Classificação de dívida com convênios

 

O International Accounting Standards Board (IASB, na sigla em inglês) emitiu, nesta segunda-feira (31), alterações à norma IAS 1 – Presentation of Financial Statements. A iniciativa visa melhorar as informações divulgadas por empresas sobre dívidas de longo prazo com covenants, e permitir que os investidores entendam o risco de que determinada dívida seja reembolsada antecipadamente. As modificações emitidas pelo IASB são efetivas para exercícios anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2024, com adoção antecipada permitida.

A IAS 1 exige que uma empresa classifique a dívida como não circulante somente se a empresa puder evitar a liquidação da dívida nos 12 meses após a data do relatório. Por exemplo, uma empresa pode ter uma dívida de longo prazo que pode ser reembolsada em 12 meses, se a empresa não cumprir com os convênios nesse mesmo período.

As mudanças implementadas na IAS 1 especificam que as cláusulas restritivas a serem cumpridas após a data do balanço não afetam a classificação da dívida como circulante ou não circulante na data do balanço. Em vez disso, as modificações exigem que uma empresa divulgue as informações sobre essas cláusulas restritivas nas notas nas demonstrações financeiras.

As alterações também respondem às propostas de feedback das partes interessadas sobre a classificação da dívida como circulante ou não circulante, quando da aplicação de requisitos introduzidos em 2020 e ainda não vigentes.

Do site do CFC, Foto: Kostiantyn Li

Rir é o melhor remédio

Existem 2 tipos de pessoas no mundo, por Kayden Hines:

 Ou três tipos:

Um problema de Classificação

Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para contornar a crise uma merece um destaque neste blog pelo impacto contábil: o uso do FGC. Um texto da Folha de São Paulo (Fundo dribla regimento próprio para elevar poder de intervenção no mercado, 28/10/2008, Sheila D´Amorim) esclarece a questão:

(...) Com a medida anunciada ontem, permitindo aos bancos anteciparem cinco anos de contribuição ao FGC, o BC calcula que poderá contar com mais R$ 6 bilhões. O fundo ficará com o risco das operações, justamente o que os bancos maiores se recusam a fazer, e reforçará seu poder de intervenção no mercado, atualmente de R$ 2,5 bilhões, para R$ 8,5 bilhões.

Para isso, o dinheiro das contribuições antecipadas será contabilizado de forma diferenciada e não integrará as reservas técnicas do fundo como aconteceria num cenário de normalidade. Se não fosse assim, o FGC não poderia usar os R$ 6 bilhões na totalidade para elevar a liquidez do mercado.

Isso porque, de acordo o regimento interno, o fundo pode usar somente até 15% das suas reservas técnicas para comprar créditos do sistema financeiro em momentos de dificuldade.

Essas reservas são o dinheiro das contribuições que os bancos fazem para o FGC, deduzidas as despesas de funcionamento do fundo, e servem para cobrir possíveis perdas dos correntistas. Considerando o montante atual de R$ 16,8 bilhões, isso significa R$ 2,5 bilhões para essa finalidade, sendo que R$ 1 bilhão já foi usado para ajudar oito bancos.(...)

Por isso, o dinheiro que começou a entrar ontem mesmo no caixa do FGC será registrado na contabilidade com o nome técnico de "realizável a longo prazo", em vez de "disponibilidades", afirmou à Folha o diretor-executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno. (...)

Agências de ratings

Mudança na classificação de risco
Valor Econômico - 04/07/2008

(...) a Acca aclamou o vigoroso discurso em que Charles McCreevy, comissário financeiro da União Européia (UE), defendeu, em junho, maior supervisão das agências."É uma piada que um setor com tanta influência, particularmente durante o atual clima econômico volátil, seja auto-regulamentando e sujeito apenas a um código voluntário de conduta banguela", afirmou Allen Blewitt, executivo-chefe da Acca, que representa os contadores britânicos. "O simples fato de que as agências avaliadoras de crédito sejam pagas pelas companhias que classificam coloca sua independência sob ameaça.

Seu trabalho precisa ser objetivo e é necessária uma maior transparência. Eles tiveram por muito tempo o luxo de não precisar aderir a uma boa governança e a procedimentos de supervisão."

(...) De qualquer forma uma coisa é certa: as propostas da SEC certamente não marcarão o fim do debate sobre as classificações de crédito, nem da sensação de frustração e inquietação atualmente exteriorizada no mercado - para não mencionar no mundo da contabilidade.

Artigos científicos e ranqueados

Uma das características da nossa sociedade é a popularização de sistemas de opinião pública sobre um determinado assunto ou determinada obra. As pessoas podem opinar sobre um disco, um livro ou um filme. Até os recentes testes que coloquei no blog também podem ser classificados.

Agora o sistema está chegando na academia, através da adoção do sistema de pontuação no Social Science Research Network, um endereço que possui mais de 150 mil textos para download da área acadêmica. O SSRN possui mais de 550 mil usuários registrados que agora podem também classificados.

“We are interested in creating a site that would allow authors and papers to get a reputation and give information to readers on what to devote their scarce time to,” diz Michael Jensen (aquele economista, da Teoria da Agência), para uma reportagem no New York Times (Now Professors get Their Star Rankings, too, 9/6/2008,
Mas até que ponto isso será útil para ciência? Até que ponto isso não irá influenciar a forma como os cientistas escrevem? Será que esse sistema não poderá ser manipulável?
Talvez isso não seja tão preocupante, na medida em que existia uma classificação informal dos artigos, pelo número de downloads.

Reportagens que educam

Duas reportagens publicadas no dia 14 de novembro em jornais espanhois são muito interessantes para permitir exemplificar erros contábeis cometidos por um contabilidade não muito confiável. O exemplo é de um time de futebol chamado Celta de Vigo e trata das irregularidades de uma gestão passada e os problemas encontrados. (Uma situação parecida com o Corinthians atual). A primeira reportagem foi retirada do jornal La Voz de Galicia (La situación que se está viviendo estos días en Vigo al descubrirse unas... Alexandre Centeno - La Voz de Galicia - 14/11/2007):

Sobre Classificação Contábil:

(...)La principal irregularidad que reconoció el propio Lendoiro fue que en las cuentas anuales presentadas en diciembre del 2006 había reflejado 118,3 millones de euros (más de 19.635 millones de pesetas) como deudores a corto plazo cuando en realidad se refieren a derechos de televisión y publicidad a cobrar a largo plazo.

Sobre Reconhecimento:

(...) El líder de la plataforma de accionistas aseguró que ese apartado se refiere a la tasación del estadio municipal de Riazor, propiedad del Ayuntamiento y que el Deportivo disfruta a cambio una renta anual simbólica de un euro. Nadie lo negó. Esto significa que el consejo de administración de Lendoiro dice que ingresó más de 3.000 millones de pesetas por el campo de fútbol. Las prácticas contables establecen que no se puede registrar como ingreso la tasación de algo que le ha salido gratis. Estas irregularidades observadas durante la junta tuvieron su continuación semanas después cuando se conoció la redacción del acta.

Sobre o Princípio da Entidade e Ética:

(...) Los socios critican la bancarrota a la que ha llevado Lendoiro al Deportivo en los últimos años, con una nefasta gestión cimentada en un endeudamiento continuo y la creación de empresas deficitarias en las que ha dado empleo a sus hijos, los cónyuges de éstos y otros familiares tanto suyos como de algunos de sus colaboradores.

Uma outra reportagem, do mesmo jornal, "Mouriño acusa a sus antecesores de ocultar la realidad contable del Celta", de X.R. Castro, La Voz de Galicia, 14/11/2007

Sobre Ativo:

Además, indicó que jugadores como Catanha o Méndez eran considerados como activos del club años después de abandonar la disciplina y que aún a día de hoy son varios los jugadores que reclaman dinero que no aparece en ningún tipo de contabilidad. También señaló que se están pagando primas del último ascenso. En su comparecencia alimentó además el debate acerca de la legalidad contable. Sin entrar en críticas -aunque habló de mentiras y de engaños- reiteró que en su auditoría se había aplicado el único plan general contable que existe en España.

El delantero aparecía como activo del club por valor de 3,8 millones cuatro años después de marcharse

Mouriño descubrió que el futbolista Catanha, que hace casi un lustro que abandonó el club, aparecía en el balance contable con un valor de 3,8 millones de euros. Lo mismo sucedía con otros jugadores, como el argentino Méndez, que ya no pertenecen a la entidad por un valor cercano a los 6 millones de euros. «¿Cómo voy a tener en el balance que me cuesta eso si ya no es jugador mío? Es necesario retirarlo del balance y entonces ya se produce un desequilibrio. Si no son míos esos jugadores para qué voy a seguir mintiendo a la gente y mintiéndome a mí».

Sobre Passivo:

Se firmaron las actas de la deuda de 18 millones un mes antes del cambio

La deuda con Hacienda nunca había trascendido en ningún balance. Jamás se hizo la provisión de ese gasto. Sin embargo, Carlos Mouriño desveló que, «curiosamente, un mes antes del cambio, el consejo firmó las actas con Hacienda. En el descenso anterior se vendieron muchos jugadores y no hubo que pagar nada a Hacienda y nosotros tuvimos que destinar el 50% de los traspasos de los jugadores para pagar las actas de Hacienda».

No se corrigieron las observaciones de los auditores

En reiteradas auditorías anteriores, los auditores especificaron que había que corregir determinadas partidas que el consejo saliente obvió, según la declaración del propio Mouriño: «En la auditoría de los consejos anteriores esas observaciones grandes ya existían, pero simplemente no las corrigieron». El caso más llamativo lo representa la deuda con Hacienda. «Esos 18 millones tampoco iban en el balance, ¿Y si mañana sale que los perdí en la Audiencia Nacional? ¿Cómo lo pagamos?, le decimos a la gente que estamos quebrados y no fuimos capaces de hacer una previsión antes y de buscar una solución? Sabemos que es una deuda que ya se perdió en primera instancia y tenemos todas las posibilidades del mundo de perder de acuerdo con el informe de los abogados y por tanto seguir ignorándola, ocultándola y diciendo que no existe no se corresponde con la transparencia de la que hablamos desde el principio».

Sobre Passivo e Falta de Registro Contábil:

Jugadores de épocas anteriores que reclaman dinero que no consta en los libros de contabilidad

«Que estuvieran sin pagar no era tan grave como que no sabíamos a qué se debían». Con esta frase el presidente desveló que varios jugadores de épocas anteriores están reclamando dinero al club y que además de no ser abonado en su día no aparece reflejado en los libros de contabilidad. Puso como ejemplo la visita de Nagore a Vigo con el Numancia: «Al día siguiente del partido nos apareció en la puerta reclamando que le debían dinero. Le preguntamos si tenía algún papel y no lo tiene, en los libros tampoco aparece nada». Una situación idénticas se ha dado con jugadores como José Ignacio y Juan Sánchez. «El problema -dice el presidente- es que no sabíamos que se debían y cuando vienen a reclamarla vas a los libros de contabilidad y no están».

Classificação

Uma das manias modernas é criar classificações (rankings) para todas as coisas: a melhor empresa, o maior lucro, o melhor desempenho, a maior empresa etc. Isso espalhou para outras coisas como o melhor presidente, os melhores vídeos, as pessoas mais influentes.

Nesse endereço mesmo temos mostrados algumas dessas classificações. Recentemente foi postado as melhores mais influentes no setor de entreterimento.

Em vários dessas classificações não sabemos qual a metodologia escolhida e os cuidados existentes. Ou seja, existem rankings e rankings. Alguns são razoáveis em refletir o que se propõe. Outros são infelizes, em especial na metodologia.

Recentemente li numa revista Placar o ranking do futebol brasileiro. A proposta era refletir o desempenho dos clubes de futebol. Os problemas eram inúmeros que talvez fosse melhor a revista não ter feito tal sistema. Em primeiro lugar, o desempenho era de toda a história do clube. Isso significa dizer que clubes que ganharam títulos no passado, mas que não existem mais, ainda fazem parte do ranking da revista.

O segundo problema é que o ranking só considera os vencedores de cada torneio. Se uma determinada equipe consegue um vice-campeonato num torneio importante isso não conta nada para seu ranking. É um critério metodológico que distorce o desempenho.

Outro problema é considerar como igual peso torneios realizados em períodos diferentes com grau de dificuldade diferente. Um torneio que conta com a participação dos melhores times deveria valer mais do que um torneio com times ruins.

Finalmente, o ranking não mostra o desempenho atual da equipe. Talvez essa seja a informação mais relevante para as pessoas interessadas na informação.

Nesse sentido, o sistema de classificação do xadrez deveria ser considerado o exemplo melhor de ranking (ou rating, como é dito no xadrez). Cada jogador possui uma pontuação que indica o grau de qualidade atual do seu jogo. O melhor jogador do mundo hoje deve ter algo como 2700 a 2800 pontos de rating. Um grande mestre internacional algo como 2500 ou mais.

Quando dois jogadores se encontram para uma partida, o sistema de rating já antecipa o provável vencedor tendo por base seu rating. Se o jogador mais fraco ganha de um mais forte, seu rating irá aumentar; o rating do jogador mais forte irá diminuir.

Periodicamente o rating é atualizado para incluir os resultados recentes, sendo descartados os mais antigos. O sistema permite dizer quem é hoje o melhor jogador do mundo ou de um determinado país. Permite também dizer se um torneio que está sendo disputado entre diversos jogadores é forte ou não.

(CONTINUA)