Domínio público para obras famosas

 

A montagem acima mostra algumas das obras que entrarão em domínio público em alguns dias. No centro, Mickey Mouse. Mas há conteúdos melhores, como Orlando (Woolf), O Circo (Chaplin) e Façamos (Porter, na verdade Let's do It, mas o título aqui é a versão brasileira, cantada por Chico e Elza). 

No passado estas obras entrariam em domínio público nos anos 70. Mas um pressão de detentores dos direitos autorais fez com que a regra fosse postegada para os anos 90. Em 1998 o Congresso dos Estados Unidos novamente alongou o prazo. A Disney estava no centro da pressão e o motivo fica claro na figura acima. A empresa do ratinho distribuiu favores (e dinheiro) e obteve a alongamento dos direitos sobre o rato. 

A lei não foi novamente alongada e agora será de domínio público obras de Buster Keaton e canções com Armstrong. 

O link acima chama a atenção para o fato de que a extensão de 40 anos na lei provocou uma perda de obras. Vários registros de livros, filmes e músicas se perderam no período entre a primeira lei e o ano de 2024. Boa notícia já que isso permite que as obras possam ser recriadas nos tempos atuais. Como ocorreu com "Ursinho Pooh: Sangue e Mel", filme realizado a partir do momento que o ursinho tornou domínio público. 

Anteriormente comentamos sobre o assunto no blog. Veja aqui e aqui (cujo vídeo da postagem foi removido). 

Domínio público

O dia 19 de novembro marcou o 89o. aniversário de Steamboat Willie, um curta-metragem em preto e branco estrelado por Mickey Mouse. Esta foi a animação sonora de maior sucesso da época e tornou o rato Mickey famoso em todo o mundo. Mas o site ProMarket, tomando os dizeres de Cory Doctorow lembra também que é sinônimo de extensão dos direitos autorais e o sucesso da empresa Walt Disney de manter o ratinho fora do domínio público.

A empresa Walt Disney, fundada em 1923, é uma multinacional de mídia, com produção de filmes, redes de televisão e parques temáticos. Touchstone, rede ABC, Disney Channel, ESPN, A+E, Pixar, Marvel e LucasFilm (Star Wars) são algumas das empresas e marcas associadas ao império Disney. No conjunto, receitas de 55 bilhões de dólares e quase 200 mil empregados.

Se Mickey entrasse em domínio público, outros personagens poderiam também ser explorados por qualquer empresa, como o Pateta (Goofy), Pluto, Donald, Branca de Neve, Dumbo e outros. O direito de exploração deveria terminar em 2024. Obviamente que a empresa está montando uma estratégia para impedir que isto ocorra ou ampliar o prazo.

Entretanto, conforme destaca o ProMarket, a proteção de direitos autorais estava programada originalmente para expirar os direitos autorais de Mickey Mouse em 1984. Mas o Congresso dos Estados Unidos mudou a lei com o Copyright Act de 1976 e estendeu o prazo para 2003. Já nos anos 90, a Disney começou o lobby para ampliar o prazo ainda mais. E gastou muito em dinheiro para obter o seu intento.

Através do Copyright Term Extension Act (CTEA) obteve uma extensão de vinte anos sobre os direitos autorais do ratinho Mickey. A lei ficou conhecida por alguns como Lei Disney, ou Mickey Mouse Protection Act. Muitos legisladores receberam dinheiro da empresa. A empresa fez um grande esforço para não divulgar como os seus lobistas trabalharam.

Diversos economistas famosos, incluindo Kenneth Arrow, Milton Friedman, George Akerlof, Ronald Coase e James Buchanan, argumentaram que a prorrogação não incentiva a produção de novas obras e a criatividade, incentivando o monopólio. A lei foi considerada constitucional e a Disney obteve o prazo de 2023 para esgotar os efeitos dos direitos autorais.

A dúvida é como a empresa irá conseguir manter a marca