Pró-forma

A informação pró-forma não é muito comum no Brasil como em alguns países. Basicamente a gestão apresenta um número diferente, particularmente na demonstração do resultado, baseado na sua crença de que esta seria uma informação mais adequada para medir o desempenho da entidade.

Como os reguladores obrigam que as entidades sigam as normas contábeis, a pró-forma representa uma informação adicional. Durante a bolha da internet, a pró-forma foi muito usada, geralmente para mostrar a perspectiva futura de crescimento da entidade, sob a ótica da administração. As empresas tecnológicas geralmente possuem um longo período até a obtenção do lucro; além disto, são empresas onde o risco é elevado e as métricas tradicionais de lucro não “seriam” representativas do seu potencial. Os problemas de fraudes contábeis e abuso no uso da pró-forma fez com que os reguladores entendessem que esta seria uma informação manipulável, já que usualmente os números são mais favoráveis à empresa.

Recentemente o Twitter fez uso deste tipo de informação. Com um prejuízo de 134 milhões de dólares nos três primeiros trimestres de 2013, sob as normas contábeis, a empresa optou por também apresentar uma informação “não GAAP”, ou seja, pró-forma. Para isto, a empresa retirou as despesas com remuneração por ação, no valor de 79 milhões, e de amortização de intangível, de 11 milhões. Com isto, o prejuízo pró-forma foi de somente 44 milhões no período.

No Brasil já tivemos, por exemplo, a Gol fazendo uso da pró-forma, no cálculo do Ebitda. Esta horrorosa medida de desempenho tem sido usada por gestores que querem valorizar um “caixa”, em lugar do lucro operacional. O Ebitda retira do lucro algumas despesas, o que faz com que seu resultado seja geralmente otimista. Mas a Gol, mesmo com o Ebitda, não conseguiu um valor positivo. E resolveu criar seu próprio Ebitda, naturalmente mais favorável para a empresa.

Entretanto, o uso da pró-forma pode ter um efeito contrário. Segundo Ciesielski, o uso de métricas criativas em contabilidade pode ser um caminho para tornar-se ridículo.

Pro-forma

Chegará ao mercado ainda neste trimestre a primeira regra brasileira para a elaboração das demonstrações financeiras pró–forma — aquelas que mostram como teriam sido os resultados de uma companhia que acaba de passar por reorganizações societárias, combinações de negócios ou compra e venda de ativos relevantes se esses já estivessem incorporados. A novidade será estabelecida por meio de uma orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão responsável pela emissão de normas de contabilidade no País. Como é de costume, a regra será referendada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que seja aplicável ao universo regulado pela autarquia. Nessa etapa, uma medida adicional é aguardada. Enquanto a orientação do CPC terá adoção voluntária, a CVM avalia a possibilidade de ir além e tornar os balanços pró–forma obrigatórios em situações específicas. "Estamos estudando essa ideia", diz José Carlos Bezerra, superintendente de normas contábeis e auditoria da CVM.

Segundo agentes do mercado, o mais provável é que a CVM, se vier a exigir o balanço pró–forma, o faça para as ofertas públicas de ações reguladas pela Instrução 400. Isso obrigaria toda companhia que comprasse uma concorrente relevante ou se juntasse a outra empresa às vésperas de uma distribuição de ações a divulgar um balanço pró–forma no prospecto. "A ausência de regra vem criando inconsistências entre as ofertas", afirma o advogado Carlos Alexandre Lobo, sócio responsável pela área de mercado de capitais do escritório Veirano Advogados. Segundo ele, quando grande parte das ofertas de ações acontecia no Brasil e nos Estados Unidos, simultaneamente, o problema era minimizado porque prevalecia a normatização norte–americana, mandatória e em vigor desde a década de 1980. Mas operações direcionadas exclusivamente ao mercado local seguem as regras de lá apenas como inspiração.

Simulação regrada - 9 de Fevereiro de 2012 - Revista Capital Aberto - Yuki Yokoi