Contabilidade de um acordo pré-nupcial

 

A vida de celebridade pode ser interessante como exemplo em sala de aula ou até mesmo pois temos, em alguns casos, exemplos de aplicação de conhecimento contábil. Tracy Coen, uma contadora especializada em fraudes, traz o exemplo recente do acordo pré-nupcial entre Kim Kardashian e Kanye West. Fiz diversas adaptações no texto para mostrar o ponto de vista anterior.

Em 2013, a celebridade Kim Kardashian e o músico Kanye West passaram a viver juntos. Logo após terem um filho, ambos fizeram um acordo pré-nupcial. Este tipo de acordo é comum quando há um grande fluxo de dinheiro envolvendo o casal. É relevante para um eventual divórcio, pois facilita a separação econômica do casal, e quando existe uma grande diferença na renda entre o casal, estabelece os direitos de cada uma das partes.

Neste sentido, o acordo pré-nupcial funciona como o princípio da "entidade". Na empresa - especialmente de menor porte - é muito comum a confusão entre as contas da empresa e as contas do dono. A entidade incentiva a separação entre os dois, facilitando medir o real sucesso da empresa. Não é somente por isto que defendemos a entidade, mas certamente é um bom motivo.

Voltando ao caso de Kardashian e Kanye, em casos de "artistas", a renda pode variar muito ao longo do tempo. E o padrão de riqueza também. Em termos contábeis, os "ativos" dos envolvidos podem ser diferentes, da mesma forma que as "receitas". Isto faz com que o acordo pré-nupcial precise indicar tanto os ativos, as dívidas (o passivo) e as receitas de cada parte. Em 2014, o casal informou que a receita seria de 9,1 milhões de dólares e 8,4 milhões, em 2011 e 2012, para Kim, e 1,9 milhão e 4,6 milhões, na mesma ordem, para Kanye. Ou seja, Kim gerava mais receita que Kanye. Além disto, Kim tinha uma casa de 9 milhões - seu principal ativo tangível, e Kanye um condomínio em Nova York.

Sabendo a posição financeira de cada uma das partes era necessário estabelecer as regras de convivência financeira do casal. O acordo pré-nupcial estabelece isto e inclui o que acontece com os ativos que tinham antes do acordo e o que irá acontecer com os recursos após o acordo. Neste caso, Kim e Kanye manteriam os ativos anteriores separados. Kanye ajudaria na reforma da casa de Kim, mas seria reembolsado. Finalmente, o acordo também pode indicar a responsabilidade de cada um nas despesas com os filhos do casamento, a exemplo do que ocorreu com Kelly Clarkson . No caso de Kelly, pode até ajudar - quem sabe - em um eventual despejo de uma das partes.

 Ambos têm advogados de divórcio conhecidos por representar celebridades da lista A em seus divórcios. Suspeito que mais informações financeiras sejam divulgadas, já que Kanye faz o possível para arrastar esse divórcio.

Sobre a complexidade de um divórcio de bilionários

Escrevendo sobre o tema, Tracy Coenen comenta:

No divórcio de Gates, foi relatado que Melinda contratou advogados para começar a trabalhar há dois anos. Isso não me surpreende. Também foi relatado que, quando Bill e Melinda se casaram, em 1994, ele [Bill] já valia mais de US $ 9 bilhões. Então, por que eles não tiveram um acordo pré-nupcial?. 

Quem sabe... Agora eles estão dividindo ativos de um casamento de 27 anos. Eles teriam um "contrato de separação" e, no dia em que o divórcio se tornou público, US $ 1,8 bilhão em ações foram transferidos de Bill para Melinda. Esse contrato de separação é exatamente o tipo de coisa de que estou falando quando digo que as partes com patrimônio líquido muito alto geralmente gostam de fazer antes de pedirem o divórcio.

Foto: Jackson Simmer

Bandeiras Vermelhas de Fraude no Divórcio

A especialização contábil em casos de divórcio tem um fértil campo de trabalho. A especialista Trace Coenen apresenta as bandeiras vermelhas que seria um indício de fraude no divórcio. 

A grande maioria dos casos de direito da família é resolvida sem julgamentos. No entanto, um cliente não deve entrar em um acordo voluntário se houver preocupações significativas sobre a verdade das divulgações financeiras e indicações de que ativos ou receitas podem estar ocultos. O primeiro passo para determinar se um contador forense é necessário para avaliar as finanças das partes é a identificação de "bandeiras vermelhas" de fraude Uma bandeira vermelha é simplesmente um sinal de aviso ou um item ou circunstância incomum. 

Os advogados costumam usar seu instinto para determinar quando um contador forense é necessário em um caso de direito da família. Se algo não parece certo, provavelmente deve ser investigado. Um cliente geralmente suspeita do cônjuge antes mesmo de se separar. Pode-se até saber que o cônjuge manipula o dinheiro.  

Além de usar a intuição para determinar se algo está errado, há muitos sinais de alerta que indicam que as finanças devem ser avaliadas com cuidado. Essas bandeiras vermelhas por si só não significam que o dinheiro tenha desaparecido ou que as finanças estejam sendo manipuladas. Mas são sinais de que uma investigação é justificada. Como o divórcio é tão contraditório, é provável que um ou ambos os cônjuges ocultem ou manipulem fatos financeiros.  

Sinais vermelhos comportamentais  

Avalie o comportamento do cônjuge, tanto em casa quanto no trabalho. Existe sigilo ou controle extremo em torno de questões financeiras? Algumas bandeiras vermelhas comportamentais gerais incluem:  

• Controle excessivo exercido sobre questões financeiras, como controle de todas as informações bancárias, extratos e acesso on-line 
• Detalhes das transações ocultas do cônjuge 
• Grandes despesas ou compras de ativos sem o conhecimento do cônjuge 
• Segredo sobre assuntos financeiros ou outros 
• Um histórico de engano
• Pedir ou coagir um cônjuge a assinar documentos financeiros ou legais incomuns 
• Usar uma caixa postal ou outro endereço privado para receber e-mails (que não podem ser acessados pelo cônjuge) 

Sinal Vermelho da documentação 

O processo de produção de documentos financeiros em matéria de direito da família geralmente é controverso, principalmente em casos com maior renda e valores de ativos. A documentação pode ser volumosa, portanto, pode levar muito tempo e esforço para atender às solicitações. Alguns dos problemas mais comuns que podem constituir bandeiras vermelhas incluem: 

• Variações entre a divulgação financeira e a documentação de suporte 
• Divulgações financeiras incompletas e / ou não assinadas
• Arquivos financeiros computadorizados excluídos 
• Documentação financeira alterada ou destruída 
• Documentos com data anterior ou falsamente datada 
• Recusa em produzir documentos financeiros relevantes 
• Produção fragmentada de documentos financeiros, especialmente de maneira confusa ou redundante 
• Tentativas deliberadas de atrasar ou atrapalhar a parte financeira da descoberta 
• Confusão intencional de registros financeiros e trilhas de papel em dinheiro 

Sinais Vermelhos financeiros Pessoais

Mais especificamente, existem vários sinais vermelhos financeiros que podem apontar para a ocultação de ativos ou receitas nos meses ou anos que antecederam o divórcio: 

• Alto volume de transações em dinheiro, possivelmente destinadas a evitar uma trilha de papel do dinheiro 
• Falha no depósito do salário total ou de outras fontes conhecidas de fundos 
• Valores em dinheiro ou outros ativos valiosos 
• Combinação proposital de finanças pessoais e comerciais, a fim de obscurecer o cenário financeiro 
• "Empréstimos" dinheiro a amigos ou familiares para reduzir o dinheiro existente 
• Contas não divulgadas, principalmente se tiverem atividade atual e / ou saldos substanciais 
• Ativos valiosos escondidos durante o casamento - Se uma parte descobriu ao longo do casamento que o cônjuge estava escondendo bens valiosos, é provável que haja ativos adicionais que a parte não conheça. 
• Os valores dos investimentos diminuíram drasticamente 
• Inflar ou fabricar dívidas 
• Excluir propriedade do cônjuge 
• Os ativos que se sabe existir durante o casamento desapareceram após a separação sem trilha de papel 
• A renda pessoal supostamente diminuiu, mas as despesas não diminuíram de acordo 

Uma bandeira vermelha financeira comum é a retirada substancial de dinheiro de uma conta bancária, geralmente várias vezes. O cônjuge também pode receber dinheiro em suas mãos, não depositando um salário completo ou outro cheque, ou através de saques em caixas eletrônicos. O dinheiro pode ser usado para financiar despesas não conjugais (como um "caso" ou empreendimento secreto), comprar ativos ocultos ou adicionar fundos a contas não divulgadas. O dinheiro também pode ser usado para comprar cheques ou ordens de pagamento que estão ocultos até que o divórcio seja finalizado. 

A descoberta de várias bandeiras vermelhas acima deve ser um catalisador para uma investigação financeira em um divórcio. Quanto maior o número de bandeiras vermelhas descobertas, mais importante será analisar cuidadosamente as finanças para procurar renda oculta, ativos ocultos ou outras irregularidades que possam afetar a divisão de ativos ou o pagamento de suporte.

Divórcio e mensuração

A discussão sobre o divórcio de bilionários envolve uma questão interessante de mensuração. Neste caso, o profissional contábil pode ser consultado para mensurar os gastos da família para determinar o estilo de vida. A ideia é que o processo não afete a vida das pessoas, inclusive as crianças envolvidas.

Este trabalho pode implicar em fazer uma levantamento das finanças pessoais da família, determinando as despesas passadas da família. Em muitos casos, as despesas são comuns ao casal e filhos. Um exemplo é a moradia. É preciso atribuir as despesas para as crianças e o cônjuge com menor renda. 

Alguns tribunais adotam o princípio que ambas as partes devem manter o estilo de vida existente. Mas além disto, é necessário levar em consideração despesas futuras: filhos maiores de bilionários podem ter gastos com automóveis e isto precisa ser estimado. 

A presença de um profissional contábil pode ser útil para resolver os impasses entre o casal. Um acordo amigável pode ser uma solução obtida entre as partes. Mas a ausência de um acordo, pode conduzir a discussão para os tribunais. E para a imprensa. 

O blog da Tracy Coenen (aqui sua última postagem) traz uma realidade diferente da nossa em termos jurídicos e econômicos, mas apresenta algumas dicas interessantes sobre o assunto. 

Foto: aqui

Divórcio e Renda

 

Menor nível de renda traz uma maior taxa de divórcio. Mas isto estabiliza a partir de US$200 mil por ano, em um nível de 30%. Mas o número de dados é menor e isto faz com que os valores do nível de divórcio, com renda maior, sejam dispersos. 

De Niro teve suas finanças afetada pela pandemia

A pandemia trouxe problemas financeiros para muitas pessoas. Até aqueles que seriam privilegiados podem estar sofrendo os efeitos da doença. Eis o caso do ator Robert De Niro. Sua ex solicitou um aumento no limite mensal do cartão de crédito, de 50 mil dólares para 100 mil dólares. A ex alega que o ator cortou esta fonte de renda.

O ator alegou que também está em dificuldades financeiras. Ele é um dos donos do Nobu e do Greenwich Hotel. A receita de ambos caiu nos últimos meses. No acordo de separação, De Niro deve pagar 1 milhão por ano se o ator obtiver mais de 15 milhões de dólares de receita. A receita de The Irishman, o filme realizado pela Netflix, já teve seus valores pagos no ano. E que os valores futuros só serão pagos em 2021 (Veja, que interessante, a diferença do regime de caixa e de competência aqui).

Alertas financeiros no divórcio

Tracy Coenem traz uma lista de alertas na avaliação das finanças entre partes envolvidas em um divórcio. São alertas de fraude por uma das partes. A presença de uma destas situações pode representar um aviso de que algo está errado. Ou seja, o outro lado está tentando enganar.

Isto ocorre quando uma das partes manipula o dinheiro para ganhar mais na partilha. Isto não significa necessariamente um problema, mas funciona como um alerta. É como uma análise das demonstrações contábeis.

Alertas Comportamentais:
Controle excessivo exercido sobre as questões financeiras, o que inclui controle das informações bancárias, extratos e acesso on-line
Saber detalhes das transações do cônjuge
Grandes gastos ou compras de ativos sem o conhecimento do cônjuge
Ser discreto sobre assuntos financeiros
Ter decepcionado o cônjuge na relação
Pedir ou induzir o cônjuge a assinar documentos financeiros ou legais incomuns
Usar um endereço particular para receber e-mails

Alertas Documentais
Declaração do imposto de renda não condizente com a realidade
Documentos incompletos  e/ou não assinadas
Exclusão de documentos informatizados, inclusive cópia do imposto de renda
Documentação alterada ou destruída
Documentos antigos ou com data antiga
Recusa em entregar documentos relevantes
Produção fragmentada de documentos financeiros, inclusive de maneira confusa ou redundante
Tentativas deliberadas de atrasar ou inviabilizar a alguma investigação
Confusão intencional dos documentos

Alertas Pessoais (geralmente ocorre antes da separação)

Alto volume de transações em dinheiro
Estoques de dinheiro ou outros ativos valiosos
Mistura proposital de finanças pessoais e comerciais
"Emprestar" dinheiro a amigos ou familiares para reduzir o patrimônio de forma intencional
Contas não divulgadas
Ativos valiosos ocultos durante o casamento
Redução drástica dos investimentos
Inflar ou fabricar dívidas
Esgotar a propriedade adquirida após o casamento, mas mantendo intacta a propriedade anterior
Redução na renda pessoal, embora as despesas tenham se mantido constantes
Retirada substancial de dinheiro de uma conta bancária

Necessidades Razoáveis

Assim como na contabilidade nós temos o valor justo, em processos judiciais com litígio de casais há a figura das "necessidades razoáveis". Eis um caso interessante descrito por Tracey Coenen. 

Dennis Quaid, um ator, fez um acordo no seu processo de separação. Existia a previsão de um apoio de 13.750 dólares/mês de apoio financeiro aos filhos e um percentual de acréscimo. Em 2019, o ator faturou cerca de 6,6 milhões/ano, o que aumentaria  o valor a ser pago para mais de 1,3 milhões. Um dos fatores considerados neste tipo de julgamento é um item denominado de "as necessidades razoáveis das crianças". Mas o que seria isto?

What is a “reasonable” need? The parties often disagree. But in general I suggest that we look at the standard of living that was established during the marriage, and use that as our basis for what is reasonable. In other words, it is reasonable to continue living the same lifestyle after the marriage ends. If a family lived in luxury housing, drove luxury cars, and wore high end clothing while the parents were married, it is probably not reasonable to expect that the children live in the most basic housing, with a beat-up car, and wearing thrift store clothing.


Back to the Quaids. The original child support of $165,000 per year is 12.7% of the base of $1.3 million. If we applied the same percentage to the income of $6.6 million, you’d have $838,200 in child support per year. There is probably a good argument that the children don’t need that much, and that their mother would be unfairly enriched by that amount of child support.

Separação do homem mais rico do mundo

O bilionário Jeff Bezos, fundador da Amazon, anunciou nesta quarta-feira (9) em sua conta no Twitter que ele e sua mulher, MacKenzie Bezos, vão se divorciar. Bezos, de 54 anos, é a pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da revista Forbes, com uma fortuna atualmente estimada em US$ 146,8 bilhões.

Fonte: aqui

Qual a relação com a contabilidade (tema do blog)? MacKenzie foi a responsável pela contabilidade da Amazon em 1994.

(Uma discussão interessante é se eles assinaram um acordo pré ou pós nupcial. Este tipo de acordo pode afetar a propriedade das ações da empresa.)

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Encontrando desvios no divórcio

Você acha que o seu cônjuge pode estar tentando esconder renda ou ativos em seu divórcio? Um dos cônjuges normalmente tem o controle sobre o dinheiro no casamento, seja em virtude de ser o principal rendimento do casal ou por meio do controle de gastos ou ambos. O cônjuge na posição financeira pior deve tomar medidas proativas imediatas para se proteger no divórcio. Estando ciente de alguns dos esquemas mais comuns utilizados para esconder rendimentos e bens você pode ser mais propenso a ver os sinais. 

Alguns dos esquemas mais comuns usados para esconder o dinheiro em divórcios incluem:

• Esconder dinheiro - Não é incomum um cônjuge começar a esconder dinheiro na casa, em um cofre, com amigos ou parentes de confiança. Por não manter os fundos em uma conta bancária ou de investimento, o cônjuge espera que você não vai saber da existência do dinheiro. Preste muita atenção às transações que envolvem dinheiro evaporando: grandes saques em caixas eletrônicos, a venda de ativos sem rastro de papel ou nenhum depósito para contas conhecidas.

• Compra de itens que são facilmente ignorados ou subvalorizadas - Todos notam uma nova casa ou um carro novo, mas quem presta atenção para obras de arte, artigos de decoração valiosas ou brinquedos tecnológicos? Enquanto alguns cônjuges estão prestando atenção a esses tipos de coisas, outros não, e esta é uma ótima maneira de reduzir o dinheiro, secretamente aumentando ativos ocultos.

• Subnotificação de renda nas declarações de renda – cônjuges em processo de divórcio podem deliberadamente diminuir a renda em suas declarações de imposto de renda, na esperança de privar o outro cônjuge da sua parte da renda. Técnicas de contabilidade forense podem ser usadas para descobrir tal truque.

• Tendo um empregador, reter pagamentos de comissões ou bônus - Particularmente em empresas de capital fechado (se o seu cônjuge é o proprietário ou um empregado) existe o perigo de que a gestão irá reter pagamento a pedido do cônjuge, influenciando negativamente qualquer apoio à criança ou pensão alimentícia, que pode ser devido. Uma vez que o divórcio ou apoio à criança ação é resolvido, o empregador paga a totalidade do salário retido. Esteja ciente deste problema, especialmente se o seu cônjuge de repente reduziu seu salário ou não recebeu um bônus ou comissão normal.

• Credores pagando demais - Não é incomum para um cônjuge criativo pagar a mais a outros credores durante um divórcio, com a intenção de receber um reembolso após o fim o processo de divórcio. O dinheiro é desviado para longe da propriedade conjugal de modo que o cônjuge não pode reivindica-lo, e mais tarde, os pagamentos em excesso são reembolsados em benefício do cônjuge conspirador.

• Estabelecimento de contas em nome de outras pessoas - Cuidado com o risco de que o seu cônjuge pode colocar os ativos em nome de uma criança, uma namorada ou namorado, um membro da família ou um amigo. A intenção é esconder dinheiro na conta e, em seguida, recuperá-lo após o divórcio finalizado. Pode ser difícil de descobrir sobre essas contas, mas muitas vezes há pistas financeiras deixadas para trás.

• Transferência de ativos - Não é incomum para um cônjuge para dar ou vender ativos para um amigo ou parente durante um divórcio. Muitas vezes, a "venda" será inferior a valor de mercado, o que sugere que é uma operação simulada que será revertida após o divórcio finalizado. Fazer listas de ativos conhecidos no início do processo de divórcio é fundamental.

• Outras transações falsas - partes divorciados pedem "empréstimo" a amigos ou a família, "começar um negócio" com alguém (que coincidentemente leva toneladas de dinheiro e bens valiosos que são parte da propriedade civil), ou de outra forma participam de operações destinadas a reduzir ou ocultar bens do cônjuge.

Estar ciente das bandeiras vermelhas de fraude em divórcio é o primeiro passo para desvendar crimes do seu cônjuge. O segundo passo é envolver um contador forense competente, que pode ajudar a investigar estas questões. Você vai precisar de um especialista em rastreamento de fundos e procurar pistas do desvio ou a dissipação de bens. 

Traduzido livremente daqui

Links

Uma empresa que faz limpezas após festas

Um artista pornô que está sendo acusado de conduta indevida

Jogador de futebol Mascherano é condenado por fraude fiscal

Caixa das grandes empresas: 2,1 trilhões de dólares

Divórcios acontecem em agosto no Brasil

Como a Dark Web pode mudar o mercado de drogas

Computador na escola não melhora a educação

A enciclopédia de Stanford resolve os principais problemas de uma enciclopédia dos dias de hoje

Explicando a tolerância ao risco do homem e da mulher

Cheque recusado

Sue Ann Arnall recusou o cheque de US$1 bilhão de Harold Hamm, executivo do Continental Resources. Os dois estão num processo de separação, segundo The Telegraph.

Listas: Países com mais divórcios

1. Bélgica
2. Portugal
3. Hungria
4. República Tcheca
5. Espanha
6. Luxemburgo
7. Estônia
8. Cuba
9. França
10. Lituânia

Fonte: Aqui e aqui

Telenovelas e divórcio

Resumo desta pesquisa:

This paper studies the link between television and divorce in Brazil by exploiting variation in the timing of availability of the signal of Rede Globo—the network that had a virtual monopoly on telenovelas in the country—across municipal areas. Using three rounds of Census data (1970, 1980 and 1991) and controlling for area fixed effects and for time-varying characteristics, the paper finds that the share of women who are separated or divorced increases significantly after the Globo signal becomes available. The effect is robust to controlling for potential determinants of Globo’s entry strategy and is stronger for relatively smaller areas, where the signal reaches a higher fraction of the population.

As fraudes mais comuns na partilha de bens no divórcio

Pelo menos dois aspectos bastariam para justificar a volta ao mercado editorial, em setembro, do livro Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens. A primeira edição, lançada no ano passado, esgotou-se rapidamente. E de lá para cá o tema ganhou novos contornos e interesses, com a aprovação da Emenda Constitucional 66, em julho de 2010, responsável por um aumento expressivo no número de divórcios e, por consequência, de processos recheados de indícios de irregularidades por ocasião da partilha de bens.

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, autores do livro, foram cuidadosos na definição do problema. Identificam e analisam detalhadamente o arsenal de fraudes e artifícios usados para reduzir ao mínimo possível o patrimônio alvo da partilha em casos de divórcios, mas também apontam os meios disponíveis para que sejam evitados ou combatidos, mesmo reconhecendo a dificuldade e os desafios que precisarão ser enfrentados por advogados e juízes, além do cônjuge prejudicado.

Na estratégia de lançamento da segunda edição, os dois autores correram o país em uma série de palestras e debates, sempre com auditórios lotados por platéias multidisciplinares e não apenas por militantes da área do Direito de Família. Faz sentido. No livro, fica clara a influência cada vez maior exercida pelo Direito Empresarial e Tributário sobre relações até então consideradas meramente familiares.

“A sociedade se sofisticou e isso tornou mais complexo o trabalho do advogado”, afirma Gladston. Para ele, o conhecimento elementar que bastava para a advocacia duas ou três décadas atrás já não é suficiente e é preciso acompanhar os novos tempos. “Dizer que a minha área é família e eu não sei nada de empresarial é um risco, porque uma larga zona cinzenta se estabeleceu entre as disciplinas e é exatamente aí que os conceitos se intercomunicam.”

No livro, Gladston e Eduarda debruçam-se, principalmente, sobre as estruturas e estratégias empresariais, societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas como mecanismo para o desvio ou a ocultação de bens e valores. Em muitas situações, embora se tenha a certeza de que há algo errado, não se sabe exatamente o que aconteceu, onde o dinheiro e os bens foram parar. “Acontece o mesmo por ocasião das sucessões. Não raras vezes isso acaba por desestruturar a empresa e frustrar a expectativas dos herdeiros”, comparam.

No caso do divórcio, Eduarda Cotta aponta entre “as fraudes mais comuns” aquelas que envolvem movimentos societários e que, de um modo em geral, se caracterizam pela cessão de quotas ou ações no curso da separação ou feitas em um período próximo, como forma de excluir ou reduzir consideravelmente o patrimônio da pessoa física. “Também são comuns determinadas manobras contábeis, que implicam, no final das contas, na redução do valor patrimonial da empresa”, acrescenta.

Há situações de empresas bem sucedidas, mas na hora de um dos cônjuges usufruir de parcela desse patrimônio depara-se como um cenário bem diferente, muitas vezes com patrimônio líquido negativo ou bem próximo disso. Nesses casos, dizem os autores, somente uma auditoria contábil poderá fornecer as respostas, seja pela constatação de simples manobras contábeis, seja por um inexplicável endividamento em período curtíssimo que coincide como o momento da separação judicial.

Para eles, o conhecimento é a principal forma de combate a essas operações, muitas delas encobertas por métodos fraudulentos. “Saber quais são as principais simulações é, antes de tudo, identificar onde o problema pode estar para, assim, tentar detectá-lo e, então, saná-lo”, advertem. Entre as fraudes contábeis mais praticadas, os autores destacam a manipulação de dados, a omissão deliberada de transações, apropriações de bens do ativo circulante, simulação de perdas e danos e fraudes relacionadas aos ativos realizáveis, diferidos ou imobilizados.

O livro também aborda vários artifícios ilegais comuns na área gerencial, como o esvaziamento do patrimônio societário, operações que existem apenas nos livros contábeis e até mesmo a criação de empresas espelho. Dependendo do modelo societário da empresa, não são poucas as ocasiões em que as fraudes contam com a participação ou a anuência de outros sócios, principalmente em casos de alienação de quotas e ações ou cisões fraudulentas da empresa durante o processo de separação do casal.

Impedir não é fácil, admitem os autores. Normalmente quando a parte toma ciência da situação as fraudes já foram praticadas e aí somente o trabalho pericial poderá tentar repor o patrimônio original, diz Eduarda. Para ela, em situações normais e que envolvam patrimônio substancial, o ideal seria que essa situação fizesse parte do planejamento societário.

Além de divórcios, o problema também pode estar presente em casos de sucessões, principalmente quando ocorre a morte de um dos sócios, gerando um quadro de desestruturação da empresa ou frustração das expectativas dos herdeiros. Quando um herdeiro assume a titularidade de quotas, sem sempre a situação é mesma, a começar pelo relacionamento entre os sócios. São donos, herdaram e continuarão exercendo direitos e obrigações, mas essa condição não significa, necessariamente, uma intervenção negativa na gestão da empresa. “É uma possibilidade real de conflito que pode muito bem ser evitada, no casamento ou na sociedade empresarial, poupando tempo, dinheiro e aborrecimentos”, afirma Eduarda.

Fonte: Robson Pereira, Consultor Jurídico

TV e maternidade

A questão das novelas no Brasil foi objeto de reportagem da The Economist da semana.

Uma pesquisa mostrou o efeito das novelas da Globo, que mostra famílias menores, brancas e ricas.

As pessoas que assistem novelas possuem uma taxa de fertilidade menor. O efeito sobre a taxa de divórcio é menor, mas também existe.

Leia aqui

Links

As melhores escolas de negócios – uma análise comparativa dos diversos rankings

O risco do divórcio

Uma pesquisa interessante sobre filmes românticos e amor na vida real

Ranking da Corrupção

Obesidade em criança e desempenho escolar