Curso de Contabilidade Básica: Deemed Cost

Quando o Brasil adotou as normas internacionais de contabilidade, uma das principais inovações era o deemed cost . A Lei 11.638 proibiu a reavaliação dos ativos, mas as empresas podiam mensurar o valor dos imobilizados no momento da adoção inicial das normas. Esta mensuração inicial denomina-se custo atribuído ou deemed cost. Para aqueles ativos antigos, com valores reduzidos conforme registrados pela contabilidade das empresas, o deemed cost deveria aproximar-se dos valores “reais”. Isto aumentaria o ativo e o patrimônio líquido.

Um aspecto importante é que o deemed cost seria usado somente uma vez, na adoção inicial das normas internacionais. Estamos em 2014. A princípio o deemed cost não seria mais relevante, não tendo influencia nas demonstrações contábeis das empresas. De uma maneira geral, isto está correto. Mas é possível encontrar algumas exceções.

O São Martinho é uma empresa com ativos de R$5 bilhões e atua no plantio de cana-de-açúcar, fabricação de açúcar, entre outras áreas de atuação. A figura a seguir apresenta a estrutura de financiamento no final de março de 2014: 

Destacamos o principal item do patrimônio, “ajustes de avaliação patrimonial”, com valor de R$1,1 bilhão. O que são estes “ajustes”?. Uma nota explicativa esclarece o que aconteceu na empresa:

Ou seja, a empresa usou o deemed cost no início de 2009, tendo como contrapartida o patrimônio líquido. A cada exercício, a empresa faz a revisão dos valores dos ativos, podendo ser baixado caso o valor contábil seja maior que o valor recuperável (teste de imparidade). A DMPL mostra isto com detalhes:

A maior parte dos ajustes é decorrente do deemed cost (R$1,2 bilhão). Isto mostra que o efeito desta avaliação inicial ainda perdura em algumas empresas. E pelo ritmo da redução, entre 2013 e 2014, ainda permanecerá por muito tempo.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)

IFRS na Klabin

A Klabin, maior produtora brasileira de papéis para embalagens, antecipou em um trimestre a adoção das normas contábeis do International Financial Reporting Standards (IFRS) e surpreendeu os investidores com um ajuste de quase R$ 2,3 bilhões em seu patrimônio líquido, decorrente de importantes atualizações no valor de seus ativos.

Ao divulgar o balanço do terceiro trimestre, a companhia revelou aumento de R$ 3,3 bilhões em seus ativos a partir da adoção dos novos critérios contábeis, que tiveram impacto principalmente no valor de terras e florestas e na estimativa de vida útil dos ativos. "Com esses ajustes, que também têm impacto no ativo permanente, mudou o patrimônio líquido", explicou o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Antonio Sérgio Alfano.

Antes dos ajustes, o patrimônio líquido da Klabin somava, ao fim de setembro, R$ 2,53 bilhões. Com a adoção das normas, passou a R$ 4,82 bilhões, influenciado pela adoção do valor justo dos ativos biológicos, que elevou de R$ 860 milhões para R$ 2,5 bilhões o valor das florestas; do custo atribuído às terras, que passaram de R$ 262 milhões para R$ 1,95 bilhão em valor de mercado; e da reavaliação da vida útil dos ativos.

"Foi um trabalho de consistência muita grande", disse o diretor-geral da Klabin, Reinoldo Poernbacher. "Imagine o que é apurar o valor de mercado de toras [de madeira] de diferentes diâmetros e de áreas florestais com características muito distintas", acrescentou. Ainda assim, a Klabin cumpriu a jornada de adoção do IFRS antes do previsto e optou pela adoção das normas, obrigatórias para os resultados do fim do ano.

Também o lucro líquido da Klabin no terceiro trimestre acabou por refletir a mudança. Segundo a companhia, antes dos ajustes, o resultado final seria positivo em R$ 186 milhões - com adoção das regras, o lucro líquido ficou em R$ 226 milhões, comparável a R$ 67 milhões, já ajustado, no segundo trimestre e a R$ 125 milhões em igual intervalo de 2009.

Sob o aspecto operacional, o desempenho da Klabin também indicou um trimestre melhor do que os anteriores. No intervalo, foram dois recordes: de receita líquida e volume de vendas. De julho a setembro, a receita da companhia, incluindo madeira, totalizou R$ 983 milhões, o equivalente a crescimento de 31% na comparação com um ano antes e de 9% ante o segundo trimestre. As vendas em volume, por sua vez, alcançaram 436 mil toneladas (sem levar em conta os negócios com madeira), 8% acima do verificado no terceiro trimestre de 2009 e 1% maior do que o registrado no intervalo imediatamente anterior.

De acordo com Poernbacher, a percepção da companhia é a de que os fundamentos do mercado seguem positivos, especialmente para os negócios domésticos, ao longo do próximo ano. "Estamos otimistas", comentou.

No terceiro trimestre, o mercado interno absorveu 71% do volume total de vendas da Klabin, ou 308 mil toneladas sem considerar madeira, com expansão de 17% na comparação com o mesmo intervalo de 2009. As exportações, por outro lado, caíram 9% na mesma base de comparação, para 128 mil toneladas. Nessa linha, o destaque ficou por conta do incremento das vendas para países da América Latina, região que vem ganhando peso nos embarques da Klabin.

Conforme balanço da companhia, o lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) trimestral de R$ 252 milhões foi o maior para o ano, 27% acima do verificado no terceiro trimestre de 2009. A margem lajida, contudo, ficou 1 ponto percentual menor na mesma comparação, em 26%.

Nos nove meses encerrados em setembro, a Klabin executou investimentos de R$ 248 milhões. Até o fim do ano, os desembolsos devem chegar a R$ 350 milhões ou R$ 370 milhões, de acordo com Alfano. A Klabin ainda não fechou seu orçamento para 2011, porém a expectativa é a de que os investimentos variem entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

IFRS turbina balanço da Klabin - Por Stella Fontes 12/11/2010 Valor Economico via Alexandre Alcantara

Deemed cost

Ativo maior, dividendo menor
Por Fernando Torres

Os investidores devem se preparar para uma mudança contábil que terá efeito negativo sobre o lucro das empresas e consequentemente no dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído a partir de 2010. É evidente que o tamanho do lucro de cada empresa dependerá de inúmeros fatores operacionais e que a distribuição do dividendo é uma decisão da maioria dos acionistas. Mas o fato é que o impacto geral da mudança contábil será para baixo e afetará especialmente os setores de capital intensivo.

Apesar de a Lei nº 11.638, de 2007, ter proibido a reavaliação de ativos no Brasil, as empresas poderão rever o custo do ativo imobilizado, como prédios, máquinas, equipamentos e veículos, no momento da adoção inicial do novo padrão contábil. O nome técnico é custo atribuído, ou "deemed cost".

Como muitos desses ativos são antigos e já foram depreciados ao longo do tempo, uma parcela importante deles está registrada com valores irrisórios nos balanços, ou mesmo valendo zero, ainda que continuem em funcionamento e gerando caixa para a companhia.

(...) O cálculo desse novo valor pode ser feito usando a variação de índices de preços, custo de reposição, valor de mercado ou fluxo de caixa descontado, mas sempre limitado ao valor justo. A data de referência para esse novo custo será o dia 1º de janeiro de 2009.

Ao mesmo tempo em que determinar esse preço, a empresa deverá dizer qual será a taxa de depreciação do bem, com base em cálculos sobre a vida útil e vida econômica do ativo. A vida útil é o tempo em que o ativo será usado pela empresa que o controla, enquanto a vida econômica considera o tempo total pelo qual o ativo poderá ser usado, independentemente do número de entidades que o utilizem. Se houver valor residual de venda, a taxa de depreciação terá que levar isso em conta.

Na prática, portanto, os números do ativo imobilizado do balanço tendem a ficar maiores e mais próximos da realidade. Feita a atribuição de custo, ano a ano a companhia deverá fazer testes para saber se o valor é adequado e, quando não for, efetuar uma baixa contábil. A empresa deverá rever também anualmente as taxas de depreciação utilizadas, para verificar se estão adequadas.

Mas com o ativo aumentado e novas depreciações ocorrendo o lucro líquido tende a ficar menor do que seria sem essa mudança. Com o lucro menor, o dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído também se reduz.

Texto publicado no Jornal Valor Econômico (04 Dez. 2009) via Claudia Cruz