Fundo Partidário

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anunciou nesta sexta-feira (5/4) que desaprovou as contas anuais do diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), referentes a 2010.

A condenação definida na sessão plenária de quinta-feira (4/4) determina o ressarcimento de R$ 718.723,58 ao Fundo Partidário, provenientes de origem não identificada, bem como à suspensão de 12 meses desse Fundo.

De acordo com Paulo Hamilton, relator do processo, a prestação de contas da agremiação apresenta irregularidades gravíssimas. Além de não comprovar a origem de recursos no montante de R$ 223.310,86, o documento não demonstra receitas de R$ 100.000,00 de doações recebidas de pessoa jurídica, bem como de receitas de R$ 263.000,00 referentes a jantar de adesão, realizado em maio daquele ano. Outras falhas foram identificadas no balanço contábil.

Entre as sanções, a legislação prevê a suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido pelo período de um mês a 12 meses.

TRE-SP desaprova contas anuais de 2010 do PTB - Brasil Econômico