Subsídios corporativos no mundo moderno

Os subsídios corporativos, que são incentivos financeiros concedidos por governos a empresas domésticas, estão presentes em todo o mundo. Esses subsídios têm o objetivo de estimular o crescimento econômico em setores específicos e podem assumir diversas formas, como subsídios diretos, isenções fiscais e empréstimos com juros baixos. O impacto do uso de subsídios corporativos pode variar ao longo do tempo, mas nos dias atuais merece destaque China e Estados Unidos. 

A tabela apresentada mostra o número de distorções de mercado resultantes desses subsídios, evidenciando a influência desses dois países. A China, por exemplo, gastou mais com subsídios corporativos do que com defesa em 2019, com aproximadamente 95% das distorções de mercado originadas de subsídios financeiros.

Nova Zelândia e como usar o dinheiro público

A Nova Zelândia é considerada um exemplo na gestão das finanças públicas. Serviu até de modelo para a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal. O país possui realmente uma transparência e evidenciação nesta área que é invejada por outros. Será?

Eis um fato interessante. A Nova Zelândia tornou-se um local de atração de empresas cinematográficas, desde que alguns filmes de aventura foram realizados lá em um passado recente: Senhor dos Anéis, Nárnia entre outros. Parece razoável: promove o país e gera empregos. Depois de assistir um filme com belas paisagens, muitos turistas colocaram na sua lista o país.

Mas temos problemas. Segundo este site, recentemente o dinheiro do contribuinte foi usado para incentivar a produção do filme "Anyone who offends China, no matter how remote, must be exterminated" ("Qualquer pessoa que ofenda a China, por mais remota que seja, deve ser exterminada"). O filme é uma propaganda, produzido por empresas estatais chinesas. Mas como aceitar e incentivar a produção do Senhor dos Anéis e recusar a produzir "Qualquer pessoa..."?

Os dados indicam que os subsídios tem um valor: 172 milhões de dólares. Parece pouco, mas é algo como 100 dólares por família.

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Presidente maluco, subsídios, aviação e contabilidade

Esta é uma história maluca que envolve um presidente também maluco, subsídio governamental, aviação e contabilidade.

Há alguns anos, as companhias aéreas do oriente médio, como a Qatar Airlines, adotaram uma postura agressiva de oferecer passagens baratas e serviços de "qualidade". Assim, era muito mais interessante comprar um bilhete das empresas do oriente médio do que das empresas comerciais. Geralmente o único senão era que o voo deveria fazer uma escala no país da companhia aérea. Mesmo assim, as vantagens eram substanciais e as outras empresas deixaram de concorrer com estas empresas.

Com a ascensão de Trump ao governo dos Estados Unidos, aquele país começou a pressionar estas empresas. O governo alegava que existia subsídios estatais para as empresas aéreas por parte dos Emirados Árabes e do Catar. A pressão envolve a divulgação contábil das demonstrações destas empresas.

Uma consequência indireta do acordo é que os indianos terão agora voos diretos para os Estados Unidos, o que tinha deixado de existir com a política agressiva das empresas aéreas dos árabes.

Governo e o valor das empresas

Sendo o governo o grande financiador de longo prazo, capaz de alocar recursos a juros subsidiados, a simples informação de um empréstimo é capaz de mudar o valor da empresa, conforme demonstrado por Fioresi e Galdi:

Grande parte do financiamento de longo prazo no Brasil é realizado por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comparado às outras alternativas do mercado este crédito é mais barato por ser subsidiado pelo governo. A presente pesquisa teve como intuito investigar se a captação de recursos com custo de capital subsidiado por meio de linhas de financiamento diferenciadas ofertadas pelo BNDES exerce influência no valor da empresa. O estudo foi desenvolvido com a utilização da metodologia estudo de eventos, que calcula os retornos anormais ocorridos ao redor de um determinado evento. A amostra deste estudo considera empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) que contrataram crédito junto ao BNDES de 2002 a 2015. Para o cálculo do retorno anormal foram usados dois modelos de estimação dos retornos anormais: o Modelo CAPM e o Modelo de Mercado. Os resultados indicam que a média dos retornos anormais das empresas que contrataram crédito junto ao BNDES é significativamente diferente de zero em torno da data do anúncio da contratação podendo-se concluir que a captação de recursos com custo subsidiado possui conteúdo informacional suficiente para influenciar o valor da empresa, confirmando a teoria do tradeoff das fontes de capital e a hipótese desta pesquisa.

Contabilidade de empresas aéreas

Quando um país deseja criar uma ligação aérea com um cidade no exterior, há um acordo de que a linha aérea deve ser explorada por duas empresas, uma de cada país. Assim, uma ligação entre São Paulo e Lisboa feita por uma companhia brasileira também deve ser feita por uma companhia francesa. Esta é uma política conhecida como “open skies”. Mas isto inclui a criação de um ambiente de livre mercado e redução da participação do governo. Como consequência disto, espera-se que os serviços prestados pelas duas empresas sejam razoavelmente equivalentes, uma vez que a estrutura de custo é também equivalente.

Mas isso desaparece quando uma das empresas recebe subsídio de seu governo. Três grandes empresas dos Estados Unidos acusaram empresas da Ásia, como a Emirates, a Etihad e a Qatar Airlines de violarem os termos do “open skies”.

Parece que este aspecto deve mudar com respeito a Qatar. A empresa e o governo do Catar concordaram em melhorar a evidenciação contábil da empresa dentro de um ano ou dois, segundo informou a Reuters. O acordo não se aplica as outras duas empresas, ambas do Emirados Árabes Unidos.

Eis um bom exemplo de como uma informação contábil pode ser útil em uma situação de competição. Neste caso, a divulgação da relação entre empresa e acionista poderá esclarecer a existência ou do subsídio e o tamanho do mesmo.

Dinheiro em banco público prejudicou a economia

A tentativa de aportar recursos em bancos públicos para impulsionar certos setores (ou certas empresas, como parece o que ocorreu) não foi adequado:

Estudo de pesquisador do Banco Central (BC) questiona a estratégia adotada pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de capitalizar bancos públicos com aportes do Tesouro Nacional. A ideia de que essa alavancagem impulsionaria o crescimento da economia esbarra no aumento de risco soberano que esse endividamento gera via ampliação da dívida bruta, deixando mais caro o custo do dinheiro tanto para o Tesouro quanto para as empresas privadas - especialmente aquelas que não tem acesso a crédito subsidiado

Subsídios para Copa

A Copa do Mundo deve custar R$ 1,1 bilhão em benefícios tributários e subsídios ao crédito até 2014, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme dados do relatório do órgão sobre as contas do governo, foram R$ 500 milhões para os estádios, R$ 138 milhões para a mobilidade urbana, R$ 37 milhões para o programa Procopa Turismo e R$ 466 milhões para subsidiar a organização do torneio.

As desonerações foram concedidas por exigência da Fifa, que cobrou o compromisso dos governos federal, estaduais e municipais para facilitar a construção de estádios, obras de mobilidade urbana, aeroportos, telecomunicações, infraestrutura de turismo e segurança pública.

Fonte: Estado de S Paulo, Anne Warth, 29 de maio de 2014

Subsídios do BNDES

O Estado de S.Paulo


Com a autorização dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a renegociação da parcela de R$ 194,07 bilhões da dívida que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem com o Tesouro Nacional, e que deve resultar em condições financeiras mais favoráveis para a instituição estatal, deverá crescer o subsídio implícito nessas operações, que está previsto em R$ 15,67 bilhões só em 2014. O custo, ainda que não seja explícito, será pago pelo contribuinte.


Desde 2009, na tentativa de reduzir o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira, o Tesouro vem repassando recursos vultosos para o BNDES, com o objetivo de assegurar à instituição condições de apoiar mais fortemente os programas de investimentos. Como o Tesouro capta esses recursos a determinado custo e o banco os empresta a juros inferiores aos do mercado e aos custos em que incorre o governo, a operação é subsidiada. Em janeiro, dado oficial mais recente, a dívida do BNDES com o Tesouro somava R$ 415,1 bilhões. É uma parte dessa dívida que será renegociada.

Dado o montante da dívida, qualquer diferença entre a taxa paga pelo Tesouro para a captação dos recursos e os juros cobrados pelo BNDES do tomador do empréstimo implica somas muito elevadas. Para captar recursos, o Tesouro emite títulos, que coloca no mercado. São papéis corrigidos por índices de inflação, pela taxa de câmbio ou pela TR, mais os juros básicos. Já nos seus financiamentos, o BNDES cobra a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente fixada em 5% ao ano, bem abaixo da remuneração paga pelo Tesouro.

Desde 2009, as regras para o BNDES quitar os empréstimos tomados junto ao Tesouro vêm sendo alteradas. Elas já tiveram como base o custo de captação externa (nos casos em que o Tesouro tomou os recursos no exterior) e a TJLP com ou sem acréscimo de juros (sempre muito baixos, de no máximo 2,5% ao ano). A renegociação autorizada pelo ministro da Fazenda deverá estender a aplicação da TJLP sem juros a todos os contratos que serão revistos.

O valor do subsídio implícito nessas operações vinha oscilando entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões ao ano. Em demonstrativo enviado em dezembro do ano passado ao Congresso como informação complementar à proposta orçamentária para 2014, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda estimou em R$ 15,67 bilhões o subsídio a ser concedido neste ano pelo Tesouro nos empréstimos ao BNDES. Já era um valor 52% maior do que o estimado para 2013 (de R$ 10,31 bilhões), mas, com as novas vantagens para o banco, a diferença será ainda maior.

Em documento aprovado pelo plenário em 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou em R$ 72,3 bilhões o valor do subsídio implícito nas operações entre o Tesouro e o BNDES entre 2011 e 2015. O aumento constante do saldo das transferências de recursos do Tesouro para o banco e a concessão de novas facilidades para a quitação desses empréstimos devem tornar o montante ainda maior.

Teria sido bom se, como previu o governo ao anunciar o plano - para o então presidente Lula, a crise mundial chegaria ao País como uma "marolinha" -, o programa de apoio aos investimentos por meio de empréstimos do BNDES tivesse produzido os resultados esperados. Mas foi um período em que o BNDES concentrou suas operações num grupo de empresas selecionadas por seus diretores, financiando até mesmo aquisições de companhias que operam exclusivamente no exterior, o que teve pouco efeito sobre o desempenho da economia brasileira e sobre a geração de empregos.

Apesar do grande e rápido aumento dos recursos postos à disposição do banco, empresas que tradicionalmente encontram problemas para financiar seus programas de modernização e ampliação continuaram com dificuldades de acesso aos créditos, como as de pequeno e de médio portes. Nem por isso, porém, o custo para os contribuintes diminuiu. Ao contrário, cresceu e, com a renegociação agora autorizada, deve crescer ainda mais depressa.

Fonte: aqui

Farsa das privatizações: subsídios públicos para grupos privados

Sob a ótica do governo, os recentes leilões de concessão têm mostrado, ao contrário do que dizem os críticos, um imenso interesse do capital privado em projetos públicos. Os aeroportos do Galeão e de Confins, por exemplo, não somente atraíram vários grupos, como o ágio pago pela concessão teria, em tese, superado todas as expectativas.

Mas a verdade é outra. Novamente, para atrair capital privado, o governo se vale de maciços subsídios e capital público. No caso dos aeroportos, o BNDES deverá financiar cerca de 70% dos investimentos do grupo vencedor do leilão. A estatal Infraero, sócia minoritária com 49% do capital, também deve participar dos investimentos, bancada por aportes do Tesouro Nacional.

O curioso é que o próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, havia alertado que a entrada da Infraero nos consórcios seria um “sacrifício” de recursos. Moreira Franco foi prontamente corrigido por Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, que insistiu na presença da Infraero para que a estatal aprenda com os parceiros privados como melhor gerir aeroportos.

Moreira Franco estava certo. Já com dificuldade de fechar as suas contas e enfrentando protestos por melhores serviços, o governo deveria colocar foco em atividades de alto impacto social e com menor interesse pelo setor privado. Mas um aeroporto de grande porte não só tende a atender populações de mais alta renda, como também é, por si só, um ótimo negócio – um monopólio local, com receitas mais ou menos estáveis, incluindo aquelas advindas de atividades acessórias como lojas e restaurantes. Por que, então, subsidiar grupos privados se o projeto, em si, é naturalmente lucrativo?

Em vez de querer que a Infraero aprenda como gerir aeroportos, é o próprio governo que deveria aprender como melhor gerir os nossos recursos

A resposta a essa pergunta reside numa prática muito recorrente em concessões e privatizações no Brasil: o uso de subsídios pela porta dos fundos para inflar o resultado dos leilões. No atual governo, com uma inclinação até mais forte de microgerenciar preços, a prática tem tomado proporções ainda maiores. Empresários têm dito que os subsídios são necessários para compensar a pressão do governo de limitar os lucros dos concessionários privados.

Mas isso é apenas trocar seis por meia dúzia, com a agravante de tornar o processo pouco transparente para a população. Além disso, chegamos a uma situação surreal em que o governo tem de compensar investidores privados pelos riscos de intervenção que ele próprio cria. Isso é ainda mais crítico no caso de projetos naturalmente mais arriscados que os aeroportos. No último leilão de transmissão elétrica, de 13 lotes leiloados, só 10 atraíram interesse, sendo 6 com forte participação de estatais.

Defensores desse modelo dizem que a presença estatal é uma forma de evitar a tão demonizada “privatização” dos serviços públicos. Mas, na prática, o que está sendo feito é simplesmente passar o controle da atividade para grupos privados à custa de subsídio e capital público coadjuvante. Como minoritária, a Infraero terá capacidade limitada de influenciar as operações. No fundo, não deixará de ser uma privatização irrigada por subsídios para quem não precisa.

A estratégia deveria ser outra. No caso de projetos naturalmente lucrativos, como os aeroportos, o governo deveria eliminar o financiamento público e criar um marco para monitorar os investimentos contratados, os preços cobrados e a qualidade dos serviços. Com isso, sobrariam mais recursos para apoiar projetos de maior impacto social e mais difíceis de serem financiados somente no âmbito do setor privado. Transporte urbano barato, saneamento básico, prisões e rodovias em áreas remotas são exemplos.

Em vez de querer que a Infraero aprenda como gerir aeroportos, é o próprio governo que deveria aprender como melhor gerir os nossos recursos, cada vez mais escassos.

Fonte: Sérgio Lazzarini - O Estado de S. Paulo, 28/11/2013

Caixa e devedores duvidosos

O programa Minha Casa Melhor poderá ter efeito para todos os contribuintes. O risco deverá ser assumido pelo Tesouro Nacional, conforme informação do Estado de S Paulo:

A estimativa de perdas com os empréstimos do Minha Casa Melhor é elevada, como mostram documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo", porque na abordagem ao beneficiário do programa a orientação é de que não sejam observadas a análise de risco, restrição cadastral e a capacidade de pagamento.

Basta estar em dia com as prestações do financiamento da casa própria pelo programa Minha Casa, Minha Vida para ter acesso ao cartão com a linha de até R$ 5 mil e taxa de juros de 5% ao ano.

A expectativa é que 3,7 milhões de famílias sejam beneficiadas pela linha, num total de R$ 18,7 bilhões de empréstimos liberados.

Em 2013, segundo previsões iniciais, 670 mil contratos deverão ser assinados, a maior parte na faixa 1 (famílias com renda de até R$ 1,6 mil). Nessa faixa, a Caixa levou em consideração que 80% das famílias que têm um financiamento do Minha Casa, Minha Vida teriam interesse em adquirir o cartão para a compra dos produtos.

Para cobrir o rombo, o governo deverá entrar com recursos. Uma informação importante: desde 2008 o governo já injetou 400 bilhões de reais nos bancos federais (isto significa dois mil reais por cada brasileiro). Naturalmente que isto deverá refletir sobre a avaliação do Brasil perante seus credores.

Quem conduz este programa é a Caixa Econômica Federal. E sua atitude não ajuda muito:

A Caixa ignorou análises feitas pela própria área técnica ao bancar o programa Minha Casa Melhor, uma linha de crédito para a compra de móveis, computadores e eletrodomésticos. (...)

Os documentos mostram que a possibilidade de calote nessa linha, que é direcionada para os mutuários do Minha Casa, Minha Vida, chega a 50,73% na faixa das famílias mais pobres da população, a 30,31% nas intermediárias e a 28,52% na faixa de maior renda atendida pelo programa. Com esses níveis potenciais de perda, apontam os documentos, a necessidade de compensação pelo Tesouro é de R$ 2,9 bilhões até 2016.

Segundo a nota técnica, assinada pelo superintendente Nacional de Contabilidade, Marcos Brasiliano Rosa, e pelos consultores do banco Dannyel Lopes de Assis e Eduardo Bromonschenkel, a falta dessa cobertura poderá ser questionada pelo Tribunal de Contas da União, por caracterizar que a Caixa está subsidiando um programa de governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O entendimento técnico é de que a proposta de dispensar o recolhimento de parte dos dividendos para cobrir o risco de crédito vai contra o estatuto da Caixa.

Cartoon adaptado daqui

Subsídios Agrícolas

Subsídios em países desenvolvidos seguem elevados
Assis Moreira
Valor Econômico, 11/07/2012


Os subsídios agrícolas concedidos pelos países desenvolvidos alcançaram US$ 252 bilhões em 2011, ou 4,6% a mais do que no ano anterior, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ainda será publicado e ao qual o Valor teve acesso.

A entidade ressalta que a alta registrada foi em dólar. O valor em euros (182 bilhões) permaneceu idêntico ao de 2010. O volume representa 19% das receitas agrícolas totais na OCDE, o menor nível observado desde que a entidade começou a calcular o apoio aos agricultores nos anos 1980. No ano passado, a OCDE havia publicado que os subsídios de 2010 tinham representado 18% da receita total, mas agora o índice subiu para 20%, com a sua revisão.

A organização utiliza uma metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, na sigla em inglês), um indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos agricultores.
O recente declínio no apoio aos produtores ocorreu em virtude do aumento no preço das commodities no mercado mundial, mais do que em razão de mudanças nas políticas agrícolas. Com as cotações dos produtos em alta, agricultores americanos, europeus e asiáticos precisaram de menos ajuda.

Em todo caso, os subsídios que causam uma distorção no comércio - definidos como pagamentos baseados na produção - ainda representam 51% do total, comparados aos 86% entre 1986 e 1988.
Alguns países tentam cortar a ajuda ligada à produção e implantam o pagamento baseado em área histórica, número de rebanho, renda agrícola, etc. Quanto menor a ajuda ligada à produção, o produtor terá menos necessidade de aumentar a colheita com o objetivo de obter maiores subsídios.

A Nova Zelândia continua a dar o menor apoio aos seus agricultores, de apenas 1% da renda agrícola, e na Austrália são concedidos 3%. Os campeões continuam a ser Noruega (58%), Suíça (54%), Islândia (48%) e Coreia (45%). Na União Europeia, os subsídios alcançaram US$ 103,1 bilhões, equivalente a 18% da renda agrícola. Na média, os agricultores recebem 5% a mais do que os preços praticados no comércio mundial. Mas alguns produtos tem benefícios maiores, como o caso do açúcar (preços 6% mais altos), carnes bovina e ovina (20% superior), além de barreiras para importações que permitem que produtores de frangos ganhem 50% mais que os preços de mercado.

Nos EUA, a ajuda alcançou US$ 30,5 bilhões, representando 8% da renda agrícola, abaixo da média da OCDE. Os preços ao produtor eram 13% mais altos do que no mercado internacional entre 1886 e 1988, mas recuou para 1% entre 2009 e 2011. O maior subsídio foi concedido para o setor açucareiro.

No Japão, o apoio aos agricultores totalizaram US$ 61 bilhões no ano passado contra os US$ 55,2 bilhões em 2010. Os preços recebidos por eles eram 1,8 vezes mais altos do que no mercado mundial. Na Coreia, os subsídios são voltados principalmente para a produção de arroz.
Após décadas de declínio nos preços reais das commodities agrícolas, a OCDE avalia que no médio prazo as cotações vão se manter elevadas. O mercado passa a oferecer boa remuneração aos agricultores que antes precisavam de dinheiro público.

A expectativa da entidade é de que com o crescimento significativo da demanda, as pressões por recursos limitados e os efeitos incertos das mudanças climáticas, façam com que os governos tenham uma boa oportunidade para cortar os subsídios agrícolas.

Links

Etanol dos Estados Unidos possuem um subsídio de 4,18 dólares por galão (inclui a tarifa ao álcool brasileiro)

A maior perda do mercado de seguros em 2009 provocou 25 vítimas

Madoff foi agredido na prisão e saiu com nariz e costelas quebradas

Será que os juros baixos aumentou o risco dos bancos?

Auditores indianos da PwC sofrem sanções pela fraude na Satyam

As pessoas confiam no Google: sigam seus olhos

Vítima do preço do petróleo

A redução do preço do barril de petróleo (abaixo dos 40 dólares, depois de ter ultrapassado a 120 dólares recentemente) pode provocar outra vítima, segundo o The Wall Street Journal: os produtores de etanol dos Estados Unidos.

Em An Ethanol Bailout? (The Wall Street Journal, 24/12/2008, A10) o jornal lembra, no entanto, que o lobby do setor já está reagindo, solicitando subsídios.

Links

Links da página de Marcos César, sobre contabilidade internacional:

1) IAS 17 – Locações

2) IAS 18 – Receitas

3) IAS 19 – Benefícios a Empregados

4) IAS 20 – Subsídios do governo

Subsídio a Gasolina

Segundo o New York Time (The Cost of Oil Subsidies, 1/08/2008, Late Edition – Final, 18) diversos países do mundo estão subsidiando o combustível, evitando que o aumento no preço do petróleo chegue as bombas de gasolina. O lado perservo disto é que a população mundial não está respondendo ao preço mais elevado da energia, o que incentiva o preço a permanecer no patamar atual e impede de medidas de economia sejam adotadas. Além disto, o subsídio pode aumentar a demanda de petróleo, como está ocorrendo na China (mais 400 mil barris por dia de 2007 para 2008). O valor do subsídio pode chegar a 40 bilhões de dólares na China.

Como o número de países que está usando o subsídio é elevado, a previsão é uma redução na demanda de petróleo dos países ricos em 1%, mas um aumento nos países em desenvolvimento em 3%.

Subsídio ao futebol

Kevin Zhou discute em Subsidized Soccer Stadium Proposal Deserves a Red Card a justiça/injustiça do subsídio a construção de um estádio de futebol. Construir um estádio com subsídio do governo, algo comum no Brasil, deveria analisado sob a ótica econômica, comparando se o uso do capital é mais produtivo do que em outras alternativas. Mas em geral o subsídio beneficia os dirigentes dos clubes (que no Brasil se apropriam da riqueza dos clubes – geralmente de forma ilícita) e os jogadores, além de uma pequena parcela de fãs.

Entretanto, já se sabe que esportes recebe uma cobertura desproporcional da imprensa, indicando que o público gosta de esportes (mas provavelmente não de contabilidade). Mas Zhou pergunta se é justo os outros contribuintes pagarem por isso.