Meta atuarial

(...) A taxa atuarial está associada à remuneração de mercado dos ativos financeiros. Há cinco anos, dadas as condições da economia brasileira, o patamar de 6% ao ano era considerado uma premissa conservadora.

Em novembro de 2007, por exemplo, as Notas do Tesouro Nacional da série B (NTNs-B) - títulos públicos de longo prazo, baixo risco e corrigidos pelo IPCA - com vencimento em maio de 2035 eram vendidas pela taxa média de 6,74% ao ano nos leilões periódicos do governo. Qualquer fundo de pensão poderia comprar aqueles papéis para remunerar as reservas acumuladas e garantir o pagamento futuro das aposentadorias aos participantes do plano.

Naquele contexto de mercado, a meta atuarial de 6% ao ano representava uma margem de segurança de 0,7 pontos percentuais (p.p.) sobre os juros das aplicações financeiras de quase 30 anos de prazo e baixo risco de crédito. No entanto, como os juros caíram drasticamente no Brasil nos últimos anos, aquele antigo conforto desapareceu.

Em novembro deste ano, a taxa média do leilão da NTN-B com prazo de vencimento em agosto de 2040 foi de 3,99% ao ano. A queda de 2,74 p.p. das taxas de juros em relação a 2007 foi o detonador para a mudança dos parâmetros dos cálculos atuariais.

O participante deve ficar atento, porque a nova regulamentação do CNPC pode trazer impactos. Quanto menor a taxa de juros usada para os cálculos atuariais, maior o passivo do fundo de pensão.

Para entender o mecanismo, imagine uma entidade de previdência que precise garantir aposentadoria de R$ 1.250 por mês para 500 funcionários vinculados ao plano, durante 30 anos - um total de R$ 225 milhões.

Se a taxa atuarial for de 6% ao ano mais inflação, o valor presente do compromisso desse fundo de pensão hipotético seria de R$ 106 milhões. Significa que, para fazer frente aos desembolsos previstos no futuro, a entidade deveria possuir aquele valor em caixa, aplicado em alternativas conservadoras, rendendo juros de 6% ao ano mais inflação.

Mas se a taxa atuarial cair para 4,5% ao ano, o valor presente do compromisso do fundo de pensão com o pagamento das aposentadorias aumenta para R$ 125 milhões, alta de 18%. Isso porque, no novo cenário, a remuneração das reservas acumuladas em caixa é menor. Portanto, são necessários mais recursos financeiros para fazer frente ao mesmo cronograma de pagamentos previsto para os benefícios futuros.

Na prática, os fundos de pensão equilibram as contas dos compromissos com as aposentadorias ao longo do tempo, levando em conta, também, eventuais mudanças na expectativa de vida dos participantes, ajustes nos montantes das contribuições ou nas regras de pagamentos de benefícios. Essa forma de cálculo atuarial mais complexa é fundamental para manter o plano equilibrado.

A queda dos juros fez com que a margem de erro na gestão financeira dos investimentos dos fundos de pensão ficasse muito menor. E isso vale tanto para os planos de benefício definido - nos quais a entidade garante o valor da aposentadoria do participante -, quanto nos planos de contribuição definida - em que o montante do benefício depende da taxa de retorno dos investimentos. (...)

Meta atuarial menor implica cuidado maior - 5 de Dezembro de 2012 - Valor Econômico - Marcelo d'Agosto

Contador: Mais uma piada ruim

No “CPATrendlines” indicaram o livro “The Accountant’s (Bad) Joke Book” disponível aqui.

Infelizmente não está disponível para o kindle. Ou em português. Mas com a ferramenta “surprise me” eu li algumas piadas e as achei super engraçadas! Não sei se a tradução vai atrapalhar... mas são mesmo bad jokes! ;)

P. Qual o método contraceptivo utilizado por um contador?
R. Seu senso de humor.

P. Quando alguém decide se tornar contador?
R. Quando percebe que não tem carisma para ser um atuário.

P. O que é um atuário?
R. Um contador sem senso de humor.

P. Por que alguns contadores decidem virar atuários?
R. “Guardar livros” é empolgante demais para eles.

P. O que atuários fazem para dar alma às festas de escritório?
R. Convidam contadores.

P. Como você chama um contador que é visto conversando com alguém?
R. Popular.

Aposentadorias da Funpresp

Aposentadorias da Funpresp
Autor: Marcelo A. Caetano, Felipe Vilhena Amaral e Fabio Giambiagi
Valor Econômico - 06/09/2012


Em abril deste ano, o governo federal efetivou importante passo no conjunto das reformas previdenciárias necessárias ao país por meio da aprovação do regime de previdência complementar dos seus novos servidores públicos. A entidade responsável pela gestão da nova previdência receberá o nome de Funpresp e cada um dos poderes da União terá o seu próprio fundo. Apesar da aprovação legal, as três Funpresps ainda estão em fase de criação. Vários detalhes relevantes somente serão conhecidos após publicação dos regulamentos e estatutos.

Os funcionários que já estavam no serviço público federal antes da Funpresp podem optar por manter as regras atuais ou mudar para o novo regime. Já os que ingressarem após a criação do fundo terão suas aposentadorias divididas em duas parcelas. A primeira - limitada ao teto do INSS, hoje em R$ 3.916,20 - segue as regras de cálculo até então vigentes: média atualizada monetariamente dos 80% maiores salários de contribuição de julho de 1994 até a data da aposentadoria. A segunda - aquela que supera o teto do INSS - será calculada com base no que se acumulou de contribuições em sua conta de poupança individual. Como a adesão à previdência complementar é voluntária, o novo servidor pode ficar somente com a primeira parcela.

Trata-se de mudança em busca da harmonização entre a previdência nos setores público e privado. Os novos servidores se aposentarão de modo mais próximo aos seus colegas empregados de estatais ou de empresas particulares que mantêm fundos de pensão.

Valor da aposentadoria deixa de ser pré-definido e será estimado por meio de técnicas matemáticas

Tópico relevante da reforma é o valor esperado dos benefícios da Funpresp. A resposta deve ser clara. A lógica da determinação do valor do benefício se alterou. Não há como definir um valor previamente. O que se receberá será fruto das contribuições do servidor e União assim como da rentabilidade dos recursos acumulados.

Apesar da impossibilidade da determinação prévia do valor da aposentadoria de modo preciso, pode-se estimar seu valor esperado e distribuição por meio de técnicas matemáticas. Há benefícios e custos para o servidor.

Três benefícios merecem destaque. Primeiro, a União acompanha a contribuição do servidor em até 8,5%, ou seja, caso receba R$ 1 mil além do teto e resolva aportar R$ 85 para sua conta, a União depositará o mesmo valor. Segundo, nas regras do regime antigo, o servidor deve pagar 11% de contribuição previdenciária sobre o que excede o teto do INSS. Esse tributo inexiste na previdência complementar. Por fim, é facultado ao servidor um regime tributário regressivo com alíquota de imposto de renda que pode alcançar 10% contra os 27,5% de taxa marginal do regime antigo.

O principal custo para o servidor está na forma de compartilhamento de risco. Na nova aposentadoria, os riscos referentes à rentabilidade do patrimônio acumulado e ao tempo de recebimento da aposentadoria são assumidos pelos servidores. É possível a criação de fundos especiais que mitiguem os riscos, mas o servidor os assume bem mais no novo regime.

É importante nesse ponto diferenciar risco de perda. Assumir mais risco não significa maior perda, mas sim a possibilidade de tanto ganhar quanto perder mais. Há um conjunto de variáveis que influenciam o valor esperado da aposentadoria. Algumas estão sob o poder de controle do participante. São elas o tempo de contribuição ao plano, seu aporte individual e a depender do que se definir no regulamento da Funpresp a composição da carteira entre ativos de grau de risco diferenciado. Há também variáveis fundamentais, como a rentabilidade de mercado dos ativos, sobre as quais o servidor não tem discricionariedade alguma.

Nos cálculos realizados pelos autores, as hipóteses do cenário base se referem a um homem - com esposa três anos mais jovem - com idade de ingresso no serviço público de 25, que contribui à Funpresp com 8,5% do seu salário extrateto. Seu salário inicial é R$ 8 mil com crescimento de 2% ao ano. Há duas categorias de ativos. O primeiro livre de risco, com retorno estimado em 4% ao ano; e o segundo, com rentabilidade estimada em 7,3% e desvio-padrão de 25% ao ano.

Nesse cenário, o servidor terá valor esperado do benefício equivalente a 89% comparado à regra anterior. Cabe notar que, em função da contribuição definida, há dispersão em torno deste valor. O 20º percentil recebe 22% a menos que na regra anterior; o 80º, 8% a mais.

Os cálculos mostram que a alteração da taxa de retorno real de longo prazo de 4% para 6% ao ano aumenta o valor do benefício em 30%, independentemente da hipótese acerca do crescimento salarial, ou seja, o resultado é muito sensível a alterações da rentabilidade. Isso demonstra a necessidade de administração qualificada tanto para maximizar a relação retorno-risco como para minimizar o custo administrativo.

Em relação às variáveis sob o poder de controle do participante, observa-se que caso opte por contribuir com os mesmos 11% cobrados dos servidores na regra antiga, a taxa de reposição esperada é 98% da regra anterior. Por seu turno, a postergação da aposentadoria para os 65 anos, mesmo com a manutenção da contribuição em 8,5% permite reposição esperada 7% superior à antiga regra. Como no cenário base, há dispersão em torno desses valores. A depender do cenário, o 20º percentil perde 32% em relação à regra antiga; o 80º, ganha 38%.

O valor da aposentadoria deixa de ser fórmula pré-definida. Passa a ser função de variáveis sob o controle do participante e de outras sob as quais não há poder de comando. A reposição obtida é agora uma questão tanto de escolha como de risco.

Marcelo Abi-Ramia Caetano é economista.

Felipe Vilhena Amaral é administrador do BNDES.

Fabio Giambiagi é economista do BNDES.

Sexo e Seguro

Sexo e Seguro - Postado por Pedro Correia

Houve gritos de protesto da indústria de seguros, quando o Tribunal de Justiça Europeu decidiu em 1º de março que o sexo de uma pessoa não deve ser usado para definir as políticas de seguro. As seguradoras afirmaram que vai sair caro para alguns : não existirá mais prêmios baratos para motoristas cuidadosas do sexo feminino, e as anualidades mais baixas para os homens de vida mais curta.

A decisão desencadeou um caloroso debate sobre se a ciência atuarial, que avalia fatores como expectativa de vida e a propensão de um indivíduo destruir carros, não poderia usar apenas outros dados além do sexo para calcular os possíveis acontecimentos . Como por exemplo usar dados sobre a alimentação e hábitos de direção ou a localização e a riqueza. Os atuários já utilizam alguns desses fatores.

A Advogada-geral do tribunal alegou que, tendo em conta as mudanças sociais, modelos de risco não podem mais ser claramente relacionadas com o sexo de uma pessoa. Isso foi uma "espécie de critério de substituição " para outras funções e era incompatível com o princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ela disse.

O caso foi apresentado por Test-Achats, um grupo de consumidores belga, argumentando que um artigo da União Europeia de 2004 sobre igualdade de tratamento de bens e serviços era falho: com uma condição muito desagradável, o artigo 5 (2), tinha dado injustificadamente aos Estados a opção de permitir que o o uso continuado dos dados aturiais baseado no sexo para definir os prêmios de risco. Os juízes concordaram com o Test-Achats e eliminaram o artigo 5 (2). A partir de 21 de dezembro de 2012 todos os novos contratos de seguros terão de cumprir com a nova regra.

Os atuários dizem que o uso de outros fatores nos seus cálculos além do sexo é perfeitamente possível. Pode haver um choque para os prêmios de motos para as mulheres jovens na Grã-Bretanha, mas muitas seguradoras já usam como base de seus prémios o carro e não o motorista. A Bélgica tem seguro de carro unissex desde 2007.

A situação da Bélgica não é suficiente para acalmar o clima na Grã-Bretanha. A grande questão é a das pensões: as anuidades são muito mais comuns na Grã-Bretanha do que no resto da Europa.

Restringir a capacidade das seguradoras de refletir os riscos no momento de fixar os prêmios pode causar problemas. As seguradoras argumentam que a remoção do sexo como fator de avaliação irá adicionar incerteza a conta de todos. Usar mais detalhes sobre as características dos indivíduos também vai aumentar os custos. Se os prêmios mais elevados irão desestimular as pessoas a pouparem para pagar a anuidade, por exemplo, o acórdão do tribunal não vai ajudar ninguém.

Fonte:Sex and insurance

Tradução livre de Pedro Correia

Tábua biométrica

Nos seguros, vida média de 82 anos
Janes Rocha, do Rio - Valor Econômico - 18/03/2010

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Fenaprevi, que reúne as seguradoras que operam nos ramos de vida e previdência aberta, anunciam hoje a adoção da primeira tábua biométrica - que calcula a expectativa de vida e mortalidade da população - desenvolvida especialmente para o Brasil. Encomendada ao Departamento de Matemática Aplicada da UFRJ, ela aponta que o brasileiro vive em média 82 anos, mais que os 75 anos estimados pelo IBGE

Pensões aumentam

Entre 2003 e 2008, o número total de casamentos no Brasil cresceu 28%, ritmo muito inferior à alta de 75% nos matrimônios de homens entre 50 e 59 anos. O crescimento é ainda maior entre os "cinquentões" nordestinos - entre esses, o número de casamentos subiu 93% na faixa até 54 anos. Essa tendência, embora seja cultural e reflita novos valores sociais, preocupa os analistas do setor público. Como as uniões são com mulheres mais novas, a tendência é de aumento no pagamento de pensões.

Pensões crescem com casamentos
Sergio Lamucci, de São Paulo - Valor Econômico - 07/12/2009

Isto tem reflexo no passivo atuarial das empresas.

Atuário

O texto a seguir faz um resumo da profissão de atuário.

Com estatística, atuário prevê risco antes de grandes decisões
Folha de São Paulo - 12/08/2008

Seguro de carro. Jovem paga mais. Seguro de vida. Idoso paga mais. Quem calcula essa diferenciação de preço de acordo com a idade e até o sexo são os atuários. Pouco conhecidos, esses profissionais sabem mensurar quanto custam diferentes tipos de risco, como acidentes de trânsito, doenças, incêndio ou se um determinado investimento vale ou não a pena.

A profissão é antiga, mas, no Brasil, ainda há poucos cursos. "Em geral, é uma profissão pouquíssimo conhecida no mundo", afirma Daniela de Mendonça, presidente do IBA (Instituto Brasileiro de Atuária). "Mas qualquer atividade financeira que envolve risco deveria ter um atuário."

Ele é um gestor de risco, segundo o professor da USP Luiz Jurandir Simões de Araújo, da graduação em atuária (como o curso é chamado na instituição). "E eu costumo dizer que a palavra risco significa eventos adversos que podem impactar uma empresa." (...)

O curso da USP foi extinto em 1994 e recriado em 2006 (leia texto ao lado), e, hoje, 30% da carga é voltada para estatística, a base do atuário.

"Ele é alguém que gosta de matemática e tem habilidades para lidar com finanças", afirma Narcisa Maria Gonçalves dos Santos, coordenadora do curso de Ciências Atuariais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Além disso, ele deve saber escrever. "Não são só números. O atuário dá pareceres, precisa de uma boa redação", diz ela.

Com cursos diurno e noturno, a Uerj formou a primeira turma na área no ano passado. "A demanda pelo profissional cresceu com a modernização da informática", diz a coordenadora. "Surgiram métodos avançados para calcular riscos, e hoje há novos programas."

Números

Matemática financeira, teoria matemática do seguro privado e do seguro social, contabilidade e expressão verbal são algumas das disciplinas do curso da PUC-SP, por exemplo.

Foi essa carga de matérias ligadas a exatas que atraiu a universitária Karina Reis, 21. Ela está no terceiro ano do curso da USP e trabalha desde o segundo ano. Hoje lida com seguro de saúde. "É o setor de que eu mais gosto na atuária."

Mas o ramo de opções do atuário é grande: além de trabalhar em companhias de seguros, ele pode ser empregado em empresas de previdência privada, bancos e em órgãos públicos, entre outros locais.

Embora não haja sindicato que represente a classe, Daniela de Mendonça, do IBA, afirma que o salário inicial de um recém-formado gira, no eixo Rio-São Paulo, em torno de R$ 2.500 a R$ 3.500.

Mas, para poder exercer a profissão, o graduado em ciências atuariais deve fazer uma prova de certificação anual que o IBA realiza -é uma espécie de exame da OAB para os futuros atuários.

(LUISA ALCANTARA E SILVA)

Links

a)Atuários e Pensões no NY Times
b)AICPA e normas internacionais
c)Valor econômico de um dente

Passivo Atuarial de Furnas

Uma questão interessante sobre a contabilização do passivo atuarial

Aposentados contestam balanço de Furnas
Valor Econômico - 25/04/2008

A Associação dos Aposentados de Furnas (Após Furnas) entrou com ação na Justiça pedindo a reinclusão, no passivo de Furnas, de R$ 1 bilhão referente à dívida da empresa com o fundo de pensão dos funcionários, a Fundação Real Grandeza. O dinheiro que vinha sendo contabilizado como passivo até 2006 transformou-se em receita no ano passado. O valor vem de dois acertos de contas da patrocinadora com o fundo de pensão assinados em 2001 e 2003, com prazo para pagamento de 12 anos e que vêm sendo efetivados normalmente. (...)

A contabilização do dinheiro como receita foi providencial porque a estatal teve como resultado de serviços (venda de energia) um prejuízo de R$ 35,6 milhões em 2007, contra um ganho de R$ 748,8 milhões em 2006 nesta mesma rubrica.

O superintende de contabilidade e controle de Furnas, José Luiz Oliveira Aguiar, explicou que a medida foi adotada em 2007 porque foi quando a Fundação Real Grandeza apresentou ativo atuarial líquido positivo de R$ 24,3 milhões, contra um resultado negativo de R$ 149,5 milhões em 2006. "Levando-se em conta a Instrução 371 (2000) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as premissas atuariais da Real Grandeza, nós adequamos o balanço de Furnas dentro do que está estabelecido na regra e também ao que foi adotado pelo sistema Eletrobrás como um todo", informou Aguiar. "Para nós, isso está claro [no balanço]. A obrigação [de pagar] não sumiu, ela continua", frisou o superintendente de Furnas.

A regra da CVM dá duas opções às empresas: amortizar os ganhos ou perdas com fundo de pensão em diversas parcelas ou fazer o reconhecimento imediato. O mais comum é parcelar, já que evita a volatilidade no caso de oscilações muito expressivas nos déficits ou superávits.

"O reconhecimento dos resultados obtidos pelas 21 empresas investidas da Eletrobrás (...) impactou de forma positiva e determinante o resultado", diz uma nota que acompanha o balanço da empresa. O resultado, continua a nota, foi influenciado pelo reconhecimento do superávit das fundações patrocinadas pelas empresas do Sistema Eletrobrás, em cerca de R$ 1,2 bilhão, "com destaque para a Fundação Real Grandeza", que, isoladamente, contribuiu com R$ 1,1 bilhão. No passivo de curto prazo de Furnas aparecia, em 2006, o valor de R$ 137,6 milhões referentes a "entidade de previdência complementar" e no passivo de longo prazo a cifra era de R$ 942,3 milhões. Esses desaparecem do passivo em 2007, transformados em uma receita financeira de R$ 1 bilhão referente a "ajuste no passivo atuarial". Em nota explicativa do balanço, Furnas explica que aplicou a resolução da CVM. Mas os aposentados dizem que esse não é o caso, já que a dívida de R$ 1 bilhão seria um compromisso financeiro.

Para um aposentado que prefere não ser identificado, esse valor é resultado dos contratos com a Fundação Real Grandeza para pagamentos de dívidas não-atuariais, que originalmente eram cálculos atuariais e que, no momento em que foram calculados e estipulados, se transformaram em compromisso, uma dívida. Por isso, o valor não poderia ser enquadrado na regra da CVM. Para Tânia Vicente, a empresa não pode se apropriar de um patrimônio que pertence a 10 mil funcionários na ativa e aposentados. A Eletronuclear também fez a mesma leitura sobre seus passivos com a Real Grandeza.