Divulgação de E-mails e uso ao computador da justiça: assim é o futebol português

Este caso envolve corrupção passiva, favorecimento pessoal, peculato, burla informática, falsidade informática, nove crimes de acesso ilegítimo e mais quatro crimes de violação de segredo de justiça. E dois dos maiores clubes de futebol de Portugal.

Tudo começou em abril de 2017, quando o FC Porto, um dos maiores clubes de futebol de Portugal, começou a divulgar alguns e-mails originários do seu grande rival da equipe, o Benfica. Nos e-mails, parece que o Benfica contrata pessoas para ajudar na compra, ou melhor corrupção, de juízes de futebol, para lhe favorecer. Inicia-se uma luta judiciária. O Benfica tenta impedir a divulgação dos e-mails por parte do Porto. O caso começa a ser investigado pela justiça, com buscas de provas no Benfica e nas casas dos denunciados. Inicialmente, a justiça impediu a censura aos e-mails, mas depois a decisão foi revertida. O Porto afirma que irá recorrer à Comunidade Europeia.

Temos agora uma segunda fase. Numa operação da Polícia Judiciária, pessoas ligadas ao Benfica são presas. A acusação é o uso de uma senha para ter acesso ao processo dos e-mails. Usando um computador de uma pessoa com credencial em Lisboa. Assim como no Brasil, a operação recebeu um nome; no caso, “operação e-topeira”. Os acusados da operação ficaram em silêncio.

Como o Benfica tem ação negociada em bolsa, desde o início de março o preço dos papéis estão em queda. E o valor da marca deve reduzir, segundo especulação do Jornal Econômico.

Parece que o presidente do Benfica subornou funcionários do judiciário. Antes disto, outro cartola tinha acusado o Benfica de suborno dos juízes de futebol.

Nas últimas quatro temporadas, o Benfica foi campeão português, depois de um domínio do Porto.

Ações da Odebrecht na Guatemala

A empresa Odebrecht irá pagar quase 18 milhões de dólares para o governo da Guatemala em razão dos subornos realizados no passado. Este é mais um desdobramento das investigações que começaram no Brasil e resultaram no depoimento de dirigentes da empresa, que confessaram ter um departamento de propina que atuava também no exterior. No caso da Guatemala, o suborno refere-se a pagamentos para obter um contrato de construção de uma rodovia, em 2012, em um contrato de 300 milhões. 

O interessante é que a investigação foi resultado de um esforço conjunto de promotores brasileiros e guatemaltecos. O funcionário que recebeu o suborno fugiu.

Além disto, foi revelado que um ex-candidato à presidência, da oposição, recebeu dinheiro.

Links

José Socrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, recebeu "luvas", que foram depositadas na Suíça

Convergência no desempenho dos países no futebol mundial

Cientistas encontraram ouro no esgoto da Suíça

Os limites da lei no Uber

Site pornográfico irá usar Inteligência Artificial para identificar atores/atrizes

Acabou para Sears Canadá

STJ decide que registro do Conselho de Educação Física não é necessário em aula de pole dance

FIFA quer restituição por danos causados pelo escândalo das propinas

Saiu na Bloomberg que a FIFA se diz vítima dos escândalos de propinas que removeram a maior parte de sua liderança. Agora, a Federação quer dez milhões de dólares em restituições, mesmo tendo admitido pela primeira vez que executivos aceitaram pagamentos de países que queriam se tornar sede da Copa do Mundo.

Sob a liderança do recém eleito presidente Gianni Infantino a FIFA está buscando parte dos US 190 milhões que os promotores querem coletar da dúzia de executivos e mídia futebolísticos acusados de corrupção. A organização diz que tem o direito de ser compensada pelos danos causados a sua reputação e marca; também quer recuperar salários, taxas de advogados e dinheiro utilizado para propinas.

Isso faz parte da campanha de reabilitação da FIFA, que começou com a eleição de Infantino no mês passado.

Também há busca por danos de réus que um dia foram as figuras mais poderosas no futebol sul americano, incluindo US 3,5 milhões de Ricardo Teixeira, antigo líder do futebol brasileiro, e Nicolas Leoz, cabeça da Conmebol. Os dois oficiais largaram o futebol em 2013 após a FIFA ter produzido um relatório dizendo que eles aceitaram propinas. Nenhum dos dois apareceu em um tribunal estadunidense.

Jose Hawilla, brasileiro, fundador do Traffic Group, maior agência de marketing esportivo da América Latina, alegou ser culpado e concordou em pagar US 151 milhões em restituição. Jeffrey Webb, ex-presidente da Concaf, também alegou ser culpado e concordou em pagar US 6,7 milhões. A FIFA solicitou uma auditoria dos bens de Webb.

Suborno e Contabilidade

Suborno e corrupção normalmente surgem das relações entre as pessoas, por isso, para detectá-los, a administração deve muitas vezes estar ciente das relações pessoais entre os funcionários e terceiros. Isso é claramente uma tarefa difícil e muitas vezes quase impossível.

(...) Os esquemas de suborno envolvem a doação de valor a fim de garantir um contrato ou projeto. A propina ocorre quando o custo de um item ou serviço é secretamente inflado e algumas das receitas extras são dadas a uma pessoa envolvida no ato de inflar o custo ou encobrir o esquema.

Em razão deles serem muitas vezes bem escondidos que é impossível estimar com precisão as vezes que estas fraudes estão ocorrendo ou o quanto eles são nas empresas (...)

Fonte: AQui

Suborno no mundo

Corruption knows no boundaries, or borders, according to a new study released by The Organization for Economic Cooperation and Development.
The OECD analyzed 427 foreign bribery cases that were closed between 1999 and 2014. What the researchers found is a steady stream of illicit money exchanges between multinational businesses and public officials in both poor and rich countries.

"We have learned that bribes are being paid across sectors to officials from countries at all stages of economic development," the researchers wrote. "Corporate leadership is involved, or at least aware, of the practice of foreign bribery in most cases, rebutting perceptions of bribery as the act of rogue employees."
Although the number of foreign bribery cases resulting in a punishment has fallen since its peak in 2011, it remains historically high.


And there have been cases  affects at least 86 countries around the globe.

That should raise an eyebrow. After all, these are business executives and government officials who have actually been caught, meaning that they likely only represent a fraction of the total number involved in under the table cash exchanges. While the report doesn't name any of the corporations, finding one currently embattled by corruption accusations isn't hard. Wal-Mart, the world's largest retailers, is currently being probed for bribery in a number of countries, after the company disclosed potential violations in Mexico.

But what is truly unique about the study is the level of detail it uncovers about how the bribes are being paid, where they are being paid, why they are being paid, who is offering them, and to whom they are being offered.

 And there have been cases  affects at least 86 countries around the globe.

That should raise an eyebrow. After all, these are business executives and government officials who have actually been caught, meaning that they likely only represent a fraction of the total number involved in under the table cash exchanges. While the report doesn't name any of the corporations, finding one currently embattled by corruption accusations isn't hard. Wal-Mart, the world's largest retailers, is currently being probed for bribery in a number of countries, after the company disclosed potential violations in Mexico.
But what is truly unique about the study is the level of detail it uncovers about how the bribes are being paid, where they are being paid, why they are being paid, who is offering them, and to whom they are being offered.

 Continua aqui

Lei 12.846/13

Fonte: DATT, Felipe. Empresa vai responder por atos dos Funcionários. Valor Econômico, 27 de agosto de 2014.
VASCONCELOS, Paulo. Setor público implanta ações de transparências. Idem
VASCONCELLOS, Carlos. Para IBGC, texto é um avanço na governança. Idem.

Corrupção na Petrobras

Propina no fundo do mar
Fernanda Allegretti, de Amsterdã
Revista Veja, 15/02/2014


Documentos apontam que empresa holandesa pagou 30 milhões de dólares de suborno para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal com a Petrobras


Em agosto de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou um evento em Brasília para divulgar o início da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Em um discurso ufanista preparado para levantar a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão, Lula afirmou que a descoberta do óleo era como um "novo descobrimento do Brasil", já que traria "riqueza e autossuficiência energética". Ao final da fala, porém, fez um alerta: "Pré-sal é dádiva de Deus, mas pode virar maldição". Foi como uma premonição. A Petrobras só colheu más notícias depois que passou a prospectar petróleo a 8 000 metros de profundidade. A empresa comprometeu suas receitas mantendo artificialmente o preço da gasolina, vem atrasando pagamentos a fornecedores, acumula 7,3 bilhões de reais em dívidas fiscais e precisa gastar 16,5 bilhões de dólares por ano com importação de combustível, dado que a prometida autossuficiência não saiu do papel. Não bastassem tantos problemas econômicos, a maior empresa brasileira agora foi envolvida na investigação de um esquema de corrupção que movimentou mais de 250 milhões de dólares em pagamento de propina.


Em 10 de abril de 2012, a empresa holandesa SBM Offshore, a maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo, iniciou uma investigação interna para apurar denúncias de que funcionários de suas subsidiárias pelo mundo corrompiam autoridades para conseguir contratos com governos e empresas privadas, entre 2007 e 2011. Há duas semanas, as conclusões da investigação foram publicadas na Wikipedia, a enciclopédia colaborativa da internet. Os documentos mostram que houve pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a companhia holandesa. Os documentos, segundo a investigação, foram divulgados por Jonathan Taylor, ex-funcionário do escritório da SBM em Mônaco, que deixou a empresa em 2012 e pediu 3 milhões de euros para não revelar o esquema. Nos papéis, há nomes, valores, contratos e trocas de e-mails entre dirigentes da SBM e de empresas internacionais. Como a empresa não cedeu, ele tornou o caso público. A SBM confirma a chantagem e a autenticidade dos documentos, que foram enviados para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e para o Ministério Público da Holanda, que abrirá uma investigação para apurar o escândalo nas próximas semanas.


O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma "comissão" de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras — 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira. Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um engenheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhava no departamento de compras internacionais na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da empresa (2005-2012). Em maio de 2012, já sob o comando de Graça Foster, foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração.


Nos documentos, há referências a pagamentos de propina para obtenção de contratos de aluguel de alguns dos principais navios-plataforma que operam na exploração do pré-sal. Um deles é o Cidade de Anchieta, fabricado pela SBM e alugado à Petrobras por 1,28 bilhão de reais. Ele está ancorado no campo de Baleia Azul, no complexo do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, e foi o primeiro a retirar comercialmente petróleo do pré-sal, em setembro de 2012. Há ainda menções às plataformas Cidade de Saquarema e Cidade de Maricá, que foram encomendadas pela Petrobras à SBM em julho de 2013 por 3,5 bilhões de dólares. E ao Cidade de Ilhabela, que foi fabricado na China pela SBM e está sendo montado no Estaleiro Brasa, em Niterói (RJ), para entrar em operação ainda neste ano. O valor do contrato passa dos 2 bilhões de reais. De acordo com os documentos da investigação, o pagamento das "consultorias" a Faerman facilitou a obtenção dos contratos com a Petrobras, que não tiveram a "devida divulgação". Além do pagamento em dinheiro, os documentos mostram outros "mimos" a dirigentes das empresas corrompidas, como ingressos para a Copa do Mundo de 2010 e para o Grande Prêmio de Mônaco.


Documentos obtidos por VEJA mostram que a Petrobras tem vinte contratos de aluguel de equipamento com a empresa holandesa, que somam mais de 9 bilhões de reais. O mais antigo é de 2000 e o mais recente, de agosto do ano passado — todos para operação no pré-sal. A SBM é uma das mais antigas empresas holandesas. Sua história remonta a 1672, quando se chamava Smit Kinderdijk e construía navios para a Companhia das índias. Desde 1969 passou a se dedicar à construção de plataformas para exploração de petróleo. Hoje, é a 54 - maior empresa da Holanda, com receita de 4,8 bilhões de dólares em 2013 — o Brasil é seu principal mercado de exportação, seguido por Angola. Nas últimas duas semanas, desde que o escândalo foi divulgado na internet, as ações da empresa na bolsa europeia caíram 20%.


A Petrobras afirma que tomou conhecimento das denúncias de suborno, mas ainda não foi notificada por autoridades da Holanda. Disse ainda que "está tomando providências para averiguar a veracidade dos fatos". José Antônio de Figueiredo e Julio Faerman não foram encontrados para comentar as denúncias.


Com reportagem Alana Rizzo
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Um bilhão perdido no Texas
Pieter Zalis


O escândalo de corrupção da holandesa SBM não é o primeiro a vazar das profundezas por onde transitam os negócios escusos para manchar a reputação da Petrobras. A companhia até hoje não conseguiu explicar o que a levou a investir 1,2 bilhão de dólares em uma refinaria nos Estados Unidos, pequena, ultrapassada e sem condições de processar o petróleo extraído na costa brasileira, que não vale 15% disso. O caso, revelado por VEJA em 2012, está sob análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, que investigam suspeitas de superfaturamento.


Em 2006, a Petrobras, então sob a gestão de José Sergio Gabrielli, comprou por 360 milhões de dólares 50% da Pasadena Refining System Inc., no Texas. A planta havia sido adquirida um ano antes, desativada, pela belga Astra Oil, por 42,5 milhões de dólares. O que levou a refinaria a ter uma valorização de dezessete vezes em um ano permanece um mistério. Uma disputa entre as duas empresas, em 2009, transformou o caro em absurdo. A Petrobras perdeu na Justiça e foi obrigada a pagar 839 milhões de dólares à Astra pela sua metade. Quando percebeu que não havia o que fazer e o melhor era se livrar da refinaria, a única proposta de compra foi de 180 milhões de dólares. Diante do rombo iminente de mais de 1 bilhão de dólares, a Petrobras desistiu da venda.



O governo e a Petrobras gostariam que o caso permanecesse a profundidades superiores às do pré-sal, mas um desfecho está próximo. "As investigações se encaminham para confirmar que a compra da refinaria de Pasadena é um dos contratos mais escandalosos da Petrobras", afirma o procurador Marinus Marsico, do Ministério Público Federal.

Chefão da F1 envolvido em suborno

O chefão da Fórmula 1, Bernie Ecclestone, foi acusado de corrupção. Em 2005 Ecclestone foi feita por um tribunal na Alemanha e diz respeito a um pagamento de 44 milhões de dólares a Gerhard Gribkowsky, um ex-funcionário do Bayern Landesbank. Na época o banco vendeu 48% da Fórmula 1 e o funcionário "ajudou" o negócio para Ecclestone. O funcionário já foi condenado a oito anos e meio de prisão e confessou o suborno.

Ecclestone inicialmente tinha negado o pagamento e depois afirmou que tinha sido chantageado.

Leia mais aqui

Suborno no Irã

A maior empresa de petróleo da França, a Total, pagou a um funcionário do governo do Irã 60 milhões dólares. O pagamento estaria disfarçada na contabilidade como "despesa de desenvolvimento de negócios". Com isto, a empresa viola o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) que inibe subornos. Esta denúncia foi realizada pela SEC, que afirmou que a empresa lucrou mais de 150 milhões de dólares com a corrupção.

O pagamento ocorreu sob a forma de um contrato de consultoria para um intermediário indicado pelo funcionário iraniano.

Suborno

A Microsoft está envolvida numa investigação do governo dos Estados Unidos que apura a possibilidade de a fabricante de software e alguns dos seus parceiros terem recorrido a subornos para fechar negócios na China, Romênia e Itália.

Citando fontes anônimas que estão a par da questão, o Wall Street Journal informou que o Departamento de Justiça e a Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários americana) tentam averiguar se foram pagas comissões a funcionários estrangeiros para ajudar a fechar a venda de software.

Entre os alvos da investigação estão revendedoras de software da Microsoft, consultores da companhia e os funcionários da empresa de fora dos Estados Unidos. O jornal enfatizou que a investigação se encontra num estágio inicial e que não foi feita nenhuma acusação formal contra a companhia. (...)


Governo dos EUA investiga Microsoft em caso de suborno - O Estado de S.Paulo

Microsoft investigada

A Microsoft está sendo investigada pelo governo dos Estados Unidos por sua relação com parceiros de negócios que supostamente subornaram funcionários de governos estrangeiros em troca de contratos de software. A informação foi revelada por pessoas familiarizadas com o assunto ao The Wall Street Journal.

O diário americano informa que advogados do Departamento de Justiça e da Securities and Exchange Commision (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, examinam as alegações de propina feitas por um ex-representante da Microsoft na China, bem como a relação da empresa com revendedores e consultores na Romênia e Itália. A investigação está em fase preliminar, e se nada for comprovado pode ser arquivada e não custar nada aos cofres da companhia.

Em nota, o vice-presidente e conselheiro geral da Microsoft, John Frank, manifestou-se sobre as acusações dizendo que a companhia coopera plenamente em todas as investigações feitas pelo governo. “Nossa responsabilidade é dar passos para treinar nossos colaboradores e para construir sistemas de prevenção e detecção de violações, e quando recebemos denúncias, investigá-las plenamente e tomar as medidas adequadas”, declarou.

TAM e CBF

Em matéria publicada nesta segunda-feira (29), o jornal Folha de S.Paulo afirma que a Tam decidiu romper o contrato de patrocínio com a seleção brasileira. Segundo a publicação, a comunicação será feita pela empresa aérea nos próximos dias. A intenção da Tam é não ter mais a sua marca vinculada à confederação em 2013. A companhia não informou oficialmente o motivo da rescisão do contrato.

No domingo (28), a Folha revelou que quatro empresas de propriedade de um amigo do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira foram indicadas pela entidade como beneficiárias do contrato de patrocínio da seleção com a Tam.

Pelo documento, a confederação apontou as empresas do Grupo Águia, de propriedade de Wagner Abrahão, para receber o valor das cotas mensais do patrocínio. Segundo o contrato, a Tam paga US$ 7 milhões (R$ 14,1 mi) por ano à confederação para patrocinar a seleção brasileira. As cotas são mensais.

De acordo com um dos artigos do documento firmado entre as duas instituições, a CBF informa à Tam que o pagamento mensal poderá ser feito na conta de uma das quatro empresas do grupo de Abrahão e as lista. São elas: a Pallas Operadora Turísticas Ltda, a Iron Tour Operadora Turística Ltda, a One Travel Turismo Ltda e a Top Service Turismo Ltda. A TAM e a confederação acrescentaram uma cláusula de confidencialidade para manter o artigo em sigilo.

Fonte: Aqui

A TAM é uma empresa com ações negociadas na bolsa. Mas até ontem, nenhum fato relevante tinha sido comunicado ao mercado. Como será que ela registrou o evento? Despesa operacional?

Bernie

Em outubro postamos sobre o julgamento na Alemanha envolvendo o chefão da Fórmula 1, Bernie Ecclestone. A história nebulosa envolve o pagamento de 44 milhões de dólares para um ex-funcionário de um banco.

Agora Bernie reconheceu o pagamento do dinheiro - mas afirmou que não se tratava de suborno para compra de ações da F1, mas sim de pagamentos em razão de ameaças que o Sr. Gribokowsky fez de levar acusações contra ele, Bernie, ao fisco.

Teste 499

Durante o governo de Fujimori, o Peru viveu um período onde Montesinos, seu assessor, montou um esquema de corrupção. Entre as pessoas que receberam proprina de Montesinos estavam os juízes, os deputados e a imprensa. Um estudo publicado no Journal of Economic Perspectives mostrou que um desses poderes (judiciário, legislativo e imprensa) recebia valores até cem vezes maior do que foi pago aos demais. Que poder é este? 

Resposta do anterior: 120 milhões. Fonte sobre o quadro aqui

Johnson & Johnson é condenada por suborno

Por Pedro Correia

A Securities and Exchange Commission condenou a Johnson & Johnson (J & J) por ter subornado médicos públicos em vários países europeus e por ter pago propina ao Iraque para obter negócios ilícitos. A conpanhia concordou em pagar 70 milhões de dólares para arqueivar todas as acusações.

Mais detalhes aqui.

Suborno

Uma em cada quatro pessoas no mundo pagou suborno nos últimos 12 meses, segundo uma pesquisa publicada nesta quinta-feira por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Corrupção.

A pesquisa sobre a chamada "pequena corrupção", feita pela organização não governamental Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha, é baseada em uma série perguntas feitas a 91.000 pessoas em 86 países.

No último ano, uma pessoa em cada quatro pagou suborno a uma instituição ou serviço (principalmente os setores da saúde e fiscal), sendo a polícia a maior "beneficiária" dos pagamentos.

Segundo a pesquisa, 29% das pessoas que tiveram contato com a polícia no mundo pagaram subornos.

A pesquisa, "Barômetro 2010 da corrupção mundial", é a sétima do mesmo tipo realizada desde 2003.

As entrevistas para o estudo foram feitas entre 1º de junho e 30 de setembro, em sua maioria pelo instituto Gallup.

Uma em cada quatro pessoas no mundo paga suborno - Por AFP

Suborno do Barclays

"O banco britânico Barclays subornou um alto executivo para garantir a compra do Lehman Brothers, inclusive antes da instituição financeira declarar falência em 2008 por conta da crise financeira.

O Barclays pagou US$ 4,5 milhões a Ian Lowitt, ex-diretor financeiro do Lehman Brothers, e solicitou facilidades para adquirir o banco americano.

"O Barclays queria contar comigo e esta era uma forma de me ter", confessou Lowitt, atualmente diretor de operações da divisão de administração de patrimônios do Barclays nos Estados Unidos.

Este foi o primeiro depoimento no julgamento que avalia se o Barclays dever pagar até US$ 11 bilhões ao Lehman Brothers por "lucros imprevistos" que o banco supostamente recebeu durante a compra das atividades de mercado da instituição financeira americana.

A batalha no Tribunal de Falências de Manhattan irá determinar se o Barclays, cuja rentabilidade aumentou mais que o dobro no ano passado, irá pagar os creedores e clientes do serviço de corretagem do Lehman Brothers.

De acordo com o banco americano, um grupo de seus executivos que buscam trabalho no Barclays deram à instituição financeira um desconto "secreto" de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões em "ativos adicionais" após a quebra do Lehman em 2008, considerada a maior já vista nos Estados Unidos.

"Estamos fritos"

Um dos advogados do Lehman, Robert Gaffey, classificou Lowitt como um alto executivo que temia por seu futuro e que, por conta disso, firmou um contrato de emprego com o Barclays por um pacote de remuneração de US$ 6 milhões antes de firmar a compra do Lehman Brothers.

Lowitt sabia que não teria emprego caso o trato não fosse concluído, disse Gaffey. Em uma mensagem ao tesoureiro do Lehman, o executivo escreveu que "se não tivermos êxito, você e eu estaremos fritos", acrescentou.

Lehman, seus credores e o sindicato do banco acusam o Barclays de ganhar muito dinheiro com a compra da instituição financeira americana. O Barclays afirmou que os termos do contrato já eram públicos antes mesmo da venda e enfatizou que ainda restam US$ 3 bilhões a serem pagos pela operação."

Executivo revela suborno do Barclays ao comprar Lehman – Linda Sandler – Brasil Econômico

Superfaturamento

Suspeita no caso Aerolíneas-Embraer é reforçada

01/04 – Estado de São Paulo – Marina Guimarães

A Justiça argentina encontrou novos documentos que reforçam a suspeita de superfaturamento no contrato entre a Aerolíneas Argentinas e a Embraer para a compra de 20 aviões E-190. A operação é investigada desde setembro, um mês após a assinatura do contrato, no valor de US$ 698 milhões, financiados pelo BNDES.

A suspeita foi denunciada pelo jornal La Nación. Na segunda-feira, a Aerolíneas recebeu um mandado de busca e apreensão em sua sede, determinado pelo juiz federal Sergio Torres, com base em denúncia anônima enviada a ele e ao jornal.

O autor da denúncia afirma que Manuel Vázquez, principal assessor do ex-secretário de Transportes do governo Cristina Kirchner, Ricardo Jaime, pagou suborno para fechar a operação. Jaime foi afastado do cargo em julho, acusado de atos de corrupção. Na terça-feira, a Justiça o proibiu de sair do país.

Os investigadores encontraram nos computadores dos diretores da Aerolíneas um memorando contra a compra dos aviões Embraer, e que mencionava os possíveis preços alterados.

O ministro de Planejamento, Julio De Vido, negou qualquer irregularidade no contrato. "É impossível algum tipo de suborno em uma operação entre dois países", argumentou. Os documentos apreendidos pela Justiça indicam que o preço dos aviões ficou 10% acima do valor de mercado.

A Secretaria de Transportes informou que "o valor de compra unitário é de US$ 30,5 milhões, e a esse valor somam-se US$ 4,4 milhões referentes a opcionais".

A Embraer distribuiu nota na qual repudia "veementemente especulações" sobre superfaturamento "na condução de seus negócios". A empresa também disse que "não comenta preços e condições comerciais constantes em seus contratos, que são protegidos por cláusulas de confidencialidade". Mas afirmou que os valores do contrato com a Argentina estão dentro do previsto pelo mercado.

Em recente visita a Buenos Aires, o vice-presidente do BNDES, Armando Mariante, disse ao Estado que "a denúncia era completamente improcedente".

No início da polêmica, o então presidente da estatal argentina, o atual ministro de Justiça, Julio Alak, afirmou que "houve forte lobby da Boeing para que fracassasse a operação com a Embraer". Alak prometeu revelar à Justiça o nome "dos operadores informais que tentaram fazer com que a Aerolíneas continuasse a comprar aviões da Boeing".

Segundo o jornal Crítica, um dos nomes da lista é do presidente do sindicato dos pilotos, Jorge Pérez Tamayo.

Até o momento a empresa Embraer não divulgou nenhum fato relevante sobre o assunto. Ou o tema não é relevante ou a empresa pretende adotar a estratégia de ficar calada, para ver se o assunto esfria. Divulgamos anteriormente (aqui e aqui) esta notícia. Nos últimos sete dias a ação da empresa caiu 2,5%, segundo o Guiainvest.

Suborno 2

Embraer nega superfaturamento em venda para Aerolíneas Argentinas
Brasil Econômico - Por AFP
29/03/10 19:25

A Embraer negou nesta segunda-feira (29) que tenha superfaturado a venda de aviões à estatal Aerolíneas Argentinas, rebatendo notícias divulgadas pela imprensa argentina de que teria pago suborno para fechar o negócio, totalizando US$ 700 milhões.

"A Embraer não comenta preços ou condições comerciais que constam em seus contratos, protegidos por cláusulas de confidencialidade", disse a empresa à AFP.

"Embraer repudia veementemente as especulações sobre a ocorrência de superfaturamento em seus negócios".

Nesta segunda-feira, a Justiça argentina realizou uma batida nos escritórios da Aerolíneas Argentinas, com parte da investigação sobre a possível compra superfaturada de 20 aviões da Embraer.

Também hoje, o jornal La Nación informou que a Justiça investiga se um assessor do ex-secretário de Transportes, Ricardo Jaime, está envolvido na distribuição de subornos para promover a transação.

Os aviões da Embraer foram adquiridos como parte do Plano de Renovação da Frota de Aerolíneas Argentinas e Austral, empresas nacionalizadas que pertenciam ao grupo espanhol Marsans.

As primeiras unidades do Embraer 190 serão entregues entre julho e dezembro de 2010, e os demais aparelhos até 2011.

É interessante constatar que não existia, até o dia de ontem, nenhum fato relevante da Embraer no sítio da CVM