Ritual da Capitalização

Blair, em Ritual da Capitalização, apresenta algumas ideias relevantes para uma reflexão sobre a mensuração contábil. Quanto mais eu leio sobre este assunto, mais estou convencido que conceitos de valor justo ou valor de mercado são adotados de forma simplista na contabilidade. 

Eis alguns trechos: 

Quando você olha para os números do mercado de ações, eles apontam para uma verdade sobre o mundo. Mas é uma verdade não sobre lei natural ou natureza humana. É uma verdade sobre a ideologia do ser humano. A realidade é que finanças é um sistema quantitativo de crenças. No centro, há um ritual universal - o ritual da capitalização. É esse ritual subjacente a todos os números do mercado de ações.  

(...) O ritual da capitalização começa com o ato institucional de exclusão, a saber a propriedade. A propriedade, é claro, tem uma história profunda que antecede o capitalismo por muito tempo. Não vou entrar nessa história aqui. Em vez disso, vou adiar a sucinta (mas apócrifa) de Jean-Jacques Rousseau sobre o surgimento da propriedade. Propriedade surgiu quando  

[a] primeira pessoa que, depois de anexar um terreno, levantou à cabeça para dizer 'isso é meu' e encontrou pessoas simples o suficiente para acreditar nele ... (Jean-Jacques Rousseau, 1755)

Colocar uma cerca em torno de algo e chamá-la de "propriedade" é o passo 1 da capitalização. Mas a propriedade por si só não é suficiente. Os romanos tinham propriedades. O mesmo aconteceu com a maioria dos reinos feudais. Mas essas sociedades não tinham capitalização. Para capitalizar a propriedade, há um segundo passo. Você deve misturar propriedades com finanças.  

A palavra "finanças" evoca uma sensação de admiração - uma sensação de complexidade de outro mundo. Mas, no fundo, as finanças são simples. É o ato de reduzir a propriedade a um número (...). Como essa fusão aconteceu é historicamente complicado. Mas vamos reduzir novamente a história para uma história apócrifa. Parafraseando Rousseau:  

Tendo fechado um terreno, o primeiro capitalista levou-o à cabeça para colocar um número em sua propriedade e encontrou pessoas simples o suficiente para acreditar nele.

 

Como "capitalização" está literalmente apenas colocando números na propriedade, qualquer número é tão bom quanto o próximo. Minha propriedade pode ser 23. Também poderia ser 1023. Em outras palavras, a propriedade pode ter qualquer preço concebível. Mas qual preço é correto? Desde que nosso capitalista apócrifo colocou um número em sua propriedade, os capitalistas têm agoniado com essa questão: ´Qual o verdadeiro valor da minha propriedade?  

Como tantos enigmas criados por humanos, a resposta científica é que a pergunta não tem significado. Determinar o valor "verdadeiro" da propriedade é como descobrir a natureza "verdadeira" da Santíssima Trindade. Isso não pode ser feito porque não há "verdade" objetiva a ser descoberta - existem apenas crenças humanas subjetivas. A "natureza verdadeira" da Santíssima Trindade é o que quer que o clero da igreja. O mesmo vale para a capitalização. O "valor verdadeiro" da propriedade é o que os capitalistas definem como ela é.  

Essa arbitrariedade é o motivo pelo qual os capitalistas precisam de um ritual.  

Se você responder a perguntas sem resposta, não há melhor maneira do que através do ritual. Pense em um ritual como um hábito mistificado - um comportamento repetitivo que você reifica com significado. Como exemplo, pegue o ritual de gesticular a cruz. É um hábito reificado que os católicos usam para simbolizar sua fé na Santíssima Trindade e lembrá-los de como a Trindade foi definida (Pai, Filho e Espírito Santo).  

Os rituais são surpreendentemente poderosos, especialmente quando arraigados durante a juventude. Vou me usar como exemplo. Durante minha infância, minha família foi a uma igreja católica e eu frequentei o catecismo (escola dominical) semanalmente. Aprendi todos os rituais que fazem parte da missa. Depois de ser "confirmado" como católico aos 13 anos, no entanto, parei de ir à igreja. A verdade é que eu sempre fui ateu ... eu simplesmente não sabia até a idade adulta. E, no entanto, ateu que sou hoje, se ouço as palavras "em nome do Pai, Filho e Espírito Santo", tenho o desejo quase irresistível de gesticular uma cruz. Esse é o poder do ritual.  

Os capitalistas inventaram um ritual semelhante, mas não é físico. Isto é matemático Diante do desejo de conhecer o "valor verdadeiro" de sua propriedade, os capitalistas inventaram uma fórmula que a define. O valor capitalizado de uma propriedade é o valor descontado de sua receita futura (...)  

Olhando para essa equação, Jonathan Nitzan e Shimshon Bichler observam algo interessante. A fórmula capitaliza ostensivamente a propriedade - o coisas que os capitalistas possuem. E, no entanto, a equação da capitalização não faz menção a esse material. Não há símbolos para fábricas, máquinas ou infraestrutura. Em vez disso, existe apenas renda (E). E isso, observam Nitzan e Bichler, é precisamente o ponto. O ritual de capitalização nos diz como os capitalistas vêem o mundo. Os capitalistas não se importam com as coisas que possuem. Eles se preocupam com seus direitos das propriedades - seu direito de obter renda colocando uma cerca (institucional).  

(...) Como Nitzan e Bichler vêem, a disseminação do capitalismo se resume à disseminação do ritual de capitalização. Permite que tudo e qualquer coisa tenham um valor capitalizado. Pegue música. Em 2020, Bob Dylan. vendeu todo o seu catálogo de músicas para a Universal por cerca de US $ 300 milhões. A verdade, porém, é que a Universal não comprou músicas. Comprou renda. Os direitos autorais das músicas de Dylan garantiam uma renda anual considerável -. por algumas contas cerca de US $ 4 milhões por ano. Supondo que essa quantia seja precisa, a Universal capitalizou os royalties de Dylan assumindo uma taxa de desconto de 1%.  

Bob Dylan trocou renda futura (de seus direitos de propriedade) por um montante fixo. E a Universal negociou uma quantia fixa para renda futura. Isso é capitalização em ação.  

(...) Começaremos observando que a capitalização é definida apenas quando a propriedade muda de mãos. Em outras palavras, o valor capitalizado é contestado até que a propriedade seja vendida. Tomemos, como exemplo, Donald Trump. Ele proclama diariamente que sua propriedade vale bilhões. Os críticos afirmam que o império de Trump vale muito menos. Nenhum dos lados está correto. O valor capitalizado é indefinido até que a propriedade seja vendida. Se amanhã Trump vendesse seus negócios por US $ 1 bilhão, esse seria seu valor capitalizado.  

No passado, a capitalização era mal definida porque a propriedade mudava de mãos raramente. Uma família aristocrática, por exemplo, pode administrar um negócio comercial por muitas gerações sem nunca conhecer seu valor capitalizado. Hoje as coisas são diferentes. Isso porque no capitalismo moderno a propriedade parcial se tornou a norma. Partes de empresas são compradas e vendidas a cada segundo, o que significa que sabemos valor capitalizado com detalhes requintados.  

Tome a Amazon como exemplo. O negócio é absurdamente grande, empregando cerca de 1,2 milhão de pessoas. E, no entanto, a unidade de propriedade - a participação da Amazon - é minúscula. (...) Como a unidade de propriedade é pequena, é trivial comprar e vender. O resultado é que, diferentemente dos negócios aristocráticos que mudaram de mãos uma vez por século, as ações da Amazon mudam de mãos a cada segundo. Como tal, o valor capitalizado da Amazon é conhecido exatamente. (...)  

De onde veio a taxa de desconto de 1,3%? A resposta: do nada. Como o próprio ritual de capitalização, a taxa de desconto é o que definimos. Os capitalistas empregam o ritual de capitalização escolhendo ritualisticamente uma taxa de desconto que consideram "adequada". Ritual dentro do ritual.  

Sim, todo o esforço cheira a arbitrariedade. Mas essa é a natureza do ritual. O importante é a regularidade a que o ritual dá origem. Essa regularidade não é visível ao olhar para uma única empresa. É apenas olhando para milhares de empresas que você pode vê-lo. Nessa frente, vamos olhar para a figura 1.  

Coletei dados para o lucro e a capitalização de empresas de capital aberto dos EUA desde 1950. Cada ponto é uma empresa em um determinado ano. (Existem cerca de 200.000 observações no total.) Deste mar de empresas, a regularidade da capitalização é inconfundível. A capitalização é proporcional ao lucro descontado a uma taxa de 7%.  

Existe algo especial na taxa de desconto de 7%? A resposta é sim e não. Essa taxa é especial no sentido de que é o que os capitalistas dos EUA consideram "adequado". Mas essa taxa é banal no sentido de que não tem um significado mais profundo. Os capitalistas dos EUA descontam 7%, porque essa é a norma que eles aceitaram. Gesture a cruz. Desconto em 7%. Regularidade do ritual.

Links

Necessidade de previsão contratual para capitalização de juros: decisão da justiça.

A irritante razão pela qual as pessoas confiantes são premiadas

As cinco características da negação científica e o aquecimento global (ao lado)

Drogas inteligentes podem melhorar o desempenho no Xadrez

Capitalização

O gráfico acima mostra a capitalização de três empresas ao longo dos anos. A Microsoft tornou-se, no ínício dos anos 2000 a maior empresa em valor de mercado do mundo: 583 bilhões de dólares. Em 2007 seu posto  foi ocupado pela PetroChina: a valorização da ação desta empresa levou ao primeiro lugar no mercado acionário. Agora a Apple tornou-se a maior empresa do mundo em valor de mercado. A pergunta é: até quando? O ciclo da Microsoft já passou, assim como da PetroChina.

Capitalização do Mercado Acionário

Baseado nos dados de 31 de dezembro de 2010, o mercado acionário brasileiro possui uma capitalização de 1,5 trilhão, aproximadamente. Isto coloca o mercado brasileiro em 11o. lugar no mundo (considerando Hong Kong e China como mercados separados), com 2,8% do mercado. O gráfico mostra que os cinco principais mercados representam 56% da capitalização mundial.

A Capitalização da Petrobrás

Dois jornais (O Globo e Estado de São Paulo) discutem hoje (27 de outubro de 2010) a questão da capitalização da Petrobrás. O termo usado é “manobra contábil”.

Em Efeito Petrobrás (O Globo, Martha Beck) associa o maior superávit primário do Brasil a operação. Sem a “manobra”, em lugar de 26,1 bilhões de superávit seria um déficit de 5,8 bilhões. Um dos efeitos da manobra é a redução da transparência das contas públicas. O objetivo é cumprir a meta fiscal do ano.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a gambiarra montada pelo governo permitirá o cumprimento da meta fiscal do ano, mas esta já não inspira mais confiança:

— O governo jogou a meta fiscal no lixo. Chegar a ela por meio de artifício contábil acaba fazendo com que o número caia em descrédito. (...)

Segundo Velloso, o descompasso nas contas públicas pode ser explicado pela crise mundial iniciada em 2008 e pela má qualidade dos gastos.


A operação envolveu uma operação de capitalização do BNDES e o aumento da dívida da União no mesmo valor. Em Dívida pública bruta cresceu R$24 bilhões com manobra (Cássia Almeida, O Globo) destaca-se que a operação foi para custeio:

— É um absurdo. Venderam antecipadamente um recurso natural precioso para a sociedade (o petróleo do pré-sal), para cobrir gastos correntes, de custeio — disse Margarida Gutierrez, professora da Coppead da UFRJ.
Para Margarida, os recursos do pré-sal deveriam ser carimbados para investimento em infraestrutura básica, educação e saúde.
— É uma riqueza que não tínhamos há dez anos e estão torrando. A sociedade deveria ser ouvida para dizer para onde deveriam ir os recursos.

Além disto, ocorreu um aumento do custo da dívida pública, como destaca o mesmo texto:

Na operação que permitiu o superávit histórico, a União contraiu dívida pagando juros de 10,75% ao ano e recebeu créditos que rendem TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) que está em 6% ao ano.

— Com isso, o custo da dívida vem crescendo. Em julho de 2009, estava em 13,9% ao ano e subiu para 14,6% em agosto último.

É como se aplicasse os recursos em poupança e se endividasse no cheque especial.


A questão da transparência dos gastos públicos é destacada em Mágicos das contas (O Globo). O texto explica a operação da seguinte forma:

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O mesmo texto lembra o conto da sopa de pedra, popularizado por Brealey e Myers no livro de finanças empresariais, para criticar as manobras produzidas pela contabilidade:

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.

Para completar a confusão, os R$24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O texto lembra também situações passadas onde manobras contábeis foram feitas:

Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$5 bi entraram como receita em 2009 e R$6,4 bi, em 2010.

No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

O Estado de São Paulo, em Arminio e Gabrielli trocam farpas sobre a capitalização da Petrobrás (Kelly Lima, Mônica Ciarelli) apresenta a discussão entre o ex-presidente do Banco Central e o presidente da Petrobrás:

Arminio Fraga, que participou ontem do 11.º Congresso Internacional de Governança Corporativa, fez duras críticas à condução da capitalização. Em sua opinião, o fato de a operação ter envolvido diferentes agentes do governo e o modelo ter sido decidido quase somente pela União, como acionista majoritário, foi criticado pelos estrangeiros.

O impacto sobre a taxa de juros é discutido em Capitalização não deve definir juro, diz economista (Lu Aiko Otta, Estado de São Paulo)

O Banco Central está certo em não considerar o dinheiro da capitalização da Petrobrás nos cálculos para calibrar a taxa de juros. Essa é a opinião do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, que trabalhou no Ministério da Fazenda no final dos anos 1990.


As divergências internas entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central também foram destaque (Uso da Petrobrás no superávit primário opõe Fazenda a BC, Adriana Fernandes, Fabio Graner, Estado de São Paulo):

A meta de superávit primário feito com recursos da capitalização da Petrobrás colocou o Banco Central e o Ministério da Fazenda mais uma vez em direções opostas. Apesar do superávit primário recorde obtido com a engenharia envolvendo a venda de ações da estatal, o esforço fiscal das contas do setor público não será integralmente contabilizado pelo Comitê de Política Monetário (Copom) do Banco Central na hora decidir sobre os rumos da taxa Selic.

A defesa da manobra foi feita pelo secretário do Tesouro (Tesouro defende receita de concessões, Adriana Fernandes, Fabio Graner Estado de Sãou Paulo)

Apesar do debate que ganhou força na campanha e tem levado a acusações duras entre os candidatos, Augustin [secretário do Tesouro] disse que o dinheiro das concessões é parte importante da arrecadação do governo. E, para justificar a operação financeira de capitalização da Petrobrás e da venda à estatal da concessão de explorar 5 bilhões de barris, que garantiu um reforço extra no superávit primário de R$ 31,9 bilhões, o secretário tem recorrido a sucessivas comparações com a privatização da Telebrás e da telefonia celular, no governo de Fernando Henrique.

Os analistas argumentam que, com a capitalização da Petrobrás, o governo fez uma manobra fiscal, sem contenção de despesas, que fragilizou o superávit primário da contas públicas e a política fiscal. Augustin, que tem sido chamado ironicamente de “mágico” do superávit, rebate com o argumento de que FHC fez o mesmo.

Capitalização da Petrobras

Foi em 31 de agosto de 2009 que o governo enviou ao Congresso o marco regulatório do pré-sal. Nele está a autorização para que a União capitalize a Petrobras por meio do repasse “oneroso” de até 5 bilhões de barris em reservas da nova fronteira petrolífera. Mas, quase um ano depois, os brasileiros que de uma forma ou de outra terão seu dinheiro envolvido na operação – os acionistas da estatal e todos os contribuintes – continuam sem ter acesso a qualquer informação oficial sobre: 1) a data em que ocorrerá o negócio; 2) que campos serão cedidos sem licitação à Petrobras; 3) o preço que a estatal pagará pelas reservas.

Enquanto isso não ocorre – a divulgação chegou a ser cogitada para esta segunda-feira –, integrantes do governo emitem opinião sobre o assunto quase todos os dias. Tomam partido sobre o valor supostamente mais adequado do barril, e o fazem com a desenvoltura de quem entende mais de petróleo do que as próprias certificadoras estrangeiras contratadas para calcular o volume e o valor dos campos que serão cedidos.

O problema é que o preço do barril, alvo das declarações mais disparatadas, é justamente o “coração” desse processo de capitalização. Na prática, quanto mais caro for o barril, pior para os minoritários e a Petrobras: para não terem suas fatias “mordidas” pela União, os sócios terão de desembolsar quantias mais altas; se não quiserem ou não conseguirem, o que é provável, menos dinheiro entrará para o caixa da empresa.

As informações desencontradas que vêm a público também dão indícios pouco animadores sobre o rigor técnico que permeia as negociações. Na semana passada, dias após o vazamento dos valores que duas certificadoras internacionais teriam atribuído ao barril – entre US$ 5 e US$ 6 de um lado, e US$ 10 e US$ 12 de outro –, “observadores próximos” afirmaram que o governo e a estatal teriam aceitado fechar negócio por “algo entre US$ 8,20 e US$ 8,30”. Um intervalo que, àquela altura, provavelmente já era de conhecimento de incontáveis autoridades de botequim Brasil afora. Afinal, não era preciso muito esforço para descobrir que a média aritmética entre os quatro valores apontados pelas certificadoras era de, precisamente, US$ 8,25.

Para piorar, a pouca transparência com que o governo conduz o assunto – algo pouco recomendável quando se trata de uma gigantesca operação no mercado de capitais – alimenta a especulação na Bovespa. Mesmo tendo à frente um horizonte que parecia dos mais promissores, a Petrobras viu seu valor de mercado despencar. Nos últimos 12 meses, suas ações preferenciais caíram 18% e as ordinárias, 24%, ao mesmo tempo em que a bolsa subiu 14%.

A conta de boteco da capitalização - 29 Ago 2010 - Gazeta do Povo

Capitalização da Petrobras

No dia 2 de setembro a Folha de São Paulo afirmou que a capitalização da Petrobrás é questionável em termos legais:

Capitalização da Petrobras é contestada

Especialistas veem condições desiguais para minoritários e dizem que divulgação após a Bolsa abrir foi inapropriada
CVM afirma que analisa as informações prestadas pela companhia;
Petrobras diz que reação do mercado foi típica de aumento de capital
TONI SCIARRETTA - DA REPORTAGEM LOCAL

A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários para aportar dinheiro em empresa aberta. No formato divulgado, os minoritários -incluindo os dos fundos FGTS- terão de desembolsar dinheiro à vista, enquanto a União poderá ceder títulos públicos para comprar ações.

Para viabilizar esse formato, o governo poderá ter de alterar a Lei das S.A. no Congresso, segundo especialistas em direito societário. Para eles, o comunicado sobre a capitalização da empresa pegou o mercado em plena atividade, com conhecimento parcial do assunto, já abordado pelos jornais. A empresa só comunicou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) às 11h04 e a Bolsa, às 11h08 -o mercado abre às 10h.

Normalmente, a CVM e a Bolsa costumam suspender a negociação de ações se julgar que há "assimetria" de informações no mercado.

"Foi tudo extremamente evasivo, vago e confuso. Tanto que teve uma reação muito negativa do mercado. Dá margem para mil contestações", disse o advogado Jairo Saddi, especialista em direito societário.

Para Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, o governo fez uma divulgação inapropriada. "O simples fato de o governo anunciar no momento em que a Bolsa está aberta e de maneira não institucionalizada pode ser considerado um equívoco. Vivi isso três vezes como presidente da CVM. Não é uma coisa deliberada. É falta de saber como isso prejudica o mercado", disse.

Segundo ele, a Lei das Sociedades Anônimas não permite diferenciação entre acionistas minoritário e controlador nem que o aumento de capital seja feito por meio de títulos.

Já Cantidiano afirma que a Lei das S.A. define que o capital social de uma empresa pode ser formado por dinheiro ou bens, como imóveis, terrenos e títulos. "O mercado não gosta de pagar em dinheiro, e o controlador, em outra moeda. Mas não é ilegal. Pelo volume e características do aumento de capital, a União deve ter decidido pagar com títulos da dívida para não monetizar [transformar em moeda] isso. Mas o minoritário sempre pode questionar."

Para Mauro Cunha, presidente do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a capitalização da Petrobras é uma típica transação com parte relacionada (União e empresa controlada), como as feitas por empresas com suas subsidiárias, em que há conflito de interesse. No caso, a União tem o interesse de que a Petrobras compre o petróleo que o governo terá no futuro pelo maior valor possível.

"É importante que o governo resista à tentação de fazer isso, mesmo que atenda às formalidades. O governo tem de ter sensibilidade de preservar a principal companhia do mercado e de submeter [as avaliações] ao voto dos não controladores. Isso coloca em risco todo o desenvolvimento do mercado de capitais", disse Cunha.

Por esse motivo, Edson Garcia, superintendente da Amec (associação dos minoritários), defende que a União se abstenha de votar na assembleia sobre o valor do barril de referência para o aumento de capital. (...)

No Estado de São Paulo de 3 de setembro a questão foi apresentada sob a ótica da empresa. Para a Petrobras, não existem problemas jurídicos:

Capitalização está de acordo com Lei SA, diz Gabrielli
Presidente da Petrobrás negou que haverá restrição para os acionistas minoritários da estatal
Kelly Lima, da Agência Estado - 3/9/2009

RIO - O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira, 2, em teleconferência com analistas que a capitalização da companhia prevista em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional está "absolutamente de acordo com a Lei das SAs". O executivo foi questionado pelos analistas do setor em razão de reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha de S.Paulo que afirma que o governo terá privilégios na compra das ações, porque poderá usar títulos públicos, enquanto os acionistas minoritários terão que desembolsar a quantia em dinheiro.

Embora Gabrielli tenha se negado a dar explicações sobre a capitalização, no dia do anúncio do marco regulatório do pré-sal o site do Planalto trouxe documento afirmando que tanto o governo quanto acionistas minoritários poderão subscrever os papéis em moeda ou títulos da dívida pública, que serão emitidos pelo Tesouro Nacional. Esse critério, para valer, deverá constar do processo de subscrição da Petrobrás.

Gabrielli não tocou nesse assunto, mas foi enfático ao afirmar que a "negociação garante pleno exercício aos acionistas minoritários". "Em nenhum momento haverá restrição para minoritários. Os acionistas exercerão 100% dos seus direitos de aumentar sua participação na Petrobrás na proporção que eles possuam hoje", afirmou.

O presidente da estatal ainda comentou que uma possível diluição do porcentual que estes minoritários ocupam na companhia, e aumento da participação do governo, vai depender "exclusivamente da capacidade e disposição do acionista minoritário de maximizar sua participação na companhia".

No Valor Econômico de 2 de setembro outra questão importante é apresentada: a avaliação dos barris que a empresa irá receber da União. Tudo leva a crer que a primeira estimativa está acima da realidade do mercado:

Capitalização será maior que valor de barris cedidos pela União
Cláudia Shüffner, Rafael Rosas*, Ana Paula Ragazzi,
Graziella Valenti e Silvia Rosa, do Rio e de São Paulo

(...) A estatal, na prática, comprará da União o direito de explorar os até 5 bilhões de barris de petróleo. O aumento de capital será feito justamente para dar condições à companhia de pagar por esse óleo futuro e, ainda, melhorar sua estrutura financeira para fazer frente aos investimentos necessários.

O valor da operação ainda não está definido. A referência será a avaliação dos barris que serão cedidos à empresa pelo governo. "O preço do barril [para avaliação] vai depender da área determinada, da capacidade produtiva, da necessidade de investimentos, do fluxo de preços futuro e da taxa de desconto. Portanto, não estamos dizendo nenhum valor", afirmou Sérgio Gabrielli, presidente da estatal.

(...) Os executivos foram enfáticos quanto a garantir que os minoritários terão direito de participar da operação. "Não há nenhuma exceção", disse Gabrielli, ressaltando que será uma operação padrão de aumento de capital, como garante a Lei das Sociedades por Ações.

"Os acionistas minoritários têm 150% do que o governo tem. Então é você pegar o valor desse óleo e multiplicar por 2,5 e terá o máximo da capitalização", afirmou Almir Barbassa, diretor de relações com investidores da Petrobras.

"Qual é esse valor não sabemos, não vamos antecipar porque não sabemos, vai depender de uma série de avaliações já mencionadas", completou Gabrielli.

As dúvidas do mercado giram em torno de dois pontos principais: o preço dos até 5 bilhões de barris e das novas ações da Petrobras no aumento de capital.

Os analistas de mercado estimam que o barril deve ser avaliado entre US$ 2,5 e US$ 4,00. Na prática, significativa que a Petrobras deveria pagar entre US$ 12,5 bilhões e US$ 20 bilhões pelos direitos de exploração [1] - considerando a quantidade máxima de barris.

(...) Na segunda-feira, no dia do anúncio do novo modelo, comentava-se a possibilidade de atribuição de um preço de US$ 10, o que resultava num valor de até US$ 50 bilhões pelos direitos - considerado excessivamente salgado pelos especialistas. Nesse caso, seguindo o mesmo raciocínio, a capitalização alcançaria US$ 125 bilhões. [2]

Os analistas do Bank of America Merrill Lynch, Frank McGann e Shariff Koya, observam que o preço desse barril de petróleo dependerá de muitos fatores ainda incertos, como custos de exploração e futuro da cotações do óleo.

A avaliação adequada dos 5 bilhões de barris também determinará a aceitação do mercado da transação. Isso porque a União receberá já por um óleo que ainda é considerado "possível", enquanto que os minoritários pagarão para ter direito a essa oportunidade - mas que é também um risco, pelos desafios de exploração e pela incerteza sobre a existência do petróleo na quantidade estimada. [3]

O preço dos novos papéis será determinante para o apetite dos minoritários em subscrever o aumento de capital. Quanto maior for a participação do minoritário na transação, menor será a fatia da União - nunca inferior à atual, de 32,2% no capital total e 55,7% no votante. Porém, como se trata de uma operação sabidamente bilionária, a estatal já alerta para a possibilidade de a União ampliar sua participação na companhia.

Sobre a participação dos minoritários, uma das maiores dúvidas envolve os acionistas que investiram na empresa com recursos do FGTS. Eles detêm hoje 2,1% do capital da estatal. Segundo o superintendente executivo de renda variável da Bradesco Asset Management (Bram), Herculano Aníbal Alves, a instrução que regula esses fundos só permite o aporte com recursos do FGTS. "A regra não permite o aporte com recursos próprios." Os fundos poderiam apenas, segundo ele, vender o direito de subscrição para os demais acionistas, e contabilizar esses recursos no patrimônio do fundo. (*Do Valor Online)

[1] Observe que o intervalo de estimativa é muito elevado.
[2] Um valor mais elevado pode ter como consequência o aumento da participação da União no controle da empresa e efeitos sobre a economia.
[3] Aqui um argumento mostrando que os acionistas serão tratados de maneira diferente.

Negritos do blog.

Capitalização dos Bancos

Duas figuras comparam a capitalização dos bancos mundiais, entre 1999 e 2009. Em 1999 a presença forte dos bancos dos EUA (11) e britânicos (4). Em 2009 5 chineses, 2 dos EUA, 2 da Austrália e, surpresa, dois do Brasil.

Fonte: Aqui

Visa x Mastercard

O gráfico mostra a capitalização das empresas. Fonte: Aqui

Pulverização no mercado de capitais

Uma boa notícia: o mercado brasileiro está mais pulverizado. Isto é bom para as empresas e para o mercado:

Muda a estrutura de controle das SAs
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Lucia Rebouças) - 14/11/2007

São Paulo, 14 de Novembro de 2007 - A expansão do mercado de capitais brasileiro está levando a uma mudança profunda na estrutura de propriedade das empresas brasileiras. Atualmente, das empresas que fazem parte do Novo Mercado - o segmento de listagem da Bovespa com as companhias que oferecem tratamento diferenciado aos minoritários -, 29 já têm capital pulverizado, difuso ou disperso (no qual, embora nenhum acionista tenha mais de 50% do capital, existem blocos de controle), número que deve crescer estimulado pelas próprias regras desse nível de governança corporativa da Bovespa.

(...) A pulverização do capital trouxe com ela mecanismos de proteção como as "poison pills", ou pílulas envenenadas, com as quais os controladores tentam proteger suas companhias de uma aquisição hostil. Para Maria Helena, a poison pill não é uma boa coisa. "Colocar prêmio sobre valor econômico eleva o custo de aquisição, o que torna impossível uma compra que seria saudável para os acionistas", afirma.

A pulverização do capital estimula a competitividade das empresas. "Sem amarras dos projetos ao tamanho do bolso do controlador fica mais fácil para a companhia expandir e gerar valor para seus acionistas", na opinião de Gilberto Mifano.

Essa estrutura de propriedade, porém, tem prós e contras. Maria Helena lembrou o fato de os acionista estarem aceitando ações preferenciais (sem direito de voto) nos novos IPOs (ofertas de ações na sigla em inglês).

As maiores empresas do mundo

Uma forma de apresentar as maiores empresas do mundo é através do seu valor de mercado. Em agosto de 2007 as dez maiores eram:

1. Exxon Mobil
2. General Eletric
3. ICBC
4. PetroChina
5. Microsoft
6. China Mobile
7. AT&T
8. Royal Dutch Shell
9. Gazprom
10. Citigroup

Ou seja, das dez maiores, três são chinesas, refletindo a alta do mercado acionário daquele país, e três são empresas de petróleo. A revista The Economist (1/09/2007, fonte deste dados) chama a atenção para o fato de que o mercado acionário chinês ainda é reduzido (35% do PIB versus 150% do PIB nos EUA e 100% do PIB na Índia).

Capitalização do Mercado

A seguir as empresas mais capitalizadas do SP500 (ordem, empresa, capitalização em $ milhões)

1   ExxonMobil - 451 bilhões
2   General Electric - 385 bilhões
3   Citigroup - 266
4   Microsoft - 255
5   Bank of America - 239
6   Procter & Gamble - 203
7   Johnson & Johnson - 192
8   American Int'l. Group - 188
9   Pfizer - 185
10   Altria - 179

Fonte: Capitalization Analysis