Assembleias e a Participação Virtual

Com a pandemia, a CVM regularizou a realização de Assembleias de maneira virtual. Após a normatização, um grande número de empresas fez seu encontro, seja totalmente virtual ou de forma híbrida.

Uma declaração do diretor da CVM sugere que esta não será uma alternativa provisória.

“No cenário sem pandemia, as assembleias híbridas vão ser mais comuns” 

(diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Gustavo Gonzalez).

A princípio parece descartado a assembleia 100% digital, no cenário posterior à pandemia.

(Imagem aqui)

Assembleia digital

A figura acima, do Valor Econômico (Assembleia virtual reduz custos e atrai acionistas, Raquel Brandão e Juliana Shcincariol, 30 de abril de 2020, B1), mostra a adoção desta modalidade por parte das empresas brasileiras. Parte da justificativa é a redução de custos:

uma vez que não é preciso deslocar auditores e advogados para a sede da empresa e tampouco é necessária a locação de salas em casos de reuniões de maior quórum. 

(Além de reduzir o gasto com o cafezinho e o lanchinho). O texto cita o aumento na participação. Obviamente isto é controverso, já que o caso citado é de cinco acionistas de uma empresa, que solicitaram a senha de acesso.

Já tínhamos feito o levantamento anteriormente neste blog. Mas discutimos também que a assembleia virtual corre o risco de ser menos democrática. Temos que concordar que este novo formato pode mudar a forma das assembleias no futuro. Mas não é bom exagerar nas vantagens com base em um caso somente. Pesquisa. Dados.

Assembleias

Mais de trinta assembleias de acionistas já foram convocadas desde que a CVM regularizou a possibilidade do evento ser também digital. Eis um panorama interessante.

As seguintes empresas (total de 16) fizeram a convocação de forma exclusivamente digital:

Light - Anima - Usiminas - Paranapanema - Log-In - International Meal - Brasil Brokers - Sinqia - Alupar - Sabesp - Vale - Tupy - TLSA - Alpargatas - Arezzo - Vivara - Telebras

As empresas (12 até agora) a seguir estão chamando a assembleia de forma híbrida:

BRF - Emae - Banco da Amazonia - Bombril - Guararapes - Ideias Net - Coteminas - Santanense - Hering - Bahema - Ser - Copasa

Quanto ao sistema de comunicação, 13 empresas não indicaram, na convocação, o sistema que será usado ou indicaram que irão usar um sistema próprio ou um sistema a ser disponibilizado (BRF - EMAE - Bombril - Telebras - Guararapes - Brasil Brokers - Springs - Coteminas - Santanense - Bahema - Tupy - TLSA - Copasa - Springs). A demais indicaram o sistema, com uma predominância pelo Zoom (Light - Anima Holding - Paranapanema - Log-in - International Meal - Ideias Net - Alpargatas - Sabesp - Arezzo ou seja 9 empresas). Mas também foram citados Teams (4 empresas ou Usiminas - Banco da Amazonia - Mitre - Hering), Webex (Sinqia - Alupar - Vale), Webecast (Vivara) e Net Globe (Ser Educacional).

O leitor poderá notar que das nove empresas que irão usar o Zoom, oito fizeram a opção pela assembleia exclusivamente digital.

Assembleias digitais: Zoom prevalece

Depois que a CVM regularizou a assembleia digital, diversas empresas soltaram o edital convocando seus encontros com os acionistas.

Muitas assembleias foram canceladas em razão da pandemia. Isto ocorreu em março e início de abril. Com a atuação da CVM, além da MP 931, muitas empresas começaram a fazer a convocação. Junto a esta chamada, a empresa divulga alguns procedimentos para a participação. A seguir, a relação das empresas que já convocaram a assembleia e a plataforma que será usada.

Zoom - Light - Anima Holding - Paranapanema - Log-in - International Meal

Microsoft Teams - Usiminas - Banco da Amazonia

Não especificaram - BRF - EMAE - Bombril - Telebras.