Curso de Contabilidade Básica: Imposto como Ativo

O ativo representa algo que pode produzir riqueza para a empresa no futuro. É interessante notar que esta definição de ativo abrange muitos itens que conhecemos: terrenos, estoques, valores a receber, aplicações financeiras e impostos. É estranho, mas os impostos podem ser um ativo. Isto ocorre quando uma empresa pode abater, no pagamento futuro de um imposto, um determinado valor. A legislação fiscal criar diversas alternativas onde isto é possível. Um exemplo são as normas para incentivar a exportação de certos produtos. Para os valores exportados, a empresa é “premiada” com um abatimento no imposto a ser pago no futuro. Assim, este “prêmio” é considerado um ativo.

Outra situação onde isto ocorre refere-se aqueles casos onde a empresa apresentou prejuízos seguidos ao longo do tempo. Para permitir a sobrevivência da empresa, a legislação fiscal pode permitir que este prejuízo acumulado, que aparece no balanço patrimonial, possa ser descontado do pagamento futuro do imposto de renda. Novamente o imposto é um ativo.

Veja um pedaço do balanço patrimonial da Marfrig para o final do primeiro trimestre de 2014.

A empresa apresenta um elevado volume de prejuízo acumulado. Se observarmos o ativo vamos encontrar o seguinte:

Do valor do ativo não circulante, 14% são do “imposto de renda e contribuição social diferida”. Este montante é um ativo, pois reduzirá o valor que a empresa irá pagar no futuro para o fisco. Para que isto ocorra é necessário que a empresa tenha no futuro lucro suficiente para poder reduzir o valor do imposto que irá pagar. A empresa aposta que sim. 

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)