CVM divulga nova instrução sobre registro de empresas com alterações - (Eduardo Laguna | Valor Econômico - 8/12/2009
SÃO PAULO - A versão definitiva da instrução que passará a estabelecer, a partir de 1º de janeiro, as regras de registro e o regime de informação das empresas participantes do mercado de capitais reduziu de três para duas o número de categorias de emissores de valores mobiliários.
A instrução de número 480 - conhecida como " nova 202 " (por substituir a instrução de mesmo número) - divide os emissores em categoria A e categoria B com base nos tipos de papéis admitidos à negociação. Na proposta original, seriam criadas três categorias: capital/bolsa, capital/balcão e dívida e investimento coletivo.
No documento final publicado hoje pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foram colocados na "Categoria A" os emissores que estão autorizados a negociar qualquer tipo de valor mobiliário, inclusive ações, em mercados regulamentados.
Já a "Categoria B" passará a abranger todos os emissores que tenham valores mobiliários - exceto ações, certificados de depósitos de ações, ou papéis conversíveis em ações.
A norma parece ser complicada, mas a superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, Luciana Dias, disse em apresentação a jornalistas que as empresas conseguirão se adaptar à nova regra. " Assim como o mercado se adaptou ao Novo Mercado, ele vai se adaptar às categorias A e B " , disse, referindo-se às mudanças nos níveis de governança corporativa das companhias de capital aberto.
Os emissores com registro de companhia aberta antes de a instrução entrar em vigor serão automaticamente transferidos para as categorias A ou B, conforme classificação elaborada e divulgada pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM.
Outras alterações foram feitas na minuta da instrução submetida à audiência pública realizada entre 26 de dezembro de 2008 e 30 de março deste ano. Entre elas, a diminuição do prazo para as empresas entregarem o balanço trimestral, de 45 dias para 1 mês, só passa a valer a partir de janeiro de 2012. A proposta original determinava essa mudança já no primeiro dia de 2010.
Além disso, a obrigatoriedade de os emissores manterem página na internet para divulgação de informações financeiras passa a valer apenas a partir de janeiro de 2011 aos enquadrados na categoria A.
Outra mudança importante foi a classificação de emissores estrangeiros, que passa a levar em conta os ativos instalados no Brasil, não mais as receitas provenientes do país, como estava previsto na minuta. A ideia é reduzir a volatilidade gerada pelo critério da receita, que muda conforme as condições econômicas.
A CVM também informou hoje que deverá estar pronto em abril o programa que receberá as informações do Formulário de Referência, documento que reunirá as informações dos emissores, substituindo o Formulário de Informações Anuais (IAN)
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08 dezembro 2009
Nova Instrução da CVM
04 abril 2008
Emissão de ações
Gasto com oferta de ações deixará de afetar balanço
Graziella Valenti
03/04/2008
As despesas que as empresas têm com emissão de ações e outros títulos mobiliários deixarão de impactar seus resultados. Até hoje, os gastos com essas operações são tratados como despesas. Porém, as normas a serem emitidas pelas Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por conta da nova lei contábil, a 11.638, modificarão essa prática.
Com isso, as companhias que abrirem capital ou se capitalizarem via ações - ou com outros títulos - não precisarão mais confundir o investidor com a publicação de dois lucros. É comum o balanço do primeiro ano como empresa aberta das novatas vir com ajustes. Trata-se da exclusão das despesas com o lançamento das ações na Bovespa do desempenho operacional do negócio. Em 2007, 67 empresas listaram papéis na bolsa. Portanto, foram 67 balanços com asteriscos, notas explicativas adicionais e ajustes.
Após a norma, os gastos com ofertas de ações serão apenas subtraídos do aumento de capital que a operação gerar e não mais transitarão pela demonstração de resultado. Trata-se dos pagamentos para os bancos e advogados que trabalham para estruturar e concretizar as operações no mercado de capitais. A partir da nova norma, essa contabilização deixará de ocorrer. A mudança faz parte da nova realidade contábil brasileira, que caminha para o padrão internacionais IFRS, desde a aprovação da legislação, em dezembro.
Pelo cronograma criado recentemente pela CVM junto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), este é um dos próximos temas a serem normatizados. A consulta pública sobre o assunto está prevista para o mês de junho. "A questão será regulada junto com o prêmio sobre debêntures", disse Ariovaldo dos Santos, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
O caso da PDG Realty é emblemático para demonstrar o tamanho do impacto. A companhia recorreu à Bovespa duas vezes em 2007. Inaugurou as estréias do Novo Mercado do ano passado com uma captação de R$ 432 milhões e uma oferta secundária de R$ 216 milhões. Em outubro, a empresa voltou a emitir ações, obtendo R$ 575 milhões. O resultado de 2007, portanto, sofreu com o custo de duas operações.
O efeito dos gastos com as captações foi significativo. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) da PDG no ano passado foi de R$ 161,1 milhões, mas a contabilização das despesas com as operações em bolsa reduz esse valor a R$ 53,1 milhões. Já o lucro líquido acumulado em 2007 cai de R$ 129,5 milhões para R$ 42,8 milhões, nessa mesma comparação.
"O objetivo com a mudança de regra é que o atual acionista da empresa não seja penalizado pela decisão da companhia de se capitalizar", enfatiza Eliseu Martins, também professor da Fipecafi e vice-coordenador técnico do CPC, referindo-se aos dividendos, que são distribuídos aos investidores com base no lucro do negócio.
Na administradora de shoppings centers BR Malls, que também realizou duas captações na Bovespa em 2007, além de diversas aquisições, o efeito dessas operações reduziu o lajida em quase R$ 15 milhões, de R$ 140,5 milhões para R$ 125,2 milhões. Já para a companhia de educação Kroton, a abertura de capital custou R$ 7,3 milhões, o que diminuiu o indicador de lucro da atividade de R$ 29,1 milhões para R$ 21,8 milhões, após uma colocação de R$ 479 milhões numa oferta mista - primária e secundária. Quanto menor a empresa, maior o efeito causado sobre a rentabilidade do negócio.
Quando se tratar apenas de oferta secundária (venda de ações dos sócios), a companhia não deverá ter nenhum efeito no resultado ou no caixa. "Nesse caso, se passar pelo balanço é fraude. Mesmo na regra de hoje não deveria estar lá", enfatiza Martins. O argumento do professor deve-se ao fato de a oferta secundária de ações não agregar novo recurso à empresa. Normalmente, é uma operação realizada pelo interesse do acionista, pois é ele quem recebe o dinheiro pela venda dos papéis.
Valor Econômico
Enviado por Ricardo Viana
Graziella Valenti
03/04/2008
As despesas que as empresas têm com emissão de ações e outros títulos mobiliários deixarão de impactar seus resultados. Até hoje, os gastos com essas operações são tratados como despesas. Porém, as normas a serem emitidas pelas Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por conta da nova lei contábil, a 11.638, modificarão essa prática.
Com isso, as companhias que abrirem capital ou se capitalizarem via ações - ou com outros títulos - não precisarão mais confundir o investidor com a publicação de dois lucros. É comum o balanço do primeiro ano como empresa aberta das novatas vir com ajustes. Trata-se da exclusão das despesas com o lançamento das ações na Bovespa do desempenho operacional do negócio. Em 2007, 67 empresas listaram papéis na bolsa. Portanto, foram 67 balanços com asteriscos, notas explicativas adicionais e ajustes.
Após a norma, os gastos com ofertas de ações serão apenas subtraídos do aumento de capital que a operação gerar e não mais transitarão pela demonstração de resultado. Trata-se dos pagamentos para os bancos e advogados que trabalham para estruturar e concretizar as operações no mercado de capitais. A partir da nova norma, essa contabilização deixará de ocorrer. A mudança faz parte da nova realidade contábil brasileira, que caminha para o padrão internacionais IFRS, desde a aprovação da legislação, em dezembro.
Pelo cronograma criado recentemente pela CVM junto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), este é um dos próximos temas a serem normatizados. A consulta pública sobre o assunto está prevista para o mês de junho. "A questão será regulada junto com o prêmio sobre debêntures", disse Ariovaldo dos Santos, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
O caso da PDG Realty é emblemático para demonstrar o tamanho do impacto. A companhia recorreu à Bovespa duas vezes em 2007. Inaugurou as estréias do Novo Mercado do ano passado com uma captação de R$ 432 milhões e uma oferta secundária de R$ 216 milhões. Em outubro, a empresa voltou a emitir ações, obtendo R$ 575 milhões. O resultado de 2007, portanto, sofreu com o custo de duas operações.
O efeito dos gastos com as captações foi significativo. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) da PDG no ano passado foi de R$ 161,1 milhões, mas a contabilização das despesas com as operações em bolsa reduz esse valor a R$ 53,1 milhões. Já o lucro líquido acumulado em 2007 cai de R$ 129,5 milhões para R$ 42,8 milhões, nessa mesma comparação.
"O objetivo com a mudança de regra é que o atual acionista da empresa não seja penalizado pela decisão da companhia de se capitalizar", enfatiza Eliseu Martins, também professor da Fipecafi e vice-coordenador técnico do CPC, referindo-se aos dividendos, que são distribuídos aos investidores com base no lucro do negócio.
Na administradora de shoppings centers BR Malls, que também realizou duas captações na Bovespa em 2007, além de diversas aquisições, o efeito dessas operações reduziu o lajida em quase R$ 15 milhões, de R$ 140,5 milhões para R$ 125,2 milhões. Já para a companhia de educação Kroton, a abertura de capital custou R$ 7,3 milhões, o que diminuiu o indicador de lucro da atividade de R$ 29,1 milhões para R$ 21,8 milhões, após uma colocação de R$ 479 milhões numa oferta mista - primária e secundária. Quanto menor a empresa, maior o efeito causado sobre a rentabilidade do negócio.
Quando se tratar apenas de oferta secundária (venda de ações dos sócios), a companhia não deverá ter nenhum efeito no resultado ou no caixa. "Nesse caso, se passar pelo balanço é fraude. Mesmo na regra de hoje não deveria estar lá", enfatiza Martins. O argumento do professor deve-se ao fato de a oferta secundária de ações não agregar novo recurso à empresa. Normalmente, é uma operação realizada pelo interesse do acionista, pois é ele quem recebe o dinheiro pela venda dos papéis.
Valor Econômico
Enviado por Ricardo Viana
06 fevereiro 2007
Oferta de ações
A oferta inicial de ações acontece quando uma empresa decide abrir seu capital. Tivemos no Brasil recentemente diversos casos de sucesso de oferta inicial, onde as ações da empresa apresentaram uma grande valorização.
Historicamente diversos são os casos de sucesso de oferta inicial (IPO em inglês). Se um 1970 você tivesse comprado um dólar de ação da WalMart seu valor hoje seria de 5.809 dólares. Em 1981 quem gastou o mesmo dólar para a Home Depot atingiu a $1153 hoje. Cinco anos depois a Microsoft abriu seu capital; quem acreditou e investiu $1 dólar tem hoje 374. Mais recente ainda foi o caso da Yahoo: quem investiu teve um retorno de 72 dólares para cada um dólar gasto em 1996.
Historicamente diversos são os casos de sucesso de oferta inicial (IPO em inglês). Se um 1970 você tivesse comprado um dólar de ação da WalMart seu valor hoje seria de 5.809 dólares. Em 1981 quem gastou o mesmo dólar para a Home Depot atingiu a $1153 hoje. Cinco anos depois a Microsoft abriu seu capital; quem acreditou e investiu $1 dólar tem hoje 374. Mais recente ainda foi o caso da Yahoo: quem investiu teve um retorno de 72 dólares para cada um dólar gasto em 1996.
03 outubro 2006
Lançar ações ficou mais barato
Uma reportagem do Valor Econômico de hoje (3/10/2006) diz que ficou mais barato para uma empresa lançar ações no mercado de capitais. A explicação é o aumento no número de lançamentos (que aumenta a concorrência):
Lançar ações fica mais barato
Maria Christina Carvalho e Altamiro Silva Júnior
O aumento dos bancos especializados em coordenar emissões de ações e de empresas interessadas em entrar no mercado de capitais brasileiro está derrubando os custos das operações. No início de 2004, quando começou a temporada de lançamentos de ações, as comissões totais pagas aos bancos coordenadores e corretoras chegaram a bater em 5% do valor da operação, como no caso da Gol ou do laboratórios Diagnósticos da América (Dasa). Este ano, algumas empresas conseguiram captar com taxas bem menores, como a CSU CardSystem (0,76%), Localiza (1,54%) ou Nossa Caixa (1%).
Para o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, vários fatores explicam a queda das taxas. Um deles é a melhoria do mercado de ações. "As colocações estão mais fáceis com os investidores mais dispostos a comprar. Durante vários anos o mercado esteve retraído. Com a melhoria do mercado, o risco de colocação é menor e é natural que a comissão cobrada seja menor", disse.
Outro motivo citado por ele foi o aumento do valor dos lançamentos. Além disso, acrescentou, cresceu a concorrência entre os bancos. Instituições como o Deutsche e o Fator estruturaram áreas para o mercado de capitais. O Fator promete para breve sua primeira operação. Para Plöger, quando o mercado estava ruim, poucos bancos se interessaram em ter um departamento especializado em emissões. "Com o mercado mais líquido e o crescimento dos negócios, a concorrência se acirrou em todos os sentidos. Basta ver a briga violenta por profissionais especializados na área, que são altamente disputados".
Apesar de tudo, o presidente da Abrasca afirma que o custo dos lançamentos de ações poderia cair mais. "As comissões no Brasil ainda estão longe do patamar do mercado internacional", afirmou. Entre as taxas cobradas, as comissões de garantia de colocação ainda são as mais caras, podendo atingir 4% a 5%.
A Localiza Rent a Car é uma das empresas que fez duas emissões de ações no espaço de menos de um ano e pagou comissões 60% menores entre o primeiro e o segundo lançamento. O diretor de finanças e relações com investidores da Localiza, Roberto Antonio Mendes, atribuiu a redução dos custos de lançamento o fato de as duas operações terem sido realizadas com intervalo pequeno, a primeira emissão foi de maio de 2005 e a segunda, em abril de 2006, além de ter feito um lançamento de debêntures em maio de 2005 no valor de R$ 350 milhões.
O primeiro lançamento, que marcou a abertura do capital da empresa, foi uma oferta pública secundária das ações que estavam em poder do banco americano DLJ desde 1997 e resolveu se desfazer do investimento, equivalente 34,4% do capital total da empresa. Segundo Mendes, o DLJ pagou US$ 50 milhões por um terço da empresa e apurou US$ 100 milhões na venda das ações e mais US$ 20 milhões em dividendos. A operação de venda de ações avaliou a Localiza em US$ 1,4 bilhão. A comissão total somou 3,8% da operação.
Neste ano, houve a chamada "follow on", o lançamento seguinte, no valor de R$ 450 milhões, sendo cerca de R$ 300 milhões em papéis dos fundadores e o restante em emissão primária. Os custos da oferta foram rateados proporcionalmente entre os fundadores e a empresa. "Negociamos uma redução de custo em vista do fato de as operações terem sido feitas com os mesmos parceiros", disse Mendes. As taxas caíram para 1,54%. A comissão do banco coordenador, o Pactual, baixou de 0,80% na primeira operação para 0,25%.
O diretor da Localiza informou que, em um lançamento de ações, os custos mais caros são os de colocação dos papéis. A comissão de venda varia de 2,5% a 3,5%. Há ainda os custos de estruturação, que incluem advogados e roadshows, e vão de 0,5% a 1%.
Para Marcelo Kayath, diretor da área de equity do Credit Suisse, banco responsável por 40% das emissões do país, a queda das taxas não é generalizada. Elas têm caído em alguns casos, para operações maiores. Já a concorrência entre os bancos têm aumentado, avalia. "O mercado está bastante atrativo para os bancos, em crescimento, mas nem todos vão ter os mesmos resultados", diz. A razão é que o mercado está mais seletivo.
Para Kayath, empresas de "altíssima qualidade" resolveram acessar o mercado desde 2004. Nos últimos meses, porém, já se nota operações de "menor qualidade, mais especulativas". Para ele, o mercado de capitais brasileiro passa por uma revolução sem paralelos, marcado por empresas com capital pulverizado, maior governança e transparência. "Isso veio para ficar", diz.
Lançar ações fica mais barato
Maria Christina Carvalho e Altamiro Silva Júnior
O aumento dos bancos especializados em coordenar emissões de ações e de empresas interessadas em entrar no mercado de capitais brasileiro está derrubando os custos das operações. No início de 2004, quando começou a temporada de lançamentos de ações, as comissões totais pagas aos bancos coordenadores e corretoras chegaram a bater em 5% do valor da operação, como no caso da Gol ou do laboratórios Diagnósticos da América (Dasa). Este ano, algumas empresas conseguiram captar com taxas bem menores, como a CSU CardSystem (0,76%), Localiza (1,54%) ou Nossa Caixa (1%).
Para o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, vários fatores explicam a queda das taxas. Um deles é a melhoria do mercado de ações. "As colocações estão mais fáceis com os investidores mais dispostos a comprar. Durante vários anos o mercado esteve retraído. Com a melhoria do mercado, o risco de colocação é menor e é natural que a comissão cobrada seja menor", disse.
Outro motivo citado por ele foi o aumento do valor dos lançamentos. Além disso, acrescentou, cresceu a concorrência entre os bancos. Instituições como o Deutsche e o Fator estruturaram áreas para o mercado de capitais. O Fator promete para breve sua primeira operação. Para Plöger, quando o mercado estava ruim, poucos bancos se interessaram em ter um departamento especializado em emissões. "Com o mercado mais líquido e o crescimento dos negócios, a concorrência se acirrou em todos os sentidos. Basta ver a briga violenta por profissionais especializados na área, que são altamente disputados".
Apesar de tudo, o presidente da Abrasca afirma que o custo dos lançamentos de ações poderia cair mais. "As comissões no Brasil ainda estão longe do patamar do mercado internacional", afirmou. Entre as taxas cobradas, as comissões de garantia de colocação ainda são as mais caras, podendo atingir 4% a 5%.
A Localiza Rent a Car é uma das empresas que fez duas emissões de ações no espaço de menos de um ano e pagou comissões 60% menores entre o primeiro e o segundo lançamento. O diretor de finanças e relações com investidores da Localiza, Roberto Antonio Mendes, atribuiu a redução dos custos de lançamento o fato de as duas operações terem sido realizadas com intervalo pequeno, a primeira emissão foi de maio de 2005 e a segunda, em abril de 2006, além de ter feito um lançamento de debêntures em maio de 2005 no valor de R$ 350 milhões.
O primeiro lançamento, que marcou a abertura do capital da empresa, foi uma oferta pública secundária das ações que estavam em poder do banco americano DLJ desde 1997 e resolveu se desfazer do investimento, equivalente 34,4% do capital total da empresa. Segundo Mendes, o DLJ pagou US$ 50 milhões por um terço da empresa e apurou US$ 100 milhões na venda das ações e mais US$ 20 milhões em dividendos. A operação de venda de ações avaliou a Localiza em US$ 1,4 bilhão. A comissão total somou 3,8% da operação.
Neste ano, houve a chamada "follow on", o lançamento seguinte, no valor de R$ 450 milhões, sendo cerca de R$ 300 milhões em papéis dos fundadores e o restante em emissão primária. Os custos da oferta foram rateados proporcionalmente entre os fundadores e a empresa. "Negociamos uma redução de custo em vista do fato de as operações terem sido feitas com os mesmos parceiros", disse Mendes. As taxas caíram para 1,54%. A comissão do banco coordenador, o Pactual, baixou de 0,80% na primeira operação para 0,25%.
O diretor da Localiza informou que, em um lançamento de ações, os custos mais caros são os de colocação dos papéis. A comissão de venda varia de 2,5% a 3,5%. Há ainda os custos de estruturação, que incluem advogados e roadshows, e vão de 0,5% a 1%.
Para Marcelo Kayath, diretor da área de equity do Credit Suisse, banco responsável por 40% das emissões do país, a queda das taxas não é generalizada. Elas têm caído em alguns casos, para operações maiores. Já a concorrência entre os bancos têm aumentado, avalia. "O mercado está bastante atrativo para os bancos, em crescimento, mas nem todos vão ter os mesmos resultados", diz. A razão é que o mercado está mais seletivo.
Para Kayath, empresas de "altíssima qualidade" resolveram acessar o mercado desde 2004. Nos últimos meses, porém, já se nota operações de "menor qualidade, mais especulativas". Para ele, o mercado de capitais brasileiro passa por uma revolução sem paralelos, marcado por empresas com capital pulverizado, maior governança e transparência. "Isso veio para ficar", diz.
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