Perda de produtos culturais devido ao direito autoral

Eis uma discussão importante: a presença de direitos autorais esta fazendo com que muito patrimônio cultural esteja desaparecendo (via aqui). Filmes e outras obras de arte estão sendo perdidas em razão da mudança tecnológica. As velhas fitas VHS não são convertidas aos novos formatos, assim como os DVDs e os catálogos deixam de fazer a transição para uma nova era tecnológica. Sem esta transição, a produção se perde, já que as pessoas ficam com medo de infringir a lei de direito autoral. 

Um site como o Karagarga, onde alguns poucos arquivam filmes cults raros e sucessos são proibidos, seria uma possível solução. 

Ao ler este texto tinha recentemente lido uma passagem sobre a biblioteca de Alexandria no excelente Infinito em um Junco. Irene Vallejo descreve que a memória coletiva permitiu que criação de obras literárias da antiguidade fossem preservadas. Na verdade, parcialmente, pois muito se perdeu. 

Direitos Autorais da Tatuagem

Os direitos autorais correspondem a um tipo de ativo e devem/podem ser mensurados. Assim, se uma editora compra os direitos autorais de um livro, isto torna-se um ativo da editora. Este é um típico caso de um direito autoral clássico, bastante conhecido de todos.

Nos tempos atuais surgiu um caso diferente de direito autoral: a tatuagem. Neste caso, um desenho tatuado em uma pessoa corresponde a um ativo. Mas o interessante (e mais importante) é a propriedade deste direito autoral. Segundo destaca o NY Times (também aqui) uma tatuagem é um direito autoral do tatuador e não do tatuado.

Uma consequência deste fato é que se um game usar a imagem de uma tatuagem de um atleta, a empresa que fez o jogo deve pagar direito autoral para o tatuador. Uma empresa, Solid Oak Sketches, conseguiu os direitos autorais de cinco tatuagens de três jogadores de basquete. Como um jogo reproduziu as tatuagens, a Solid Oak entrou com um pedido de indenização de 819 mil dólares por uso indevido e fez a proposta de um acordo de 1,14 milhão para uso futuro das tatuagens.

Nos comentários, Guerra-Pujol lembra do caso da moda, que não possui o registro de direitos autorais.

Leia aqui sobre direito autoral e a indústria de pornografia.

Moda e Plágio

Uma forma de defender uma ideia é através do direito autoral. O objetivo do direito autoral é incentivar a criatividade em certas indústrias, como é o caso da literatura ou da patente de um remédio. Muitas vezes esta questão de desvirtuada, como é o caso da Disney.

Uma das áreas onde não existe esta proteção é o setor de moda. E apesar de não existir uma "proteção autoral", o setor de moda continua sendo muito criativo. E por este motivo tem sido um contraponto na discussão da necessidade de existência de patente para que as pessoas sejam criativas. Eis um caso interessante, na área de moda, relatada pelo Animal Politco:

En 2015, la cantante Susana Harp denunció a través de sus redes sociales que en una tienda de San Diego se vendía una blusa típica de Santa María Tlahuitoltepec, Oaxaca, bajo la marca francesa Isabel Marant. La noticia se esparció y acusaron a la marca de plagio. La presión fue tal que la diseñadora francesa reconoció que efectivamente el diseño provenía de una comunidad mexicana y no pretendía adueñarse de él.

Aunque ese caso quizá fue uno de los más conocidos, no es el único. Ocho marcas de ropa, incluso internacionales, plagiaron diseños de comunidades indígenas de Oaxaca, Chiapas e Hidalgo, entre 2012 y 2017, de acuerdo con un análisis realizado por la organización Impacto.