínia Sena, a terceirização ilícita ocorreria no setor de manutenção. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Braskem informou que recorreu da decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia e obteve uma decisão favorável que permite continuar com a terceirização no setor de manutenção. A empresa entende que a área é uma atividade-meio da empresa, cuja finalidade é a produção e comercialização de produtos petroquímicos. As ações ajuizadas contra a Oxiteno e a DuPont ainda não foram julgadas. Procurada pelo Valor, a DuPont informou estar certa de não existir fato que comprove a precarização dos direitos trabalhistas, e "reforça o seu compromisso, respeito e o cumprimento da legislação". A ArcelorMitall não retornou aos pedidos de entrevista. E a Oxiteno informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização - Luiza de Carvalho, de Brasília – Valor Econômico - 14/04/2010

Terceirização

Por que tantas empresas estão terceirizando os serviços gerais?

(...) Uma explicação possível é sugerida por estudos segundo os quais empregados que executam a mesma tarefa ganham mais se trabalharem para empregadores mais prósperos. Uma emprega economicamente próspera pode ser considerada injusta se contratar empregados para serviços gerais pelo salário-mínimo e com benefícios reduzidos. Mas os mesmos empregados podem estar dispostos a aceitar um emprego nesses mesmos termos em uma emprega cujas circunstâncias econômicas sejam relativamente modestas. Dessa forma, um salário baixo pode parecer justo se for pago por uma pequena empresa independente, mas extremamente injusto se for pago pela IBM ou pela Google.

FRANK, Robert. O naturalista da economia. p. 202

Uma conseqüência do aumento do custo do combustível

A alta no custo do transporte está forçando algumas indústrias dos Estados Unidos a transferir a produção de volta à América do Norte e a congelar planos para enviar trabalho para o exterior.

“Meu custo de transportar um contêiner da China para cá só tem aumentado — e eu não acho que vá melhorar logo”, diz Claude Hayes, presidente da divisão de aquecedores da Desa LLC. Ele ressalta que o custo aumentou 15% desde janeiro, para cerca de US$ 5.300, e deve aumentar de novo mês que vem para US$ 5.600.

(...) A migração de fábricas para países de baixo custo cada vez mais distantes teve duas facetas distintas para a economia americana: fez com que trabalhadores perdessem empregos industriais bem remunerados mas ao mesmo tempo derrubou o preço dos bens de consumo. Mas essa marcha está perdendo força.

O custo de transportar um contêiner de 40 pés da Ásia à Costa Leste dos EUA já triplicou desde 2000 e vai dobrar novamente se o petróleo se aproximar de US$ 200 o barril, diz Jeff Rubin, economista-chefe do banco canadense de investimentos CIBC World Markets. Rubin calcula que os transportes já equivalem a uma sobretaxa de 9% nos produtos importados que chegam aos portos americanos, ante apenas 3% quando o petróleo era vendido a US$ 20 o barril, em 2000.

“Num mundo de preços do petróleo na casa dos três dígitos, a distância custa dinheiro”, escreveu Rubin num relatório recente. Ele estima que para cada aumento de 10% na distância de uma viagem, os custos com combustível aumentam 4,5%.

O custo do transporte é apenas mais um dos elementos na onda inflacionária que assola a indústria mundial, já acuada pela alta das matérias-primas, como aço e resinas. O custo de operar na China, especialmente, tem crescido, à medida que os trabalhadores exigem salários mais altos e o governo aumenta a fiscalização sobre violações ambientais. O iuane chinês também se valorizou perante o dólar.

Para muitas empresas, o petróleo acima de US$ 130 o barril foi o ponto de desequilíbrio. (...)

Custo do transporte faz empresas dos EUA levar produção de volta ao país
Timothy Aeppel, The Wall Street Journal
16/06/08 - The Wall Street Journal Americas

Made in China: Hotéis

Segundo o jornal New York Times (Arriving in London: Hotels Made in China, 11/5/2008) chegou a Londres uma novidade: hotel onde a construção é importada da China (foto) Esse menor custo de construção irá traduzir numa diária menor. Segundo o texto, o preço será de 60 dólares por pernoite versus preços de 40 a 200 dólares

Terceirização na contabilidade

Publiquei recentemente um comentário sobre a ausência de terceirização na contabilidade (aqui). Agora, um texto do periódico El Economista (Opinión - Outsourcing contable, Roberto Mena, 19/5/2008) mostra uma empresa que lida com a contabilidade das empresas. É bem verdade que o texto está muito próximo de uma propaganda da empresa:

Esa desinversión de los grandes despachos vino a fortalecer un nicho que hoy se conoce como BPO (Business Process Outsourcing), que implica asumir los negocios de administración, contabilidad y nóminas, entre otros. Entre los jugadores que se están posicionando en este segmento en el mercado mexicano se encuentra la firma holandesa TMF, fundada hace 20 años como Trust Management Finance, y que como su nombre indica, estuvo originalmente enfocada a la gestión financiera de fideicomisos.

(...) TMF-México identificó una enorme oportunidad de negocios con la separación administrativa y contable, dice Bonifaz, y agrega que ha desarrollado servicios integrales en materia de contabilidad, reportes financieros, recursos humanos, nómina, domicilio fiscal, representación legal y hasta servicios secretariales corporativos, vía terceros o el llamado outsourcing.

Links

1. Número de mortes de Rambo
2. Tipo de Letra que Woody Allen usa nos seus filmes
3. Lucro da Exxon é de 40 bilhões de dólares. Mas isto não é muito...
4. Um estudo diz que o aquecimento global irá aumentar os furacões. Outro diz que irá diminuir
5. Terceirização da produção acadêmica

O perigo de terceirização: redução do custo e responsabilidade social

Chumbo em brinquedo chinês ainda preocupa
Jane Spencer e Nicholas Casey
The Wall Street Journal - 03/08/2007

Uma série de recalls nos Estados Unidos de brinquedos fabricados na China, contaminados por tinta com chumbo, está suscitando uma nova questão: por que o chumbo, uma potente neurotoxina, ainda é um ingrediente comum nas tintas vendidas na China?

Na quarta-feira, a divisão Fisher-Price da Mattel Inc. anunciou que faria o recall de 967 mil brinquedos fabricados por uma empresa terceirizada na China que podem conter níveis perigosos de tinta com chumbo. Isso depois de uma série de outros recalls de brinquedos produzidos na China. O país produz aproximadamente 75% dos brinquedos do mundo.

Os recalls ilustram um grande problema de saúde pública na China: o chumbo ainda é um aditivo comum na tinta vendida no país. O chumbo causa dano cerebral e outros problemas neurológicos, especialmente em crianças.

O chumbo é tecnicamente ilegal na maioria das tintas chinesas há mais de dez anos. Mas as regras são raramente impostas, e os fabricantes chineses têm relutado em parar de usá-lo porque é um aditivo barato que serve para múltiplas funções. Adicionar chumbo à tinta pode reduzir os custos de manutenção porque ela ajuda a tinta a secar mais rápido, acelerando a produção. Pode também tornar a tinta mais resistente à corrosão, estabilizar sua solução e ajudar a dar-lhe uma aparência mais nova.

Lei Ming, um comerciante de tinta de Shatou, na província de Cantão, diz que as maiores fabricantes de tintas estatais têm em geral ciência do problema do chumbo e produzem tintas seguras. Mas centenas de empresas menores podem não estar tão preocupadas. "O mercado é assim há muito tempo. Ninguém liga", diz.

Links

1. Aversão a perda

2. Terceirizando notícias locais - O Pasadena Now, um sítio de notícias de Pasadena, Estados Unidos, está contratando dois repórteres na Índia para cobrir notícias em Pasadena. Clique aqui também

3. Morreu Alfred Chandler - O autor renomado que estudou a história dos negócios. Sua obra ficou famosa entre os contadores com o livro RelevÂncia Perdida, que utilizava, de forma intensiva, as pesquisas realizadas por Chandler. Clique aqui também

4. Terrorismo de Estado na Internet? - a grande quantidade de ataque aos sítios da internet da Estônia nas últimas semanas levaram seu governo a levantar a suspeita que tais ataques estavam sendo promovidos pelo governo russo.

5. Ilusão Fotográfica - o termo diz tudo

6. Perdendo valor com a Chrysler

Terceirização

Notícia do Valor (Sob nova gestão, Zoomp e Forum segmentam grifes, 25/01/2007):

E para tornar a empresa mais competitiva, a nova gestão reduziu em 18% o quadro de funcionários e terceirizou áreas como logística e contabilidade. "De 2002 pra cá, a empresa perdeu 40% do faturamento", diz Duo. Atualmente, a empresa fatura US$ 100 milhões.

Para uma empresa desse porte seria interessante terceirizar a contabilidade?

Brasil ganha com a terceirização

Notícia do Wall Street Journal:

A terceirização parece que também está dando certo para o país mais populoso da América do Sul. Com uma onda de novos contratos de tecnologia da informação, o Brasil pode ser o grande vencedor latino-americano do boom mundial da terceirização. Ano passado a varejista americana de roupas Gap Inc. transferiu serviços de informática para o Brasil, como parte de um contrato de dez anos e US$ 1,1 bilhão com a International Business Machines Corp. A Whirlpool Corp. administra seus dados por aqui e algumas empresas americanas menores estão usando o Brasil para estrear no mundo da terceirização.

Com uma cultura e fuso horário mais parecidos com os dos Estados Unidos do que Pequim ou Bangalore, autônomos como Lazarski e multinacionais como a Accenture LTD. e a IBM estão apostando que o Brasil pode ser o grande centro da América Latina para contratos empresariais baratos, e um dos cinco melhores destinos do mundo.

As empresas brasileiras também estão tentando captar oportunidades de negócio nos EUA. Há dois anos, a Politec Ltda. iniciou um esforço para ressaltar as vantagens da proximidade, e assim conseguir contratos de empresas americanas. A Politec diz que até agora conseguiu vários trabalhos pequenos de US$ 1 milhão cada, mas espera que 2007 seja um ano bem melhor. (...)

A principal vantagem do Brasil é estar no máximo três horas à frente do horário de Nova York, dependendo da época do ano, enquanto na Índia a diferença pode chegar a 12 horas. Outro fator lembrado com freqüência são os "valores compartilhados", uma referência às diferenças culturais que vez ou outra atrapalharam projetos na Ásia. "Dizer 'sim' no Brasil geralmente significa 'sim'. Na Índia, pode significar 'não'", diz Peter Bendor-Samuel, diretor-presidente da Everest.

Ironicamente, o setor de tecnologia do Brasil ganhou um grande impulso do passado caótico do País. Durante os anos 80 e 90, a proibição de importar computadores incentivou a indústria nacional. E, para lidar com a inflação galopante, os grandes bancos tiveram de desenvolver sofisticados sistemas de computação. (...)

O Brasil também traz algumas dificuldades novas para o jogo da globalização. O hábito brasileiro de se cumprimentar com beijos e abraços mesmo no ambiente de trabalho não é comum em outros lugares. Um vídeo produzido pela IBM para visitantes americanos alerta que os brasileiros podem se atrasar para as reuniões. "Faça muito contato visual e não tente argumentar usando tabelas e dados", aconselha o vídeo.

Observe que o termo "lidar com a inflação galopante, os grandes bancos tiveram de desenvolver sofisticados sistemas de computação" pode ser lido como "correção monetária de balanço" também

Custos da Terceirização

Custos da terceirização - Estado de S. Paulo, 12/01/2007

(...) Diagnóstico feito no primeiro ano do governo do PT concluiu que a transferência de atividades para empresas terceirizadas prejudicou o desempenho do Estado, pois envolveu áreas que trabalham com informações sigilosas ou com formulação de políticas públicas, e resultou, em muitos casos, em gastos maiores. Foi com base nesse diagnóstico que o governo passou a realizar concursos públicos para a contratação de servidores para substituir os trabalhadores terceirizados.

A terceirização, no entanto, foi mantida em diversas atividades. E continua custando caro para o Tesouro. Em alguns contratos, de acordo com laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) a que o jornal teve acesso, um funcionário terceirizado ganha o dobro do salário de um servidor público. Trabalhadores terceirizados que prestam serviços na área de informática para o INSS têm salário de R$ 1,3 mil, enquanto um servidor de carreira recebe R$ 635,98. (...)

Em muitos casos, porém, a terceirização serviu como um artifício contábil, pois permitiu conter os gastos com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas fez crescer outras despesas.

Terceirização

Em apenas três setores, gasto de R$ 3,3 bilhões

Somente no ano passado, Legislativo, Executivo e Judiciário gastaram R$ 3,346 bilhões com serviços terceirizados de vigilância, conservação e limpeza e informática. O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da União. Embora o governo venha substituindo funcionários terceirizados por concursados, as despesas com segurança e limpeza subiram nos últimos anos.

No caso dos gastos com vigilância, o custo foi de R$ 580,854 milhões em 2002 para R$ 734,686 milhões em 2006 - crescimento real de 26,48%. Para a limpeza, o aumento foi de 20,49%, passando de R$ 593,278 milhões em 2002 para R$ 714,857 milhões no ano passado. Já os gastos com informática tiveram queda acentuada em 2003, mas retornaram aos mesmos patamares de 2002 no ano passado: R$ 1,897 bilhão.

Esses valores não incluem compra de material de consumo, como de limpeza, nem aquisição e locação de softwares e material de processamento de dados. A ONG usou as chamadas despesas liquidadas (dado mais recente disponível), já em processo de pagamento, que, nesse caso, assemelham-se muito às efetivamente pagas. Os números também não incluem os gastos das empresas estatais com serviços terceirizados.

Esses dados mostram que a terceirização representa custo alto nas contas públicas. Para se ter uma idéia, em 2006 todo o gasto orçamentário do Ministério do Turismo foi de pouco mais de R$ 1 bilhão. No caso do Esporte, as despesas foram de R$ 541 milhões.

Fonte: Estado de S. Paulo, 07/01/2007

Terceirização

O Estado de S. Paulo traz uma reportagem hoje sobre o custo da terceirização para o governo.

Governo gasta com terceirizado até o dobro do que paga a servidor

Renata Veríssimo e Sônia Filgueiras

O Executivo gasta demais com serviços de empresas terceirizadas. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, ao qual o Estado teve acesso mostra que em alguns casos um funcionário terceirizado chega a custar duas vezes mais que um servidor público. Ao examinar um contrato de serviços de informática firmado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2001, no valor de R$ 54,5 milhões, os peritos do INC apontam que o salário considerado era de R$ 1,3 mil, enquanto um servidor de carreira tem remuneração de R$ 635,98.

(...)O mesmo laudo do INC conclui que os valores contratados superavam em R$ 14,4 milhões a média dos preços cobrados no mercado pelo mesmo tipo de serviço. Auditoria da Controladoria da União em um contrato de emergência de prestação de serviços firmado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em 2004 também apontou possível prática de preços superiores aos do mercado e de contratos semelhantes na própria administração pública. Os auditores estimaram em R$ 2,7 milhões o prejuízo potencial em 6 meses.

Outra inspeção da CGU nas contas de 2004 do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) identificou que os salários informados à Previdência pela empresa contratada seriam 'muito inferiores' aos repassados pelo DNIT no contrato de terceirização.

Razão do aumento da terceirização

É inegável que tivemos um aumento na terceirização nos últimos anos. Uma das razões para este aumento pode ser explicado pela teoria da agência. Como?

"A terceirização dos negócios [ocorreu] (...) também por que se tornou mais fácil para as empresas monitorarem e previnir os custos de agência da terceirização."

Fonte: Economic