Superfaturamento Oculto

Uma dúvida atormentou por muito tempo as melhores cabeças da Policia Federal. Ao investigarem quadrilhas envolvidas em obras públicas, policiais deparavam frequentemente com um quadro incompreensível. Tanto nas conversas telefônicas interceptadas quanto nos e-mails apreendidos, era comum flagrar empresários e executivos falando sobre desvio de dinheiro, pagamento de propina a funcionários públicos, remessas para o exterior por meio de caixa dois e demais assuntos que compõem o repertório clássico da corrupção que emerge sempre que entre o dinheiro público e um fornecedor privado de produtos ou serviços existe um intermediário desonesto.

Mas, mesmo com a certeza de estarem diante de um crime, os investigadores muitas vezes não conseguiam responder a uma pergunta crucial: de onde vinha o ganho dos criminosos? Isso porque, apesar das evidências gritantes de falcatrua, quando os agentes da policia analisavam os contratos firmados entre as empresas e os órgãos públicos, chegavam à conclusão de que os preços que elas cobravam estavam dentro dos limites legais - ou seja, não havia superfaturamento. Ora, se não havia superfaturamento, não havia ganho ilegal e; se não havia ganho ilegal, todo o resto deixava de fazer sentido.

Em março, a dúvida dos investigadores deu lugar a uma explicação cristalina. Depois de dois anos de análise minuciosa de contratos públicos, levantamento de notas fiscais, checagem de custos de 554 compras empreendidas em obras do governo e visitas in loco de algumas dezenas de canteiros de obras, peritos da PF descobriram o “pulo do gato” - ou, mais apropriadamente neste caso, do rato. O truque pode ser chamado de “superfaturamento oculto”.

Para entender essa criação genuinamente brasileira, é preciso fazer um rápido mergulho no mundo das licitações. Há muito tempo, o governo federal é cobrado a estancar o desperdício que mina dos contratos de obras públicas e corrói seus cofres. Para dar uma resposta a isso, desde 2003 a Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a exigir que os órgãos públicos, antes de fazer qualquer pagamento, observem as tabelas oficiais de referência de preços. Essas tabelas, formuladas em conjunto por diversos órgãos do governo, contêm os valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. A primeira delas chama-se Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A segunda, Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Há oito anos, seu uso é obrigatório. Muito bem. Para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, um preço só é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores constantes do Sinapi e do Sicro. Tudo o que estiver dentro do limite das tabelas é considerado legal.

O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam.

Fonte: Fernando Melo - Revista VEJA

Mais dinheiro público para o PAn

Pan: CO-Rio vai receber mais R$ 103 milhões de governos
O governo federal vai mandar a metade: R$ 53 milhões
Leonencio Nossa

BRASÍLIA - A organização dos Jogos Pan-Americanos 2007, no Rio de Janeiro, vai receber mais R$ 103 milhões, que serão fornecidos pelo Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura carioca, informou há pouco o ministro do Esporte, Orlando Silva, em entrevista no Palácio do Planalto.

A decisão de liberar essa verba foi tomada nesta quarta-feira, em reunião de Orlando Silva e dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, com o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e com secretários da Prefeitura carioca.

Do total de R$ 103 milhões - destinados à conclusão da montagem da infra-estrutura dos jogos -, R$ 53 milhões serão liberados pelo Governo Federal, R$ 10 milhões pelo Governo do Estado e R$ 40 milhões pela municipalidade.

Fonte: Estado

Dinheiro público para cultura

do Estado de 30/01/2007:

Quanto vale o show?

Jotabê Medeiros

(...)Agora, além de não vender discos o bastante para se sustentar, a MPB também faz shows subvencionados pelo governo, ou discos e DVDs. São muitos exemplos. Autora do disco mais vendido de 2005, Perfil (Sony-BMG), a cantora Ana Carolina ainda assim precisou pedir ajuda das leis de incentivo para ir para a estrada no ano passado. Para fazer sua turnê por Rio e São Paulo, Ana Carolina requisitou R$ 843 mil à Lei Rouanet, e conseguiu captar R$ 700 mil. Os ingressos para o seu show custavam em média R$ 120.(...)

Uma das pré-condições para o investimento do Estado em espetáculos culturais é o critério de democratização do acesso - os ingressos deveriam ser mais baratos. Os exemplos mostram que não é o que acontece. O show de Maria Bethânia custava entre R$ 70 e R$ 140 no Tom Brasil. A Foreign Sound, de Caetano, também no Tom Brasil, tinha ingressos que iam de R$ 40 a R$ 100.

Carlinhos Brown, que protestou no carnaval do ano passado, na frente do camarote do ministro da Cultura, o Expresso 2222, reclamando do 'apartheid escroto' que separa o povo da folia, pediu o apoio da Lei Rouanet (R$ 768 mil) para seu Camarote Andante. Não é preciso pagar para acompanhar o trio elétrico de Brown.

Custos do Jogos Pan-Americanos

Já postei no passado sobre esse assunto no passado. Agora, outra reportagem da Folha de S. Paulo informando que o governo colocou mais dinheiro no Pan:

Governo injeta mais R$ 467 mi no Pan
Folha de São Paulo - 6/1/2007

Participação federal em Jogos no Rio cresce para R$ 1,28 bilhão, quase dez vezes a previsão inicial de gastos com evento
Medida provisória assinada ontem por Lula irá destinar R$ 154 milhões a centro de inteligência para combater crime organizado no Estado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com R$ 467 milhões liberados ontem, o volume de recursos do governo federal para organização do Pan-Americano do Rio de Janeiro já chega a R$ 1,284 bilhão. A competição será realizada entre 13 e 29 de julho.
O valor é quase dez vezes maior do que os R$ 135 milhões de gastos orçados inicialmente pela União para o evento.
Desse total, já foram desembolsados R$ 817 milhões.
Dos recursos liberados ontem por meio de medida provisória, que será publicada no "Diário Oficial", R$ 313,5 milhões serão destinados a despesas com montagem de infra-estrutura e logística necessárias para a realização do Pan.
Mais R$ 154 milhões previstos na MP assinada ontem pelo presidente Lula serão destinados à instalação do centro de inteligência compartilhada de combate ao crime organizado e às ações do plano de segurança.
O novo centro, além de atuar no Pan, também servirá para melhorar a segurança no Estado do Rio de Janeiro de forma geral. Policiais da Força Nacional de Segurança vão reforçar o trabalho para prevenir incidentes violentos durante o evento.
Segundo interlocutores do governo, a previsão inicial era de que a União teria uma participação bem mais modesta nas contas do Pan. Governo do Estado do Rio e prefeitura arcariam com a maior parte.
Na prática, não foi o que ocorreu. Fora o R$ 1,284 bilhão assegurados até agora pelo Tesouro, o governo federal desembolsou mais R$ 260 milhões através de verba liberada pela Caixa Econômica Federal. Outras estatais como Petrobras e Correios também investiram na organização dos Jogos.
Apesar da boa vontade do governo, várias obras de arenas esportivas para o Pan estão com seus cronogramas atrasados, o que tem implicado custos adicionais ao poder estatal.
A maior praça esportiva sob responsabilidade do governo federal, o Complexo Esportivo de Deodoro, exemplifica disso.
Em março, o Ministério do Esporte previa gastar R$ 45 milhões com as reformas. No mês passado, a pasta refez as contas e admitiu que os custos seriam de no mínimo R$ 92 milhões.
As obras no Complexo do Maracanã custará aos cofres públicos R$ 252 milhões, quatro vezes o valor que estava previsto inicialmente, em 1999, pelo governo do Estado do Rio.

A revista The Economist explica a razão pela qual a Copa do Mundo é melhor que as Olimpíadas;

Começa o maior espetáculo de marketing, a Copa do Mundo

Custos do Pan

O custo de se fazer as Olimpíadas é elevado.

A estimativa inicial das Olimpíadas de Londres era de 2.3 bilhões de libras