Novo capítulo no caso J&J

Um dos casos mais interessantes relacionados ao passivo diz respeito ao famoso talco da Johnson & Johnson. O talco foi, e ainda é, um grande sucesso de vendas em diversos países do mundo. Há tempos, a empresa sabia que o produto, por conter amianto, era cancerígeno. Mesmo assim, continuou produzindo e comercializando o talco. A ganância pelo lucro falou mais alto que a preocupação com a saúde dos clientes.

Com a descoberta da associação entre o talco e a doença, começaram a surgir processos judiciais. A negativa inicial da empresa tornou-se insustentável diante das evidências. Em alguns países, a empresa chegou a mudar a fórmula. Mas isso não impediu o avanço das ações judiciais movidas por clientes que desenvolveram a doença e por seus familiares.

Nos últimos anos, a empresa tentou uma abordagem controversa. Criou outra companhia, sediada em um local estrategicamente escolhido por ser mais favorável do ponto de vista jurídico, e transferiu todos os passivos para essa nova empresa. Dessa forma, "limpava" o balanço da Johnson & Johnson e deixava o problema com a nova companhia, que já nascia praticamente falida.

Entretanto, a manobra da empresa tornou-se evidente demais, e o Judiciário passou a desqualificar essa estratégia. A Johnson & Johnson recuou e tentou realizar um grande número de acordos judiciais. Passou então a pressionar os que resistiam ao acordo a aderirem à posição da maioria.

No final de março, a empresa sofreu outro grande revés: um juiz federal de falências rejeitou o acordo de 9 bilhões de dólares. Houve oposição tanto por parte do administrador de falências do Departamento de Justiça quanto de alguns demandantes que não aceitaram os termos propostos.

Aguardemos as próximas cenas. 

J&J continua tentando encontrar como não pagar um passivo de bilhões

O caso do talco da J&J tem recebido destaque na imprensa econômica e apresenta repercussões contábeis interessantes. Em resumo, a empresa produziu, durante muitos anos, um talco amplamente utilizado em todo o mundo. No entanto, há tempos, a J&J tinha conhecimento de que um dos componentes utilizados no produto era cancerígeno: o amianto. Mesmo ciente desse risco, a empresa não tomou nenhuma medida para alterar o produto ou alertar os consumidores, que confiavam na segurança do talco. Como resultado, até recentemente, o talco contendo amianto continuava a ser comercializado em países desenvolvidos.

À medida que surgiam evidências sobre os problemas de saúde causados pelo talco, diversos consumidores começaram a processar a empresa. Muitos deles adoeceram enquanto utilizavam o produto. Na contabilidade, processos judiciais desse tipo devem ser analisados com cautela e, caso exista alguma chance de êxito para os ex-consumidores, a empresa deve reconhecer um passivo correspondente.

Com o tempo, o número de processos ultrapassou facilmente dezenas de milhares. O volume de ações cresceu a tal ponto que a continuidade operacional da empresa começou a ser questionada. O reconhecimento adequado desse passivo reduz o patrimônio líquido, aumenta o endividamento e impacta negativamente a lucratividade. O problema continua a crescer, pois novos casos são descobertos e novos processos são abertos na justiça.

Diante desse cenário incerto, a empresa elaborou uma estratégia controversa: criar uma subsidiária e transferir todos os passivos para essa nova entidade. Como o valor desses passivos era imenso, essa manobra limpava o balanço da J&J, transferindo para uma entidade financeiramente inviável o ônus das demandas judiciais.

A empresa tentou essa estratégia duas vezes, mas em ambas as ocasiões a justiça rejeitou a abordagem considerada desonesta e oportunista. Agora, a J&J voltou a solicitar judicialmente a permissão para criar a subsidiária. Fala-se em um passivo de 10 bilhões de dólares, embora esse valor possa variar conforme a decisão judicial.

A empresa nega a existência do problema, mas segue com a estratégia de recuperação judicial. Nesta terceira tentativa, o caso será julgado em Houston, Texas, uma jurisdição conhecida por favorecer empresas em questões judiciais. A J&J afirma agora ter o apoio esmagador dos demandantes, o que é difícil de comprovar.

A decisão judicial pode sair no final de fevereiro. Você consideraria isso um passivo para a J&J?

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J&J e os passivo do Talco

Já postamos anteriormente (aqui e aqui) que a empresa Johnson & Johnson vendia, no passado, um produto muito popular: o talco para bebês, que foi acusado de ser cancerígeno. Como a empresa conhecia o problema e não fez nada para retirar o produto do mercado, muitos clientes que sofreram as consequências acionaram a justiça.

 

O volume e o valor dos processos cresceram com o tempo, e a empresa, recentemente, fez uma tentativa astuta de resolver o problema. Quando existem processos judiciais contra uma empresa, estes podem implicar um desembolso futuro, caso a decisão não seja favorável. Assim, a contabilidade da empresa faz uma estimativa do sucesso ou fracasso dos processos judiciais, e o resultado é lançado como um passivo.

O problema da empresa de talco é que o valor estimado é muito elevado. Um maior passivo significará aumento dos níveis de endividamento e uma percepção de risco maior da empresa.

Para resolver o problema, a empresa tentou recentemente fazer o seguinte: criou uma nova empresa e transferiu o passivo para esta empresa. Com isso, a Johnson & Johnson se livra do passivo, que é assumido pela nova entidade. Porém, a nova entidade teria um passivo enorme e um patrimônio líquido mínimo, sem viabilidade para funcionar. Nessa situação, a nova entidade entra com um pedido de proteção permitido pela lei de falência. Uma jogada genial para a Johnson & Johnson, seus executivos e acionistas, mas péssima para as pessoas que processaram a empresa e sofreram problemas de saúde devido a um produto inadequado.

Se o sistema jurídico for minimamente sério, rejeitará a estratégia da empresa de talco. E foi o que aconteceu. Os advogados da empresa então voltaram à prancheta, tentando encontrar uma solução que fosse aceita nos tribunais e resolvesse o problema da Johnson & Johnson. A nova estratégia envolve um acordo de 6,5 bilhões de dólares e tenta fazer com que 75% dos reclamantes aceitem o acordo. Em seguida, leva o acordo para o tribunal, juntamente com a proposta de separação do passivo.

"Na prática, tudo o que o tribunal de falências está fazendo é carimbar um 'sim' em um acordo que já foi alcançado", disse Jared Ellias, professor da Faculdade de Direito de Harvard especializado em direito de falências corporativas, ao DealBook.

Ainda não está claro se o plano resistirá aos desafios legais. Críticos dizem que a abordagem abusa do sistema de falências ao permitir que empresas financeiramente solventes o usem para evitar responsabilidades, enquanto os defensores argumentam que resolve de maneira eficiente uma enxurrada de processos de uma só vez.

Em janeiro, um grupo de senadores dos EUA e procuradores-gerais estaduais instou a Suprema Corte a limitar o uso da tática.

As empresas estarão observando de perto. "Na medida em que isso for bem-sucedido, será uma nova ferramenta no kit de ferramentas corporativo", disse Ellias.

Johnson e Johnson usa falência para reduzir seu passivo

A revista New Yorker traz um história sobre a empresa Johnson & Johnson e as ações judiciais relacionadas com o talco que a empresa produz e vende. 

A Johnson ou J&J é uma empresa bastante conhecida em todo mundo. Seus produtos incluem o Band-Aid, Tylenol e o popular talco, que segundo a própria empresa, foi usado por metade dos bebês nascidos entre 1930 e 1990 nos Estados Unidos. Mas desde 1971 já existe uma desconfiança que os elementos usados na produção do talco, por conter amianto, pode ser cancerígeno. A empresa sempre insistiu que seu produto era seguro para o público externo, embora internamente os cientistas sabiam que isto não seria verdade. 

Mas as evidências levaram um grande número de consumidores a processarem a empresa. Diante de um potencial passivo, de grandes proporções, a empresa usou o mecanismo de falência. Isto é maquiavélico, mas interessante. 

Diante das provas existentes que o talco da empresa poderia provocar câncer, a empresa criou uma subsidiária, denominado LTL (uma sigla para algo como "Lítigio do Legado do Talco"). Esta empresa absorveu todo o passivo judicial relacionado com o talco. Mais ainda, a empresa escolheu, de forma criteriosa, uma sede onde o processo judicial fosse favorável, no caso a Carolina do Norte. Logo a seguir, a empresa entrou com um pedido de falência. Por conta deste fato, as 40 mil ações judiciais - é este o número listado na New Yorker, mas a Wikipedia indica 26 mil - estão sob a decisão de um juiz somente, o responsável pelo processo de falência. 

A LTL nunca teve um escritório ou funcionário. Foi criada em 11 de outubro de 2021 e no dia 14 de outubro, dois dias após ser transferida para Carolina do Norte, pediu falência. 

Foto: Marius Teodorescu e Wesley Tingey