18 novembro 2024
24 janeiro 2018
Empréstimos para estados e municípios
a intenção dos técnicos do TCU é avaliar a postura dos bancos na concessão desses empréstimos, principalmente diante da “solução” encontrada por eles para driblar o endurecimento das regras do Tesouro, de conceder financiamentos sem garantia da União. Essas operações não são ilegais, mas têm maior risco. O temor do TCU é que uma dose exagerada desses empréstimos pode comprometer a saúde financeira das instituições e onerar a União.
18 janeiro 2017
Empréstimo da Caixa
14 abril 2016
Caixa
Fonte: Alves, Murilo. Para limpar balanço, Caixa repassa R$23 bilhões em "créditos podres". Estado de S Paulo, 7 de abril de 2016.
01 abril 2016
Empréstimo chinês com garantia de compra
a Petrobrás encara a China como uma solução para, simultaneamente, ter acesso a crédito barato, mesmo sem o selo de grau de investimento (de boa pagadora) das agências de classificação de risco, e ainda comprar produtos mais baratos do que os da média do mercado.
O que estamos interessados é observar a evidenciação da empresa na operação. Os valores contratados podem superar a 10 bilhões de reais, expressivo, mesmo para uma empresa tão endividada como a Petrobras. Se o leitor buscar nas últimas informações que a empresa divulgou irá encontrar o seguinte na DFP apresenta à CVM:
A empresa informa que assinou um termo de compromisso em 2016, mas nada sobre os contratos passados. E que o acordo tem uma previsão de fornecer petróleo para empresas chineses, numa base similar ao acordo de 2009. Mas também não informa as bases da operação ou algo do tipo. Neste documento, na nota explicativa sobre empréstimo, existe um trecho sobre garantias, que comenta que existem instrumentos específicos de fomento com garantias reais lastreados nas exportações. Sem citar nenhuma informação específica.
No formulário de referência de 2015 a empresa destaca que o aumento de caixa deveu-se a um acordo com o banco chinês no valor de 5 bilhões, vencimento em cem anos. Também informa que a empresa contratou pré-pagamentos de exportação de cinco bilhões em meados de 2015, para dez anos. Mais adiante “detalha” as condições:
Nas notas explicativas do Formulário 20F a empresa informa:
E nada mais nas notas explicativas.
09 junho 2014
Curso de Contabilidade Básica: Quando não entendemos a lógica
Veja a conta de “empréstimos e financiamentos”. No curto prazo a empresa dobrou este valor; no longo prazo ocorreu um crescimento perto de 40 milhões de reais (os valores estão em milhares de reais). Se o leitor tiver a curiosidade de somar os itens destacados temos que no final de 2012 o valor de empréstimos e financiamentos, de curto e longo prazo, era de R$475 milhões de reais; um ano depois, o montante chegou a R$593 milhões, um aumento de R$117 milhões, aproximadamente.
20 maio 2014
Bancos Governamentais e Eleições
21 fevereiro 2014
Os mesmos
Em poucos dias o dinheiro passou por cinco entidades diferentes, com quatro lançamentos contábeis. O dinheiro do Rural foi usado para aumentar seu próprio capital. Existem outros indícios de que a operação é “estranha”: abertura de contas dias antes do empréstimo, classificação de risco inadequada para o montante de empréstimo, envolvimento de duas figuras “polêmicas” – uma delas atualmente presa pelo julgamento do mensalão.
22 abril 2013
Proposta do Fasb para Perdas com Empréstimos
O Fasb, entidade que regula a contabilidade das empresas de capital aberto dos Estados Unidos, propôs uma nova contabilidade para os créditos das instituições financeiras. A proposta que está sujeita a comentários até o final de maio de 2013, altera substancialmente a forma como se reconhece as dívidas com dúvidas na sua liquidação. Em lugar da "perda incorrida" adota-se a "perda esperada".
Na prática isto significa que as instituições financeiras deverão fazer uma estimativa, no momento da concessão do crédito, sobre o valor que não irá receber. A proposta está sendo criticada pelo receio de que as instituições financeiras possam suavizar o resultado. Além disto, a nova regra aumenta o grau de subjetividade das demonstrações contábeis, sendo um convite para manipulação.
Já as pessoas favoráveis a proposta chamam a atenção para a necessidade de reconhecimento, o mais rápido possível, das perdas com créditos. Isto foi um sério problema durante a crise financeira e seria corrigido agora, com a proposta. Mas alguns críticos defendem a expansão do valor justo, uma proposta que o Fasb já tinha feito anteriormente, mas recuou.
A estimativa é que dificilmente a nova regra entrará em vigor antes de 2015.
Leia Mais em Is making U.S. banks foresee trouble more trouble than it's worth?, Dena Aubin, Reuters
20 novembro 2012
Custo dos empréstimos do Tesouro
Valor Econômico- Ribamar Oliveira -08/11/12
O Ministério da Fazenda não cumpre, desde 2009, a determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de informar ao Congresso Nacional a memória de cálculo das estimativas dos subsídios financeiros e creditícios concedidos pela União, discriminando os subsídios orçamentários e não orçamentários, primários e financeiros, os valores realizados nos dois anos anteriores, no ano em curso e no seguinte. Nos demonstrativos que enviou ao Congresso nos últimos quatro anos, o Ministério da Fazenda não incluiu os subsídios decorrentes dos empréstimos do Tesouro ao BNDES e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Os parlamentares e os contribuintes não sabem, portanto, qual é o custo dos empréstimos do Tesouro ao BNDES, embora essa seja, atualmente, uma das mais importantes variáveis fiscais do país, por afetar a dívida líquida do setor público. Os empréstimos do Tesouro autorizados para o BNDES, desde 2009, já chegam a R$ 285 bilhões, sendo o valor total dos financiamentos subvencionados pela União de R$ 227 bilhões.
O custo dessas operações em 2013 também não é conhecido, pois o dado não consta do demonstrativo dos subsídios encaminhado pelo governo ao Congresso em meados de setembro. E não é por falta de dispositivo legal que isso ocorre, pois o Artigo 10º da LDO, que serviu de base para a elaboração do Orçamento de 2013 (lei 12.708) manda o governo tornar públicas essas informações.
Os empréstimos do Tesouro ao BNDES foram feitos por meio de emissão de títulos públicos. O subsídio é a diferença entre a taxa paga pelo Tesouro e a que recebe do BNDES - a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Embora o PSI não esteja no demonstrativo dos subsídios que envia ao Congresso, o governo coloca no Orçamento a despesa com esse programa que estima para aquele determinado ano.
[...]
A questão é de outra natureza e está relacionada com o princípio republicano da transparência dos gastos com o dinheiro público. Preocupados com a transparência, os constituintes de 1988 incluíram no texto da Constituição a obrigação do governo de prestar informações detalhadas sobre os subsídios, o que está no parágrafo sexto do Artigo 165. A LDO, a rigor, só repete o que está no texto constitucional.
Os demonstrativos sobre os subsídios encaminhados ao Congresso, todos os anos, são elaborados de acordo com a Portaria 130 do Ministério da Fazenda, de 10 de março de 2009. Na relação dos programas subsidiados dessa portaria não constam os empréstimos do Tesouro ao BNDES e nem o PSI.
É importante observar que o primeiro empréstimo de R$ 100 bilhões da União ao BNDES é de janeiro de 2009, autorizado pelo ex-presidente Lula, por meio da Medida Provisória 453. Ou seja, quando a Portaria 130/2009 foi editada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, já existia o subsídio do Tesouro ao BNDES e esse custo teria que ser estimado para o ano seguinte, de acordo com a LDO válida para 2010 (lei 12.017).
...a STN estimou que o subsídio concedido pelo Tesouro nos empréstimos ao BNDES foi de R$ 19,2 bilhões em 2011, segundo o relatório do TCU sobre as contas do governo Dilma no ano passado. Somado aos subsídios do PSI, o custo total foi de R$ 22,8 bilhões. De 2009 a 2011, o custo dos empréstimos ao BNDES chegou a R$ 28,2 bilhões.
[...] Em agosto de 2010, o TCU iniciou uma auditoria em todos os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo Tesouro, incluindo o PSI e os empréstimos do BNDES. A relatoria desse processo está a cargo do ministro Aroldo Cedraz. Essa auditoria ainda não terminou, mas algumas conclusões já foram apresentadas aos gestores do Ministério da Fazenda. Uma delas é a necessidade de inclusão na portaria 130/2009 dos empréstimos do Tesouro ao BNDES e o PSI.
Com a ação do TCU, sabe-se agora que a STN finalmente definiu uma metodologia para o cálculo dos subsídios dos empréstimos do Tesouro ao BNDES. Se não existe mais dificuldade técnica, a questão é saber por que essas informações não são encaminhadas ao Congresso. Consultado sobre essa questão, o Ministério da Fazenda informou que editará, ainda em 2012, "uma revisão da Portaria nº 130/2009". Se isso não acontecer, provavelmente o TCU cobrará providências efetivas em 2013, ao elaborar o relatório das contas do governo Dilma relativo a este ano.
05 novembro 2012
Contabilidade e Capital dos Bancos
Além do efeito de mostrar melhor a qualidade dos empréstimos dos bancos, a nova regra irá aumentar a provisão para crédito de liquidação duvidosa entre 30 a 100%, dependendo da instituição financeira. Uma estimativa apresentada pelo jornal fala em 27 bilhões de libras a mais.
Esta questão gerou também uma discussão entre o ex-presidente do Iasb, David Tweedie, e Andrew Haldane, responsável pela estabilidade financeira na Inglaterra. Tweedie disse que as regras contábeis não é um impeditivo a formação de provisão adequada nos bancos. Já Haldane afirmou que as normas valorizou os ativos em excesso.
Bancos Públicos
(...) Não foram poucos os bancos públicos que passaram por problemas financeiros por emprestar demais, aqui e no exterior. Em 2008, o Tesouro americano gastou cerca de 300 bilhões de dólares para resgatar as companhias hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac — que, viu-se depois, concediam financiamento imobiliário fazendo uma análise rasteirado histórico dos clientes. No Brasil, 32 bancos públicos, estaduais e federais, passaram por dificuldades na década de 90 e tiveram de ser socorridos pelo governo, a um custo estimado de 90 bilhões de reais. A própria Caixa e o BB viveram apuros. Eles só limparam seus balanços em 2001, depois de transferir carteiras de crédito de inadimplentes para uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Ninguém em sã consciência pode ter saudade disso. (...)
Caixa de Pandora - 4 de Novembro de 2012 - Revista Exame - MARIA LUÍZA FILGUEIRAS
24 outubro 2011
Panamericano
Após reter os valores, o governo passava a negociar com os bancos o pagamento, cobrando um taxa de retorno de 25%. Sob ameaça de transformar a dívida em precatório judicial. Neste caso, os valores somente seriam recebidos muitos anos depois.
17 outubro 2011
Provisão 2
Por isso, explicam, a provisão dessas casas pode ser, proporcionalmente, menor que nos particulares. As instituições afirmam que têm monitorado os calotes e, se preciso, estão prontas para reagir.
Tudo parece lógico, mas vejam a seguinte afirmação:
O diretor de crédito do Banco do Brasil, Walter Malieni, diz que é preciso observar a carteira de cada banco para relativizar o nível de provisão. Cada operação, explica, gera necessidade diferente de reserva contra eventual inadimplência.
"Enquanto empréstimos mais curtos podem exigir mais, operações longas requerem menos. Além disso, a provisão para financiamento de veículo é diferente de um consignado", diz. Malieni argumenta que, no caso do Banco do Brasil, o banco é beneficiado por ser forte em empréstimos considerados seguros, como o consignado.
Dois aspectos prejudicam o raciocínio de Malieni. Em primeiro lugar, operações de curto prazo deveria exigir menos provisão que operações de longo prazo, pois apresentam um risco menor. Esta é uma lógica da teoria de finanças, já que uma dívida de curto prazo teria mais chance de ser paga que uma dívida de longo prazo. Em segundo lugar, e não menos importante, o risco sistêmico aumento para todas as operações, inclusive consignado.
Mas parece que o tema não preocupa os bancos estatais:
No BNDES, prevalece o entendimento de que a situação atual não gera "preocupação relevante" com a inadimplência. Por isso, a o tema é encarado com "normalidade e tranquilidade" no banco.
Um dos argumentos é que o banco é bastante focado em projetos de grandes empresas, clientes com menor risco. Além disso, financiamentos oferecidos aos pequenos e médios empresários são feitos via bancos "repassadores". Nessas operações, o risco de calote fica com a instituição financeira parceira.
O argumento do BNDES tem um problema: a concentração desta instituição é maior, dependendo da saúde financeira dos grandes tomadores de empréstimos (frigoríficos, por exemplo, que foram beneficiados com linhas de crédito elevadas e onde o risco, hoje, não é baixo).
Perfil de empréstimos é diferente, dizem bancos - Estado de S Paulo - 16 out 2011
01 outubro 2010
Taxa de juros
O Conselho Monetário Nacional decidiu nesta quinta-feira (30/9) estender a obrigatoriedade de informar o Custo Efetivo Total (CET) a financiamentos oferecidos a pequenas e micro empresas.
A decisão entra em vigor a partir de 2 de maio de 2011. Segundo o Banco Central (BC), a medida reduz a assimetria de informações e estimula a concorrência.
O CET é a taxa percentual mensal ou anual que inclui, além dos juros, todos os encargos envolvidos em uma operação financeira, como impostos e outras tarifas. Atualmente os bancos são obrigados a informar a taxa apenas financiamentos oferecidos a pessoas físicas.
O CMN, autoridade máxima do sistema financeiro nacional, é composto pelo presidente do BC e pelos ministros da Fazenda e Planejamento.
CMN estende dado global de taxas para pequenas empresas
Felipe Peroni - Brasil Econômico - 30/09/10
21 setembro 2010
Empréstimos de curto prazo
A Securities and Exchange Commission (SEC), comissão valores mobiliários dos EUA, propôs a adoção de medidas para aprimorar a divulgação de informações adicionais de empresas de capital aberto nas operações de empréstimo de curto prazo para investidores.
A proposta da SEC pode clarear as práticas de empréstimo de curto prazo das empresas, incluindo o que alguns citam como "window-dressing" - omissão de despesas e dívidas realizadas durante o balanço trimestral.
A medida tem como objetivo permitir que os investidores entendam melhor se as somas de empréstimos de curto prazo reportadas ao final de cada trimestre estão coerentes com os saldos de operações realizadas ao longo de cada período.
"Com essas regras, os investidores poderão ter mais informações sobre o comportamento das atividades financeiras da companhia ao longo do trimestre, e não apenas a posição ao final do período", disse a presidente da SEC, Mary Schapiro. Os investidores estarão mais habilitados a avaliar a progressão da liquidez e o nível de riscos", afirmou.
Muitas instituições financeiras e outras empresas praticam empréstimos de curto prazo para capital de giro. Existe uma série de modalidades desse tipo de financiamento, que variam desde acordos de recompra, letras de crédito, notas promissórias, entre outros. Geralmente, eles têm duração de um ano ou menos.
(Tatiana Schnoor | Valor - SEC quer maior detalhamento de operações financeiras de curto prazo - Sex, 17 Set, 2010 - Imagem Fffound
23 abril 2010
Empréstimos, homens e mulheres
Uma das pesquisas mais interessante em finanças comportamentais foi realizada por Sendhil Mullainathan e Eldar Shafir em 2003. Eles enviaram diversos tipos de correspondências a clientes de uma financiadora da África do Sul. A diferença estava na foto que acompanhou a correspondência.
Alguns clientes receberam cartas com fotografia de uma jovem; outros, com foto de um homem; e outros, sem nenhuma fotografia. Existiam diferenças também na taxa de juros das propostas.
Os autores observaram que a correspondência com a jovem gerou mais resposta positiva, com uma taxa de juros mais elevada. Qual a explicação para este comportamento? Uma possível explicação é que os homens acreditam que as mulheres são péssimas negociadoras. Assim, a foto de uma mulher identificaria uma boa oportunidade de negócio.
20 agosto 2009
TCU investiga empréstimo
TCU quer verificar os critérios do BB e se as condições do empréstimo seguiram os padrões de mercado
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre o empréstimo de R$ 4,3 bilhões concedido pelo Banco do Brasil à Oi, no ano passado, para que a operadora pudesse comprar a Brasil Telecom. Os técnicos têm três semanas para apresentar um relatório, que será votado pelos ministros do TCU no fim de setembro.
O empréstimo à Oi foi o maior já feito pelo BB a uma empresa privada. O TCU quer verificar se as condições oferecidas - que prevê o pagamento em sete prestações, a partir de maio de 2010, e um prazo de oito anos - seguem os padrões de mercado. O Tribunal pode pedir a anulação do crédito se constatar irregularidades ou falta de padrão. Mas se isso ocorrer, o mais provável é que o TCU exija garantias adicionais à Oi.
TCU investiga empréstimo do BB à Oi
Juliano Basile, de Brasília - Valor Econômico
26 fevereiro 2009
Custo do Empréstimo
Considerações sobre custos dos empréstimos
25/2/2009 - Gazeta Mercantil
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu mais um passo importante em direção à harmonização entre as atuais práticas contábeis brasileiras e as Normas de Contabilidade Internacional, ou IFRS (International Financial Reporting Standards). Apesar de as companhias abertas já estarem capitalizando os custos dos empréstimos de acordo com as deliberações e carta-circular da própria CVM, o pronunciamento técnico da CPC 20 foi colocado em audiência e estabelece harmonia, na sua essência, com a norma internacional IAS 23 (R).
Essa norma trata da contabilização de custos com empréstimos, compostos por juros, amortizações de descontos, prêmios e encargos financeiros. Esses custos também incluem encargos financeiros relacionados a arrendamentos registrados no imobilizado, assim como diferenças de câmbio decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira relacionados.
A nova norma, além de descrever em detalhes a formação dos custos dos empréstimos e a forma a ser calculada e aplicada aos ativos, define o conceito de ativos qualificados, assim como inclui um novo conceito relacionado à determinação do montante de custos de empréstimos elegíveis à capitalização durante o período pelo qual quaisquer receitas financeiras auferidas sobre os empréstimos obtidos são deduzidas dos custos dos empréstimos capitalizados.
Sendo assim, as receitas provenientes das aplicações financeiras relacionadas ao recurso obtido deverão ser lançadas contra os juros que foram capitalizados nos ativos qualificados (estoques a longo prazo, imobilizado em formação etc.). Levando em consideração que todas as empresas que possuem ativos em construção estão sujeitas à aplicação da lei e das normas do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), eventualmente os seguintes efeitos serão observados nos balanços das empresas em 2009:
Capital aberto - redução no lucro decorrente dos juros ativos capitalizados;
Capital fechado - os resultados poderão ser decorrentes do mesmo efeito enquadrado para as empresas de capital aberto. Todavia, para certas empresas de capital fechado ou limitadas que adotavam a prática de registrar contabilmente os custos dos empréstimos diretamente na demonstração do resultado - principalmente para os casos relacionados aos estoques de longa formação -, os custos deverão ser estornados do resultado para o ativo, ocasionando efeitos na apuração do lucro ou prejuízo no ano da adoção em 2009.
As normas internacionais relacionadas ao tema possuem um aperfeiçoamento técnico contábil brasileiro já adotado por muitas empresas na prática. A capitalização deve cessar quando as atividades necessárias para preparar o ativo para o uso pretendido ou venda estejam completadas. O bem não precisa estar operando, basta estar pronto para uso. Em alguns casos, os empréstimos são obtidos para aquisição de um ativo específico, tornando a identificação e capitalização dos custos mais fácil.
Entretanto, na medida em que empréstimos são tomados para fins gerais e usados parcial ou totalmente na obtenção ou construção de um ativo, os custos do crédito devem também ser considerados. Nesse caso, a entidade deve utilizar a média ponderada dos empréstimos, excluindo aqueles que tenham fins específicos, cujo cálculo é individualizado. Quando os fundos que são usados para financiar ativos qualificados não podem ser especificamente identificados, o custo dos empréstimos será determinado pela taxa de capitalização dos gastos definidos para o respectivo ativo.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Ricardo Maciel - Sócio-diretor da BDO Trevisan)
11 junho 2008
O custo da beleza
Eu estudei o mercado de empréstimo online em que 7321 devedores solicitaram 11957 pedidos de empréstimos que incluía informações financeiras verificáveis, fotos e taxas de juros. Devedores com uma aparência acima da média eram 1,41% mais provável de obter o empréstimo e, dado o empréstimo, pagar 0,81% menos que a média. (...)
Entretanto não é por que aqueles de boa aparência possuem menor risco de crédito. Exatamente o oposto, os belos são três vezes mais prováveis de serem maus pagadores.
Isso mostra, claramente, uma discriminação. (Fonte: The cost of beauty, 11/03/2008)