Disrupção e Gastos Públicos sem Controle

Creio que hoje sabemos que o segundo governo Trump está promovendo uma disrupção na gestão pública da maior economia do mundo. Quando isso ocorre, várias políticas positivas são implementadas, enquanto outras, negativas, surgem como fruto da nova gestão.

A ideia de um Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) me faz lembrar de Hélio Beltrão e sua campanha de desburocratização. Mas também remete à Nova Administração Pública, uma vez que busca adotar uma mentalidade empresarial no governo, agora sob o comando do controverso Elon Musk.

Um artigo do The Epoch Times, repercutido no ZeroHedge, comenta que esses esforços têm uma vinculação com a contabilidade. Afinal, buscar eficiência está relacionado ao controle e à eliminação de fraudes e desperdícios. Anteriormente, foi revelado que provavelmente há milhões de beneficiários da Seguridade Social que não estão vivos ou que talvez tenham registros incorretos.

Agora, foi realizada uma nova descoberta: 4,7 trilhões de dólares em gastos públicos não possuem o Treasury Access Symbol (TAS). Basicamente, quando o Legislativo discute e delibera o orçamento público, os gastos autorizados nessa discussão entre os representantes da população recebem o TAS, indicando que foram frutos de decisões legislativas.

Com essa autorização, a máquina pública pode realizar o processo administrativo necessário para concretizar o que foi decidido no Legislativo. No entanto, a notícia revela que existem 4,7 trilhões em despesas federais ocorridas sem vínculo com uma autorização do Legislativo.

Se isso for verdadeiro, a descoberta desse volume de gastos sem a autorização do legislativo, já é um passo na eficiência governamental. 

Medindo a eficiência do setor público

Um artigo mostrando como a avaliação de empresas pode ser usada para analisar a eficiência do setor público.

Esta pesquisa tem como propósito demonstrar como a ferramenta de avaliação de empresas, pelo método do fluxo de caixa descontado, pode ser utilizada com a finalidade de avaliar a qualidade dos gastos públicos realizados sob a forma de investimentos em empresas estatais. A pesquisa consistiu em um estudo de caso de uma empresa brasileira do setor de energia elétrica, a CEB Distribuição S.A., subsidiária integral de uma sociedade de economia mista. O valor da empresa foi calculado com base em premissas determinadas a partir da análise do desempenho histórico da entidade e projeções macroeconômicas obtidas de outras fontes. Ressalta-se que foram utilizadas somente informações disponíveis ao público. O valor obtido como resultado indica que a entidade analisada não está gerando o retorno financeiro desejável em vista dos recursos públicos nela investidos e permite inferir que o valor recuperável do investimento da controladora nessa empresa é menor do que o valor contábil reconhecido. Essa conclusão pode servir como guia de ação na área pública, pois demonstra a necessidade de melhoria da qualidade dos gastos públicos realizados na empresa analisada, situação que pode se estender a outras empresas estatais brasileiras. Desta forma, sugere-se que sejam realizadas pesquisas utilizando esta metodologia para analisar outras empresas estatais do país.

Leia o artigo aqui

AVALIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS E A EVIDENCIAÇÃO DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS: O caso da CEB Distribuição S.A. Amanda Guimarães Teixeira Silva Schmidt, César Augusto Tibúrcio Silva