Tamanho do Capital

O tamanho do capital de uma empresa é um sinal de solidez de um empreendimento. As pequenas empresas possuem um valor reduzido de capital social, o que não ocorre nas grandes empresas. Assim, o valor do capital social está associado também ao porte da empresa. Além disto, a evolução do capital social é determinante para verificar o crescimento de uma entidade. Por este motivo, a divulgação desta informação pode ser interessante em certas situações. Veja a seguinte notícia:

Durante o período em que José Maria Marin foi presidente da CBF, de 2012 a 2015, o capital da sua empresa, a Rede Associada de Difusão, quase triplicou, passando de R$ 352 mil para R$ 1 milhão. O salto no valor da empresa ocorreu no dia 16 de abril de 2014, coincidentemente mesma data em que Marco Polo Del Nero foi eleito para suceder Marin na presidência da CBF.


Observe que a divulgação da informação que a empresa triplicou seu capital está sendo colocado como algo suspeito, principalmente devido ao fato de Marin ter sido preso na Suíça por outras acusações:

Durante 17 anos de atividade, de 1997 a 2014, a Rede Associada de Difusão teve mudanças de endereço e sócios, mas o capital permaneceu inalterado em R$ 352 mil. Somente depois que Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF e Marin assumiu a entidade, o valor saltou de uma só vez para R$ 1 milhão.

Afinal, isto é um problema? Não, já que durante muitos anos o valor permaneceu inalterado.

Capital Social

Para abrir uma empresa de tradução há dois anos, a professora de letras Damiana de Oliveira, 28, teve de constituir sociedade limitada. Sócia majoritária, deixou cota de 10% a uma amiga para cumprir as exigências da legislação.

Com a vigência da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), a empresária pensou em migrar para o modelo. A ideia, no entanto, dissipou-se quando soube da necessidade de ter capital social de cem salários mínimos (R$ 62,2 mil).
"É uma exigência ridícula. Pequenos negócios como o meu não têm condições de acumular esse montante."

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Teste 529

Recentemente o time de futebol italiano Juventus divulgou seus resultados. Segundo o Brasil Econômico, a equipe apurou um deficit de 95,4 milhões de euros, que corresponderia ao

"pior balanço de sua história", segundo as palavras de seu presidente, Andrea Agnelli.

Conforme o jornal, o clube acabou de inaugurar um estádio, que teve um custo de 122 milhões de euros e “é o grande motivo do déficit”

Como o clube é de capital aberto, o resultado será discutido na Assembleia, que irá aprovar um aumento de capital extraordinário no montante de 120 milhões de euros.

Pede-se:

a) a frase “pior balanço de sua história” estaria correta? (ou faz sentido)
b) Suponha que o estádio tenha um vida útil prevista de quarenta anos, sem valor residual. Qual seria o peso do novo estádio no prejuízo do clube?
c) Faça dois lançamentos contábeis:
c.1) o lançamento do resultado no patrimônio líquido
c.2) o aumento de capital


Resposta do Anterior: a) 2,4 x (683,65/100) = 16 milhões a preços de hoje. Como o F35 custa 122, o avião atual é muito mais caro. b) 2,4 milhões / 747,5 bilhões  = 0,000321% do PIB da época; 122 milhões/15012 bilhões = 0,000813% do PIB atual. Ou seja, o avião atual é mais caro. Fonte dos dados: aqui

Valor da Capitalização da Petrobrás

Valor da capitalização ainda indefinido
O Globo - 22/1/2010
Flávia Barbosa

BRASÍLIA. O governo espera ver concluído em março ou abril o processo de mapeamento de reservas de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia de Santos para definir quantos barris a União cederá à Petrobras, de onde eles serão extraídos e qual preço deverá balizar a operação. Apenas quando estas informações estiverem disponíveis será definido, em assembleia de acionistas, o valor da esperada capitalização da Petrobras.

Porém, as duas operações dependem da aprovação pelo Congresso do projeto de lei autorizando a cessão de petróleo. O problema é que o calendário está atrasado e o texto sequer foi aprovado pelo plenário da Câmara.

Conforme modelo apresentado na proposta de marco regulatório do pré-sal, em 31 de agosto do ano passado, a cessão de até 5 bilhões de barris da União à Petrobras será onerosa, ou seja, deve ser paga.

A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) têm equipes próprias fazendo a avaliação na Bacia de Santos. O preço de mercado estimado para o barril do petróleo extraído está entre US$2 e US$12, o que levaria as reservas a valerem entre US$10 bilhões e US$70 bilhões. Os números serão auferidos por consultorias internacionais.

Para fazer o pagamento, a Petrobras vai chamar seus acionistas a aportar novos recursos na companhia. O volume que será pedido pela petrolífera ainda é uma incógnita.

Capital dos Bancos

A crise financeira tornou acalorado o debate sobre a contabilidade e os marcos regulatórios. Uma coluna mostra que os bancos, com a finalidade de manter o capital contábil, tem evitado o impairment de certos ativos imobiliários. As reformas contábeis anunciadas até ao momento irão agravar a diferença entre o valor contábil e o de mercado.

Aumento de capital na Petrobrás

Capitalização poder se limitar a 5 bilhões de barris (Capitalização pode ficar nos 5 bilhões de barris)
LUCAS VETTORAZZO
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 15/10/2009

A Petrobras aguarda a valoração dos 5 bilhões de barris de petróleo que serão cedidos onerosamente pelo governo, de acordo com a proposta do marco regulatório em trâmite no Congresso Nacional, para definir o montante de sua capitalização. Se o preço estimado para o barril for muito alto, o valor da capitalização terá de ser excessivamente elevado, impossibilitando a absorção da operação pelo mercado. Caso isso ocorra, há a possibilidade de a capitalização ser limitada apenas ao valor correspondente ao petróleo que será cedido pela União, caso em que a Petrobras não poderia ficar com os recursos excedentes da operação. A análise foi feita ontem pelo gerente de coordenação de Relações com Investidores da Petrobras, Alex Fernandes, em evento realizado pela Apimec-Rio.

Independentemente do valor dos 5 bilhões de barris de petróleo que serão cedidos pela União, a capitalização da Petrobras já pode ser considerada a maior do mundo. Além disso, o governo irá ficar com, no mínimo, 30% do capital que será oferecido, o que poderá triplicar o volume a ser ofertado. “Hipoteticamente, se o valor estimado para os 5 bilhões de barris se situar na casa dos US$ 100 bilhões, e se o governo ficar com uma fatia de 30% no capital da Petrobras, isso significaria fazer uma emissão de até US$ 300 bilhões, para manter a proporcionalidade dos acionistas. É um número irreal”, afirmou ele.

A União manifestou também interesse em aumentar seu capital na estatal [1], o que na pratica significa que há a possibilidade de o governo adquirir mais do que 30% das novas ações. Fernandes explicou que, se a capitalização for somente no valor dos 5 bilhões de barris, a operação será vantajosa para o governo.

O governo ficaria com a diferença entre o que a Petrobras pagará pelos 5 bilhões de barris e o que gastou para comprar as ações na capitalização. A estatal, em contrapartida, utilizaria todos os recursos obtidos no aumento de capital para o pagamento da cessão onerosa, e não ficaria com nenhum excedente da operação em caixa. “O governo é quem teria o lucro correspondente à diferença entre o que recebeu pela cessão onerosa e o que gastou na compra das ações”, afirmou.

Fernandes ressaltou, contudo, que mesmo neste caso, a capitalização seria vantajosa para a Petrobras, visto que além de aumentar seu capital, aumentaria suas reservas [2]. Os dois fatores aumentariam as possibilidades de a estatal se financiar.

Se o valor dos 5 bilhões de barris não for tão grande e haja a possibilidade de a Petrobras fazer uma capitalização maior do que irá pagar pela cessão onerosa, a operação já não será tão vantajosa para o governo. Nessa situação, o governo, para garantir seus 30% de participação mínima e ampliar um pouco mais seu capital na empresa, teria que desembolsar mais, em forma de títulos públicos. O dinheiro que o governo receberia pela cessão onerosa seria utilizado no financiamento dos 30%, e o restante seria direcionado ao aumento de seu capital na petrolífera.

“Supondo hipoteticamente que o valor dos barris fosse de apenas US$ 2 cada, o governo receberia US$ 10 bilhões, mas poderíamos lançar ao mercado US$ 30 bilhões. O governo compraria o equivalente aos 30% correspondentes a sua fatia atual, e mais um pouco das sobras para elevar sua participação na empresa. Ao final da operação, a Petrobras paga os US$ 10 bilhões pelos barris adquiridos e fica com US$ 20 bilhões em caixa. Neste caso, o governo é que vai gastar mais, porque terá que desembolsar em títulos públicos a diferença entre o que vai receber e o que vai comprar de ações extra no mercado”, explicou Fernandes.

[1] Parece que desde o início a intenção era esta.
[2] A operação só é vantajosa para a empresa - como entidade - se o valor for estimado abaixo do mercado. Caso contrário, a operação é danosa para a empresa.

Capitalização da Petrobras

No dia 2 de setembro a Folha de São Paulo afirmou que a capitalização da Petrobrás é questionável em termos legais:

Capitalização da Petrobras é contestada

Especialistas veem condições desiguais para minoritários e dizem que divulgação após a Bolsa abrir foi inapropriada
CVM afirma que analisa as informações prestadas pela companhia;
Petrobras diz que reação do mercado foi típica de aumento de capital
TONI SCIARRETTA - DA REPORTAGEM LOCAL

A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários para aportar dinheiro em empresa aberta. No formato divulgado, os minoritários -incluindo os dos fundos FGTS- terão de desembolsar dinheiro à vista, enquanto a União poderá ceder títulos públicos para comprar ações.

Para viabilizar esse formato, o governo poderá ter de alterar a Lei das S.A. no Congresso, segundo especialistas em direito societário. Para eles, o comunicado sobre a capitalização da empresa pegou o mercado em plena atividade, com conhecimento parcial do assunto, já abordado pelos jornais. A empresa só comunicou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) às 11h04 e a Bolsa, às 11h08 -o mercado abre às 10h.

Normalmente, a CVM e a Bolsa costumam suspender a negociação de ações se julgar que há "assimetria" de informações no mercado.

"Foi tudo extremamente evasivo, vago e confuso. Tanto que teve uma reação muito negativa do mercado. Dá margem para mil contestações", disse o advogado Jairo Saddi, especialista em direito societário.

Para Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, o governo fez uma divulgação inapropriada. "O simples fato de o governo anunciar no momento em que a Bolsa está aberta e de maneira não institucionalizada pode ser considerado um equívoco. Vivi isso três vezes como presidente da CVM. Não é uma coisa deliberada. É falta de saber como isso prejudica o mercado", disse.

Segundo ele, a Lei das Sociedades Anônimas não permite diferenciação entre acionistas minoritário e controlador nem que o aumento de capital seja feito por meio de títulos.

Já Cantidiano afirma que a Lei das S.A. define que o capital social de uma empresa pode ser formado por dinheiro ou bens, como imóveis, terrenos e títulos. "O mercado não gosta de pagar em dinheiro, e o controlador, em outra moeda. Mas não é ilegal. Pelo volume e características do aumento de capital, a União deve ter decidido pagar com títulos da dívida para não monetizar [transformar em moeda] isso. Mas o minoritário sempre pode questionar."

Para Mauro Cunha, presidente do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a capitalização da Petrobras é uma típica transação com parte relacionada (União e empresa controlada), como as feitas por empresas com suas subsidiárias, em que há conflito de interesse. No caso, a União tem o interesse de que a Petrobras compre o petróleo que o governo terá no futuro pelo maior valor possível.

"É importante que o governo resista à tentação de fazer isso, mesmo que atenda às formalidades. O governo tem de ter sensibilidade de preservar a principal companhia do mercado e de submeter [as avaliações] ao voto dos não controladores. Isso coloca em risco todo o desenvolvimento do mercado de capitais", disse Cunha.

Por esse motivo, Edson Garcia, superintendente da Amec (associação dos minoritários), defende que a União se abstenha de votar na assembleia sobre o valor do barril de referência para o aumento de capital. (...)

No Estado de São Paulo de 3 de setembro a questão foi apresentada sob a ótica da empresa. Para a Petrobras, não existem problemas jurídicos:

Capitalização está de acordo com Lei SA, diz Gabrielli
Presidente da Petrobrás negou que haverá restrição para os acionistas minoritários da estatal
Kelly Lima, da Agência Estado - 3/9/2009

RIO - O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira, 2, em teleconferência com analistas que a capitalização da companhia prevista em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional está "absolutamente de acordo com a Lei das SAs". O executivo foi questionado pelos analistas do setor em razão de reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha de S.Paulo que afirma que o governo terá privilégios na compra das ações, porque poderá usar títulos públicos, enquanto os acionistas minoritários terão que desembolsar a quantia em dinheiro.

Embora Gabrielli tenha se negado a dar explicações sobre a capitalização, no dia do anúncio do marco regulatório do pré-sal o site do Planalto trouxe documento afirmando que tanto o governo quanto acionistas minoritários poderão subscrever os papéis em moeda ou títulos da dívida pública, que serão emitidos pelo Tesouro Nacional. Esse critério, para valer, deverá constar do processo de subscrição da Petrobrás.

Gabrielli não tocou nesse assunto, mas foi enfático ao afirmar que a "negociação garante pleno exercício aos acionistas minoritários". "Em nenhum momento haverá restrição para minoritários. Os acionistas exercerão 100% dos seus direitos de aumentar sua participação na Petrobrás na proporção que eles possuam hoje", afirmou.

O presidente da estatal ainda comentou que uma possível diluição do porcentual que estes minoritários ocupam na companhia, e aumento da participação do governo, vai depender "exclusivamente da capacidade e disposição do acionista minoritário de maximizar sua participação na companhia".

No Valor Econômico de 2 de setembro outra questão importante é apresentada: a avaliação dos barris que a empresa irá receber da União. Tudo leva a crer que a primeira estimativa está acima da realidade do mercado:

Capitalização será maior que valor de barris cedidos pela União
Cláudia Shüffner, Rafael Rosas*, Ana Paula Ragazzi,
Graziella Valenti e Silvia Rosa, do Rio e de São Paulo

(...) A estatal, na prática, comprará da União o direito de explorar os até 5 bilhões de barris de petróleo. O aumento de capital será feito justamente para dar condições à companhia de pagar por esse óleo futuro e, ainda, melhorar sua estrutura financeira para fazer frente aos investimentos necessários.

O valor da operação ainda não está definido. A referência será a avaliação dos barris que serão cedidos à empresa pelo governo. "O preço do barril [para avaliação] vai depender da área determinada, da capacidade produtiva, da necessidade de investimentos, do fluxo de preços futuro e da taxa de desconto. Portanto, não estamos dizendo nenhum valor", afirmou Sérgio Gabrielli, presidente da estatal.

(...) Os executivos foram enfáticos quanto a garantir que os minoritários terão direito de participar da operação. "Não há nenhuma exceção", disse Gabrielli, ressaltando que será uma operação padrão de aumento de capital, como garante a Lei das Sociedades por Ações.

"Os acionistas minoritários têm 150% do que o governo tem. Então é você pegar o valor desse óleo e multiplicar por 2,5 e terá o máximo da capitalização", afirmou Almir Barbassa, diretor de relações com investidores da Petrobras.

"Qual é esse valor não sabemos, não vamos antecipar porque não sabemos, vai depender de uma série de avaliações já mencionadas", completou Gabrielli.

As dúvidas do mercado giram em torno de dois pontos principais: o preço dos até 5 bilhões de barris e das novas ações da Petrobras no aumento de capital.

Os analistas de mercado estimam que o barril deve ser avaliado entre US$ 2,5 e US$ 4,00. Na prática, significativa que a Petrobras deveria pagar entre US$ 12,5 bilhões e US$ 20 bilhões pelos direitos de exploração [1] - considerando a quantidade máxima de barris.

(...) Na segunda-feira, no dia do anúncio do novo modelo, comentava-se a possibilidade de atribuição de um preço de US$ 10, o que resultava num valor de até US$ 50 bilhões pelos direitos - considerado excessivamente salgado pelos especialistas. Nesse caso, seguindo o mesmo raciocínio, a capitalização alcançaria US$ 125 bilhões. [2]

Os analistas do Bank of America Merrill Lynch, Frank McGann e Shariff Koya, observam que o preço desse barril de petróleo dependerá de muitos fatores ainda incertos, como custos de exploração e futuro da cotações do óleo.

A avaliação adequada dos 5 bilhões de barris também determinará a aceitação do mercado da transação. Isso porque a União receberá já por um óleo que ainda é considerado "possível", enquanto que os minoritários pagarão para ter direito a essa oportunidade - mas que é também um risco, pelos desafios de exploração e pela incerteza sobre a existência do petróleo na quantidade estimada. [3]

O preço dos novos papéis será determinante para o apetite dos minoritários em subscrever o aumento de capital. Quanto maior for a participação do minoritário na transação, menor será a fatia da União - nunca inferior à atual, de 32,2% no capital total e 55,7% no votante. Porém, como se trata de uma operação sabidamente bilionária, a estatal já alerta para a possibilidade de a União ampliar sua participação na companhia.

Sobre a participação dos minoritários, uma das maiores dúvidas envolve os acionistas que investiram na empresa com recursos do FGTS. Eles detêm hoje 2,1% do capital da estatal. Segundo o superintendente executivo de renda variável da Bradesco Asset Management (Bram), Herculano Aníbal Alves, a instrução que regula esses fundos só permite o aporte com recursos do FGTS. "A regra não permite o aporte com recursos próprios." Os fundos poderiam apenas, segundo ele, vender o direito de subscrição para os demais acionistas, e contabilizar esses recursos no patrimônio do fundo. (*Do Valor Online)

[1] Observe que o intervalo de estimativa é muito elevado.
[2] Um valor mais elevado pode ter como consequência o aumento da participação da União no controle da empresa e efeitos sobre a economia.
[3] Aqui um argumento mostrando que os acionistas serão tratados de maneira diferente.

Negritos do blog.

Aumento de capital na Petrobrás

Capital para a Petrobrás
Celso Ming - O Estado de São Paulo - 28/8/2009

A primeira ideia do governo Lula foi afastar a Petrobrás da exploração das áreas do pré-sal porque temia favorecer uma empresa excessivamente privatizada, já que a União detém apenas 32% do seu capital. Seria entregar riqueza nacional para interesses privados. [1]

De todo modo, a Petrobrás terá mesmo de ser capitalizada porque os investimentos a serem feitos exigem grande capacidade de inversão e de endividamento, especialmente se tiver de participar em 30% de cada nova área do pré-sal a ser partilhada. [2]

Já no início das discussões da comissão interministerial que estuda o novo marco regulatório, a atual direção da Petrobrás convenceu o presidente Lula de que não havia razão para temer desvio da renda do pré-sal para “as contas bancárias dos gringos”. Bastaria capitalizar maciçamente a empresa, exigência que poderia ser cumprida pela União sem despender um único centavo.

Uma das propostas é a de que a União incorpore ao capital da Petrobrás reservas físicas de hidrocarbonetos das áreas adjacentes às que estão sob concessão da empresa, processo conhecido como unitização. [3] Explicando melhor: algumas das atuais jazidas do pré-sal descobertas pela Petrobrás ultrapassam a área de licitação. Assim, para que durante a produção ela não sugue o suco do vizinho, tem de haver acordo prévio que divida a produção.

Uma vez definida assim a subscrição de capital pelo Tesouro, que é o controlador das ações ordinárias (com direito a voto), os acionistas minoritários seriam chamados a apresentar a sua parte em dinheiro. Muito provavelmente, um grande número deles não o acompanharia por incapacidade financeira. Muitos dos trabalhadores que no passado usaram o Fundo de Garantia para comprar ações da empresa provavelmente não estão em condições de seguir o Tesouro.

A União poderia subscrever a parcela adicional do capital que não encontrasse interessados. Assim, ficou definida uma estratégia que eventualmente poderá levar a União a voltar a ter participação majoritária no capital.

A subscrição assim definida traz um punhado de dificuldades. Fiquemos com três. A primeira consiste em medir corretamente o petróleo recuperável das áreas adjacentes. A segunda, em definir o valor de mercado do petróleo que jaz a 6 mil metros de profundidade de maneira a que possa ser incorporado ao capital da Petrobrás. A hipótese com que vinha trabalhando a diretoria da empresa é a de que esse petróleo poderia valer US$ 19 por barril de 159 litros, magnitude sujeita aos vaivéns do mercado. Esses dois problemas técnicos exigem medição a ser feita por meio de novos furos e testes de produção. Nada disso parece equacionado.

A terceira dificuldade é a de que a parcela de subscrição a ser feita pela União com petróleo futuro não resolve o problema da necessidade de recursos em dinheiro vivo para tocar os investimentos. Daí a nova ideia de levar a União a subscrever sua parte no capital com títulos públicos. Se for isso, o endividamento vai subir. [4]

E ainda é preciso ver em que proporção seria feito esse aumento de capital e em que prazo. Não basta convocar uma assembleia extraordinária e votar o tamanho da subscrição. [5] É preciso ver qual será a capacidade da Petrobrás de remunerar esse capital.

[1] será que a ideologia da frase é do articulista ou do presidente?
[2] entretanto, a exploração depende da relação custo - que será elevado - e o preço do petróleo no mercado internacional, que deverá ser elevado para compensar o investimento.
[3] um pequeno teste: qual a contrapartida do aumento de capital?
[4] e estes títulos talvez não tenham a liquidez necessária que a empresa precisa
[5] apesar do poder da União, poderá haver resistência.

Capital Social

Uma única inovação ocorrida no século XV teve enorme influência para o progresso, a inclusão social e a redução da pobreza. Foi a invenção [sic] do conceito de capital social pelo frei Luca Paccioli, o criador da contabilidade. Esse conceito perdura até hoje em todos os contratos sociais e balanços das empresas brasileiras. (...) O conceito de capital social permitiu a criação da empresa de responsabilidade limitada. Depois de Paccioli, se você montasse um negócio, sua responsabilidade, ou "desgraça", ficaria limitada ao capital social, e não abrangeria a totalidade de seus bens pessoais, como antes.

O Capital Social -Kanitz - Dica de Alexandre Alcantara

Santander também

Depois que o executivo chefe do Santander afirmou que o banco não necessita de mais capital, o New York Times destaca (Santander’s U-Turn) o nervosismo dos investidores com o banco.

Norma contábil pode provocar aumento de capital?

Uma mudança contábil (FAS 140) está provocando um aumento de capital nas instituições financeiras Fannie Mae e Freddie Mac dos Estados Unidos. E discussão sobre a oportunidade da norma.

Una propuesta de cambio de contabilidad, que puede afectar a billones de dólares en bonos hipotecarios emitidos por las financieras hipotecarias Fannie Mae y Freddie Mac, no debería forzarlas a un aumento de capital, dijo el martes el regulador federal.

"Creo que sería muy extraño que un regulador deje que un principio de contabilidad gobierne una decisión de capital", dijo a los periodistas, James Lockhart, director de la Oficina Federal de Supervisión de las Empresas de Vivienda (OFHEO, por su sigla en inglés).

Quienes deciden las reglas de contabilidad están considerando una norma que podría forzar a las compañías a registrar en sus balances deuda respaldada por activos, como bonos respaldados por hipotecas.

Una lectura rígida de la regla obligaría a Fannie Mae y Freddie Mac a aumentos de capital que en conjunto llegarían a 75.000 millones de dólares, dijo el banco de inversión Lehman Brothers.

"Un cambio de contabilidad no debe provocar un cambio de capital", dijo Lockhart.

Los títulos de Fannie Mae y Freddie Mac se hundieron el lunes a mínimos de 15 años por los temores a que las compañías puedan tener que aumentar capital y diluir drásticamente el valor de sus acciones.

"Si miras los estados financieros de estas dos compañías y cómo crecen con prudencia sus libros de negocios (...) era difícil imaginar lo que ocurrió ayer (lunes)", apuntó.

Lockhart dijo que la OFHEO está trabajando junto con el Consejo de Normas de Contabilidad Financiera (FASB por su sigla en inglés) en la revisión de la regla FAS 140.

Los comentarios de Lehman y otros analistas sobre el posible impacto de la regla de contabilidad tocó un punto sensible de los inversores, que ya están preocupados por el impacto que pueden sufrir las empresas auspiciadas por el Gobierno, Fannie y Freddie, por las dificultades del mercado de viviendas.

Normas no deben influir en capital hipotecarias: regulador EEUU
Al Yoon y Patrick Rucker
Reuters - Noticias Latinoamericanas - 08/07/2008

Bancos e Ativo Permanente

Uma nova norma aprovada pelo CMN impede que a reavaliação de imóveis seja considerada reserva de reavaliação nos bancos.

Banco não pode mais usar valorização de imóvel em PL
De Brasília - Valor Econômico - 30/05/2008

Os bancos não poderão mais usar a valorização de bens imóveis para aumentar o patrimônio líquido. Norma aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que aplica o padrões internacional de contabilidade sobre o tema, elimina uma prática que foi implantada no Brasil na época da hiperinflação.

Antes, a cada quatro anos os bancos podiam contratar peritos para reavaliar todos os seus imóveis próprios e, nos casos de valorização, constituir uma reserva de reavaliação, que compõe o patrimônio líquido. O lucro do banco não era afetado, mas o patrimônio líquido aumentava, permitindo aos bancos maior alavancagem nos empréstimos.

A regra foi adotada na década de 1970, quando a inflação brasileira era mais alta. O objetivo era fazer as demonstrações contábeis refletirem como maior precisão os reais valores dos ativos. Os bancos podiam corrigir os ativos pela variação da inflação. Periodicamente, podiam fazer uma reavaliação dos bens imóveis para refletir o valor de mercado.

O impacto da proibição será pequeno. Hoje, há R$ 700 milhões nessa condição, para um patrimônio líquido total do sistema de R$ 200,035 bilhões. Mas é um passo importante na contabilidade bancária. Um século atrás, investimentos em bens imóveis eram tidos como sinal de solidez das casas bancárias.

Mais recentemente, sobretudo nos últimos dez anos, os bancos brasileiros se esforçaram para desmobilizar seu patrimônio - vendendo suas agências. "Hoje, ativos como a marca têm mais valor para as empresas do que bens imóveis", diz o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes.

Outra norma editada ontem pelo CMN obriga os bancos a fazer uma avaliação anual dos seus ativos de forma a assegurar que o valor lançado nos balanços reflita o que seria recuperado no caso da venda dos ativos. Na prática, a regra já valia para títulos e valores mobiliários, que são marcados a preços de mercado. A regra se estende a outros ativos, como imóveis e ágios pagos na aquisição de empresas. Nesse caso, a reavaliação poderá reduzir, e não aumentar, o valor contábil.

O CMN autorizou o grupo Sadia, que é dono de uma corretora, a abrir o Banco Concórdia, com carteiras comercial e de investimento. Como a Sadia têm participação estrangeira em 0,15% de seu capital votante, será necessário decreto de autorização do presidente da República. (AR)

Enviado por Ricardo Viana, grato.

Reguladores financeiros

O capital social é o amortecedor mais importante do sistema financeiro. Igualmente útil é a dívida subordinada. Se o Bear Stearns tivesse maior volume de capital social, as autoridades talvez não precisassem socorrê-lo. As exigências de capital devem ser as mesmas em toda a extensão do sistema financeiro, contra qualquer dada categoria de riscos. (...)

As regras existentes são pró-sazonais. O capital evapora em tempos difíceis, como conseqüência de baixas contábeis, agravando a desaceleração econômica e prejudicando mais ainda os ativos. A contabilidade de marcação a mercado, embora basicamente desejável, tem um efeito semelhante. Uma solução poderia ser diferenciar entre meta de níveis de capital e um nível mínimo mais baixo. Instituições que têm capital mínimo em tempos difíceis só precisarão visar um nível de meta mais alta ao longo de um período prolongado.

Sete hábitos para reguladores financeiros
Valor Econômico - 7/5/2008

Regulação Financeira

Um texto de Avinash Persaud (The inappropriateness of financial regulation) comenta sobre a regulação financeira. Um trecho, em especial, chamou minha atenção: a abordagem da Espanha para a questão do capital.

The alternative model rests on three pillars. The first recognises that the biggest source of market and systemic failure is the economic cycle and so regulation cannot be blind and deaf to the cycle – it must put it close to the centre. Charles Goodhart and I have proposed contra-cyclical charges – capital charges that rise as the market price of risk falls as measured by financial market prices – and a good starting point for implementation of such charges is the Spanish system of dynamic provisioning (Goodhart and Persaud 2008).

Lembrei de trabalho que fiz no passado com o mestre Antônio Freire (o primeiro mestre do programa multiinstitucional) sobre esse assunto. Há algum tempo.

Citigroup necessita de mais capital

Segundo Sameer Al Ansari, executivo chefe da Dubai International Capital, o Citigroup necessita de mais capital. E não é só Ansari que acredita neste ponto. Outras fontes, inclusive analistas do Merrill Lynch, também concordam (veja "Afternoon Reading: Does Citigroup Need Another Capital Infusion?", Stephen Grocer, WSJ). Recentemente o dinheiro árabe ajudou a instituição financeira em perigo.

Mais sobre o assunto, aqui

Mudança na composição social dos bancos

CMN sugere decreto que abre caminho para oferta de ações do BB
Reuters Focus - 26/07/2007

SÃO PAULO, 26 de junho (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta de decreto que autoriza a estrangeiros a compra de ações ordinárias de bancos nacionais, desde que estejam listados no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo.

Na prática, isso abre caminho para a realização de uma esperada oferta de ações do Banco do Brasil para se adequar ao Novo Mercado, ambiente de maior transparência e que exige classe única de ações ordinárias (com direito a voto).

"A medida busca oferecer às instituições... instrumento ágil para a captação de recursos no mercado acionário com vistas à sua capitalização, permitindo o estabelecimento de condições para melhor competir no mercado", afirmou o CMN.

Em comunicado à imprensa nesta terça-feira, o CMN informa que isso se faz necessário diante de investidores mais exigentes com governança corporativa. Os estrangeiros seguirão impedidos de integrar o grupo de controle de bancos sediados no Brasil.

Há cerca de um ano, o BB fez uma oferta secundária de ações de mais de 2 bilhões de reais. Os estrangeiros ficaram com cerca de metade dos papéis e, para que isso fosse possível, o presidente Lula assinou decreto autorizando aumento da presença internacional no BB de 5,6 por cento para até 12,5 por cento do capital.

Agora, pelas novas regras sugeridas pelo CMN, o BB e qualquer outro banco nacional listado no Novo Mercado e com valor de mercado acima de 2 bilhões de reais poderá ter até 25 por cento de seu capital nas mãos de estrangeiros. No caso de instituições financeiras menores, esse limite sobe para 45 por cento do capital social.

Atualmente, o BB tem cerca de 15 por cento de ações em circulação no mercado. Até 2009, o maior banco do país tem que fazer nova oferta de ações para elevar o "free float" para 25 por cento, conforme as regras do Novo Mercado,

A maior parte das ofertas públicas iniciais na Bolsa de Valores de São Paulo desde 2005 têm sido feitas no Novo Mercado.

A série de bancos pequenos e médios que estreou na Bovespa este ano --Pine, Sofisa, Paraná e Cruzeiro do Sul até agora-- não entrou no Novo Mercado, emitindo apenas ações preferenciais. Outras instituições financeiras estão com oferta em andamento ou com pedido de registro na Comissão de Valores Mobiliários.