Links

Popba: Juventus diz que vendeu por 61 milhões; Manchester diz que comprou por 43. Como é possível? No futebol é possível

Como ler notícias de futebol no trabalho

Vídeo: Aliyah Molden canta Jealous no The Voice (emoção no final). E para animar Jesse Larson canta Jungle Love

Chefe de espionagem argentino recebeu propina da Odebrecht

Gelman: "Eu não sei o que os pesquisadores contábeis fazem"

Links

"Há 200 anos Portugal começou a perder o Brasil"

Vendo contabilidade em tudo

Manual de registro da Eireli, Cooperativa e SA

Contra fraudes, receita usa redes sociais e até espiões

Pagamento de 4 milhões de dólares decidiu a escolha da Braskem e prejudicou a Suzano

Rolls-Royce

A empresa britânica Rolls-Royce anunciou nesta segunda-feira, 16, que fechou um acordo preliminar de leniência com as autoridades da Inglaterra, Estados Unidos e Brasil e concordou em pagar 671 milhões de libras esterlinas, ou R$ 2,6 bilhões. De acordo com comunicado da empresa, os acordos estão relacionados a pagamentos de propinas e envolvimento em esquemas de corrupção em diferentes mercados internacionais.

Fonte: aqui. No Brasil, a empresa pagou propina para funcionários da Petrobras.

Fato: Propina não é propina & CGU não é CGU

Fato: Propina não é propina ; CGU não é CGU

Data: 9 de janeiro de 2017

Contextualização
Estamos diante de uma grande investigação sobre a corrupção nas entidades públicas. Isto compreende não somente a investigação da lava-jato, como também outras operações que estão sendo realizada por diversas entidades.
Obviamente que existe e existirá reações contrárias a maneira como isto tem sido feito ou a tentativa de mudança no status quo da forma como se faz negócios no Brasil. Quando as relações econômicas precisam de atos ilícitos para serem realizadas, algo não está adequado numa sociedade. Convivemos com isto diariamente, seja "pagando um para o cafezinho", "furando filas", "usando favores de amigos", "criando dificuldades para obter facilidades" entre outras coisas.
O que está ocorrendo na política brasileira é reflexo da nossa sociedade.
Os dois fatos desta semana é uma maneira de chamar a atenção para a reação contrária ao que está ocorrendo no país. O fato de um juiz dizer que propina não é propina é assustador; e ele tem "argumentos" para isto. O segundo ponto é a constatação de que a entidade responsável pelo "controle" não funciona a contento.

Relevância
A redução da corrupção é uma condição essencial para o desenvolvimento do nosso país nos próximos anos.

Notícia boa para contabilidade?
Ruim. Mas só teremos a dimensão no futuro. É necessário derrubar a medida que indica que "propina não é propina". E a CGU precisa voltar a atuar como um órgão de controle. Orçamento e recursos humanos não faltam.

Desdobramentos
Acredito que a medida do juiz deverá ser derrubada facilmente. Os argumentos são fragéis demais. Mas isto tomará parte do tempo e fôlego. Outras medidas como esta virão. A questão da CGU é mais séria. Transformar a entidade em ministério não resolve; mais dinheiro também não é o caso; melhorar a escolha também parece não ajudar; talvez uma reação do corpo técnico da entidade, que tornaria impossível que a indicação de apadrinhados ressultasse na redução do combate a corrupção.

Mas a semana só teve isto?
A constatação que o custo de entrada reduziu em diversos setores e isto tem aumentado a competição em alguns setores.

Propina pode não representar dano ao erário

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Fedral de Curitiba, considerou que o pagamento de propina a agentes públicos da Petrobrás, pode não representar dano aos cofres públicos (1). Em decisão publicada nesta segunda-feira, 9, o magistrado rejeitou pedidos da força-tarefa da Operação Lava Jato, em ação cível, para que a Galvão Engenharia, sua holding e seus executivos, além do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, fossem condenados a pagar valores milionários ao erário.

“Não se pode considerar o pagamento da vantagem indevida como dano ao erário, por uma singela razão: ainda que tenha sido fixada com base no valor do contrato, a propina foi paga pelas próprias empreiteiras (2), e não pela Administração Pública (3)”, escreveu Wendpap.

Segundo o juiz, é necessário que haja prova do dano ao erário (4) e também “a delimitação do dano.” (5)

(...) Para o magistrado, a Petrobrás – que é uma das autoras da ação contra a Galvão, junto do MPF e da União – “pagou, em verdade, foi o preço do contrato e em razão de um serviço que, em tese, foi realizado a contento”.

“Logo, o pagamento da propina não implica, ipso facto, dano ao erário, mas desvantagem, em tese, às próprias contratadas.” (6)

Wendpap afirma que é “até factível que os atos ímprobos tenham causado dano ao erário”. “Ocorre que este, porém – como é sintomático – não decorre da vantagem indevida, mas sim do superfaturamento dos contratos (eis, pois, o an debeatur).”

O Ministério Público Federal considera que o valor de 1% do contrato pago como propina ao ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa é o prejuízo para a estatal. Nos processos da Lava Jato, executivos das empreiteiras do cartel explicaram que o valor das propinas era embutido no custo do projeto.

Para o juiz, o uso do percentual como base de cálculo do dando parte de um raciocínio “sofismático”.

“Até poder-­se-­ia conjecturar que a propina consistiria num piso relativo ao dano ao erário. Afinal, se se paga 1% sobre o valor de cada contrato, por consequência, esse montante seria o mínimo do superfaturamento das obras. Entretanto, esse raciocínio, a meu juízo, é sofismático.”

Segundo ele, é preciso considerar que as empresas tenham pago a propina dentro de sua margem de lucro. (7)

“Seria mais ou menos, fazendo uma analogia com o pensamento da filósofa Hannah Arendt, como a ‘banalização da imoralidade’. Pagava-­se porque assim era, sem muitas vezes alvejar um proveito certo”, argumenta o juiz.

“Portanto, o raciocínio puramente silogístico não é suficiente para inferir que o erário teria sido lesado em cada contrato para cuja celebração teria havido o pagamento de propina.”

(...) Para o juiz, a holding não pode ser responsabilizada. “Embora a Galvão Participações seja sócia controladora da Galvão Engenharia, a acusação não descreveu em que medida a primeira se teria beneficiado dos atos ímprobos. Afinal, o mero fato de ser sócio, por si só, não implica que a pessoa jurídica controladora tenha se beneficiado, uma vez que as personalidades jurídicas, em linha de princípio, não se confundem”, escreveu o juiz.

“Seria imprescindível, pois, que a peça inicial esboçasse algum indício de que não haveria qualquer separação entre o patrimônio da Galvão Participações e o da Galvão Engenharia (confusão patrimonial) ou, até mesmo, de que a Galvão Participações seria a grande gestora do pagamento de propina, provindo do seu capital os valores destinado ao repasse aos agentes públicos da Petrobras (desvio de finalidade). Não o fez.”


(1) É isto mesmo que você está lendo. Como diz o ditado, "fralda de bebê e cabeça de juiz ..."
(2) Como é que é? Se for paga pela empreiteira não é propina. Parece que falta olhar no dicionário para saber o que significa propina. É o pagamento para que alguém faça um ato ilícito.
(3) Ou seja, propina é quando a administração pública paga a alguém. Esta delimitação do conceito é de grande interesse as empresas que estão sendo investigadas.
(4) O fato da empresa pagar para algum funcionário da Petrobras já não seria suficiente. Afinal, a empresa não faria isto se não tivesse algum interesse. E pagaria para o funcionário pela posição que ocupa.
(5) Ele quer uma mensuração do dano. Mas a propina pode ser paga para eventos já ocorridos, mas também como um "investimento", uma forma de ajudar em decisões futuras. É por esta razão que o código de ética de organizações sérias impede que funcionários recebam presentes de terceiros. É por esta razão também que ex-dirigentes (incluindo presidente da república) não pode aceitar presente. Isto influencia sua decisão futura.
(6) Ao juiz não interessa saber se o contrato poderia ser feito em valores menores se não ocorresse a propina.
(7) Se for dentro da margem do lucro pode.

Barato

O acordo de leniência fechado pela Odebrecht na última quarta-feira saiu barato. A empresa pagará uma multa anual média pouco abaixo de US$ 300 milhões durante os próximos 23 anos. Quem conhece a Odebrecht por dentro estima que todo ano o célebre Departamento de Operações Estruturadas gastava US$ 500 milhões com aquilo que chamara de "despesas gerais indiretas", ou DGI - o codinome interno para propinas. (Gurovitz, Estado de S Paulo, 4 de dezembro de 2016, p. A15)

FIFA quer restituição por danos causados pelo escândalo das propinas

Saiu na Bloomberg que a FIFA se diz vítima dos escândalos de propinas que removeram a maior parte de sua liderança. Agora, a Federação quer dez milhões de dólares em restituições, mesmo tendo admitido pela primeira vez que executivos aceitaram pagamentos de países que queriam se tornar sede da Copa do Mundo.

Sob a liderança do recém eleito presidente Gianni Infantino a FIFA está buscando parte dos US 190 milhões que os promotores querem coletar da dúzia de executivos e mídia futebolísticos acusados de corrupção. A organização diz que tem o direito de ser compensada pelos danos causados a sua reputação e marca; também quer recuperar salários, taxas de advogados e dinheiro utilizado para propinas.

Isso faz parte da campanha de reabilitação da FIFA, que começou com a eleição de Infantino no mês passado.

Também há busca por danos de réus que um dia foram as figuras mais poderosas no futebol sul americano, incluindo US 3,5 milhões de Ricardo Teixeira, antigo líder do futebol brasileiro, e Nicolas Leoz, cabeça da Conmebol. Os dois oficiais largaram o futebol em 2013 após a FIFA ter produzido um relatório dizendo que eles aceitaram propinas. Nenhum dos dois apareceu em um tribunal estadunidense.

Jose Hawilla, brasileiro, fundador do Traffic Group, maior agência de marketing esportivo da América Latina, alegou ser culpado e concordou em pagar US 151 milhões em restituição. Jeffrey Webb, ex-presidente da Concaf, também alegou ser culpado e concordou em pagar US 6,7 milhões. A FIFA solicitou uma auditoria dos bens de Webb.

Suborno e Contabilidade

Suborno e corrupção normalmente surgem das relações entre as pessoas, por isso, para detectá-los, a administração deve muitas vezes estar ciente das relações pessoais entre os funcionários e terceiros. Isso é claramente uma tarefa difícil e muitas vezes quase impossível.

(...) Os esquemas de suborno envolvem a doação de valor a fim de garantir um contrato ou projeto. A propina ocorre quando o custo de um item ou serviço é secretamente inflado e algumas das receitas extras são dadas a uma pessoa envolvida no ato de inflar o custo ou encobrir o esquema.

Em razão deles serem muitas vezes bem escondidos que é impossível estimar com precisão as vezes que estas fraudes estão ocorrendo ou o quanto eles são nas empresas (...)

Fonte: AQui

Propina

A empresa Dallas Airmotive pagou, através de uma subsidiária brasileira, propina para funcionários da Força Aérea Brasileira e um funcionário do governo de Roraima, entre 2008 e 2012. A empresa reconheceu o pagamento. Pelas leis dos Estados Unidos contra a prática de corrupção no exterior, o pagamento influencia na competição da empresas e é punido.

Suborno no mundo

Corruption knows no boundaries, or borders, according to a new study released by The Organization for Economic Cooperation and Development.
The OECD analyzed 427 foreign bribery cases that were closed between 1999 and 2014. What the researchers found is a steady stream of illicit money exchanges between multinational businesses and public officials in both poor and rich countries.

"We have learned that bribes are being paid across sectors to officials from countries at all stages of economic development," the researchers wrote. "Corporate leadership is involved, or at least aware, of the practice of foreign bribery in most cases, rebutting perceptions of bribery as the act of rogue employees."
Although the number of foreign bribery cases resulting in a punishment has fallen since its peak in 2011, it remains historically high.


And there have been cases  affects at least 86 countries around the globe.

That should raise an eyebrow. After all, these are business executives and government officials who have actually been caught, meaning that they likely only represent a fraction of the total number involved in under the table cash exchanges. While the report doesn't name any of the corporations, finding one currently embattled by corruption accusations isn't hard. Wal-Mart, the world's largest retailers, is currently being probed for bribery in a number of countries, after the company disclosed potential violations in Mexico.

But what is truly unique about the study is the level of detail it uncovers about how the bribes are being paid, where they are being paid, why they are being paid, who is offering them, and to whom they are being offered.

 And there have been cases  affects at least 86 countries around the globe.

That should raise an eyebrow. After all, these are business executives and government officials who have actually been caught, meaning that they likely only represent a fraction of the total number involved in under the table cash exchanges. While the report doesn't name any of the corporations, finding one currently embattled by corruption accusations isn't hard. Wal-Mart, the world's largest retailers, is currently being probed for bribery in a number of countries, after the company disclosed potential violations in Mexico.
But what is truly unique about the study is the level of detail it uncovers about how the bribes are being paid, where they are being paid, why they are being paid, who is offering them, and to whom they are being offered.

 Continua aqui

Curso de Contabilidade Básica: Investimento ou Despesa

Observe o leitor a figura abaixo:

Trata-se do balanço patrimonial, ativo, da empresa Petrobras, do trimestre encerrado em 30 de junho de 2014. Os valores estão em R$ mil. O ativo da empresa tem um valor de R$656 bilhões, sendo que 84,5 bilhões é circulante e R$572 bilhões de não circulante.

Se o leitor vive neste planeta já deve estar sabendo das denúncias de corrupção na empresa. Um ex-diretor afirmou que enquanto trabalhava na empresa cobrava-se uma propina de 3% de todos os contratos. As estimativas do valor total da propina ainda são provisórias, mas existem chutes que chegam a R$10 bilhões. Assim, um imobilizado que seria adquirido por R$100 foi comprado por R$103, sendo R$3 a propina paga, do fornecedor do imobilizado para os executivos corruptos. O depoimento do ex-diretor parece crível, tanto é assim que o mesmo indicou sua conta no exterior com valores muito acima do que seria o adequado para o cargo que ocupava.

Agora temos a questão contábil. O registro da aquisição de um imobilizado é bastante simples:

Entretanto, do valor acima, R$3 são propinas. Assim, contabilmente, deveriam ser registradas como despesa, sendo o valor correto do imobilizado somente R$100. O registro deveria ser:

Assim, o valor estaria superestimado. Consequentemente, o PL da Petrobras também está superestimado. Em quanto? Só as contas da Suíça poderão dizer.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)

Lei 12.846/13

Fonte: DATT, Felipe. Empresa vai responder por atos dos Funcionários. Valor Econômico, 27 de agosto de 2014.
VASCONCELOS, Paulo. Setor público implanta ações de transparências. Idem
VASCONCELLOS, Carlos. Para IBGC, texto é um avanço na governança. Idem.

Dia do Professor na China

Na China, 10 de setembro é Dia do Professor. A comemoração anual, criada em 1985, celebra a contribuição dos educadores para a sociedade chinesa, e costumava ser o momento de estudantes expressarem sua gratidão com cartões e flores. Mais recentemente, porém, a data ganhou novos contornos e tornou-se comum os pais comprarem presentes extravagantes para os mestres de seus filhos, como iPads, cosméticos de luxo, bolsas de design e vale-compras opulentos.

Esses itens raramente refletem a gratidão dos alunos. Contrariamente, fazem parte da grande competição que se tornou a educação na China. E ser o preferido do professor é uma das facetas desse jogo.

Alguns pais com carteiras recheadas acreditam que um bom presente pode ajudar os filhoas a terem sucesso escolar – o que pode ser caracterizado como propina. Essas gratificações também perpetuam a desigualdade: nem todos podem dar presentes desse porte, e um sistema que recompensa a riqueza com mais oportunidade é profundamente problemático.

A gratificação escusa de professores, contudo, está com os dias contados. Em 2012, o presidente Xi Jinping condenou essa prática nas esolas durante uma campanha anticorrupção – durante a qual também recriminou outras atitudes como a realização de banquetes, a fabricação de tortas da lua (típico doce chinês) em ouro maciço e o consumo de bebidas alcoolicas caras. No ano passado, o governo fez um projeto de lei que propõe a mudança da comemoração do Dia do Professor para 28 de setembro, considerado o aniversário de Confúcio. (...)

The Economist, via aqui

Curso de Contabilidade Básica: Calculando o total da Propina

A grande notícia dos últimos dias diz respeito a Petrobrás. O seu ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, afirmou que a propina na empresa correspondia a 3% dos contratos com os fornecedores. O que corresponde a este valor?

O jornal Valor Econômico cravou um valor: 3,37 bilhões de reais (Propinas podem ter chegado a R$3,4 bi, Fernando Torres, André Vieira, Juliano Basile e Maira Magro, 8 de setembro de 2014). O cálculo do jornal foi, aparentemente, usando os números da figura abaixo:

A soma destes valores corresponde a 115 bilhões e 3% do valor é 3,4 bilhões, obtido pelo jornal. O jornal parou em 2012, quando Paulo Costa deixou de ser diretor de abastecimento. Como o jornal chegou a estes números? A figura fala em investimentos e desembolsos, que são coisas distintas. Além disto, Costa parece ter afirmado que a comissão era cobrada dos fornecedores. O que significa “pagamento de fornecedores”, que é diferente de investimentos e desembolsos. Outro aspecto que torna difícil o cálculo é o fato da Petrobrás possui participação no capital de diversas empresas, algumas delas ligadas a área de abastecimento. A comissão referia-se também a estas outras empresas?

Vamos tentar chegar ao valor de 27,4 bilhões de “investimento” ou “desembolso” que o jornal apresenta na figura. Vamos tentar.

O primeiro fato de dificulta a vida do usuário é que o fluxo de caixa da empresa é indireto. Isto impede de saber quanto foi pago aos fornecedores nas atividades operacionais. Mas temos condições de saber quanto foi investido:

O valor do investimento em abastecimento foi de 26,3 bilhões em 2011 e 28,1 bilhões em 2010. São valores próximos aos apresentados pelo jornal. Mas lembrando de que isto não contempla os pagamentos aos fornecedores, nas atividades operacionais.

No relatório de Administração temos a seguinte informação sobre os investimentos:

Ou seja, a área de abastecimento investiu 27,1 bilhões, um número próximo ao apresentado na DFC.

De qualquer forma, com base nos números apresentados ao usuário externo, é impossível saber o valor efetivo dos 3% por não sabemos com precisão sobre qual valor incide a “comissão”: pagamento a fornecedores ou investimentos ou ambos; se contempla somente a controladora ou a controlada; se inclui as operações no exterior; entre outros aspectos. Além disto, como é praxe nos textos jornalísticos, existe uma grande confusão conceitual.

Apesar das demonstrações contábeis serem fontes substanciais de informação, não fornecem todas as respostas que necessitamos. Infelizmente.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)

Corrupção na Petrobras

Propina no fundo do mar
Fernanda Allegretti, de Amsterdã
Revista Veja, 15/02/2014


Documentos apontam que empresa holandesa pagou 30 milhões de dólares de suborno para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal com a Petrobras


Em agosto de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou um evento em Brasília para divulgar o início da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Em um discurso ufanista preparado para levantar a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão, Lula afirmou que a descoberta do óleo era como um "novo descobrimento do Brasil", já que traria "riqueza e autossuficiência energética". Ao final da fala, porém, fez um alerta: "Pré-sal é dádiva de Deus, mas pode virar maldição". Foi como uma premonição. A Petrobras só colheu más notícias depois que passou a prospectar petróleo a 8 000 metros de profundidade. A empresa comprometeu suas receitas mantendo artificialmente o preço da gasolina, vem atrasando pagamentos a fornecedores, acumula 7,3 bilhões de reais em dívidas fiscais e precisa gastar 16,5 bilhões de dólares por ano com importação de combustível, dado que a prometida autossuficiência não saiu do papel. Não bastassem tantos problemas econômicos, a maior empresa brasileira agora foi envolvida na investigação de um esquema de corrupção que movimentou mais de 250 milhões de dólares em pagamento de propina.


Em 10 de abril de 2012, a empresa holandesa SBM Offshore, a maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo, iniciou uma investigação interna para apurar denúncias de que funcionários de suas subsidiárias pelo mundo corrompiam autoridades para conseguir contratos com governos e empresas privadas, entre 2007 e 2011. Há duas semanas, as conclusões da investigação foram publicadas na Wikipedia, a enciclopédia colaborativa da internet. Os documentos mostram que houve pagamento de propina em Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e no Brasil, onde funcionários e intermediários da Petrobras teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a companhia holandesa. Os documentos, segundo a investigação, foram divulgados por Jonathan Taylor, ex-funcionário do escritório da SBM em Mônaco, que deixou a empresa em 2012 e pediu 3 milhões de euros para não revelar o esquema. Nos papéis, há nomes, valores, contratos e trocas de e-mails entre dirigentes da SBM e de empresas internacionais. Como a empresa não cedeu, ele tornou o caso público. A SBM confirma a chantagem e a autenticidade dos documentos, que foram enviados para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e para o Ministério Público da Holanda, que abrirá uma investigação para apurar o escândalo nas próximas semanas.


O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma "comissão" de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras — 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira. Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um engenheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhava no departamento de compras internacionais na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da empresa (2005-2012). Em maio de 2012, já sob o comando de Graça Foster, foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração.


Nos documentos, há referências a pagamentos de propina para obtenção de contratos de aluguel de alguns dos principais navios-plataforma que operam na exploração do pré-sal. Um deles é o Cidade de Anchieta, fabricado pela SBM e alugado à Petrobras por 1,28 bilhão de reais. Ele está ancorado no campo de Baleia Azul, no complexo do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos, e foi o primeiro a retirar comercialmente petróleo do pré-sal, em setembro de 2012. Há ainda menções às plataformas Cidade de Saquarema e Cidade de Maricá, que foram encomendadas pela Petrobras à SBM em julho de 2013 por 3,5 bilhões de dólares. E ao Cidade de Ilhabela, que foi fabricado na China pela SBM e está sendo montado no Estaleiro Brasa, em Niterói (RJ), para entrar em operação ainda neste ano. O valor do contrato passa dos 2 bilhões de reais. De acordo com os documentos da investigação, o pagamento das "consultorias" a Faerman facilitou a obtenção dos contratos com a Petrobras, que não tiveram a "devida divulgação". Além do pagamento em dinheiro, os documentos mostram outros "mimos" a dirigentes das empresas corrompidas, como ingressos para a Copa do Mundo de 2010 e para o Grande Prêmio de Mônaco.


Documentos obtidos por VEJA mostram que a Petrobras tem vinte contratos de aluguel de equipamento com a empresa holandesa, que somam mais de 9 bilhões de reais. O mais antigo é de 2000 e o mais recente, de agosto do ano passado — todos para operação no pré-sal. A SBM é uma das mais antigas empresas holandesas. Sua história remonta a 1672, quando se chamava Smit Kinderdijk e construía navios para a Companhia das índias. Desde 1969 passou a se dedicar à construção de plataformas para exploração de petróleo. Hoje, é a 54 - maior empresa da Holanda, com receita de 4,8 bilhões de dólares em 2013 — o Brasil é seu principal mercado de exportação, seguido por Angola. Nas últimas duas semanas, desde que o escândalo foi divulgado na internet, as ações da empresa na bolsa europeia caíram 20%.


A Petrobras afirma que tomou conhecimento das denúncias de suborno, mas ainda não foi notificada por autoridades da Holanda. Disse ainda que "está tomando providências para averiguar a veracidade dos fatos". José Antônio de Figueiredo e Julio Faerman não foram encontrados para comentar as denúncias.


Com reportagem Alana Rizzo
==========
Um bilhão perdido no Texas
Pieter Zalis


O escândalo de corrupção da holandesa SBM não é o primeiro a vazar das profundezas por onde transitam os negócios escusos para manchar a reputação da Petrobras. A companhia até hoje não conseguiu explicar o que a levou a investir 1,2 bilhão de dólares em uma refinaria nos Estados Unidos, pequena, ultrapassada e sem condições de processar o petróleo extraído na costa brasileira, que não vale 15% disso. O caso, revelado por VEJA em 2012, está sob análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, que investigam suspeitas de superfaturamento.


Em 2006, a Petrobras, então sob a gestão de José Sergio Gabrielli, comprou por 360 milhões de dólares 50% da Pasadena Refining System Inc., no Texas. A planta havia sido adquirida um ano antes, desativada, pela belga Astra Oil, por 42,5 milhões de dólares. O que levou a refinaria a ter uma valorização de dezessete vezes em um ano permanece um mistério. Uma disputa entre as duas empresas, em 2009, transformou o caro em absurdo. A Petrobras perdeu na Justiça e foi obrigada a pagar 839 milhões de dólares à Astra pela sua metade. Quando percebeu que não havia o que fazer e o melhor era se livrar da refinaria, a única proposta de compra foi de 180 milhões de dólares. Diante do rombo iminente de mais de 1 bilhão de dólares, a Petrobras desistiu da venda.



O governo e a Petrobras gostariam que o caso permanecesse a profundidades superiores às do pré-sal, mas um desfecho está próximo. "As investigações se encaminham para confirmar que a compra da refinaria de Pasadena é um dos contratos mais escandalosos da Petrobras", afirma o procurador Marinus Marsico, do Ministério Público Federal.

Microsoft investigada

A Microsoft está sendo investigada pelo governo dos Estados Unidos por sua relação com parceiros de negócios que supostamente subornaram funcionários de governos estrangeiros em troca de contratos de software. A informação foi revelada por pessoas familiarizadas com o assunto ao The Wall Street Journal.

O diário americano informa que advogados do Departamento de Justiça e da Securities and Exchange Commision (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, examinam as alegações de propina feitas por um ex-representante da Microsoft na China, bem como a relação da empresa com revendedores e consultores na Romênia e Itália. A investigação está em fase preliminar, e se nada for comprovado pode ser arquivada e não custar nada aos cofres da companhia.

Em nota, o vice-presidente e conselheiro geral da Microsoft, John Frank, manifestou-se sobre as acusações dizendo que a companhia coopera plenamente em todas as investigações feitas pelo governo. “Nossa responsabilidade é dar passos para treinar nossos colaboradores e para construir sistemas de prevenção e detecção de violações, e quando recebemos denúncias, investigá-las plenamente e tomar as medidas adequadas”, declarou.

Bernie

Em outubro postamos sobre o julgamento na Alemanha envolvendo o chefão da Fórmula 1, Bernie Ecclestone. A história nebulosa envolve o pagamento de 44 milhões de dólares para um ex-funcionário de um banco.

Agora Bernie reconheceu o pagamento do dinheiro - mas afirmou que não se tratava de suborno para compra de ações da F1, mas sim de pagamentos em razão de ameaças que o Sr. Gribokowsky fez de levar acusações contra ele, Bernie, ao fisco.

Propina

O governo dos Estados Unidos intensificou muito nos últimos anos a investigação de pagamento de propinas feito no exterior por empresas com forte presença no mercado americano. O combate à corrupção alcançou cinco continentes e gerou multas vultosas - US$ 800 milhões num único caso.

Mas, enquanto o governo tenta apanhar os violadores da Lei Contra Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês), alguns céticos apontam para possíveis consequências indesejadas da iniciativa, que, segundo eles, pode fazer a corrupção proliferar nos mercados emergentes.

Andy Spalding, pesquisador da fundação Fulbright na Índia e ex-advogado de fraudes no setor financeiro em Washington, que pesquisa o impacto da FCPA nos países emergentes, diz que a aplicação da lei pode estar fazendo com que as empresas temam investir em países em desenvolvimento onde a corrupção não é reprimida e a cobrança de propina é comum.

Se as empresas americanas pararem de investir nos mercados emergentes, outros países que os defensores do combate à corrupção não consideram interessados em combater as propinas aumentarão seus investimentos, diz ele. "Esses 'cavaleiros negros' se moverão para preencher a lacuna", escreveu Spalding num relatório recente. "A economia mundial poderia lentamente se dividir em duas economias: uma onde a corrupção é tolerada e outra em que não é."

A FCPA, aprovada em 1977 mas em geral ignorada até a década passada, proíbe que empresas americanas ou listadas em bolsas dos EUA paguem ou ofereçam pagamento a autoridades ou a empresas estatais estrangeiras em troca de vantagens em negócios. A lei proíbe até dar presentes.

O Departamento de Justiça, junto com a SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA, usou a FCPA para aplicar enormes multas e punições contra grandes e pequenas empresas multinacionais.

Pelo menos 120 companhias foram investigadas por violações da FCPA até junho. As autoridades americanas também dizem que foram bem-sucedidas em encorajar outros países a adotar suas próprias leis anticorrupção.

Um dos casos mais importantes da aplicação da lei envolve o conglomerado industrial alemão Siemens, acusado de gastar mais de US$ 1 bilhão para corromper funcionários de governos em todo o mundo com o objetivo de ganhar contratos de infraestrutura. Em dezembro, a Siemens, embora sem admitir culpa, aceitou pagar US$ 800 milhões em multas ao governo dos EUA para encerrar o caso.

Na semana passada, a Control Components, fabricante americana de roupas especiais para empresas de petróleo e usinas nucleares, declarou-se culpada de um esquema de corrupção de dez anos em 36 países. A empresa aceitou pagar multa de US$ 18,2 milhões.

Os defensores da causa anticorrupção elogiam a FCPA por ajudar a eliminar a corrupção no mundo.

"A FCPA é um marco que, na nossa opinião, deveria ser seguido por outros governos", diz Nancy Boswell, presidente da Transparência Internacional-USA. "O que é vital é uma ação consistente e coordenada de todos os países exportadores para obedecer à proibição de propinas."

A ideia de que o combate à corrupção prejudica os investimentos nos mercados emergentes circula há algum tempo. A pesquisa de Spalding refere-se a estudos acadêmicos, inclusive uma análise de um economista da Escola de Governo John F. Kennedy, da Universidade Harvard, mostrando que, desde que a FCPA foi sancionada, os investimentos de empresas dos EUA em países considerados corruptos não cresceu com a mesma rapidez com que cresceriam se a lei não estivesse em vigor.

Na opinião de Spalding, um dos principais problemas do cumprimento da lei é o valor cada vez mais alto das multas, que pode arrefecer os negócios em certos países. Outros críticos da FCPA, inclusive alguns defensores das medidas de combate à corrupção, dizem que a lei é muito vaga.

O Departamento de Justiça divulga em seu website um "Guia para profissionais sobre a FCPA" e também oferece orientação a empresas sobre transações com potencial de questionamento.

Essa orientação não é suficiente, alegam alguns especialistas. Por exemplo, a FCPA não especifica quanto dinheiro constitui uma propina; as empresas têm que adivinhar se o pagamento de um jantar de US$ 100 pode lhes trazer problemas. "Se a empresa decidiu assumir o risco de entrar num mercado sem transparência e corrupto, dê a ela todas as ferramentas que puder", diz Alexandra Wrage, presidente da Trace International, consultoria sem fins lucrativos de Washington especializada em regras contra corrupção.

Apesar desses problemas, Wrage diz que o argumento de que as empresas estão sendo "prejudicadas" pela FCPA é exagerado. As empresas dos EUA e outras multinacionais com atuação no país costumam ser as únicas com tecnologia avançada para realizar certos projetos, como perfuração complicada de poços de petróleo, o que torna improvável que empresas de países mais corruptos tentem obter esses contratos.

Como o maior esforço anticorrupção, muitas empresas definiram como navegar seus investimentos no mundo em desenvolvimento sem precisar abandonar esses mercados inteiramente, diz Manny Alas, co-diretor de acompanhamento da FCPA da auditoria e consultoria PricewaterhouseCoopers. "O nível de conhecimento e informações subiu muito", diz ele. "As pessoas estão sendo muito mais inteligentes em como estruturar essas questões de forma a não se compromete mais adiante."

EUA ampliam ações contra pagamento de propina no exterior
Dionne Searcey, The Wall Street Journal - Valor Econômico - 6/8/2009 - Grifo meu

Siemens e Corrupção

Sobre o caso da Siemens, o melhor texto até agora publicado é o artigo de Siri Schubert e Christian Miller (At Siemens, Bribery Was Just a Line Item, 21/12/2008) do New York Times.

No texto ficamos sabendo que a empresa teve, entre 2002 a 2006, um orçamento anual para corrupção entre 40 a 50 milhões. Este pagamento era fundamental para manter a competitividade da empresa no exterior, particularmente na venda de equipamentos de telecomunicações.

A parte mais interessante é quando um porta-voz de uma associação de investigadores da Alemanha afirma que “propina era o modelo de negócio da Siemens. Ela tinha institucionalizado a corrupção”

Conforme informa o texto “Antes de 1999, as propinas eram dedutíveis das despesas sob o Código Fiscal alemão e o pagamento de governantes estrangeiros não era um crime.” Diante disto a empresa jogou conforme as regras de cada lugar. (A partir de 1999 a Alemanha passou a condenar a propina)

Rir é o melhor remédio

Um prefeito queria construir uma ponte e chamou três empreiteiros:
um japonês, um americano e um brasileiro…

- Faço por US$ 3 milhões - disse o japonês:
- Um pela mão-de-obra.
- Um pelo material.
- E um para meu lucro.

- Faço por US$ 6 milhões - propôs o americano:
- Dois pela mão-de-obra.
- Dois pelo material.
- E dois para mim… mas o serviço é de primeira!

- Faço por US$ 9 milhões - disse o brasileiro.
- Nove? Espantou-se o prefeito. Demais! Por quê?
- Três para mim.
- Três para você.
- E três para o japonês fazer a obra.
- Negócio fechado! Respondeu o prefeito.

Enviado por Alex Alamino