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27 janeiro 2019

História da Contabilidade: Nasser e a UBC em 1948

David Nasser foi um conhecido compositor brasileiro (“A Camisola do Dia”, “Nega do cabelo duro” entre outras) e jornalista. Talvez tenha sido um dos jornalistas brasileiros mais conhecidos de todos os tempos, tendo atuado na revista O Cruzeiro, Manchete entre outros.

Em 1948, Nasser publicou na revista O Cruzeiro um texto chamado: Que Cigarro Fuma o Tesoureiro? (edição 11 de 1948, p. 62, 4 e 6, nesta ordem, de 3 de janeiro de 1948). O texto comentava sobre uma queixa-crime apresentada por Osvaldo Santiago, tesoureiro da União Brasileira de Compositores. A UBC era responsável por ajudar os compositores a arrecadar os direitos autorais de suas obras. Na abertura do texto, Nasser escreveu:

"(...) Osvaldo Santiago deveria, imediatamente, antes de qualquer processo criminal contra seus denunciadores, vir a público e, com o desassombro de quem tem a consciência tranquila, solicitar, êle mesmo, a abertura de um inquérito, com o exame de tôda escrita da sociedade."

(grafia da época, conforme página 62 da revista. O termo "escrita" refere-se a "contabilidade")

Mais adiante, na página 4, Nasser informa que o perito Florindo Focaccia, "membro efetivo da Câmara de Peritos Contadores do Instituto Brasileiro de Contabilidade" apresentou um laudo sobre a contabilidade da UBC. E cita parte deste laudo, reproduzido, também em parte, a seguir:

a U.B.C não se esforça nem mantém aceitável serviço de contabilidade, visto que o técnico que se propõe a fazer uma investigação contábil no seu campo administrativo, enfrenta tamanho "cáos", que, fatalmente, se embaraçará no cipoal de detalhes (...) [grifo no original]. 

(...) Ora, esta modalidade é inteiramente irregular e pode bem ser chamada de "martelo contábil", porque no fim do exercício financeiro, a diretoria vê-se na situação bastante cômoda" de fazer lançamentos de ajustes" que não se recomendam. 

Na página 6, continuando o texto, Nasser afirma que não é possível analisar os balanços patrimoniais e a "receita e despesa" em razão dos problemas contábeis da entidade. Como o texto é de 1948, observe que o termo "martelo contábil" (que alguns ainda hoje conhecem como "princípio da marreta") é anterior a esta data.

Apesar de ser um famoso jornalista, Nasser esteve envolvido em diversas polêmicas. Esta parece ter sido mais uma delas.

04 janeiro 2019

Sonny Bono Act II

Há um ano nós postamos sobre a questão dos direitos autorais nos Estados Unidos.

Em 1998, o governo Clinton dos Estados Unidos promoveu uma alteração na lei de direitos autorais. Basicamente, a nova norma ampliou o prazo de duração dos direitos para 70 anos, para o autor, e 120 anos, para obras de autoria corporativa. Além disto, os trabalhos publicados até início de 1978 tiveram o prazo aumentado em 20 anos, para 95 anos a partir da data de publicação.

A norma é denominada de Sonny Bono Act ou Mickey Mouse Protection Act. O segundo nome é uma ironia em razão do papel que a empresa Disney teve na aprovação da lei, inclusive com lobby financeiro. Na postagem de 2018 comentava sobre a possibilidade de uma nova extensão da lei, que terminou não ocorrendo.

Assim, em 2019, diversas obras que foram produzidas em 1923 estão disponíveis para o público. Ou seja, podem ser remixadas, cortadas e adaptadas. Entre as obras que serão de domínio público estão filmes de Buster Keaton, Chaplin, Felix, os livros de Virgínia Woolf, Bernard Shaw e Edgar Rice “Tarzan” Burroughs.

E também, como lembra o Scholarly Kitchen, “Yes, We no have bananas” (é isto mesmo)

16 janeiro 2018

Direitos Autorais

Em 1998, o governo Clinton dos Estados Unidos promoveu uma alteração na lei de direitos autorais. Basicamente, a nova norma ampliou o prazo de duração dos direitos para 70 anos, para o autor, e 120 anos, para obras de autoria corporativa. Além disto, os trabalhos publicados até início de 1978 tiveram o prazo aumentado em 20 anos, para 95 anos a partir da data de publicação.

A lei ficou conhecida como Sonny Bono em “homenagem” ao deputado de mesmo nome e ex-parceiro de Cher. Ou de maneira irônica, Mickey Mouse Protection Act. Muitas obras criadas em 1923 irão entrar em domínio público em 2019. O ratinho “homenageado” foi criado em 1928. Isto significa que em 2024 estará em domínio público.

O site Ars Technica discutiu a possibilidade da lei ter uma extensão de prazo adicional, protegendo o Mickey do domínio público (via aqui). O site entrevistou lobistas e interessados para saber da possibilidade de uma nova lei.

Segundo o texto, não existiria clima para mudança na lei. No passado, o argumento era que a lei beneficiaria os artistas. Isto seria muito questionável. E os lobistas parecem não estar interessados no assunto.

13 março 2013

Livros

O gráfico mostra a quantidade de livros por década. O número de obras escritas a partir da década de 20 do século passado diminui claramente no gráfico. A razão? Lei de direitos autorais.

21 dezembro 2012

Propriedade Intelectual

Os quatro membros do grupo de economias emergentes conhecido como Bric — Brasil, Rússia, Índia e China — têm mais uma coisa em comum: receberam as piores pontuações em proteção de direitos autorais, patentes e propriedade intelectual em um novo índice lançado nesta terça-feira pela Câmara de Comércio dos EUA. O índice preparado para o Centro Global de Propriedade Intelectual deu notas a 11 países em uma escala de pontos de 0 a 25, com os Estados Unidos recebendo a maior nota geral, 23,73, e a Grã-Bretanha em segundo lugar, com 22,40.
A Índia ficou em último com 6,24 pontos, refletindo suas pontuações baixas em cada uma das cinco categorias examinadas pela Pugatch Consilium, uma empresa internacional de pesquisa e análise especializada em economia do conhecimento. A China ficou em 10º, com pontuação de 9,13, abaixo do Brasil, com 9,57 pontos, e Rússia, com 11,17.


O novo índice foi concebido como uma ferramenta para os formuladores de políticas dos EUA para pressionar por proteções firmes dos direitos autorais dos EUA, patentes e segredos comerciais em acordos de livre comércio e outras negociações internacionais.


Os Estados Unidos, com algumas das mais fortes proteções de patentes, direitos autorais e marca registrada do mundo, tem um estoque total de propriedade intelectual avaliado em cerca de 5,8 trilhões de dólares.


As empresas dos EUA se orgulham de estar entre as mais inovadoras do mundo e veem essa vantagem competitiva corroída pelas fracas leis de propriedade intelectual em outros países.
Mais de 55 milhões de norte-americanos trabalham em indústrias que dependem muito da proteção de direitos de propriedade intelectual, tornando-se uma questão importante para os empregos também.


[...]

Fonte: aqui

13 agosto 2012

Everything is a Remix

Kirby Ferguson acredita que os elementos básicos de um processo criativo estão na seguinte equação: Copy + Transform + Recombine =Remix. De Bob Dylan à Steve Jobs, os nossos mais célebres inventores : emprestam, roubam e transformam. Ou seja, tudo é remix e, portanto, essa é a melhor maneira de tratar a criatividade. Eis algumas frases da palestra:

“We are not self-made. We are dependent on one another. Admitting this to ourselves isn't an embrace of mediocrity and derivativeness, it's a liberation from our misconceptions.”

“You take existing songs, you chop them up, you transform the pieces, you combine them back together again. … These aren't just the components of remixing, I think these are the basic elements of all creativity.”

“Creative works may indeed be kind of like property, but it's property that we're all building on.”

16 maio 2011

Teste 473

Um dos maiores sucessos da Amazon em livros digitais são as obras vendidas a US$0,99. Dos 60 livros mais vendidos, 17 tinham este preço e cinco eram de John Locke, escritor amador com ficção sobre um ex-matador da CIA, que edita suas obras. Para preços das obras de 0,99, a Amazon repassa 35% de royalties. Em março Locke vendeu 369 mil downloads somente na Amazon. Qual o lucro que ele teve no mês de março?

Resposta do Anterior: Deloitte. Fonte aqui

08 abril 2010

Teste #259

O livro mais vendido de 2009, nos Estados Unidos, foi The Lost Symbol, de Dan Brown. Supondo um preço de trinta dólares e um valor de direito autoral de 10% (provavelmente é maior), a obra "literária" de Brown teve ter rendido para seu autor:


 

8 milhões de dólares

17 milhões de dólares

45 milhões de dólares


 

Resposta do Anterior: Venezuela. O país de Maradona está em segundo no ranking. Fonte: Financial Times.

07 outubro 2008

Os escritores mais bem pagos

1. JK Rowling - $300m (£170m)
2. James Patterson - $50m (£28m)
3. Stephen King - $45m (£25m)
4. Tom Clancy - $35m (£20m)
5. Danielle Steel - $30m (£17m)
6. John Grisham - $25m (£14m)
6. Dean Koontz - $25m (£14m)
8. Ken Follett - $20m (£11m)
9. Janet Evanovich - $17m (£10m)
10. Nicholas Sparks - $16m (£9m)

Fonte: Aqui

10 setembro 2008

Potter


A autora da série Harry Potter - J. K. Rowling - venceu uma batalha judicial contra um fã que violou seus direitos, publicando uma enciclopédia sobre Potter. O juiz do caso determinou o bloqueio do livro e uma multa de 6.750 dólares, segundo esta notícia.

Leia mais aqui e aqui.

02 setembro 2008

Mattel ganha na justice indenização da MGA


Segundo Zac Bissonnette (em Mattel to get up to $100 million in Bratz case) a Mattel ganhou da MGA a questão referente a origem das bonecas Bratz. Apesar de pedir 1,8 bilhão de dólares de indenização, a Mattel levou somente 100 milhões, mas permanece incerto o futuro da marca. A Mattel investiu muito neste “ativo”, valor suficiente para afetar seu lucro, segundo Bissonnette. Este é uma exemplo interessante de que uma demanda judicial pode ser considerado um ativo para uma empresa.

18 setembro 2007

Mágicos e Proteção

Recentemente postei um comentário de Varian que indicou que a proteção industrial não é necessariamente sinal de inovação. Esta relação tem sido defendida por pessoas que querem que o sistema de patente perdure em setores como fármacos ou filmes. Entretanto, Varian citava o exemplo do setor de moda. Um outro setor que funciona de forma adequada sem a proteção intectual do estado é o setor de mágica, conforme destaca o blog Boiginboing

09 maio 2007

Patente em Yoga

Existem registrados no US Patent and Trademark Office mais de 150 copyrights relacionados a ioga, 134 patentes de assessórios para ioga e 2.315 marcas. Isto representa algo em torno de 3 bilhões por ano nos Estados Unidos.

A Ioga é originária da Índia. O governo hindu não está satisfeito com esta quantidade e com o disvirtuamento da prática ancestral e decidiu catalogar todo o conhecimento tradicional da Ioga, incluindo os remédios e posições da ioga. A idéia é que os funcionários dos órgãos de patentes de outros países pudessem consultar e verificar que a ioga não é originária de São Francisco, Califórnia.

08 dezembro 2006

Direitos Autorais


Notícia do sítio Blue Blus de ontem:

Sucessos dos Beatles serao 'dominio publico' em poucos anos - Mais de 4,000 nomes, entre eles o de Paul McCartney, foram publicados hoje em um anuncio de pagina inteira no Financial Times. Pedem que o Governo ingles aumente a proteçao de direitos autorais de gravaçoes de musicas para alem dos atuais 50 anos. A indústria fonografica inglesa quer copiar os EUA e proteger o copyright por 95 anos e diz que a decisao final cabe a Comissao Europeia. Ontem, o Governo inglês rejeitou a ampliaçao do prazo. Se o periodo de 50 anos for mantido, sucessos de artistas como Cliff Richards e Beatles começarao a cair em dominio publico nos proximos anos. 'Love Me Do', de 1962, e 'I Want To Hold Your Hand', de 1963, perderiam a proteçao em 2012 e 2013, respectivamente.