Juízes recebiam propinas para enviar crianças para prisões

Merece está na relação dos crimes hediondos. Da AP:

Dois ex-juízes da Pensilvânia que orquestraram um esquema para enviar crianças para prisões com fins lucrativos em troca de propinas foram condenados a pagar mais de US $ 200 milhões a centenas de pessoas que eles vitimaram em um dos piores escândalos judiciais da história dos EUA.

O juiz distrital dos EUA Christopher Conner concedeu US $ 106 milhões em danos compensatórios e US $ 100 milhões em danos punitivos a quase 300 pessoas em uma ação civil de longa data contra os juízes, escrevendo que os queixosos são “as trágicas vítimas humanas de um escândalo de proporções épicas."

Ciavarella, que presidiu o tribunal de menores [e um dos juízes condenados], adotou uma política de tolerância zero que garantia que um grande número de crianças seria enviado à PA Child Care e suas instalações irmãs, Western PA Child Care.

Ciavarella ordenou a detenção de crianças de 8 anos, muitas delas infratores pela primeira vez consideradas delinqüentes por pequenos furtos, passeios de barco, evasão escolar, tabagismo nas dependências da escola e outras infrações menores. O juiz muitas vezes ordenou que os jovens que ele considerara delinqüentes fossem imediatamente algemados e levados sem lhes dar a chance de defender ou até dizer adeus às famílias.

A Suprema Corte da Pensilvânia rejeitou cerca de 4.000 condenações juvenis envolvendo mais de 2.300 crianças após a descoberta do esquema.

Além da multa, os juízes foram presos. São dos dois que aparecem na fotografia acima. 

Experimento da prisão foi teatro?

Uma das pesquisas comportamentais mais famosas foi colocada em dúvida. Segundo um artigo (via aqui) que ainda será publicado, de autoria de Alex Haslam e colaboradores, o experimento da prisão de Stanford pode ter sido uma forma de teatro.

Em 1971 o psicólogo Philip Zimbardo (ao lado) e equipe distribuiu alunos em dois grupos. O primeiro seriam os prisioneiros; os segundos, guardas. O que seria uma simulação, tornou-se uma realidade muito próxima ao que ocorrida em uma prisão verdadeira. Os guardas voluntários começaram a ter uma postura tirânica e começaram a maltratar os prisioneiros fictícios. O experimento mostraria que as pessoas se transformam quando assumem um papel, uma vestimenta, de “guarda” ou “prisioneiro”.

Os críticos do experimento de Stanford afirmam que a equipe de Zimbardo não foi isenta e participou ativamente do que ocorreu. Haslam e colaboradores analisaram uma gravação de uma conversa entre um “guarda” e um membro da equipe de Zimbardo, David Jaffe, que seria o diretor da prisão do estudo. Na conversa, o diretor tenta influenciar o guarda a comportar de maneira mais tirânica e o voluntário reluta em assumir esta postura. Este fato, e outros já conhecidos, são contraditórios com a meneira como Zimbardo retratou o experimento, como se os fatos tivessem ocorrido naturalmente:

Parece mais correto ver o Stanford Prison Experiment como um exemplo convincente de teatro improvisado semi-roteirizado, em vez de pesquisa científica objetiva. 

Custo Unitário numa prisão

O TCU, num relatório sobre a "realidade prisional" brasileira apresenta um exemplo do uso errôneo do custo unitário:

Em alguns casos, esse custo será reduzido devido ao encarceramento de pessoas em número superior ao limite que a unidade prisional tem capacidade de suportar, ferindo direitos fundamentais do preso e possibilitando a ocorrência de rebeliões.

Mais ainda:

O ímpeto de comparar o custo individual dos presos entre as diferentes Unidades da Federação sem esquadrinhar seus componentes deve ser evitado, pois os baixos custos unitários podem estar refletindo resultados piores em termos de segurança e de disponibilização de assistências previstas na Lei de Execução Penal (material, saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, etc.), direitos que, quando não respeitados, repercutem-se diretamente no comportamento dos presos e nos índices de reiteração criminosa. (...)

Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário de 2009, o custo de construção de um estabelecimento penal, em termos absolutos, é normalmente alto, porém corresponde a aproximadamente 10% do custo de manutenção do sistema (obra, funcionários, alimentação, saúde, transportes, água, energia elétrica, etc.) ao longo de trinta anos.

Para resolver este problema, tentou-se padronizar a metodologia de cálculo de custo:

De acordo com o art. 5º dessa Resolução, o custo mensal do preso é definido pela resultante do total de despesas apresentado no mês de referência dividido pela população carcerária do mesmo mês.

Para o cálculo do valor total das despesas, foram definidos no art. 3ª da Resolução os parâmetros (componentes do custo) a serem adotados, tais como: despesas com pessoal (salários, material de expediente, prestadores de serviços, etc.), aluguéis, transportes, água, luz, telefone, manutenção predial e de equipamentos, alimentação e recursos para assistência à saúde do preso.


Trata-se basicamente das "despesas correntes". Ou seja, é muito mais o valor do "orçamento" do que custo efetivo, já que não inclui o custo de construção.

O relatório do TCU comenta que poucas unidades da federação fazem este cálculo.

Cadeia da Arábia

Nas últimas horas, a Arábia Saudita surpreendeu o mundo com a prisão de diversos príncipes e autoridades por corrupção. Agora, outra surpresa: o local onde estas pessoas estão confinadas. Trata-se do Ritz-Carlton hotel, em Riad, capital do país. Uma acomodação cinco estrelas, com uma grande piscina e um bom spa:

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Publicar ou Perecer: Versão Italiana

Caso interessante apresentado pelo Marginal Revolution sobre a versão italiana do lema: publicar ou perecer. Uma lei italiana concedeu uma redução de 30 dias na sentença dos condenados para cada trabalho publicado enquanto o preso estava na enjaulado. Como as pessoas reagem ao incentivo, os ricos presos começaram a publicar rapidamente. Os manuscritos tinham que ser escritos em caneta e papel, mas isto não impediu a contratação de ghostwriters, que escrevem o trabalho que é contrabandeado para a prisão. O esquema inclui a impressão de exemplares, que são apresentados às autoridades.

Mas a qualidade do trabalho...

Resenha: Orange Is The New Black

Orange Is The New Black (OITNB) é uma série Americana produzida pelo Netflix (serviço de TV pela internet), baseada no livro publicado por Piper Kerman com base em sua vida e é da mesma criadora da série Weeds, Jenji Kohan.

A personagem Piper é uma nova-iorquina comum, aparentemente sem nada de muito interessante. Ela está noiva, tem amigos e familiares, um blog, um negócio de velas e produtos de banho (ou algo similar), até que um dia há um julgamento relacionado a tráfico de drogas, ela é citada porque  participou de um transporte internacional de entorpecentes e acaba se entregando voluntariamente (até onde isso é possível) em Litchfield, uma prisão de baixa segurança... Vemos como ela está despreparada quando pedem para ela entregar o iPhone para o noivo porque lá não é permitido. A primeira preocupação dela? Como atualizar o blog!? Pois é.

Aí ela entra e logo ficamos com receio de alguns clichês envolvendo a vida na prisão, mas eles até que conseguem consideravelmente contornar isso. Há riqueza de personagens, situações interessantes e bem elaboradas. Eu comecei a assistir por assistir, achei que logo acharia tedioso, mas ainda não foi o caso.

Não há nenhuma contadora encarcerada (!!!), mas há desvio cara de pau de dinheiro por uma das administradoras da penitenciária. Na terceira temporada há também dicas para se montar um negócio... claro que de forma nebulosa e na prisão, mas há alguns ensinamentos valiosos como motivação e valorização de funcionários, aproveitamento eficaz de recursos, importância da criatividade e de se pensar de formas não tradicionais.

Ah! Na terceira temporada tem uma cena bem legal também, em que comentam a parte do livro Freakonomics sobre aborto e violência. Leia mais aqui sobre o que foi escrito no livro. Não vou entrar em detalhes quanto a cena porque a resenha é spoiler free.

Na quarta temporada (ainda não disponível) haverá uma prisioneira que remete um bocado à Martha Stewart (empresária e apresentadora de TV norte-americana que foi condenada a cinco meses de prisão em 2004). Ansiosa por isso!

Vale a pena: Sim. Não é uma série viciante, mas tem seu apelo. Além de o acesso ser fácil já que, por ser produzida pelo Netflix, basta que você seja assinante (o básico é R$19,90 por mês, o premium 29,90 - o primeiro mês é grátis). Ou seja, você pode assistir a qualquer momento e por diversos dispositivos (celular, tablets, smart TV, e outros gadgets que sejam preparados para o acesso à internet).

Formato: Série

Classificação indicativa: 18 anos

Gênero: Comédia dramática, humor negro, crime

Duração: 51 a 92 minutos

País de Origem: Estados Unidos

Distribuido por: Netflix

Empresa de televisão original: Netflix

Temporadas: 3 (39 episódios)

Evidenciação: Programa adquirido com recursos particulares, sem quaisquer ligações con o Netflix ou com a série resenhada.