Investigação privada

Um texto do Estado de S. Paulo questiona a qualidade dos trabalhos de investigação interna realizada nas empresas para apurar atos ilícitos. Cita alguns casos:

No ano passado, Joesley Batista havia contratado o escritório Veirano Advogados e a consultoria Ernst Young (EY) para apurar irregularidades em uma das empresas do grupo JF, a Eldorado Celulose. A conclusão assinada pelas duas empresas, em janeiro deste ano, é de que não havia indícios de que os fatos apurados pela Polícia Federal tinham fundamento.

Dois meses depois, Joesley fez uma delação, onde afirmava ter usado notas frias e pagamentos para políticos:

Afirmou, por exemplo, que um empréstimo de R$ 946 milhões feito pelo FI-FGTS (fundo de investimentos que usa recursos do FGTS) foi obtido por meio de pagamento de propinas, e que os cerca de RS 37,4 milhões em pagamentos feitos pela Eldorado a empresas de Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e intermediador dos empréstimos do FI-FGTS, eram referentes a pagamentos ilícitos.

Diante deste caso, o texto questiona a qualidade destas investigações forense. Uma possibilidade para explicar o problema é o escopo do trabalho.

O Estado ouviu cinco advogados especialistas no assunto, que preferiram não ter seus nomes revelados, e eles afirmam que esse serviço tem sido feito muitas vezes com um pensamento antigo: o de que o advogado deve defender seu cliente. Na investigação forense, dizem, isso não pode acontecer, sob o risco de o próprio escritório perder sua credibilidade.

Isto é um problema: qual a razão de não revelar o nome? Isto traz dúvida sobre a qualidade do texto. A seguir o texto confunde escopo com qualidade:

No caso da Eldorado, o argumento do Veirano Advogados é que toda a investigação foi feita dentro do escopo passado pela empresa.

O Veirano também foi responsável pela investigação feita no BTG Pactual após a prisão de André Esteves, principal acionista do banco, em 2015, envolvido em denúncias na Lava Jato. A conclusão da investigação foi de que, dentro do escopo apresentado pela empresa, não havia irregularidades.

A EY, por sua vez, já foi responsável por centenas de investigações desse tipo, e garante que a conclusão apresentada ao conselho da Eldorado em janeiro não refletia o trabalho que havia feito. Em entrevista ao Estado em fevereiro, um sócio da consultoria, Idésio Coelho, afirmou que o resultado do levantamento de dados que era de sua responsabilidade não foi apresentado ao conselho. A empresa é responsável hoje por uma investigação na JBS.

A última denúncia é grave. Trata-se de manipulação. Então o problema não é com a investigação, mas com o que é feito com o relatório, por parte da empresa.

Contabilidade forense como instrumento de investigação

Resumo

Neste artigo, investigou-se a percepção dos profissionais que atuam em atividades relacionadas ao combate à lavagem de capitais sobre a importância da Contabilidade Forense, como instrumento auxiliar nas práticas investigativas desse delito econômico-financeiro. Foi aplicado um questionário estruturado, submetido aos 84 participantes do módulo III do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça do Brasil, ocorrido em março de 2009. O estudo permitiu concluir que a Contabilidade Forense é percebida como um componente relevante no combate à lavagem de capitais e na produção de provas no processo investigatório das organizações criminosas. Os respondentes também são da opinião de que há uma demanda de cursos de graduação e de pós-graduação, para capacitar os profissionais que atuam nessa área, tendo em vista o grau de sofisticação de tais crimes, que configuram uma modalidade criminosa não convencional. Todos os contadores e economistas da amostra têm intenção em participar de cursos de pós-graduação em Contabilidade Forense, opinião compartilhada por 69% dos respondentes que não têm formação em ciências contábeis e economia. A maioria dos profissionais da amostra se utilizou dos serviços de profissionais, com conhecimentos econômico-financeiros, na condução de atividades de combate à lavagem de dinheiro.

RIBEIRO, A. A. D.; RODRIGUES, R. N.; PRAZERES, R. V.; DE ARAÚJO, J. G. Um Estudo sobre a Relevância da Contabilidade Forense como Instrumento de Investigação: A Percepção de Profissionais Ligados ao Combate à Lavagem de Capitais. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, ISSN 2238-5320, UNEB, Salvador, v. 6, n. 1, p. 45-75, jan./abr., 2016.

Fonte: Aqui

O financiamento do terrorismo

O Guia do Estudante é um ótimo site, não só para vestibulandos, mas também para quem quer reciclar alguns conhecimentos e se atualizar.

Hoje eu li um tweet anunciando um texto sobre o financiamento do terrorismo e achei muito válido. Seguem trechos abaixo:

O QUE É O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO?

Segundo o Guia de Referência Anti-Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo do Banco Mundial, o financiamento do terrorismo é o apoio financeiro, por qualquer meio, ao terrorismo ou àqueles que incentivam, planejam ou cometem atos de terrorismo.

Essa arrecadação de fundos pode acontecer de diversas formas, entre elas fontes lícitas (tais como doações pessoais e lucros de empresas e organizações de caridade) e fontes criminosas, como o tráfico de drogas, o contrabando de armas, bens e serviços tomados indevidamente à base da força, fraude, sequestro e extorsão.

A luta contra o financiamento do terrorismo está intimamente ligada ao combate à lavagem de dinheiro, já que as técnicas utilizadas para lavar o dinheiro são essencialmente as mesmas usadas para ocultar a origem e o destino final do financiamento terrorista, para que assim as fontes continuem a enviar dinheiro sem serem identificadas. Normalmente essas transações financeiras ocorrem diversas vezes, sempre transferindo pequenas quantidades de dinheiro, que irão passar por diferentes contas bancárias, abertas em paraísos fiscais, para dificultar o trabalho das autoridades e também para proteger a identidade de seus patrocinadores e dos beneficiários finais dos fundos. [Esse paragrafo ressalta a importância dos contadores forense, como mencionado aqui].

COMO O ESTADO ISLÂMICO FINANCIA SUAS ATIVIDADES?

Segundo o jornal Al-Araby al-Jadeed, todos os integrantes do Estado Islâmico recebem algum tipo de apoio financeiro. Por exemplo, um combatente comum ganha de 500 a 600 dólares por mês. Além disso, o EI também tem apoiado programas de caridade para beneficiar órfãos, viúvas e feridos simpáticos a sua causa. Ainda segundo o jornal, o grupo terrorista possui, em 2015, um orçamento de pelo menos 2 bilhões de dólares.

Mas como o EI consegue esse dinheiro? Uma das principais fontes de arrecadação do grupo vem davenda de petróleo no mercado negro. Até o fim de 2014, a organização radical assumiu o controle de importantes regiões petrolíferas no Iraque e na Síria, que de acordo com a revista Foreign Affairsproduzem cerca de 44 mil barris de petróleo por dia. Estes são vendidos por meio de intermediários na Turquia e na Síria. Para Matthew Levitt, integrante do Washington Institute, o EI ganha em torno de U$ 1 milhão (R$ 2,3 milhões) por dia somente com a exploração do petróleo iraquiano.

Entretanto, o petróleo não é a única fonte de renda para o EI. Ainda segundo Levitt, o grupo armado já possui um sistema de cobrança de impostos em áreas conquistadas, ao mesmo tempo em que promovem atividades ilegais como roubo de reservas de dinheiro de bancos locais, contrabando de carros e armas, sequestros e bloqueios de estradas e também a venda de antiguidades roubadas.

Porém, Levitt acredita que o tipo de operação que vimos na França não é financiada diretamente pelo EI: para ele, a célula possui um financiamento que provém de outras atividades criminosas, como a venda de drogas, realizadas na própria região. Isso porque os custos para realizar um atentado não são excessivamente altos: para Levitt, os atentados ocorridos em novembro de 2015 em Paris podem ter custado menos de 50 mil dólares, principalmente se comparados aos custos para evitar ataques terroristas.

POLÍTICAS DE COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

O financiamento aos grupos terroristas não é um problema recente. Já em 1999, as Nações Unidas demonstravam preocupação com essa questão, e por isso criaram a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo. Essa convenção impõe aos Estados ratificantes a criminalização do terrorismo, das organizações e dos atos terroristas. Segundo a Convenção, é considerado crime qualquer pessoa fornecer ou recolher fundos com a intenção de usá-los para a execução de qualquer ato de terrorismo.

Além disso, foi criado em 1989 pelo G-8 o GAFI (Grupo de Ação Financeira), que tinha como objetivo criminalizar a prática da lavagem de dinheiro no âmbito internacional. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o GAFI expandiu seu mandato para poder tratar também da questão do financiamento dos atos e organizações terroristas, bem como das questões referentes ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. O grupo atua através da publicação de recomendações específicas para melhorar e harmonizar as regras contra crimes financeiros. Suas recomendações estão relacionadas com o aumento nas exigências de transparência, além de tornar mais rigorosas a fiscalização de transferências eletrônicas, aumento da cooperação internacional entre agências governamentais e grupos financeiros, a fim de trazer mais eficiência para trocas de informações, rastreamento, bloqueios, confiscos e repatriação de bens ilegais.

Foi através de umas das recomendações do GAFI que o Brasil criou a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), principal órgão brasileiro no combate a crimes financeiros. É a COAF que coordena a participação brasileira em diversas organizações multigovernamentais de prevenção e combate ao financiamento de grupos terroristas. A maior crítica feita pelo GAFI é o fato do Brasil ainda não criminalizar o financiamento terrorista.

No que se refere a medidas mais efetivas contra os meios de arrecadação financeira de grupos terroristas, especificamente o EI, pode-se dizer que os bombardeios contra refinarias e poços de petróleo têm afetado as receitas da organização terrorista, diminuindo o lucro vindo da venda de petróleo. Também tentando frear o poder econômico dos grupos terroristas o G-20 e o GAFI têm trabalhado para fortalecer o combate a esse tipo de financiamento, principalmente aumentando as medidas contra a lavagem de dinheiro, já que eles afirmam que medidas contra a lavagem de dinheiro são fundamentais para conter economicamente o EI. O Conselho de Segurança da ONU, numa tentativa de diminuir a capacidade financeira do EI, proibiu todo o comércio de antiguidades da Síria, ameaçou impor sanções a qualquer um que compre petróleo do Estado Islâmico e de militantes da Frente Al-Nusra, ligada à Al Qaeda, e exortou os países a não pagar mais resgates de reféns.

Fontes:
COAF Brasil – BBC Brasil – Grupo de Ação Financeira – Guia de Referência Anti-Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo do Banco Mundial – Infomoney

O papel da contabilidade forense no terrorismo

Pouquíssimos terroristas são pegos em flagrante então prendê-los envolve uma grande e detalhado processo de investigação. A investigação para encontrar terroristas pode levar meses ou anos. Desde o início do FBI contadores são parceiros fundamentais para ajudar agentes a construírem um caso contra terroristas e outros criminosos. The Nest mostra como o FBI emprega a contabilidade forense para ajuda-los a “seguir o dinheiro”:

Analista financeiro
A contabilidade forense é essencial ao ciclo de inteligência empregado pelo FBI. Terroristas precisam de dinheiro porque os criminosos precisam de treinamento, equipamento e armas. Alguém tem que financiar essas compras ou dar fundos para que os próprios terroristas adquiram o que necessitam. Contadores forenses recebem um treinamento específico para conseguirem encontrar e interpretar os detalhes de transações financeiras. Eles analisam e auditam dados bancários, companhias de investimento, empresas aéreas, caixas eletrônicos e detalhes telefônicos, além de organizações duvidosas de caridade. Os contadores ajudam a encontrar terroristas ao revisarem os dados financeiros de indivíduos ou negócios suspeitos de envolvimento com o terrorismo. Eles completam análises financeira de negócios e dados pessoais para criar perfis que identificam pessoas ou negócios suspeitos de terrorismo ou de apoio a terroristas.

Provas e evidências
Ao revisar dados financeiros, acompanhar atividades financeiras, depósitos e saques em diversas contas, os contadores forenses colhem evidências que podem ser utilizadas para antecipar e localizar atividades terroristas suspeitas ou processar terroristas conhecidos. Nos anos iniciais do FBI, os contadores ajudaram a pegar criminosos notáveis como Al Capone, preso por evasões fiscais. Contadores forenses também conseguem reconstruir atividades juntando informações de fontes diversas. Após juntar as evidências financeiras, os contadores reportam seus achados em relatórios investigativos.

Fontes de recursos
A atividade terrorista começa ao encontrar negócios ou pessoas que financiam criminosos. Um contador forense passa muito tempo procurando fontes de recursos e transações inter-relacionadas para determinar a atividade terrorista. Em 2009, o FBI desenvolveu a posição de contador forense como uma função investigativa auxiliar tanto para o terrorismo quanto para outros crimes financeiros. Desde os atentados de 11 de setembro o FBI tem contadores acompanhando uma variedade de transações financeiras que podem envolver a transferência de grandes somas monetárias, células terroristas dormentes ou treinamento terrorista.

Testemunha perita
Alguns contadores testemunham seus achados no tribunal. Eles podem se encontrar com o promotor público para construir o caso contra terroristas. Eles discutem estratégias e procedimentos antes de um caso ir a julgamento. Assim que um caso judicial se inicia, alguns contadores podem testemunhar como peritos. Contadores forense devem estar familiarizados com princípios e práticas contábeis, políticas e procedimentos de aplicação de leis, regras federais relacionadas a provas criminais, protocolos de segurança em nível nacional e procedimentos jurídicos.

Cortina de Fumaça com uma Contadora?

A nova série The Catch (anteriormente intitulada "Smoke and Mirrors"), da ABC, é um suspense centrado em Alice Martin, uma investigadora de fraudes. A história a acompanha enquanto ela se prepara para casar... mas ao mesmo tempo ela está prestes a levar um golpe.

Sem o conhecimento de seu noivo, a protagonista não é tudo o que diz ser e aí, quando o golpe muito bem planejado de seu noivo colide com as mentiras perfeitamente construídas de Alice, o casal mergulha em um perigoso jogo de gato e rato.

Claro que, enquanto sofre pela traição e fim do noivado, persegue o noivo malandro, lida com as tais mentiras da vida dela, ela também é uma profissional durona e competente. Girl Power!

Momento desabafo: Espero que a Alice não seja advogada (já temos séries demais com elas). Eu li várias reportagens falando que ela é uma contadora forense \o/ mas eram mais antigas. Na Wikipédia (Humpf) diz que ela é uma advogada. Muitos  artigos (os mais atuais) são vagos e falam "an elite fraud investigator"

Vamos dar poder aos contadores, Shonda!

Será que podemos esperar boas coisas? Espero que sim já que é uma série de Shonda Rhimes (criadora de Grey’s Anatomy e Scandal).

Segundo a lista de novas séries publicadas pelo site TVLine estarão no elenco Meireille Enos (a detetive em The Killing – Netflix), Peter Krause (o irmão mais velho em Parenthood) e Sonya Walger (Penélope em Lost).

Mas olha...é uma série Midseason. =/ Na televisão do Canadá e dos Estados Unidos, uma midseason é uma série “tapa-buraco”, que estreia na segunda metade da temporada tradicional, geralmente entre janeiro e maio.

P. S. – Grey’s Anatomy começou como Midseason. Vai que The Catch embala e a gente consegue uma temporada normal, com muitos episódios! =D

Em tempo: A protagonista deixou de ser uma contadora forense e passou a ser uma investigadora. A atriz disse que já havia um grande fã clube de contadores e que esperava que eles não ficassem chateados. o.O

Contador Forense

O contador forense é uma especialização interessante. Aqui um link, em inglês, para mais informações sobre esse ramo da contabilidade. Aqui uma dissertação sobre o assunto, em português.