Fraudes Contábeis do Batman

André Charone Lopes produz um artigo onde comenta as fraudes contábeis do Batman (via blog do Alexandre Alcântara). A ideia é que o Batman tem seu diferencial como herói no seu treinamento e inteligência, além dos "equipamentos". O ponto do argumento é que Batman só consegue comprar estes equipamentos usando dinheiro da empresa Wayne Enterprises, um ativo de baixa liquidez.

Eis um trecho do texto:

É claro que suas ações garantem a Bruce Wayne dividendos e outras remunerações gordas o suficiente para viver de forma muito confortável. Entretanto, as suas atividades como vigilante mascarado consomem muito, muito dinheiro.

Os custos anuais para manter a Batcaverna, o Batmóvel, a Batwing e outras centenas de “batbugigangas” funcionando ultrapassariam em muito o que Bruce teria direito como acionista.

Nas Histórias em Quadrinhos, para solucionar esse problema, Bruce passou então a utilizar dinheiro da própria Wayne Enterprises para financiar as suas atividades como Batman, utilizando empresas de fachada para emitir notas frias e justificar a saída de recursos da companhia.

Em poucas palavras, o maior super-herói de todos os tempos montou uma rede gigante de fraude contábil para desviar dinheiro da sua própria empresa.

O público em geral pode até pensar que essa manobra contabilística não seria nada demais, afinal de contas, Bruce Wayne é sócio majoritário da Wayne Enterprises, então, supostamente, ele estaria “roubando” dele mesmo.

Porém é importante lembrar que, segundo o próprio Postulado Contábil da Entidade, o patrimônio da Pessoa Jurídica não se confunde com os patrimônios pessoais dos seus sócios.

Confesso que não li Batman, exceto a versão de Frank Miller, que remodelou o herói. Então não posso argumentar se realmente Batman emitiu notas frias para justificar a saída de recursos da empresa, como está no texto. Na versão de Frank Miller, pelo que eu estou lembrado, isto não aparece. Assim como não é dito se a Wayne é uma empresa de capital aberto ou não - aparentemente não, pois isto não é comentado. 

Para resolver a questão, recorri a Wikipedia, que possui um verbete sobre a Wayne Entreprises. Vou fazer um breve resumo do que eu encontrei no verbete a seguir. 

A Wayne foi fundada pelos ancestrais da família Wayne no século XVII como uma empresa comercial. A empresa tornou-se uma corporação no século XIX, com atuação diversificada e multinacional. Eis um trecho que julgo destacar: 

After Bruce Wayne returned from the past after a final battle with Darkseid, he revealed that he had been publicly funding Batman for years and founded Batman Inc to publicly fund Batman's allies throughout the world.  

Veja que existe mais de um período na vida do financiamento do Batman. Continua o texto: 

Following the end of the Joker War, Wayne Enterprises officially shut down Batman Inc. as a result of Bruce Wayne's choice to publicly fund Batman. Lucius Fox officially regained control of the Wayne fortune but warned Bruce that even if he did return his wealth to him, he would no longer be able to use the companies to fund his crusade as Batman as the board of directors would be monitoring the money. The board also set about attempting to remove Bruce Wayne from active participation within the company and simply pay him a large amount to fund his playboy lifestyle. Lucius Fox is attempting to fight the situation on Wayne's behalf and return his fortune to him with no legal results.

O Lucius Fox, da citação acima, é o gestor principal, na ausência de Bruce Wayne, da empresa. A presença do conselho de administração, monitorando a empresa, é um sinal de que o mesmo possui uma participação. O desejo do conselho de remover Bruce Wayne também mostra que há acionistas minoritários na empresa. 

O grande problema dos heróis é que os detalhes mudam muito com o tempo. Batman foi criado há décadas e o pano de fundo da história mudou com o passar do tempo. É possível perceber as incoerências no próprio verbete da Wikipedia. Os problemas são percebidos pelos fãs do personagem, mas não são relevantes para o leitor eventual. 

O texto sobre as fraudes contábeis chama a atenção para a questão da entidade. Retirar dinheiro da Wayne para fazer as despesas necessárias para combater o crime vai contra o princípio da entidade. Talvez seja incompreensível para Bruce Wayne o conceito, mas não para Lucius. Ou talvez Bruce Wayne saiba que alguns crimes precisam ser cometidos para combater um mal maior. Realmente não sei.

De qualquer forma, o texto é um exemplo didático para a questão da entidade. 

Foto: Jon Tyson

Entidade na prática

Um bom exemplo de aplicação do conceito de entidade. A SEC, entidade que regula o mercado de capitais dos EUA, concluiu uma investigação sobre a Dow Chemical. Segundo a SEC, a Dow não divulgou cerca de 3 milhões de dólares em benefícios pagos para o ex-presidente Andrew Liveris (ao lado). Neste valor estão inclusos uso pessoal de aviões da empresa em eventos esportivos e dívidas de Liveris, pagas pela empresa, com uma instituição de caridade que Liveris presidia.

Pelo problema, a Dow irá pagar 1,75 milhão de dólar e deverá adotar medidas internas sobre o assunto.

Caixa para Delação

"Emilio Odebrecht ... decidiu reservar R$800 milhões do caixa da companhia para custear as multas penais individuais previstas aos mais de 70 executivos ou ex-executivos do conglomerado" (Valor, 8/11/2016, A9, Odebrecht banca gastos pessoais de delatores, André G. Vieira)

Faz sentido a empresa fazer esta reserva? Não estaria confrontando a entidade? Além disto, um minoritário não poderia questionar este pagamento? E, finalmente e talvez mais importante, ao fazer esta reserva o conglomerado não estaria reconhecendo que os atos praticados pelo executivo não somente eram de conhecimento da alta cúpula como existia um apoio institucional aos mesmos?

Mudança no GPA

O Grupo Pão de Açúcar é uma fonte inesgotável para discussão do princípio da entidade. Eis mais um exemplo

O empresário Abilio Diniz indicou os administradores Claudio Galeazzi e Luiz Fernando Figueiredo para compor o Conselho de Administração do grupo Pão de Açúcar, em lugar da mulher e do filho dele. Galleazi, que já foi presidente da maior varejista do país, e Figueiredo, sócio fundador da Gávea Investimentos, vão entrar no lugar de Geyze Marchesi Diniz e Pedro Paulo Falleiros dos Santos Diniz.

Diniz, presidente do conselho da maior varejista do país, decidiu indicá-los por seu “compromisso de agir no melhor interesse da companhia, reafirmando a opção por uma gestão profissionalizada e de alto nível para o grupo”.

Os novos conselheiros deverão ser eleitos para um mandato até 2014 em assembleia geral de acionistas marcada para 20 de fevereiro.
“Os novos conselheiros apresentam expertises complementares em varejo, economia e mercado de capitais, que contribuirão para a performance e a governança corporativa do Pão de Açúcar”, segundo comunicado divulgado à imprensa.A decisão de Diniz foi comunicada por carta ao presidente do francês Casino, Jean-Charles Naouri, que é presidente da Wilkes, holding controladora do Grupo Pão de Açúcar.

Fonte: O Globo (grifo do blog)

Segurança de Abílio Diniz

Nem durante as férias esfria o clima no Grupo Pão de Açúcar (GPA), entre o controlador Casino e Abilio Diniz, o presidente do conselho de administração GPA. O novo capítulo diz respeito à segurança pessoal, por conta de política adotada em dezembro e que opõe Abilio e a administração de GPA.

Ficou decidido em assembleia que cada beneficiário não deveria gastar mais do R$ 1,3 milhão ao ano com segurança. E desde 1º de janeiro, Abilio tem pago o valor excedente do próprio bolso. Como tem gastos anuais da ordem de R$ 30 milhões com segurança, paga a diferença.

A discussão diz respeito à infra-estrutura de controle que Abilio tem, aliada ao acesso de sua equipe às dependências da empresa. Há décadas, a estrutura de segurança dele e de sua família está dentro da companhia.

Na quarta-feira, 23, Vitor Fagá, diretor financeiro e de relações com investidores da varejista, enviou a Abilio, após aprovação do presidente da GPA, Enéas Pestana, uma notificação de que a equipe administrativa envolvida na segurança não teria mais acesso às dependências da empresa a partir de quinta-feira, dia 24.

Abilio respondeu na sexta-feira, 25. Disse estar surpreso, diante do que havia sido combinado anteriormente e exigiu saber de quem partira a decisão. Alegou ser parte da conduta do controlador prejudicar sua atuação e pediu a anulação dessa medida. Caso suas solicitações não sejam atendidas, afirma em carta que "serão tomadas as medidas necessárias à proteção de [seus] direitos, sendo certo que, inclusive, Enéas [Pestana], Vitor [Fagá] e os demais administradores, eventualmente envolvidos na tomada da decisão ora em questão, são pessoalmente responsáveis, civil e criminalmente, por todas as consequências que possam advir de seu ato". O documento foi encaminhado a todos os membros do conselho de administração.

Em 20 de dezembro, Abilio e a administração concordaram em trabalhar na minuta de um termo de compromisso sobre como se daria a transição de sua estrutura de segurança. Abilio alugaria um imóvel para abrigar toda a equipe e a sala de controle das informações, inclusive uma torre de radiofrequência. Abilio redigiu uma minuta em que pedia a transição em duas fases. Uma até 28 de fevereiro, para que tivesse tempo de preparar toda a mudança e outra até maio. Entretanto, essa versão nunca foi assinada e o assunto ficou dormente até o dia 21 deste mês, quando voltou a ser alvo de debate entre Fagá e a advogada de Abilio.

Junto com o pedido de retirada da equipe, a carta de Fagá a Abilio continha uma outra versão do termo de compromisso, diferente daquela encaminhada pelo empresário anteriormente.

Neste sábado, Pestana respondeu à notificação de Abilio, alegando que a empresa procurou representantes e não teve retorno, o que teria originado a necessidade da carta de Fagá. E pede ao empresário que escolha três datas ainda em janeiro para "discutir todas as questões de forma definitiva". Fim das férias.

Procurado, o empresário informou, por meio de sua assessoria, que "lamenta o vazamento de documentos da companhia". Na resposta, reforça que vem arcando com os custos extras da política desde o início do mês e que a discussão atual diz respeito apenas ao procedimento de transição da estrutura.

Pão de Açúcar dá prazo para Abilio definir segurança pessoal - 28 de Janeiro de 2013 - Valor Econômico - Graziella Valenti | De São Paulo

Se alguém quisesse escrever sobre o princípio da Entidade certamente teria no Grupo Pão de Açúcar uma grande quantidade de história.

Entidade na ViaVarejo

O Pão de Açúcar está insatisfeito, e não é de hoje, com os rumos tomados pela Viavarejo sob a gestão de Raphael Klein e seu pai, Michael, presidente do conselho de administração. Apesar de ter vendido o controle para o Pão de Açúcar, a família Klein se manteve no comando da operação graças a um acordo de acionistas. Desde então, as queixas vêm se acumulando. Uma das fontes de insatisfação é a percepção de que os Klein, apesar de terem vendido o controle e de administrarem hoje uma empresa de capital aberto, tratam a Viavarejo como se fosse da família. No passado, eles eram donos das empresas que prestavam serviços para a Casas Bahia — como limpeza, segurança, call center e transportes. Após a associação com o Pão de Açúcar, tudo permaneceu como estava, para ira dos controladores, que suspeitam que os contratos sejam lesivos à Viavarejo.

Também causou polêmica o faro de os Klein comprarem imóveis que depois seriam alugados pela Viavarejo (os Klein alegam que seus sócios fazem a mesma coisa). Recentemente, o Pão de Açúcar passou a reclamar também da fábrica de móveis Bartira, controlada pelos Klein. A Bartira produz exclusivamente para a Viavarejo. O contrato segue um modelo conhecido como cost plus — ou seja a Viavarejo paga o custo de produção mais uma margem de lucro. Como o custo da empresa é bancado pela Viavarejo, é do interesse do Pão de Açúcar que a Bartira seja tão enxuta quanto possível. Recentemente. veio à tona o fato de Michael Klein ganhar da Bartira um salário considerado alto por seus sócios. A assessoria de Klein afirma que a remuneração anual é 2,5 milhões de reais. Executivos ligados ao Pão de Açúcar alegam, sob condição de anonimato, que o valor é pelo menos duas vezes maior. Em abril, Enéas Pestana pediu uma revisão formal nos contratos da Viavarejo com as empresas da família Klein.

Tinha tudo para dar errado. E deu. - 4 de Novembro de 2012 - Revista Exame - TIAGO LETHBRIDGE E JOÃO WERNER GRANDO

Entidade

Um dos empresários mais ricos de Portugal, Américo Amorim (foto), está sendo acusado pelo fisco daquele país de colocar despesas pessoais na contabilidade de uma de suas empresas. Isto ocorreu nos anos de 2005 a 2007 e entre as despesas estão viagens de lazer, massagens, festas de aniversário, tampões higiênicos e mercearia. O total de despesas foi de 3,1 milhões de euros e, por isto, a multa deverá ser de 750 mil euros (24%).

A reação foi considerar que ocorreram "lapsos marginais na contabilidade".

É o conceito de entidade na prática. 

Citibank

Um artigo publicado no Wall Street Journal (Faxina do Citi fica mais complicada , 5 de outubro de 2011) discute os problemas financeiros do Citigroup. A questão são os créditos imobiliários, considerados de baixa qualidade. O termo crédito foi usado aqui como sinônimo de "ativo".

Tendo por base o custo histórico, maneira tradicional de mensuração dos ativos pela contabilidade, o valor dos "créditos" estariam superior ao valor de mercado. Como o valor contábil é muito superior ao valor de mercado, o "conservadorismo" (atualmente, prudência) recomendaria o uso de um valor menor em termos do balanço do Citi. Entretanto, a redução do ativo deve estar acompanhada pela redução do patrimônio líquido.

O texto prossegue com:

Mesmo encolhida, a Citi Holdings, que é separada do Citigroup, ainda seria o sétimo maior banco dos EUA em ativos, segundo a firma de pesquisa SNL Financial.


A analista Betsy Graseck, do Morgan Stanley, calcula que pode demorar até 2017 para liquidar inteiramente a Citi Holdings. Embora esse prazo seja dois anos antes do que ela previa inicialmente, significa que alguns dos ativos problemáticos do Citigroup continuarão no banco por anos.

É interessante notar que o Citi separou os ativos ruins numa holding. Assim, pela entidade, a contabilidade deve ser separada do banco. Caso os problemas da holding sejam graves, isto pode afetar a própria continuidade da instituição. Isto reduziria o valor do ativo e mereceria, no extremo, um alerta no parecer de auditoria.

Entidade 3

Mais um relato da relação entre o dono majoritário das ações do Pão de Açúcar e os interesses pessoais:



O piloto Pedro Paulo Diniz conquistou 2 pontos até aqui em sua carreira na Fórmula 1, iniciada em 1995. Como a transmissão da televisão é centrada nos líderes, o espectador quase não o vê - e pouco vê, também, o nome Parmalat, patrocinador da escuderia pela qual corre Diniz, pintado com destaque em seu carro. (...) Pelo patrocínio que lhe dá direito a mostrar seu nome no carro de Diniz, a Parmalat, um dos maiores fabricantes de alimentos do país, paga cerca de 5 milhões de dólares por ano. 

Vale a pena gastar tanto dinheiro por tão pouco resultado? A pergunta é feita com freqüência nos departamentos de marketing de muitas empresas que têm diante de si uma questão complicada: decidir se devem ou não patrocinar estrelas do esporte. À primeira vista, o patrocínio a Diniz não parece um bom negócio. Além de pouco aparecer nas telas da TV, a Parmalat está associando sua marca a um piloto que, pelo menos até aqui, não tem a imagem de vencedor. (...)

Sob o aspecto custo versus sucesso esportivo, portanto, a associação entre o nome Diniz e a marca Parmalat é uma operação comercial decepcionante. Mas a coisa muda de figura quando se examina a lógica empresarial que vai além das pistas e dos pódios. Pedro Paulo é um dos 4 filhos do empresário Abílio dos Santos Diniz, principal acionista do grupo Pão de Açúcar. 

Com cerca de 220 lojas espalhadas pelo país, o grupo é a segunda maior rede de supermercados do Brasil. Seu faturamento alcançou 3,2 bilhões de dólares em 1995, segundo MELHORES E MAIORES. É também o segundo maior cliente da Parmalat no varejo, atrás apenas do Carrefour. A rede dos Diniz, na verdade, é fundamental para qualquer fornecedor. 

"O patrocínio a Pedro Paulo resultou numa boa vontade do Pão de Açúcar em relação à Parmalat", diz Willy Herrmann, sócio da Image Brasil Marketing, empresa responsável pela aproximação entre patrocinadores e a Forti Corse, escuderia de estréia do piloto na Fórmula 1. "Essa boa vontade era manifestada tanto por Abílio Diniz quanto pelos repositores de lojas." E o que significa, precisamente, boa vontade? EXAME procurou a Parmalat e o Pão de Açúcar para falar a respeito do assunto. As 2 empresas preferiram o silêncio no que diz respeito aos ne...gócios. "Não olhamos a árvore genealógica de um piloto antes de patrociná-lo", diz José Carlos Brunoro, diretor de esportes da Parmalat. 

Mas é fato que o apoio à carreira esportiva de Pedro Paulo ajudou a Parmalat a abrir espaço na rede da família Diniz. Segundo um executivo que participou das negociações, Parmalat e Pão de Açúcar acertaram um acordo comercial especial tão logo selado o patrocínio. O Pão de Açúcar comprometeu-se a colocar em suas lojas todos os produtos Parmalat - de leite longa vida a panetone importado da Itália. A Parmalat passou também a estabelecer cotas anuais mínimas de venda de seus produtos para o Pão de Açúcar. "O que chama a atenção é a rigidez com que o acordo é cumprido", diz um ex-executivo da empresa. 

Certa vez, gerentes de loja queriam interromper a compra de iogurtes da Parmalat em virtude de problemas na distribuição. Não conseguiram. Parcerias entre fornecedores e varejistas fazem parte do jogo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Wal-Mart tem um esquema semelhante com a Procter & Gamble. O próprio Pão de Açúcar mantém diversas outras parcerias com grandes empresas fornecedoras, assim como fazem seus concorrentes na área de supermercados. Atípico é um fornecedor conseguir a garantia de permanência de toda a sua linha de produtos no ponto-de-venda durante 1 ano inteiro. "A lei do varejo é o giro", diz o consultor Dix. "Se um produto não vende rápido, fica fora do jogo." 

Apesar da força da marca, produtos da Parmalat como biscoitos e café solúvel têm vendas reduzidas quando comparadas à concorrência. Na Grande São Paulo, por exemplo, a participação de mercado dos biscoitos Parmalat é de 3,2%, segundo pesquisa Nielsen realizada em agosto. Numa disputa por espaço, quais seriam as chances de um produto como esse? Pequenas. Ou qual destaque ele receberia no ponto-de-venda? Pouco. A Parmalat, entretanto, não encontra dificuldades para colocar seus lançamentos nas lojas da rede Pão de Açúcar, enquanto no Carrefour, por exemplo, cada lançamento tem de ser negociado caso a caso. Às vezes, loja a loja. 

O restante do texto pode ser lido aqui. Novamente o conceito de Entidade é importante. Sobre a carreira de Diniz, filho, na Fórmula 1, veja aqui.

Entidade 2

Em 2001 um acidente num helicoptero matou a modelo Fernanda Vogel. Eis um trecho do relato do acidente:  
O acidente teve tanta repercussão porque envolve o filho de um dos mais poderosos empresários brasileiros, Abilio Diniz, dono do Grupo Pão de Açúcar. Aos 37 anos, João Paulo ocupa uma vice-presidência no conselho do grupo e é sócio de uma série de restaurantes luxuosos de São Paulo. Ele também é conhecido por namorar belas mulheres. Após o fim do casamento com Paula Mott, já foi visto em companhia da modelo Gisele Bündchen. Além disso, o desastre deixou como vítima fatal uma modelo de rara beleza. Aos 20 anos, Fernanda Vogel fazia sucesso nas passarelas, pois misturava a pele morena a traços levemente orientais. O acidente interrompeu uma promissora carreira. (...) A apuração sobre o que provocou a queda do helicóptero Agusta A109 Power, pertencente ao Pão de Açúcar, ainda vai demorar. (...) 

Quase todo fim de semana João Paulo Diniz ia à casa de praia que a família mantém em Maresias. Por estrada, o balneário está localizado a 200 quilômetros ao norte da capital paulista, percurso cumprido em três horas e meia. Pelos céus, voa-se 115 quilômetros em linha reta, etapa vencida em trinta minutos, no máximo. Em várias das viagens de João Paulo a Maresias, os dois filhos de seu casamento com Paula Mott (Abilio, de 4 anos, e Rafael, 2) o acompanhavam no helicóptero. 

Desconsiderando os aspectos da tragédia, é interessante notar que um ativo pertencente ao grupo era sistematicamente utilizado para fins pessoais. 

Entidade 1

As duas imagens a seguir foram retiradas do sítio do Grupo Pão de Açúcar:

No endereço oficial do grupo, um link em destaque para um "site" pessoal. A outra fotografia aparece o empresário disputando uma corrida.

Na contabilidade existe o conceito da Entidade. Entre outros aspectos, isto significa que se deve separar o que é da empresa com os interesses pessoais.

O grupo Pão de Açúcar é conhecido por desrespeitar a "Entidade" de maneira sistemática.

Entidade

No mesmo documento, também entregue ao Valor por investidor, a diretoria acusa Guilherme [Affonso Ferreira de Camargo] de ter usado o caixa da factoring [Ponto Forte] para fins pessoais, como a compra de carro, e de ter vendido ações ordinárias da Ponto Forte de sua propriedade para a tesouraria, acima do valor patrimonial, e usado o dinheiro para compra de apartamento. Essas mesmas ações teriam sido revendidas a um novo investidor a um preço substancialmente menor, causando perda para a empresa e lucro para Guilherme.

Bônus de bancos engordaram Ponto Forte – Vanessa Adachi e Carolina Mandl – Valor Econômico – 2 março de 2011

A Entidade e o Panamericano

Análises contábeis feitas por auditores da Deloitte e da Price, a pedido do Fundo Garantidor de Créditos, não encontraram desvios de recursos no banco PanAmericano. O banco teve um rombo de R$ 4,3 bilhões, mas a diretoria não tirou dinheiro da instituição, segundo os estudos feitos até agora.

O rombo foi resultado de má administração, de acordo com esses técnicos. A manipulação da contabilidade era uma forma de esconder o buraco de R$ 4,3 bilhões, não os desvios.

Na interpretação dos profissionais que estão analisando as contas do banco, os diretores do PanAmericano que foram afastados em novembro, quando foi anunciado o rombo de R$ 2,5 bilhões, tiraram recursos de outras empresas do grupo.

A estimativa inicial é que os ex-diretores do PanAmericano tenham tirado cerca de R$ 100 milhões das empresas não financeiras do grupo. (Auditores não acham desvio no PanAmericano - Mario Cesar Carvalho - Folha de Sao Paulo - 4 fev 2011)

O texto afirma que não ocorreu desvio: a diretoria simplemente retirou dinheiro de outras empresas do grupo para cobrir o rombo. Mas e o princípio da entidade, onde fica? Pela entidade, isto é um desvio de recurso. Os auditores da Deloitte e Price realmente afirmaram isto?

Links

Iasb e Fasb estão estudando o conceito de entidade

Por que a AOL não vende a Bebo: planejamento tributário

Pesquisa da KPMG mostra que os executivos estão indecisos sobre a adoção da IFRS

Sobre a contabilidade criativa da Lehman, com entrevista de Brad Hintz, ex-executivo

Lehman: o sistema todo estava falido

Teste #195

James Mill foi um historiador, economista e filosófo escocês, que viveu entre 1773 e 1836. Pai do também economista John Stuart Mill. Um nota da sua biografia é que James Mill também aventurou-se pela área contábil. Dos três itens abaixo, qual o escrito de James publicado em Londres em 1796?

Exame dos problemas do método inglês de contabilização e da superioridade do método italiano
Um tratado do comerciante, mostrando a inconveniência de mentir
O auditor cavalheiro

Resposta do Anterior: Entidade. Veja a figura abaixo.



A imagem capta as palavras utilizadas na Estrutura Conceitual do CPC.

Consórcios

A seguir, um trecho de um artigo onde se discute o conceito de entidade:

Em seus artigos iniciais, a nova lei [lei 11795/2008] traz o princípio da prevalência do interesse coletivo sobre o individual e o da segregação do patrimônio de cada grupo administrado em relação aos demais e ao da própria sociedade gestora dos recursos. Assim, privilegia-se a continuidade do grupo e sua autonomia financeira: os recursos dos grupos não se confundem com os da administradora, não integrando seus bens e direitos para fins de liquidação extrajudicial e não podendo ser dados em garantia de seus débitos. A nova lei atribuiu aos administradores a responsabilidade pelo gerenciamento das contribuições ao fundo comum. São eles depositários até a satisfação das obrigações do contrato de adesão ao grupo. Responderão pessoal e solidariamente, tenham ou não culpa, pelos danos ao grupo.

Fabio de Almeida Braga A nova regulamentação dos consórcios
30 de Março de 2009 - Valor Econômico

Consórcios

(...) Outro ponto a ser destacado na nova lei, e que dá mais segurança para o consumidor, na visão do gerente da Porto Seguro Consórcios, Fábio Braga, é a regulamentação do instrumento que prevê a separação dos recursos de cada grupo dos recursos da administradora. “Assim, a contabilidade de cada grupo não tem mais ligação com a contabilidade da empresa que administra o consórcio, o que preserva o consumidor em casos de insolvência da empresa”. (...)

Mais flexibilidades nos consórcios - Leandro Costa - O Estado de São Paulo - 8/2/2009

A visão da GM Brasileira sobre a crise

Foto: flickr

A seguir, texto da Gazeta Mercantil, com a posição da GM Brasileira sobre a crise da montadora nos EUA:

GM espera comportamento das vendas para saber rumo a seguir
Gazeta Mercantil - 18/11/2008

São Paulo, 18 de Novembro de 2008 - O presidente da General Motors no Brasil e Mercosul, Jaime Ardila, afirmou ontem que a manutenção do quadro de empregos nas três fábricas do grupo - São Caetano do Sul, São José dos Campos (SP) e Gravataí (RS) - vai depender do comportamento do mercado até o final do primeiro trimestre do ano que vem. O executivo aposta numa reação, mas ainda não tem certeza se ela se concretizará. "Vamos esperar que o mercado determine o que fazer", disse.

Se o mercado não reagir, as primeiras demissões na GM podem ocorrer com o corte dos temporários - os 1,6 mil trabalhadores contratados em abril para o terceiro turno em São Caetano têm contrato de um ano. Ele negou que o programa de demissão voluntária seja corte. "Fazemos isso todos os anos."

Apesar das incertezas, Ardila diz que a GM mantém o cronograma de investimentos - que, além de US$ 1,5 bilhão em andamento, incluiu mais US$ 1 bilhão para renovação da linha até 2012. O executivo afirmou que o recursos estão garantidos em razão de a filial gerar o próprio caixa e estar "blindada" da deficitária matriz nos Estados Unidos.

Ele anunciou ontem, em primeira mão, que um segundo veículo está garantido para produção na fábrica do Vale do Paraíba - o primeiro será lançado em 2009 e o segundo em 2010.

Já outra nova família de veículos, batizada de projeto Viva e que será produzida na Argentina, também já esta assegurada, assim como a fábrica de motores em Joinville (SC).

A General Motors do Brasil também já tem uma segunda certeza depois do furacão que se abateu sobre o setor em outubro. O mercado nacional não mais alcançará as 3 milhões de unidades em 2008, como a montadora previa até 20 dias atrás na abertura do Salão do Automóvel. Para Ardila, as vendas este ano somarão 2,850 milhões de unidades - um crescimento de 15% sobre 2007. A GM deverá vender 575 mil veículos e crescer o mesmo percentual do mercado. O faturamento da empresa atingirá US$ 9,5 bilhões - ante os US$ 11 bilhões previstos anteriormente.

Depois de um outubro ruim - em que caiu mais que o mercado por não bancar com recursos próprios a venda a frotistas, como fez a concorrência - as vendas começam a melhorar com a chegada do crédito disponibilizado pelo governo federal e paulista. Ardila acredita num mercado de 200 mil unidades em novembro, numa resposta à escassez de crédito verificada em outubro, quando os bancos dificultaram os financiamentos.

Para 2009, a General Motors trabalha com dois cenários. Uma primeira projeção, mais conservadora, indica vendas de 2,6 milhões de unidades. A segunda, mais otimista, indica que o mercado deverá atingir 2,9 milhões de veículos - incluindo carros, comerciais leves, caminhões e ônibus.

"Há, neste instante, em todo o mundo, uma conjunção de fatores que são terríveis para a nossa indústria", afirmou ontem na sede da empresa em São Caetano, onde reuniu a imprensa. "Falta de confiança, petróleo caro e dificuldade de crédito têm efeito perverso não só para nós quanto para a construção civil." Por isso, ele elogiou as medidas do governo brasileiro para incentivar a retomada do crédito e não deixar o quadro se agravar no País.

Ardila afirmou que vai apresentar à matriz o projeto para a renovação da linha até 2012 no primeiro trimestre do ano que vem. Ele disse que, apesar de empresa gerar os recursos próprios de US$ 1 bilhão para o programa, tem de submeter o projeto para aprovação da corporação. Ele afirmou que a filial brasileira tem conseguido, com "facilidade" ter consentimento da matriz, já que a GM decidiu priorizar mercados emergentes - a empresa tem 60% de sua receita fora dos EUA.

Ardila afirmou que a GM brasileira, que é uma empresa juridicamente independente da matriz, passou a remeter mais recursos para os Estados Unidos na medida em que melhorou seus resultados no Brasil. Ele não revela o valor, mas diz que são feitos de acordo com o que a legislação brasileira permite.

Ardila disse que tomou a decisão de dar férias coletivas - que em São Caetano terminam hoje - para ajustar os estoques à demanda. Afirmou que busca evitar "pressionar" a rede de revendas com estoque superior a 30 dias.

Ardila afirmou que, nunca viu, em países no qual trabalhou para a GM, uma queda tão brusca quanto a que presenciou em outubro no Brasil pela falta de crédito. "Foi um susto muito grande com a falta de credito. O consumidor também ficou muito desconfiado", disse.

Nos planos para 2009, Ardila disse que trabalha com um dólar entre R$ 1,90 e R$ 2,10. Para ele, se moeda brasileira se estabilizar neste patamar, poderá recuperar as exportações de veículos, que, num primeiro momento devem sofrer com a queda dos mercados.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Wagner Oliveira)

Sobre um potencial problema na matriz, o Valor Econômico apresenta o seguinte texto:

Subsidiária tem atuação independente
Valor Econômico - 18/11/2008

A direção da GM no Brasil está confiante de que o governo dos Estados Unidos vai liberar os recursos para salvar a empresa da concordata e falência. Para o presidente da GM do Brasil, Jaime Ardila, se a ajuda não for aprovada esta semana no Congresso "vai ficar para janeiro", quando o presidente eleito Barack Obama tomará posse. Como em geral, matrizes e subsidiárias mantém negócios independentes, mesmo que a GM venha a passar por um processo de falência ou recuperação judicial não deve estendido para as subsidiárias, segundo advogados especializados na área de falências ouvidos pelo Valor. O fato de serem pessoas jurídicas diferentes e autônomas, do ponto de vista operacional, faz com que não tenham de ser incluídas no processo de recuperação americano, segundo o advogado Nelson Marcondes Machado, da Marcondes Machado Advogados. " Em princípio as controladas têm vida própria e apenas remetem lucros para a controladora, o que faz com que estas possam continuar funcionando normalmente".

Apesar de não entrar em recuperação ou falência com a matriz, o impacto econômico para as subsidiárias pode ser grande, segundo o advogado, resultando em perdas com a imagem abalada. Nada impede também que a matriz mande ordem de encerramento das atividades em subsidiárias ou mesmo venda suas operações para pagar as dívidas, segundo Gilberto Giansante , do Yunes, Giansante & Pereira Lima Advogados Associados. Mesmo com a possibilidade de venda das subsidiárias, Júlio Mandel , do Mandel Advocacia, diz que nem sempre esta é a opção, já que pode ser mais vantajoso receber remessa de lucros do que vender a empresa. A situação das subsidiárias de multinacionais em meio a crise preocupa executivos. Não é assunto debatido abertamente, mas o debate busca formas de evitar que os recursos saiam do país. Segundo um especialista em legislação empresarial, que prefere não ser identificado, em caso de falência da matriz continuam valendo as regras do país em que está a subsidiária, como a lei de recuperação judicial brasileira. O executivo da subsidiária que colocar em risco as operações por conta de uma remessa à matriz pode ser acusado de fraude, pois estaria deixando de cumprir compromissos com os credores no país, por exemplo. Como medida de exceção, a fonte lembra que o governo poderia intervir, como aconteceu no caso da quebra dos bancos da Islândia. O governo britânico bloqueou os bens das subsidiárias das instituições para proteger os clientes. Colaborou Marli Olmos)

Entidade

A questão da Entidade aplicada em pequenos negócios ainda não é uma realidade:

Misturar as finanças pessoais às contas da empresa ainda é um erro cometido por muitos pequenos e médios empresários. De acordo com pesquisa encomendada pela Visa e realizada pela consultoria Nielsen, 39% dos empreendedores não possuem conta corrente empresarial.

Do total das 400 empresas consultadas, 86% têm acesso ao sistema bancário por uma conta pessoa física (veja quadro). A confusão das contas produz um resultado preocupante: metade das empresas admite usar serviços financeiros voltados para pessoa física com fins empresariais.

A Nielsen entrevistou empresas em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre - 18% delas eram informais. Para quem não registrou a empresa, é mesmo impossível abrir uma conta pessoa jurídica no banco. Mas para quem têm um negócio formal, basta apresentar a documentação necessária e comprovar que o nome da empresa está limpo para conseguir se bancarizar.

Para David Kallás, coordenador dos cursos executivos do Ibmec São Paulo, a principal explicação para os empreendedores continuarem a misturar as finanças pessoais e empresariais está no despreparo. “Muitas vezes, por não ter algumas habilidades gerenciais, o empresário encara a abertura de uma conta empresarial como mais um custo, e não como uma forma de organização financeira.”

Essa visão, segundo Kallás, é equivocada. Para ele, não ter conta empresarial pode até custar mais caro. “Os produtos financeiros voltados para pessoa física, como empréstimo pessoal, têm juros e tarifas muito maiores que os direcionados à pessoa jurídica”, observa. “Além disso, usar apenas a conta pessoa física é algo prejudicial à imagem da empresa, pois passa aos seus clientes e fornecedores a sensação de falta de profissionalismo.”

O empresário que mistura as finanças também perde algumas oportunidades. Para Kallás, ao se relacionar com o banco como pessoa jurídica, e não como um cliente comum, ele ganharia uma vantagem importante: poder de barganha. “Ao estreitar os laços com o gerente, ele pode ter mais facilidade ao pleitear condições especiais para crédito, por exemplo”, diz Kallás.

Mas o principal benefício de separar as duas contas é conseguir controlar, com clareza, as despesas e receitas do negócio. “Quem tem uma mesma conta para dois fins distintos fica sem saber qual é a rentabilidade da empresa, quanto de fato lucra por mês”, avisa Fábio Lacerda Campos, gerente de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae-SP (o serviço de apoio ao empreendedor). “E esse descontrole é justamente uma das principais causas de mortalidade dos pequenos negócios.”

A recomendação é separar bem as coisas - e aproveitar as vantagens de produtos desenhados especificamente para atender os empresários. “Com acesso a serviços voltados para pessoa jurídica, o empreendedor consegue simplificar seus processos, organiza sua contabilidade e tem mais flexibilidade financeira”, diz Allen Cueli, diretor de soluções comerciais da Visa.

Empresas ainda usam a conta do dono
Carolina Dall'olio
Jornal da Tarde - 13/11/2008

Entidade

Uma das medidas do pacote do governo foi a criação da Caixa Par

Diante das críticas à falta de transparência nas operações autorizadas pela medida provisória que permite que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil comprem bancos e empresas, a presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, afirmou ontem que a contabilidade do banco de investimento será separada e reage: "Não há risco de a CaixaPar ser uma caixa-preta".

"Não há risco de CaixaPar virar caixa-preta", diz CEF
Folha de São Paulo – 24/10/2008