Um novo capítulo na estrutura conceitual do FASB

O Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiu no final de agosto um novo capítulo da sua Estrutura Conceitual. O tema agora é o reconhecimento e desreconhecimento de um item nas demonstrações financeiras. Além disto, estabelece orientações sobre quando um item deve ser incluído ou removido das demonstrações financeiras. Ele apresenta três critérios que um item deve cumprir para ser reconhecido nas demonstrações financeiras. Esses critérios são:

Definições - O item atende à definição de um elemento das demonstrações financeiras.

Mensurabilidade - O item é mensurável e possui um atributo de mensuração relevante.

Representação Fiel - O item pode ser representado e mensurado com representação fiel.

O novo capítulo também estabelece o conceito de desreconhecimento - o processo de remoção de um item das demonstrações financeiras de uma entidade que emite relatórios, seja um ativo, passivo ou patrimônio - deve ocorrer quando um item não atende mais a nenhum dos critérios de reconhecimento.

Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 6

Desreconhecimento

Este termo não faz parte da atual estrutura conceitual do Iasb (e do CPC, por consequência) e, consequentemente, não existe uma discussão sobre quando deve ocorrer. Entretanto o mesmo tem sido usado na literatura específica há anos. Mais recentemente o termo tem chamado à atenção nas normas na área de arrendamento.

Segundo o Iasb, o desreconhecimento do ativo é quando a entidade remove um recurso econômico do balanço patrimonial. Neste sentido, o desreconhecimento é o oposto ao reconhecimento. Mas o Iasb afirma que a discussão sobre o desreconhecimento irá afetar diversos padrões contábeis, como instrumentos financeiros, venda com recompra e arrendamento. Além disto, o próprio Iasb reconhece que não existe uma padronização: diversos padrões adotadam abordagens diferentes.

Segundo a estrutura conceitual existiriam duas abordagens de desreconhecimento: controle e risco-recompensas. A primeira abordagem é simplesmente o reconhecimento invertido. Isto significa que existirá o desreconhecimento quando os critérios para reconhecimento não estiverem mais presente. A segunda indica que a entidade continua a reconhecer um ativo até que não esteja mais exposta ao risco gerado pelo ativo.

Cada uma das abordagens possui vantagens e desvantagens. Entretanto, parece que a abordagem de controle é mais coerente com a proposta geral da estrutura conceitual. Num determinado ponto da proposta o Iasb afirma que sua visão preliminar é que a entidade deveria desreconhecer um ativo quando não se enquadrar nos critérios de reconhecimento.

Finalmente, para os casos onde uma transação mantem parte de um ativo, o Iasb pretende estudar e decidir como retratar esta mudança.

Uma curiosidade: ao apresentar os exemplos para esta questão, o IASB adota, em lugar de euros ou outra moeda, “currency untis (sic)”. Advinhem a abreviatura...