O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da
estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro
de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus
principais aspectos.
A proposta do Iasb é muito mais prolixa sobre o assunto. São 130
parágrafos sobre o assunto, que ocupam 24 páginas do documento preliminar. Este
assunto descreve: (1) como o objetivo das demonstrações e as características qualitativas
influenciam a mensuração; (2) descrição e discussão de três categorias de mensuração (custo, preço
corrente de mercado e medidas baseadas no fluxo de caixa); e (3) como identificar a medida apropriada.
1. Relação
entre as Características Qualitativas e a Mensuração
No passado, a contabilidade trabalhava com o pressuposto que todos os
elementos patrimoniais deveriam ser mensurados por única medida de mensuração.
Assim, existia o príncipio contábil do custo histórico como base de valor,
indicando que todos os ativos e passivos deveriam ser medidos pelo seu custo.
(Lembrando que o patrimônio líquido é a mera diferença entre o ativo e o
passivo e sua mensuração é considerada, por este motivo, como “menos”
relevante)
Entretanto se olharmos um balanço patrimonial poderemos verificar que
existem um conjunto amplo e diverso de medidas. Ou seja, os elementos que
compõe o balanço são medidos de diversas formas, inclusive pelo custo
histórico.
Diante desta realidade, existe uma constatação de que a variedade de
medidas pode conviver. Esta discussão é retomada, explicitamente, na proposta
de estrutura conceitual por parte do Iasb.
Mas o Iasb utiliza, como ponto de partida, as características
qualitativas da informação contábil. O Iasb considera a relevância, a
representação fidedigna, as características de melhoria – em particular a
compreensibilidade e a restrição ao custo.
Com respeito à relevância, o Iasb faz um comparativo entre o preço
de mercado e o medidas baseada no custo. Usar o custo implica em só determinar
os efeitos da decisão de vender um ativo ou transferir um passivo somente irá
aparecer no momento da venda ou transferência. Mas existem alguns ativos onde a
informação sobre o preço de mercado poderá ter pouca utilidade, como é o caso
de máquinas que serão usadas na produção. Assim, a relevância de usar um ou
outro tipo de mensuração irá depender de cada tipo de ativo. Esta constatação
implicaria em manter a atual situação, onde os ativos podem ser mensurados em
bases diferentes.
Adotar diferentes bases de mensuração tem um preço: a soma dos ativos e
dos passivos poderá perder relevância, já que representa a soma de coisas
diferentes.
Diante do dilema entre qualidade da informação de cada item do balanço
patrimonial e do seu total, o Iasb fez uma escolha: optou por considerar para
cada elemento do ativo e do passivo. Adicionalmente, o Iasb acredita que a
relevância de uma medida está relacionada como os usuários poderão avaliar a
contribuição do ativo e do passivo para o fluxo de caixa futuro. Aqueles ativos
que contribuem diretamente com a geração de caixa, como aqueles que podem ser
vendidos, o preço de mercado seria mais relevante. Para os ativos que são
usados em combinação com outros, como máquinas, o custo seria a opção a ser
adotada.
Acredito que esta é uma opção ruim. O Iasb escolhe a figura de um “usuário”
fictício como sendo o principal critério numa decisão relevante. Mas o usuário
investidor é muito amplo para ser enquadrado em tipologias simplistas. Além
disto, este investidor poderá desejos que poderão variar ao longo do tempo. O
segundo problema desta escolha é a incoerência da entidade: ao mesmo tempo em
que afirma que a contabilidade não tem a pretensão de determinar valor de uma
entidade, usa como critério de relevância da mensuração o fato da medida ajudar
a prever o fluxo de caixa futuro.
Prosseguiremos com a Representação Fiel
Postagens
