Crime contra o ambiente

O jornal The Guardian trouxe uma discussão sobre a criação de um tipo de crime contra a humanidade: o crime contra o ambiente. O jornal britânico afirma que o ecocídio corresponde a um crime internacional, assim como crimes contra humanidade, crimes de guerra e genocídio. Parlamentares suecos solicitaram que a Fundação Stop Ecocide elaborasse um projeto sobre o assunto, para coincidir com o 75o. aniversário do julgamento de Nuremberg, em 1945. 

A proposta interessa de perto nações como Vanuatu e Maldivas, que podem desaparecer se ocorrer um aumento no nível do mar em razão do aquecimento global. Segundo o jornal, o Tribunal Internacional, com sede em Haia, teria prometido priorizar os crimes contra o ambiente, a exploração de recursos naturais e a desapropriação ilegal de terras. Em 2016, o ICC já tinha indicado que avaliaria os crimes contra a humanidade em um contexto mais amplo. 

Contabilidade? - Se o ecocídio for criado, as nações devem incorporar na sua legislação. Isto pode criar possibilidades de processar as empresas infratoras em todo o mundo. Uma empresa que promova uma destruição em massa, sistemática ou generalizada poderia ser processada. Isto inclui desmatamento de floresta em grande escala, pesca ilegal ou derramamento de óleo. Além do passivo criado por tais crimes, a condenação por um tribunal internacional pode colocar em risco a sobrevivência de uma empresa.